Bárbara Daniella Lago Modernell

Advogada. Graduada em Direito na Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Direito Constitucional pelo Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM/SP). Doutoranda em Filosofia do Direito pela USP - São Francisco. Professora Assistente no Curso de Especialização em Direito Público da Universidade Estadual de Roraima (ATUAL). Professora Assistente no Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima (ATUAL). Estágio na Procuradoria Geral do Estado do Amazonas/PGE-AM (04/2012-07/2012). Estágio na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMMAS (02/2013-05/2013). Estagiária docente da Profa. Dra. Solange Teles da Silva na disciplina Direito e Desenvolvimento Sustentável da graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2017). Ex-bolsista pelo Fundo MackPesquisa do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas, coordenado pela Profa. Dra. Clarice Seixas Duarte, certificado pela CNPQ. Ex-bolsista pela CAPES/PROSUP durante o mestrado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Indígena, Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Antropologia Jurídica. Atuando principalmente nos seguintes temas: direitos difusos e coletivos, conflitos socioambientais, comunidades tradicionais e responsabilidade civil ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Filosofia do Direito

2020 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Título: O DISCURSO POLÍTICO INDÍGENA ATRAVÉS DO PENSAMENTO YANOMAMI,
Orientador: Samuel Barbosa
Coorientador: Edson Damas. Palavras-chave: Antropologia Jurídica; Direito Indígena; Direito Constitucional; Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2016 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Danos Socioambientais em Terras Indígenas - O estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. Examinador Externo: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Examinador Interno: Prof. Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira.,Ano de Obtenção: 2018
Profa. Dra. Solange Teles da Silva.Coorientador: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Danos Socioambientais; Direito Indígena; Responsabilidade Civil Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Especialização em Direito Constitucional

2017 - 2019

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: O FLUXO MIGRATÓRIO DA ETNIA WARAO EM RORAIMA: ENTRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E A IMPOSIÇÃO DE FRONTEIRAS NACIONAIS

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal do Amazonas
Título: OS ATOS DE BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Orientador: Rafael Cândido da Silva

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Formação complementar

2018 - 2018

Antropologia Jurídica. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Indígena.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

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Organização de eventos

MODERNELL, B. D. L. . COLÓQUIO - lugar de índio também é na cidade (Organizadora). 2019. (Outro).

MODERNELL, B. D. L. ; FORTES, D. M. A. ; LIMA, N. F. ; BRASIL, P. C. . II Ciclo de Debates das Linhas de Pesquisa do Programa de Pós- Graduação em Direito Político e Econômico. 2017. (Outro).

MODERNELL, B. D. L. ; PONCONI, M. ; FORTES, D. M. A. . Seminário Internacional: ?Os direitos sociais em tempos de crise e a reforma da previdência social brasileira". 2017. (Outro).

MODERNELL, B. D. L. ; VIEITO, A. C. E. ; PONCONI, M. . Seminário Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o combate à pobreza. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

COLÓQUIO - lugar de índio também é na cidade (Coordenadora de Mesa)).Mesa - Entre Mundos. 2019. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental. 2017. (Congresso).

Direitos das pessoas com deficiência. 2014. (Seminário).

Encontro de Direitos Humanos. 2014. (Encontro).

Os 10 anos da Emenda Constitucional 45/2004. 2014. (Simpósio).

Terceiro Encontro Amazonense de Direito Processual. 2014. (Encontro).

Brasil no banco dos réus: análise dos casos contenciosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil. 2013. (Seminário).

Ciclo de Atualização Jurídica. 2012. (Oficina).

Ciclo de Palestras de Direito Público. 2010. (Simpósio).

Seminário Jurídico - Inovações Legislativas. 2010. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Alexandre Medeiros Andrade

MODERNELL, BARBARA DANIELLA LAGO; PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.. RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS: PAPEL DO ESTADO NA REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Beatriz Ribeiro da Silva

MODERNELL, BARBARA DANIELLA LAGO; PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.. LOBBY POR MEIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA IN-FLUÊNCIA NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E MERCADO ? PATENTES PIPE-LINE E O PAY FOR DELAY. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: CHRISTIANE DE CARVALHO FREITAS CESE

MODERNELL, BARBARA DANIELLA LAGO; PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.. O DIREITO À SAÚDE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: O CÂNCER DE MAMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JOÃO EDUARDO FERREIRA PINHEIRO

MODERNELL, BARBARA DANIELLA LAGO; PEREIRA, F. L. B.; GIANNATTASIO, A. R. C.. O PAPEL DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE FRENTE A MITIGAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NA ESFERA EMPRESARIAL BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Carvalho Mendonça

PEREIRA, F. L. B.;MODERNELL, B. D. L.; KNIPPEL, E.. Liberdade de expressão no humor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Abramowicz Marafon

PEREIRA, F. L. B.;MODERNELL, B. D. L.; KNIPPEL, E.. O direito à saúde das mulheres encarceradas e a necessária leitura com um viés de gênero nas políticas públicas nacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leticia Novaes da Silva

PEREIRA, F. L. B.;MODERNELL, B. D. L.; KNIPPEL, E.. O direito dos povos indígenas à produção autônoma e sustentável: caso do povo paresi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MODERNELL, BARBARA DANIELLA LAGO; ROSA, V. C.. III SIMPÓSIO AMBIENTAL DA UEMG (Avaliadora de Artigos Científicos). 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Flávia Regina Porto de Azevedo

AZEVEDO, F. R. P.. Os Atos de Bullying e Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Privada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Édson Damas da Silveira

SILVA, Solange T.;SILVEIRA, E. D.; PEREIRA, Flávio L.B.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Édson Damas da Silveira

SILVA, Solange T.;SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; PEREIRA, Flávio L.B.. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Flávio de Leão Bastos Pereira

SILVA, S. T.; SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, C. F. M.;PEREIRA, F. L. B.. Danos Socioambientais em Terras Indígenas: O Estudo de Caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Flávio de Leão Bastos Pereira

SILVA, S. T.; SILVEIRA, E. D.; SOUZA FILHO, C. F. M.;PEREIRA, F. L. B.. Danos Ambientais em Terras Indígenas: O Estudo do Caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

SILVA, S.T.; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.de L.B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Danos socioambientais em terras indígenas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Carlos Frederico Mares de Souza Filho

SILVA, S.T.; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.de L.B.;SOUZA FILHO, C.F.M de.. Danos Socioambientais em terras indígenas: O Estudo de Caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Solange Teles da Silva

SILVA, S. T.; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.L.B.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima. 2018.

Solange Teles da Silva

SILVA, Solange Teles da; SILVEIRA, E.D.; PEREIRA, F.L.B.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Foi orientado por

Édson Damas da Silveira

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Coorientador: Edson Damas da Silveira;

Solange Teles da Silva

Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da terra indígena São Marcos em Roraima; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Solange Teles da Silva;

Rafael Cândido da Silva

Os atos de; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Rafael Cândido da Silva;

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Produções bibliográficas

  • LIMA, NATHALIA FERNANDES ; MODERNELL, BARBARA DANIELLA LAGO ; DE ANDRADE, DENISE ALMEIDA ; DA SILVA, SOLANGE TELES . A EXPERIÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DE RORAIMA: UMA REFLEXÃO SOBRE MULTICULTURALISMO A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE SUSAN OKIN. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 6, p. 87-98, 2017.

  • MODERNELL, B. D. L. ; OLIVEIRA, D. M. . O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE PLURAL E JUSDIVERSA. In: Edson Damas da Silveira e Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras - Direito Indígena e Ambiental. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. VI, p. 39-59.

  • MODERNELL, B. D. L. . A NECESSIDADE DO DIÁLOGO DE SABERES ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A COSMOVISÃO INDÍGENA: UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno, 2017.

  • MODERNELL, B. D. L. ; OLIVEIRA, D. M. ; SILVEIRA, E. D. . POVOS INDÍGENAS, DIREITO E INTEGRIDADE CULTURAL: O CASO DO POVO INDÍGENA XUKURU. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, 2017, Curitiba - Paraná. Seminário de Pesquisa: Caracteres do Constitucionalismo Andino no Estado Socioambiental de Direito, 2017.

  • MODERNELL, B. D. L. ; ROSA, V. C. ; SILVEIRA, E. D. . FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: O PRIMEIRO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO INDÍGENA DO BRASIL. In: V ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017, São Paulo. V ENADIR - Justiça Restaurativa, Mediação e Administração de Conflitos Socioambientais: interfaces entre Antropologia e Direito, 2017.

  • ROSA, V. C. ; MODERNELL, B. D. L. ; ALMEIDA, S. L. . RODEIOS: PATRIMÔNIO CULTURAL OU TRADIÇÃO INVENTADA?. In: V ENADIR ? Encontro Nacional de Antropologia do Direito, 2017, São Paulo. V ENADIR - Festejos, rituais e a salvaguarda de direitos culturais, 2017.

  • MODERNELL, B. D. L. ; ROSA, V. C. . A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO. In: 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito e Sustentabilidade na era do Antropoceno, 2017.

  • MODERNELL, B. D. L. ; OLIVEIRA, D. M. ; SILVEIRA, E. D. . POVOS INDÍGENAS, DIREITO E INTEGRIDADE CULTURAL: O CASO DO POVO INDÍGENA XUKURU. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MODERNELL, B. D. L. . A NECESSIDADE DO DIÁLOGO DE SABERES ENTRE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A COSMOVISÃO INDÍGENA: UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS BRASILEIRAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MODERNELL, B. D. L. ; ROSA, V. C. ; SILVEIRA, E. D. . FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: O PRIMEIRO POLO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO INDÍGENA DO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, V. C. ; MODERNELL, B. D. L. ; ALMEIDA, S. L. . RODEIOS: PATRIMÔNIO CULTURAL OU TRADIÇÃO INVENTADA?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MODERNELL, B. D. L. ; ROSA, V. C. . A AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

MODERNELL, B. D. L. ; SILVEIRA, E. D. ; PEREIRA, F. L. B. . FALANDO EM LIBERDADE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Moitará - Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos, Descrição: O Moitará, Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos, certificado nos Grupos de Pesquisa do CNPq, teve início em 2010, agregando, na Faculdade de Direito da UnB, pessoas interessadas na temática indígena, desejosas de aprender sobre os povos indígenas no Brasil e de suprir o déficit de conhecimento na formação profissional dos bacharéis em direito. A maioria de seus/suas integrantes são graduados/as em Direito, cursando mestrado ou doutorado, mas há envolvidos da História, da Antropologia, Relações Internacionais e Comunicação Social. O nome Moitará expressa o objetivo do grupo em trocar experiências e conhecimentos e de fomentar o respeito à diversidade étnica - em menção ao ritual do Alto Xingu, em que são trocados entre membros de uma mesma aldeia ou de aldeias diversas os produtos manufaturados mais especializados. Somos, portanto, um grupo de perfil interdisciplinar. O Moitará organiza e dá suporte, uma vez por ano, à disciplina optativa Direito Indigenista e Povos Indígenas, oferecida no curso de graduação em Direito, mas aberta a alunos/as de outros cursos; organiza atividades de extensão como oficinas, debates e minicursos ; interage com outros grupos e órgãos, como o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas, Políticas Indigenistas e Indigenismo ? LAEPI/UnB, o Centro de Pesquisa e Pós Graduação sobre as Américas ? CEPPAC/UnB e o Instituto Autonomia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Bárbara Daniella Lago Modernell - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Coordenador / Luiz Henrique Matias da Cunha - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Direitos sociais e Políticas Públicas: Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade, Descrição: Estabelecidas as bases normativas das políticas públicas de educação e testada uma nova metodologia de análise de políticas públicas, o "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas" (GPDSPP) propôs ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa) , no ano de 2016 e obteve aprovação para ser desenvolvido entre os anos de 2017-2018, o Projeto de Pesquisa intitulado ?Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade?, desdobramento do projeto anteriormente realizado e financiado pela mesma instituição, chamado "Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização". O objetivo foi prosseguir no estudo dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, mas agora com ênfase nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade. A opção pela delimitação da pesquisa ao campo da educação básica se deu, sobretudo, devido à constatação de que os desarranjos institucionais impactam com grande intensidade a educação básica. Ademais, os mecanismos jurídicos de institucionalização e repactuação na área da educação, previstos no PNE, especialmente a estruturação do Sistema Nacional de Educação, tem um relevo dramático para este segmento educacional. Em síntese, o projeto tem como escopo: estudar, com maior profundidade, as políticas públicas que pretendem equacionar os grandes desafios da educação básica brasileira: a universalização adequada de acordo com a faixa etária e a qualidade do ensino; identificar se as condições para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referentes a estes temas, estão sendo criadas, especialmente no que se refere à estruturação do Sistema Nacional de Educação e aos demais mecanismos jurídicos que podem contribuir para uma maior articulação das políticas públicas educacionais. A pesquisa examinará, ainda, se o controle das políticas públicas educacionais, especialmente o controle realizado pelo Ministério Público (MP), através do projeto Ministério Público da Educação (MPEduc) considera a articulação institucional como um elemento a ser aferido e relevante no resultado das políticas públicas. Mantivemos o investimento no aprimoramento de um método, para uma nova compreensão jurídica das políticas públicas. Acreditamos que o prosseguimento da experimentação dessa nova abordagem pode ter importantes resultados científicos nos estudos de direito constitucional e administrativo, pois a efetividade das normas definidoras de direitos fundamentais prestacionais, com destaque para os direitos sociais, está intrinsecamente relacionada à adequada institucionalização e implementação das políticas públicas, bem como ao grau de articulação entre os diversos níveis governamentais da Federação na implementação das políticas públicas. Do mesmo modo, pretende-se, com o estudo proposto, dar continuidade aos esforços para a consolidação de um Núcleo de Estudos do Direito à Educação, que já é interinstitucional, pois congrega docentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito Rio Branco, do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Bárbara Daniella Lago Modernell - Integrante / Nathalia Fernandes Lima - Integrante / alessandra gotti - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Maria Lucia Indjaian Gomes da Cruz - Integrante / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante / Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Ighor Rafael de Jorge - Integrante / Klariene Andrielly Araujo - Integrante / Luís Diogo Leite Sanches - Integrante / Monica Sapucaia Machado - Integrante / Otavio Augusto Venturini de Sousa - Integrante / Patricia Ribeiro Brito - Integrante / Paula Zambelli Salgado Brasil - Integrante / Paulo Vitor Bérgamo Braga - Integrante / Raquel Requena Rachid - Integrante / Inês Virginia Prado Soares - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Thana Campos - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Alexandre Izubara Mainente Barbosa - Integrante / Jakeline Conceição Rodrigues de Lima da Cruz - Integrante / Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / Ana Carolina Esposito Vieito - Integrante / Maykel Ponçoni - Integrante / Mario Jorge Tenorio Fortes Junio - Integrante / Thamara Duarte Cunha Medeiros - Integrante / Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin - Integrante / Maria Elisa de Castro Meneguelle Valtão - Integrante / Andressa Silva Melo - Integrante / Breno Silva Oliveira - Integrante / Sérgio Luiz Pinel Dias - Integrante / Nathália Torres dos Santos - Integrante / Erick Yuji Yamachi - Integrante / Bruno Pereira Malheiro - Integrante / Luiz Renato Telles Otaviano - Integrante / Jairo Postal Júnior - Integrante / Marcio Jose Silva - Integrante / Diego Monteiro de Arruda Fortes - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 3

  • 2016 - 2018

    Direito e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O equilíbrio entre o Direito, a Ciência, a Política e a Economia conduz necessariamente a uma reflexão multidisciplinar sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e sua concretização. O objetivo dessa pesquisa é realizar uma análise de temas referentes ao patrimônio ambiental e ao desenvolvimento sustentável a partir de suas múltiplas dimensões ? econômica, ambiental, social, cultural, territorial, institucional e política ? destacando o papel das normas jurídicas em matéria de apropriação dos espaços e recursos naturais. Esse projeto de pesquisa parte da analise da pluralidade dos espaços normativos e de atores envolvidos na definição e instrumentalização do desenvolvimento sustentável. Em 2010-2011 (financiamento do MackPesquisa) "Direito e desenvolvimento sustentável: políticas publicas no Brasil (1990-2010)". Em 2013 foi objeto de analise a questão da sustentabilidade e metodologias. Em 2014 iniciou-se uma pesquisa sobre "A proteção e a gestão da biodiversidade" com financiamento do MackPesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (8) . , Integrantes: Bárbara Daniella Lago Modernell - Integrante / Nathalia Fernandes Lima - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Antonio Cecílio Moreira Pires - Integrante / Márcia Dieguez Leuzinger - Integrante / Carolina Dutra - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Jana Maria Brito Silva - Integrante / Marcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Maurício Duarte dos Santos - Integrante / Patricia Borba de Souza - Integrante / Raimundo Giovanni França Matos - Integrante / Roberto Victalino de Brito Filho - Integrante / Thais Paranhos Mariz de Oliveira - Integrante / Vanessa de Castro Rosa - Integrante / Solange Teles da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação. , Instituto Mackenzie, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21144800, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Professora Assistente no Curso de Especialização em Direito Público da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

2019 - Atual

Universidade Estadual de Roraima

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Professora Assistente no Programa de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

2017 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão de Eventos

Outras informações:
Membro da equipe que trata de realizar eventos dentro do grupo de pesquisa "Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização", coordenado pela Profa. Dra. Clarice Seixas.

2017 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Comissão de Eventos do Mackenzie

Outras informações:
Esta equipe de apoio trata de realizar e coordenar eventos, palestras e reuniões (nacionais e internacionais) que envolvem toda a Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2017 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda em Direito Político e Econômico, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ex-bolsista pelo Fundo Mackenzie de Pesquisa (FMP) - Devido ao Grupo de Pesquisa Políticas Públicas Educacionais, coordenado pela Profa. Dra. Clarice Seixas. Atualmente bolsista pela CAPES/PROSUP: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

2017 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Estagiária docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiária docente, da Profa. Dra. Solange Teles da Silva, na disciplina "Direito e Desenvolvimento Sustentável", ministrada na graduação da Universidade Mackenzie.

2016 - 2018

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Mestranda, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2016 - 06/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - Programa de Pós-Graduação, .,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 5

Outras informações:
Trabalho de advocacia voluntária para o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Damásio de Jesus em parceria com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo

2012 - 2012

Procuradoria Geral do Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo: Estagiária na PJC - Procuradoria Judicial Comum Atividades: ➢ Elaboração de Despacho; ➢ Petições em execuções fiscais; ➢ Peças processuais diversas em ações de rito ordinário e de procedimentos especiais em matéria tributária; ➢ Análise de processos administrativos e judiciais; ➢ Tramitação de processos.

2013 - 2013

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Cargo: Estagiária na ASJUR - Assessoria Jurídica Atividades: ➢ Auxílio na elaboração de pareceres jurídicos; ➢ Auxílio na recepção e envio de documentos; ➢ Auxílio na análise de processos.