Marcos Viana Costódio

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2007). Atualmente é sócio fundador da Costódio & Cherpinsky Sociedade de Advogados. Mestrando em Direito Econômico pela PUC/PR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial. Pesquisador Membro do Núcleo Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUC/PR.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Conflito positivo de competência CADE X BACEN,Orientador:
Emerson Gabardo.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário Curitiba
Título: Controle Abstrato de Constitucionalidade
Orientador: Tanya Kozicki de Mello

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Dom Bosco

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1999

Colégio Dom Bosco

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul e VII Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITOS FUNDAMENTAIS NA NOVA ORDEM MUNDIAL. 2017. (Congresso).

Seminário Brasil-Espanha de Direito Urbanistico. 2017. (Seminário).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Ramon Trauczinsky

GABARDO, Emerson; VALLE, Vivian Lima Lopez.;COSTÓDIO, Marcos V.. O desequilibrio financeiro ocasionado aos entes federativos a partir da judicialização da assistência farmaceutica. 2018.

Aluno: João Paulo Josviak Dresch

VALLE, Vivian Lima Lopez.; GABARDO, Emerson;COSTÓDIO, Marcos V.. Direitos fundamentais, serviços publicos e desenvolvimento humano. 2017.

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Comissão julgadora das bancas

Dalton José Borba

MELLO, T. K. K.; ANDRADE, L. G.;BORBA, D. J.. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: Instrumentos de eficácia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Tanya Kristyane Kozicki de Mello

KOZICKI DE MELLO, Tanya K.; ANDRADE, L.G.; BORBA, D.J.. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : instrumentos de eficácia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Emerson Gabardo

GABARDO, Emerson; FERREIRA, Daniel; SADDY, André. A solução ótima de eficiência regulatória no conflito entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancária. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

GABARDO, Emerson; MÂNICA, Fernando Borges;VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez. A solução ótima de eficiência regulatória no conflito de competência entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

André Saddy

SADDY, ANDRÉ. Eficiência regulatória no conflito de competência entre CADE e BACEN nos atos de concentração econômica entre instituições financeiras. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Vivian Cristina Lima López Valle

VALLE, V. C. L. L.GABARDO, EmersonMÂNICA, Fernando BorgesSCHIER, Adriana da Costa Ricardo. A solução ótima de eficiência regulatória no conflito de competência entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fernando Borges Manica

MÂNICA, Fernando B.; GABARDO, E.; SCHIER, A. C. R.; VALLE, V. C. L. L.. A solução ótima de eficiência regulatória no conflito de competência entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancárias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Daniel Ferreira

GABARDO, Emerson;FERREIRA, Daniel; SADDY, A.. EFICIÊNCIA REGULATÓRIA NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE CADE E BACEN NOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Foi orientado por

Tanya Kristyane Kozicki de Mello

Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade : instrumentos de eficácia constitucional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Tanya Kristyane Kozicki de Mello;

Emerson Gabardo

A solução ótima de eficiência regulatória no conflito entre o CADE e o BACEN nas operações de fusão bancária; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Emerson Gabardo;

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Produções bibliográficas

  • COSTÓDIO, Marcos V. ; ADDOR, Nicolas ; VILLATTORE, Marco Antonio Cesar . A busca pela eficiencia regulatória no conflito entre o Conselho Administrativo de Defesa Economica e o Banco Central do Brasil. REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 1, p. 159-176, 2019.

  • COSTÓDIO, Marcos V. . A crise econômica e a desconsideração da personalidade jurídica. Revista dos Tribunais on line , v. 1, p. 1, 2016.

  • COSTÓDIO, Marcos V. . A importância da proteção patrimonial em tempos de crise econômica. Revista dos Tribunais on line , v. 1, p. 1, 2015.

  • COSTÓDIO, Marcos V. . MERCOSUL: Reflexões sobre o sistema de solução de controvérsias e o direito concorrencial. In: LUCAS BUENO DO VALLE RIBEIRO; NICOLAS ADDOR. (Org.). MERCOSUL: Estudos sobre integração regional e desenvolvimento. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. , p. 117-134.

  • COSTODIO FILHO, Ubirajara ; COSTÓDIO, Marcos V. . Propostas legislativas sobre a competência para aprovação de atos de concentração no sistema financeiro. In: Amanda Luiza Oliveira Pinto, Barbara Mendonça Bertotti e Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). Reformas legislativas de um estado em crise. 1ed.Curitiba: Editora Ithala, 2018, v. , p. 51-62.

  • COSTÓDIO, Marcos V. ; ALESSI, D. ; AZEVEDO, W. G. . Fontes de energia e matriz energética brasileira: conflito entre desenvolvimento econômico e os impactos socioambientais na construção da usina de Belo Monte. In: Ana Cristina Viana, Barbara Mendonça Bertotti e Leticia Regina Camargo Kreuz. (Org.). Reflexões de direito público. 1ed.Curitiba: Editora Fi, 2018, v. , p. 17-36.

  • COSTÓDIO, Marcos V. ; FURIATTI, Luiza de Araujo . Licitação Sustentável: um novo paradigma. In: Fabiana Ferreira Novaes e Michelle Guimarães Gontijo de Carvalho. (Org.). Discussões Atuais sobre Direito Ambiental e Agrário Aplicado. 1ed.Curitiba: Editora Ithala, 2018, v. , p. 6-27.

  • COSTÓDIO, Marcos V. . A exigência de apresentação de certidões negativas para o arquivamento de atos societários perante as Juntas Comerciais à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 173 E 394. Questões Atuais de Direito Empresarial. 1ed.: , 2009, v. , p. 501-5015.

  • COSTÓDIO, Marcos V. ; BARBOSA, E. V. S. . A controvertida necessidade das empresas informarem o valor da importação da nota fiscal de venda. Revista da Associação Comercial do Paraná, Curitiba, p. 17 - 17, 01 abr. 2013.

  • COSTÓDIO, Marcos V. . SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO MERCOSUL: SUPOSTO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTÓDIO, Marcos V. . CADE X BACEN: um conflito que poderia ser evitado por meio da adoção do ferramental de análise de impacto regulatório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • COSTÓDIO, Marcos V. . LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Costódio & Cherpinsky Sociedade de Advogados. , Avenida Anita Garibaldi - 850, 404/405 - Premium, Cabral, 80540400 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 30249662

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Experiência profissional