Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2017). Atualmente é mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ. Membro do Grupo Asa Branca de Criminologia e do Núcleo de Cultura Jurídica da UFRJ (NCJ).

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: LGBTfobia e Justiça Restaurativa
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello

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Formação complementar

2017 -

Laboratório de Ciências Criminais. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Para além do teste Bechdel: representação da mulher no cinema. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2016 - 2016

Teoria criminológica pós-sessenta. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.

2016 - 2016

A arte contemporânea através do vídeo. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

PASCHOAL, J. E. C. . Decolonizando a Vitimologia. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Grupo de Trabalho "Teoria do Direito, Filosofia Política e Pragmatismo". 2018. (Congresso).

Os fins da democracia: estratégias populistas, ceticismo sobre a democracia e a busca por soberania popular. 2017. (Seminário).

Sociology of Law. Justiça Restaurativa nos casos de LGBTfobia: possibilidade ou ameaça?. 2017. (Congresso).

7º Congresso ABraSD. Instrumentalização do sofrimento: desafios, alternativas e reinserção de vítimas no Processo Penal brasileiro. 2016. (Congresso).

II Congresso de Diversidade Sexual e Gênero. LGBTfobia e a Justiça Restaurativa. 2016. (Congresso).

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). 2015. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Leticia Cristina Lopes Magalhães

PRADO, G. L. M.; MOTA, L. R.;PASCHOAL, J. E. C.. Reflexões acerca do espetáculo midiático contemporâneo: O Processo Penal em situação de paridade com o Parque da Justiça ?White Bear?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Gomes da Rocha

PRADO, G. L. M.; MOTA, L. R.;PASCHOAL, J. E. C.. Gag Orders: Análise constitucional das ordens de silêncio sob a ótica do direito comparado e a legitimação de sua aplicação no tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

ROSENBLATT, F. F.; LIMA FILHO, R. C. E.;MELLO, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE. LGBTFOBIA e Justiça Restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Foi orientado por

Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Teoria crítica e marginalização de populações LGBTT; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Pelotas; Programa Institucional de Bolsas de Extensão; (Orientador);

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

LGBTFOBIA e Justiça Restaurativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marilia Montenegro Pessoa de Mello;

Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

Luta por direitos e a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT - RJ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • BORBA, M. M. ; LOPES, T. M. ; PASCHOAL, J. E. C. . O gênero na dosimetria da pena: um estudo comparativo do julgamento de acusados do crime de tráfico de drogas. In: IV Colóquio Internacional de Pesquisadores em Direito, 2018, Recife. ANAIS DO IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO. Recife: Editora UFPE, 2017. v. 1. p. 438-452.

  • PASCHOAL, J. E. C. . Instrumentalização do sofrimento: alternativas e reinserção das vítimas no processo penal brasileiro. In: 7º Congresso ABraSD, 2016, Fortaleza. 7º Congresso ABraSD. Porto Alegre, 2016. v. 2. p. 223-235.

  • PASCHOAL, J. E. C. . LGBTfobia e Justiça Restaurativa. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2016, Belo Horizonte. Anais do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero 1ª Edição Internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. v. III. p. 160-170.

  • PASCHOAL, J. E. C. . Retorno às ferramentas: preocupações iniciais de uma pesquisa em sexualidade e gênero. In: IX Congresso Internacional da ABraSD, 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso da ABraSD: resumos expandidos. Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã (homenagem a José Eduardo Faria), 2018. p. 1-411.

  • PASCHOAL, J. E. C. . O que queremos para além do que queremos? Notas sobre reivindicações de margem. In: IX Congresso Internacional da ABraSD, 2018, São Paulo. Anais do IX Congresso da ABraSD: resumos expandidos. Sociedades Pós-Constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de constituição cidadã, 2018. p. 1-411.

  • PASCHOAL, J. E. C. . LGBTfobia e a Justiça Restaurativa. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: I Edição Internacional, 2016, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1ª Edição Internacional. Belo Horizonte: Initia Via, 2016. p. 643-645.

  • ROSENBLATT, F. C. F. ; PEACOCK, Robert ; PASCHOAL, J. E. C. . Participação na mesa-redonda 'A restorative appraisal of heteronormativity in the ?normalisation? of the victimisation of the LGBTI+ community'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PASCHOAL, J. E. C. . Retorno às ferramentas: preocupações iniciais de uma pesquisa em sexualidade e gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCHOAL, J. E. C. . O que queremos para além do que queremos? Notas sobre reivindicações de margem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCHOAL, J. E. C. . LGBTfobia e Justiça Restaurativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PASCHOAL, J. E. C. . Justiça Restaurativa nos casos de LGBTfobia: possibilidade ou ameaça?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCHOAL, J. E. C. ; BORBA, M. M. ; LOPES, T. M. . O gênero na dosimetria da pena: um estudo comparativo do julgamento do crime de tráfico de drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PASCHOAL, J. E. C. ; BORBA, M. M. ; LOPES, T. M. . O gênero na dosimetria: um estudo de caso sobre a tripla criminalização da mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PASCHOAL, J. E. C. . Instrumentalização do sofrimento: desafios, alternativas e reinserção das vítimas no Processo Penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCHOAL, J. E. C. . LGBTfobia e Justiça Restaurativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PASCHOAL, J. E. C. ; GOMES, A. C. C. ; SILVA, A. L. J. R. ; PAIVA, A. M. ; UCHOA, B. C. ; BORELLA, G. R. ; CARVALHO, G. P. ; DANTAS, L. M. C. L. ; SILVA, M. S. S. ; BORBA, M. M. ; BAYMA, M. A. ; BORGES, P. S. M. ; SOUZA, R. F. S. . Minorias de gênero e possibilidades de desmarginalização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário, Descrição: Levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar quais práticas - como resultados de acordos ou sentenças - são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica, buscando identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas. A pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante / Helena Rocha Coutinho de Castro - Integrante / Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Descarcerização e sistema penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo (Edital nº 20/2010 - CNJ-CAPES), Descrição: A pesquisa teve como instituição líder a PUC-RS e como coordenador geral o Professor Doutor Rodrigo Guiringuelli de Azevedo. Como instituições parceiras, havia a UFPE e a UnB, com coordenações dos Professores Doutor José Luiz de Amorim Ratton Júnior e Manuela Abath Valença (subgrupo Prisões Preventivas ? UFPE) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB). A pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ e executada em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Coordenador / Rodrigo Guiringuelli de Azevedo - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / José Luiz de Amorim Ratton Júnior - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante.

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Prêmios

2018

Monografia selecionada para apresentação dentre os melhores trabalhos de conclusão desenvolvidos pelos/as alunos/as do Laboratório de Ciências Criminais no ano de 2017., IBCCRIM.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - 2017

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Direito Processual Penal 2 (Prof. Manuela Abath)

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor da disciplina de Direito Processual Penal 2 (Prof. Manuela Abath)

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista

    Outras informações:
    Extensionista do Grupo Robeyoncé de Pesquisa-ação, orientado pela Prof. Marília Montenegro Pessoa de Mello

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor na disciplina Introdução ao Estudo de Direito 1 (Prof. Torquato Castro)

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista

    Outras informações:
    Extensionista do projeto Refazendo do Direito: Teoria Crítica, Direito e Gênero, orientado pela Prof. Mariana Pimentel Fischer Pacheco.

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Hermenêutica Jurídica (Prof. Gustavo Just)

  • 2018 - 2018

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estudante de mestrado, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio docência na disciplina de Direito Processual Penal I, sob a orientação do Prof. Geraldo Prado.

  • 2018 - 2018

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estudante de mestrado, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio docência na disciplina de Direito Processual Penal II, sob a orientação do Prof. Geraldo Prado.