Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal

Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ na linha de Sociedade, Direitos Humanos e Arte, sob orientação do Prof. Luiz Eduardo Figueira. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2017). Membro do Grupo Asa Branca de Criminologia (UNICAP/UFPE) e do Núcleo de Cultura Jurídica da UFRJ (NCJ).

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Sujeito a conselho: uma etnografia sobre a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro,Ano de Obtenção: 2020
Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira.Palavras-chave: direitos LGBTI; etnografia; conselho LGBT; sexualidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: LGBTfobia e Justiça Restaurativa
Orientador: Marília Montenegro Pessoa de Mello

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Formação complementar

2017 -

Laboratório de Ciências Criminais. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2016 - 2016

Para além do teste Bechdel: representação da mulher no cinema. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2016 - 2016

A arte contemporânea através do vídeo. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2016 - 2016

Teoria criminológica pós-sessenta. (Carga horária: 15h). , Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABRASD, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

PASCHOAL, J. E. C. . Decolonizando a Vitimologia. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições. Grupo de Trabalho "Teoria do Direito, Filosofia Política e Pragmatismo". 2018. (Congresso).

Os fins da democracia: estratégias populistas, ceticismo sobre a democracia e a busca por soberania popular. 2017. (Seminário).

Sociology of Law. Justiça Restaurativa nos casos de LGBTfobia: possibilidade ou ameaça?. 2017. (Congresso).

7 Congresso ABraSD. Instrumentalização do sofrimento: desafios, alternativas e reinserção de vítimas no Processo Penal brasileiro. 2016. (Congresso).

II Congresso de Diversidade Sexual e Gênero. LGBTfobia e a Justiça Restaurativa. 2016. (Congresso).

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). 2015. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Leticia Cristina Lopes Magalhães

PRADO, G. L. M.; MOTA, L. R.;PASCHOAL, J. E. C.. Reflexões acerca do espetáculo midiático contemporâneo: O Processo Penal em situação de paridade com o Parque da Justiça ?White Bear?.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Gomes da Rocha

PRADO, G. L. M.; MOTA, L. R.;PASCHOAL, J. E. C.. Gag Orders: Análise constitucional das ordens de silêncio sob a ótica do direito comparado e a legitimação de sua aplicação no tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PASCHOAL, J. E. C.. VI Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PASCHOAL, J. E. C.. IV Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; VIANNA, Adriana;EFREM FILHO, Roberto. Sujeito a conselho: uma etnografia sobre atuação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Roberto Cordoville Efrem-de-Lima-Filho

FIGUEIRA, Luiz Eduardo; VIANNA, Adriana;EFREM FILHO, Roberto. O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro: reflexões iniciais de pesquisa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

ROSENBLATT, F. F.; LIMA FILHO, R. C. E.;MELLO, MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE. LGBTFOBIA e Justiça Restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Foi orientado por

Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Teoria crítica e marginalização de populações LGBTT; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Programa Institucional de Bolsas de Extensão; Orientador: Mariana Pimentel Fischer Pacheco;

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

LGBTFOBIA e Justiça Restaurativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Marilia Montenegro Pessoa de Mello;

Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira

Luta por direitos e a atuação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT - RJ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Luiz Eduardo de Vasconcellos Figueira;

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário, Descrição: Levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar quais práticas - como resultados de acordos ou sentenças - são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica, buscando identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas. A pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Justiça. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Coordenador / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante / Helena Rocha Coutinho de Castro - Integrante / Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Descarcerização e sistema penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo (Edital n 20/2010 - CNJ-CAPES), Descrição: A pesquisa teve como instituição líder a PUC-RS e como coordenador geral o Professor Doutor Rodrigo Guiringuelli de Azevedo. Como instituições parceiras, havia a UFPE e a UnB, com coordenações dos Professores Doutor José Luiz de Amorim Ratton Júnior e Manuela Abath Valença (subgrupo Prisões Preventivas ? UFPE) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB). A pesquisa foi financiada pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ e executada em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ? CAPES.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio Emílio Cavalcanti Paschoal - Coordenador / Rodrigo Guiringuelli de Azevedo - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / José Luiz de Amorim Ratton Júnior - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante.

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Prêmios

2018

Monografia selecionada para apresentação dentre os melhores trabalhos de conclusão desenvolvidos pelos/as alunos/as do Laboratório de Ciências Criminais no ano de 2017., IBCCRIM.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - 2017

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2015 - 2016

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Direito Processual Penal 2 (Prof. Manuela Abath)

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor da disciplina de Direito Processual Penal 2 (Prof. Manuela Abath)

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista

    Outras informações:
    Extensionista do Grupo Robeyoncé de Pesquisa-ação, orientado pela Prof. Marília Montenegro Pessoa de Mello

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor na disciplina Introdução ao Estudo de Direito 1 (Prof. Torquato Castro)

  • 2016 - 2016

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista

    Outras informações:
    Extensionista do projeto Refazendo do Direito: Teoria Crítica, Direito e Gênero, orientado pela Prof. Mariana Pimentel Fischer Pacheco.

  • 2015 - 2015

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor da disciplina Hermenêutica Jurídica (Prof. Gustavo Just)

  • 2019 - 2019

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estudante de mestrado, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio docência na disciplina de Sociologia Geral, sob a orientação do Prof. Luiz Eduardo Figueira.

  • 2018 - 2018

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estudante de mestrado, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio docência na disciplina de Direito Processual Penal I, sob a orientação do Prof. Geraldo Prado.

  • 2018 - 2018

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estudante de mestrado, Enquadramento Funcional: Estágio docência, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio docência na disciplina de Direito Processual Penal II, sob a orientação do Prof. Geraldo Prado.

    Atividades

    • 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa