Gustavo Dobler

Mestre em Direito e Sociedade na linha de pesquisa Efetividade do Direito na Sociedade (2022) pela Universidade La Salle (Canoas/RS). Graduado em Direito (2016) pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (Criciúma/SC) e pós-graduado, em nível de especialização, em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos (2019) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/RS). Atualmente, é Defensor Público de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 22/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade La Salle - Canoas
Título: O poder de polícia em contextos de vulnerabilidades: a atuação do campo burocrático do Município de Guaíba/RS em matéria de acessibilidade, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Dr. Leonel Pires Ohlweiler
Palavras-chave: Poder de polícia; Vulnerabilidades; Deficiência; Acessibilidade; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Especialização em Direito Penal, Política Criminal, Sistema Constitucional e Direitos Humanos

2018 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Entre a cultura e o bem-estar animal: vaquejadas após a Emenda Constitucional n. 96/2017 e seus reflexos na aplicação da Lei de Crimes Ambientais
Orientador: Dr. Marcus Vinicius Aguiar Macedo

Graduação em Direito

2010 - 2016

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei n. 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei n. 4.771/65 e da Constituição Federal
Orientador: MSc. Aldo Fernando Assunção

Formação complementar

2020 - 2020

Técnica Legislativa. (Carga horária: 12h). , Escola do Poder Legislativo de Guaíba, EPLG, Brasil.

2020 - 2020

Princípios da Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Escola do Poder Legislativo de Guaíba, EPLG, Brasil.

2020 - 2020

Português e Redação Administrativa. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE/RS, Brasil.

2019 - 2019

Emendas impositivas LOA 2020 - Da teoria à prática. (Carga horária: 3h). , Escola do Poder Legislativo de Guaíba, EPLG, Brasil.

2019 - 2019

Prática forense para Defensoria Pública. (Carga horária: 32h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

O Exercício da Iniciativa de Projeto de Lei por Vereador. (Carga horária: 11h). , IGAM Corporativo e Cursos Assessoria, IGAM, Brasil.

2016 - 2018

Curso intensivo para o Ministério Público e Magistratura Estadual. (Carga horária: 455h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

DOBLER, G. ; ALVES, S. R. G. ; CASAGRANDE, W. ; KONIG, R. B. ; LEAL, M. A. S. ; MULLER, F. R. ; PERES JUNIOR, A. N. V. ; SANTOS, J. B. ; WILASCO, M. A. . IV Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle: Desafios da pesquisa sociojurídica em meio à pandemia: superações, experiências e vivências. 2021. (Congresso).

Participação em eventos

1° Seminário Gestor Um: o futuro do RPPS, dos investimentos à gestão. 2023. (Seminário).

XXI Seminário Sul-Brasileiro de Previdência Pública. 2023. (Seminário).

Administração Pública 4.0: a visão delas. 2021. (Encontro).

A Jornada de Inovação na Gestão Pública. 2021. (Encontro).

Assédio moral na Administração Pública: dominação, violência simbólica e poder. 2021. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre a Garantia do Direito à Educação. 2021. (Encontro).

Direito e literatura: debate sobre discriminação racial. 2021. (Seminário).

Emendas Impositivas. 2021. (Outra).

III Congresso Internacional de Diálogos Interdisciplinares. Deficiência, tecnologias e direito: reflexões sobre a acessibilidade no Brasil. 2021. (Congresso).

IV Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade La Salle. Efeitos de lugar: a deficiência na perspectiva da hierarquização dos espaços físicos e sociais. 2021. (Congresso).

Mulheres com deficiência e o acesso ao mercado de trabalho. 2021. (Encontro).

VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito: Democracia e Risco. 2021. (Congresso).

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Encontro).

A proteção dos direitos de personalidade: tutelando a pessoa, seus avatares e seus dados. 2020. (Seminário).

Gestão Pública Colaborativa. 2020. (Encontro).

Igualdade e liberdades no direito privado contemporâneo. 2020. (Seminário).

II Encontro Virtual do CONPEDI. A COVID-19 no contexto da saúde global: uma análise sobre a efetividade da Organização Mundial da Saúde e de suas normas. 2020. (Congresso).

O ataque aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em tempos de neofascismos. 2020. (Seminário).

O impacto da COVID-19 sobre os direitos humanos no Brasil. 2020. (Encontro).

Start Gov - A era do já era - O que já não cabe mais nos modelos de gestão?. 2020. (Encontro).

Exposição sobre emendas impositivas na LOA 2020. 2019. (Encontro).

Inauguração da Escola do Poder Legislativo de Guaíba. 2019. (Encontro).

VII Encontro Regional Sul de Biologia. 2015. (Encontro).

XIX Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2015. (Congresso).

XVIII Semana Acadêmia do Curso de Direito. 2014. (Congresso).

XVII Semana Acadêmia do Curso de Direito da UNESC. 2013. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISC. 2012. (Congresso).

V Semana do Ministério Público do Litoral Norte. 2012. (Congresso).

IV Semana do Ministério Público do Litoral Norte. 2011. (Congresso).

Jornada Lia Pires. 2011. (Encontro).

Semana Acadêmia do Curso de Direito da UNISC. 2011. (Congresso).

III Semana do Ministério Público do Litoral Norte: O Ministério Público e a Defesa da Democracia. 2010. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UNISC. 2010. (Congresso).

Comissão julgadora das bancas

Daniel Ribeiro Preve

ASSUNCAO, A. F.;PREVE, D. R.; VIRTUOSO, J. C.. O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei n. 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição Federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Hilbert Maximiliano Akihito Obara

OBARA, H. M. A.; DOBLER, G.; OHWEILLER, L. P.; CADEMARTORI, S. U.;OUTROS,; RUARO, R.. O PODER DE POLÍCIA EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADES: A ATUAÇÃO DO CAMPO BUROCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS EM MATÉRIA DE ACESSIBILIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO E DOUTORADO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE - UNILASALLE- CANOAS.

José Carlos Virtuoso

VIRTUOSO, J. C.; ASSUNCAO, A. F.; PREVE, D. R.. O regime jurídico nas áreas de preservação permente no Códio Florestal (Lei n. 12.651/12) à luz do princípio de Proibição do Retrocesso: estudo a partir da Lei 41.771 e da Constituição Federal/65. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Foi orientado por

Aldo Fernando Assunção

O Regime Jurídico da Áreas de Preservação Permanente no Código Florestal (Lei n; º 12; 651/12) à Luz do Princípio da Proibição de Retrocesso: estudo a partir da Lei n; º 4; 771/65 e da Constituição Federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE; Orientador: Aldo Fernando Assuncao;

Produções bibliográficas

  • DOBLER, G. ; ASSUNCAO, A. F. . O regime das áreas de preservação permanente no Código Florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso: estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição Federal. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 23, p. www.rt.com.br, 2018.

  • DOBLER, G. . Breve análise acerca dos institutos da cessão de crédito e cessão de débito.. Boletim Jurídico.

  • DOBLER, G. . Evicção administrativa: instituto juridicamente admissível ou instrumento de transgressão à exigibilidade de sentença judicial?. Boletim Jurídico.

  • DOBLER, G. . O poder de polícia no Estado Constitucional de Direito: repensando ações públicas para enfrentar vulnerabilidades. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021. Anais do IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2021.

  • DOBLER, G. . Crianças e adolescentes transexuais: uma releitura da regulação brasileira sobre identidade de gênero à luz do princípio da autonomia progressiva. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020.

  • DOBLER, G. ; MIRANDA, J. A. A. . A COVID-19 no contexto da saúde global: uma análise sobre a efetividade da Organização Mundial da Saúde e de suas normas. In: II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020. II Encontro Virtual do CONPEDI, 2020.

  • DOBLER, G. . Efeitos de lugar: a deficiência na perspectiva da hierarquização dos espaços físicos e sociais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOBLER, G. . Deficiência, tecnologias e direito: reflexões sobre a acessibilidade no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOBLER, G. . Direito Administrativo e vulnerabilidades no Estado Democrático de Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOBLER, G. . Possibilidades e desafios de uma teoria do poder de polícia amparada nos direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOBLER, G. . Crianças e adolescentes transexuais: uma releitura da regulação brasileira sobre identidade de gênero à luz do princípio da autonomia progressiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DOBLER, G. . A COVID-19 no contexto da saúde global: uma análise sobre a efetividade da Organização Mundial da Saúde e de suas normas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

DOBLER, G. ; BINS, F. H. E. . Curso sobre técnica legislativa e processo legislativo. 2021. .

DOBLER, G. . Federalismo, processo legislativo e noções sobre controle de constitucionalidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

DOBLER, G. . Curso sobre processo legislativo. 2019. .

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2022

    Constitucionalismo e Administração Pública, Descrição: Grupo de pesquisa "Constitucionalismo e Administração Pública", do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e Sociedade da Universidade La Salle.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Dobler - Integrante / Leonel Pires Ohlweiler - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. , Avenida Rio Branco, 919, Centro, 88015205 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 36656370, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

2013 - 2015

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Apoio técnico aos Defensores Públicos do Núcleo Regional de Criciúma. Atendimento aos assistidos e preenchimento de formulários. Carga e devolução de processos judiciais. Suporte nas demandas administrativas dos membros e dos servidores da Defensoria Pública. Recebimento e controle de materiais. Auxílio na elaboração de minutas de ações, petições intermediárias e recursos para as varas da Fazenda Pública e da Infância e Juventude da comarca de Criciúma.

2017 - 2023

Câmara de Vereadores de Guaíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

Outras informações:
Desempenha função consultiva perante a Mesa Diretora, comissões permanentes e setores administrativos da Câmara Municipal, orientando as ações administrativas e legislativas sob o aspecto jurídico. Em processo legislativo, verifica a constitucionalidade e a legalidade de proposições de natureza legislativa. Tem experiência na condução de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e de comissões parlamentares processantes (CPPs). Atua perante o Poder Judiciário representando a Câmara Municipal em matéria de remédios constitucionais e controle de constitucionalidade, especialmente em mandados de segurança, ações populares, ações civis públicas e ações diretas de inconstitucionalidade.

2019 - 2023

Escola do Poder Legislativo de Guaíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação

Outras informações:
Membro da Coordenação Pedagógica da Escola do Poder Legislativo de Guaíba. Tem experiência na elaboração de cursos e materiais da área jurídica voltados ao aperfeiçoamento técnico dos membros e servidores da Câmara Municipal de Guaíba.

2023 - 2023

Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Guaiba

Vínculo: Função Pública Lato Sensu, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

Outras informações:
Conselheiro Fiscal do GuaíbaPrev no biênio 2023-2024.

2020 - 2022

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2021 - 2021

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo II - Atividade Administrativa e Regulação, no curso de graduação em Direito da Universidade La Salle. Professor supervisor: Dr. Leonel Pires Ohlweiler.

Atividades

  • 08/2020 - 08/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.,Linhas de pesquisa

2015 - 2017

Município de Capão da Canoa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal, Carga horária: 35

Outras informações:
Fiscal lotado na Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Capão da Canoa. Realiza a fiscalização tributária municipal, com ações de vistoria e polícia administrativa. Promove o lançamento de tributos municipais e acompanha o respectivo pagamento. Recebe e analisa pedidos de isenção, remissão, anistia, decadência e prescrição à luz da legislação tributária, elaborando pareceres técnicos em processos administrativos. Emite licenças sob o aval do Secretário Municipal da Fazenda. Atendimento a contribuintes e encaminhamento de demandas às chefias.

2012 - 2013

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio no Gabinete da 1.ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa, com atuação nas matérias de Direito de Família, Execuções, Processo Coletivo e Juizado Especial Cível. Elaboração de minutas de despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Juiz responsável: Luiz Augusto Domingues de Souza Leal.

2010 - 2012

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estágio na 3.ª Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, com atuação nas matérias de meio ambiente, consumidor, infância e juventude, patrimônio público e urbanismo. Elaboração de minutas de ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e ofícios. Acompanhamento de atendimentos e audiências pelos membros do Ministério Público. Promotora de Justiça responsável: Caroline Gianlupi.