Dulcinéa Peixoto Nelson

Graduada em Direito pela Sociedade Barramansense de Ensino Superior (UBM), Especialista em Direito e Saúde Ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Departamento de Direitos Humanos e Diversidade Cultural (DISH/ENSP/FIOCRUZ), Especialista em Álcool e Drogas pela Universidade de São Paulo (UNISAL/CAMPINAS). Cursando Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade de Vassouras (UNIV). É pesquisadora no Grupo de Pesquisas BioVassouras, da Universidade de Vassouras (UNIV). Possui extensão de formação em Educação Inclusiva pela Vindas Educação Internacional pela Escola Piaget em Portugal (PT), além de comprovada experiência há mais de três décadas atuando em diversas áreas do direito, destacando-se em advocacia ambiental, cível e criminal, atuando em defesas pelo Tribunal do Júri. Tem comprovada experiência em defesas em Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa (danos ao erário). Atua com excelência em consagrar a busca dos direitos violados das minorias sociais, com ênfase as questões relacionadas ao encarceramento, questões de gênero, racismo e LGBTQIA+. Atuou como advogada contratada pelo Banco Alfa S.A e Banco Real S.A, antes e após a cisão com o Banco ABN Amro Bank. Além disso, atualmente é Membro Titular do Comitê de Bacias Hídrica do Médio Paraíba do Sul (CBHPS) representando a sociedade civil pela 4ª Subseção da OAB de Barra Mansa, esta Coordenadora da Câmara Técnica do Comitê de Bacias (CBH), é membro da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, da Comissão de Mediação Constelação e Comissão de Defesa e Proteção dos Deficientes, todos da 4ª Subseção da OAB/BM. ORCID: 0000-0003-4592-8200

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais

2019 - Atual

Universidade de Vassouras
Título: Reflexões sobre o bem estar animal, as leis de banimento de raças específicas de cães causadoras de fatalidades humanas,Orientador:
Alexandre Ururahy Rodrigues.Palavras-chave: criminologia midiática; Pit Bull; Direitos Fundamentais da Terceira Geração.Grande área: OutrosSetores de atividade: Educação.

Especialização em Direito e Saúde Pós-Graduação Latu Sensu

2016 - 2016

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Demanda Judicial da População Transexual na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Prof. Dra. Vânia Reis Girianelli

Especialização em Dependência Química

2013 - 2015

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O Controle Penal no Âmbito do Agravamento das Internações Psiquiátricas no Brasil e a Omissão do Estado na Aplicação da Lei 10.826/2001
Orientador: Prof. Dra. Denise Cuoghi de Carvalho V. Freitas

Graduação em Bacharel em Direito

1983 - 1987

Sociedade Barramansense de Ensino Superior

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Formação complementar

2019 - 2019

Um Olhar estratégico sobre a SEGURANÇA HÍDRICA e de BARRAGENS. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, INEA, Brasil.

2019 - 2019

POR DENTRO DO INEA. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, INEA, Brasil.

2016 - 2016

Curso Completo de Teoria e Prática do Tribunal do Juri. (Carga horária: 72h). , Academia Paulista de Direito Criminal, APDCRIM, Brasil.

2016 - 2016

O Encarceramento Feminino e os Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, ENSP, Brasil.

2012 - 2012

Mediação em Conflitos Trabalhistas. (Carga horária: 35h). , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Volta Redonda, OABRJ, Brasil.

2009 - 2009

Novo Procedimento do Juri. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

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Organização de eventos

NELSON, D. P. . Diversidade em Foco. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

AULA MINISTRADA NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIFAA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA.Juri Simulado. 2019. (Oficina).

ENCOB 2019.SIMULAÇÃO DA AUTODEPURAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO DAS MORTES (VASSOURAS-RJ) UTILIZANDO O APLICATIVO COMPUTACIONAL AD'AGUA 2.0. 2019. (Encontro).

FORENSIC MED VET.RELAÇÃO ENTRE HOMENS E CÃES E A VULNERABILIDADE DAS LEIS FEDERAIS ESPECÍFICAS PARA CÃES POTENCIALMENTE PERIGOSOS. 2019. (Outra).

PRIMEIRO SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS.Síntese Analítica entre Ética e Moral em Tempos Modernos e na Contemporaneidade. 2019. (Simpósio).

XVIII ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XVIII ENIC).A BIOECONOMIA NA PRODUÇÃO DE SABÃO ECOLÓGICO A PARTIR DO ÓLEO RESIDUAL DE FRITURA. 2019. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL ABRAMD CIÊNCIA E DIVERSIDADE - D " DROGAS E TRANSPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: COMPARTILHANDO SABERES E RECRIANDO FAZERES". 2015. (Congresso).

SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS. 2014. (Seminário).

2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL "EDUCAÇÃO: OPÇÕES E PRÁTICAS.Droga: Abuso das Substâncias no Âmbito Escolar , Prevenção, Violência e seus efeitos. Uma Visão sobre a Criminologia Cautelar Midiática. 2013. (Seminário).

CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS CID 2013. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE DROGAS. 2013. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Dulcinéa Peixoto Nelson

NELSON, D. P.; Ururahy-Rodrigues, A.; RIBEIRO, S. P.; MENDONCA, P. M.. REFLEXÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL, AS LEIS DE BANIMENTO DE RAÇAS ESPECÍFICAS DE CÃES CAUSADORAS DE FATALIDADES HUMANAS E A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DAS RAÇAS HISTÓRICAS.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade de Vassouras.

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Comissão julgadora das bancas

Dulcinéa Peixoto Nelson

NELSON, D. P.; Ururahy-Rodrigues, A.; RIBEIRO, S. P.; MENDONCA, P. M.. REFLEXÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL, AS LEIS DE BANIMENTO DE RAÇAS ESPECÍFICAS DE CÃES CAUSADORAS DE FATALIDADES HUMANAS E A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DAS RAÇAS HISTÓRICAS.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade de Vassouras.

Paloma Martins Mendonça

Mendonça, Paloma Martins; URURAHY-RODRIGUES, A.; RIBEIRO, S. P.. Reflexões sobre o bem estar animal, as leis de banimento de raças específicas de cães causadoras de fatalidades humanas e a proibição da criação e comércio das raças históricas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

Alexandre Ururahy Rodrigues

Ururahy-Rodrigues, A.; Mendonça, P. M.; RIBEIRO, S. P.. Reflexões sobre o bem estar animal, as leis de banimento de raças específicas de cães causadoras de fatalidades humanas e a proibição da criação e comércio das raças históricas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

Sérgio Ferreira Júnior

V.FRETAS, D. C. C.;FERREIRA-JR, S. O controle penal no âmbito do agravamento das internações psiquiátricas no Brasil e a omissão do Estado na aplicação da lei no. 10.216/2001.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dependência Quimica) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

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Foi orientado por

Alexandre Ururahy Rodrigues

Reflexões sobre o bem estar animal, as leis de banimento de raças específicas de cães causadoras de fatalidades humanas e a proibição da criação e comércio das raças históricas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS; (Orientador);

Danielle Barata Silva

Demanda judicial da população transexual na 2 instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Danielle Barata Silva;

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Outras produções

NELSON, D. P. . Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NELSON, D. P. . Questões de Gênero. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NELSON, D. P. . Comissão de Direitos Humanos 4ª subseção OAB Barra Mansa - RJ. 2015. (Rede social).

NELSON, D. P. . Aterro Sanitário do Município de Vassouras. 2019. (Institucional).

NELSON, D. P. . Laboratório de Insetos e Vetores da Universidade de Vassouras. 2019. (Institucional).

NELSON, D. P. . Plano de Bacias. 2019. (Institucional).

NELSON, D. P. . Direitos humanos e Direitos Humanos e Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Agressividade canina e legislação de banimento de raças específicas (LBRE) no Brasil. Aspectos de ineficiência e inconstitucionalidade, Descrição: A agressividade é resultado de interações multivariadas do animal, seu genótipo, fenótipo e da epigenética, com o meio ambiente. Ataques fatais de cães a seres humanos são um problema ambiental e de saúde pública. Rotular determinadas raças como agressivas, e, bani-las não resolve o problema e ainda pode ainda configurar uma completa falta de respaldo técnico científico, que beira aos maus tratos ao animal. Estudos recentes associam inteiração hormonal do cão com seu ?mestre? (responsável legal). Outros estudos apontam sete variáveis que coocorrem em casos de ataques fatais de cães a humanos, todos ligados à posse irresponsável e falta de educação em cinologia básica. Este estudo objetiva revisar este tema e propor medidas educativas e políticas públicas ou providências de direito que resolvam o problema. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Dulcinéa Peixoto Nelson - Integrante / Flávio da Silva Nunes - Integrante / Alexandre Ururahy Rodrigues - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade de Vassouras

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Universidade de Vassouras

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2018

OAB RJ 4ª SUBSEÇÃO DE BARRA MANSA

Vínculo: trabalho social, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 72

Outras informações:
Atuei como Presidente da Comissão de Direitos Humanos nos meses de agosto a dezembro de 2015 da gestão anterior