DULCINÉA PEIXOTO NELSON
Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade de Vassouras (2020). Especialista em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, Departamento de Direitos Humanos e Diversidade Cultural DISH/ENSP/FIOCRUZ (2018).Especialista em Álcool e Drogas pela Universidade de São Paulo UNISAL/CAMPINAS (2017)Possui graduação em Direito pela Sociedade Barramansense de Ensino Superior (1987), É pesquisadora no Grupo de Pesquisas BioVassouras, da Universidade de Vassouras (UNIV). Possui extensão de formação em Educação Inclusiva pela Vindas Educação Internacional pela Escola Piaget em Portugal (PT), além de comprovada experiência há mais de três décadas atuando em diversas áreas do direito, destacando-se em advocacia ambiental, cível e criminal, atuando em defesas pelo Tribunal do Júri. Atua com excelência em consagrar a busca dos direitos violados das minorias sociais, com ênfase as questões relacionadas ao encarceramento, questões de gênero, racismo e LGBTQIA+. É Membro Titular do Comitê de Bacias Hídrica do Médio Paraíba do Sul (CBHPS) representando a sociedade civil pela 4ª Subseção da OAB de Barra Mansa, esta Coordenadora da Câmara Técnica do Comitê de Bacias (CBH), é membro da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, todos da 4ª Subseção da OAB/BM. ORCID: 0000-0003-4592-8200
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2021
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais
2019 - 2020
Universidade de Vassouras
Título: Reflexões sobre o bem estar animal: as leis de banimento de raças específicas de cães potencialmente perigosos,Ano de Obtenção: 2020
Alexandre Ururahy Rodrigues.Palavras-chave: criminologia midiática; Pit Bull; Direitos Fundamentais da Terceira Geração.Grande área: OutrosSetores de atividade: Educação.
Especialização em Direito e Saúde Pós-Graduação Latu Sensu
2016 - 2016
Fundação Oswaldo Cruz
Título: Demanda Judicial da População Transexual na 2ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Prof. Dra. Vânia Reis Girianelli
Especialização em Dependência Química
2013 - 2015
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O Controle Penal no Âmbito do Agravamento das Internações Psiquiátricas no Brasil e a Omissão do Estado na Aplicação da Lei 10.826/2001
Orientador: Prof. Dra. Denise Cuoghi de Carvalho V. Freitas
Formação complementar
2019 - 2019
Um Olhar estratégico sobre a SEGURANÇA HÍDRICA e de BARRAGENS. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, INEA, Brasil.
2019 - 2019
POR DENTRO DO INEA. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, INEA, Brasil.
2016 - 2016
Curso Completo de Teoria e Prática do Tribunal do Juri. (Carga horária: 72h). , Academia Paulista de Direito Criminal, APDCRIM, Brasil.
2016 - 2016
O Encarceramento Feminino e os Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA, ENSP, Brasil.
2012 - 2012
Mediação em Conflitos Trabalhistas. (Carga horária: 35h). , Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Volta Redonda, OABRJ, Brasil.
2009 - 2009
Novo Procedimento do Juri. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
NELSON, D. P. . Diversidade em Foco. 2017. (Outro).
Participação em eventos
AULA MINISTRADA NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UNIFAA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA.Juri Simulado. 2019. (Oficina).
ENCOB 2019.SIMULAÇÃO DA AUTODEPURAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO DAS MORTES (VASSOURAS-RJ) UTILIZANDO O APLICATIVO COMPUTACIONAL AD'AGUA 2.0. 2019. (Encontro).
FORENSIC MED VET.RELAÇÃO ENTRE HOMENS E CÃES E A VULNERABILIDADE DAS LEIS FEDERAIS ESPECÍFICAS PARA CÃES POTENCIALMENTE PERIGOSOS. 2019. (Outra).
PRIMEIRO SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS.Síntese Analítica entre Ética e Moral em Tempos Modernos e na Contemporaneidade. 2019. (Simpósio).
XVIII ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XVIII ENIC).A BIOECONOMIA NA PRODUÇÃO DE SABÃO ECOLÓGICO A PARTIR DO ÓLEO RESIDUAL DE FRITURA. 2019. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL ABRAMD CIÊNCIA E DIVERSIDADE - D " DROGAS E TRANSPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: COMPARTILHANDO SABERES E RECRIANDO FAZERES". 2015. (Congresso).
SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO E COMPETÊNCIAS NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA COM USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS. 2014. (Seminário).
2 SEMINÁRIO INTERNACIONAL "EDUCAÇÃO: OPÇÕES E PRÁTICAS.Droga: Abuso das Substâncias no Âmbito Escolar , Prevenção, Violência e seus efeitos. Uma Visão sobre a Criminologia Cautelar Midiática. 2013. (Seminário).
CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE DROGAS CID 2013. 2013. (Congresso).
SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE DROGAS. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
NELSON, D. P.; Ururahy-Rodrigues, A.; RIBEIRO, S. P.; MENDONCA, P. M.. REFLEXÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL, AS LEIS DE BANIMENTO DE RAÇAS ESPECÍFICAS DE CÃES CAUSADORAS DE FATALIDADES HUMANAS E A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DAS RAÇAS HISTÓRICAS.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade de Vassouras.
Comissão julgadora das bancas
NELSON, D. P.; Ururahy-Rodrigues, A.; RIBEIRO, S. P.; MENDONCA, P. M.. REFLEXÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL, AS LEIS DE BANIMENTO DE RAÇAS ESPECÍFICAS DE CÃES CAUSADORAS DE FATALIDADES HUMANAS E A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO E COMÉRCIO DAS RAÇAS HISTÓRICAS.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - Universidade de Vassouras.
Ururahy-Rodrigues, Alexandre; Mendonça, P. M.; RIBEIRO, S. P.; BARBOSA, R. R.. REFLEXÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL: AS LEIS DE BANIMENTO DE RAÇAS ESPECÍFICAS DE CÃES POTENCIALMENTE PERIGOSOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.
Ururahy-Rodrigues, A.; Mendonça, P. M.; RIBEIRO, S. P.. Reflexões sobre o bem estar animal, as leis de banimento de raças específicas de cães causadoras de fatalidades humanas e a proibição da criação e comércio das raças históricas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.
V.FRETAS, D. C. C.;FERREIRA-JR, S. O controle penal no âmbito do agravamento das internações psiquiátricas no Brasil e a omissão do Estado na aplicação da lei no. 10.216/2001.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Dependência Quimica) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.
URURAHY-RODRIGUES, A.;Mendonça, Paloma M.; BARBOSA, RODRIGO ROCHA; RIBEIRO, S. P.. REFLEXÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL: AS LEIS DE BANIMENTO DE RAÇAS ESPECÍFICAS DE CÃES POTENCIALMENTE PERIGOSOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.
Mendonça, Paloma Martins; URURAHY-RODRIGUES, A.; RIBEIRO, S. P.. Reflexões sobre o bem estar animal, as leis de banimento de raças específicas de cães causadoras de fatalidades humanas e a proibição da criação e comércio das raças históricas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.
RODRIGUES, A. U.;RIBEIRO, S. P.; MENDONCA, P. M.; Barbosa, R Rodrigo. REFLEXÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL: AS LEIS DE BANIMENTO DE RAÇAS ESPECÍFICAS DE CÃES POTENCIALMENTE PERIGOSOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.
Foi orientado por
Demanda judicial da população transexual na 2 instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Danielle Barata Silva;
REFLEXÕES SOBRE O BEM ESTAR ANIMAL: AS LEIS DE BANIMENTO DE RAÇAS ESPECÍFICAS DE CÃES POTENCIALMENTE PERIGOSOS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Ciências Ambientais) - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS,; Orientador: Alexandre Ururahy Rodrigues;
Produções bibliográficas
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NELSON, D. P. ; MARRA, E. B. ; Bronzato G F ; PEREIRA, C. S. S. . Enosulfan na água o trecho de transposição o Rio Paraíba da efetividade do termo de ajustamento de conduta: um estudo de caso. In: Carlos Vitor de Alencar Carvalho; Cristiane de Souza Siqueira Pereira; Margareth Maria de Carvalho Queiroz; Paloma Martins Mendonça. (Org.). E-BOOK DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS. 1ªed.Vassouras - RJ: Editora da Universidade de Vassouras, 2020, v. 1, p. 381-403.
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NELSON, D. P. ; Ururahy-Rodrigues, A. . A legislação de banimento de raças específicas de cães (LBRE) com ênfase no American Pit Bull Terrier. In: Carlos Vitor de Alencar Carvalho; Cristiane de Souza Siqueira Pereira; Margareth Maria de Carvalho Queiroz; Paloma Martins Mendonça. (Org.). E-BOOK DO PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS. 1ªed.Vassouras - RJ: Editora da Universidade de Vassouras, 2020, v. 1, p. 25-79.
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NELSON, D. P. . Opinião da Ordem. Comissão de Direitos Humanos Saúde e Assistência Judiciária, Barra Mansa, p. 03 - 14, 01 mar. 2017.
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NELSON, D. P. . Seminário Definirá Possível Alteração na Lei de Drogas no País. A Voz da Cidade, Barra Mansa, p. 7 - 7, 08 maio 2013.
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NELSON, D. P. . Congresso Internacional Sobre Drogas Contará com Representante da Região. Congresso Internacional Sobre Drogas Contará com Representante da Região, Barra Mansa, p. 7 - 7, 02 maio 2013.
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NUNES, F. S. ; NELSON, D. P. ; Ururahy-Rodrigues, A. . A Relação entre Homens e Cães e a Vulnerabilidade das Leis Federais Específicas para Cães Potencialmente Perigosos. In: FORENSIC ,MED VET CONFERENCE, 2019, São Paulo. A Relação entre Homens e Cães e a Vulnerabilidade das Leis Federais Específicas para Cães Potencialmente Perigosos, 2019.
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NELSON, D. P. ; MARRA, E. B. ; THEODORO, C. N. B. ; GONCALVES, G. A. S. ; URURAHY - RODRIGUES, A. ; RIBEIRO, S. P. ; PEREIRA, C. S. S. . Simulação de Autodepuração da Microbacia do Rio das Mortes (Vassouras-RJ) Utilizando o Aplicativo Computacional Ad'Agua 2.0. In: Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, 2019, Foz do Iguaçu. Simulação de Autodepuração da Microbacia do Rio das Mortes (Vassouras-RJ) Utilizando o Aplicativo Computacional Ad'Agua 2.0, 2019.
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SOUZA, G. A. L. D. ; NELSON, D. P. ; DIVINO, P. R. A. ; PEIXOTO NELSON, Nilton . O uso da glicerina oriunda da síntese do biodiesel para a produção de bioplástico. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XVIII ENIC), 2019, Vassouras-RJ. O uso da glicerina oriunda da síntese do biodiesel para a produção de bioplástico, 2019.
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SOUZA, G. A. L. D. ; PEIXOTO NELSON, Nilton ; DIVINO, P. R. A. ; NELSON, D. P. ; RIBEIRO, S. P. . A Bioeconomia na produção de sabão ecológico a partir do óleo residual de fritura. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (XVIII ENIC), 2019, Vassouras-RJ. A Bioeconomia na produção de sabão ecológico a partir do óleo residual de fritura, 2019.
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NELSON, D. P. . Droga: Abuso das Substâncias no Âmbito Escolar , Prevenção, Violência e seus efeitos. Uma Visão sobre a Criminologia Cautelar Midiática. In: 2 Seminário Internacional 'Educação Opções e Práticas', 2013, Portugal. 2 Seminário Internacional: Educação Opção e Práticas, 2013.
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NELSON, D. P. . 70 anos da declaração universal dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NELSON, D. P. ; MARRA, E. B. ; THEODORO, C. N. B. ; GONCALVES, G. A. S. ; URURAHY - RODRIGUES, A. ; RIBEIRO, S. P. ; PEREIRA, C. S. S. . Simulação da Autodepuração da Microbacia do Rio das Mprtes (Vassouras-RJ) Utilizando o Aplicativo Computacional AD'Água 2.0. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, F. S. ; NELSON, D. P. ; Ururahy-Rodrigues, A. . A Relação entre Homens e Cães e a Vulnerabilidade das Leis Federais Específicas para Cães Potencialmente Perigosos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NELSON, N. P. ; NELSON, D. P. ; NUNES, F. S. . Síntese Analítica entre Ética e Moral em Tempos Modernos e na Contemporaneidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NELSON, D. P. . A DEMANDA JUDICIAL DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL NA 2ª INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NELSON, D. P. . Roda de Conversa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NELSON, D. P. . AMOR EXIGENTE - Grupo Trilhando Esperança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NELSON, D. P. ; FREITAS, D. C. C. ; FERREIRA JUNIOR, S. . O Controle Penal no Âmbito do Agravamento das Internações Psiquiátricas no Brasil e a Omissão do Estado na Aplicação da Lei 10.216/2001. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NELSON, D. P. . Droga: Abuso das Substâncias no Âmbito Escolar , Prevenção, Violência e seus efeitos. Uma Visão sobre a Criminologia Cautelar Midiática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
NELSON, D. P. . Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NELSON, D. P. . Questões de Gênero. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NELSON, D. P. . Comissão de Direitos Humanos 4ª subseção OAB Barra Mansa - RJ. 2015. (Rede social).
NELSON, D. P. ; Ururahy-Rodrigues, A. . Sugestiva de recomendação ao Conselho Federal do Ministério Público com relação à vida dos cães da raça american pit bull terrier. 2020. (Institucional).
NELSON, D. P. . Plano de Bacias. 2019. (Institucional).
NELSON, D. P. . Aterro Sanitário do Município de Vassouras. 2019. (Institucional).
NELSON, D. P. . Laboratório de Insetos e Vetores da Universidade de Vassouras. 2019. (Institucional).
NELSON, D. P. . Direitos humanos e Direitos Humanos e Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Agressividade canina e legislação de banimento de raças específicas (LBRE) no Brasil. Aspectos de ineficiência e inconstitucionalidade, Descrição: A agressividade é resultado de interações multivariadas do animal, seu genótipo, fenótipo e da epigenética, com o meio ambiente. Ataques fatais de cães a seres humanos são um problema ambiental e de saúde pública. Rotular determinadas raças como agressivas, e, bani-las não resolve o problema e ainda pode ainda configurar uma completa falta de respaldo técnico científico, que beira aos maus tratos ao animal. Estudos recentes associam inteiração hormonal do cão com seu ?mestre? (responsável legal). Outros estudos apontam sete variáveis que coocorrem em casos de ataques fatais de cães a humanos, todos ligados à posse irresponsável e falta de educação em cinologia básica. Este estudo objetiva revisar este tema e propor medidas educativas e políticas públicas ou providências de direito que resolvam o problema. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Dulcinéa Peixoto Nelson - Integrante / Flávio da Silva Nunes - Integrante / Alexandre Ururahy Rodrigues - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
OAB RJ 4ª SUBSEÇÃO DE BARRA MANSAVínculo: trabalho social, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 72
Outras informações:
Atuei como Presidente da Comissão de Direitos Humanos nos meses de agosto a dezembro de 2015 da gestão anterior
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