Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999) e mestrado em Direito também pela UERJ (2005). Está cursando o doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em Sociedade, Direitos Humanos e Arte da área de concentração Teorias Jurídicas Contemporâneas. Atualmente, em estágio doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. É defensora pública - Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro (empossada em 2001), e atualmente está titular do NUSPEN - Núcleo do Sistema Penitenciário (2013), tendo atuado de 2004 - ago/2011 no NUDEDH - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Tem experiência acadêmica e profissional na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Internacional dos Direitos Humanos. É professora da FESUDEPERJ (desde março de 2003) e da RPJ Cursos (2015), tendo realizado estágio docência na Faculdade de Direito da UERJ (2004.1) e na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (2018.1). É membro da AIDP (Association Internationale de Droit Pénal) desde 2004. Integra o coletivo Fórum Justiça desde sua fundação (2010). É pesquisadora vinculada ao Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) e ao Grupo de Pesquisa Teoria Crítica dos Direitos Humanos (CNPQ). O labor da Central de Relacionamento com o Cidadão da Defensoria Pública lhe rendeu menção honrosa pelo Premio Innovare da 5a edição de 2009, na categoria Defensoria Pública, com o tema Democratização do Acesso à Justiça e meios alternativos para resolução de conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública: um estudo antimanicomial e antirracista sobre medidas de segurança e mulheres privadas de liberdade em Hospitais de Custódia do Estado do Rio de Janeiro,
Orientador: em Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra ( Silvia Rodriguez Maeso)
com Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. Coorientador: Vanessa Oliveira Batista Berner.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica: diálogos do direito penal liberal com o direito penal econômico à luz da constituição de 88,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2017 - 2018

Direito - Grupo de Estudos sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Postítulo em 100 Reglas de Brasilia y Sistema Interamer. Derechos Humanos. (Carga horária: 235h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso de Extensão em Biodireito. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2009 - 2009

IV Curso de Capacitación sobre DESC para América Latina - Derechos Humanos. (Carga horária: 40h). , Dignity International, DI, Canadá.

2008 - 2008

III CADH - Curso de Capacitação em Direito Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Derecho Internacional. (Carga horária: 90h). , Comitê Jurídico Interamericano da Organização dos Estados Americanos, CJI DA OEA, Brasil.

2007 - 2007

II CADH - Curso Anual de Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2007 - 2007

I Curso de Direito Internacional dos Refugiados no Núcleo Direitos Humanos. (Carga horária: 32h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Execução Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Cidade.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; BOITEUX, L. . Coordenação Científica do Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; PASSOS, R. G. . Coordenação de GT 2 - Saber Psiquiátrico, Gênero e Privação de Liberdade do Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; MORAES, H. M. . Coordenação de GT 8 - Democratização do Sistema de Justiça, Gênero e Feminismos do Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, P. F. C. M. . Seminario Diálogos sobre Saúde Mental no Sistema Penitenciário: limites e possibillidades. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, P. F. C. M. . Seminario Sistema de Justiça, Branquitude e Saúde Mental. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, P. F. C. M. . seminário internacional Defensoria no cárcere e a luta antimanicomial. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, P. F. C. M. . I Seminário Estadual da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

2o Encontro Anual de Economia Política. 2019. (Encontro).

Colóquio Gênero,Violência e Territorialidade: olhares sobre o feminicídio. 2019. (Outra).

Conferência - Discursos de ódio e fake news da extrema direita e seus impactos nos modos de vida de minorias sexuais, étnicas e religiosas : o caso do Brasil. 2019. (Outra).

Ética e Reflexividade na Investigação - pesquisar com e sobre mulheres. 2019. (Oficina).

Gender Workshop - Narrativas Legais e sentido feminista de justiça. 2019. (Oficina).

Seminário Aberto do Projeto DEOTHERING - Os diferentes modelos ideológicos de regulação da prostituição/ trabalho sexual. 2019. (Seminário).

Seminário Democracia participativa e sistema de justiça: o caso da Defensoria Pública de São Paulo. 2019. (Seminário).

Seminário O Medo do Crime no Brasil e os processos de subjetivação contemporâneos. 2019. (Seminário).

Seminário Racismo e Universidade: reflexões sobre a (in)visibilidade do racismo no ensino superior. 2019. (Seminário).

Seminario Sob Traçantes: a gente não tem outra opção senão concontinuar lutando!. 2019. (Seminário).

Articulando Redes, Fortalecendo Ações: os movimentos sociais na luta pela saúde das pessoas privadas de liverdade.Mesa 3: Das Diferentes Frentes de Ação Política no Campo da Saúde Penitenciária. 2018. (Encontro).

Lançamento do Grupo de Trabalho para Análise Estratégica de Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

Mesa sobre Carreiras Jurídicas.Defensoria Pública e o Estado de Direito. 2018. (Encontro).

Minicurso "Encontro com o Pensamento de Achille Mbembe: a necropolítica e o devir negro do mundo". 2018. (Outra).

Os Próximos 70 amps da Declaração Universal dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. 2018. (Seminário).

Saúde e Sistema Penitenciário - FIOCRUZ.Saúde e Sistema Penitenciário. 2018. (Seminário).

Seminário Democracia e Welfare State em cheque: desafios da Assistência Social, Segurança Alimentar e Transferência de Renda no Brasil pós-Golpe. 2018. (Seminário).

Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça. 2018. (Seminário).

Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça.Coordenação de Grupo de Trabalho Saber Psiquiátrico, Gênero e Privação de Liberdade (GT 2). 2018. (Seminário).

Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça.Resumo expandido - Sujeitas Haldol: um estudo sobre o uso da camisa de força química para a docilização de corpos no cárcere. 2018. (Seminário).

Seminário Sistema de Justiça, Branquitude e Saúde Mental. 2018. (Seminário).

TREINAMENTO DO SISTEMA VERDE. 2018. (Outra).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2018. (Encontro).

13º Congresso Mundos de mulheres e Seminário Fazendo Gênero 11: apresentação de ransformações, conexões, deslocamentos. 2017. (Congresso).

13º Congresso Mundos de mulheres e Seminário Fazendo Gênero 11: apresentação de ransformações, conexões, deslocamentos. LOUCURA, CRIME E GÊNERO NO ENCARCERAMENTO FEMININO: O PAPEL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS. 2017. (Congresso).

I Seminário Referências Internacionais em Direitos Humanos: controle de convencionalidade e jurisprudência na Corte Interamericana.Controle de convencionalidade. A utilização dos padrões internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais, experiências comparadas e o impacto do sistema interamericano de diretos humanos na América. 2017. (Seminário).

seminário internacional Defensoria no cárcere e a luta antimanicomial.facilitadora da mesa Análise e Propostas sobre o Protocolo de Atuação da Defensoria Pública no Atendimento às Pessoas Presas ou Internadas. 2017. (Seminário).

seminário internacional Defensoria no cárcere e a luta antimanicomial.mediação na mesa Experiências de Atenção às Pessoas com Transtornos Mentais em Conflito com a Lei: avanços e desafios. 2017. (Seminário).

XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. E ASSIM MORRE O EXAME DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE. 2017. (Congresso).

"Defensa Pública" Protección y Aplicación de los Derechos Humanos. 2016. (Congresso).

I Encontro Estadual de Execução Penal..Litigância Estratégica na Execução Penal: como os direitos humanos podem potencializar a atuação da Defensoria Pública?. 2016. (Encontro).

I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Socias. 2016. (Encontro).

Seminário A Defensoria Pública e a garantia de direitos no âmbito internacional.Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: estrutura e funcionamento da Comissão e da Corte. 2016. (Seminário).

Audiência Pública no RJ sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra LGBT. 2013. (Encontro).

Reunião Geral dos Grupos de Trabalho Fórum Justiça. 2012. (Encontro).

V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF. 2012. (Congresso).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

Bate Papo com a Sociedade, Planejamento Familiar e Associativismo. 2010. (Encontro).

I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para os Defensores Públicos do Cone Sul. 2010. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Autismo. 2010. (Congresso).

11º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2007. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

Curso "As Novas Reformas do Processo Civil - Prática e Procedimento". 2006. (Outra).

Releitura de todo o programa de Direito Civil com base no Novo Código Civil e Constituição. 2002. (Outra).

Releitura de todo o programa de Direito Civil com base no Novo Código Civil e Constituição. 2002. (Outra).

Curso de Direito Administrativo - II. 2001. (Seminário).

Curso de Direito Público para a Magistratura Federal. 2001. (Seminário).

Código de Defesa do Consumidor - Prf.Sylvio Capanema. 2000. (Seminário).

Curso Básico de Direito Constitucional / Curso de Controle da Constitucionalidade. 2000. (Oficina).

Curso de Direito Processual Penal - fase IV. 2000. (Encontro).

Seminário de Leis Penais Especiais. 2000. (Seminário).

Estágio Acadêmico (990 hs). 1999. (Outra).

Módulo de Dir. Comercial - Falência, Concordata e Títulos de Crédito. 1999. (Encontro).

Módulo de Direito Administrativo. 1999. (Encontro).

Módulo de Direito Administrativo para Concursos. 1999. (Encontro).

Módulo sobre Ação de Despejo. 1999. (Encontro).

Curso de Direito Constitucional. 1998. (Outra).

IX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - "Inovações e Tendências n3". 1998. (Simpósio).

Módulo de Direito Civil - CONTRATOS. 1998. (Oficina).

Módulo de Direito Civil - Responsabilidade Civil. 1998. (Encontro).

IV Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - "Novas idéias novos rumos". 1997. (Simpósio).

Seminário de Inovações no Processo Penal. 1997. (Seminário).

I Conferência Universitária de Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Congresso).

III Forum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas. 1996. (Encontro).

I Seminário - "Responsabilidade Civil" - Atualidades e DIretrizes. 1996. (Seminário).

I Seminário Estadual sobre os Juizados Especiais. 1996. (Seminário).

I Simpósio Nacional / Direito Penal e Processual Penal Atualidades e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

VII Ciclo de Conferências "Seguro, Consórcio e Corretagem. 1996. (Congresso).

Temas Atuais do Direito - Segunda Série. 1995. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Viviane Cristina Figueiredo de Andrade

OLIVEIRA, P. F. C. M.TAVARES, J. E. X.MATOS, B. B.. Fundamentos da prescrição penal e a possibilidade do seu reconhecimento antecipado com base na pena ideal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. F. C. M.. 23rd Inter_American Human Rights Moot Court Competition (etapa oral e correção de memoriais escritos). 2018. American University.

OLIVEIRA, P. F. C. M.. V Prêmio Jurídico Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes. 2016. Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, P. F. C. M.. Etapa Oral do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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Comissão julgadora das bancas

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

CAVALLAZZI, R. L.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA:UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

Em busca do potencial institucional emancipatório da Defensoria Pública: um estudo antimanicomial e antirracista sobre medidas de segurança e mulheres privadas de liberdade em Hospitais de Custódia do Estado do Rio de Janeiro; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Rosângela Lunardelli Cavallazzi

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma Perspectiva Copnstitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Rosangela Lunardelli Cavallazzi;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; BOITEUX, L. . QUANDO A LUTA ANTIMANICOMIAL MIRA NO MANICÔMIO JUDICIÁRIO E PRODUZ DESENCARCERAMENTO: UMA ANÁLISE DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS PROVOCADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA NO CAMPO DA POLÍTICA PÚBLICA PENITENCIÁRIA E DE SAÚDE MENTAL. REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS (RBPP) , v. 8, p. 574-604, 2018.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Encarceramento Feminino: um olhar sobre mulheres e medidas de segurança. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 16, p. 225-260, 2016.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Uma análise do direito de gerar enquanto direito humano à saúde sexual e reprodutiva. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 25, p. 318-354, 2012.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Refugiado, cidadão universal: uma análise do direito à identidade pessoal. Universitas. Relações Internacionais (Impresso) , v. 10, p. 15-32, 2012.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Direito de Superfície: uma análise comparada no Estatuto da Cidade e no Novo Código Civil. DIREITO DA CIDADE , v. 3, p. 1, 2011.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Direito à Informação e Meio Ambiente: uma abordagem da efetividade da preservação ambiental na experiência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Brasil). Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 24, p. 225-253, 2009.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Refugiado, Cidadão Universal: uma análise do direito à identidade pessoal. LUGAR COMUM , v. 27, p. 185-215, 2009.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Direito de Laje: uma análise civil-constitucional do direito de superfície em segundo grau. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 22, p. 237-264, 2007.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Indulto Natalino de 2002: uma perspectiva crítica da violação dos direitos humanos pelo STF. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 19, p. 315-349, 2004.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Os Efeitos Retroativos da Lei 10.259/01 no status libertatis do indivíduo.. Revista de Direito da Defensoria Pública , v. 18, p. 191-196, 2002.

  • BOITEUX, L. (Org.) ; OLIVEIRA, P. F. C. M. (Org.) ; BENEVIDES, L. G. (Org.) . Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2018. v. 1. 1312p .

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; FRANCO, G. M. . I Relatório Nacional de Atuação em Prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade. 1. ed. Brasilia: ANADEP, 2015. v. 3000. 125p .

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Autonomia da Defensoria Pública: uma análise à luz da teoria crítica dos direitos humanos e de Resoluções da OEA. In: Bheron Rocha, Maurilio Casas Maia, Rafael Vinheiro Monteiro Barbos. (Org.). Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais. 1ed.: Juspodium, 2018, v. 1, p. 145-174.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; SCHWARTZ, F. . Direitos Humanos capítulo 6. In: Fabio Schwartz coordenador. (Org.). Defensoria Pública Estadual - Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas. 1ed.Salvador: Juspodium, 2018, v. 1, p. 139-152.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Direito à Vida, à Integridade Física e Moral, ao Livre Desenvolvimento da Personalidade, à Segurança e ao Lazer (capítulo 14). In: Renata Flores Tibyriçá; Maria Eloisa Famá D´Antino. (Org.). Direitos das Pessoas com Autismo: comentários interdisciplinares à Lei 12.764/12. 1ed.São Paulo: Memmon Edições Científicas, 2018, v. , p. 131-147.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Mulheres, Medida de Segurança e a cegueira do sistema de justiça: o papel das Defensorias Públicas. In: Melissa de Oliveira Pereria; Rachel Gouveia Passos. (Org.). Luta Antimanicomial e Feminismos: discussões de gênero, raça e classe para a reforma psiquiátrica brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Autografia, 2018, v. , p. 185-207.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Sujeitas-Haldol: um estudo sobre o uso da camisa de força química como docilização de corpos no cárcere. In: BOITEUX, Luciana; CARLOS MAGNO, Patricia; BENEVIDES, Laize. (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2018, v. 1, p. 294-314.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Editorial À Marielle, in memoriam. In: BOITEUX, Luciana; CARLOS MAGNO, Patricia; BENEVIDES, Laize. (Org.). Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2018, v. 1, p. 11-16.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Encarceramento Feminino: um olhar sobre mulheres e medidas de segurança. In: BERNER, Vanessa Oliveira Batista; JUCÁ, Roberta Laena Costa; MORAES, Heloisa Melino de.. (Org.). Teoria Crítica, Decolonialidade e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2016, v. , p. 115-156.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Defensoria Pública e Assistência Jurídica Internacional: uma leitura do Novo Código de Processo Civil à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: José Augusto Garcia. (Org.). DEFENSORIA PÚBLICA. Coleção Repercussões do Novo CPC.. 1ed.Salvador: JusPODVIM, 2015, v. 5, p. 607-658.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . 100 Regras, Direitos Humanos e o Necessitado como Pessoa em Condição de Vulnerabilidade. In: Patricia Magno; Glauce Franco. (Org.). I Relatório Nacional de Atuação em Prol de Pessoas e/ou Grupos em Condição de Vulnerabilidade. 1ed.Brasilia: ANADEP, 2015, v. 1, p. 44-57.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; Adriana Britto ; Arlanza Maria Rodrigues Rebello ; Carolina Alves Vestena ; Rosane Maria Reis Lavigne . Fórum justiça: construção coletiva de espaço para discutir política judicial com reconhecimento, redistribuição e participação popular.. In: Amelia Rocha; Ana Carneiro; Luciana Zaffalon; Priscylla Joca; Rodrigo de Medeiros; Talita Furtado.. (Org.). Defensoria Pública, Assessoria Jurídica Popular e Movimentos Sociais e Populares: novos caminhos traçados na concretização do direito de acesso à Justiça.. 1ed.Fortaleza: Dedo de Moças Editora e Comunicação Ltda., 2013, v. 1, p. 827-875.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; JAPIASSU, C. E. A. ; MENEZES, E. Q. T. . Le défenseur public et l?exécution des peines au Brésil: une approche sur l?accès effectif à la justice dans l?État de Rio de Janeiro.. Révue Pénitentiaire et de Droit Pénal. 1ed.Paris: Éditions Cujas, 2008, v. 3, p. 595-608.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Um Estudo de Direito Comparado sobre a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. In: Carlos Eduardo Adriano Japiassú. (Org.). Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 115-148.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Os Efeitos Retroativos da Lei 10.259/01 no Status Libertatis do Indivíduo.. Revista de Direito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. I, p. 243-248.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . PERICULOSIDADE EM XEQUE: uma análise dos arranjos institucionais e antimanicomiais provocados pela Defensoria Pública na interação entre política pública1 penal e de saúde mental. In: IV Congresso Internacional de Saúde Mental, 2018, Ourinhos. Anais do IV Congresso Internacional de Saúde Mental, 2018.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Sujeitas_Haldol: um estudo sobre o uso da camisa de força química como docilização de corpos no cárcere. In: Seminário Gênero, feminismos e Sistema de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe, 2018, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2018. p. 294-314.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . LOUCURA, CRIME E GÊNERO NO ENCARCERAMENTO FEMININO: O PAPEL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS. In: 13º Congresso Mundos de mulheres e Seminário Fazendo Gênero 11: apresentação de ransformações, conexões, deslocamentos, 2017, Florianópolis. Anais eletrônicos, 2017.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . E ASSIM MORRE O EXAME DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE. In: XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, 2017, Florianópolis. Livro de teses e práticas exitosas: Defensoria Pública: em defesa das pessoas em situação de vulnerabilidad, 2017. p. 431.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Erradicação da Pobreza na Atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à Justiça na defesa dos direitos humanos dos catadores de materiais recicláveis, à luz da Lei 12.305/10. In: X Congresso Nacional de Defensores Públicos: erradicação da pobreza na atuação da Defensoria Pública - as várias dimensões do acesso à justiça, 2011, Natal - RN. Livro de Teses e Práticas Exitosas do X Congresso Nacional de Defensores Públicos. Brasilia: ANADEP, 2011. v. 1. p. 151-161.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Direitos Humanos No Encontro Entre Crime E Loucura: Uma Análise Dos Arranjos Institucionais Provocados Pela Defensoria Pública No Campo Da Política Pública Penitenciária E De Saúde Mental. In: III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2018, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2018. v. 1.

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Roda Temática Lutas por Direitos na saúde Mental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; TIBIRYÇÁ, Renata Flores ; BATISTA, Ulisses . Direitos das Pessoas com Autismo: comentários interdisciplinares à Lei 12.764/2012. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Sistema de Justiça, Saúde Mental e Racismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Sistema de Justiça, Saúde Mental e Racismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Sistema de Justiça, Saúde Mental e Racismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Sujeitas_Haldol: um estudo sobre o uso da camisa de força química como docilização de corpos no cárcere. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; PASSOS, R. G. ; CORREIA, L. C. . Mesa Redonda Criminologia Crítica e a Luta Antimanicomial: discussões de gênero, raça e classe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Crime e Loucura no Juri: reflexos no incidente de insanidade mental da Lei 10.216/01. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Criminologia Crítica e a Luta Antimanicomial nas Rodas de Conversa Antiproibicionistas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . E assim morre o exame de cessação de periculosidade... análise da experiência no Rio de Janeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Direitos Humanos No Encontro Entre Crime E Loucura: Uma Análise Dos Arranjos Institucionais Provocados Pela Defensoria Pública No Campo Da Política Pública Penitenciária e de Saúde Mental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Manicomios Judiciários e Defensoria Publica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; JAPIASSU, C. E. A. . palestra Precisamos falar sobre indulto. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; SANTOS, ?. M. T. ; COSTA, N. A. R. . Implementação das Decisões Internacionais da Corte IDH. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; DARÓS, Lindomar . Dos cárceres de hoje e de ontem ? pensando nossas práticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; VASCONCELOS, Eduardo Mourão . 16 Anos da Lei 10.216/01: do pessimismo da razão ao otimismo da prática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; BOITEUX, L. ; MENDES, S. R. . roda de conversa sobre ?Vítimas e Controle Punitivo: um percurso pelos discursos acadêmicos no Brasil contemporâneo?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; REGINATO, A. D. . Estrategias e controle da violência doméstica contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; FREIXO, M. ; VALOIS, L. C. . palestra Violência urbana e crise nos presídios: os desafios para o desencarceramento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . roda de conversa sobre o livro ?Luta Antimanicomial e Feminismos: discussões de gênero, raça e classe para a Reforma Psiquiátrica Brasileira?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . debate em roda de conversa sobre A liberdade e o fim dos muros manicomiais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Questão da saúde no Sistema Penitenciário e o Papel da Audiência de Custódia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Saúde mental e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; WEIGERT, M. A. B. . Mulheres manicomizadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Apresentação de estudo sobre LAP ? Laudo de Avaliação Psicossocial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Luta pelos Direitos Humanos e pela Saúde das Mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Painel Análise da Medida de Segurança no plano atual e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Mulheres e Medidas de Segurança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Encarceramento Feminino. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Proteção Jurídica de Grupos Vulneráveis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; TEDESCO, Silvia . O encerramento dos HCTPs: Maximizando ações para o Fechamento da Porta de Entrada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; PORDEUS, V. . Entendendo os Sistemas Sociais na obra de Humberto Maturana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; COELHO, I. T. P. . Internação compulsória: por quê, para quê e para quem?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Moderadora: Seminário 'Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Audiência de Custódia: Mecanismo de combate à tortura e estratégia de alternativa ao encarceramento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Regras sobre acesso à Justiça das pessoas em condição de vulnerabilidade e as defesas coletivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Facilitadora do Seminário 'Manicômios Judiciais: como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saída?'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Fórum de Vulnerabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . O Acesso à Justiça, as 100 Regras de Brasília e a Defensoria Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. ; PEIXOTO, M. G. V. . Trabalho - Novas práticas para o Sistema de Justiça Criminal: Audiência de Custódia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Defensoria Pública em Sintonia com as Câmaras Municipais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Reprodução Assistida e Novas Famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Reprodução Assistida e Novas Famílias. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Mediadora - Memória, Verdade e Justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Sistemas Internacionais de Proteção (ONU e OEA) e as Formas de Representação e Postulação pelos Defensores Públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Catadores, Cooperativas, inclusão social e cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . União Estável Homoafetiva. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Erradicação da Pobreza na Atuação da Defensoria Pública: as várias dimensões do acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Programas Governamentais de Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas - Projeto Rio Rural - RJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . mesa de debate do filme 'Milk - A Voz da Igualdade'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Direitos Humanos: Saúde e Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Grupo Minorias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Defensoria Pública e o Acesso à Justiça pela Garantia dos Direitos das Pessoas com Autismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Agricultura Familiar no Brasil: Políticas e Diretrizes, Avanços e Perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Facilitadora da Oficina de Minorias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Aspectos Constitucionais do Biodireito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . La Defensa Pública. Organización. Experiencia Internacional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Reflexos da Nova Lei do Direito Penal, o recrudescimento das penas e a nova situação do usuário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . A Defensoria Pública e a Defesa Jurídica dos Quilombolas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Nova Lei de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, P. F. C. M. . Defensoria Pública e o acesso ao meio ambiente sustentável: uma abordagem do princípio da prevenção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; LAURIS, Elida ; ALVES, Vinicius . Relatório do Seminário Internacional Defensoria Pública e a Luta Antimanicomial. 2017.

OLIVEIRA, P. F. C. M. . Reflexos Jurídico-penais da Lei 10.216;01 e da Convenção Internacional de Direitos das Pessoas com Deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; BERNER, V. ; RICARTE, R. . DEFENSORIA PÚBLICA E ATUAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO E SISTEMA ONU. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; LAURIS, Elida . Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2018. (Editoração/Periódico).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; BOITEUX, L. ; BENEVIDES, L. G. ; LAURIS, Elida ; MORAES, H. M. ; FERNANDES, M. ; PANCIERI, A. ; CARINHANHA, A. M. ; SOARES, I. ; CHICHIERCHIO, J. ; PASSOS, R. G. ; FONTES, L. ; ALVES, R. ; CARVALHAL, M. ; SANTANNA, N. . Gênero, feminismos e sistemas de Justiça: discussões interseccionais de gênero, raça e classe. 2018. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, P. F. C. M. . Litigância Estratégica e Direitos Humanos: qual seu reflexo no cotidiano da Defensoria Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, P. F. C. M. . Seminário de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e práticas na Defensoria Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; RICARTE, R. ; BERNER, V. . DEFENSORIA PÚBLICA E ATUAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO E SISTEMA ONU. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; LAURIS, Elida ; ALVES, Vinicius . Relatório Geral de Seminário Internacional Defensoria no Cárcere e a Luta Antimanicomial. 2017. (Relatório Geral de Seminário Internacional).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; CASSERES, L. ; CACICEDO, P. . 10 Medidas em Xeque: uma análise crítica das propostas de combate à corrupção. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; Adriana Britto ; ROCHA, A. S. ; CAMPOS, A. L. ; ANASTACIO, C. ; DAVIDOVICH, L. ; KIRCHNER, F. ; GUIMARAES, C. ; PIANSKY, C. ; VIEIRA, M. ; SPIRITO, M. P. D. ; PINTO, M. G. C. ; KETTERMANN, P. ; BOECHAT, R. V. H. ; ALVES, S. V. M. ; MOTTA, V. ; SOUSA, W. D. . Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

OLIVEIRA, P. F. C. M. ; CUNHA, L. R. M. ; MURTINHO, R. G. ; SAMPAIO JUNIOR, D. A. . A Defensoria Pública e os Direitos Humanos. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativa/histórica).

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Prêmios

2017

primeiro lugar pela apresentação da prática exitosa E ASSIM MORRE O EXAME DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE, XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos.

2012

Troféu Cláudia Celeste - prêmio cidadania trans, ASTRA Rio.

2011

Menção Honrosa pela Tese Exitosa no X Congresso Nacional de Defensores Públicos, ANADEP - Associação Nacional de Defensores Públicos.

2010

Prêmio Cabo Free pelo respeito à diversidade, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual.

2010

Moção de Aplausos por intervir na demanda do Abrigo de Conceição de Macabu que oferece instalações precárias e condições desumanas aos seus pacientes, Câmara Municipal de Macaé.

2008

Menção honrosa - categoria Defensoria Pública pela prática Central de Relacionamento com o Cidadão, Innovare V edição.

2004

Moção de Louvor e Congratulações pela atuação no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro, NUSPEN - Núcleo do Sistema Penitenciário. , Avenida Marechal Câmara, 314, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23326667

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular do NUSPEN_Sistema Penitenciário

    Outras informações:
    Defensora Titular da 20a DP do NUSPEN que acumula a defesa em execução penal das pessoas privadas de liberdade nas unidades de saúde do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam, manicômios judiciários (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Roberto de Medeiros e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo), Sanatório Penal (pessoas com tuberculose e outra doença de base), Hospital Penal Hamilton Agostinho e em uma unidade do regime semi-aberto, chamada Instituto Penal Cândido Mendes.

  • 2001 - Atual

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: DEFENSORA PÚBLICA, Carga horária: 30

  • 2012 - 2013

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atuação 2a Vara Família Leopoldina e X JEC

  • 2011 - 2011

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atuação nas Varas Empresariais da Capital

  • 2007 - 2011

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atuação no NUDEDH_Direitos Humanos

  • 2007 - 2010

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coodenadora da CRC

    Outras informações:
    CRC é a Central de Relacionamento com o Cidadão, prática premiada com menção honrosa, pelo Innovare, em 2008, na categoria Defensoria Pública.

  • 2005 - 2006

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Titular da DP na Comarca de Japeri

    Outras informações:
    Atuação no Núcleo de 1o Atendimento e perante o juízo único da Comarca de Japeri (todas as áreas).

  • 2004 - 2004

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atuação no NUDEDH_Direitos Humanos

  • 2002 - 2004

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Atuação no NUDECON_ Defesa do Consumidor

  • 2002 - 2003

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Atuação no NUSPEN _ Sistema Penitenciário

    Outras informações:
    A atuação consistia em realizar atendimento individual dos apenados dentro das unidades penitenciárias (Bangu II - Alfredo Tranjan; Penitenciária Vicente Piragibe e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Roberto de Medeiros), aos seus familiares na Defensoria e formular todos os requerimentos com base na lei de execução penal perante o juízo da execução penal.

  • 2001 - 2002

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atuação na 2a Vara de Angra dos Reis

    Outras informações:
    A atribuição acompanhava a competência da 2a Vara e JECrim Adjunto, que englobava a área criminal (crimes comuns e da competência do Tribunal do Juri), a área fazendária e o tabelamento de família.

  • 2001 - 2001

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atuação na 2a Vara Civel de Santa Cruz

  • 2001 - 2001

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Atuação na 2a Vara da Comarca Angra dos Reis

    Outras informações:
    A atribuição acompanhava a competência da 2a Vara e JECrim Adjunto, que englobava a área criminal (crimes comuns e da competência do Tribunal do Juri), a área fazendária e o tabelamento de família.

  • 2001 - 2001

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atuação JEC Barra da Tijuca e JEC Campo Grand

  • 1997 - 1998

    Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio Oficial, Enquadramento Funcional: Estagiária Concursada, Carga horária: 8

  • 2004 - 2005

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contratação Temporária, Enquadramento Funcional: Professora Substituta na Faculdade de Direito, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Disciplina Eletiva Tópicos de Filosofia e Acesso à Justiça, contratação temporária pelo prazo de 12 meses.

  • 1998 - 1999

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Penal III, Carga horária: 20

    Outras informações:
    800 horas de atividades discentes na modalidade de Monitoria de Direito Penal III, mediante supervisão do Prof. João Marcello de Araujo Junior, Prof. Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ e, posteriormente, com a aposentadoria daquele, sob a supervisão do Prof. Arthur Britto de Souza Gueiros.

  • 1997 - 1997

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Penal III, Carga horária: 20

    Outras informações:
    560 horas de atividades discentes na modalidade de Monitoria de Direito Penal III, mediante supervisão do Prof. João Marcello de Araujo Junior, Prof. Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ.

  • 2011 - 2013

    Secretaria de Assistencia Social Direitos Humanos

    Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Membro Titular do GTIREL/RJ

    Outras informações:
    GTIREL/RJ é o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa para a Promoção dos Direitos Humanos, para o qual foi indicada como membro titular, para o mandato de 02 anos, na qualidade de representante da ADPERJ (Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro), organização de direitos humanos. Resolução SEASDH n. 413, de 10 de abril de 2012, publicada no DOERJ. n. 77, parte I, ano XXXVII.

  • 2010 - 2011

    Secretaria de Assistencia Social Direitos Humanos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho LGBT - RJ

    Outras informações:
    Conselho LGBT - RJ é o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto n. 41.798, de 02 de abril de 2009, que teve como primeiro membro titular o Colega Denis Sampaio (DOERJ, n. 144, parte I, ano XXXV, p. 02). Por ofício n. 139, de 29 de abril de 2010, houve substituição da delegação do Defensor Público Geral

  • 2010 - 2011

    Secretaria de Assistencia Social Direitos Humanos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Titular do CEIPAR/RJ

    Outras informações:
    CEIPAR/RJ é o Comitê Estadual Intersetorial de Políticas Públicas de Atenção aos Refugiados, perante o qual a atuação se deu na qualidade de membro titular pela vaga da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Resolução SEASDH n. 231, de 22 de março de 2010, publicada no DOERJ n. 054, parte I, p. 12.

  • 1999 - 1999

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Serviço Público Relevante, Enquadramento Funcional: Jurada perante o III Tribunal do Juri

    Outras informações:
    Na 8a Sessão Ordinária do ano de 1999, for sorteada e serviu como jurada perante o III Tribunal do Juri da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que é serviço público relevante.

  • 1997 - 1997

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Serviço Público Relevante, Enquadramento Funcional: Jurada perante o III Tribunal do Juri

    Outras informações:
    Na 10a Sessão Ordinária do ano de 1997, for sorteada e serviu como jurada perante o III Tribunal do Juri da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que é serviço público relevante.

  • 1995 - 1996

    Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio Voluntario JEC-Tijuca, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atendimento ao público e a redação de petições iniciais no Juizado Especial Cível e do Consumidor (Tijuca).

  • 2007 - Atual

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direitos Humanos

  • 2003 - Atual

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

  • 2003 - 2007

    Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Execução Penal

    Outras informações:
    Licença maternidade e afastamento para concluir o Mestrado, no período de 07/2004 a 12/2005.

  • 2015 - Atual

    Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do RJ

    Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    No Programa de Capacitação, módulo Curso de Ambientação e Capacitação de Novos Servidores, com aulas que versaram sobre Atuação Extrajudicial e Educação em Direitos Humanos, nos dias 06/10/15; 08/12/2015, 18/03/2015 e 16/06/2015.

  • 2016 - 2016

    Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do RJ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

    Outras informações:
    Professora em Curso de Formação de Novos Defensores Públicos com a aula Imputabilidade e Luta Antimanicomial, no dia 22 de março de 2016.

  • 1998 - 1999

    Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovada em 5º lugar na ordem de classificação no 8º Exame de Seleção do Estágio Acadêmico na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.

  • 1996 - 1997

    Departamento do Sistema Penal da Secretaria de Estado de Justiça RJ

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária Remunerada, Carga horária: 20

  • 1996 - 1996

    Departamento do Sistema Penal da Secretaria de Estado de Justiça RJ

    Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária não remunerada, Carga horária: 8

  • 2018 - 2018

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Membro de Equipe Executora Estagiária docente, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplina de Extensão ministrada na equipe executora pela estagiária docente em apoio à Prof. Orientadora Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues, com carga horária total de 45 horas/aula.