Rodrigo Ichikawa Claro Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2012); Pós Graduação em Direito Notarial e Registral pela Anhanguera-Uniderp (2014); Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial pelo Damásio Educacional (2018); Mestrado em Ciências Jurídicas pela Unicesumar, sendo bolsista pelo PROSUP/CAPES do programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares, na Modalidade Bolsa (2018); Atualmente é Mestrando no Programa de Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

Informações coletadas do Lattes em 19/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Negocial

2018 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Título: AUTONOMIA (AUTO)COMPOSITIVA: O PAPEL CENTRAL DO SER HUMANO PARA A INSTITUIÇÃO DE UM PARADIGMA VOLUNTÁRIO DE RESPONSABILIDADE FRENTE A SEUS SEMELHANTES,Orientador:
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral.Palavras-chave: Humanismo; Autocomposição; Direitos Humanos; Direito Negocial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Jurídicas

2016 - 2018

Centro de Ensino Superior de Maringá
Título: A não efetivação de direitos da personalidade pela falta de vínculos documentais com um Estado;,Ano de Obtenção: 2018
Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Cidadania; Nacionalidade; Documentação; Efetividade; Direitos da Personalidade; Dignidade da Pessoa Humana. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Notarial e Registral.

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Empresarial

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: ORGÃO COMPETENTE PARA O REGISTRO DAS COOPERATIVAS: Registro público de empresas mercantis e registro civil das pessoas jurídicas
Orientador: Tatiana Aparecida Clementino de Brito Ohta

Especialização em Pós Graduação em Direito Notarial e Registral

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: ATRIBUIÇÃO DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO FENÔMENO DA DESJUDICIALIZAÇÃO

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Estadual de Maringá
Título: Dano moral por inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito
Orientador: José Jácomo Gimenes

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Notarial e Registral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito civil.

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Organização de eventos

SALDANHA, J. M. L. ; SILVA, R. I. C. . Palestra com Prof, Jânia Maria Lopes Saldanha: "Cosmopolitismo Jurídico" teorias e práticas de um direito emergente entre a globalização e a mundialização. 2018. (Outro).

SILVA, R. I. C. . Aula Magna: O controle jurisdicional de convencionalidade das leis e a efetividade dos direitos da personalidade. 2017. (Outro).

SILVA, R. I. C. . IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

KAUFFMAN, M. ; SILVA, R. I. C. . Quarta revolução industrial e os direitos da personalidade: o impacto da integração horizontal nos modelos de negócios e nas estratégias do direito de propriedade intelectual. 2017. (Outro).

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Participação em eventos

56ª SEMANA JURÍDICA DA UEL VIII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL 1º CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - PROEX. Grupos de Trabalhos. 2018. (Congresso).

Encontro Científico da XII Semana Jurídica da Pitágoras Londrina.Efetividade de uma integral assistência gratuita e justa: a completude de seus reflexos jurídico-sociais. 2018. (Encontro).

Palestra com Prof, Jânia Maria Lopes Saldanha: "Cosmopolitismo Jurídico" teorias e práticas de um direito emergente entre a globalização e a mundialização. 2018. (Outra).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI - Tema: TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INOVAÇÃO NO DIREITO. PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS NACIONAIS: A NECESSIDADE DE MECANISMOS PARA ABRANDAMENTO DOS REFLEXOS INTERNACIONAIS DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

AS TECNOLOGIAS LIMPAS, O DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2017. (Outra).

Aula Magna: O controle jurisdicional da convencionalidade das leis e a efetividade dos direitos da personalidade. 2017. (Outra).

I CICLO DE DEBATES DE DIREITO ELETRÔNICO. 2017. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS , E O III SEMINÁRIO NACIONAL DE TERRITÓRIO E GESTÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E II CONGRESSO DE DIREITO A CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL. O dever de concretização do direito fundamental à moradia a residentes em locais sem saneamento básico. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. A efetividade de direitos essenciais a pessoa em proporção ao nível democrático. 2017. (Congresso).

Quarta revolução industrial e os direitos da personalidade: o impacto da integração horizontal nos modelos de negócios e nas estratégias do direito de propriedade intelectual. 2017. (Outra).

X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica.Conscientização pelo uso de meios alternativos como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade. 2017. (Encontro).

xxvi encontro nacional do conpedi - Direito e desigualdade: o papel do direito nas políticas públicas.O acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho como forma de política pública. 2017. (Encontro).

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Comissão julgadora das bancas

Dirceu Pereira Siqueira

RIBEIRO, D. M. G.;SIQUEIRA, D. P.ALVES, Fernando de Brito. Documentação instrumentalizadora da vinculação estatal e do digno desenvolvimento humano da personalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

FERNANDO DE BRITO ALVES

RIBEIRO, D. M. G.;SIQUEIRA, DirceuALVES, F. B.. Documentação instrumentalizadora da vinculação estatal e do digno desenvolvimento da personsalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Marcelo Negri Soares

Ribeiro, Daniela Menengoti GonçalvesÁvila, Gustavo Noronha deSOARES, Marcelo Negri. VÍNCULO ESTATAL PESSOALMENTE MATERIALIZADO EM VIAS DE DOCUMENTAÇÃO INSTRUMENTALIZADORA DA FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESSOA HUMANA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

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Foi orientado por

Ana Claúdia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

Autonomia (auto) compositiva: o papel central do ser humano para a instituição de um paradigma voluntário de responsabilidade; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina; (Orientador);

Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

Documentação instrumentalizadora da Vinculação Estatal com o indivíduo; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, RODRIGO ICHIKAWA CLARO ; AMARAL, ANA CLAUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS . PARA ALÉM DA FRONTEIRA NACIONAL: A NECESSIDADE DE MECANISMOS PARA ABRANDAMENTO DOS REFLEXOS INTERNACIONAIS DAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. Revista Brasileira de Direito Internacional , v. 4, p. 41-61, 2019.

  • SIQUEIRA, DIRCEU PEREIRA ; ROCHA, MARIA LUIZA DE SOUZA ; SILVA, RODRIGO ICHIKAWA CLARO . ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS, JUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O IMPACTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 18, p. 305, 2018.

  • MENENGOTI RIBEIRO, DANIELA ; SILVA, RODRIGO ICHIKAWA CLARO . A desnacionalização e as violações de Direitos Humanos na República Dominicana. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 331-347, 2017.

  • SILVA, R. I. C. ; RIBEIRO, D. M. G. . A MOROSIDADE DO PROCESSO DE REFÚGIO COMO ENTRAVE À EFETIVA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE E PERSONALIDADE DOS REFUGIADOS. In: Danielle Annoni. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E O BRASIL. 1ed.Curitiba: Gedai, 2018, v. 1, p. 327-347.

  • RIBEIRO, D. M. G. ; SILVA, R. I. C. ; BRAMBILLA, P. A. S. . CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E A RESPONSABILIZAÇÃO DE ENTES ESTATAIS POR ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE CASO BARRIOS ALTOS VS PERU. In: Daniela Menengoti Ribeiro; Bruno Luiz Weiler Siqueira; Simone Fogliato Flores. (Org.). Dignidade da pessoa humana e o controle judicial de convencionalidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2018, v. 1, p. 229-254.

  • RIBEIRO, D. M. G. ; ROCHA, M. L. S. ; SILVA, R. I. C. . A efetividade do acesso à justiça no sistema interamericano de direitos humanos: uma análise das decisões da corte interamericana proferidas no período de 2012 a 2016. In: Gustavo Noronha de Ávila; Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro; Douglas Santos Mezacasa. (Org.). Efetividade dos Direitos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 1-432.

  • ROCHA, M. L. S. ; SILVA, R. I. C. ; RIBEIRO, D. M. G. . Conscientização pelo uso de meios alternativos como instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. In: X EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2017, Maringá. Conscientização pelo uso de meios alternativos como instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Campinas: Galoa, 2017.

  • SILVA, R. I. C. ; SILVA, F. I. C. . O dever de concretização do direito fundamental à moradia a residentes em locais sem saneamento básico. In: II CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS III SEMINÁRIO NACIONAL DE TERROTÓRIO E GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS II CONGRESSO DE DIREITO À CIDADE E JUSTIÇA AMBIENTAL, 2017, Londrina. Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social : Desafios Contemporâneos. Londrina: Universidade Estadual de Llondrina, 2017.

  • SILVA, R. I. C. ; ROCHA, M. L. S. . O acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho como forma de política pública. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, Brasília. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I : Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas. Florianópolis: Conpedi, 2017.

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil, Descrição: O fenômeno internacional de migrações tornou-se catastrófico nas últimas décadas, atingindo Estados pacíficos que nunca estiveram na rota de um grande número de refugiados ou migrantes, em especial, em razão de conflitos armados, entre eles o Brasil. Nos últimos anos, especialmente, o Brasil passou a receber diversos refugiados que buscam sobreviver a guerra e violência sistemática em seus Estados de origem, fomentando mudanças na política migratória brasileira, bem como na percepção dos brasileiros aos estrangeiros que agora chegam ao país. O presente projeto de extensão visa, portanto, analisar o impacto deste fenômeno no Brasil, por meio do método de diagnóstico e entrevistas com os refugiados que procuram a Universidade. A interação com a comunidade é evidente, uma vez que se trata de projeto vinculado ao Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UFPR, integrando, de modo interdisciplinar, diversos conhecimentos em direito do trabalho, previdenciário, educacional, com direitos humanos e direito internacional de migrantes e refugiados. O potencial de impacto pretendido centra-se na articulação em rede com os outros órgãos de atendimento e acolhimento de migrantes e refugiados, de modo a melhorar o acesso destes estrangeiros aos serviços públicos brasileiros, facilitando sua integração local e portanto efetivando seus direitos. Os resultados esperados são a criação da Clínica de Direito dos Refugiados, um espaço único de atendimento a migrante e refugiados que concentre as expertises de professores e pesquisadores, bem como capacite estudantes e servidores ao atendimento de migrantes e refugiados no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Ichikawa Claro Silva - Coordenador / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Integrante / Danielle Annoni - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Instrumentos jurisdicionais de efetivação dos direitos da personalidade, Descrição: Estuda os instrumentos jurisdicionais de efetivação de concretização e de promoção dos direitos humanos, fundamentais e da personalidade em três linhas de pesquisa: 1) Psicologia do testemunho, 2) Proteção internacional da pessoa, 3) Ações constitucionais. Pretende construir um espaço de referência nas linhas apresentadas formando pesquisadores e promovendo a integração com outros grupos de pesquisa. Também pretende-se impactar positivamente à realidade regional através da integração com associações e órgãos de representação jurídica como Escola da Magistratura, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Policias. A interdisciplinaridade é um ponto importante do grupo de pesquisa, possibilitando o diálogo entre os diferentes campos do saber. Também serão buscadas parcerias internacionais visando a troca de experiências e integração com pesquisadores dedicados ao estudo das temáticas vinculadas ao grupo de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Ichikawa Claro Silva - Integrante / Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro - Coordenador / Rodrigo Valente Giublin Teixeira - Integrante / Gustavo Noronha de Ávila - Integrante / Maria Luiza de Souza Rocha - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional