Gabriel Moreira Pinto

Gabriel Moreira Pinto é mestre em Administração de Empresas pela Yale University, nos EUA, e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como Especialista em Regulação na Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado da ANEEL, com passagens prévias pelo Banco Mundial, em Washington, e pela Off-Grid Electric, em San Francisco e Arusha. Lecionou nos módulos de "Regulação, Concessões e PPPs" e "Análise de Impacto Regulatório" da Fundação Getúlio Vargas (FGV/CERI). Leciona o curso de "Modelagem de Análise de Impacto Regulatório: uma abordagem prática" da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). É autor de diversas publicações, sendo premiado nacionalmente duas vezes no Concurso SEAE do Ministério da Fazenda, nas áreas de Defesa da Concorrência, em 2010, e Regulação Econômica, em 2015. Na mídia, contribuiu com o jornal Valor Econômico e o portal Canal Energia.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em Business Administration

2015 - 2017

Yale University
Título: Projetos no Banco Mundial, em Washigton, e na Off-Grid Electric, em San Francisco e Arusha, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Mark Lambrides e Ameet Konkar
Palavras-chave: project finance; Microeconomia; Negociações; Estratégia competitiva; Estratégias de negócios em países emergentes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Finanças. Setores de atividade: Eletricidade, gás e outras utilidades.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: A dosimetria das multas aplicadas às infrações à ordem econômica: uma análise crítica da lei de defesa da concorrência e da sua aplicação pelo CADE
Orientador: Heleno Taveira Tôrres

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Formação complementar

2018 -

Análise de Impacto Regulatório. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Didática para Facilitadores de Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Estruturação e Modelagem de Project Finance. (Carga horária: 16h). , IIR Gestão Master (Informa Business), IIR, Brasil.

2010 - 2010

Direito & Desenvolvimento. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação em Regulação do setor de Energia. (Carga horária: 180h). , Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Capacitação em Créditos de Carbono. (Carga horária: 40h). , Confederação Nacional da Indústria - DF, CNI, Brasil.

2009 - 2009

Regulação e Concorrência no Setor de Telecom. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Comp., TELCOMP, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Fortalecendo a Governança para o Crescim. (Carga horária: 12h). , Presidência da República, PR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Regulação Econômica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Regulatório.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito da Concorrência.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Project Finance.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito do Consumidor.

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Organização de eventos

PINTO, G. M. . Carbon pricing: the business side of climate change (Tom Kerr, IFC). 2017. (Outro).

PINTO, G. M. . Bridging the Infrastructure Gap: Lessons from Latin America and Africa (Isabel Marques, IFC). 2017. (Outro).

PINTO, G. M. . Managing the Water Supply in Brazil in the Worst Drought of the Past 84 years (Jerson Kelman, SABESP). 2016. (Outro).

PINTO, G. M. . Challenges in infrastructure investing in developing countries (Antonio Silveira, World Bank). 2016. (Outro).

PINTO, G. M. . The Myth of the Idea and the Upsidedown Startup (Newton Silveira, IE). 2016. (Outro).

PINTO, G. M. . Declaração Pro Bono para as Américas. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

Seminário de Análise de Impacto Regulatório da ANTT.Leilão de Eficiência Energética, projeto piloto em Roraima. 2018. (Seminário).

ENCONSEL - Encontro Nacional dos Contadores do Setor Elétrico.A disciplina regulatória dos contratos entre partes relacionadas. 2014. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Regulação: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. 2011. (Congresso).

X Prêmio SEAE de Monografias em Defesa da Concorrência.Premiação. 2011. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Henrique Bawden Silverio de Castro

OLIVEIRA, M. N. I. A.;PINTO, G. M.. Análise da Regulamentação do Serviço de Comunicação Multimídia com Base na Teoria da Regulação Responsiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

José Maria Arruda de Andrade

Tôrres, Heleno Taveira;ANDRADE, José Maria Arruda de. A Dosometria das Multas Aplicadas às Infrações à Ordem Econômica. Uma análise crítica da lei de defesa da concorrência e da sua aplicação pelo CADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. A proporcionalidade das multas impostas em infrações concorrenciais pelo CADE: distorções decorrentes da interpretação literal da Lei de Defesa da Concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Heleno Taveira Tôrres

-; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Produções bibliográficas

  • PINTO, G. M. ; SOUZA, F. . Novos Horizontes para a Regulação: a internalização de variáveis públicas na governança das concessionárias de serviço público. In: ESAF. (Org.). X Prêmio SEAE. 1ed.: , 2015, v. X, p. 1-58.

  • PINTO, G. M. . A dosimetria das multas impostas em resposta às infrações contra a ordem econômica: uma análise da Lei de Defesa da Concorrência e de sua aplicação pelo Cade. In: ESAF. (Org.). V Prêmio SEAE. 1ed.: , 2010, v. V, p. 403-466.

  • PINTO, G. M. . A infração compensa na nova lei de defesa da concorrência?. Valor Econômico, 14 fev. 2013.

  • PINTO, G. M. ; NASCIMENTO, A. . Aprofundando o diálogo sobre as novas perspectivas da ANEEL e do Supercade na análise de operações societárias no Setor Elétrico. CanalEnergia, https://www.canalenergia.com.b, 03 set. 2012.

  • PINTO, G. M. ; SOUZA, F. ; SILVA, A. A. . Arquitetando o Setor Elétrico do Futuro: Governança, Transparência e Qualidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO, G. M. ; PROENCA, J. M. M. . A REFORMA DA LEI DA CONCORRÊNCIA - As sanções Administrativas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

PINTO, G. M. ; SOUZA, F. ; BRITO, C. E. B. F. ; SILVA, F. S. ; SAID, G. P. ; COSTA, J. P. A. ; ALCANTARA, M. V. P. ; GUEDES, R. B. L. ; CARVALHO, P. L. ; OLIVEIRA, V. Q. ; OLIVEIRA, V. H. S. ; BARBOSA, A. S. ; FERRAZ, J. C. R. . Relatório de Análise de Impacto Regulatório na Introdução de Leilões de Eficiência Energética no Brasil. 2018. (Nota Técnica de Consulta Pública).

PINTO, G. M. ; SOUZA, F. ; OHARA, E. H. ; OLIVEIRA, R. R. C. ; DONALD, E. J. F. . Repensando a Supervisão das Utilidades: o estabelecimento de indicadores econômico-financeiros públicos. 2014. (Nota Técnica).

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Prêmios

2017

Michigan's Ross Renewable Energy Case Competition: 1st Place, Energy Club at the University of Michigan's Ross.

2015

X Prêmio SEAE -2º lugar no Concurso de Monografias em Regulação Econômica, Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda.

2010

V Prêmio SEAE - 1º lugar no Concurso de Monografias em Defesa da Concorrência, Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda.

2008

Intercâmbio para Jovens Líderes dos BRICS, em Seul, Governo da Coréia do Sul.

2005

1º lugar no Martin Luther KIng Jr.'s I Have a Dream Essay Contest, Port Angeles City Council, Washington, U.S.A..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Agência Nacional de Energia Elétrica. , SGAN 603 módulo J, 70830-030 - Brasilia, DF - Brasil

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Experiência profissional

  • 2011 - Atual

    Agência Nacional de Energia Elétrica

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Especialista em Regulação de Energia, Carga horária: 40

  • 2016 - 2016

    Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial)

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultoria de Verão, Carga horária: 40

  • 2017 - 2017

    Off-Grid Electric

    Vínculo: Summer Associate, Enquadramento Funcional: Associado de Verão, Carga horária: 40

  • 2018 - 2018

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Ministrou os cursos de "Regulação, Concessões e PPPs" e "Análise de Impacto Regulatório" no Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura.

  • 2018 - Atual

    ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Conferencista

    Outras informações:
    Curso "Modelagem de Análise de Impacto Regulatório: uma abordagem prática", 32 horas de duração. Turma 001 em Setembro e Turma 002 em Novembro.

  • 2007 - 2007

    Conselho Administrativo de Defesa Econômica

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Participante do Programa de Intercâmbio do CADE (PINCADE)

  • 2009 - 2010

    Alcoa Alumínio - Matriz

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação no Departamento Jurídico, em especial com Direito Regulatório e Contratos.

  • 2007 - 2008

    Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

    Vínculo: Pro Teste, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

    Outras informações:
    Atuação no Departamento de Relações Institucionais, com Direito do Consumidor e Direito Regulatório.

  • 2011 - 2011

    Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Antitruste, Carga horária: 40

  • 2005 - 2007

    Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação no Departamento de Direito da Concorrência.