João Pedro Gebran Neto

Possui graduação em Graduação Em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). Doutor honoris causa, pela Faculdade EMESCAM (2017) em direito à saúde. Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desde 2013, julgando processo em matéria criminal. Integrante do Comitê Executivo Nacional do Forum Nacional da Saúde do CNJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: garantias, direitos, obrigatoriedade e estatal. Ex-Coordenador co Comitê Executivo da Saúde do Paraná.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: A APLICAÇÃO IMEDIATA DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS - A busca de uma exegese emancipatória,Ano de Obtenção: 2001
Clèmerson Merlin Clève.Palavras-chave: hermenêutica; constitucional; direito; aplicação; imediata.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Especialização Em Ciências Penais

1990 - 1990

Universidade Federal do Paraná
Título: O arquivamento e o princípio da obrigatoriedade
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Em Direito Constitucional

1989 - 1989

Faculdade de Direito de Curitiba

Graduação em Graduação Em Direito

1983 - 1988

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: trabalho dispensado - estágio em prática forense e especialização em ciências penais

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Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Extensão EAD em Direito à Saúde. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, FAJ, Brasil.

2015 - 2015

brazilian judges study tour on corruption. (Carga horária: 32h). , OFFICE OF OVERSEAS PROSECUTORIAL DEVELOPMENT ASSISTANCE AND TRAINING, OPDAT, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito sanitário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Organização de eventos

GEBRAN NETO, João Pedro . Curso sobre Judicialização da Saúde. 2017. (Outro).

GEBRAN NETO, João Pedro ; AVANZA, C. S. . 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. 2017. (Congresso).

GEBRAN NETO, João Pedro ; FRANCO, F. C. ; SCHULZE, C. J. ; AVANZA, C. S. ; SCHULMAN, G. ; MANICA, F. . 4º Congresso Brasileiro Médico e Juridico. 2016. (Congresso).

SCHULZE, C. J. ; AVANZA, C. S. ; FRANCO, F. C. ; SCHULMAN, G. ; MANICA, F. ; GEBRAN NETO, João Pedro . Congresso Brasileiro Médico e Juridico. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Direito à sáude. Ética e internacionalidade.. 2017. (Congresso).

Bribery, Fraud, Cheating - How to avoid organizational wrong doing?.Law enforcement and corruption in Brazil. 2017. (Simpósio).

V Seminário Luso Brasileiro de Direito - Constituição e Governança.Governance do sistema de prevenção e investigação dos crimes financeiros. 2017. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Clemerson Merlin Cleve

CLÈVE, Clèmerson MerlinFERRARI, Regina Maria Macedo NeryRAMOS FILHO, Wilson. A aplicacao imediata dos direitos e garantias individuais: a busca de uma exegese emancipatoria. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

GEBRAN NETO, J. P.;COUTINHO, J. N. M.; RAMOS, J. G. G.; BREDA, A. A.. O arquivamento e o princípio da obrigatoriedade. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Wilson Ramos Filho

CLÈVE, C. M.; FERRARI, R. M. M. N.;RAMOS FILHO, W.. A aplicacao imediata dos direitos e garantias individuais : a busca de uma exegese emancipatoria. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Regina Maria Macedo Nery Ferrari

A aplicação imediata dos direitos fundamentais sociais: efetivação do direito à saúde; Início: 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Clemerson Merlin Cleve

A Aplicação Imediata dos Direitos e Garantias Fundamentais - A Busca de uma Exegese Emancipatória; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Clèmerson Merlin Clève;

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Produções bibliográficas

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; DRESCH, R. L. . A responsabilidade solidária e subsidiária dos entes politicos nas ações e serviços de saúde. Revista do Tribunal Regional Federal 4. Regiao , v. 84, p. 77-103, 2014.

  • GEBRAN NETO, João Pedro . Nomeação ao Supremo Tribunal Federal. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 1, p. 181-202, 2014.

  • GEBRAN NETO, João Pedro . Ações sobre o sistema financeiro da habitação competencia e litisconsorcio. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 10, p. 212-217, 1995.

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; SCHIRMER, Mario Sérgio de Albuquerque . Publicidade estatal na constituição federal de 1988. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 24, n.95, p. 201-205, 1990.

  • GEBRAN NETO, João Pedro . As entidades beneficentes de assistencia social e isenção previdenciária na Nova Constituição. Jurisprudência Brasileira , Curitiba, v. 148, p. 21-27, 1989.

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; AVANZA, C. S. (Org.) . Direito da Saúde em Perspectiva - Judicialização, Gestão e Acesso. 1. ed. Vitoria: ABRAGES, 2018. v. 3. 206p .

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; AVANZA, C. S. (Org.) ; SCHULMAN, G. (Org.) . Direito à Saúde em Perspectiva: judicilização, gestão e acesso.. 1. ed. Vitória: Editora Abranges, 2017. v. 1. 262p .

  • GENTILI, R. M. L. (Org.) ; AVANZA, C. S. (Org.) ; FRANCO, F. C. (Org.) ; SCHULMAN, G. (Org.) ; GEBRAN NETO, João Pedro (Org.) . direito da saúde em perspectiva. 1. ed. Vitoria: EMESCAM, 2016. v. 1. 298p .

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; SCHULZE, C. J. . Direito à saúde - análise à luz da jurisprudência. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2015. v. 1. 258p .

  • GEBRAN NETO, João Pedro . Ministro Milton Luiz Pereira - Narrativas de uma trajetória exemplar. 1. ed. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2014. 296p .

  • Freitas, Vladimir Passos de (coord.) ; GEBRAN NETO, João Pedro . Juízes e Judiciário: história, casos e vidas. 1. ed. Curitiba: Edição do autor, 2012. v. 1. 286p .

  • GEBRAN NETO, João Pedro . INQUÉRITO POLICIAL - Arquivamento e princípio da obrigatoriedade. 1. ed. curitiba: Juruá Editora, 2011. v. 1. 90p .

  • GEBRAN NETO, João Pedro . Curso Modular de Direito Constitucional. 1. ed. Sao Paulo: conceito editorial, 2010. v. 2. 578p .

  • GEBRAN NETO, João Pedro . A aplicação imediata dos direitos e garantias individuais. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. v. 1. 203p .

  • GEBRAN NETO, João Pedro . Inquérito Policial - O arquivamento e o princípio da obrigatoriedade. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 1996. v. 1. 108p .

  • GEBRAN NETO, João Pedro . Nomeação de Ministros às Cortes Superiores. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro - Organização do Estado e dos Poderes. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, 2014, v. 2, p. 775-820.

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; Carlos Blando de Morais ; Gilmar Mendes . VI FORUM JURIDICO DE LISBOA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . GLOBAL PANEL - BUSINESS & ENTREPRENEURSHIP 'TRANSFORMATION STORIES'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . 26º SUESPAR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . V Seminário Luso Brasileiro de Direito.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . O contexto da judicialização da saúde. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . Desafios do Poder Judiciário para 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . X Congresso Anual da ABDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . 25 SUESPAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AVANZA, C. S. ; GEBRAN NETO, João Pedro . 5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . 3º Congresso Brasileiro Médido e Jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . 22º Simpósio da Unimed do Estado do Paraná - SUESPAR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . 2º Congresso Brasileiro Médido e Jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . IX Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . V Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . VI Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . I Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . II Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . III Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GEBRAN NETO, João Pedro . IV Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GENTILI, R. M. L. ; GEBRAN NETO, João Pedro . Direito à Saúde em Perspectiva. Vitoria, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GEBRAN NETO, João Pedro . Judicialização da Saúde - Saúde Pública e outras questões. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; LENZ, C. E. T. F. (coordenador) . Nomeação ao Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Tribunal Regional Federal da 4ª Região, 2014 (artigo).

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; Freitas, Vladimir Passos de (coord.) . Ribeirão Claro e o futebol. Curitiba: Edição do Autor, 2012 (artigo).

  • GEBRAN NETO, João Pedro ; Freitas, Vladimir Passos de (coord.) . Um tiro no escuro. Curitiba: Edição do Autor, 2012 (artigo).

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Prêmios

2017

Doutor Honoris Causa, Faculdade EMESCAM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gabinete Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto. , Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha 300, Praia de Belas, 90010395 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32133110, URL da Homepage:

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Experiência profissional