Jose Leonel do Canto Alves

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989). Desde o ano de 1989 atua com Direito Público e Administrativo exercendo função gerencial, integrando órgão juridico na Administração Pública durante mais de 10 anos. Na função pública participou de comissões de licitação, de sindicância e inquérito adminstrativo. Atualmente é diretor da CantoAlves Advogados Associados, professor da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais, ministrando cursos na área pública e administrativa e tutor do Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social (INDES) em Direito Sanitário. Mestrado em Direitos Fundamentais pela Ulbra/Canoas com a disertação "O controle social na saúde: a garantia do direito fundamental à saúde" com a dissertação defendida em março de 2010.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2010

Universidade Luterana do Brasil
Orientador: Germano Schwartz
Palavras-chave: participação popular; controle social; diereito fundamental.Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Saúde e Serviços Sociais.

Especialização em andamento em Direito Civil e Processual Civil

2006 - Atual

Faculdade IDC

Aperfeiçoamento interrompido em 1991 em *sem nome*

1991 - Interrompido

Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1991

Aperfeiçoamento interrompido em 1990 em Preparatório para Juíz

1990 - Interrompido

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1990

Graduação em andamento em filosofia

2010 - Atual

Faculdade IDC

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Formação complementar

2012 - 2012

Curso formação de tutores para Gestão e Resultado. (Carga horária: 80h). , Instituto Interamericano para el Desarrollo Económico y Social.

2012 - 2012

Idioma Italiano. (Carga horária: 50h). , Edulingua Laboratorio de Lingua Italiana.

2008 - 2008

Tutores para Gestão Social para Resultados em Saúd. (Carga horária: 120h). , Instituto Interamericano para el Desarrollo Económico y Social.

2008 - 2008

Tutores para Gestão Social para Resultados em Saúd. (Carga horária: 32h). , Instituto Interamericano para el Desarrollo Económico y Social.

1993 - 1993

Extensão universitária em Formação de Monitores em Cooperativismo Habitacion. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

1981 - 1981

Operação de Computadores - Sistema Polymax 101. (Carga horária: 50h). , Advancing Consultoria e Treinamento em Processamento de Dados.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

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Participação em eventos

Seminário Legislativo e Executivo Municipal.Competencias e responsabilidades do legislativo e executivo municipal. 2008. (Seminário).

Seminário "A licitação e os mecanismos de controle público e privado".A licitação e os mecanismos de controle público e privado. 2007. (Seminário).

Seminário "Os Desafios do Vereador". 2006. (Seminário).

Seminário "Por uma Questão de Ética e Responsabilidade Parlamentar".Por uma Questão de Ética e Responsabilidade Parlamentar. 2006. (Seminário).

Encontro Técnico de Câmaras Municipais.Encontro Técnico de Câmaras Municipais. 2006. (Encontro).

A Saúde Pública e os Legisladores Municipais.A Saúde Pública e os Legisladores Municipais. 2006. (Outra).

Seminário Contábil.Sistema de controle interno e externo na Administação Pública e o Contador. 2005. (Seminário).

Seminário de Intergração Câmaras Municipais e Tribunais de Contas.Intergração Câmaras Municipais e Tribunais de Contas. 2005. (Seminário).

Seminário "Por uma Questão de Ética".O papel dos vereadores na construção ética dos municípios. 2005. (Seminário).

Simpósio sobre a Licitação e os Mecanismos de Controle Público e Privado.Licitação e os Mecanismos de Controle Público e Privado. 2005. (Simpósio).

Segundo Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos Médicos sobre o SUS. Segundo Ciclo de Palestras do Grupo de Estudos Médicos sobre o SUS. 2004. (Congresso).

Atuação e Autonomia das Câmaras Municipais.Atuação e Autonomia das Câmaras Municipais. 2004. (Seminário).

Simpósio sobre Contratos Públicos e Licitações.Contratos Públicos e Licitações. 2004. (Simpósio).

Encontro Técnico de Câmaras Municipais.Encontro Técnico de Câmaras Municipais. 2004. (Encontro).

Vedações e Condutas dos Agente Públicos em Ano Eleitoral.Vedações e Condutas dos Agente Públicos em Ano Eleitoral. 2004. (Outra).

X Congresso de Servidores de Câmaras Municipais do Paraná e V Congresso de Servidores e Vereadores de Câmaras Municipais da Regiçao Sul. Responsabilidade Administrativa e Controle de Bens Públicos nas Administrações Públicas. 2003. (Congresso).

Atuação e Autonomia das Câmaras Municipais.Atuação e Autonomia das Câmaras Municipais. 2003. (Seminário).

O Legislativo Municipal e a Aministrração de Recursos Públicos.O Legislativo Municipal e a Aministrração de Recursos Públicos. 2003. (Seminário).

Curso Pratico Sobre Responsabilidade Administrativa e Controle de Bens Publicos na Administrração Pública.Curso Pratico Sobre Responsabilidade Administrativa e Controle de Bens Publicos na Administrração Pública. 2003. (Simpósio).

Curso de Licitações e Contratos Públicos.Licitações e Contratos Públicos. 2003. (Simpósio).

Licitação e Contratos Públicos.Licitação e Contratos Públicos. 2003. (Simpósio).

Lei Orçamentária Anual.Lei Orçamentária Anual. 2003. (Simpósio).

Licitações e Contratos Públicos.Licitações e Contratos Públicos. 2003. (Outra).

Saude Pública no Âmbito Municipal.Saude Pública no Âmbito Municipal. 2003. (Outra).

I Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais do Estado do Pará. 2003. (Outra).

Controles Internos, Prestação de Contas e Responsabilidade Administrativa na Administração Pública.Controles Internos, Prestação de Contas e Responsabilidade Administrativa na Administração Pública. 2002. (Seminário).

O Legislativo e a Administração de Recursos Públicos.O Legislativo e a Administração de Recursos Públicos. 2002. (Seminário).

A Responsabilidade Administrativa, Os Controles e a Lei de Responsabilidade Fiscal.A Responsabilidade Administrativa, Os Controles e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Simpósio).

Licitações e Contratos Públicos.Licitações e Contratos Públicos. 2002. (Simpósio).

Controles Internos, Prestação de Contas e Responsabilidade Administrativa.Controles Internos, Prestação de Contas e Responsabilidade Administrativa. 2001. (Seminário).

Autonomia Municipal.Autonomia Municipal. 2001. (Outra).

Controles Internos, Controle de Bens Patrimoniais e Responsabilidade Administrativa.Controles Internos, Controle de Bens Patrimoniais e Responsabilidade Administrativa. 2001. (Outra).

Curso Prático sobre a Sessão Plenária e Ética Parlamentar. 2001. (Outra).

Fórum das Assessorias Jurídicas. 2001. (Outra).

Congresso Brasileiro da Associação dos Servidores de Câmaras de Vereadores. Congresso Brasileiro da Associação dos Servidores de Câmaras de Vereadores. 2000. (Congresso).

IV Congresso de Servidores de Câmaras Municipais da Região Sul. IV Congresso de Servidores de Câmaras Municipais da Região Sul. 2000. (Congresso).

Seminário sobre Questões de Interesse dos Municípios.Questões de Interesse dos Municípios. 2000. (Seminário).

Contrrole de Bens Patrimoniais das Administrações Públicas.Contrrole de Bens Patrimoniais das Administrações Públicas. 2000. (Seminário).

Curso de Controle do Patrimonio das Administrtações Públicas.Curso de Controle do Patrimonio das Administrtações Públicas. 2000. (Simpósio).

Controle do Patimonio das Administrações Públicas.Controle do Patimonio das Administrações Públicas. 2000. (Simpósio).

Prestação de Contas e Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal e de Responsabilidade Administrativa.Prestação de Contas e Implicações da Lei de Responsabilidade Fiscal e de Responsabilidade Administrativa. 2000. (Simpósio).

Seminário Regulamentação e Impacto nos Estados e Municípios da emendas constitucionais nº 19 e 20/98. 1999. (Seminário).

Seminário de Políticas Públicas para a Habitação. 1995. (Seminário).

Seminário Urbanismo e Habitação. 1993. (Seminário).

Seminário Loteamentos Irregulares e Clandestinos. 1992. (Seminário).

Seminário Contra a Pena de Morte. 1991. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Cinstitucional. 1987. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Anderson Vichinkeski Teixeira

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; SCHWARTZ, G.; MACEDO, E. H.; MEDEIROS, Fernanda L. F. de. O direito fundamental à saúde no Estado democrático brasileiro: a participação popular e o controle social como princípios do SUS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

MEDEIROS, F. L. F.; MACEDO, E. H; TEIXEIRA, A.; SCHWARTZ, G.. O direito fundamental à saúde no Estado Democrático brasileiro: a participação popular e o controle social como princípios do SUS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Elaine Harzheim Macedo

SCHAWARTZ, G. A. D.; MEDEIROS, Fernanda L.F. de;MACEDO, ELAINE HARZHEIM; TEIXEIRA, Anderson. O direito fundamental à saúde no Estado democrático brasileiro: a participação popular e o controle social como princípio do SUS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

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Foi orientado por

Germano André Doederlein Schwartz

O Direito Fundamental à Saúde no Estado Democrático Brasileiro : a participação popular e o controle social como princípios do SUS; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Germano André Doederlein Schwartz;

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Produções bibliográficas

  • ALVES, J. L. C. . O controle social e a lei de saneamento básico. Informativo ABRASCEM ATIVIDADE, Curitiba, 01 jul. 2008.

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Outras produções

ALVES, J. L. C. . Licitação e Contratos Públicos. 2008. .

ALVES, J. L. C. . Comissão de Inquérito e Apuração de Responsabilidades. 2008. .

ALVES, J. L. C. . Vedações e condutas dos Agentes Públicos em Ano Eleitoral. 2008. .

ALVES, J. L. C. . Camara municipal e gestão pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES, J. L. C. . Competência Legislativa Municipal. 2007. .

ALVES, J. L. C. . O Sistema Único de Saúde (SUS) e a Saúde Pública no Âmbito Municipal. 2007. .

ALVES, J. L. C. . Contratos Públicos - Elaboração, Licitação e Controle. 2007. .

ALVES, J. L. C. . Licitação e os Mecnismos de Controle Público e Privado. 2007. .

ALVES, J. L. C. . Comissão de Inquérito e Apuração de Responsabilidades. 2007. .

ALVES, J. L. C. . Comissão de Inquérito e Apuração de Responsabilidades - Incluindo o Código de Ética Parlamentar nas Câmaras Municipais. 2006. .

ALVES, J. L. C. . Pregão Eletrônico e Mecanismos de Controle Público e Privado. 2006. .

ALVES, J. L. C. . Competência Legislativa Municipal. 2006. .

ALVES, J. L. C. . Licitação e os Mecanismos de Controle Público e Privado. 2006. .

ALVES, J. L. C. . Código Municipal de Saúde. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES, J. L. C. . O Sistema Único de Saúde - SUS e a Saúde Pública no Âmbito Municipal. 2005. .

ALVES, J. L. C. . Competência Legislativa Municipal. 2005. .

ALVES, J. L. C. . Licitação e Contratos Públicos. 2005. .

ALVES, J. L. C. . Licitação e Contratos Públicos. 2005. .

ALVES, J. L. C. . Responsabilidade Administrativa e o Controle de Bens Públicos. 2005. .

ALVES, J. L. C. . Encerramento de Exercício - Controle de Bens Públicos. 2005. .

ALVES, J. L. C. . Por uma questão de ética. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES, J. L. C. . Licitações e Contratos Públicos. 2004. .

ALVES, J. L. C. . Responsabilidade Administrativa e o Controle de Bens Públicos. 2004. .

ALVES, J. L. C. . Saúde Pública no Âmbito Municipal. 2003. .

ALVES, J. L. C. . Responsabilidade Administrativa e o Controles Internos - Ênfase em Controle de Bens Patrimoniais. 2003. .

ALVES, J. L. C. . Licitações e Contratos Públicos. 2003. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Canto Alves Advogados Assossiados. , Rua Demétrio Ribeiro, Centro, 90010-313 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 30196882, Fax: (051) 30196882

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Experiência profissional

  • 2009 - Atual

    Instituto Interamericano para el Desarrollo Económico y Social

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40

  • 2001 - 2003

    Secretaria Municipalde Saúde de Porto Alegre

    Vínculo: Cargo em Confiança, Enquadramento Funcional: Coordenador da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2001 - 08/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Secretaria Municipalde Saúde de Porto Alegre, .,Atividade realizada, Coordenador da Assessoria Jurídica.

  • 2000 - Atual

    Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2002

      Ensino, Processo Legislativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

    • 01/2000

      Ensino, Processo Legislativo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Elaboração do Processo Legislativo, Responsabilidade do Prefeito e dos Vereadores

  • 1999 - 2000

    Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre

    Vínculo: Cargo em Confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Bancada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 03/1999 - 12/2000

      Serviços técnicos especializados , Camara, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico da Bacada do PT na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.

    • 01/2000 - 06/2000

      Outras atividades técnico-científicas , Camara, .,Atividade realizada, Presidente da Comissão de Licitação da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre.

  • 1995 - Atual

    Canto Alves Advogados Associados

    Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2005

      Direção e administração, Canto Alves Advogados Associados, .,Cargo ou função, Advogado.

  • 1989 - 1996

    Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre

    Vínculo: Cargo em Confiança, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/1989 - 12/1996

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Procurador do DEMHAB.

    • 01/1989 - 12/1996

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre, .,Atividade realizada, Assessor Jurídico.

    • 01/1989 - 12/1996

      Outras atividades técnico-científicas , Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura de Porto Alegre, .,Atividade realizada, Assessor do Gabinete Geral.