Narciso Figueirôa Junior

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1989), especialização em Especialização em Gestão de Negócios pelo FUNDACAO DOM CABRAL(2019), especialização em Especialização em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2004), especialização em Especialização em Gestão de Recursos Humanos pelo FUNDACAO DOM CABRAL(2023), especialização em Programa de Atualização em Gestão de Relações do Trabalho pelo FUNDACAO DOM CABRAL(2021), especialização em Especialização em Compliance Trabalhista e LGPD pelo Instituto de Estudos previdencia´rios Trabalhistas e Tributários(2023), aperfeicoamento em Capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais pelo Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte(2021), aperfeicoamento em Privacidade e Proteção de Dados - Teoria e Prática pela Data Privacy Brasil(2020), aperfeicoamento em Programa de Capacitação em Negociação Coletiva pelo FUNDACAO DOM CABRAL(2023) e aperfeicoamento em MBA Desenvolvimento Empresarial em Transporte Comercial e Logística pelo FUNDACAO GETULIO VARGAS(1992). Atualmente é Advogado Sócio da Figueirôa Junior Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 30/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Gestão de Recursos Humanos

2021 - 2023

Fundação Dom Cabral
Título: Remuneração Variável: Fator de Retenção da Alta Liderança?
Orientador: Joyce Ajuz Coelho

Especialização em Especialização em Compliance Trabalhista e LGPD

2021 - 2023

Instituto de Estudos previdencia´rios Trabalhistas e Tributários
Título: A Natureza Jurídica da Contratação do Transportador Autrônomo de Cargas pela Empresa de Transporte de Cargas
Orientador: Iuri Pinheiro

Especialização em Programa de Atualização em Gestão de Relações do Trabalho

2019 - 2021

Fundação Dom Cabral
Título: Não houve monografia
Orientador: Não houve monografia

Especialização em Especialização em Gestão de Negócios

2017 - 2019

Fundação Dom Cabral
Título: Gestão de Custos no Transporte Rodoviário de Cargas
Orientador: Rina Xaviwer Pereira

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Arbitramento de REajuste Salarial em Dissídio Coletivo
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus

Aperfeiçoamento em Programa de Capacitação em Negociação Coletiva

2023 - 2023

Fundação Dom Cabral
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 2023
Orientador: Não houve monografia

Aperfeiçoamento em Capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

2021 - 2021

Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 2021
Orientador: Não houve monografia

Aperfeiçoamento em Privacidade e Proteção de Dados - Teoria e Prática

2020 - 2020

Data Privacy Brasil
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 2020
Orientador: Não houve monografia

Aperfeiçoamento em MBA Desenvolvimento Empresarial em Transporte Comercial e Logística

1992 - 1992

Fundação Getúlio Vargas
Título: Não houve monografia. Ano de finalização: 1992
Orientador: Não houve monografia

Graduação em Direito

1985 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Nesta época não era exigida a Monografia
Orientador: Nesta época não era exigida a Monograafia

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Produções bibliográficas

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . ADI 5322 - OS IMPACTOS ECONÔMICOS E OPERACIONAIS DECORRENTES DA ANÁLISE TARDIA DE CONSTITUCIONALIDASDE. REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO , v. 1, p. 369-385, 2025.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A LEI 14.766/2023 E A INEXISTÊNCIA DE PERICULOSIDADE EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE INFLAMÁVEIS EXISTENTE NOS TANQUES DOS VEÍCULOS PARA CONSUMO PROPRIO. 978-65-985118-0-7 , v. 1, p. 549-572, 2024.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A Natureza Jurídica da Contratação do Transportador Autrônomo de Cargas pela Empresa de Transporte de Cargas. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 232, p. 231-256, 2023.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A LEI 12.619, de 30/04/2012 e a Regulamentação da Profissão do Motorista. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15. REGIÃO , v. 43, p. 37-54, 2013.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . As Comissões de Conciliação Prévia e a Solução dos Conflitos Individduais de Trabalho. GENESIS. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO , v. 115, p. 75 a 90-90, 2002.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 66, p. 1056-1064, 2002.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . As Recentes Alterações na CLT. GENESIS. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO , v. 108, p. 896-901, 2001.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . As Recentes Alterações na Legislação Trabalhista (Leis 9.957 e 9.958/00. GENESIS. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO , v. 86, p. 236-242, 2000.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - LEIS 9.957 E 9,958 DE 12/01/2000. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 64, p. 197-200, 2000.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . O Poder Normativo da Justiça do Trabalho. GENESIS. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO , v. 70, p. 555-559, 1998.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . O Contrato por Prazo Deterinado. Lei 9.601/98. GENESIS. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO , v. 62, p. 230-235, 1998.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A ADI 5322 e as Alterações na Lei do Motorista. In: Douglas Alencar Rodrigues; Celso Ricaardo Peel Furtado de Oliveira; Rodrigo Buzzi. (Org.). Temas Atuais de Infraestrutura e Logística. 1ed.Brasilia/DF: ABFP Editora, 2025, v. 1, p. 261-282.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A Lei 14.766/2023 e a Inexistência de Periculosidade em Razão da Quantidade de Inflamáveis Existentes nos Tanques dos Veículos para Consumo Próprio. In: Guilherme Augusto Caputo Bastos; Douglas Alencar Rodrigues; Giani Gabriel Cardozo; Otavio Venturini. (Org.). Temas de Direito e Processo do Trabalho - Impactos Socioeconômicos, Tecnilógicos e Institucionais. 1ed.Brasilia/DF: ABFP Editora, 2024, v. 1, p. 549-572.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A Medida Provisória 936 e a Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho. In: Alberto Nemer Neto; Cláudio Janotti da Rocha; José Carlos Rizk Filho. (Org.). Direito do Trabalho e o Coronavirus. 1ed.Porto Alegre/RS: OAB Nacional Editora, 2020, v. II, p. 74-83.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . IMPACTOS DA ADI 5322 E DA NEGOCIAÇÃO COLETIIVA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. REVISTAA SISTEMA FETRANSPAR, Curitiba/PR, p. 3 - 3, 01 out. 2025.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA ADI 5322. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2024 2025, p. 88 - 91, 01 mar. 2025.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . CNJ REGULAMENTA A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2024 2025, São Paulo/SP, p. 92 - 93, 01 mar. 2025.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . MTE TRAZ NOVAS REGRAS SOBRE A LEI DA IGUALDADE SALARIAL ENTRE MULHERES E HOMENS. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2024 2025, São Paulo/SP, p. 94 - 95, 01 mar. 2025.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . DOMICÍLIO ELETRÔNICO TRABALHISTA. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2024 2025, São Paulo/SP, p. 96 - 98, 01 mar. 2025.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . DOMICILIO JUDICIAL ELETRÔNICO. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2024 2025, São Paulo/SP, p. 100 - 102, 01 mar. 2025.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A INEXISTÊNCIA DE PERICULOSIDADE EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE COMBUSTÍVEL EXISTENTE NOS TANQUES DOS VEÍCULOS. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2023 2024, São Paulo/SP, p. 234 - 240, 01 nov. 2023.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AS NOVAS ALTERAÇÕES NOS EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2023 2024, São Paulo/SP, p. 241 - 242, 01 nov. 2023.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A DECISÃO DO STF NA ADI 5322 E AS ALTERAÇÕES NA LEI DO MOTORISTA. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2023 2024, São Paulo/SP, p. 244 - 258, 01 nov. 2023.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E A CONTRATAÇÃO DO TAC APÓS A ADC 48. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2022 2023, São Paulo/SP, p. 168 - 176, 01 nov. 2022.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . DECRETO 10.584 DE 10/11/2021 E AS NORMAS TRABALHISTAS INFRALEGAIS. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2022 2023, São Paulo/SP, p. 177 - 181, 01 nov. 2022.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . O TELETRABALHO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2022 2023, São Paulo/SP, p. 182 - 189, 01 nov. 2022.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AS ALTERAÇÕES NO EXAME TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2021 2022, São Paulo/SP, p. 140 - 144, 01 nov. 2022.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . TST DECIDE QUE HORAS DE ESPERA DO MOTORISTA NÃO SÃO HORAS EXTRAS E INVIABILIZA INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2021 2022, São Paulo/SP, p. 130 - 131, 01 nov. 2021.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AS POLÊMICAS SOBRE A CORREÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2021 2022, São Paulo/SP, p. 132 - 134, 01 nov. 2021.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AS REPERCUSSÕES TRABALHISTAS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2021 2022, São Paulo/SP, p. 136 - 139, 01 nov. 2021.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2020 2021, São Paulo/SP, p. 182 - 190, 01 nov. 2020.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2020 2021, São Paulo/SP, p. 192 - 193, 01 nov. 2020.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . SEPT - RECONTRATAÇÃO. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2020 2021, São Paulo/SP, p. 194 - 194, 01 nov. 2020.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . MEDIDAS PREVENTIVAS NO AMBIENTE DE TRABALHO - COVID 19. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2020 2021, São Paulo/SP, p. 196 - 204, 01 nov. 2020.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A LEI 14.023 DE JULHO DE 2020. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2020 2021, São Paulo/SP, p. 206 - 206, 01 nov. 2020.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A LEI 14.043 DE 19 DE AGOSTO DE 2020. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2020 2021, São Paulo/SP, p. 208 - 209, 01 nov. 2020.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO EMERGENCIAL. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2020 2021, p. 212 - 213, 01 nov. 2020.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . MP 927 E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2020 2021, São Paulo/SP, p. 210 - 211, 01 nov. 2020.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AVANÇOS IMPORTANTES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2019 2020, São Paulo/SP, p. 64 - 68, 01 nov. 2019.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . STF DECIDE SOBRE VALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO EM QUALQUER ATIVIDADE. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2018 2019, São Paulo/SP, p. 88 - 77, 01 nov. 2018.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . STF DECIDE SOBRE TERCEIRIZAÇÃO. REVISTA FETCESP EM DESTAQUE, São Paulo/SP, p. 7 - 7, 01 out. 2018.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A LEI 13.467 DE 13/07/2017 E A REFORNA TRABALHISTA. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2017 2018, São Paulo/SP, p. 50 - 63, 01 nov. 2017.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2016 2017, São Paulo/SP, p. 76 - 81, 01 nov. 2016.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA - CLT E CTB. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2016 2017, São Paulo/SP, p. 84 - 87, 01 nov. 2016.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A NOVA LEI DO MOTORISTA. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2015 2016, São Paulo/SP, p. 88 - 98, 01 nov. 2015.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . O USO DE E-MAIL NO AMBIENTE DE TRABALHO. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2014 2015, São Paulo/SP, p. 72 - 76, 01 nov. 2014.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . O TELETRABALHO E A LEI 12.551 DE 15/12/2011. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2014 2015, São Paulo/SP, p. 78 - 81, 01 nov. 2014.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AS NOVAS REGRAS PARA OS PEDIDOS DE REGISTRO DE SINDICATOS. PORTARIA MTE 326/2013. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2013 2014, São Paulo/SP, p. 98 - 102, 01 nov. 2013.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A LEI 12.619, de 30/04/2012 e a Regulamentação da Profissão do Motorista. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2012 2013, São Paulo/SP, p. 32 - 42, 01 nov. 2012.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . AS NOVAS ALTERAÇÕES NAS SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST. ANUÁRIO NTC & LOGÍSTICA 2012 2013, São Paulo/SP, p. 48 - 51, 01 nov. 2012.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. LEI 12.441/2011. REVISTA FETCESP EM DESTAQUE, São Paulo/SP, p. 11 - 11, 01 jul. 2011.
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Painel 2 Jornada de Trabalho, Descanso e Segurança Viária: visões institucionais. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . As alterações trazidas na Lei 13.103/15 na CLT e no CTB em razão da decisão do STF na ADI 5322. 2025. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A ADI 5322, MODULAÇÃO DOS EFEITOS E NEGOCIAÇÃO COLETIVA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Painel 19: Futuro e Desafios do Transporte Rodoviário de Cargas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . 'A Inexistência de Periculosidade em razão da quantidade de inflamáveis contida nos tanques para consumo próprio dos veículos de transporte de Cargas.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Acidente de Trabalho nos Transportes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . A LEI 12.619 E A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Relacionamento com Entidades Privadas Afins. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Breves Considerações sobre a nova competência da Justuiça do Trabalho. São Paulo: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: A nova idade limite para a contratação de aprendiz. São Paulo: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: O uso de e-mail no ambiente de trabalho. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Breves considerações sobre as Leis 10.244/01, 10.270/01 e 10.272/01. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Mãe adotiva. Direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Regulamentada a contratação de aprendizes. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: STF decide sobre dano moral decorrente de acidente de trabalho. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Tacógrafo não serve para controlar jornada de trabalho. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: TST reformula jurisprudências. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Teletrabalho. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Congresso aprova a primeira etapa da reforma do Judiciário. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Os primeiros efeitos da reforma do Judiciário. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: A Negociação Coletiva e a Flexibilização da CLT. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Análise do anteprojeto da Lei da REforma Sindical. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Arbitragem nos conflitos de trabalho. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: As Comissões de Conciliação Prévia e a solução dos conflitos individuais de trabalho. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Comissões de Conciliação Prévia. Mais decisões favoráveis do TST. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Novo procedimento para registro de Convenções e Acordos Coletivos. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: O Poder Normativo da Justiça do Trabalho. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: TST entende que a submissão do commflito a CCP é condição da ação. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: O Contrato por Prazo Determinado. Lei 9.601 de 21/01/1998. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).
FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Artigo: Jurisprudência comentada. Justiça gratuita ao empregador. Teoria do conglobamento.Vínculo empregatício de chapa. Assistência gratuita da rescisão contratual. São Paulo/SP: Livro publicado pelo SETCESP, 2006 (LIVRO ASPECTOS JURÍDICOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Obra Coletiva).

Outras produções

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . BATE-PAPO: ADI 5322 E OS IMPACTOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . BATE-PAPO: ATUAÇÃO DA NTC & LOG´´ISTICA NO TST E OS ESTUDOS SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Seminário de Reklações Trabalhistas no TRC. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . Entrevista como palestrante no III Congresso Nacional e I Internacional da Magistratura do Trabalho. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . LIVE: OS IMPACTOS JURÍDICOS E FINANCEIROS DAS ALTERAÇÕES NA LEI 13.103/2015. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . LIVE: MUDANÇAS NA LEI DO MOTORISTA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . LIVE: DESDOBRANDO AS MUDANÇAS NA LEI 13.103/15. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . LEI DOS MOTORISTAS: IMPACTOS NO SETOR DE TRANSPORTE DE CARGAS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . 15 ANOS DA LEI 11.442 E OS IMPACTOS DELA PARA O SETOR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . XXI SEMINARIO DO TRASPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . LIVE: TIRA-DÚVIDAS SOBRE A PORTARIA INTERMINISTERIAL 14/22. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . II Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . SEMINÁRIO ITINERANTE COMJOVEM EM SÃO PAULO - REALIZAÇÃO: NYC & LOGÍSTICA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . SETCESP ENTREVISTA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . CONET INTERSINDICAL SÃO PAULO - REALIZAÇÃO: NTC & LOGÍSTICA. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . I SEMINÁRIO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . VIDEO DA NTC & LOGÍSTICA ESCLARECENDO SE O CARNAVAL É OU NÃO FERIADO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . LIVE: OS IMPACTOS DAS DECISÕES DO STF NA ÁREA TRABALHISTA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . LIVE: ABC EMPRESSARIAL - TRABALHO EM HOME OFFICE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . LIVE: MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020 E O DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . CONET& INTERSINDICAL DE CURITIBA - REALIZAÇÃO NTC & LOGÍSTICA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . XIX SEMINÁRIO TRABALHISTA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . XVIII SEMINÁRIO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . TERCEIRIZAÇÃO EM DEBATE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . 13 CONGRESSO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a,REGIÃO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . SITE CONSULTOR JURÍDICO. 2024; Tema: Artigo: A Modulação dos Efeitos da ADI 5322. (Site).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . SITE CONSULTOR JURÍDICO. 2021; Tema: Artigo: Lei 14.151/21 tem redação incompleta e pode gerar insegurança jurídica. (Site).

FIGUEIRÔA JUNIOR, N. . SITE CONSULTOR JURÍDICO. 2021; Tema: Artigo: As Repercussões Trabalhistas da Nova Lei de Licitações. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Figueirôa Junior Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 44

Outras informações:
Advocacia consultiva e contenciosa nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Sindical.Atuação em negociações coletivas de trabalho e elaboração de Acordos Coletivos, Convenções Coletivas de Trabalho e Dissídios Coletivos há 28 anos.Atuação na área preventiva visando a redução de passivo trabalhista das empresas e elaboração de pareceres jurídicos (legal opinion) nas áreas trabalhista e sindical.

2001 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistência jurídica ao Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Conselho Universitário e suas Comissões, Conselhos Centrais, Órgãos que compõe a Reitoria, bem como, por intermédio do Reitor, às Unidades/Órgãos da Universidade; elaboração de pareceres e minutas de atos administrativos; propositura de ações judiciais e defesa dos interesses da USP nas contrárias, acompanhamento de todas as fases do processo, incluindo participação em audiências e sustentação oral nos tribunais (TRT/2a Região, TRT/15a Região e TST). Assistência jurídica ao Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Conselho Universitário e suas Comissões, Conselhos Centrais, Órgãos que compõe a Reitoria, bem como, por intermédio do Reitor, às Unidades/Órgãos da Universidade; elaboração de pareceres e minutas de atos administrativos; propositura de ações judiciais e defesa dos interesses da USP nas contrárias, acompanhamento de todas as fases do processo, incluindo participação em audiências e sustentação oral nos tribunais (TRT/2a Região, TRT/15a Região e TST).

1998 - 2000

Federacao Empresas Transportes Cargas Estado Sao Paulo

Vínculo: Cargp eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário Geral, Carga horária: 44

Outras informações:
Integrante da diretoria da entidade para um mandato de três anos (janeiro/1998 a dezembro/2000).

1992 - 2000

Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região

Vínculo: Cargo eletivo, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Coordenação das Negociações Coletivas do SETCESP com os 11 sindicatos profissionais de sua base territorial e gestão dos convênios e contratos de assessoria jurídica consultiva e contenciosa da entidade.Coordenação das Negociações Coletivas do SETCESP com os 11 sindicatos profissionais de sua base territorial e gestão dos convênios e contratos de assessoria jurídica consultiva e contenciosa da entidade.

1995 - 2000

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO

Vínculo: Juiz do Tribunal, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrando a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais, 10 e 9 Turma, atuando como Relator e Revisor nos julgamentos de Recursos Ordinários, Agravos de Petição, Agravos de Instrumentos, Embargos de Declaração, Mandados de Segurança e Ações Rescisórias.

1990 - 1996

Rodocerto Transportes Ltda

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Administrativo e Jurídico, Carga horária: 44

Outras informações:
Diretoria Administrativa e Jurídica. Com atução anterior na gerência de Recursos Humanos.