Bruno Müller Silva

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• COSTA, S. H. ; SILVA, P. E. A. ; FERNANDES, D. C. M. ; LUSVARGHI, L. A. S. ; SABINO, M. A. C. ; SILVA, B. M. ; SANTOS, D. F. ; FERNANDES, D. G. ; PASTORE, G. S. ; CORREA, L. A. ; GOULAR, M. ; DORNELLES, R. F. . A eficácia do sistema jurídico de prevenção e combate à improbridade administrativa. SÉRIE PENSANDO O DIREITO , v. 34, p. 1-88, 2011.

• SILVA, B. M. ; MONARO, R. B. . A EC 109/21 e as implicações no repasse do superávit financeiro do fundo da infância ao Poder Executivo para amortização da dívida pública. In: Bruna Marques Saraiva e Fernando César Domingues da Silva. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: reflexões e desafios. 1ed.Curitiba: OAB Paraná, 2022, v. 1, p. 55-89.

• SILVA, B. M. ; BENATTI, G. O. B. . A atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná no sistema socioeducativo durante a pandemia de COVID-19. In: Marcio Bernardes de Carvalho, Aline Pedrosa Fioravante, Flávia Palmieri de Oliveira Ziliotto, Bruno Müller, Deborah Toledo Martins.. (Org.). Socioeducação do Paraná na pandemia: desafios e legados. 1ed.Curitiba: Governo do Estado do Paraná, 2021, v. , p. 47-58.

• SUNDFELD, C. A. ; SOUZA, R. P. ; VOJVODIC, A. M. ; PRETZEL, B. R. ; CARDOSO, E. L. C. ; CORREA, L. A. ; GORZONI, P. F. A. C. ; PINHEIRO, V. M. ; ESTEVES, B. B. ; SILVA, B. M. ; SARTAL, E. P. ; SALGUEIRO, F. E. Z. ; BORGES, F. M. ; ANNENBERG, F. X. ; OLIVEIRA, F. B. B. ; KLAFKE, G. F. ; OLIVEIRA, H. E. C. ; SANTOS JUNIOR, J. B. L. ; CORTES, L. S. ; GUIMARAES, L. G. ; et.al . Accountability e Jurisprudência do STF: Estudo Empírico de Variáveis Institucionais e Estrutura das Decisões. In: Adriana Vojvodic; Henrique Motta Pinto; Paula Gorzoni; Rodrigo Pagani de Souza. (Org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2012, v. 1, p. 75-116.

• FERREIRA, C. ; SILVA, B. M. . Regras de Mandela e a internação de adolescentes em conflito com a lei In: Bruno de Almeida Passadore, Fabíola Parreira Camelo, Paula Grein del Santoro Raskin, Ricardo Menezes da Silva. (Org.). Defensoria Pública: Estudos sobre atuação e função.. Curitiba: Juruá, 2017 (Capítulo de Livro).

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2011

  A EFICÁCIA DO SISTEMA JURÍDICO DE PREVENÇÃO E COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, Descrição: Projeto vencedor do programa "Pensando o Direito" da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Bruno Müller Silva - Coordenador / Susana Henriques da Costa - Integrante / Marco Antonio da Costa Sabino - Integrante / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante / Débora Chaves Martines Fernandes - Integrante / Leonardo Augusto dos Santos Lusvarghi - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2009 - 2011

  Accountability e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo empírico de variáveis institucionais e a estrutura das decisões, Descrição: Descrição: Este projeto de pesquisa pretende mapear e analisar o modo como decidem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, com o objetivo de produzir informações para a sociedade e a comunidade acadêmica sobre o funcionamento do tribunal, permitindo maior accountability e maior controle social do processo de interpretação constitucional. A proposta pretende mapear e analisar, do ponto de vista técnico-jurídico, como decidem os juízes do tribunal mais importante do Brasil. Em outras palavras, o objetivo do trabalho é o de lançar luzes sobre a jurisprudência do STF e sobre como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estruturam suas decisões. Quais são as ferramentas decisórias que utilizam? Como empregam as normas, os precedentes do tribunal, doutrina jurídica, citação de casos estrangeiros, direito internacional, estudos científicos, matérias jornalísticas para sustentar seus argumentos etc.? Espera-se, assim, identificar e sistematizar as variáveis institucionais internas às decisões do STF. Serão analisadas decisões cuja interpretação da Constituição gera efeitos gerais (erga omnes) e que, portanto, impacta com mais profundidade no ordenamento jurídico, nas decisões dos demais tribunais e na sociedade brasileira. Para a realização do mapeamento proposto, o grupo de trabalho definiu variáveis institucionais, identificadas como regras escritas, costumes e práticas inseridas no cotidiano do STF que podem ser apontadas como capazes de influenciar a estrutura das decisões. Como opção de recorte metodológico, escolhemos analisar neste trabalho as variáveis internas à decisão, que correspondem a elementos que podem ser identificados por meio da leitura e análise meticulosa de decisões do tribunal. Supõe-se que tais variáveis interfiram na estruturação dos julgamentos influenciando, por exemplo, a origem dos argumentos utilizados nas decisões (uso de precedentes, recurso à doutrina, estudos científicos, matérias jornalísticas etc.).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Bruno Müller Silva - Coordenador / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Adriana de Moraes Vojvodic - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Fillipi Marques Borges - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Evorah Lusci Costa Cardoso - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Integrante / Flávia Xavier Annenberg - Integrante / João Bosco Leite dos Santos Júnior - Integrante / Priscila Aki Hoga - Integrante / Fernanda Elias Zaccarelli Salgueiro - Integrante / Natália Luchini - Integrante / Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni - Integrante / Laura Sarti Côrtes - Integrante / Natália Pires de Vasconcelos - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Eduardo Rosa - Integrante., Financiador(es): CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios