Fabio Gomes Losso

Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. Pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Curitiba. Coordenador da Secretaria de Gestão Documental (TJPR). Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (TJPR). Encarregado Substituto pelo Tratamento de Dados Pessoais (TJPR). Membro do Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos sobre a sistematização do serviço de jurisprudência no Poder Judiciário (CNJ).

Informações coletadas do Lattes em 07/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Aspectos polêmicos relativos ao emprego da Exceção de Pré-Executividade
Orientador: Regiane Binhara Esturilio

Graduação em Direito

2001 - 2005

Faculdade de Direito de Curitiba
Título: Exceção de Pré-Executividade: uma alternativa dentro do processo de Execução Fiscal
Orientador: Jorge Luiz Ieski Calmon de Passos

Formação complementar

2024 - 2024

Cibersegurança, Crimes Cibernéticos e Criptoativos. (Carga horária: 6h). , Instituto de Desenvolvimento Econômico Social de Fronteiras, IDESF, Brasil.

2024 - 2024

Seminário - Manual de Gestão Documental e Guia de Aplicação das TTD. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2024 - 2024

Formação de Laboratorista - Design Thinking. (Carga horária: 20h). , WeGov, WEGOV, Brasil.

2024 - 2024

Gerenciamento de Riscos no Poder Judiciário do Estado do Paraná. (Carga horária: 18h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2024 - 2024

Governança, Proteção de Dados Pessoais e Segurança da Informação. (Carga horária: 36h). , Privacidade Garantida, PRIVACIDADE GARA, Brasil.

2024 - 2024

Métodos para a elaboração de Artigos, TCCs, Dissertações e Teses em Direito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2024 - 2024

Programa para Coordenadores - TJPR. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações: Planejamento e Governança. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

E-liderança: como gerenciar e liderar equipes em ambientes remotos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão do Conhecimento no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão da Inovação no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Inteligência Artificial no Contexto do Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Nova Lei de Licitações com enfase na prática do sistema Compras.gov. (Carga horária: 16h). , Inove Soluções em Capacitação, INOVE, Brasil.

2023 - 2023

Era Digital, Planejamento Estratégico e Inovação na Gestão Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Introdução às Práticas Arquivísticas. (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Arquivos Permanentes. (Carga horária: 27h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Auditoria de Gestão Documental. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão e Preservação de Documentos Digitais. (Carga horária: 26h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Elaboração de Instrumentos de Gestão de Documentos Arquivísticos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Governança de Dados. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão por Competências. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. (Carga horária: 5h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2023 - 2023

Comunicação Não-Violenta. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Introdução ao Processo Coletivo Constitucional. (Carga horária: 30h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2023 - 2023

Tendências Tecnológicas e Transformação Digital. (Carga horária: 4h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2023 - 2023

Criatividade e Inovação Aplicada ao Serviço Público. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Como implementar a LGPD: Bases, Mecanismos e Processos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Pesquisa de Jurisprudência no STF. (Carga horária: 35h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2023 - 2023

Aplicação da Inteligência Artificial ao Direito. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2023 - 2023

Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2023 - 2023

Repercussão Geral: Origens, Inovações e sua Aplicação ao STF. (Carga horária: 25h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.

2023 - 2023

Sistema de Controle Judiciário e o Modelo das Três Linhas. (Carga horária: 3h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Projetos. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Inteligência Emocional. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Documental no Poder Judiciário. (Carga horária: 5h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2022 - 2022

Liderança e Gestão De Equipes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

A Liderança Pública em Tempos de Crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Desenvolvendo Times de Alta Performance. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Equipes em Trabalho Remoto. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2022 - 2022

Gestão Documental. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Fundamentos da LGPD. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Comunicação Não-Violenta e Inteligência Emocional no Ambiente de Trabalho. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2022 - 2022

Acessibilidade e Inclusão no TJPR. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2021 - 2021

Redação Oficial: Tópicos Essenciais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Precedentes Judiciais e as Cortes de Justiça. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2021 - 2021

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de Pessoas e Habilidades Sociais no Trabalho. (Carga horária: 20h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.

2020 - 2020

O que muda no Pregão Eletrônico com o novo Decreto n° 10.024/2019. (Carga horária: 14h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2020 - 2020

A Fundamentação das Decisões Judiciais. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2020 - 2020

Gestão da Informação e Documentação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Orçamentação, Pesquisa de Preços e Negociação em Contratações Públicas. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.

2019 - 2019

Multiplicação sobre Pregão e Contratação Pública. (Carga horária: 7h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Riscos. (Carga horária: 12h). , Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, EJUD/PR, Brasil.

2019 - 2019

Jurisprudência do STJ a Seu Alcance. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (TJPR). 2024. (Outra).

Ciclos de Discussão e Atualização Jurídica: Direito de Família e Sucessões no Anteprojeto do Código Civil (TJPR). 2024. (Outra).

II Seminário de Acessibilidade e Inclusão (TJPR). 2024. (Seminário).

1º Encontro Nacional de LGPD no Serviço Público (TRE/PR). 2023. (Encontro).

I Simpósio Nacional sobre LGPD no Poder Judiciário (TJBA). 2023. (Simpósio).

Tratamento do Superendividamento: Concretização da Lei 14.181/21 (TJPR). 2023. (Seminário).

Desafios da LGPD nos Tribunais (TRE/PA). 2022. (Outra).

III Fórum de Governança no Sistema Judiciário. 2022. (Outra).

Seminário sobre Precatórios (TJPR). 2022. (Seminário).

1° Encontro do Judiciário Paranaense contra a Corrupção. 2021. (Encontro).

Jurisprudência: Diagnóstico e Boas Práticas (CNJ). 2021. (Outra).

Jurisprudência em Temas e Informativo (TJDFT). 2021. (Outra).

Lançamento do Programa de Governança Institucional do TJPR. 2021. (Outra).

Tratamento de Dados na Consulta de Jurisprudência (CNJ).Tratamento de Dados Pessoais na Consulta de Jurisprudência: Desafios e Perspectivas. 2021. (Outra).

As implicações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no TJPR. 2020. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. , Praça Nossa Senhora de Salette, S/N - Palácio da Justiça, Centro Cívico, 80530912 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32002000

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 35

Atividades

01/2025
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Brasil.Cargo ou função, Secretaria de Gestão Documental - Coordenador.
01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Brasil.Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
01/2024
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Brasil.Cargo ou função, Departamento de Gestão Documental - Diretoria - Supervisor da Assessoria Técnica.
01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Brasil.Cargo ou função, Integrante de Comissão Permanente (Comissão de Contratação).
01/2018
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Brasil.Cargo ou função, Departamento de Gestão Documental - Chefe da Divisão de Jurisprudência.
01/2015
Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Brasil.Cargo ou função, Departamento da Magistratura - Chefe de Serviço.

2007 - 2014

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.