Antônio Evangelista de Souza Netto

Juiz de Direito de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutor em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Pós-doutor em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) - Brasil. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-doutorando em Direito Pela Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2014). Mestre em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Vice-Presidente da Comissão de Empresas Familiares e Holding do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM. Membro da comissão de mediação empresarial do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial - FONAJEM. Vice-Diretor do Departamento de Cursos para o Público Externo e Ensino à Distância da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP. Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Empresariais - CEJUSC Recuperação Empresarial. Professor Colaborador do PPGD - Mestrado e Doutorado da Unicuritiba. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC/PR. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove-SP). Professor Orientador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - EMES. Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP. Professor em cursos de pós-graduação. Parecerista da revista do curso de mestrado e doutorado em direito da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Diretor Científico da Coleção Processo e Constituição da Editora Prismas. Participates in Judicial Exchange at Harvard University - Law School. Membro do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial - FONAJEM Membro da Academia de Cultura de Curitiba/PR - ACCUR Membro da Soberana Ordem do Mérito de Saint Yves de Tréguier - França. Membro do Instituto Brasileiro da Insolvência - IBAJUD. Coordenador Acadêmico Regional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Empresa - IBDE Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC Membro do Fórum Nacional de Juízes Criminais - FONAJUC. Comendador da Ordem do Mérito Cívico e Cultural - SBHM.

Informações coletadas do Lattes em 24/02/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O CONTROLE JURISDICIONAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Paradigmas para o protagonismo cognitivo do Magistrado no exercício da Jurisdição
Gabriel Benedito Isaac Chalita.

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO
Coorientador: Fábio Ulhoa Coelho.

Graduação em DIREITO

1999 - 2004

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: PENAS ALTERNATIVAS
Orientador: PEDRO FRANCO DE CAMPOS

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Università Mediterranea di Reggio Calabria, UNIRC, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2020

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

2020 - 2021

Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade de Salamanca, USal, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos humanos.

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em Introduction to Negotiation: A Strategic Playbook for Becoming a Principled. (Carga horária: 2021h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2021 -

Extensão universitária em Marchés financiers. (Carga horária: 20h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2021 -

Extensão universitária em Moral Foundations of Politics. (Carga horária: 20h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2021 -

Extensão universitária em Russia and Nuclear Arms Control. (Carga horária: 24h). , Saint Petersburg State University, SPbSU, Rússia.

2021 -

Extensão universitária em Political Governance and Public Policy in Russia. (Carga horária: 24h). , Saint Petersburg State University, SPbSU, Rússia.

2021 -

Extensão universitária em Intellectual Property Law in Digital Age. (Carga horária: 20h). , Saint Petersburg State University, SPbSU, Rússia.

2021 -

Extensão universitária em Constitutional Reforms in Russia. (Carga horária: 24h). , Saint Petersburg State University, SPbSU, Rússia.

2021 -

Extensão universitária em Digitalization in International Relations. (Carga horária: 20h). , Saint Petersburg State University, SPbSU, Rússia.

2021 -

Extensão universitária em International Women's Health and Human Rights. (Carga horária: 40h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2021 -

Extensão universitária em Estatística não-paramétrica para a tomada de decisão. (Carga horária: 24h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 -

Extensão universitária em Marketing Digital. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 -

Extensão universitária em Criação de Startups: Como desenvolver negócios inovadores. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 -

Extensão universitária em Consolidando empresas: Estrutura jurídica e financeira. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 -

Extensão universitária em Inove na gestão de equipes e negócios: O crescimento da empresa. (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 -

Extensão universitária em Econometria Básica Aplicada. (Carga horária: 24h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 -

Marketing e vendas B2B. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2021 -

How to build a successful business?. (Carga horária: 16h). , Saint Petersburg State University, SPbSU, Rússia.

2021 -

Desenho institucional para solução de capacitações presenciais. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 -

Introduction to competency-based management - RFB. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 -

Criatividade e novas tecnologias no serviço público. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 -

Análise Ex Ante de Políticas Públicas -Casa Civil/ Presidência da República. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 -

Resolução de conflitos aplicada ao contexto das ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 -

Portal Gov.Br. (Carga horária: 15h). , Ministério da Economia, ME, São Tomé e Príncipe.

2021 -

Lei de Liberdade Econômica e o Licenciamento 4.0. (Carga horária: 10h). , Ministério da Economia, ME, São Tomé e Príncipe.

2021 -

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Secretaria do Tesouro Nacional - Enap, STN, Brasil.

2021 -

Desenvolvendo times de alta performance. (Carga horária: 30h). , ENAP/Receita Federal do Brasil, ENAP/RFB, Brasil.

2021 -

Tesouro Direto. (Carga horária: 20h). , Secretaria do Tesouro Nacional - Enap, STN, Brasil.

2021 -

Empresas e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , inistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, MMFDH, Brasil.

2021 -

Siafi Ordens Bancárias. (Carga horária: 30h). , Secretaria do Tesouro Nacional - Enap, STN, Brasil.

2021 -

Gestão por competência. (Carga horária: 40h). , ENAP/Receita Federal do Brasil, ENAP/RFB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Chemerinsky on Constitutional Law ? Individual Rights and Liberties. (Carga horária: 20h). , University of California System, UC System, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Introduction to English Common Law. (Carga horária: 24h). , University of London, UL, Inglaterra.

2021 - 2021

Extensão universitária em Challenging Forensic Science: How Science Should Speak to Court. (Carga horária: 20h). , Université de Lausanne, UNIL, Suiça.

2021 - 2021

Extensão universitária em American Contract Law I. (Carga horária: 28h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em American Contract Law II. (Carga horária: 28h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Internet Giants: The Law and Economics of Media Platforms. (Carga horária: 24h). , University of Chicago, UChicago, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Introduction to International Criminal Law. (Carga horária: 32h). , Case Western Reserve University, CASE, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Effective compliance programs. (Carga horária: 24h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em An introduction to American Law. (Carga horária: 26h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Introduction to Key Constitutional Concepts and Supreme Court Cases. (Carga horária: 18h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Economic Growth and Distributive Justice Part I -The Role of the State. (Carga horária: 16h). , Tel-Aviv University, U.TEL-AVIV, Israel.

2021 - 2021

Extensão universitária em Public Policy Challenges of the 21st Century. (Carga horária: 40h). , University of Virginia, VIRGINIA, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Property and Liability: An Introduction to Law and Economics. (Carga horária: 24h). , Wesleyan University, WESLEYAN, Estados Unidos.

2021 - 2021

Extensão universitária em Human Rights for Open Societies. (Carga horária: 24h). , Utrecht University, UU, Holanda.

2021 - 2021

Extensão universitária em Constitutional Struggles in the Muslim World. (Carga horária: 22h). , University of Copenhagen, UK, Dinamarca.

2021 - 2021

Extensão universitária em Making Sense of the News: News Literacy Lessons for Digital Citizens. (Carga horária: 16h). , University of Hong Kong, HKU, China.

2021 - 2021

Extensão universitária em Protecting Business Innovations via Patent. (Carga horária: 20h). , Hong Kong University of Science and Technology, HKUST, China.

2021 - 2021

Extensão universitária em Accounting, Business and Society: The Multi-faceted Role of Accounting. (Carga horária: 20h). , Hong Kong University of Science and Technology, HKUST, China.

2021 - 2021

Extensão universitária em Protecting Business Innovations via Copyright. (Carga horária: 20h). , Hong Kong University of Science and Technology, HKUST, China.

2021 - 2021

Fundamentals of Leadership. (Carga horária: 4h). , Goldman Sachs, GS, Estados Unidos.

2021 - 2021

International Water Law. (Carga horária: 16h). , Université de Genève, UNIGE, Suiça.

2021 - 2021

America's Unwritten Constitution. (Carga horária: 16h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2021 - 2021

A law student's toolkit. (Carga horária: 16h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2021 - 2021

Law in the Time of COVID-19: A Northwestern Teach-Out. (Carga horária: 16h). , Northwestern University, NORTHWESTERN, Estados Unidos.

2021 - 2021

Introduction to Environmental Law and Policy. (Carga horária: 24h). , University of North Carolina School of Law, UNC, Estados Unidos.

2021 - 2021

Fundamentals of Sales and Marketing, with Goldman Sachs 10,000 Women. (Carga horária: 4h). , Goldman Sachs, GS, Estados Unidos.

2021 - 2021

International Humanitarian Law in Theory and Practice. (Carga horária: 16h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2021 - 2021

International Law In Action: Crime Investigating and Prosecuting. (Carga horária: 16h). , Grotius Centre for International Studies - Leiden University, GCIS, Holanda.

2020 - 2020

Extensão universitária em American Government: Constitutional Foundations. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em Citizen Politics in America: Public Opinion, Elections, Interest Groups, an. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em U.S. Public Policy: Social, Economic, and Foreign Policies. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em U.S. Political Institutions: Congress, Presidency, Courts, and Bureaucracy. (Carga horária: 16h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em Organization Legal Structure And Corporate Law. (Carga horária: 16h). , Metropolitan School of Business and Management UK, MSBM, Grã-Bretanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Defensores y defensoras de los derechos humanos. (Carga horária: 24h). , Amnesty International, AI, Grã-Bretanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Applied Corporate And Business Law. (Carga horária: 16h). , Metropolitan School of Business and Management UK, MSBM, Grã-Bretanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Global E-Communities And K-Organizations. (Carga horária: 16h). , Metropolitan School of Business and Management UK, MSBM, Grã-Bretanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Technical Review Of Employment Contracts. (Carga horária: 16h). , Metropolitan School of Business and Management UK, MSBM, Grã-Bretanha.

2020 - 2020

Extensão universitária em Comparative Democratic Development: conditions of democracy. (Carga horária: 42h). , Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em Business Ethics And Responsibility. (Carga horária: 16h). , Metropolitan School of Business and Management UK, MSBM, Grã-Bretanha.

2019 - 2020

Extensão universitária em Successful Negotiation: Essential Strategies and Skills. (Carga horária: 28h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2019 - 2019

Extensão universitária em Constitutional Interpretation. (Carga horária: 30h). , Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.

2019 - 2019

Brazil Legal Symposium. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2019 - 2019

Actualités du Droit Public Français. , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Módulo I. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Desenvolvimento docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - Desenvolvimento docente - nível 1 - módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2019

Extensão universitária em International Politics. , IBM-Institute, IBM-INSTITUTE, Alemanha.

2018 - 2019

Extensão universitária em Mini-MBA - International Bussiness & Economics. , IBM-Institute, IBM-INSTITUTE, Alemanha.

2018 - 2019

Extensão universitária em International Law. , IBM-Institute, IBM-INSTITUTE, Alemanha.

2018 - 2019

Global Governance. , IBM-Institute, IBM-INSTITUTE, Alemanha.

2018 - 2019

Strategic Management. , IBM-Institute, IBM-INSTITUTE, Alemanha.

2018 - 2018

Idealismo filosófico y cosmovisiones. , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.

2018 - 2018

The Psychology of Criminal Justice. , The University of Queensland, UQ, Austrália.

2018 - 2018

Parceria Público Privadas para o Desenvolvimento: soluções no Brasil. , Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, Estados Unidos.

2018 - 2018

Judicial exchange. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2018 - 2018

Fundamentals of Neuroscience, Part 2: Neurons and Networks. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2017 - 2017

Direito Penal Alemão. , Universität Augsburg, UNIA, Alemanha.

2017 - 2017

Oscar Wilde, écrivain et penseur langage. , Sorbonne Université, SORBONNEX, França.

2016 - 2016

Origins of the Human Mind. , Kyoto University, KYOTO, Japão.

2016 - 2016

Cognitive Neuroscience Robotcs. , Osaka University, OsakaU, Japão.

2013 - 2013

15ª CURSO DE FORMAÇAO. , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em PROPRIEDADE INDUSTRIAL. (Carga horária: 19h). , RCD CURSOS JURIDICOS, RCD, Brasil.

2002 - 2002

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2002 - 2002

LABORATÓRIO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. (Carga horária: 64h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 15h). , CNP Cursos, CNP, Brasil.

2001 - 2001

RELAÕES DO TRABALHO. (Carga horária: 8h). , Câmara Ítalo Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura, CIBCIA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA. (Carga horária: 64h). , INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, IECL, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL (VARA SINGULAR). (Carga horária: 64h). , instituto de ensino e pesquisas jurídicas Eduardo C. Leite, IEPECL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Organização de eventos

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . III Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais - Fonajuc. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

6 Fórum de Reestruturação de Empresas da Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs. Mediação e conciliação antecedentes: aliadas na reestruturação de empresas.. 2021. (Exposição).

Ciclo de debates sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - aspectos processuais e mediação.Recuperação judicial e plano de recuperação extrajudicial: emprego de instrumentos autocompositivos.. 2021. (Encontro).

Curso avançado sobre a Lei de Falências e Recuperação Judicial. reforma da Lei de Falências e Recuperação Empresarial.. 2021. (Exposição).

Curso avançado sobre as recentes alterações da Lei n 11.101/2005. Principais alterações da Lei de Recuperação Empresarial e Falência.. 2021. (Exposição).

Curso de atualização e prática: Lei de recuperação empresarial e falência comentada de acordo com a nova reforma. Comentários sobre a a reforma da Lei de Recuperação Empresarial e Falência.. 2021. (Exposição).

Curso de mediação na recuperação empresarial. O papel do Magistrado no Cejusc empresarial. 2021. (Exposição).

International Ciberlaw Conference - 2021. Transumanismo e as novas fronteiras do Direito Civil.. 2021. (Exposição).

International Insolvency Law Conference. Online dispute resolution (ODR). 2021. (Exposição).

Introdução à Recuperação Empresarial.. Recuperação judicial, extrajudicial e mediação antecedente.. 2021. (Exposição).

IV CONIBADEC ? Congresso Ibero Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Giro regulatório do ambiente de negócios no Brasil e o Relatório Doing Business do Banco Mundial. 2021. (Congresso).

O novo sistema de recuperação de empresas e falência.As alterações da Lei de Recuperação Empresarial e Falência.. 2021. (Outra).

PANEXT - I PAINEL INTERNACIONAL SOBRE EXTREMISMO POLÍTICO E TERRORISMO. Nexo causal entre os delitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. 2021. (Congresso).

Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/PR 2021 - Falência e Recuperação de Empresas. A reforma da Lei n 11.101/2005 (Lei de Recuperação judicial, Extrajudicial e Falência do Empresário.. 2021. (Exposição).

V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL.Avaliador Coordenador dos GTs do V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental. 2021. (Encontro).

VII ? CONLUBRADEC ? Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Giro regulatório das atividades econômicas no Brasil e Doing Business. 2021. (Congresso).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Avaliador Coordenador dos GTs do XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2021. (Congresso).

1 Congresso Virtual do Fonajem. 2020. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Insolvência Empresarial. Flash Start como auxílio na retomada econômica. 2020. (Congresso).

Cejusc Recuperação Empresarial - 2 Vice-Presidência do TJPR. Cejusc Recuperação Empresarial e a Resolução Adequada de Disputas. 2020. (Exposição).

Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR): de frente com os Magistrados.. Emprego dos métodos autocompositivos na resolução de controvérsias e superação das crises empresariais.. 2020. (Exposição).

Ciclo de debates sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência - aspectos processuais e mediação.Mediação pré-processual e conflitos empresariais. 2020. (Simpósio).

Congresso Internacional de Insolvência Empresarial do Instituto Brasileiro de Insolvência - IBAJUD. Fresh start e reforma da Lei n 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência). 2020. (Congresso).

Curso de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM.Resolução adequada de disputas empresariais e superação de crises econômico-financeiras. 2020. (Outra).

Curso de Verão do CMR. Introdução à recuperação judicial e extrajudicial. 2020. (Exposição).

Direito Digital. Recuperação empresarial e métodos de solução de conflitos: do off-line ao online.. 2020. (Exposição).

Encontro do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB): A recuperação empresarial e os métodos adequados de solução de conflitos.. Resolução adequada de conflitos empresariais. 2020. (Exposição).

Fórum on-line do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Covid-19 e as Ferramentas de negociação em época de crise.. 2020. (Exposição).

Homenagem aos Professores Jorge Scartezzini e Ana Maria Scartezzini.Homenagem aos Professores Jorge Scartezzini e Ana Maria Scartezzini. 2020. (Encontro).

II Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2020. (Congresso).

III Congresso Ibero-americano de Direito Empresarial e Cidadania - CONIBADEC. Presidente do Grupo de Trabalho - GT1 do III - CONIBADEC - PPGD - Mestrado e Doutorado.. 2020. (Congresso).

I Seminário Empresarial das Agulhas Negras. As ferramentas do empresário para enfrentamento da crise do Covid-19: medias judiciais, extrajudiciais e econômico-financeiras. 2020. (Exposição).

IX SEMINÁRIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORAMENTO DO IUS GENTIUM CONIMBRIGAE.Emprego dos métodos adequados para a solução de conflitos empresariais. 2020. (Seminário).

Lançamento do livro: Estudos em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso.Estudos em homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. 2020. (Outra).

Mediação: uma solução empresarial?.Resolução adequada de conflitos empresariais e reestruturação empresarial.. 2020. (Encontro).

Medidas Emergenciais para enfrentamento da crise: PL 1397/2020. Medidas Emergenciais para enfrentamento da crise: PL 1397/2020. 2020. (Exposição).

Métodos alternativos e medidas emergenciais no cenário da insolvência.Métodos alternativos e medidas emergenciais no cenário da insolvência. 2020. (Encontro).

Painel do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBDE). Insolvência Transnacional. 2020. (Exposição).

PL 1397/2020. Diferentes visões, um só objetivo: a eficiência do sistema de insolvência. PL 1397/2020. Diferentes visões, um só objetivo: a eficiência do sistema de insolvência.. 2020. (Exposição).

Primeiro Encontro do Fórum Nacional de Juízes com Competência Empresarial - FONAJEM.Primeiro Encontro do Fórum Nacional de Juízes com Competência Empresarial - FONAJEM. 2020. (Encontro).

Recuperação extrajudicial e mediação na recuperação judicial. Recuperação extrajudicial e mediação na recuperação judicial. 2020. (Exposição).

Seminário Específico do Programa de Pós-doutoramento da Universidade de Coimbra (Portugal).. Emprego de métodos adequados para a solução de conflitos empresariais. 2020. (Exposição).

VI ? CONLUBRADEC ? Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Mediação empresarial. 2020. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Acesso à justiça: resolução adequada de disputas empresariais. 2020. (Congresso).

Actualités du droit public français - Université Lyon III - Faculté de Droit.Actualités du droit public français. 2019. (Seminário).

Columbia University - Law School - Contemporary religious liberty claims. 2019. (Outra).

CONFIGURACIÓN DE LOS SERVICIOS SOCIALES COMO SERVICIOS PÚBLICOS.. 2019. (Seminário).

Curso de Capacitação em Administração Pública - Unipar.A Fazenda Pública em Juízo. 2019. (Seminário).

Curso preparatório para o exame oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR.Simulados da prova oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR. 2019. (Outra).

DERECHO AL TRABAJO Y DERECHOS HUMANOS.. 2019. (Seminário).

DERECHO HUMANO A LA SEGURIDAD SOCIAL. 2019. (Seminário).

DERECHO PENAL Y DERECHOS DE SEGUNDA GENERACIÓN.. 2019. (Seminário).

Direito Fundamental à Seguridade Social.A Função Social da Empresa na Implementação dos Direitos à Seguridade Social. 2019. (Seminário).

EL DERECHO A LA EDUCACIÓN EN DERECHOS HUMANOS. 2019. (Seminário).

Encontro do Fonajuc - anteprojeto de lei do Ministro Sérgio Moro.Encontro para debater o anteprojeto de lei do Ministro Sérgio Moro. 2019. (Encontro).

Film Screeening and Q&A: The Persecutors - Harvard Kenndy School. 2019. (Exposição).

Harvard University - BSP: Frames and narratives on social inequalities and class structure in Brarzil. 2019. (Simpósio).

Harvard University - Law School - Brazil Legal Symposium.Brazil Legal. 2019. (Simpósio).

III Encontro Estadual da Justiça Restaurativa.Justiça Restaurativa. 2019. (Encontro).

III Fórum Nacional de Juízes Criminais. Plea bargain, audiência de custódia e alterações legistlativas. 2019. (Congresso).

III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL - CJF/STJ. Comissão - Empresa e estabelecimento empresarial. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CONLUBRADEC. Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - Conbradec. Coordenador de GT do IX Conbradec - PPGD - Mestrado e Doutorado. 2019. (Congresso).

IX Prêmio Conciliar é Legal.Homenagem prestada a Dra. Larissa Pinho - Diretora acadêmica do Fonajuc. 2019. (Outra).

LA CONFIGURACIÓN NORMATIVA DEL DERECHO A LA EDUCACIÓN Y DEL DERECHO A LA SALUD.. 2019. (Seminário).

LAS. 2019. (Seminário).

LOS DERECHOS SOCIALES DE LAS MUJERES EN LOS ORGANISMOS INTERNACIONALES.. 2019. (Seminário).

LOS DERECHOS SOCIALES DE LOS INMIGRANTES. ENFOQUE DE DERECHOS HUMANOS.. 2019. (Seminário).

New Rules for New Tech - Harvard Kennedy School. 2019. (Exposição).

Pós-graduação em Direito Empresarial. Teoria da Empresa. 2019. (Exposição).

Stanford University - Third annaual Berkeley/Stanford Graduate ar art history symposium. 2019. (Outra).

Terceiro Encontro de Gestão Judiciária Sustentável.Gestão Judiciária Sustentável. 2019. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Juízes Estaduais - ENAJE.Magistratura - entre o ideal e o real. 2019. (Encontro).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. Aspectos Transfronteiriços do Direito Empresarial. 2019. (Congresso).

XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. Aspectos Transfronteiriços do Direito Empresarial. 2019. (Congresso).

XXII CONGRESO INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2019. (Congresso).

Yale University - Law School - Pan Islamism and the crisis of word order. 2019. (Outra).

Yale University - Law School - U.S.-China Relations & the future of the international economic order. 2019. (Exposição).

30 anos da Constituição - Semana Acadêmica Unipar.30 anos da Constituição. 2018. (Encontro).

4 CICLO DA ACADEMIA DA MAGISTRATURA.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018. (Encontro).

Audiência Pública sobre o projeto de reforma da Lei de Drogas.Discussões sobre o projeto de reforma da Lei de Drogas. 2018. (Encontro).

Corruption and New Forms of Fightining - Harvard Law School. 2018. (Outra).

Dia do Exército Brasileiro - 16 Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.Dia do Exército Brasileiro - 16 Esquadrão de Cavalaria Meca. 2018. (Outra).

Disability and citizenship - Hadclife Institute For Advenced Study Harvard University. 2018. (Encontro).

ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HERÁLDICA.TÍTULO DE CHANCELER DA ORDEM DE SAINT YVES DA BRETANHA - FRANÇA. 2018. (Outra).

I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito. 30 anos da Constituição. 2018. (Congresso).

Juistiça restaurativa e práticas pedagógicas.Meios alternativos de solução de conflitos. 2018. (Encontro).

Lançamento no STF da obra 30 anos da Constituição - Coord. do Min. José Barroso Filho.Livro - 30 anos da Consituição. 2018. (Encontro).

Negotiation and Plea Barganing Adr in Criminal Contexts - Harvard Law School. Negotiation and Plea Barganing Adr in Criminal Contexts - Harvard Law School. 2018. (Exposição).

Pós-graduação da Escola da Magistratura do Espírito Santo. Desconsideração da personalidade jurídica. 2018. (Exposição).

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CESUL.RECURSOS NO NCPC. 2018. (Outra).

Pós-graduação em Empreendedorismo - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Negócios empresariais. 2018. (Exposição).

Pós-graduação em Processo Civil - Cesul.Tutela Executiva. 2018. (Encontro).

Pós-graduação em Processo Civil - Escola da Magistratura do Espírito Santo. Atualidades do Processo Civil Brasileiro. 2018. (Exposição).

Pós-graduação Universidade Paranaense - Unipar. Pós-graduaçao - Processo Civil. 2018. (Exposição).

Roundtable Discussion With HKS Anti-corruption - Harvard Law School.Roundtable Discussion With HKS Anti-corruption. 2018. (Encontro).

Technical visit to the Juvenile Detention Center - Department of Youth Services - - MAa.Technical visit to the Juvenile Detention Center - Department of Youth Services - - MAa. 2018. (Outra).

The Fight Against Cofruption in Latin America - Harvard Law School.The Fight Aganist Corruption in Latin America: Perspectives After Braziliam Elections. 2018. (Outra).

Visit a Suffolk County Superior Court.Visit a Suffolk County Superior Court. 2018. (Outra).

Visita Técnica ao Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUJURES).Visita Técnica ao NUJURES - TJDFT. 2018. (Outra).

V Seminário Fronteiras do Brasil - IDESF.Fronteiras do Brasil - Fragilidades e Desafios. 2018. (Seminário).

CAMPEONATO SUL-BRASILEIRO DE JIU-JÍTSU.Vice-campeão Sul-brasileiro faixa preta de Jiu-jitsu. 2017. (Outra).

die strafrechtliche Verfolgung der Verbrechen des Nationalsozialismus. 2017. (Exposição).

die Stuktur des deutschen Strafverfahrens - Prof. Bernd Schünemann. die Stuktur des deutschen Strafverfahrens - Prof. Bernd Schünemann. 2017. (Exposição).

ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE HERÁLDICA.TÍTULO DE COMENDADOR DA ORDEM DO MÉRITO CÍVICO E CULTURAL. 2017. (Encontro).

EPIC - Encontro de produção e iniciação científica.JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. (Encontro).

II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO.Danos Morais e Assédio Moral.. 2017. (Encontro).

Júri Simulado.CESUL - JÚRI SIMULADO - PRESIDENTE DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2017. (Encontro).

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FADEP.REPERCUSSÃO DO NOVO CPC NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2017. (Outra).

Universität Augsburg - Germany.CURSO DE DIREITO PENAL ALEMÃO. 2017. (Outra).

XV EPIC - Encontro de produção e iniciação científica.EPIC - Encontro de produçao e iniciação científica - CESUL. 2017. (Simpósio).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - NCPC - CESUL. AÇÕES COLETIVAS - DEMANDAS REPETITIVAS - AMICUS CURIAE. 2016. (Exposição).

ÉTICA E PROFISSÃO - FADEP.ÉTICA NAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Encontro).

III CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM DIREITO. CONSEQUÊNCIAS EMPRESARIAIS DO NCPC. 2015. (Congresso).

III FÓRUM JURÍDICO - CESUL.III FÓRUM JURÍDICO. 2015. (Simpósio).

II Jornada de Direito Comercial. Comissão de Crise da Empresa: falência e recuperação. 2015. (Congresso).

II JORNADA DE DIREITO COMERCIAL - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.II JORNADA DE DIREITO COMERCIAL. 2015. (Seminário).

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CESUL.REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO DIREITO EMPRESARIAL. 2015. (Outra).

UNISEP - MESA REDONDA SOBRE CORRUPÇÃO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.MESA REDONDA SOBRE CORRUPÇÃO E FORMAÇAO DE QUADRILHA. 2015. (Encontro).

VI SEMINÁRIO DE ADVOCACIA CORPORATIVA.RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2015. (Seminário).

XV SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO.INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2015. (Seminário).

VI SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DA FADEP. O CONTROLE JURISDICIONAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2014. (Congresso).

ENCONTRO DO 15 GAC AP - EXÉRCITO BRASILEIRO.ENCONTRO DO 15 GAC AP - EXÉRCITO BRASILEIRO. 2013. (Encontro).

I Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal - CJF.Comissão de Obrigações Empresariais, Contratos e Títulos de Crédito. 2013. (Outra).

IV ENCONTRO DE ESTUDOS ENTRE OS MILITARES E A JUSTIÇA.IV ENCONTRO O EXÉRCITO E A JUSTIÇA. 2013. (Seminário).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA.CURSO PREPARATÓRIO PARA A MAGISTRATURA - EMES. 2011. (Outra).

Curso de Petição Inicial - Ítalo Brasileira. Curso de Petição Inicial - Ítalo Brasileira. 2001. (Exposição).

I ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE CONTROLE E PREVENÇAO DA CRIMINALIDADE INERNA E TRANSNACIONAL. 2001. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL- CONSULADO GERAL DOS EUA.II SEMINÁRIO INTERNACIONAO - GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO. 2001. (Simpósio).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM.VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS -. 2001. (Seminário).

IBCCRIM - I SEMINÁRIO REGIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - RIBEIRÃO PRETO.I SEMINÁRIO REGIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

I CONGRESSO INTERAMERICANO DO JÚRI. I CONGRESSO INTERAMERICANO DO JÚRI. 2000. (Congresso).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ETNOPSIQUIATRIA.SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ETNOPSIQUIATRIA. 2000. (Simpósio).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM.VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: ANA FLÁVIA MACHADO DE OLIVEIRA

CAVALHEIRO, Andressa Fracaro; NIHEI, Oscar Kenji;SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. DIREITO E SAÚDE: A TRÍPLICE FRONTEIRA ANALISADA A PARTIR DAS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. 2021. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Flávia Jeanne Ferrari

KNOERR, Fernando GustavoKNOERR, V. C. S.SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; NETTO, José Laurindo de Souza. PROGRAMA DE COMPLIANCE NO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Fernando Balotin Carreiro

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; FONSECA, José Wladimir Freitas da.;VIEIRA, José Guilherme Silva. VIABILIDADE ECONÔMICO FINANCEIRA DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NO ESTADO DO PARANÁ. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado do Programa Profissional de Pós Graduação em Economia) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Flávio José Brondani

KNOERR, Fernando GustavoKNOERR, V. C. S.MONTESCHIO, HorácioRAMIDOFF, M. L.SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Estruturação Jurídica da Agroempresa. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marco Aurélio Schetino de Lima

KNOERR, V. C. S.KNOERR, Fernando GustavoMONTESCHIO, HorácioKFOURI, Gustavo SwainSOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. A liberdade de contratação da Lei n 13.874/2019 - artigos 421 e 421-A do Código Civil: o mercado, o Estado e a cidadania, sob a sociedade do espetáculo de Guy Debord. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Henrique Munhoz Burgel Ramidoff

KNOERR, V. C. S.KNOERR, Fernando GustavoRAMIDOFF, M. L.; SAYEG, Ricardo Hasson;MONTESCHIO, HorácioSOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Concessão de serviços penitenciários: responsabilidade patrimonial e compliance. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marco Aurélio dos Santos Pinto

KNOERR, V. C. S.SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; GUNTER, Luiz Eduardo; DARCANCHY, Mara Vidigal. O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE TUTELA: LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2020. Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Flávio José Brondani

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.RAMIDOFF, M. L.KNOERR, V. C. S.KNOERR, Fernando GustavoMONTESCHIO, Horácio. Estruturação Jurídica da Agroempresa. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marco Aurélio Schetino de Lima

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.KNOERR, V. C. S.KNOERR, Fernando GustavoMONTESCHIO, HorácioKFOURI, Gustavo Swain. O projeto de lei n 1179/2020: Mercado Estado e Cidadania sob a Sociedade do Espetáculo de Guy Dobord. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Henrique Munhoz Burgel Ramidoff

KNOERR, Fernando GustavoKNOERR, V. C. S.MONTESCHIO, HorácioRAMIDOFF, M. L.SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Serviços Públicos, Compliance e Responsabilidade Civil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: ANA FLÁVIA MACHADO DE OLIVEIRA

CAVALHEIRO, Andressa FracaroSOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; NIHEI, Oscar Kenji. O DIREITO A SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE SOB A ÓTICA DA TRÍPLICE FRONTEIRA FOZ DO IGUAÇU (BRASIL) - CIUDAD DEL ESTE (PARAGUAI) ? PUERTO IGUAZU (ARGENTINA) - 2019-202. 2020.

Aluno: Flávia Jeanne Ferrari

KNOERR, Fernando GustavoKNOERR, V. C. S.SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; NETTO, José Laurindo de Souza. PROGRAMA DE COMPLIANCE NO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Arick Mendes da Silveira Gomes

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.KNOERR, V. C. S.; CALDERON, Nei; NOURA, Carla. A SECURITIZAÇÃO DE RECEBÍVEIS COMO MECANISMO DE FUNDING DIRECIONADO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SECURITIZATION OF RECEIVABLES AS A FUNDING MECHANISM AIMED AT FULFILLING THE COMPANY'S SOCIAL FUNCTION. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Rhara Moraes

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; CALDERON, Nei; NOURA, Carla. A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO GARANTIA DO REEQUILIBRIO ECONOMICO CONTRATUAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nei Calderon

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.KNOERR, V. C. S.; NOURA, Carla. REFLEXOS DO CAPITALISMO HUMANISTA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Nei Calderon

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.KNOERR, V. C. S.; NOURA, Carla. MEIO AMBIENTE: A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E A ASSIMETRIA GOVERNAMENTAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Giseli Cristina do Rosario Vilela da Silveira Consalter Kauc

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; NOURA, Carla; CALDERON, Nei. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS ACAUTELATÓRIOS EM DIREITO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO PARA JUSTIFICAR O PRINCÍPIO INTERGERACIONAL THE IMPORTANCE OF CAUTIONARY PRINCIPLES IN ENVIRONMENTAL LAW IN THE RISK SOCIETY TO JUSTIFY THE INTERGERATIONAL PRINCIPLE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Paulo Roberto Strufaldi

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; CALDERON, Nei; NOURA, Carla. Breves considerações acerca do Regime Internacional de Mudança Climática quanto à sua formação, efetividade, dinâmica institucional e o Acordo de Paris. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jessyca Lima Guimarães

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.. Direito Penal e o Neurodireito: uma visão sob o efeito da prisionização. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: ROGERIO PELESKCIS

QUENTIN, M.SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Educação: direitos e deveres. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: RENAN RIBEIRO DE PAULA

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Responsabilidade civil no acidente de trabalho. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Rita de Cássia Ramos

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Reflexões sobre responsabilidade civil no abandono afetivo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Patricia Vieira Oliveira

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; ULIANO, André Borges. UMA ANÁLISE À DECISÃO DO STF QUE EQUIPAROU AS CONDUTAS HOMOFÓBICAS E TRANSFÓBICAS AO CRIME DE RACISMO E SUA POSSÍVEL VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E LEGALIDADE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Kátia Moresco

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; ULIANO, André Borges. PONTOS POSITIVOS DA MEDIAÇÃO PERANTE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Loraine de Medeiros Gonçalves

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; ULIANO, André Borges. OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS PARA A DECRETAÇÃO DE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL DURANTE PANDEMIAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Julia Ribeiro Marçal

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; ULIANO, André Borges. O princípio da separação dos poderes e o Inquérito n 4.781 do Supremo Tribunal Federal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Fernanda Gonçalves

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.RAMIDOFF, M. L.. O papel das fintechs na democratização do crédito. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: João Paulo Jamnik Anderson

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.RAMIDOFF, M. L.. Dos direitos coletivos para o direito ecossistêmico. 2019.

Aluno: Ana Carolina Ferreria Jacomel Guerios/Guilherme Vidal Vieira

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.RAMIDOFF, M. L.. Lei geral de proteção de dados: desafios e expectativas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Willian Roque Borges

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.RAMIDOFF, M. L.. Convenção de arbitragem: Forma de instituição e possibilidade de previsão no contrato social da empresa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria Fernanda A

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.RAMIDOFF, M. L.. S. Haering Teixeira. Neoconstitucionalismo: as consequências da atuação do Poder Judiciário para a democracia brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jéssica Jane de Ramos

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.RAMIDOFF, M. L.. LGPD brasileira: eficácia do direito ao esquecimento?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Luiz Fernando Carmo

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Aspectos e potencialidades da Empresa Simples de Crédito - ESC - LC n 167/2019. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Ricardo Monteiro Farias

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. A desconsideração da personalidade jurídica e a análise da MP 881/2019. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Gregorio Menzel

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Os danos morais punitivos e as novas funções da responsabilidade civil no Direito Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Elizabete Aparecida Pereira

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Contrato de trabalho do aprendiz com deficiência: devaneios, receios, interrogações e anseios situados no processo legislativo em trâmite no Congresso Nacional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Jean Colbert Dias

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. A constituição da sociedade de propósito específico - SPE nas parcerias público-privadas e a sua autonomia patrimonial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: José Laurindo de Souza Netto

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. A recomendação n 58 do Conselho Nacional de Justiça: uma análise da recuperação empresarial e da função social da empresa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. A governança corporativa e a responsabilidade social empresarial: visão histórica e crítica dos principais institutos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Alexandre Magno Augusto Moreira

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. A arbitragem como técnica extraprocessual: a satisfação da função social da empresa e da responsabilidade social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcos Alves da Silva

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Locação em shopping center: liberdade de pactuação e seus limites. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Maria de Lourdes Rocha de Souza

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. O pacto global e a responsabilidade social das empresas brasileiras. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Marcelo Piassa Malagi

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. O poder geral de antecipação da tutela e as tutelas provisórias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Mônica Olivo

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. O efeito suspensivo automático na apelação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Thaís Cristina Urbano

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.. A construção do Estado Democrático de Direito nos pilares da participação popular, agentes políticos e a lei da ficha limpa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Caroline Ribas Beck

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.. A ineficácia do estatuto do desarmamento na redução da criminalidade e obstaculização da legítima defesa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Alessandra Corrêa

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.COMAR, D. N. M.. Pedido de patente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Andréia Cortez Guimarães Parreira

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.COMAR, D. N. M.. Propriedade Industrial: concessão de patente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Aroldo Pegoraro de Almeida

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.COMAR, D. N. M.. Alienação do estabelecimento empresarial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Carlos Mendes

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.COMAR, D. N. M.. Registro de marca. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Caroline Talgati

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.COMAR, D. N. M.. Formação e divisão do capital social das sociedades. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Cecília Guetter

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.COMAR, D. N. M.. Patente pipeline. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: César David Maudonnet

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.COMAR, D. N. M.. Marca notoriamente conhecida. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Claudia Castro

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Marca de alto renome. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Claudio Pantoja

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Tag along. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Cristiano Diniz da Silva

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Secondary meaning. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Daniela Oliveira

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.COMAR, D. N. M.. Conselho fiscal da S.A.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Dionísio Lobchenko Júnio

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Prazo do registro de design. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Eduardo Felipe Nardelli

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Patente mailbox. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Eduardo Ortiz

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Elisa Sabino de Azevedo Duarte Silva

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Nulidade e extinção do registro de desenho industrial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Érica Bueno Salgado

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Sociedades coligadas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Esdras Bispo

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Patente de modelo de utilidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Felipe Cintra

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Patente de invenção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Felipe de Souza Pereira

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Requisitos para o registro de desenho industrial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Felipe França

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Responsabilização dos sócios das sociedades em nome coletivo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Felipe Redecker Landmeier

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Competência jurisdicional para julgamento dos pedidos de declaração de nulidade de registro de marca. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Fernando Botoni

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Sociedade em conta de participação. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Fernando Ramon Machado de Andrade

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Licenciamento de patentes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Frederico Alencar Monteiro Borges

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Conflito entre registro de marca e nome empresarial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Gresieli Ficanha

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Registro de marca e nome de domínio. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Guilherme de Mello Rossini

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Desconsideração da personalidade jurídica nos grupos societários. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Guilherme Orlando

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Patente verde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Gustavo Gonçalves

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Alienação do poder de controle das companhias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Jade Ferreira

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Patente ME e EPP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: José Valdir Haluch Júnior

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Patente .br. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Kélia Garcia

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Critérios para atribuição de marca de alto renome. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Larissa Koteski

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Denominação de origem. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Leonardo Laureano

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Caducidade da patente de invenção. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Leonardo Linden

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Integralização do capital social das sociedades limitadas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Leticia Mottin

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Prorrogação do registro de desenho industrial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Lincoln Horário

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Degeneração da aptidão distintiva da marca. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Linnyker Alison Siqueira Batista

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Convenção da União de Paris. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Lucas Chicoli Nunes Rosa

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Trips - Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Lorany Morelato

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Efeitos jurídicos do arquivamento do contrato social nas juntas comerciais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Luciana Nunes

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Acordo de quotistas nas sociedades limitadas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Luís Fernando Nandi Vicente

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Conselho de administração nas sociedades limitadas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Luísa Meister

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Sublicenciamento de patentes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Malcon Cummings

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Patentes de organismos trangênicos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Manassés Xavier dos Santos

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Critérios para a emissão de partes beneficiárias pelas companhias fechadas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Marília Vizotto

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Tutela jurídica do nome de domínio. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Marina de Toffoli

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Ações preferenciais das companhias. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Matheus Moura

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Atribuições do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Patrícia Lang

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Tutela jurídica do software. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Paula Gonzales

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Proteção jurídica dos cultivares. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Rafael da Silva Melo Glatzl

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Insider trading vertical e horizontal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Raphael Figueiredo

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Procedimentos administrativos no INPI. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Renata Fidalgo

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Registro de marca e título de estabelecimento. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Rodrigo Ribeiro

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Licença compulsória de patente por interesse público. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Tales Dicler

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Sociedade limitada unipessoal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Thiago Ribeiro Belarmino

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.. Sociedade anônima subsidiária integral. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: Vanessa Teruya

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.QUENTIN, M.CELEGATTO, M. A. Q.. Commercial paper. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: VINICIUS SOUZA

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.COMAR, D. N. M.CELEGATTO, M. A. Q.QUENTIN, M.. Patente de invenção e de modelo de utilidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso preparatório para a fase oral do concurso de Juiz Substituto - TJPR) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Aluno: DILAMAR SANTINI

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. As medidas cautelares no Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão.

Aluno: Cinthia Kelly Donola

SOUZA NETTO, A. E.. AS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DO CHEQUE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: EVERTON RODRIGUES GIPCOMASI

SOUZA NETTO, A. E.. PATENTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernando Rolim

SOUZA NETTO, A. E.. CHEQUE PÓS-DATADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO

SOUZA NETTO, A. E.. A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO REGULADO PELA LEI 11419/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: KARLA PÂMELA CORREA MATIAS

SOUZA NETTO, A. E.. OS BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Monica da Silva

SOUZA NETTO, A. E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cleusa Pereira Saad

SOUZA NETTO, A. E.. A IMPORTÂNCIA DO AUXÍLIO RECLUSÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: SÉRGIO HENRIQUE MENDES ELEITÉRIO

SOUZA NETTO, A. E.. POSSE E PROPRIEDADE, FATO OU DIREITO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: LUCÉLIA ALVES LOPES

SOUZA NETTO, A. E.. DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS E DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ERIKA VIRGINIA VITULIO

SOUZA NETTO, A. E.. A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: JOÃO SAAD CHAHINE

SOUZA NETTO, A. E.. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ROMENIL NASCIMENTO DOS REIS

SOUZA NETTO, A. E.. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NA ARBITRAGEM E SEUS BENEFÍCIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; CALDERON, Nei; NOURA, Carla. Avaliador Coordenador dos GTs do V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental. 2021. Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; NOURA, Carla; CALDERON, Nei. Avaliador Coordenador dos GTs do XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2021.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; FERRARI, Flávia Jeanne.;KNOERR, V. C. S.KNOERR, Fernando Gustavo. Avaliador Coordenador do VII CONLUBRADEC - PPGD - Mestrado e Doutorado.. 2021.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; FERRARI, Flávia Jeanne.;KNOERR, V. C. S.KNOERR, Fernando Gustavo. Avaliador Coordenador - IV CONIBADEC - PPGD - Mestrado e Doutorado Unicuritiba. 2021.

SOUZA NETTO, A. E.; LUPI, André Lipp Pinto Basto; NOURA, Carla. Avaliador presidente do GT1 do III - CONIBADEC - PPGD - Mestrado e Doutorado.. 2020. Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Avaliador presidente do GT1 do X- CONBRADEC - PPGD - Mestrado e Doutorado.. 2020. Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.; PASSOS, Jackson; ORTIZ, Sandra. Avaliador no Grupo de trabalho 7 do X Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - Conbradec - PPGD Mestrado e Doutorado - Unicuritiba. 2020. Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Avaliador no XII Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica do UNICURITIBA. 2020. Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.KNOERR, V. C. S.KNOERR, Fernando GustavoMONTESCHIO, Horácio. Avaliador presidente do GT 8 do VI ? CONLUBRADEC ? Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - PPGD: Mestrado e Doutorado em Direito da Unicuritiba. 2020. Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, V. C. S.KNOERR, Fernando GustavoSOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. Avaliador do GT 1 do VI ? CONLUBRADEC ? Congresso Luso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - PPGD: Mestrado e Doutorado em Direito da Unicuritiba. 2020. Centro Universitário Curitiba.

KNOERR, V. C. S.SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.KNOERR, Fernando Gustavo; REIS, Clayton; GUNTER, Luiz Eduardo. Apresentação dos novos projetos de pesquisa (2021) dos doutorandos em direito empresarial do PPGD da Unicuritiba. 2020. Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.RAMIDOFF, M. L.. Avaliador coordenador no IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - Conbradec - PPGD Mestrado e Doutorado - Unicuritiba. 2019. Centro Universitário Curitiba.

SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de.. 3 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE. 2015. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Marcus Elidius Michelli de Almeida

ALMEIDA, Marcus Elidius Michelli de; COELHO, Fábio Ulhoa; SIMAO, José Fernando.. Responsabilidade Civil na Internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

CHALITA, Gabriel Benedito IssaacALVIM, Marcia Cristina de SouzaGUERRA FILHO, Willis Santiago; Nalini Renato José; SILVA, G. A. C.. O Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial: Paradigmas para o Protagonismo Cognoscitivo do Magistrado No Exercício da Jurisdição. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gabriel Benedito Issaac Chalita

CHALITA, G. B. I.ALVIM, Marcia Cristina S.GUERRA FILHO, Willis Santiago. O Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial: Paradigma para o Protagonismo Cognitivo do Magistrado no Exercício da Jurisdição. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Guilherme Amorim Campos da Silva

CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; NALINI, J. R.; GUERRA FILHO, W. S.. O controle jurisdicional do plano de recuperação judicial: paradigmas para o protagonismo cognoscitivo do magistrado no exercício da jurisdição. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Willis Santiago Guerra Filho

GUERRA FILHO, W. S.; ALVIM, Márcia Cristiana de Souza; NALINI, José Renato; CHALITA, Gabriel Benedito Issaac; Silva, Guilherme Amorim Campos da. O Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial: Paradigmas para o Protagonismo Cognoscitivo do Magistrado No Exercício da Jurisdição. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Fernando Simão

SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil na internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Samantha Mendes Longo

A recuperação empresarial e os métodos adequados de solução de conflitos; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba; (Coorientador);

Flávia Jeanne Ferrari

Governança Corporativa nas indústrias Armamentistas Brasileiras; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba; (Coorientador);

LUIZA BOFF LORENZON

Holding Familiar; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; (Orientador);

Liellen Telhado

Tutela jurisdicional, acesso à justiça e efetividade; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Civil,) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);

Anna Verônica Campos Vasconcelos Comparim

Estabilização das decisões judiciais e a análise empresarial/econômica do direito; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Civil,) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);

Cristiano Tulio

Súmulas das Cortes Superiores dentro do CPC; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Civil,) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; (Orientador);

Guilherme Vidal Vieira

Governança corporativa no agronegócio: boas práticas de governança corporativa nas empresas de fertilizantes; Início: 2020; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; (Orientador);

Flávia Jeanne Ferrari

PROGRAMA DE COMPLIANCE NO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2021; Dissertação (Mestrado em PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba,; Coorientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Kátia Moresco

PONTOS POSITIVOS DA MEDIAÇÃO PERANTE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Jessyca Lima Guimarães

Direito Penal e o Neurodireito: uma visão sob o efeito da prisionização; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Marcelo Piassa Malagi

O poder geral de antecipação de tutela e as tutelas provisórias; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Mônica Olivo

O efeito suspensivo automático na apelação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

DILAMAR SANTINI

As medidas cautelares no novo CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil - Novo CPC) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Cinthia Kelly Donola

AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO CHEQUE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

EVERTON RODRIGUES GIACOMASI

PATENTES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Fernando Rolim

DHEQUE PÓS-DATADO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

GUILHERME AUGUSTO RIBEIRO

A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO REGULADO PELA LEI n 11; 419/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

KARLA PÂMELA CORREA MATIAS

OS BENEFÍCIOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Monica da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPRESÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Flávia Jeane Ferrari

Crimes contra a fauna aquática previstos na lei n 9; 605/1998; 2020; Orientação de outra natureza; (PPGD - Mestrado e Doutorado do Centro Universitário UNICURITIBA) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Antonio Evangelista de Souza Netto;

Foi orientado por

Gabriel Benedito Issaac Chalita

Ética, Linguagem e Justiça; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita;

Produções bibliográficas

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Recusa ao pedido de substituição do bem penhorado por precatório nas demandas de execução fiscal. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2021.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Requerimento pela Fazenda Pública da substituição do bem penhorado por outro de maior liquidez. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2021.

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Serviços financeiros prestados por cooperativas: cooperativas singulares, federações e confederações de cooperativas de crédito.. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2021.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador nos casos de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2021.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da estipulação contratual que atribui ao promitente-comprador o dever de pagar comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2021.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da cláusula de tolerância e prorrogação do prazo para entrega do bem nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção.. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2021.

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limitação da liberdade de informação, opinião e crítica jornalística. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abuso do direito de uso da imagem de pessoa pública. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Desnecessidade da demonstração de prejuízo para pretensão de indenização por publicação não autorizada de imagem. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inexistência de intuito econômico na divulgação de fotografia em periódico impresso ou digital. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Violação a direito da personalidade pela divulgação de informações pessoais. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Afastamento da análise desfavorável dos registros da folha de antecedentes em decorrência do direito ao esquecimento. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Relatividade da imunidade conferida ao advogado para o pleno exercício de suas funções. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Proteção da voz humana nos direitos da personalidade. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Modificação do nome civil em decorrência do direito à dupla cidadania. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Direito de continuidade do uso do sobrenome do ex-cônjuge. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Restabelecimento do nome de solteiro após a dissolução do vínculo conjugal em decorrência da morte. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dano moral pelo uso indevido do nome da pessoa com intuito comercial. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exigência de prova inequívoca da má-fé da publicação (actual malice) para ensejar indenização pela ofensa ao nome ou à imagem. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Remoção de conteúdo de natureza ofensiva a direitos da personalidade das páginas de internet. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Pagamento do valor integral da apólice em caso de perda total decorrente de incêndio. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Desfazimento automático do contrato de seguro por atraso no paramento de prestação do prêmio. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Sub-rogação da seguradora pela realização da cobertura do sinistro. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reparação de danos por extravio de bagagem e sub-rogação da seguradora. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fluência dos juros de mora nas ações regressivas propostas pela seguradora contra o causador do dano. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência da correção monetária sobre os valores acobertados pela proteção securitária de veículos. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade de cláusulas nos contratos de seguros de veículos. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Suspensão do prazo prescricional pelo pedido de pagamento de indenização à seguradora. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exclusão de cobertura securitária pela condução de veículo por pessoa embriagada ou drogada. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cláusula de cobertura para furto ou roubo no contrato de seguro. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza alimentar dos créditos resultantes de honorários advocatícios para efeito de habilitação em falência e recuperação judicial. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, A. E. . Protesto decorrente da demanda de execução de alimentos. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade ativa do Ministério Público para propor demanda de natureza alimentar em favor de criança ou adolescente. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Pagamento de alimentos ao filho maior quando comprovada a frequência em curso universitário ou técnico. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Débitos alimentares que autorizam a prisão civil do alimentante. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Pedido de prisão do devedor pelo atraso de apenas uma prestação alimentícia. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de modificação da forma da prestação alimentar, em espécie ou in natura. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impedimento da prisão civil pelo pagamento parcial da prestação alimentar. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inclusão do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias na base de cálculo da pensão alimentícia fixada sobre o percentual do vencimento do alimentante. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade para a escolha do procedimento a ser seguido na execução de alimentos. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aferição da real capacidade econômico-financeira do alimentante por meio de habeas corpus. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Revisão de alimentos em decorrência da constituição de nova família pelo alimentante. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Caráter excepcional e transitório dos alimentos devidos entre ex-cônjuges. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, A. E. . Natureza complementar e subsidiária da responsabilidade alimentar dos avós. Revista Juristas , v. 1, p. 1, 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Compensação de alimentos fixados em dinheiro com parcelas pagas in natura. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fixação da pensão alimentícia com base em determinado número de salários-mínimos. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Análise do binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante em sede de recurso especial. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Direito da mulher que renunciou alimentos ao recebimento de pensão previdenciária por morte do ex-marido. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Retroatividade dos efeitos da sentença proferida em demanda revisional de alimentos. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo prescricional da pretensão de reembolso de despesas alimentícias efetuadas por terceiros. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prisão civil pelo descumprimento de acordo celebrado em ação de execução de alimentos. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cumprimento da prisão civil em regime semiaberto ou em prisão domiciliar. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cumprimento de prisão civil do advogado alimentante em sala de Estado Maior. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prisão civil do inventariante em decorrência do descumprimento de prestação alimentícia pelo espólio. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza personalíssima da obrigação alimentar. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de penhora de parte dos honorários advocatícios, contratuais ou sucumbenciais. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Penhora de honorários advocatícios para satisfação de pretensão alimentar. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inclusão dos valores recebidos a título de participação nos lucros e resultados empresariais na base de cálculo da pensão alimentícia. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Penhora de valores decorrentes do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ? FGTS para satisfazer pretensão executiva de caráter alimentar. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Compensação de valores pagos a título de alimentos. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Termo inicial para o pagamento de alimentos cuja obrigação decorra da procedência do pedido deduzido em ação de investigação de paternidade. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Alteração da natureza do crédito alimentar pelo decurso do tempo. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A interpretação restritiva do contrato de fiança. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS EM REVISTA , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade dos fiadores nos casos de prorrogação do contrato de locação. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do fiador pelas despesas adiantadas no contrato de locação. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fiança recíproca. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Substituição da garantia em dinheiro por fiança bancária na fase de execução ou de cumprimento de sentença. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Equiparação da fiança bancária ao depósito integral do débito exequendo para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade do arrematante de bem imóvel no cumprimento de sentença proferida em ação de cobrança de cota condominial. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade pelo pagamento de despensas condominiais da loja térrea, com acesso próprio à via pública. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívidas oriundas de despesas condominiais. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do arrematante pelo pagamento de despesas condominiais. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Efeitos da cláusula penal constante do contrato de adesão firmado entre o comprador e a construtora/incorporadora. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Descumprimento do prazo para entrega de imóvel objeto de contrato de compromisso de compra e venda. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de adjudicação compulsória sem prévio registro do compromisso de compra e venda no cartório de imóveis. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade pelas despesas de condomínio nos casos de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel não registrado. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prescrição da pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico-imobiliária. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor - CDC nas hipóteses de vulnerabilidade das partes. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inversão ope judicis do ônus da prova nas relações de consumo. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano nas relações de consumo. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Alcance da incidência da vedação à denunciação da lide prevista no art. 88 do CDC. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inversão do ônus da prova nas demandas que tratam de responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Hipóteses de redução da multa moratória prevista no art. 52, 1, do CDC. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Requisitos para a devolução em dobro dos valores pagos pelo consumidor. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual estabelecida entre advogados e clientes. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Critérios para a definição do consumidor por equiparação (bystander). Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação do prazo prescricional previsto no Código Civil para as pretensões de repetição de indébito de tarifas de água e esgoto. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limites para a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual de previdência privada complementar. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Atenção aos limites estabelecidos pelo sistema de proteção do consumidor na avaliação do risco de crédito. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência da multa moratória prevista no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade objetiva da instituição de ensino superior pelos danos causados ao aluno em decorrência da falta de reconhecimento do curso pelo Ministério da Educação. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cabimento da indenização por dano moral em favor do consumidor de veículo zero-quilômetro reiteradamente submetido a reparo. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade solidária dos bancos e administradoras de cartões de crédito pelos danos decorrentes da má prestação de serviços. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dispensa do aviso de recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cabimento de indenização por danos morais na hipótese de anotação preexistente do nome do consumidor em cadastro de proteção ao crédito. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade da agência de turismo pelos defeitos na prestação dos serviços que integram pacotes de viagens. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Início da contagem do prazo de decadência para a reclamação por vícios do produto. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilização do empresário fornecedor pela reparação de danos ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade objetiva das instituições financeiras pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação da decadência do art. 26 do CDC às demandas de prestação de contas voltadas a esclarecimentos sobre cobrança de taxas, tarifas e encargos bancários. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza consumerista da relação estabelecida entre a concessionária de serviço público e o usuário final para o fornecimento de serviços públicos essenciais. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade objetiva das empresas públicas, concessionárias e as permissionárias prestadoras de serviços públicos. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação civil pública visando tutelar direitos dos consumidores relativos aos serviços públicos.. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos locatícios regidos pela Lei n 8.245/91. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Oposição de embargos de terceiros em execução de sentença prolatada em ação de despejo. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Notificação do locatário para desocupação do imóvel. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Penhora do único imóvel residencial do devedor locado a terceiros. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Presunção da solidariedade dos locadores e locatários. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Efeitos do recurso de apelação nas ações de despejo, renovatória e revisional. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta nas ações de despejo. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Adoção da teoria da imprevisão no âmbito das locações urbanas. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo máximo de prorrogação do contrato locatício não residencial estabelecido em ação renovatória. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção nos contratos de locação. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Direitos de indenização e retenção por acessões edificadas no imóvel locado. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exercício do direito de retenção por benfeitorias nas ações de despejo. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo prescricional da pretensão de cobrança de aluguéis e acessórios do contrato de locação. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ação renovatória e o direito à indenização pelo fundo de comércio. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Relativização da utilização do cadastro de adotantes pela aplicação do princípio do melhor interesse da criança. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Discussão em habeas corpos de questões relativas à guarda e adoção de crianças e adolescentes. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Acolhimento institucional ou familiar temporário nos casos de adoção irregular. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de adoção póstuma decorrente de inequívoca manifestação anterior do adotante. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência para processar e julgar demandas conexas com interesses de menores. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Alterações de guarda e residência durante as demandas que versam sobre custódia de crianças e adolescentes. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência para o julgamento dos pedidos de busca e apreensão ou de guarda de menores fundamentados na Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Nomeação da Defensoria Pública como curadora especial nas demandas de destituição do poder familiar propostas pelo Ministério Público. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Superação das irregularidades da adoção em decorrência da consolidação do suporte fático. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza do direito à busca da identidade biológica. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza da competência nas demandas que envolvem direitos reais sobre imóveis. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Improrrogabilidade da competência das ações reais imobiliárias. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade ativa dos herdeiros nas demandas que envolvem direitos reais. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Citação dos cônjuges nas demandas sobre direitos reais imobiliários. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do promitente vendedor readiquirente pelos débitos condominiais. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Condição de justo título do contrato de promessa de compra e venda para aquisição da propriedade por usucapião. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Permanência de ônus reais sobre imóvel após a aquisição da propriedade por usucapião. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reconhecimento do direito real de habitação pela comprovação da inexistência de outros bens imóveis no patrimônio do cônjuge sobrevivente. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exercício do direito real de adjudicação pelo locatário do imóvel. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reavaliação pelo STJ dos valores arbitrados para indenização de danos morais decorrentes de responsabilidade civil do Estado. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Termo inicial da prescrição para a propositura de demandas que versem sobre responsabilidade civil do Estado. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prescrição das pretensões indenizatórias fundadas nas violações a direitos fundamentais ocorridas durante o regime militar. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo prescricional das pretensões indenizatórias em face da Fazenda Pública. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilização civil do Estado nas hipóteses de danos causados por agentes amparados por excludente de ilicitude. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza da responsabilidade civil do Estado nos casos de lesões sofridas por vítima baleada em tiroteio entre policiais e assaltantes. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilização civil do Estado por homicídio de custodiado ocorrido em unidade prisional. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade civil das concessionárias de vias férreas. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade civil por ausência ou falha na fiscalização do mercado de capitais pelo Banco Central. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do Estado pelos danos morais causados em decorrência de acidente sofrido durante atividades militares. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dispensa de autorização para impetração de mandado de segurança coletivo por entidade de classe em favor dos associados. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Mandado de segurança contra atos do presidente do tribunal que disponham sobre processamento e pagamento de precatório. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ilegitimidade passiva no Mandado de Segurança decorrente da indicação equivocada da autoridade coatora. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Mandado de segurança contra ato praticado por autoridade coatora no exercício de competência delegada. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicabilidade da teoria da encampação no mandado de segurança. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade do Governador do Estado para figurar como autoridade coatora em mandado de segurança sobre questões de concurso público. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inclusão do réu no polo passivo do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimação da entidade de classe para impetrar mandado de segurança relativo a parte da categoria. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Necessidade da interposição de recurso para possibilitar a impetração de mandado de segurança por terceiro contra ato judicial. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Termo inicial do prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança contra exclusão do candidato do concurso público. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Renovação do prazo decadencial para impetração mandado de segurança contra ato omissivo da Administração. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência da turma recursal para processar e julgar mandado de segurança contra ato de juizado especial. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de impetração de mandado de segurança perante os Tribunais de Justiça para o exercício do controle de competência dos juizados especiais. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de órgão colegiado presidido por Ministro de Estado. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência da Justiça Federal comum para processar e julgar mandado de segurança quando a autoridade coatora for dirigente de pessoa jurídica de direito privado investido de delegação concedida pela União. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limites cronológicos para a desistência do mandado de segurança. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Sucessão de partes no mandado de segurança. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exclusão contratual de clausula compromissória ampla. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza jurisdicional da arbitragem. Jus Navigandi (Online) , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Força vinculante e caráter obrigatório da convenção de arbitragem. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência do juízo arbitral para decidir sobre existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Declaração de nulidade de cláusula compromissória arbitral pelo Poder Judiciário. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação da Lei n 9.307/96 (Lei da Arbitragem) aos contratos celebrados antes da sua vigência. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Perda da eficácia de cláusula compromissória arbitral pela concessão judicial de medida urgência. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Poder coercitivo direto do árbitro para prática de atos executivos. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência da multa do artigo 475-J do CPC no cumprimento de sentença arbitral. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impedimento da homologação de sentença estrangeira por ausência de citação. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Arbitragem nos contratos de consumo. Revista Juristas , v. ., p. ., 2020.

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Carreiras Jurídicas: Desafios Pós-Pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O PERITO AMBIENTAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . O DIREITO DAS SUCESSÕES NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA OBSOLESCÊNCIA NÃO PROGRAMADA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. ; FERRARI, Flávia Jeanne. . A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA À LUZ DA REGULAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. ; LONGO, Samantha Mendes . MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS CONFLITOS RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. ; FERRARI, Flávia Jeanne. . O princípio da insignificância nos crimes de drogas em local sujeito à Administração Militar. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • SOUZA NETTO, A. E. ; LONGO, Samantha Mendes . O uso dos métodos adequados de solução de conflitos na revisão dos contratos de concessão de serviço público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. ; MOREIRA, Alexandre Magno Augusto . A mediação pré-processual como ferramenta adequada em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Teoria Geral do Direito Empresarial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Afastamento automático da presunção de certeza e de liquidez da CDA em virtude da declaração de inconstitucionalidade do art. 3°, 1°, da Lei n. 9.718/1998. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impossibilidade da responsabilidade tributária subsidiária do sócio pela mera falta de pagamento de tributo. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Presunção de dissolução irregular de sociedade empresária que deixa de desempenhar atividades no domicílio fiscal sem prévia comunicação aos órgãos competentes e possibilidade de redirecionamento da execução fiscal para o sócio. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ônus do executado para elidir a presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade passiva do promitente vendedor nas execuções fiscais de imposto sobre propriedade territorial rural. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Hipóteses de cabimento da citação por edital na execução fiscal. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Justificativas para a ausência de intimação pessoal do devedor acerca da hasta pública nos processos executivos destinados à cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Isenção do pagamento de custas e emolumentos pela Fazenda Pública nos procedimentos executivos destinados à cobrança de Dívida Ativa da Fazenda Pública. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza absoluta da competência do juízo para processar e julgar demandas de execução fiscal, mesmo que ajuizadas antes da revogação do art. 15, inciso I, da Lei n 5.010/1966 pela Lei n 13.043/2014. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Intimação pessoal do representante judicial nas demandas de execução fiscal propostas por conselho de fiscalização profissional. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência do artigo 1, 1, da Lei n 9.289/96 e adiantamento de despesas processuais pela Fazenda Pública Federal nas execuções fiscais ajuizadas na Justiça Federal. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limites à atuação jurisdicional decorrentes da remissão de débitos fiscais prevista na Lei n 11.941/2009. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Condições para que devedor possa exigir a propositura de execução fiscal no seu domicílio. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limites ao arquivamento dos autos de execuções fiscais propostas pela União antes e depois da modificação da Lei n 10.522/2020 pela Lei n 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exigência do demonstrativo de cálculo do débito para instrução da petição inicial dos processos executivos destinados à cobrança de Dívida Ativa. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cabimento de mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal no âmbito do art. 34 da Lei n 6.830/1980. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Momento do afastamento da incidência dos juros de mora pelo depósito integral do débito tributário destinado à garantia do juízo. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Admissibilidade constituição de seguro garantia judicial para caucionar o juízo nos procedimentos de execução fiscal. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limites temporais para a conversão do depósito em renda ou levantamento da garantia nos processos de execução fiscal. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Renúncia ao direito de recorrer no plano administrativo quando o objeto da demanda administrativa for idêntico ou menor que o objeto da demanda judicial. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Direito do Ministério Público à inversão do ônus da prova nas demandas consumeristas. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Provocação de dano moral in re ipsa pela ausência de comunicação acerca da transferência de informações pessoais do consumidor constante de banco de dados. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade solidária do clube de turismo e da rede conveniada de hotéis pela manutenção dos padrões de atendimento. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dano moral decorrente de inscrição indevida do nome do consumidor em cadastro restritivo com legítima inscrição preexistente. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo da prescrição da pretensão do consumidor para se recompor dos prejuízos decorrentes de vício no imóvel. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência das normas do Código de Defesa do Consumidor para regular a prestação de serviços laboratoriais consistentes na realização de exames de investigação de paternidade e do HIV. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade solidária das operadoras de planos de saúde e hospitais credenciados pela prestação defeituosa de serviços médicos e hospitalares. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Excepcionalidade da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos administrativos. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de se atribuir condição de consumidora à Administração Pública. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da cláusula que estipula previamente a adoção compulsória da arbitragem nos contratos de consumo. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Adoção da arbitragem nos contratos de consumo. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Contrato de permanência e contrato de prestação de serviços de telecomunicação. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre as relações jurídicas estabelecidas entre postos e distribuidores de combustíveis. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações jurídicas estabelecidas no âmbito de empreendimentos habitacionais promovidos por sociedades cooperativas.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador nos casos de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da estipulação contratual que atribui ao promitente-comprador o dever de pagar comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da cláusula de tolerância nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel em construção. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da recusa de cobertura securitária das operadoras de planos de saúde fundada em doença preexistente.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Licitude da previsão de carência para utilização dos serviços de assistência médica nas hipóteses de urgência ou emergência. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Negativa abusiva de cobertura para trata segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período de carência.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Obrigatoriedade do custeio do procedimento de fertilização in vitro pela operadora do plano de saúde. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do fornecedor de medicamentos pela reparação de danos decorrentes da falta ou da inadequação das informações. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de seguro de saúde de reembolso de despesas médico-hospitalares destinados à fruição dos empregados do empregador contratante. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do agente de turismo na compra e venda de passagem aérea não incluída em pacote de viagens.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Regras sobre a reparação dos danos decorrentes da prestação de serviços de transporte aéreo.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade da agência de viagem pela reparação de danos decorrentes da má prestação de serviços de transporte aéreo. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dever de prestação de informações acerca da (des)necessidade de obtenção de visto (consular ou de trânsito) por ocasião da venda de passagens aéreas.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reparação de danos decorrentes da falta de acessibilidade de pessoa com deficiência na prestação de serviço de transporte aéreo.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Configuração de dano moral presumido pelo atraso ou cancelamento de voo.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Direito à reparação do dano causado pelo cancelamento unilateral de passagem aérea na hipótese de não apresentação do passageiro para embarque no voo antecedente (no show).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação dos parâmetros do Código de Defesa do Consumidor na reparação danos morais ocorridos no âmbito da prestação de serviços de transporte aéreo internacional de passageiros.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicabilidade das regras das Convenções de Varsóvia e Montreal que limitam a reparação de danos materiais ocasionados no contexto do transporte aéreo internacional.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de cobrança de diárias completas em hotéis na hipótese de não ocupação do quarto em período integral.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do provedor de buscas por vício de mercadoria ou inadimplemento contratual no âmbito comércio eletrônico (e-commerce).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da cobrança de taxa de conveniência na hipótese de venda intermediada de ingressos por meio da internet.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Contribuições do administrador judicial para a integridade e compartilhamento adequado de dados no âmbito dos processos de insolvência.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação nos processos de insolvência das novas regras do Código de Processo Civil sobre a suspensão da execução e o reconhecimento da prescrição da pretensão executiva.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Contagem de prazos e aplicação das regras do CPC aos procedimentos de insolvência disciplinados na Lei de Recuperação Empresarial e Falência ? LREF).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Determinação de diligências nos procedimentos de constatação prévia e nos processos de insolvência. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prioridade de tramitação dos processos de insolvência.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . As novas regras da citação por meio eletrônico.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJGO - Reta Final - Primeira Rodada - 2021.1 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJGO - Reta Final - Segunda Rodada - 2021.1 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJGO Reta Final ? Quarta Rodada - 2021- Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJGO Reta Final ? Quinta Rodada - 2021- Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJGO - Reta Final - Sexta Rodada - 2021.1 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJPR - Primeira Rodada - 2021 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJPR - Segunda Rodada - 2021 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJPR - Terceira Rodada - 2021 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJPR - Quarta Rodada - 2021 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJPR - Quinta Rodada - 2021 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJPR - Sexta Rodada - 2021 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJSP - Primeira Rodada - 2021 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJSP - Segunda Rodada - 2021 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJSP - Terceira Rodada - 2021 - Direito Empresarial.. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJSP - Quarta Rodada - 2021 - Direito Empresarial.. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJSP - Quinta Rodada - 2021 - Direito Empresarial.. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJSP - Sexta Rodada - 2021 - Direito Empresarial.. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Novas regras sobre licença compulsória de patentes.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A influência dos indicadores do Doing Business nas alterações das normas que regulam o ambiente de negócios. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . O giro regulatório das atividades econômicas no Brasil. Relatório Doing Business do Banco Mundial: a importância dos indicadores para o delineamento da regulação do ambiente de negócios.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Facilitação do Comércio Internacional:. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Giro regulatório das atividades econômicas: alterações do Código Civil. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Supressão do regime jurídico autônomo das sociedades simples: propostas vetadas de alteração do Código Civil.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Transformação das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) em Sociedades Limitadas Unipessoais: giro regulatório das atividades econômicas e as alterações da Lei n 14.195/2021.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Regime societário empresarial unificado: giro regulatório das atividades econômicas e medidas de desburocratização.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Facilitação para obtenção de eletricidade: giro regulatório das atividades econômicas e aprimoramento de regras segundo os indicadores do Doing Business.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A nova disciplina jurídica da profissão de tradutor e intérprete público: giro regulatório das atividades econômicas e aprimoramento do ambiente de negócios.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Novas regras sobre as cobranças realizadas por conselhos profissionais: giro regulatório das atividades econômicas e reformas do ambiente de negócios.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira): Relatório Doing Business do Banco Mundial e giro regulatório das atividades econômicas no Brasil.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Facilitação do Comércio Internacional: o giro regulatório das atividades econômicas.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Interrupção da publicação do Relatório Doing Business do Banco Mundial.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . As contribuições da Internacional United Nations Commission on International Trade Law (UNCITRAL) para o aprimoramento da disciplina jurídica do Comércio Eletrônico.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Projeto do novo Código Comercial: Estabelecimento Virtual e Comércio Eletrônico (E-commerce).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Arbitragem Comercial Internacional (International Commercial Arbitration): orientações normativas da UNCITRAL.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Mediação Comercial Internacional (International Commercial Mediation): orientações da Internacional United Nations Commission on International Trade Law.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Diretrizes da UNCITRAL para o aperfeiçoamento regulatório das operações de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (International Sale of Goods).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Referências normativas internacionais sobre Contratações Públicas e Alianças Público-Privadas (Procurement and Public-Private Partnerships).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . As referências internacionais para o aperfeiçoamento do marco regulatório das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Micro and Small-sized Enterprises).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A Lei Modelo da Uncitral Sobre Insolvência Transfronteiriça (Uncitral Model Law on Cross-Border Insolvency).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A Disciplina jurídica das Garantias Mobiliárias (Security Interests) e a importância dos parâmetros normativos adotados no âmbito dos mercados internacionais.. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . O aumento da comunicação digital e a utilização de plataformas eletrônicas para a resolução de disputas: Online Dispute Resolution (ODR). Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) e os Sistemas de Pagamentos Internacionais (International Payment Systems).. Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A importância dos Termos Internacionais de Comércio (International Commercial Terms ? Incoterms) para o Transporte Internacional de Mercadorias (International Transport of Goods). Jusbrasil, 2021 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Processo sobre fornecimento de medicamentos. Reconhecimento da solidariedade em apenas um dos múltiplos pedidos deduzidos pela parte. Inexistência de presunção de solidariedade na sucumbência.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do Estado pelo pagamento das verbas de sucumbência na hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito fundada na morte da parte que pretendia o fornecimento de medicamentos.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fixação de honorários sucumbenciais por apreciação equitativa nos processos cujas pretensões recaiam sobre fornecimento gratuito de medicamentos.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Admissibilidade de pedido de substituição de fármaco mesmo após o transito em julgado da demanda proposta com o fim de obter fornecimento de medicamentos.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reconhecimento, em grau de recurso, do direito ao recebimento de medicamento: não configuração de julgamento extra petita.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da decisão judicial que, além de ordenar o fornecimento dos medicamentos apontados na inicial, determina que o Estado forneça qualquer outro medicamento que se revele necessário ao tratamento da doença do paciente ao longo do processo.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Demanda sobre fornecimento de medicamentos: possibilidade de substituição ou complementação dos fármacos indicados na petição inicial.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Nas ações que tratam de pedidos de fornecimento de medicamentos, a indicação do fármaco cabe preferencialmente ao profissional que tenha informações mais precisas sobre o quadro clínico do paciente, ainda que seja seu médico. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Requisitos para o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS).. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de exigir fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre que, nos processos iniciados antes de 4 de maio de 2018, for demonstrada a imprescindibilidade do tratamento prescrito.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Direito ao recebimento por sucessão causa mortis dos valores de multas cominatórias aplicadas no curso de demandas cujo objetivo tenha sido a efetivação do direito à saúde do falecido.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reversão em favor do credor do valor da multa cominatória imposta em razão do descumprimento da obrigação de fornecer tratamento adequado ao portador de doença grave. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de fixação judicial de multa diária (astreintes) para compelir o ente público a fornecer medicamento à pessoa desprovida de recursos financeiros.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Admissibilidade de antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública para determinar o fornecimento de medicamento.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Nas demandas sobre fornecimento de medicamentos compete ao juiz, à vista do suporte fático, adotar as medidas que se revelem mais eficazes à efetivação de suas decisões.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade solidária dos Entes da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e possibilidade da ocupação, isolada ou em conjunto, do polo passivo da demanda.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Chamamento facultativo da União nos processos que versam sobre pedido de fornecimento de medicamentos ou prestação de serviços de saúde. 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Atribuição de efeitos erga omnes à decisão de procedência do pedido proferida no âmbito de ação civil pública proposta para exigir fornecimento de medicamentos.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Tramitação de processos relativos ao fornecimento de medicamentos no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade do Ministério Público para pretender, em face dos Entes Federativos, tratamento médico ou entrega de medicamentos, ainda que na defesa de direitos individuais.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dispensa do prévio registro imobiliário do instrumento do contrato de compromisso de compra e venda para a adjudicação compulsória do bem.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do promitente comprador pelo pagamento de despesas condominiais desde a imissão na posse ainda que sem prévio registro imobiliário do instrumento contratual.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Admissibilidade da pretensão reparatória de danos por inobservância do direito de preferência do locatário mesmo sem averbação do instrumento do contrato de locação no registro imobiliário.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A prévia averbação do contrato de locação no registro imobiliário como condição necessária ao exercício do direito de preferência do locatário para a aquisição do bem. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inadmissibilidade de cobranças de taxas de ocupação, foro e laudêmio fundadas na ocupação de terreno da Marinha sem referência à propriedade pública no registro imobiliário.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incorporação das restrições e obrigações do contrato-padrão de loteamentos ao registro imobiliário.. Jusbrasil, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impossibilidade do reconhecimento de impenhorabilidade do bem de família no caso de vaga de garagem com matrícula própria no registro de imóveis.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dispensa do registro do contrato de alienação fiduciária em garantia no cartório de títulos e documentos e da anotação do gravame no órgão de trânsito para a validade do negócio.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de alteração do prenome e do designativo de sexo no registro civil independentemente de cirurgia de redesignação sexual (CRS). Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de retificação excepcional e fundamentada do registro civil quando constatado erro capaz de provocar conflito, insegurança ou violação ao princípio da veracidade.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de retificação do registro do nome civil com fundamento no direito à dupla nacionalidade.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inaplicabilidade do regime especial de alíquota fixa do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos serviços de registros públicos (cartorários e notariais).. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inviabilidade da interposição de recurso especial para impugnar procedimento administrativo de dúvida registral. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inexistência de direito adquirido à efetivação na titularidade de cartório cuja vacância tenha ocorrido após a vigência da Constituição Federal de 1988. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prestação dos serviços notariais e de registro: caráter personalíssimo e natureza não empresarial.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ausência de personalidade jurídica dos serviços notariais e de registro: impossibilidade de responsabilização do titular com base nas regras da sucessão empresarial.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Improcedência do pedido genérico, fundado na pandemia do Covid-19, de suspensão de processo que trata de pretensão indenizatória deduzida em face de companhia aérea.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Necessidade de indicação de situação concreta e específica para configuração de justa causa à devolução de prazo recursal descumprido em virtude do isolamento social da pandemia do Covid-19.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Necessidade da comprovação dos prazos processuais suspensos em razão da pandemia do Covid-19, sempre que a medida for proferida em âmbito local ou no contexto do Tribunal de origem.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Desnecessidade da comprovação nos autos da determinação de suspensão de prazos por resolução do Conselho Nacional de Justiça em virtude da pandemia do Covid-19.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inadequação do mandado de segurança para questionamento de lei em tese e impugnação de atos normativos que preconizem medidas restritivas de prevenção ao Covid-19.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impossibilidade do exercício de controle de validade de normas que impuseram medidas restritivas para prevenção do Covid-19 por meio da impetração de habeas corpus.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Descabimento da impetração de habeas corpus para pretender o exercício do direito de visita presencial durante o período de isolamento social da pandemia do Covid-19.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Manutenção da criança com a família substituta durante a pandemia do Covid-19 para afastar risco de contaminação em casa de acolhimento (abrigo).. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prisão civil por inadimplemento de obrigação alimentar durante a pandemia do Covid-19: cumprimento diferido ou em regime domiciliar, a critério do credor.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Substituição da prisão civil do devedor de alimentos por penhora de bens durante a pandemia do Covid-19. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aumento da pena de crime contra a ordem tributária fundado no montante expressivo do valor do tributo sonegado.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Emendatio libelli na sentença para reconhecimento de causa de aumento de pena nos crimes contra a ordem tributária.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aumento da pena base do crime contra a ordem tributária com fundamento na expressividade dos valores sonegados.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Necessidade da efetiva ocorrência do resultado para a consumação dos crimes contra a ordem tributária previstos no art. 1, incisos I a IV, da Lei n 8.137/1990.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Constituição regular e definitiva do crédito tributário como causa suficiente para a tipificação das condutas assinaladas no art. 1, incisos I a IV, da Lei n 8.137/1990.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicabilidade da Súmula Vinculante n 24 do Supremo Tribunal Federal aos crimes contra a ordem tributária.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Desnecessidade de dolo específico para configuração dos crimes praticados por particulares contra a ordem tributária.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Crimes contra a ordem tributária: início da fluência do prazo prescricional pela constituição definitiva do crédito tributário.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Irrelevância da prescrição da pretensão de cobrança do tributo para a continuidade da persecução penal relativa aos crimes contra a ordem tributária.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dispensa da conclusão de processo administrativo-fiscal para o desencadeamento da persecução penal no crime contra a ordem tributária previsto no art. 1, inciso V, da Lei n 8.137/90.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência do juízo do lugar da constituição definitiva do crédito para processar e julgar os crimes materiais contra a ordem tributária.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Suspensão da pretensão punitiva dos crimes contra a ordem tributária pelo parcelamento integral dos débitos antes do trânsito em julgado.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impossibilidade de suspensão da ação penal com fundamento na mera existência de processo judicial que discute compensação de créditos fiscais com débitos tributários decorrentes da prática de crime.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Competência da justiça estadual para processar e julgar os crimes contra a ordem econômica previstos na Lei n 8.137/1990, salvo se praticados em detrimento do art. 109, incisos IV e VI, da Constituição Federal de 1988.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação do princípio da consunção ou da absorção quando os delitos de falso ou de estelionato (crimes-meio) são praticados única e exclusivamente com a finalidade de sonegar tributo (crime-fim).. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Vedação de imputação da prática de crime contra a ordem tributária a contribuinte que não empregou artifícios fraudulentos com o fim de reduzir ou suprimir o pagamento dos tributos.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inadequação da utilização da persecução penal para discutir nulidades de procedimento administrativo-fiscal.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Irrelevância dos vícios formais do procedimento administrativo-fiscal para o processo penal destinado à apuração de crime contra a ordem tributária.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Extinção da punibilidade pelo pagamento integral do débito tributário conforme o disposto no art. 9, 2, da Lei n 10.684/2003.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aceitação de garantia no processo de execução fiscal e inafastabilidade da justa causa para a persecução penal.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Configuração do tipo penal do art. 1, parágrafo único, da Lei n 8.137/1990, pela mera inobservância da exigência da autoridade fiscal.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Desnecessidade da realização de perícia para constatar a materialidade delitiva do crime contra as relações de consumo previsto no art. 7, parágrafo único, inciso IX, da Lei n 8.137/1990.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Malversação de recursos administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM): configuração do tipo penal indicado no art. 2, inciso IV, da Lei n 8.137/90.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impossibilidade da extinção da punibilidade ou da suspensão do processo penal que apura crime contra a ordem tributária com base na mera aceitação de garantia no procedimento de execução fiscal.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prosseguimento de inquérito policial instaurado para apurar a prática do crime formal, previsto no art. 1, inciso I, da Lei n 8.137/1990, independentemente da existência de impugnação administrativa de auto de infração.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza formal e desnecessidade de constituição definitiva do crédito tributário para a configuração do tipo penal indicado no art. 2 da Lei n 8.137/1990.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prescindibilidade do dolo específico para a configuração do crime de apropriação indébita tributária e enquadramento da conduta do agente no tipo penal do art. 2, inciso II, da Lei n 8.137/1990.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Configuração do crime de apropriação indébita tributária pela ausência de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em operações próprias ou em substituição tributária.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Irrelevância do registro, apuração ou declaração do imposto devido para a configuração do delito de apropriação indébita tributária.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Absorção do crime de falsificação de documentos empregados unicamente para obtenção indevida de financiamentos de projetos de desenvolvimento da Amazônia.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Indispensabilidade da demonstração do propósito de domínio ou controle de mercado para a tipificação do crime de formação de cartel previsto no art. 4, inciso II, da Lei n. 8.137/1990.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação do princípio da insignificância aos crimes tributários federais cujas quantias não ultrapassem certos limites definidos pela Administração Federal.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inaplicabilidade compulsória, no âmbito dos tributos estaduais e municipais, dos parâmetros de incidência do princípio da insignificância definidos pela União para os crimes tributários federais.. Jusnavegandi, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Intervenção do Poder Judiciário em ato discricionário do Poder Executivo sobre classificação de risco para enfrentamento da pandemia do Covid-19.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Resoluções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19): suspensão da vigência dos prazos, publicação e efeitos dos atos processuais.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Medidas do Conselho Nacional de Justiça para prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e garantir acesso à justiça no período emergencial: suspensão da vigência dos prazos, publicação e efeitos dos atos processuais.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impossibilidade de atendimento presencial pelo magistrado para a distribuição de memoriais durante a pandemia do Covid-19: não configuração de cerceamento do direito de defesa.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da decisão fundamentada que determina a realização de audiências por meio de videoconferência.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Manutenção da decretação da prisão preventiva na hipótese de não realização de audiência de custódia durante a pandemia do Covid-19.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Suspensão temporária do direito de visitas presenciais de familiares de presos para prevenção de contágio durante o período da pandemia do Covid-19.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Suspensão de saídas temporárias de presos para prevenção do contágio pelo Covid-19.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Transferência de presos entre estabelecimentos prisionais, amparada em critérios técnicos, para assegurar o controle da pandemia do Covid-19.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inaplicabilidade das medidas previstas nos artigos 4 e 5 da Recomendação n 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça a condenados por crimes de lavagem de dinheiro, contra a administração pública, hediondos e de violência doméstica contra a mulher.. Juristas, 2021 (Jurisprudência).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ciclo de Estudos Pela Internet - TJGO - Reta Final - Terceira Rodada - 2021.1 - Direito Empresarial. CEI, 2021 (e-book).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cobertura securitária nas hipóteses de doenças preexistentes. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Mora pelo atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cobertura securitária nos casos de suicídio. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Suspensão do prazo prescricional da pretensão securitária pelo pedido de pagamento de indenização. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Termo inicial do prazo prescricional da pretensão indenizatória decorrente de incapacidade laboral. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Suspensão do prazo prescricional pelo pedido de reconsideração de negativa de indenização securitária. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Interpretação em sede de recurso especial do conceito de acidente pessoal previsto em cláusula securitária. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Contrato de seguro: dever de indenizar na hipótese de transferência de veículo sem prévia comunicação à seguradora. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da negativa de renovação ou a modificação súbita do contrato de seguro de vida. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade da seguradora para figurar no polo passivo da demanda em litisconsórcio com o segurado. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ineficácia da fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Eficácia da fiança prestada por cônjuge casado que oculta o estado civil. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da fiança prestada por fiador convivente em união estável. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade do cônjuge para pretender o reconhecimento da nulidade da fiança. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exoneração automática da fiança pela retirada dos sócios-fiadores da sociedade. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Alteração da responsabilidade dos fiadores em decorrência da falência do locatário. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ausência de responsabilidade do fiador que não integrou a relação processual da ação de despejo. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legalidade da exigência de garantia para a celebração de contrato de financiamento vinculado ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Efeitos da interrupção da prescrição da pretensão de cobrança de aluguéis sobre o fiador que não participou da demanda de despejo. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Substituição do depósito em dinheiro por fiança bancária na execução fiscal. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de substituição da carta-fiança por seguro-garantia com tempo determinado de validade. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Efeitos da falta de citação do fiador na ação de despejo. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da cláusula que estabelece a prorrogação automática da fiança com a renovação do contrato principal. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Utilização da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC como parâmetro de limitação de juros remuneratórios dos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Hipóteses de aplicação da taxa média de mercado aos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade do envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ausência de abusividade da estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano nos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade do contrato celebrado em moeda estrangeira. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reconhecimento de ofício da abusividade de clausulas nos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da pactuação das tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC) nos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fixação abusiva de juros remuneratórios superiores à taxa média de mercado nos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cobrança da taxa efetiva anual contratada nos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de previsão de pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicabilidade das disposições do art. 591 c/c o art. 406 do Código Civil aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de revisão das taxas de juros remuneratórios nos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limites dos empréstimos com desconto em folha de pagamento. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de cobrança de comissão de permanência durante o período da inadimplência dos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limitação dos juros remuneratórios cobrados pelas administradoras de cartão de crédito. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limitação dos juros remuneratórios cobrados pelas cooperativas de crédito e pelas sociedades abertas de previdência privada. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade objetiva das instituições financeiras pela reparação de danos ocasionados por fortuito interno. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às cooperativas de crédito. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência da decadência do art. 26 do CDC aos casos de prestações de contas referentes a cobrança de taxas, tarifas e encargos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Interdependência do contrato de compra e venda de bem de consumo e do contrato de financiamento bancário com alienação fiduciária para a sua aquisição. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Descaracterização da mora pelo reconhecimento da abusividade dos encargos nos contratos bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência de ISS sobre os serviços bancários. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Revisão de contratos bancários extintos. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aptidão executiva dos contratos de mútuo bancário e abertura de crédito. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade da cobrança de juros capitalizados nos contratos de mútuo bancário. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza executiva da cédula de crédito bancário. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fixação de juros nas cédulas de crédito rural, comercial e industrial. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Capitalização de juros nas cédulas de crédito rural. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Alegação da impenhorabilidade do bem de família ao credor de pensão alimentícia decorrente de vínculo familiar ou ato ilícito. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impugnação da penhora pelos integrantes da entidade familiar que residem no imóvel considerado bem de família. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impenhorabilidade dos bens móveis indispensáveis à habitabilidade do bem de família. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impenhorabilidade dos bens de família pertencentes a pessoas solteiras, separadas e viúvas. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Penhora do bem de família no cumprimento de sentença cível decorrente de ato ilícito. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação da Lei n 8.009/90 ao imóvel objeto do contrato de promessa de compra e venda inadimplido. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Perda da natureza de bem de família pela ausência de edificação. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Perda da tutela jurídica do bem de família por abuso do direito de propriedade. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Penhorabilidade do bem de família hipotecado nos casos de reversão da dívida garantida em proveito da entidade familiar. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Arrolamento fiscal do bem de família. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Preclusão consumativa da alegação de impenhorabilidade do bem de família. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de renúncia da impenhorabilidade do bem de família. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Momento procedimental para alegação da impenhorabilidade do bem de família. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Preferência na execução de crédito relativo a cotas condominiais. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza propter rem das cotas condominiais. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo prescricional da pretensão de cobrança de taxas condominiais. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Eficácia disciplinar da convenção de condomínio. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fixação de rateio das contribuições pela convenção de condomínio. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor ? CDC às relações jurídicas estabelecidas entre condomínio e condôminos. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do condomínio pelo pagamento do IPTU incidente sobre as áreas comuns e de terceiros. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade pelo pagamento de taxas de manutenção criadas por associações de moradores. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Licitude da cobrança de tarifa de água no valor do consumo mínimo multiplicado pelo número de unidades autônomas existentes no condomínio. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade passiva do síndico nas demandas que tratam de exibição cautelar de documentos do condomínio 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade ativa do condomínio para pretender o cumprimento de obrigações e/ou o reconhecimento de vícios de construção. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Utilização exclusiva de área comum de condomínio. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cumulação de cláusula penal com indenização nos contratos de compromisso de compra e venda. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Momento da incidência da correção monetária nos casos de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da cláusula de cobrança de juros compensatórios no contrato de promessa de compra e venda de imóveis. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Pagamento de indenização pela ocupação do bem após a resolução do contrato de compra e venda de imóvel. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade pelo pagamento do IPTU nos casos de compromisso de compra e venda de imóvel. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Contrato de promessa de compra e venda e eficácia da hipoteca perante os adquirentes do imóvel. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicabilidade da Súmula 308 do STJ aos contratos de aquisição de imóveis submetidos ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH.. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Indenização por lucros cessantes decorrentes do atraso na entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo prescricional da pretensão ao recebimento de valores após a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Momento da incidência dos juros de mora nos casos de rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Retenção de valores pagos na hipótese de rescisão de contrato de compra e venda de imóveis por culpa do comprador. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da cobrança pelo promitente-vendedor do serviço de assessoria técnico-imobiliária ou atividade congênere. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da cláusula contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Usucapião e posse decorrente do contrato de promessa de compra e venda de imóvel. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade da cobrança de resíduos inflacionários em contrato de promessa de compra e venda firmado com construtora. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade da instituição financeira pelo roubo de veículo no estacionamento. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Obrigatoriedade da restituição em dobro da cobrança indevida de tarifa de água, esgoto, energia ou telefonia. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade objetiva das instituições financeiras pela reparação de danos decorrentes de crimes ocorridos no interior do estabelecimento bancário. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Revisão das taxas de juros remuneratórios nas relações de consumo. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Presunção de danos morais pela cobrança indevida de serviços ao consumidor. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo prescricional da pretensão indenizatória por danos morais decorrente da inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da prática de venda casada. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade do Ministério Público para atuar em defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação das normas do Código de Defesa do Consumidor aos contratos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH desvinculados do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos negócios realizados com entidades abertas de previdência complementar. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilização solidária nas hipóteses de veiculação de publicidade enganosa. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da diferenciação de preços para o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cumulação do pedido de purgação da mora com o oferecimento de contestação na ação de despejo por falta de pagamento. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência da Lei n 8.245/91 sobre a locação de imóvel urbano destinado à exploração de serviço de estacionamento. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Validade da cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção nos contratos de locação. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Denúncia do contrato de locação pelo adquirente do imóvel locado. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade da homologação da sentença estrangeira sem a citação do pai biológico no processo de adoção. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fundamentos para a concessão da guarda de criança ou adolescente aos avós. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Adoção por casal homoafetivo. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ausência de indução de presunção de domínio público do bem pela inexistência de registro imobiliário. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Interrupção do prazo prescricional da usucapião pela citação em demanda possessória com pedido improcedente. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exercício do direito real de habitação pelo cônjuge ou companheiro supérstites. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilização civil do Estado em decorrência de suicídio de preso no interior de estabelecimento prisional. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilização civil do Estado por atos praticados por foragidos do sistema penitenciário. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade civil do Estado por rompimento de barragem. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de cumulação de benefício previdenciário com indenização decorrente da responsabilização civil do Estado por danos oriundos do mesmo ato ilícito. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Denunciação da lide ao agente público nas ações de responsabilidade civil do Estado. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Início do prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Verificação da existência de direito líquido e certo no recurso especial relativo a mandado de segurança. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Admissibilidade da impetração de mandado de segurança para o reexame das provas produzidas em Processo Administrativo Disciplinar - PAD. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cabimento do mandado de segurança para concessão de suspensivo ativo a recurso em sentido estrito interposto contra decisão que concede liberdade provisória ao acusado. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inadmissibilidade de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Excepcionalidade da impetração de mandado de segurança contra ato judicial. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cabimento excepcional de mandado de segurança contra decisão de órgão fracionário ou de relator do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cabimento de mandado de segurança contra lei em tese. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Declaração do direito à compensação tributária em mandado de segurança. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Correção do saldo devedor e das prestações dos contratos imobiliários submetidos às normas do Sistema Financeiro de Habitação - SFH. jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Deferimento do benefício da assistência judiciária nos processos criminais que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. -: jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Presunção de deferimento de pedido de assistência judiciária gratuita por ausência de manifestação. -: jusbrasil, 2020 (ARTIGO).

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  • SOUZA NETTO, A. E. . Autonomia epistemológica do Direito Empresarial 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, A. E. . Fontes e Características do Direito Empresarial 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, A. E. . Disciplina processual do Direito Empresarial: penhora de quotas das sociedades, penhora de estabelecimento empresarial e penhora do faturamento da empresa 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, A. E. . Princípios do Direito Empresarial: livre iniciativa, liberdade de concorrência, propriedade privada e função social da empresa 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aspectos gerais do Sistema Nacional de Registro de Empresas (Sinrem) 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aspectos gerais da tutela jurídica do nome empresarial 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . O sigilo dos livros empresariais 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Contrato de transferência de tecnologia e software de computador 2019 (ARTIGO).

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Ampliação do Programa Nacional de Desestatização (PND) pelo decreto n. 9.984 de 22 de agosto de 2019. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

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  • SOUZA NETTO, A. E. . Aumento justificado do capital social da sociedade controlada por decisão da sociedade controladora 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre a retomada das atividades empresariais e participação de licitações da sociedade em recuperação judicial 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade pelo pagamento de cheque sem fundos de acordo com o entendimento do STJ. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça firma novas teses sobre direito bancário. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do sócio após saída da sociedade no entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reserva dos honorários do administrador judicial segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inclusão de parcelas vincendas na execução de título extrajudicial: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Equiparação de honorários advocatícios a créditos trabalhistas na recuperação judicial: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Divisão de subclasses de credores quirografários na recuperação judicial: jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a (des)necessidade de identificação dos títulos e dos créditos no instrumento de cessão fiduciária de direitos creditórios 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo para realização da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade com tempo indeterminado: recente julgado do Superior Tribunal de Justiça 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Redirecionamento de execução contra ex-sócios de sociedade limitada, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . A legitimidade da sociedade empresária falida para interpor recurso contra decisão que decreta a indisponibilidade de bens pertencentes a seus sócios, conforme julgamento do Superior Tribunal de Justiça 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Convivência de nomes similares por uso de marca evocativa, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Adoção de meios executivos atípicos em face do executado 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Impenhorabilidade da Cédula de Produtor Rural e possibilidade de sua utilização para satisfação de crédito trabalhista: julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prescrição da pretensão anulatória de registro de marca: julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisões proferidas nos processos de falência e recuperação judicial: julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Admissibilidade de novo pedido de desconsideração da personalidade jurídica após alteração do suporte fático: Julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Contagem do prazo de suspensão de execuções no processo de recuperação judicial, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Intervenção do Estado na Propriedade Privada: jurisprudência em Teses do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Consentimento formal do cônjuge no contrato de arrendamento rural: julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Levantamento de valores depositados por seguradora posteriormente submetida ao procedimento de liquidação extrajudicial, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação da teoria da imprevisão aos contratos de derivativos financeiros: julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Aplicação da técnica de ampliação do colegiado no julgamento de agravo contra decisão sobre crédito e sua classificação proferida em processos de recuperação judicial: Julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Patente pipeline de medicamento usado no tratamento da Aids e validade de ato administrativo de concessão: posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade processual da sociedade empresária falida: posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Inclusão de crédito trabalhista reconhecido após o pedido de recuperação judicial no quadro geral de credores: julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Limite temporal para a análise do pedido de impugnação de crédito nos processos de falência: julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade jurídica da renovação compulsória de contrato de locação empresarial fundamentada na instalação de antena de celular em imóvel locado: julgamento do Superior Tribunal de Justiça. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Termo inicial dos prazos de apresentação e prescrição nos cheques pós-datados. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Prazo para ajuizamento da ação monitória em face do emitente do cheque sem força executiva. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Referência ao negócio jurídico na ação monitoria fundada em cheque prescrito ajuizada em face do emitente. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de discussão da relação jurídica subjacente ao cheque (causa debendi). jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Discussão da causa debendi do cheque nos embargos monitórios. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Investigação da causa debendi nas hipóteses em que o cheque é ofertado como garantia. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Comprovação da causa debendi do cheque e prazo da ação de locupletamento ilícito. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fundamento da ação de cobrança prevista no art. 62 da Lei n. 7.357/85 (Lei do cheque). jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Critérios de definição do foro competente para a execução do cheque. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Negativação do nome do titular de conta bancária conjunta perante os órgãos de proteção ao crédito. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade da instituição financeira pelos danos resultantes de extravio de talonários de cheques utilizados fraudulentamente por terceiros. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Responsabilidade do banco pela verificação da autenticidade das assinaturas dos endossantes dos cheques. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de protesto de cheque após o esgotamento do prazo de apresentação. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Necessidade de protesto prévio para execução dos endossantes do cheque. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abusividade da fixação de preços variados para pagamentos em dinheiro, cheque ou cartão de crédito. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Caracterização do dano moral pela devolução indevida de cheque. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Caracterização do dano moral pela apresentação antecipada de cheque pós-datado. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Razoabilidade da fixação de valores de compensação por danos morais nos casos de devolução indevida de cheque. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Data inicial da fluência dos juros moratórios decorrentes das dívidas representadas em cheque. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/PR - Primeira Fase - Primeira Rodada. Editoracei, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/PR - Primeira Fase - Segunda Rodada. Editoracei, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/PR - Primeira Fase - Terceira Rodada. Editoracei, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/PR - Primeira Fase - Quarta Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/PR - Primeira Fase - Quinta Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Material Extra de Direito Empresarial - CEI-TJ/PR - Primeira Fase. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/PR - Primeira Fase - Sexta Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/RJ - Primeira Fase - Primeira Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/RJ - Primeira Fase - Segunda Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/RJ - Primeira Fase - Terceira Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/RJ - Primeira Fase - Quarta Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/RJ - Primeira Fase - Quinta Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Questões Comentadas CEI-TJ/RJ - Primeira Fase - Sexta Rodada. www.editoracei.com.br, 2019 (Ebook).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Individualização dos bens no ato de tombamento geral. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Necessidade de demolição da construção acrescida quando não há ofensa à harmonia estética do conjunto arquitetônico tombado. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abrangência do tombamento do Plano Piloto de Brasília. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Pagamento de indenização pela limitação administrativa ao direito de edificar. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Pagamento de indenização em decorrência de expropriação de imóvel adquirido após a imposição de limitação administrativa. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Critérios de cálculo da indenização referente à cobertura vegetal no processo interventivo. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Abrangência da servidão de passagem e limites ao dever de indenizar. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência de juros compensatórios no caso de perda antecipada da posse em procedimentos de desapropriação. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Incidência de imposto de renda sobre indenização recebida em decorrência de servidão administrativa. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Possibilidade de construção na faixa de servidão administrativa. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Critérios para a fixação do valor devido à título de indenização por danos morais. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza jurídica do dano moral coletivo, aferível in re ipsa. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cumulatividade das indenizações de dano estético e moral. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade para pleitear reparação por danos morais. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Legitimidade dos herdeiros e espólio para pleitear reparação dos danos morais suportados pelo de cujus. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Reparação de danos morais decorrentes de perseguição, tortura e prisão, sofridos durante o regime militar. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dano moral por abandono afetivo de filho. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dano moral decorrente de abandono afetivo antes do reconhecimento da paternidade. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

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  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Dano moral sofrido por pessoa jurídica. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Pessoa Jurídica de Direito Público e titularidade de direito à indenização por dano moral. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Critérios para a fixação do marco temporal e aplicação das normas que tratam de honorários no CPC/2015. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Critérios temporais para a aplicação da regra do art. 85, 2, do CPC/2015. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Arbitramento de honorários advocatícios de sucumbência, diretamente pela Corte, com base no art. 85 do CPC/2015. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Parâmetros cronológicos para o arbitramento de honorários sucumbenciais recursais, na forma do art. 85, 11, do CPC/2015. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Majoração de verba honorária em grau de recurso e a dupla funcionalidade do 11, do art. 85, do CPC/2015. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Autonomia dos honorários recursais. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Exigibilidade de comprovação de trabalho adicional do advogado para a majoração de honorários advocatícios recursais. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Critérios para a incidência dos honorários recursais. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Honorários recursais: conhecimento e provimento recursal. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Pagamento de honorários advocatícios pela Fazenda Pública. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Natureza alimentar dos honorários advocatícios. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fixação dos honorários sucumbenciais por critério de equidade. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Compensação de honorários advocatícios fixados na vigência do CPC/2015. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Critérios para a majoração de verba honorária sucumbencial recursal. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Arbitramento de ofício pelo tribunal de verba honorária recursal. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Recurso interposto pelo vencedor para ampliação da condenação e fixação de honorários de sucumbência recursal. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Condenação da parte vencida ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fixação de honorários advocatícios em reclamações. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Cabimento de honorários advocatícios na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Honorários advocatícios no cumprimento de sentença. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Modificação do valor da verba honorária fixada em sentença transitada em julgado. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Honorários sucumbenciais na exceção de pré-executividade. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Fixação de honorários advocatícios nos embargos de terceiro. jusbrasil, 2019 (ARTIGO).

  • SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . Técnico Judiciário TJPR - 2019. Curitiba - PR: EMAP, 2019 (e-book).

  • RAMIDOFF, M. L. ; CAMILO CANTERO ; SOUZA NETTO, Antonio Evangelista de. . JURISDIÇÃO E PROCESSO TRANSFRONTEIRAS, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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SOUZA NETTO, A. E. . Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. .

SOUZA NETTO, A. E. . Ética e Profissão ? Ética nas Carreiras Jurídicas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . VI Seminário de Advocacia Corporativa ? Recuperação Judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA NETTO, A. E. . O Controle Jurisdicional do Plano de Recuperação Judicial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso preparatório para concursos - Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos Federais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos Federais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas da Magistratura e Ministério Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso de Especialização e Preparatório para a Magistratura. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos Federais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas da Magistratura e Ministério Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos Federais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas da Magistratura e Ministério Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos Federais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas da Magistratura e Ministério Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Direito Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUZA NETTO, A. E. . Curso Preparatório para Concursos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Sustentabilidade e Direito, Descrição: Grupo de pesquisa sobre Sustentabilidade e Direito - PPGD Unicuritiba: Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Evangelista de Souza Netto - Integrante / José Edmilson de Souza Lima - Coordenador / Flávia Ferrari - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Compliance, Descrição: Grupo de pesquisa sobre compliance- PPGD Unicuritiba: Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Evangelista de Souza Netto - Integrante / Viviane Coelho de Séllos Knoerr - Coordenador / Fernando Gustavo Knoerr - Integrante / Flávia Ferrari - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Comissão Permanente de Criação de Projetos de Mediação e Conciliação em Conflitos Empresariais do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial, Descrição: A Comissão Permanente de Criação de Projetos de Mediação e Conciliação em Conflitos Empresariais, criada pela Portaria 01/2020 do Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial, se destina a realização de pesquisas e estudos voltados ao encaminhamento de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça relativas ao tema de sua competência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Evangelista de Souza Netto - Integrante / Daniel Cárnio Costa - Coordenador / Anderson Ricardo Fogaça - Integrante / Pedro Ivo Lins Moreira - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Grupo de Estudo em Direito, Democracia e Sociedade - PPGD UNIOESTE, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andressa Fracaro Cavalheiro em 31/03/2021., Descrição: Grupo de Estudo em Direito, Democracia e Sociedade - PPGD - Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Antonio Evangelista de Souza Netto - Integrante / Andressa Fracaro Cavalheiro - Coordenador / Bruno Smolarek Dias - Integrante / Daniele Prates Pereira - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Grupo de Estudos Interdisciplinares entre Direito e Neurociências, vinculado ao Programa de Mestrado em Psicologia Forense, da UTP, Descrição: O Grupo de Estudos Interdisciplinares entre Direito e Neurociências - NEUROLAW, tem por objetivo a geração de estudos e discussões que auxiliem os profissionais e interessados no entendimento de fenômenos neurocientíficos que se relacionem com o mundo jurídico. São duas as linhas de pesquisa principais: Memória e Psicologia do Testemunho - Visa examinar o processo mnemônico de forma global, incluindo suas falhas, interferências, sugestionabilidade, bem como o reconhecimento e identificação de objetos e suspeitos. Tem o escopo também de propor soluções para o ganho de credibilidade e mitigação de influencias negativas. Persuasão, convencimento e negociação - Objetiva o desenvolvimento e divulgação de pesquisas empíricas que avaliem o processo de convencimento, identificando os principais fatores de persuasão e o mecanismo de tomada de decisão. Também tem como intuito a formação de habilidades para o aperfeiçoamento de técnicas e instrumentos negociais. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Evangelista de Souza Netto - Integrante / Tiago Gagliano Pinto Alberto - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Comissão de Empresas Familiares e Holding do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Descrição: Vice-presidente da Comissão de Empresas Familiares e Holding do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Evangelista de Souza Netto - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Grupo de estudos legislativos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal e valorização da magistratura., Descrição: Grupo de estudos legislativos para o aprimoramento do sistema de justiça criminal e valorização da magistratura.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Evangelista de Souza Netto - Integrante / Larissa Pinho - Coordenador.

Prêmios

2021

Alcance da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2020 - Priorizar o julgamento das ações Coletivas, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

2021

Alcance da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2020 - Julgar processos mais antigos, Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

2020

Medalha do Mérito do 21 Batalhão da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado do Paraná.

2019

Voto de Louvor, 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

2018

Membro da Soberana Ordem do Mérito de Saint Yves de Tréguier - França, SBHM.

2018

Chanceler do Soldalício do Paraná da Sociedade Brasileira de Heráldica e Medalhística, SBHM.

2017

Comendador - Ordem do Mérito Cívico e Cultural, Sociedade Brasileira de Heráldica e Governo de São Paulo.

2017

Vice-campeão Sul-brasileiro faixa preta de Jiu-jitsu, Confederaçao Brasileira de Jiu-jítsu Esportivo - CBJJ.

2016

Acadêmico Titular, Academia de Cultura de Curitiba - ACCUR.

2013

Amigo do 15 Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, Exército Brasileiro.

2013

Amicus Advocatus, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção da Lapa.

2013

Professor homenageado - Direito FDV 2013, Formandos da Facudade de Direito de Vitória.

2012

Professor homenageado - Direito FDV 2012/1, Formandos da Facudade de Direito de Vitória 2012/1.

2012

Professor homenageado - Direito FDV 2012/2, Formandos da Facudade de Direito de Vitória.

2008

Paraninfo de Turma - Universidade Nove de Julho - SP, Formandos da Universidade Nove de Julho - 2008.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador do PPGD

Outras informações:
Professor Colaborador do PPGD

2020 - Atual

Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2013

Universidade Nove de Julho

Vínculo: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR, Carga horária: 20

2008 - 2013

Universidade Salesiana

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 4

2010 - 2014

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 4

2009 - 2011

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 4

2008 - 2011

Escola Paulista de Direito

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2010 - Atual

Escola a Magistratura do Estado do Espírito Santo

Vínculo: PROFESSOR DE DIREITO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

2008 - 2011

Curso Marcato

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4

2008 - 2012

Federal Cursos Jurídicos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2012

PROORDEM CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: PROFESSOR DE DIREITO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 8

2006 - 2011

RCD Cursos Jurídicos

Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO EM CURSOS PREPARATÓRIOS, Carga horária: 8

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Francisco Beltrão

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professro de pós-graduação

2018 - Atual

Fórum Nacional de Juízes Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

2015 - Atual

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

2019 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Coordenador do Núcleo de EAD, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de EAD

2018 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor do Departamento de Cursos - EAD

2019 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professsor do Progrma de Pós-graduação

2020 - Atual

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo: Professor convidado do do PPGD, Enquadramento Funcional: Professor

2022 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor convidado do do PPGD, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Pós-Graduação

2022 - Atual

A Escola Judicial do Paraná ? EJUD-PR

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor