Marcelo Malheiros Cerqueira

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha - Espanha (2018). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2014). Especialista em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (2016). Procurador da República - MPF (2013-atual). Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal em Minas Gerais - Gaeco/MPF/MG (2020-atual). Orientador pedagógico e professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Foi Procurador Federal - AGU (2007-2013) e auxiliar judiciário / assessor judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2005-2007).

Informações coletadas do Lattes em 19/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Derecho Constitucional

2017 - 2018

Universidad de Sevilla
Título: Livres e íntegros: o combate à corrupção sob uma perspectiva republicana e democrática,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Antonio Joaquin Porras Nadales

Mestrado em Direito

2011 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Sistema Processual de Resolução das Demandas de Massa: os mecanismos individuais e coletivos de fazer justiça nos litígios massificados,Ano de Obtenção: 2014
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.

Especialização em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos

2015 - 2016

Universidade Federal de Lavras
Título: Testes de integridade como medida de combate à corrupção
Orientador: André de Vasconcelos Dias

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Coisa Julgada nas Ações Coletivas
Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Formação complementar

2022 - 2022

Novíssimas tendências do Direito Constitucional. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Aperfeiçoamento em Inglês Jurídico. (Carga horária: 30h). , Associação Nacional dos Procuradores da República, ANPR, Brasil.

2021 - 2021

Estágio especial de inteligência para o Grupo de Atuação Especial. (Carga horária: 72h). , Escola de Inteligência Militar do Exército, ESIMEX, Brasil.

2021 - 2021

Teoria e prática da atividade probatória. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro. (Carga horária: 24h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2020 - 2020

Manifestações Públicas e Liberdades de Expressão e de Reunião. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

III Fórum Jurídico- Combate à Corrupção em um Estado Democrático de Direito. (Carga horária: 29h). , Escola da Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, Brasil.

2019 - 2019

Segurança de Barragens. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2016 - 2016

Processo Coletivo e Precedentes Judiciais: Perspectiva Crítica e Comparada. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2015 - 2015

Teoria da Prova no Enfrentamento à Macrocriminalid. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2013 - 2013

IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento. (Carga horária: 360h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Processual Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Seminario Internacional: Derecho Constitucional, procesal constitucional y derechos humanos.Libertad de expresión: controversias recientes sobre el derecho a la crítica y los actos antidemocráticos en Brasil. 2021. (Seminário).

Webinar: Criminalização x Descriminalização das Drogas (ESMPU).Criminalização x Descriminalização das Drogas (orientador pedagógico e moderador). 2021. (Seminário).

Encontro Regional de Procuradores da República em Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. 2013. (Encontro).

Audiência Pública sobre o anteprojeto de novo Código de Processo Civil em Minas Gerais.Propostas ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Outra).

I Encontro Mineiro de Direito Previdenciário.O interesse público e suas implicações nas relações processuais previdenciárias. 2010. (Encontro).

A Reforma do Judiciário. Uma discussão crítica: como, por que, para quem?. 2004. (Seminário).

Novas Perspectivas do Direito Processual. 2003. (Seminário).

O Direito de Propriedade no Século XXI: Desafios, Diretrizes e Perspectivas. 2002. (Seminário).

Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Congresso).

Direito Público: um Compromisso com a Dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2001. (Outra).

I Fórum Acadêmico das Diretrizes Públicas Brasileiras. 2001. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Daniela Muradas Antunes

REIS, D. M.. A coisa julgada nas ações coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vinícius Marins

MURADAS, Daniela; THIBAU, Tereza C. S. B.;MARINS, Vinicius. A coisa jullgada nas ações coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ALMEIDA, G. A. de; ORSINI, A. G. S.. Sistema processual de resolução das demandas de massa: os mecanismos individuais e coletivos de fazer justiça nos litígios massificados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.ALMEIDA, G. A.. MECANISMOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DE FAZER JUSTIÇA NOS LITÍGIOS MASSIFICADOS. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Gregório Assagra de Almeida

ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.. Sistema Processual de Resolução das Demandas de Massa: os mecanismos individuais e coletivos de fazer justiça nos litígios massificados. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Vinícius Marins

A coisa julgada nas ações coletivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vinicius Marins;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

A Coisa Julgada nas Ações Coletivas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Produções bibliográficas

  • CERQUEIRA, M. M. ; THIBAU, T. C. S. B. . Prescrição, decadência e imprescritibilidade no direito material coletivo ? Análise crítica da recente jurisprudência do STJ. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 81, p. 47-66, 2013.

  • CERQUEIRA, M. M. . Advocacia Pública no novo Código de Processo Civil. Carta Forense , v. 2/2011, p. -, 2011.

  • CERQUEIRA, M. M. . O interesse público e suas implicações nas relações processuais previdenciárias: uma análise sob a perspectiva da atuação da advocacia pública como função essencial à Justiça. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 261, p. 200-209, 2011.

  • CERQUEIRA, M. M. . A aplicabilidade do microssistema processual coletivo às ações regressivas acidentárias. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 69, p. 167-188, 2010.

  • CERQUEIRA, M. M. . A suspensão obrigatória de processos individuais representativos de conflitos de massa. De Jure (Belo Horizonte) , v. 15, p. 297-307, 2010.

  • CERQUEIRA, M. M. . O controle judicial da atuação adequada no processo coletivo e a desnecessária extensão da coisa julgada secundum eventum litis. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 66, p. 21-46, 2009.

  • CERQUEIRA, M. M. . A legitimação dos entes e órgãos de Direito Público à instauração de inquérito civil: uma proposta para o Projeto de Nova Lei da Ação Civil Pública (Projeto de Lei n 5.139/2009). Processos Coletivos , v. 1, p. 1, 2009.

  • CERQUEIRA, M. M. . O controle judicial da atuação adequada no processo coletivo e a desnecessária extensão da coisa julgada secundum eventum litis. Processos Coletivos , v. 1, p. 1, 2009.

  • CERQUEIRA, M. M. . Comentários sobre a coisa julgada e sua sistemática nas ações coletivas. Revista Dialética de Direito Processual , v. 56, p. 53-66, 2007.

  • CERQUEIRA, M. M. . Comentários sobre a coisa julgada e a sua sistemática nas ações coletivas. De Jure (Belo Horizonte) , v. 9, p. 353-372, 2007.

  • CERQUEIRA, M. M. ; GUALTIERI, L. M. (Org.) ; VIEIRA, R. D. (Org.) ; MATIAS, F. P. C. (Org.) . Concurso para Procurador da República: comentários das questões objetivas dos 26 e 27 concursos. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2014. v. 1. 568p .

  • CERQUEIRA, M. M. ; DONIZETTI, Elpídio . Curso de Processo Coletivo. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 557p .

  • GUALTIERI, L. M. ; CERQUEIRA, M. M. . O informante confidencial como instrumento de combate à corrupção. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público Federal. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. , p. 375-410.

  • CAIRES, F. ; CERQUEIRA, M. M. . A vontade da Constituição. Jornal de Notícias, Montes Claros, 29 out. 2021.

  • CERQUEIRA, M. M. . A entropia institucional: militarismo, militância ideológica e democracia militante. Folha de São Paulo, 28 ago. 2021.

  • CERQUEIRA, M. M. ; GUALTIERI, L. M. . Os retrocessos do PL N 10.887/2018: uma análise crítica dos riscos de impunidade na responsabilização cível por atos de improbidade administrativa. Coletânea Mudanças na Lei de Improbidade, Site da ANPR, 02 ago. 2021.

  • CERQUEIRA, M. M. . Na democracia, os fins não justificam os meios. Estadão, 23 fev. 2021.

  • CERQUEIRA, M. M. . Das manifestações populares à invocação da Lei de Segurança Nacional: a democracia brasileira em inusitado paradoxo. Jota, 31 jul. 2020.

  • CERQUEIRA, M. M. . O negacionismo pandêmico em face da razão. Estadão, 12 maio 2020.

  • CERQUEIRA, M. M. . A corrupção brasileira em sua face mais inquietante. Estadão, 06 out. 2018.

  • CERQUEIRA, M. M. . Não foi pelos 20 centavos. Jota, 05 jul. 2017.

  • GUALTIERI, L. M. ; CERQUEIRA, M. M. . O informante confidencial como instrumento de combate à corrupção. Jota, Revista eletrônica, 29 mar. 2016.

  • CERQUEIRA, M. M. . Movimentos Populares e Liberdade de Expressão. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CERQUEIRA, M. M. ; DIAS FILHO, Galdino José . Propostas ao anteprojeto do novo Código de Processo Civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CERQUEIRA, M. M. . O interesse público e suas implicações nas relações processuais previdenciárias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CERQUEIRA, M. M. . Guest Post: What Should Brazil?s Next President Do To Get the Anticorruption Agenda Back on Track?. 2021. (Blog).

CERQUEIRA, M. M. . Corrupção e lavagem de dinheiro: aspectos teóricos e práticos quanto à investigação, ao confisco de bens e à persecução penal. 2021. .

CERQUEIRA, M. M. . A Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83): aspectos históricos e jurídicos diante da CR/88 e da jurisprudência do STF. 2021. .

Prêmios

2001

Advanced Certificate in English (CAE), University of Cambridge.

2000

First Certificate in English (FCE), University of Cambridge.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral da República / Ministério Público Federal, Procuradoria do Município de Montes Claros. , Rua São José, 547, Todos os Santos, 39400119 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (35) 32247600

Experiência profissional

2020 - Atual

Procuradoria-Geral da República / Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro GAECO

Outras informações:
Membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal em Minas Gerais - Gaeco/MPF/MG (2020-atual), cf. Portaria PGR/MPF n 13, de 20 de janeiro de 2020.

2013 - Atual

Procuradoria-Geral da República / Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Centro de Estudos

Outras informações:
Presidente da Comissão "Novo CPC" do Centro de Estudos da UNAFE de 01/2010 a 12/2010; Diretor do Centro de Estudos da UNAFE de 01/2011 a 04/2011.

2007 - 2013

Advocacia-geral da União / Procuradoria-Geral Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Orientador pedagógico