Ludmila Costa Reis

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), especialização em Administração Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de Minas Gerais (2009) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi pesquisadora visitante na Universidade de Syracuse, nos Estados Unidos (2015). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: PROCESSO COLETIVO EXTRAJUDICIAL: A CONSTRUÇÃO DE CONSENSOS EM CONFLITOS COLETIVOS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS
TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: As ações coletivas e os limites democráticos à judicialização das políticas públicas sociais no Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.

Especialização em Administração Pública

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Por uma visão consensual do controle da Administração Pública: a importância do princípio da participação na formulação e implementação de políticas públicas democráticas
Orientador: João Antônio Lima Castro

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A política tarifária dos contratos de concessão de energia elétrica: uma análise do conflito entre a garantia do equilíbrio econômico-financeiro e o princípio da modicidade das tarifas
Orientador: Élida Graziane Pinto

Formação complementar

2014 -

Curso de língua italiana. (Carga horária: 240h). , Fundação Torino, FT, Brasil.

2016 - 2016

Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2015 - 2015

Conflict Resolution Training. , Maxwell School of Citizenship and Public Affairs, MAXWELL, Estados Unidos.

2015 - 2015

Identity, Culture and Conflict Resolution. (Carga horária: 3h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

Gestão Financeira e Orçamentária. (Carga horária: 36h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Atualização em Português. (Carga horária: 36h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2014 - 2014

Tratamento de Conflitos no Meio Ambiente. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2013 - 2013

Enfrentamento ao tráfico de drogas. (Carga horária: 32h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG, CEAF, Brasil.

2013 - 2013

Medidas socioeducativas em meio aberto. (Carga horária: 24h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação para Promotores de Justiça. (Carga horária: 240h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2007 - 2007

Transformações do Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h). , Acarvalho, ACARVALHO, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 330h). , Rede de Ensino Luis Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Valoração de Danos Ambientais. (Carga horária: 10h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2005 - 2005

Direito Eleitoral. (Carga horária: 25h). , Centro de Estudos na Área Jurídica Federal, CEAJUFE, Brasil.

2004 - 2004

Espanhol. (Carga horária: 36h). , Inglês e Cia Ltda, INGLÊS E CIA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 330h). , Acarvalho, ACARVALHO, Brasil.

2001 - 2001

English for Speakers of Other Languages Program. (Carga horária: 30h). , North Area Education Center, NAEC, Estados Unidos.

2001 - 2001

Espanhol. (Carga horária: 60h). , Centro de Extensão da Faculdade de Letras da UFMG, CENEX, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 22h). , Centro de Educação Continuada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, CEC, Brasil.

1994 - 1999

Inglês. (Carga horária: 720h). , Centro Cultural Anglo Americano, CCAA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

II Ciclo de Debates em Direito Eleitoral. 2006. (Seminário).

A (re)constituição do Brasil - 15 anos depois. 2003. (Seminário).

A Reforma da Previdência e os Direitos Sociais. 2003. (Outra).

Temas Atuais do Direito Brasileiro. 2002. (Seminário).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

IX Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2000. (Seminário).

O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Amanda Flávio de Oliveira

OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. As ações coletivas e os limites democráticos à judicialização das políticas públicas sociais no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Onofre Alves Batista Júnior

THIBAU, T. C. S. B.;BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; ALMEIDA, G. A.. Processo Coletivo Extrajudicial: A Construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Onofre Alves Batista Júnior

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, Adriana Goulart de Sena;BATISTA, ONOFRE; ALMEIDA, G. A.. Processo Coletivo Extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Florivaldo Dutra de Araújo

PINTO, É. G.;ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; MARINS, Vinícius. Política Tarifária dos Contratos de Concessão de Energia Elétrica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Vinícius Marins

ARAÚJO, Florivaldo Dutra; PINTO, Élida Graziane.;MARINS, Vinicius. A política tarifária dos contratos de concessão de energia elétrica: um estudo acerca do conflito entre o equilíbrio econômico-financeiro e a modicidade de tarifas à luz do princípio da supremacia do interesse público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; OLIVEIRA, Amanda Flávio de; ALMEIDA, G. A. de. As ações coletivas e os limites democráticos à judicialização das políticas públicas sociais no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; GIDI, A. C. O.; ALMEIDA, G. A. de; ORSINI, A. G. S.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Processo Coletivo Extrajudicial: a construção de consenso em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Processo Coletivo Extrajudicial: a construção de consenso em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; SILVA, C. M. F. P. E.; ORSINI, A. G. S.. Técnicas consensuais de resolução de conflitos coletivos como instrumento de controle social de excecução orçamentária de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.THIBAU, T. C. S. B.ALMEIDA, G. A.BATISTA JUNIOR, O. A.GIDI, A.. Processo Coletivo Extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.BATISTA JUNIOR, O. A.. Processo Coletivo Extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SILVA, C. M. F. P. E.SENA, A. G. O.. Construção de Consensos em conflitos Coletivos como Instrumento de Controle Participativo de Políticas Públicas de Educação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Élida Graziane Pinto

ARAÚJO, F.D.; MARINS, V.;PINTO, E. G.. A politica tarifária dos contratos de concessão de energia elétrica: um estudo acerca do conflito entre garantia do equilíbrio econômico-financeiro e o principio da modicidade das tarifas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gregório Assagra de Almeida

ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; OLIVEIRA, A. F.; BERTI, S. M.. As ações coletivas e os limites democráticos à judicialização das políticas públicas sociais no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gregório Assagra de Almeida

ALMEIDA, Gregório Assagra de; THIBAU, T. C. S. B.; ORSINI, A. G. S.; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; GIDI, Antonio. Processo Coletivo Extrajudicial: a contrução de consensos em conflitos como instrumento de controle de políticas públicas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Antonio Carlos Oliveira Gidi

GIDI, Antonio. Processo coletivo estrutural. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Cristiana Fortini

SILVA, Cristiana Maria Fortini Pinto e. Técnicas consensuais de resolução de conflitos coletivos como instrumento de controle social da execução orçamentária de políticas públicas. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Foi orientado por

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

A implementação de políticas públicas como objeto material de controle e proteção do processo coletivo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Ufmg,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Processo Coletivo Extrajudicial: a construção de consenso em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicas; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG,; Orientador: Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau;

Élida Graziane Pinto

A política tarifária dos contratos de concessão de energia elétrica: um estudo acerca do conflito entre a garantia do equilíbrio econômico-financeiro e o princípio da modicidade das tarifas; 2004; 48 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Elida Graziane Pinto;

Produções bibliográficas

  • REIS, L. C. ; SOUSA, A. A. . TRANSPARÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE A DISPONIBILIDADE DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO BRASIL E NO MUNDO E SUA CORRELAÇÃO COM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO. DE JURE (BELO HORIZONTE) , v. 17, p. 140-174, 2018.

  • THIBAU, TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO ; REIS, LUDMILA COSTA . Meios autocompositivos de resolução de conflitos coletivos: reflexões sobre a adequação da técnica em favor da efetividade. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 14, p. 195, 2017.

  • REIS, L. C. ; THIBAU, T. C. S. B. . As ações coletivas e a judicialização de políticas públicas no Estado Democrático de Direito: possibilidades e limites. Revista MPMG Jurídico , v. 17, p. 33-36, 2009.

  • REIS, L. C. . Processo coletivo extrajudicial e a Recomendação de Aracaju. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, L. C. . Orçamento e Financiamento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, L. C. . Processo coletivo extrajudicial: experiências concretas no âmbito da resolução extrajudicial de conflitos, problemas e controvérsias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, L. C. . O papel do Ministério Público na efetivação de políticas públicas de apoio às famílias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, L. C. . A atuação do MPMG perante os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, L. C. . Cumprimento de obrigações de fazer contra o Poder Público em ações coletivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, L. C. . Noções de Orçamento Público e o papel do Ministério Público na fiscalização do seu cumprimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, L. C. . Tratamento voluntário x tratamento/internações compulsórios: a Justiça na rede de cuidados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2006

Aprovação e nomeação em concurso para o preenchimento de cargo de Analista Processual do Ministério Público da União, Fundação Carlos Chagas.

2006

Aprovação e nomeação para o preenchimento de cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Fundação Carlos Chagas.

2005

Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da UFMG.

2005

Aprovação e nomeação em concurso para preenchimento de cargo de Analista Comercial da Junta Comercial de Minas Gerais, Instituto Mineiro de Administração Municipal.

2005

Aprovação e contratação para preenchimento de cargo de Advogado Júnior do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.

2005

Aprovação e nomeação para o preenchimento de cargo de Oficial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC.

2004

Aprovação em concurso para o preenchimento de cargo de Procurador Municipal do Município de Belo Horizonte, Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa.

2003

Aprovação em concurso para o preenchimento de cargo de Técnico Administrativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Fundação Carlos Chagas.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Avenida Álvares Cabral - de 791/792 ao fim, Lourdes, 30170001 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

2005 - 2005

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial do Ministério Público, Carga horária: 30

2006 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

2005 - 2006

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30