Fernando Goya Maldonado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MALDONADO, F. G. . Metodologia Jurídica: A técnica Investigativa do Estudo de Caso. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS JURÍDICOS , v. 14, p. 124, 2019.

• MALDONADO, F. G. . Poderá o Pluralismo Jurídico Ser Emancipatório? A Complexidade do Teste de Litmus e da Emancipação Social em Processos de Reforma Urbana Democrática?. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 6, p. 667-703, 2015.

• MALDONADO, F. G. . BRAZILIAN AMNESTY COMMISSION: policies of reparation, truth and memory. SORTUZ , v. 04, p. 76-84, 2010.

• MALDONADO, F. G. . Desenvolvimento Urbano e Normatividade: a Copa do Mundo FiFA em um Estudo da África do Sul e do Brasil. 1. ed. Porto Alegre: FI, 2024. 406p .

• MALDONADO, F. G. . Memória e Verdade: a Justiça de Transição no Estado Democrático de Direito [recurso eletrônico] / Fernando Goya Maldonado. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2020. v. 1. 91p .

• MALDONADO, F. G. . Brazilian Amnesty Caravans:: An Institutional Project for Transitional Justice. 1. ed. Lambert Academic Publishing, 2012.

• SARLET, I. ; RAMOS, R. ; MALDONADO, F. G. . A Gratuidade dos Remédios Constitucionais. In: s. (Org.). Direitos Fundamentais: Comentários ao Artigo 5º da Constituição Federal. 1ed.Porto Alegre: FERNANDO, 2022, v. , p. 651-670.

• MALDONADO, F. G. . Copa do Mundo FIFA: Um Contributo Marxista. In: Dimas Cardoso, Domingos Vaz, Luís Baptista. (Org.). Cidade Global: Segregação e Espetáculo. 1ed.Montes Claros: Unimontes, 2016, v. 1, p. 71-96.

• MALDONADO, F. G. . Um pouco mais ao Sul: Extrativismo, Neo-extrativismo e Pós-extrativismo sob Duas Experiencias Sul-americanas. In: Lucero Ibarra Rojas; Ovidia Rojas Castro. (Org.). A Privatización de lo Público: el Manejo y la Ampliación de los Recursos del Estado. 1ed.México: UMSNH, Red de Sociología Jurídica en América Latina y el Caribe, Colectivo Emancipaciones, 2013, v. 1, p. 157-170.

• MALDONADO, F. G. . Pode Ser o Direito Neoliberal? As Interfaces entre os Modelos Socioeconômicos e as Compressões Teórico-Aplicativas do Direito. In: Ma. Ovidia Rojas Castro, María Elena Pineda Solorio y Francisco Javier Ibarra Serrano. (Org.). Pode ser o direito neoliberal? As interfaces entre os modelos socioeconômicos e as compressões teórico-aplicativas do direito. 1ed.Morelia: UMSNH, Red de Sociología Jurídica en América Latina y en el Caribe, 2012, v. , p. 67-87.

• MALDONADO, F. G. . Report on the Congress of the Brazilian Researchers Association in the Sociology of Law. RCSL NEWSLETTER RCSL NEWSLETTER INTERNATIONAL SOCIOLOGICAL ASSOCIATION RESEARCH COMMITTEE ON SOCIOLOGY OF LAW, p. 9 - 9, 10 mar. 2020.

• MALDONADO, F. G. . Quando o Fascismo Torna-se cada vez mais Forte. Empório do Direito.

• MALDONADO, F. G. . O Consumo em Tempos de Fascismo Social. Empório do Direito.

• MALDONADO, F. G. . Por Onde Anda a Barbarie. Empório do Direito.

• MALDONADO, F. G. . Assessoria Jurídica Popular: O Caso da Regularização Fundiária na Comunidade CAIC, Cidade de Canoas, Rio Grande do Sul. In: X Congresso da ABraSD, 2019, Recife. Resumos Completos Expandidos ABasSD, 2019.

• MALDONADO, F. G. ; MALDONADO, F. G. ; OLIVERIRA, C. B. . Uma Outra Racionalidade Jurídica para um Outro Futuro: Da Razão Antropocêntrica a Hipótese de Gaia. In: XXVII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - COMPEDI, 2018, Porto Alegre. XXVII Congresso Nacional do COMPEDI Porto Alegre/RS, 2018. p. 82-97.

• MALDONADO, F. G. . Assessoria Jurídica Popular: O Caso da Regularização Fundiária na Comunidade CAIC, Cidade de Canoas, Rio Grande do Sul. In: X Congresso da ABraSD, 2019, Recife. Anais Resumos Expandidos ABasSD, 2019.

• MALDONADO, F. G. . Caravanas da Anistia: Uma Política de Reparação, Verdade e Memória da Justiça de Transição Brasileira. In: Congresso Nacional y Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010, Buenos Aires. Actas Congresso Nacional y Latinoamericano de Sociología Jurídica, 2010.

• MALDONADO, F. G. ; OLIVERIRA, C. B. . A Prisão Provisória na Era do Grande Encarceramento: Construindo Possibilidade à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2020, Porto Alegre. Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais - PUCRS, 2020.

• MALDONADO, F. G. . Back to the Street(s): The Expirience of Canoas City Project 'Prefeitura na Rua' in Public Decision-Making Legitimacy. In: Rethinking Urban Inclusion, 2012, Coimbra. Abstracts Rethinking Urban Inclusion, 2012.

• MALDONADO, F. G. . Brazilian Amnysty Caravans. In: VIII Congreso Vasco de Sociología y Ciencia Política, 2010, Bilbao. Resumos VIII Congreso Vasco de Sociología y Ciencia Política, 2010.

• MALDONADO, F. G. . Racismo em Perspectiva de Um Estatuto de Igualdade - Uma analise interdisciplinar. In: Salão de Iniciação Cientifica, 2007, Porto Alegre. Snopres, 2007. p. 760-760.

• MALDONADO, F. G. . Fundamento para uma Interpretação da Função Social do Contrato. In: Salão de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2005. p. 747-747.

• MALDONADO, F. G. . A Função Social do Contrato Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. In: Salão de Iniciação Científica, 2004, Porto Alegre. Livro de Resumos. Porto Alegre: UFRGS, 2004. p. 670-670.

• MALDONADO, F. G. . Racismo em perspectiva de um Estatuto: Uma análise interdisciplinar do combate ao racismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MALDONADO, F. G. . Fundamento para um Interpretação da Função Social do Contrato. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MALDONADO, F. G. . A Função Social do Contrato Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2012

  Projeto Alice, Descrição: ALICE ? Strange Mirrors, Unsuspected Lessons: Leading Europe to a new way of sharing the world experiences. ALICE is a research project coordinated by Boaventura de Sousa Santos and financed by the European Research Council (ERC), one of the most prestigious and highly competitive international financial institutes for scientific excellence in Europe. The project ALICE seeks to re-think and renovate socio-scientific knowledge in light of the epistemologies of the South, proposed by Boaventura de Sousa Santos. The objective is to develop new theoretical and political paradigms of social transformation.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Goya Maldonado - Integrante / Boaventura de Sousa Santos - Coordenador / Aline Mendonça - Integrante / Cecília MacDowell Santos - Integrante., Financiador(es): European Research Council - Cooperação.

• 2009 - 2010

  The Brazilian Amnesty Commission Caravans. An Institutional Project for Transitional Justice, Descrição: O trabalho reflete sobre o processo de violência e desumanização ocorridos durante o regime militar brasileiro e as ações de justiça implementadas no presente. Apoiado em dados empíricos, a investigação comparou a teoria de justiça de transição, com a política pública chamada Caravanas da Anistia desenvolvida pela Comissão de Anistia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Goya Maldonado - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Direito Achado na Rua, Descrição: O Direito Achado na Rua é uma concepção teórica, desenvolvida a partir das ideias de Roberto Lyra Filho, que tem por objetivo pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais por meio de uma perspectiva que o entende como uma legítima organização social da liberdade". Enquanto tal, alude ao conjunto das formas de mobilização e organização das classes e grupos sociais constituídos pelos movimentos sociais, que instauram práticas políticas novas em condições de abrir espaços sociais inéditos e de revelar novos atores na cena política capazes de criar direitos, dentro de uma noção de intensificação das experiências democráticas e dos diálogos constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Goya Maldonado - Coordenador / José Geraldo Sousa Junior - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante.

• 2007 - 2007

  Racismo em Perspectiva de um Estatuto de Igualdade - uma Análise Interdisciplinar, Descrição: A pesquisa tem o intuito de analisar a Políticas Públicas de Ação Afirmativa Racial como possível medida de combate ao processo de estigmatização discriminatória frente a população negra. Para tal, busca avaliar as propostas trazidas pelo Estatuto da Igualdade Racial sob o viés de individualizar e graduar os reflexos sociais das diferentes medidas afirmativas encontradas no Estatuto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Goya Maldonado - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2

• 2005 - 2005

  Fundamentos para uma Interpretação da Função Social do Contrato, Descrição: A pesquisa objetivou resgatar, ampliar e definir Fundamentos para uma Interpretação do Princípio da Função Social do Contrato, buscando um amparo filosófico para análise dessa nova Concepção da Dogmática Contratualista. Tendo validade a pesquisa em virtude dos problemas que envolvem essa nova teoria, os quais não se apresentam limitados somente a aplicação da cláusula geral, residindo na própria definição/abrangência do conceito, essência da aplicabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Goya Maldonado - Integrante / Lucas Bortolozo - Coordenador.

• 2004 - 2004

  A Função Social do Contrato no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, Descrição: A pesquisa buscou na analise do último dos três princípios ? base (Eticidade, Operabilidade e Sociabilidade) do Novo Código Civil sob o enfoque da razão e os limites da Função Social do Contrato. Refletiu para tal sobre essa nova forma contratual que ultrapassa a doutrina clássica do individualismo econômico proposto pelo antigo Código, relativisando a autonomia da vontade e promovendo um limitador ao princípio dos efeitos relativos dos contratos. Usou como suporte também o Código de Defesa do Consumidor, mostrando a influência desse Código e de sua prática jurisprudencial para tal inovação em decorrência do novo dialogo das fontes (Jayme ? 1995).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Goya Maldonado - Integrante / Fernando Lusa Bordin - Coordenador.

Prêmios