Daniel Ribeiro Surdi de Avelar

Magistrado Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Juiz de Dirito Substituto em Segundo Grau (TJPR). Foi Juiz de Direito Presidente da Segunda Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba (2018/2023). Possui graduação em Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (1999). Mestre em Direito (UNIBRASIL). Professor assistente da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) e da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). Professor da Pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI. Coautor das obras Manual do Tribunal do Júri e Plenário do Tribunal do Júri, ambas pela Ed. Thomson Reuters Brasil. Organizador e autor de diversas outras obras jurídicas. Colunista do Consultor Jurídico (www.conjur.com.br). Possui curso de "Formación Especializada en Teoría Crítica de los Derechos Humanos", pela Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha

Informações coletadas do Lattes em 17/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direitos Fundamentais e Democracia

2022 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Orientador: Clèmerson Merlin Clève

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: O Tribunal do Júri como Instrumento do Estado Democrática de Direito, Ano de Obtenção: 2012
Clèmerson Merlin Clève.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2001

Instituto de Ciências Sociais do Paraná
Título: AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2000 - 2000

Instituto de Ciências Sociais do Paraná
Título: Comentários sobre a Emenda Constitucional n. 20/98

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 1999

Centro Universitário Curitiba

Formação complementar

2012 - 2012

Formación Especializada en Fundamentos Críticos. (Carga horária: 288h). , Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.

2000 - 2000

Extensão universitária em Técnica Estrutural da Sentença Cível. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, IBEJ, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Tribunal do Júri - Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas Curitiba, FIC, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Aspectos Relevantes da Reforma Penal. (Carga horária: 8h). , Faculdades Integradas Curitiba, FIC, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Dez anos da Constituição Federal Brasileira. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de Curitiba, FDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

AVELAR, D. R. S. . XIV - Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. 2012. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados sobre Medidas Cautelares Pessoais na Reforma do CPP. 2011. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . XI - Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. 2011. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . XII - Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. 2011. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . O julgamento de Otelo. 2011. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . Recurso Especial e Recurso Extraordinário no âmbito criminal. 2011. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . Simulação do Tribunal do Júri. 2010. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . Tribunal do Júri. 2010. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . XIII - Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto. 2010. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . O Novo Procedimento do Tribunal do Júri. 2010. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . As Principais Alterações no procedimento do Tribunal do Júri introduzidas pela Lei 11.689/2008. 2010. (Outro).

AVELAR, D. R. S. . Projeto - Tribunal do Juri. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Curso para Defensoras Públicas e Defensores Públicos Federais, integrantes do grupo de atuação especial em Tribunal do Júri.Simução de debates no Tribunal do Júri. 2024. (Oficina).

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Tribunal do Júri - Aspectos Teóricos e Práticos.Tribunal do Júri - Aspectos Teóricos e Práticos. 2024. (Seminário).

Formação de Defensores Públicos e Defensoras Públicas Federais para atuação em processos de júri com envolvimento de indígenas.Prática no Tribunal do Júri. 2024. (Oficina).

TRF/4 - Seminário Sobre Juízo de Garantias.A Construção do Microssistema do Juiz das Garantias a partir da Resolução do CNJ. 2024. (Seminário).

Aula Magna da Graduação em Direito - Uninter.A influência midiática no Tribunal do Júri. 2023. (Encontro).

Curso de Preparação à Carreira de Defensores/as Público/as promomovidos pela Defensoria Pública do Estado do Paraná,.Tribunal do Júri. 2023. (Outra).

200 Anos do Tribunal do Júri. Desafios contemporâneos do tribunal do júri. As instrução no sistema do júri. 2022. (Congresso).

CURSO OFICIAL DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZ SUBSTITUTO.Aspectos teóricos e práticos do Tribunal do Júri. 2022. (Seminário).

Audiência Pública: a reforma do CPP. A reforma do CPP. 2017. (Congresso).

Audiência Pública da Câmara dos Deputados - Comissão Especial do CPP.A Reforma do CPP. 2017. (Seminário).

Semana Acadêmica. A Construção do Trial By Jury na Inglaterra. 2017. (Congresso).

Tribunal do Júri. Tribunal do Júri - aspectos atuais e perspectivas. 2016. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da FESP. O PODER JUDICIÁRIO. 2015. (Congresso).

Crimes Contra a Vida - Tribunal do Júri. O julgamento dos crimes dolosos contra a vida perante o Tribunal do Júri. 2015. (Congresso).

A democracia deliberativa e a busca pelo diálogo no Tribunal do Júri Brasileiro. A democracia deliberativa e a busca pelo diálogo no Tribunal do Júri Brasileiro. 2014. (Congresso).

A atuação do magistrado e os incidentes no Plenário do Tribunal do Júri. A atuação do magistrado e os incidentes no Plenário do Tribunal do Júri. 2013. (Congresso).

Questões Atuais do sistema penal.. O Tribunal do Júri e a devida representatividade social. 2013. (Congresso).

Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio. Medidas Cautelares aplicadas à investigação. 2012. (Congresso).

Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio - Módulo III. Procedimento no Juízo de Acusação. 2012. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos. Alterações Legislativas. Provimentos de Urgência durante a fase do Inquérito Policial. 2012. (Congresso).

3 Curso de Formação de Oficiais. Crimes Dolosos contra a Vida, o Policial Militar e o Tribunal do Júri. 2011. (Congresso).

Capacitação na Persecução Penal do Crime de Homicídio.O Tribunal do Júri e a Necessária Otimização Procedimental e Legal. 2011. (Seminário).

Casos Envolvendo o Tribunal do Júri e a Reforma do Código de Processo Penal. O Tribunal do Júri. 2011. (Congresso).

Crimes Dolosos Contra a Vida, o Policial Militar e o Tribunal do Júri. Crimes Dolosos Contra a Vida. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. As novas medidas cautelares e a Prisão Domiciliar. 2011. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Cautelares Pessoais.As novas medidas cautelares e a Prisão Domiciliar. 2011. (Seminário).

Curso de Atualização em Processo Penal. As reformas do CPP. 2011. (Congresso).

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. Crimes Dolosos Contra a Vida. 2011. (Congresso).

Fórum de Capacitação para Perscução Penal nos Crimes de Homicídio.O Tribunal do Júri e a Necessária Otimização Procedimental e Legal. 2011. (Encontro).

O Novo e Democrático Tribunal do Júri. O Novo e Democrático Tribunal do Júri: A Microrreforma e as Perspectivas Advindas do Anteprojeto de Reforma Global do CPP. 2011. (Congresso).

O novo procedimento do júri e a microrreforma processual. O novo procedimento do júri e a microrreforma processual. 2011. (Congresso).

Reforma Global do Código de Processo penal. 2011. (Seminário).

Congresso de Direito Processual - Desafios do Novo processo Civil e Penall - H. O Novo Procedimento do Tribunal do Júri. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Processual do Instituto dos Advogados do Paraná. O Novo Procedimento do Tribunal do Júri. 2010. (Congresso).

III Semana Acadêmica da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. O Novo Procedimento do Tribunal do Júri. 2010. (Congresso).

XX Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2009. (Seminário).

5 Semana Acadêmica - Sustentabilidade e Responsabilidade Social.A Carreira do Juiz de Direito e os Trabalhos no Tribunal do Júri. 2008. (Seminário).

01 Ciclo de Palestras em Homenagem ao Cinquentenário da Associação dos Magistrados do PR. 2007. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Escola Superior da Polícia Civil do Paraná.Provas Ilícitas e Interceptação Telefônica. 2007. (Seminário).

As recentes Reformas do CPC - Questões Polêmicas. 2006. (Congresso).

Motivação Judicial e Decisão Justa. 2006. (Congresso).

Estatuto do Desarmamento. 2005. (Congresso).

I - Ciclo de Atualização Legislativa para Magistrados. 2005. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

IV Congresso Estadual de Magistrados. 2003. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Civil. 2002. (Congresso).

III Curso de Formação Básica para Juiz Substituto. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Helena Maria Cenci

AVELAR, D. R. S.; SILVA, R. F. P. E.; Marion Bach. O benefício da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Filipe Caneiro Fonseca

BUSATO, P.; BACH, M.;AVELAR, D. R. S.. Intervenção Penal nos Crimes Tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Thaise Mattar Assad

AVELAR, D. R. S.; BUSATO, P.; SAVEDRA, T.. Crítica à verdade a partir da exigibilidade de conduta diversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

Aluno: Maristela Duenhas

AVELAR, D. R. S.; JORGE, M. H. P.. Comparação das Mudanças no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Caroline Andressa da Silva

AVELAR, D. R. S.; PILATI, A. G.. Delação Premiada no Tráfico de Drogas Lei nº 11343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Priscila Calvalcante de Souza

AVELAR, D. R. S.; PILATI, A. G.. A Aplicação do DNA na Identificação Humana em Investigações Criminais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Danielly de Fatima Coelho

AVELAR, D. R. S.; PILATI, A. G.. Delação Premiada na Lei 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Gilnei José Joenck

AVELAR, D. R. S.; PILATI, A. G.. O Princípio da Co-Culpabilidade nas Infrações Penais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Willian Schiestl da Silva

AVELAR, D. R. S.; PILATI, A. G.. A Influência do Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luzia da Silva Girotto Pereira

AVELAR, D. R. S.; CORDEIRO, N.. Reformatio In Pejus Indireta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sydney Vilimavicius

AVELAR, D. R. S.; CORDEIRO, N.. Prescrição Penal Antecipada na Doutrina e na Jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Meier Luiz Passos

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. A Prisão em Flagrante Delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Angelita Soaki

AVELAR, D. R. S.; JORGE, M. H. P.. Prescrição Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Layanne Luyze Nantes

AVELAR, D. R. S.; JORGE, M. H. P.. Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paula Carolina Martins

AVELAR, D. R. S.; JORGE, M. H. P.. Absolvição Sumária Fundamentada em Prova de Inquérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Andréa Lie Omura Montanha

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. Transação Penal no Juizado Especial Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luiz Fernando Knoll Júnior

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. O Poder Investigatório no Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Maria de Fátima Harmata Moscalewski

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. Competência Material no Juizado Especial Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Adilsa Monteiro Mota

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10826, de 22 de Dezembro de 2003). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Doralice Porcel Gomes

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. Da Personalidade do Agente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fábio Barros Nunes

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. Interceptação Telefônica - Importância e Validade no Processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Guilherme Augusto Cleto Costa

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. A videoconferência no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Guilherme França e Silva

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. A Inegibilidade no Direito Eleitoral Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Silvia Maria de Andrade

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. Prescrição em Perspectiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Celso Pereira de Souza

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Durval Kwiatkowski Júnior

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. O Recurso de Apelação no Rito do Tribunal do Júri: Princípio da Soberania dos Veredictos x Princípio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sandra Aparecida Peres de Oliveira Reis Marrino

AVELAR, D. R. S.; PONTES, P. R.. A Complexidade da Dosimetria da Pena e a Ineficácia da Punição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: TANCREDO RODRIGO FARIA

AVELAR, D. R. S.; ZIPPIN FILHO, D.. Aplicação da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: João Victor Maranhão de Siqueira Dias

AVELAR, D. R. S.; ZIPPIN FILHO, D.. Porte Ilegal de Armar de Fogo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Felipe Augusto Hoffmann Consoli

AVELAR, D. R. S.; SOUZA, A. P.. Possibilidade de Regresso Contra o Sacador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Orientou

Lariessa Berberi Chemberg

Provas Ilícitas em Face da Reforma Tópica do Código de Processo Penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Francisco Donizete Pereira de Souza

Guarda Municipal: Competência e Poder de Polícia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Karina Dias Nascimento

Reflexões sober a Quesitação no Tribunal do Júri; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Karoline Ribeiro Koerich

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Rafaella Caroline Boaretto Chaves

O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Gabriel Henrique Rehme Santos

A Nova Lei sobre Organização Criminosa - Lei 12; 850/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Maria Francisca Sofia Nedeff Santos

Reformatio In Pejus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Silas Henrique dos Santos Filho

Fiança e a Eficácia no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Tainara Lirio

A Duração Razoável do Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Anna caroline Klamas de Lucas

O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Anne Caroline Tavares

Os Requisitos da Decisão de Pronúncia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Emanoelli Secchi Silva

A Interceptação Telefônica à Luz das Jurisprudências dos Tribunais Superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Jaqueline Alves da Silva

A (in)constitucionalidade da Decisão de Impronúncia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Andréia Scarpim

A Revisão Criminal em Face da Soberania das Decisões de Sentença; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Camila Polesello

A Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Rodrigo de Quadros Jorgensen

A Psicografia como meio de Prova no Processo Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Helanderson Carneiro Roseira

As Provas no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Fernanda Martins Chapula

Regime Disciplinar Diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Guilherme De Sena

O Papel do Juiz no projeto de Lei do Senado nº 156/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Viviane Versulotti Trentini

O Inquérito Policial no Projeto de Lei do Senado nº156/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Educação Física) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Maria Fernanda Massad

A Reparação do Dano Processual Penal - Alteração do Artigo 387, inciso IV, conforme a Lei Federal nº 11; 719 de 20 de Julho de 2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Elisângela Baungartner

A Prova Testemunhal do Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Antonio Carlos Brustolin Junior

O Tribunal do Júri no Anteprojeto de Lei do Novo Código de Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Cláudia da Silva Rotava

O Uso de Algemas em Plenário e a Súmula Vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Anderson Andrey da Silva

A Inconstitucionalidade da Sentença de Impronúncia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Daniela Carneiro

Crime de Tortura Praticado por Policial Militar no Exercício da Função Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Eliete Cintia Cesario

Reparação do Dano na Sentença Penal Condenatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Luis Nivaldo Pinto

Princípio da Presunção de Inocência x Prisão Cautelar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Mayara Caroline Cabral Castelan

A Reformatio In Pejus Indireta no Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Priscila Maria Alcântara Martins

Infiltração Policial em Organizações Criminosas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Ronaldo Carlos Goulart

A Existência ou Não de Exclusividade da Polícia Judiciária na Investigação Criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Rosélia Sampaio Elias Brunoni

Reflexões sobre o Instituto de Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Maria Izabel Ribeiro Feitosa

Jurados e Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Talizza de Menezes

Do Pronunciamento Judicial no Sumário de Culpa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Durval Kwiatikoski Junior

O Recurso de Apelação no Rito do Tribunal do Júri: Princípio da Soberania dos Veredictos x Princípio do Duplo Grau de Jurisdição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Vaudeci Mendes Silva

Interrogatório Por Videoconferência na Vigência da Lei nº 11; 900/2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Daniel Ribeiro Surdi de Avelar;

Produções bibliográficas

AVELAR, D. R. S. . A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos sua harmonização e aplicabilidade no ordenamento brasileiro. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 10, p. 38-87, 2011.
AVELAR, D. R. S. ; SILVA, R. F. P. E. . Plenário do Tribunal do Júri. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024. v. 1. 408p .
AVELAR, D. R. S. ; SILVA, R. F. P. E. . Manual do Tribunal do Júri. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. v. 1. 748p .
AVELAR, D. R. S. ; SILVA, R. F. P. E. (Org.) . Estudos em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil.. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. v. 1. 336p .
SILVA, R. F. P. E. ; AVELAR, D. R. S. . MANUAL DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1. ed. SÃO PAULO: THOMSON REUTERS BRASIL, 2020. v. 1. 593p .
SILVA, R. F. P. E. ; AVELAR, D. R. S. . PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI. 1. ed. SÃO PAULO: THOMSON REUTERS BRASIL, 2020. v. 1. 409p .
AVELAR, D. R. S. ; SILVA, R. F. P. E. . Tempo de Matar (A Time to Kill) e o Jury Nullificatioin. In: MALAN, Diogo; LUCCHESI, Guilherme Brenner. (Org.). Advocacia Criminal no Cinema. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024, v. 1, p. 1-332.
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AVELAR, D. R. S. ; MUNIZ, G. R. G. ; SAMPAIO, D. ; SILVA, R. F. P. E. . Paridade de gêneros no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri (parte 2). Consultor Jurídico - Conjur.
AVELAR, D. R. S. ; SILVA, R. F. P. E. ; PANZOLO, L. ; BERTI, M. G. . Considerações sobre o recurso contra a decisão absolutória do júri. Consultor Jurídico - Conjur.
AVELAR, D. R. S. . A persecução penal na Inglaterra normanda. Consultor Jurídico - Conjur.
AVELAR, D. R. S. . Em busca da melhor metodologia para a cadeia de custódia do vestígio cibernético. Consultor Jurídico - Conjur.
AVELAR, D. R. S. . A faixa verde no júri 4. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
SOUZA, A. P. ; AVELAR, D. R. S. . Teses sobre homicídio. Porto Alegre, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Prêmios

2016

Nome de Turma, Universidade Tuiuti do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Tuiuti do Paraná, Reitoria, Colegiado de Curso. , Rua José Nicco, 179, Mossungue, 81200-300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33318030, Fax: (41) 33318030, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6

Outras informações:
Prof. das disciplinas Estádio Supervisionado de Prática Jurídica Penal I

2004 - Atual

Escola da Magistratura do Paraná

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Proc. Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenação do Núcleo de Prática Processual Penal Noturno.

2011 - 2011

Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor da disciplina de Gerenciamento Integrado da Segurança Pública

2015 - Atual

FAE Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 6

2017 - 2019

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral