Flávio Roberto Batista

Possui graduação em Direito (2005), é mestre (2008) e doutor (2012) em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Escola Paulista de Direito Social e Procurador Federal junto à Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP. Tem experiência na área de Direitos Sociais, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Trabalho

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Crítica da tecnologia dos direitos sociais
Marcus Orione Gonçalves Correia.

Mestrado em Direito do Trabalho

2006 - 2008

Universidade de São Paulo
Título: Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social,Ano de Obtenção: 2008
Marcus Orione Gonçalves Correia.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: O aspecto espacial da regra-matriz de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colégio Agostiniano Mendel

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Colégio Agostiniano São José

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais/Especialidade: Direito da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Organização de eventos

BATISTA, Flávio Roberto . Seminário "A Seguridade Social em questão: da normatividade à jurisprudência". 2016. (Congresso).

BATISTA, Flávio Roberto . XI Encontro sobre Direito do Trabalho. 2013. (Congresso).

BATISTA, Flávio Roberto . X Encontro sobre Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

CURSO DE DIFUSÃO: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO. Perspectivas para a reforma da previdência: para além do falso consenso. 2016. (Congresso).

Semana Marxismo e Direito. Uma interpretação da ciência jurídica materialista histórico-dialética. 2016. (Congresso).

V Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. A relação entre a empresa e a política à luz do direito de greve: de Bernard Edelman ao direito brasileiro contemporâneo. 2016. (Congresso).

V Simpósio sobre o Direito das Minorias.As transformações do mundo do trabalho e as novas formas de desregulamentação. 2016. (Simpósio).

CURSO DE DIFUSÃO: TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO. A integridade do direito e os direitos sociais: aportes do novo CPC para o debate. 2015. (Congresso).

III Seminário de Direito Previdenciário.Custo dos direitos sociais. 2015. (Seminário).

Congresso Previdência Social e Direito. Realidade do trabalho da mulher na área rural. 2014. (Congresso).

Encontro USP e PUC no aniversário da CLT. Artigo 620 da CLT. 2014. (Congresso).

I Congresso de direito processual do trabalho da OAB de Diadema. Considerada a súmula 67 da AGU, quais os limites objetivos para o acordo trabalhista?. 2013. (Congresso).

IV Semana do advogado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Direito e desigualdade social. 2013. (Congresso).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo.Acidentes do trabalho: aspectos jurídicos. 2012. (Outra).

Simpósio de temas atuais de direito previdenciário da EPDS.Aspectos controvertidos da lei que alterou os critérios para concessão do LOAS: composição do núcleo Familiar e incapacidade. 2011. (Simpósio).

Seminário de Seguridade Social e Política da Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo.Seguridade social e política. 2010. (Seminário).

X Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário.Benefícios previdenciários por incapacidade: aspectos controvertidos materiais e processuais. 2008. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Victor Emanuel Bertoldo Teixeira

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer; BARBOSA, A. F.;BATISTA, Flávio Roberto. Direito ao rompimento patronal imotivado: o ataque contra a classe trabalhadora. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Ferreira Cabreira

OLIVEIRA, P. E. V.;BATISTA, Flávio Roberto; PAZELLO, R. P.. Controle operário e forma jurídica: estudo sobre a luta pela estatização sob o controle dos trabalhadores na fábrica Flaskô. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tairo Batista Esperança

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto; NAVES, M. B.; BIONDI, Pablio. Marxismo e direito eleitoral: elementos para uma crítica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael da Cruz Gouveia Linardi

GONCALVES, Ionas Deda; GONZAGA, A. L. T. A.;BATISTA, Flávio Roberto. Ideologia e Poder Judiciário: um processo histórico de construção de valores. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DANIELE DE MATTOS CARREIRA

HORVATH JR., Miguel;BATISTA, Flávio Roberto; GONCALVES, Ionas Deda. A divergência jurisprudencial em matéria de direito previdenciário: um estudo sob a ótica da interpretação da norma. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo de Carvalho Yamamoto

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; MARCELINO, P. R. P.. Trabalhadores unidos, direito em ação: crítica da legalização da classe operária brasileira sob o sindicalismo de Estado pós-88. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Muller Bezerra Vasconcellos

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto; CARNEIRO, Henrique Soares. A formação do sujeito de direito na transição histórica entre o feudalismo e o capitalismo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Felipe Gomes da Silva Vasconcellos

BATISTA, Flávio Roberto; BRAGA NETO, R. G.; MAIOR, J. L. S.. Controle operário como direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Silva de Araújo

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; OLIVEIRA, Fábio de. Excesso de trabalho e dano à pessoa do trabalhador: tutela jurisdicional preventiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro da Silva

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; VILELA, Rodolfo Andrade de Gouveia. Crítica do nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Uler Corregliano

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.; TOLEDO FILHO, M. C.. O sistema de controle judicial do movimento grevista no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

CORREIA, M. O. G.; ALMEIDA, S. L.;BATISTA, Flávio Roberto. Metodologia crítica dos direitos humanos à luz da leitura de István Mészáros. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: William Glauber Teodoro Castanho

CORREIA, M. O. G.; BRAGA NETO, R. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à autorização do casamento lésbico no STJ. 2013. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Noa Piatã Bassfeld Gnata

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; OLIVEIRA, Thiago Barison de; BERCOVICI, Gilberto;BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer;SERAU JUNIOR, M. A.. Crítica da privatização da previdência social brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Uler Corregliano

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; SEVERO, V. S.; SANTOS, Ronaldo Lima dos;BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer; MARCELINO, P. R. P.. A captura da greve e suas fugas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maíra Silva Marques da Fonseca

SANTOS, Ronaldo Lima dos; CORREIA, M. O. G.; MARCELINO, P. R. P.;BATISTA, Flávio Roberto; RAMOS FILHO, Wilson; COUTINHO, Aldacy Rachid. Elementos da teoria crítica do direito do trabalho: reflexões sobre os tempos de trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Seferian Scheffer Machado

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; DIETER, M. S.;BATISTA, Flávio Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid; ESTEVES, J. T.. Direito do trabalho como barricada: sobre o papel tático da proteção jurídica do trabalhador. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Almiro Eduardo de Almeida

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.; SANTOS, Ronaldo Lima dos; OLIVEIRA, Thiago Barison de; REIS, D. M.; ESTEVES, J. T.. Emprega-dor: a participação da classe dominante na construção do Direito do Trabalho no Brasil ? uma história forjada com alienação, estranhamento e ideologia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Glauber Teodoro Castanho

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto; CATINI, Carolina de Roig; NAVES, M. B.; BIONDI, Pablio. Direitos humanos LGBTS e mundo do trabalho: tensões e convergências. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dimitri Brandi de Abreu

MASSONETTO, Luís Fernando; BERCOVICI, Gilberto;BATISTA, Flávio Roberto; PERES, Ursula Dias; ALMEIDA, Frederico Normanha Ribeiro de. A previdência social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

CORREIA, M. O. G.; VILLACA, Flavio José Magalhães; FERREIRA, João Sette Whitaker;BATISTA, Flávio Roberto; MUÑOZ, Alberto Alonso; BIONDI, Pablio. Direito à habitação e sociometabolismo do capital: para a crítica dos mecanismos de atendimento habitacional à parcela pauperizada da classe trabalhadora. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Serau Junior

BATISTA, Flávio Roberto; FREITAS JUNIOR, A. R.; SAVARIS, J. A.; SCHWARZ, R. G.; ALMEIDA, G. A.. Resolução do conflito previdenciário e direitos fundamentais. 2015. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Pablo Biondi

CORREIA, M. O. G.; MASCARO, A. L. B.;BATISTA, Flávio Roberto; ARCARY, V.; OLIVEIRA, Thiago Barison de. Capitalismo e direitos humanos de solidariedade: elementos para uma crítica. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro da Silva

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. O problema da efetividade do direito do trabalho no contexto do capitalismo dependente brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Tupinambá Faria

SANTOS, E. R.;BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Novos paradigmas para a fixação da indenização por danos morais na justiça do trabalho. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Almiro Eduardo de Almeida

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.; MAIOR, J. L. S.. Emprega-dor: a participação da classe dominante na construção do Direito do Trabalho no Brasil - uma história foorjada com alienação, estranhamento e ideologia. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto; BIONDI, Pablio. Do sujeito ao sujeito de direito: dos direitos naturais aos direitos humanos. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Noa Piatã Bassfeld Gnata

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid. A crítica da privatização da Previdência Social brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Uler Corregliano

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; MARCELINO, P. R. P.. As greves ?por fora? da estrutura sindical oficial e a busca por um sujeito de direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karoline Marthos da Silva

SANTOS, E. R.;BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. O direito à desconexão do trabalho na contemporaneidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Seferian Scheffer Machado

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Direito do trabalho como barricada: sobre o papel tático da proteção jurídica do trabalhador. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maíra Silva Marques da Fonseca

SANTOS, Ronaldo Lima dos; FELICIANO, G. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Constructo de uma teoria crítica do direito do trabalho: ambivalência juslaboral e emancipação social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Glauber Teodoro Castanho

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto; OLIVEIRA, Thiago Barison de. Direitos humanos LGBT e mundo do trabalho: tensões e convergências. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto; MUÑOZ, Alberto Alonso. Direito à habitação e sociometabolismo do capital: para a crítica aos mecanismos de atendimento habitacional à população de baixa renda. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vadete Souto Severo

BATISTA, Flávio Roberto; MAIOR, J. L. S.; MASCARO, A. L. B.. Elementos para o uso transgressor do Direito do Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcos Alcyr Brito de Oliveira

BATISTA, Flávio Roberto; MASCARO, A. L. B.; ALMEIDA, S. L.. Sujeito de direito e marxismo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia e teoria geral do direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Giovanna Maria Magalhães Souto Maior

OLIVEIRA, P. E. V.; SANTOS, Ronaldo Lima dos;BATISTA, Flávio Roberto. Os megaeventos e o Direito do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andrea da Rocha Carvalho Gondim

SANTOS, Ronaldo Lima dos;BATISTA, Flávio Roberto; MARCELINO, P. R. P.. Trabalho em condições análogas à de escravo no meio urbano: análise das teorias da responsabilidade aplicáveis à cadeia produtiva na indústria têxtil como forma de efetivar a dignidade da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Clarissa Maçaneiro Viana

SANTOS, Ronaldo Lima dos;BATISTA, Flávio Roberto; MARCELINO, P. R. P.. A flexibilização de jornada perante os tribunais e a precarização do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Talita Dartibale Amado

SANTOS, E. R.;BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. O direito à negociação coletiva de trabalho no setor público, após o advento da Convenção nº 151 da OIT. 2016.

Aluno: Tiago Luis Saura

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.; MAIOR, J. L. S.. A conciliação judicial como forma de reafirmação do trabalho pelo capitalismo (produção de mais-valor e ataque à classe trabalhora). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Clemente do Amaral

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.; OLIVEIRA, Thiago Barison de. A inserção de travestis e transexuais femininas no mercado de trabalho formal no contexto da sociedade capitalista atual - uma visão marxista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thamíris Evaristo Molitor

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto; CATINI, Carolina de Roig. O impacto da terceirização nos direitos sociais das mulheres: uma análise materialista histórico dialética do fenômeno da precarização das relações de trabalho no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Victor Emanuel Bertoldo Teixeira

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid. Direito ao rompimento patronal imotivado: o ataque contra a classe trabalhadora. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Luiz Ferreira Alves

SILVA, Otávio Pinto e; FREITAS JUNIOR, A. R.;BATISTA, Flávio Roberto. Análise da imigração de trabalhadores para o Brasil sob a perspectiva da precarização do trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tairo Batista Esperança

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto; AKAMINE JR., O.. Marxismo e direito eleitoral: elementos para uma crítica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo de Carvalho Yamamoto

BATISTA, Flávio Roberto; MAIOR, J. L. S.; MARCELINO, P. R. P.. Trabalhadores unidos, direito em ação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Silva de Araújo

BATISTA, Flávio Roberto; MAIOR, J. L. S.; FELICIANO, G. G.. Responsabilidade civil decorrente do excesso de trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandro da Silva

BATISTA, Flávio Roberto; MAIOR, J. L. S.; FELICIANO, G. G.. O nexo causal na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Luciano Palhano Guedes

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.; OLIVEIRA, Thiago Barison de. A conciliação no processo previdenciário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: André Luiz Naves da Silva Ferraz

BATISTA, Flávio Roberto; FELICIANO, G. G.; FREITAS JUNIOR, A. R.. Proteção jurídica da pessoa com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Muller Bezerra Vasconcellos

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.; OLIVEIRA, Thiago Barison de. A teoria das classes sociais, a luta por direitos e o Estado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Isadora Brandão Araujo da Silva

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.; OLIVEIRA, Thiago Barison de. Da invisibilização ao reconhecimento institucional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes

CORREIA, M. O. G.; ALMEIDA, S. L.;BATISTA, Flávio Roberto. Metodologia crítica dos direitos humanos à luz da leitura de István Mészáros. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: William Glauber Teodoro Castanho

CORREIA, M. O. G.; FACCHINI, R.;BATISTA, Flávio Roberto. Nem sempre foi assim: uma contribuição marxista ao reconhecimento da união homoafetiva no STF e à autorização do casamento lésbico no STJ. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Danilo Uler Corregliano

CORREIA, M. O. G.; SOUTO MAIOR, Jorge Luiz;BATISTA, Flávio Roberto. O sistema de controle social do Direito do Trabalho no Brasil: da greve dos petroleiros em 1995 aos dias atuais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Erik Chiconelli Gomes

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto. O direito à sobrevivência e a teoria do mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Tribst Rico

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. A função social do trabalho para a população em situação de rua: uma nova perspectiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Joao Marcos Cilli de Araujo

SOLON, Ari Marcelo;BATISTA, Flávio Roberto. Do período heroico à apologia vulgar: direito e literatura na decadência ideológica da burguesia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Lisboa Melo Fonseca

SANTOS, Ronaldo Lima dos;BATISTA, Flávio Roberto. Estudos sobre o artigo 489 do Novo Código de Processo Civil e seus impactos no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas Dalessandro Pazin

SANTOS, Ronaldo Lima dos;BATISTA, Flávio Roberto. Do cumprimento de sentença que reconhece obrigação de pagar quantia certa no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carla Belandrino Rusig

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. O trabalho doméstico e os limites do direito para a emancipação da trabalhadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carmen Anom Brasolin

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Direito à cidade e produção capitalista do espaço: conflito e resistência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Pedro Luiz de Oliveira Pinto

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. O fim do direito: aproximação da crítica radical de Marx e Pachukanis da forma jurícidica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Sabrina Stefanny Marcelino

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. O sentido do lulismo: crítica do pacto rentista e esgotamento de um ciclo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thales Augusto Monteiro Melo Mariano

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. A dialética e o fenômeno reificação em Lukács: um estudo sobre história e consciência de classe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dimitri Cézar Chagas Afonso

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. O problema do direito de greve no serviço público: a greve como direito fundamental da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Amaury de Aquino Arakaki

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Do critério socioeconômico utilizado para obtenção do benefício de prestação continuada - lei orgânica da assistência social (Lei nº 8.742/1993). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Augusto Pascholatti Carapiá

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Aspectos estruturais da opressão de gênero no mundo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dario do Espírito Santo Bugatti Bernardes

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Direito previdenciário - benefícios programáveis no Brasil e na Itália - uma breve comparação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: David Massaki Tuzi

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. A terceirização e os acidentes de trabalho: precarização do trabalho das terceirizadas e dos terceirizados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Naoto Sonoda

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. O projeto de lei da câmara 4.330/2004: uma análise crítica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Santa Rosa Cavaresi

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. As condições de trabalho dos estagiários da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Paiva Bussab

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Terceirização no Brasil: um estudo de caso sobre o setor bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Juliana Mary Yamanaka Nakano

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. A eficácia e a função social do contrato de aprendizagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Lucas de Souza Goncalves

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Acumulação por espoliação: a condição social do trabalhador rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renan Hikaru Tani

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Leitura crítica da ótica midiática sobre o trabalho doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Rossi de Oliveira

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. A contribuição sindical no funcionarismo público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leila Giovana Izidoro

BATISTA, Flávio Roberto; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Representação sindical dos trabalhadores cooperados: o caso da UCRUS PIT-CNT no Uruguai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carla Cristina Santana Fernandes

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; MEIRELLES, Davi Furtado. A regulamentação do instituto da penosidade e suas consequências para o regime da aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Anderlandia Leonilde da Costa

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; MEIRELLES, Davi Furtado. O teletrabalho e a caracterização do acidente de trabalho para fins previdenciários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gabriela Gomez Naves

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; MEIRELLES, Davi Furtado. Da responsabilidade civil do empregador: aplicabilidade nos casos de distúrbios osteomoleculares relacionados ao trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Camila de Camargo Borges

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; MEIRELLES, Davi Furtado. Aspectos legais e controvertidos sobre a desoneração da folha de pagamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gislaine Simões Elesbão

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. A desaposentação no regime geral da previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Caroline Oliveira Silva de Souza

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. A questão do déficit da previdência à luz da estrutura constitucional de custeio da seguridade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gustavo Novaes de Carvalho

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. O benefício de prestação continuada e a problemática do conceito de prova da miserabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ester de Oliveira Freitas

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. Análise comparativa entre a proteção do trabalhador doméstico no direito brasileiro e uruguaio à luz da convenção nº 189 da OIT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mariana Pegoraro Lomazi

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. Prévio requerimento administrativo em âmbito previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maria Ivete de Lacerda

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. O suicídio e o mundo do trabalho globalizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Anna Paula Navarro Reolon

MAISTRO JR, Gilberto Carlos;BATISTA, Flávio Roberto; MEIRELLES, Davi Furtado. Dignidade humana, direito ao lazer e dano existencial mas relações de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mariane Mazzarão da Silva

MAISTRO JR, Gilberto Carlos;BATISTA, Flávio Roberto; MEIRELLES, Davi Furtado. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho e doenças equiparadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Anderson Segato Kranyak

MEIRELLES, Davi Furtado;BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos. Reforma sindical: análise do anteprojeto de lei de relações sindicais e da proposta de emenda constitucional 369 de 2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fátima Siqueira de Sene Oliveira

MAISTRO JR, Gilberto Carlos;BATISTA, Flávio Roberto; MEIRELLES, Davi Furtado. O combate ao trabalho escravo e as consequências trabalhistas à luz da legalidade constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Danilo Kayo Kiyan

SANTOS, E. R.;BATISTA, Flávio Roberto. Assédio moral organizacional e seus impactos nas relações econômicas e sociais: estudo à luz da doutrina e do posicionamento dos tribunais brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renata Moreira de Morais

SANTOS, E. R.;BATISTA, Flávio Roberto. Métodos consensuais de resolução de controvérsias no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Yuri Ranieri Wanderley Koyanagi

SANTOS, E. R.;BATISTA, Flávio Roberto. O jus postulandi e o processo judicial eletrônico: um estudo acerca da compatibilidade entre estes dois institutos na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Dannylo Teixeira de Sousa

BATISTA, Flávio Roberto; CORREIA, M. O. G.. O papel das negociações coletivas de trabalho na proteção contra a opressão racial no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Beatriz Watanabe Silva

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Aspectos jurídicos das jornadas de junho de 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriela Stéfany Soares Sikansi

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. As relações de poder no processo trabalhista: o instituto do ius postulandi e seus efeitos para o trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gisele Cardoso Scwartz

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Tratamento jurisprudencial da greve nos serviços essenciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jéssica Lopes Simionato

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Da produção de provas no assédio sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karina Araújo Tegani

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Trabalho em condições análogas à de escravos no capitalismo moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Leonardo Eguchi Sebastiany

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. As licenças maternidade e paternidade sob a ótica da nova divisão sexual do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Bertolozzi Maluf

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. Reforma ou revolução: que fazer diante do cerco da austeridade, um estudo sobre a luta por direitos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Bissoni de Souza

MAIOR, J. L. S.;BATISTA, Flávio Roberto. Escravidão contemporânea: um retrato de oficinas de costura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fabiano Reategui Pinto

AUAD, Denise;BATISTA, Flávio Roberto; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. A nova interpretação constitucional e a humanização do intérprete como ferramentas jurídicas para a diminuição da desigualdade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bruna Ferreira Lima

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. Análise da legitimidade do sistema de cobertura previdenciária estimada - COPES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luiz Felipe Camilo de Souza

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. Desvulgarizar o dano moral causado ao empregado em respeito à dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Alvaro Gomes Lima

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; MELO, Tarso Menezes de. A dispensa no contrato individual de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcos Araujo Silva

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. As psicopatologias do trabalho como consequência do toyotismo: um desafio ao direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Beatriz Aparecida Bassi de Sousa

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. O assédio moral como causa de dano moral no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Edson Yamabayashi

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. Dano moral decorrente da violação do direito à intimidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nathalie Machado Oliveira de Lucena

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. A caracterização do acidente do trabalho perante o INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Haila Batistão

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; POUSADA, E. L. R.. A greve ambiental como forma de prevenção da saúde do trabalhador no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Guilherme Novaes de Carvalho

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; MEIRELLES, Davi Furtado. A natureza jurídica e a aplicabilidade dos princípios tributários das contribuições do custeio da seguridade social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marília dos Santos Cau

MAISTRO JR, Gilberto Carlos;BATISTA, Flávio Roberto; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. As contribuições previdenciárias decorrentes de acordos trabalhistas e os enunciados 67 e 74 das súmulas da advocacia-geral da união e seus reflexos na procuradoria-geral da fazenda nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lígia Rodrigues de Souza Bezerra

BATISTA, Flávio Roberto; SILVA, C. M. F. V. A.; MAISTRO JUNIOR, G. C.. A doença do alcoolismo e seus reflexos na esfera trabalhista e previdenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Jorge Henrique Jacyntho Aristóteles

BATISTA, Flávio Roberto; ARRUDA, A. F. S.; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. A questão da sobrevivência e a teoria do mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: BRUNO ALVES AMOROSO

COSTA, C. E. B. S. E.; SPARAPANI, Priscilia;BATISTA, Flávio Roberto. A interpretação da decisão judicial diante de um caso difícil na visão do positivismo jurídico de Herbert Hart e na teoria dos princípios de Ronald Dworkin. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LEANDRO SYLVESTRE MONDONI

SILVA, R. F. A.; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro;BATISTA, Flávio Roberto. Eficácia, necessidade e adequação da Lei nº 12650/12 frente à prescrição e à prova penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Erika Gomes Silva

SILVA, R. F. A.; BAHIA, R.;BATISTA, Flávio Roberto. A imprescindibilidade do exame de corpo de delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Jéssica Parussolo Lima

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JUNIOR, G. C.; SILVA, C. M. F. V. A.. Aspectos desfavoráveis ao instituto da desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Diogo Fernandes Campos de Morais

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. A base de cálculo para recolhimento da contribuição social sobre o lucro líquido das receitas advindas de atividade hospitalar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Pedro Muller Bezerra Vasconcellos

CORREIA, M. O. G.;BATISTA, Flávio Roberto. A justiça do capital: análise crítica da obra "Uma teoria da justiça" de John Rawls. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Rafael Contô de Morais

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. O arquétipo de funcionamento da desaposentação segundo uma concepção distributiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thaís Helena Andreotta Gonçalves

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Debora Regina Ferreira da Silva

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. O Direito do Trabalho contemporâneo entre a prevenção e a reparação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nathalia Netto Di Renzo

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. Fator previdenciário: suas repercussões na previdência social e na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Celso Minoru Suda

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. Início da contagem do prazo prescricional quinquenal na rescisão do contrato de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gustavo Navarro Rodrigues

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SILVA, C. M. F. V. A.. A inconstitucionalidade da vedação à cumulação do auxílio-acidente com qualquer aposentadoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: EDUARDO EIJI VARGAS KUWABARA

BATISTA, Flávio Roberto; CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; SPARAPANI, Priscilia. O desenvolvimento social por meio do mercado: a criação do crédito social como meio de fomento à universalização do sistema de saneamento básico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fernanda Osório Fortes

BATISTA, Flávio Roberto; MELO, Tarso Menezes de; OLIVEIRA, Thiago Barison de. Redução da duração do trabalho e seus efeitos biológicos, sociais e econômicos frente à cultura do trabalho no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Jéssica Paula Fernandes Barbosa

BATISTA, Flávio Roberto; MELO, Tarso Menezes de; OLIVEIRA, Thiago Barison de. Os excluídos: uma breve análise da proteção jurídica da população de rua. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leticia Tombolato de Castilhos Pauli

BATISTA, Flávio Roberto; SIMÕES, J. I.; MAISTRO JR, Gilberto Carlos. Medidas de combate ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luiz dos Reis Felício

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SIMÕES, J. I.. Novas relações de trabalho na era da informática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Cristiane Baraldi

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SIMÕES, J. I.. A violação do princípio da dignidade da pessoa humana pelo procedimento de revista íntima no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Bianca Forli Freiria

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SIMÕES, J. I.. Da desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nathalia Hindi Giorgi

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SIMÕES, J. I.. Acidente do trabalho e prevenção na construção civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Guilherme Akio Massuyama

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SIMÕES, J. I.. Fator previdenciário no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Flavia Zamboni Elesbão

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SIMÕES, J. I.. A alta programada à luz da Constituição Federal e seu impacto econômico-social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Daniel Alves

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SIMÕES, J. I.. O contrato de formação do jogador de futebol de acordo com a nova Lei Pelé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Renata Annes Vieira

BATISTA, Flávio Roberto; MAISTRO JR, Gilberto Carlos; SIMÕES, J. I.. Inserção do jovem no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Meire Meireles Moreira Ferreira

COSTA, C. E. B. S. E.; MELO, Tarso Menezes de.;BATISTA, Flávio Roberto. O Estado humanista como garantidor do direito do idoso ao mínimo para uma existência digna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vinicius Elias Cestari Raposo

CARDOSO, Eliana Borges; MAISTRO JR, Gilberto Carlos;BATISTA, Flávio Roberto. A proibição do trabalho noturno realizado por adolescente atleta profissional de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Emmanuelle de Souza e Silva Ducatti

BATISTA, Flávio Roberto; SIMÕES, J. I.; MAISTRO JR, Gilberto Carlos. A decadência do direito de revisão de benefício previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Letícia de Morais Ravagnani

BATISTA, Flávio Roberto; SIMÕES, J. I.; MAISTRO JR, Gilberto Carlos. Aplicação do artigo 475-J do CPC na execução do processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ana Luísa Costa Duarte

BATISTA, Flávio Roberto; SIMÕES, J. I.; MAISTRO JR, Gilberto Carlos. A relevância do sindicato na sociedade brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATISTA, Flávio Roberto; MAZORCA, Karin; AMBIRES, Juarez Donizete; DELL'ISOLA, Carmela. Concurso público destinado à contratação de Consultor Jurídico. 2017. Centro Universitário Fundação Santo André.

BATISTA, Flávio Roberto; CAMARGOS, Ana Amélia Mascarenhas; CUNHA, Sólon de Almeida. Concurso público de provas e títulos para Professor Titular em Direito do Trabalho. 2016. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATISTA, Flávio Roberto; COSTA, Carlos Eduardo Dantas; DELL'ISOLA, Carmela. Concurso público para contratação de professores para o curso de direito. 2016. Centro Universitário Fundação Santo André.

CARDOSO, Eliana Borges; BRAMANTE, Ivani Contini;BATISTA, Flávio Roberto. Processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Direito do Trabalho. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATISTA, Flávio Roberto; BRAMANTE, Ivani Contini; MEIRELLES, Davi Furtado. Processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Prática Trabalhista. 2012. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BRAMANTE, Ivani Contini;BATISTA, Flávio Roberto; MEIRELLES, Davi Furtado. Processo seletivo simplificado para contratação de professor temporário de Direito Processual do Trabalho. 2011. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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Comissão julgadora das bancas

Vilma Dias Bernardes Gil

Correia, Marcus orione Gonçalves;DIAS, Vilma.; Souto Maior, jorge Luiz. Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Tarso Menezes de Melo

CORREIA, Marcus Gonçalves Correia; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; MASCARO, Alysson Leandro Barbate; PRADO, Eleuterio Fernando da Silva; MELO, Tarso Menezes de;MELO, T. M.. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gilberto Bercovici

BERCOVICI, Gilberto; CARVALHO, Paulo de Barros. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: O Aspecto Espacial da Regra-Matriz de Incidência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

CORREIA, M. O. G.;MASCARO, A. L. B.. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Alysson Leandro Barbate Mascaro

CORREIA, M. O. G.;MASCARO, A. L. B.. Métodos e direitos sociais - por uma epistemologia e uma tecnologia dos direitos sociais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves;OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; MASCARO, A. L. B.; PRADO, Eleuterio F. S.; MELO, Tarso Menezes de. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Eleuterio Fernando da Silva Prado

ORIONE, M.; OLIVEIRA, P. E. V.;PRADO, E. F. S.; MASCARO, A. L. B.; MELO, T. M.. Métodos e direitos sociais - por uma epistemologia e uma tecnologia dos direitos sociais. 2011. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito.

Jorge Luiz Souto Maior

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves;SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; GIL, Vilma Dias Bernardes. Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Benefícios previdenciários por incapacidade no regime geral de previdência social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Crítica da tecnologia dos direitos sociais: uma contribuição materialista histórico-dialética.. 2012. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Marcus Orione Gonçalves Correia

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Método e direitos sociais ? por uma epistemologia e uma tecnologia dos direitos sociais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Thiago Clemente do Amaral

A inserção das travestis e transsexuais no mercado de trabalho; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Tiago Luis Saura

O acordo como forma jurídica de reafirmação da exploração do trabalho pelo capitalismo; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Almiro Eduardo de Almeida

Emprega-dor: a participação da classe dominante na construção do Direito do Trabalho no Brasil ? uma história forjada com alienação, estranhamento e ideologia; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Almiro Eduardo de Almeida

Empregador: uma reconstrução histórica da identificação, dos deveres e das responsablidades de quem emprega pessoas; 2015; Tese (Doutorado em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Alex Aparecido Hermini

O período de luto e o contrato de trabalho: produtividade versus saúde mental do trabalhador; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Bruno de Oliveira Pregnolatto

Da não regulamentação ao imperativo de tutela labor-ambiental em face da automação e do trabalho penoso - Entre o discurso de modernidade e o atraso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Daniel Bianchi

Motoristas de Uber: Superexploração do trabalho em contexto de desemprego estrutural ? Um estudo a partir da crítica da modernização de Robert Kurz; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Lucas de Azevedo Teixeira

Cogestão do trabalhador servidor público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Luciana Martinez Geraldes Rodrigues

Proteção à saúde da gestante em condições especiais de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Maria Bárbara Cappi de Freitas Bueno

Os limites do poder empregatício no exercício da revista aos empregados; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Pedro Paulo de Azevedo Sodré Filho

Proteção à saúde do trabalhador e relação de emprego: dimensão jurídica das mediações médico ? paciente/empregado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Renata do Nascimento Rodrigues

A precarização do trabalho e a saúde do trabalhador - a questão do amianto; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Viviane de Araújo Bittar

Pensão por morte; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Paulista de Direito Social; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Michele Adriana de Almeida Santos

O amparo assistencial e o requisito de 1/4 do salário mínimo como aferição da miserabilidade para a concessão e manutenção do benefício; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Escola Paulista de Direito Social; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Beatriz Tribst Rico

A função social do trabalho para a população em situação de rua: uma nova perspectiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Amaury de Aquino Arakaki

Do critério socioeconômico utilizado para obtenção do benefício de prestação continuada - lei orgânica da assistência social (Lei nº 8; 742/1993); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Augusto Pascholatti Carapiá

Aspectos estruturais da opressão de gênero no mundo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Dario do Espírito Santo Bugatti Bernardes

Direito previdenciário - benefícios programáveis no Brasil e na Itália - uma breve comparação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

David Massaki Tuzi

A terceirização e os acidentes de trabalho: precarização do trabalho das terceirizadas e dos terceirizados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Eduardo Naoto Sonoda

O projeto de lei da câmara 4; 330/2004: uma análise crítica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Gabriel Santa Rosa Cavaresi

As condições de trabalho dos estagiários da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Gabriela Paiva Bussab

Terceirização no Brasil: um estudo de caso sobre o setor bancário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Juliana Mary Yamanaka Nakano

A eficácia e a função social do contrato de aprendizagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Lucas de Souza Goncalves

Acumulação por espoliação: a condição social do trabalhador rural; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Renan Hikaru Tani

Leitura crítica da ótica midiática sobre o trabalho doméstico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Fernando Rossi de Oliveira

A contribuição sindical no funcionarismo público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Leila Giovana Izidoro

Representação sindical dos trabalhadores cooperados: o caso da UCRUS PIT-CNT no Uruguai; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Dannylo Teixeira de Sousa

O papel das negociações coletivas de trabalho na proteção contra a opressão racial no Brasil contemporâneo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Camila de Camargo Borges

Desoneração da folha de pagamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Anderlandia Leonilde da Costa

O TELETRABALHO E A CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Haila Batistão

A greve ambiental como forma de prevenção da saúde do trabalhador no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Edson Yamabayashi

DANO MORAL DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Gabriela Gomez Naves

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: APLICABILIDADE NOS CASOS DE DISTURBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Ester de Oliveira Freitas

A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 189 DA OIT E DO DIREITO BRASILEIRO E URUGUAIO NO ANO DE 2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Marcos Araujo Silva

AS PSICOPATOLOGIAS DO TRABALHO COMO CONSEQÜENCIA DO TOYOTISMO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Carla Cristina Santana Fernandes

A REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA PENOSIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O REGIME DA APOSENTADORIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Guilherme Novaes de Carvalho

A NATUREZA JURÍDICA E A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS DAS CONTRIBUIÇÕES DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Nathalie Machado Oliveira de Lucena

A CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DO TRABALHO PERANTE O INSS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Maria Ivete de Lacerda

SUICÍDIO E O MUNDO DO TRABALHO GLOBALIZADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Mariana Pegoraro Lomazi

PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Caroline Oliveira Silva de Souza

A QUESTÃO DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À LUZ DA ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Gustavo Novaes de Carvalho

O benefício de prestação continuada, e a problemática do conceito de prova da miserabilidade: uma análise jurídica e sociológica do referido benefício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Beatriz Aparecida Bassi de Sousa

O ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA DE DANO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Lígia Rodrigues de Souza Bezerra

A doença do alcoolismo e seus reflexos na esfera trabalhista e previdenciária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Jorge Henrique Jacyntho Aristóteles

A questão da sobrevivência e a teoria do mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Jéssica Parussolo Lima

Aspectos desfavoráveis ao instituto da desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Diogo Fernandes Campos de Morais

A base de cálculo para recolhimento da contribuição social sobre o lucro líquido das receitas advindas de atividade hospitalar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Gustavo Navarro Rodrigues

A inconstitucionalidade da vedação à cumulação do auxílio-acidente com qualquer aposentadoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Nathalia Netto Di Renzo

Fator previdenciário: suas repercussões na previdência social e na sociedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Celso Minoru Suda

Início da contagem do prazo prescricional quinquenal na rescisão do contrato de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Rafael Contô de Morais

O arquétipo de funcionamento da desaposentação segundo uma concepção distributiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

EDUARDO EIJI VARGAS KUWABARA

O desenvolvimento social por meio do mercado: a criação do crédito social como meio de fomento à universalização do sistema de saneamento básico no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Debora Regina Ferreira da Silva

O Direito do Trabalho contemporâneo entre a prevenção e a reparação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Jéssica Paula Fernandes Barbosa

Os excluídos: uma breve análise da proteção jurídica da população de rua; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Thaís Helena Andreotta Gonçalves

Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Fernanda Osório Fortes

Redução da duração do trabalho e seus efeitos biológicos, sociais e econômicos frente à cultura do trabalho no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Leticia Tombolato de Castilhos Pauli

Medidas de combate ao trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Luiz dos Reis Felício

Novas relações de trabalho na era da informática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Cristiane Baraldi

A violação do princípio da dignidade da pessoa humana pelo procedimento de revista íntima no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Bianca Forli Freiria

Da desaposentação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Nathalia Hindi Giorgi

Acidente do trabalho e prevenção na construção civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Guilherme Akio Massuyama

Fator previdenciário no sistema jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Flavia Zamboni Elesbão

A alta programada á luz da Constituição Federal e seu impacto econômico-social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Daniel Alves

O contrato de formação do jogador de futebol de acordo com a nova Lei Pelé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Renata Annes Vieira

Inserção do Jovem no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

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A decadência do direito de revisão de benefício previdenciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Letícia de Morais Ravagnani

Aplicação do artigo 475-J do CPC na execução do processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Ana Luísa Costa Duarte

A relevância do sindicato na sociedade brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

Victor Trevisan Serino

Perspectivas sobre a relação entre o Estado e a conquista de direitos; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Flávio Roberto Batista;

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

Imposto sobre serviços de qualquer natureza: o aspecto espacial da regra-matriz de incidência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • BATISTA, Flávio Roberto . O mundo do trabalho e a crise estrutural do capital. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. 9, p. 1655-1676, 2018.

  • BATISTA, Flávio Roberto . A execução das contribuições para a seguridade social na Justiça do Trabalho: efeitos da interação entre as esferas trabalhista e previdenciária. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP) , v. 112, p. 187-198, 2017.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Apontamentos críticos para uma história do direito previdenciário no ocidente capitalista. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 111, p. 143-176, 2016.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Em busca de um método para a produção de conhecimento sobre a greve: o materialismo históricodialético e sua relação com a empiria. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 2, p. 138-162, 2016.

  • CORREIA, M. O. G. ; MAIOR, J. L. S. ; BATISTA, Flávio Roberto ; BIONDI, Pablio . A Legalização da Classe Trabalhadora Como uma Introdução à Crítica Marxista do Direito. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 27, p. 43-70, 2016.

  • BATISTA, Flávio Roberto . A universalização dos direitos humanos, o direito à saúde e a saúde pública. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 110, p. 231-249, 2015.

  • BATISTA, Flávio Roberto . A proteção contra atos antissindicais à luz da liberdade sindical: introdução a uma contextualização político-jurídica. Revista da Faculdade de Direito da USP , v. 109, p. 441, 2014.

  • BATISTA, Flávio Roberto . O conceito de ideologia jurídica em Teoria geral do direito e marxismo: uma crítica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias. Verinotio (Belo Horizonte) , v. X, p. 91-105, 2014.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Reformas da previdência sob o prisma do custeio e da distribuição de benefícios: um olhar de totalidade. Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região , v. XXIV, p. 17-30, 2013.

  • BATISTA, Flávio Roberto . A Cobertura Previdenciária Estimada - COPES ou "Alta Programada": um relato histórico. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 21, p. 207-216, 2010.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Notas sobre a conversão de tempo especial em tempo comum para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Revista de Previdência Social , v. 34, p. 382-389, 2010.

  • BATISTA, Flávio Roberto . O conceito de direito de Francisco Suárez e o surgimento da noção de direito subjetivo. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 103, p. 711-733, 2008.

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  • BATISTA, Flávio Roberto . O modelo previdenciário multipilares e seu espaço de variabilidade: uma breve comparação entre modelos. In: Flávio Roberto Batista; Júlia Lenzi Silva. (Org.). A previdência social dos servidores públicos: direito, política e orçamento. 1ed.Curitiba: Kaygangue, 2018, v. 1, p. 117-130.

  • BATISTA, Flávio Roberto ; SILVA, Júlia Lenzi . Apontamentos para uma reforma efetiva da previdência dos servidores públicos. In: Flávio Roberto Batista; Júlia Lenzi Silva. (Org.). A previdência social dos servidores públicos: direito, política e orçamento. 1ed.Curitiba: Kaygangue, 2018, v. 1, p. 165-169.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Organização sindical: sindicalismo de Estado e liberdade sindical. In: BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. (Org.). Revolução Russa, Estado e Direito. 1ed.São Paulo: Dobradura, 2017, v. 1, p. 212-230.

  • BATISTA, Flávio Roberto . A relação entre empresa e política à luz do direito de greve: de Bernard Edelman ao direito brasileiro contemporâneo. In: TEODORO, Maria Cecília Máximo; VIANA, Márcio Túlio; ALMEIDA, Cleber Lúcio de; NOGUEIRA, Sabrina Colares. (Org.). Direito material e processual do trabalho: V Congresso Latino-americano de direito material e processual do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 19-23.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Crítica à PEC nº 287 e caminhos para a reforma da previdência: uma mudança de perspectiva. In: RAMOS, Gustavo Teixeira; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; LOGUERCIO, José Eymard; RAMOS FILHO, Wilson. (Org.). O golpe de 2016 e a reforma da previdência: narrativas de resistência. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 123-132.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Reforma previdenciária e direitos sociais fundamentais. In: MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho. (Org.). O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 46-52.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Comentários a ?O Capital? de Karl Marx. In: SIQUEIRA, Germano; FELICIANO, Guilherme Guimarães; ARIANO, Silvana Abramo; SANTOS, José Aparecido dos; GRILLO, Sayonara. (Org.). Direito do trabalho: releituras, resistência. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 17-32.

  • BATISTA, Flávio Roberto . A organização constitucional da seguridade social e suas reformas: possibilidades de leitura sistemática. In: RIBEIRO, Rodrigo Araújo; MORAIS, Dalton Santos; BATISTA, Flávio Roberto; MACIEL, Fernando. (Org.). A Seguridade Social em Questão: da normatividade à jurisprudência. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2016, v. 1, p. 15-30.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Uma contribuição ao estudo da assistência social à pessoa com deficiência: trabalho e eficiência no modo de produção capitalista. In: Marco Aurélio Serau Jr.; José Ricardo Caetano Costa. (Org.). Benefício assistencial: temas polêmicos - Lei nº 8.742/93. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 24-31.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Os limites do bem-estar no Brasil. In: Celso Naoto Kashiura Jr.; Oswaldo Akamine Jr.; Tarso de Melo. (Org.). Para a crítica do direito. 1ed.São Paulo: Outras Expressões/Dobra editorial, 2015, v. 1, p. 613-639.

  • BATISTA, Flávio Roberto . A (im)possibilidade de acumulação de auxílio-acidente com qualquer aposentadoria. In: Marco Aurélio Serau Junior. (Org.). Comentários à jurisprudência previdenciária do STJ. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 39-52.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Questões Problemáticas sobre a Transação com o INSS nos Juizados Especiais Federais: Eficiência Administrativa e Acesso à Justiça. In: SERAU JR., Marco Aurélio; DONOSO, Denis. (Org.). Juizados Especiais Federais - Reflexões nos Dez Anos de sua Instalação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 103-119.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Comentários à apreciação da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade 3467-7, 3473-1 e 3505-3. In: Marco Aurélio Serau Junior. (Org.). Comentários à jurisprudência previdenciária do STF. 1ed.Curtiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 107-124.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Sujeito de direito, indivíduo e coletividade: apontamentos críticos sobre o princípio da autonomia privada coletiva no direito sindical. In: Valéria Furlan. (Org.). Sujeito no direito: história e perspectivas para o século XXI. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 245-255.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Teoria do valor trabalho e ciências sociais aplicadas: a contribuição teórica da crítica da economia política à crítica dos direitos sociais. In: II Encontro Internacional Teoria do Valor Trabalho e Ciências Sociais, 2014, Brasília. II Encontro Internacional Teoria do Valor Trabalho e Ciências Sociais ? Anais.. Brasília: Instituto Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, 2014. v. 1. p. 353-366.

  • BATISTA, Flávio Roberto . Reforma da previdência em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Flávio Roberto . Reforma previdenciária e os efeitos aos integrantes do Poder Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Flávio Roberto . Análise marxista dos direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Flávio Roberto . Novas formas de contratação na reforma trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Flávio Roberto . Reforma previdenciária e direitos sociais fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Flávio Roberto . Reforma trabalhista em debate. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Flávio Roberto . Teoria do valor e luta de classes: uma reflexão sobre os sentidos das reformas trabalhista e previdenciária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Flávio Roberto . Trabalho, aposentadoria, ócio e tempo livre. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, Flávio Roberto . Uma interpretação da ciência jurídica materialista histórico-dialética. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CORREIA, M. O. G. ; BATISTA, Flávio Roberto ; BIONDI, Pablio ; MAIOR, J. L. S. . A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016. (Tradução/Livro).

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Outras produções

BATISTA, Flávio Roberto . Teoria Geral do Direito do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Análise crítica da reforma trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Reforma trabalhista em debate. 2017. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Teoria do valor e luta de classes: uma reflexão sobre os sentidos das reformas trabalhista e previdenciária. 2017. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Reforma previdenciária e direitos sociais fundamentais. 2017. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Análise marxista dos direitos humanos. 2017. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Trabalho, aposentadoria, ócio e tempo livre. 2017. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Reforma previdenciária e os efeitos aos integrantes do Poder Judiciário. 2017. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Reforma da previdência em debate. 2017. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Novas formas de contratação na reforma trabalhista. 2017. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Procedimentos recursais no TST. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Direito previdenciário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . OMC ? Organização Mundial do Comércio. Concorrência Internacional. Dumping social. Cláusula social. Selo social. Dumping Social e o Direito do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . O debate sobre a reforma da previdência: diagnóstico e perspectivas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Análise crítica das reformas previdenciárias à luz do financiamento do sistema. 2016. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Tendências da Seguridade Social. 2016. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Uma interpretação da ciência jurídica materialista histórico-dialética. 2016. (Palestra).

BATISTA, Flávio Roberto . Metodologia da pesquisa científica. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . A Constituição Federal e o cálculo dos benefícios. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Cálculo e ações revisionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Ações revisionais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Execução das contribuições na justiça do trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . A crítica da economia política e o direito do trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Flávio Roberto . Assistência social. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Beneficiários do RGPS (segurados e dependentes) e carência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Cálculo da RMI e dos valores atrasados dos benefícios do RGPS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisões de benefícios e planejamento contributivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Saúde. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários por incapacidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Aposentadoria por idade, por tempo de serviço/contribuição e auxílio-reclusão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Experiência do pesquisador em Direito Previdenciário: estado atual do conhecimento na área e possíveis temas e problemas para pesquisa monográfica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Pesquisa em direito previdenciário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Experiência do pesquisador em Direito Previdenciário: estado atual do conhecimento na área e possíveis temas e problemas para pesquisa monográfica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto ; BIONDI, Pablio . Produção de conhecimento em direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Flávio Roberto . Antecedentes da obra de Marx: a dialética hegeliana e sua importância na compreensão do pensamento marxiano. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Flávio Roberto . O corte espistemológico: A Ideologia Alemã, as Teses sobre Feuerbach, a Introdução de 1857 e o 'acerto de contas com a consciência filosófica anterior'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Flávio Roberto . Marx político: a trilogia das obras políticas e a aplicação do materialismo histórico-dialético a questões históricas concretas (parte II - A Guerra Civil na França). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORVATH JR., Miguel ; BATISTA, Flávio Roberto . Teoria e prática dos cálculos previdenciários. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Princípios constitucionais e regrais legais gerais atinentes ao cálculo previdenciário administrativo e judicial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisões judiciais de benefícios previdenciários: questões jurídicas envolvidas nas revisões da ORTN, IRSM e das Emendas Constitucionais nº 2098 e nº 41/03. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Beneficiários do RGPS (segurados e dependentes) e carência. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Cálculo da RMI e dos valores atrasados dos benefícios do RGPS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisões de benefícios e planejamento contributivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários por incapacidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Aposentadoria por idade, por tempo de serviço/contribuição e auxílio-reclusão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Salário-maternidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: nova tese acolhida pelo STF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: nova tese acolhida pelo STF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: nova tese acolhida pelo STF. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Os benefícios da Lei nº 8.213/91: os segurados do RGPS, cálculo da RMI, fator previdenciário, carência, qualidade de segurado, Lei nº 10.666/03 e dependentes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios devidos aos segurados: aposentadoria por idade - regras permanentes e regras de transição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios devidos aos dependentes: pensão por morte e auxílio-reclusão. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Disposições finais da Lei de Benefícios (cumulação de benefícios e outras questões). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Direito à assistência. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . A linha de pesquisa do Departamento de Direito do Trabalho: como definir temas de pesquisa monográfica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Cálculo dos benefícios do RGPS ? aspectos administrativos e judiciais e análise crítica do fator previdenciário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: tese acolhida pelo STF e cumprida pela administração. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios por incapacidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: nova tese acolhida pelo STF - casos de segurados excluídos e o não cumprimento pela administração. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários - Revisão de benefícios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios por incapacidade. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários - Aposentadoria por idade, por tempo de serviço, por tempo de contribuição, auxílio-reclusão e abono anual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisões de benefícios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Planejamento contributivo e aposentadoria por idade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários: aposentadoria por tempo de serviço, aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-reclusão e abono anual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Os benefícios da Lei nº 8.213/91: os segurados do RGPS, cálculo da RMI, fator previdenciário, carência, qualidade de segurado, Lei nº 10.666/03 e dependentes. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios por incapacidade: aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários: revisão de benefícios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: nova tese acolhida pelo STF. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: nova tese acolhida pelo STF. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários: aposentadoria por idade, por tempo de serviço, por tempo de contribuição, auxílio-reclusão e abono anual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . O plano de benefícios da previdência social: cobertura e beneficiários (segurados e dependentes). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: nova tese acolhida pelo STF. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisão dos benefícios limitados ao teto: nova tese acolhida pelo STF. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . O plano de benefícios da previdência social: regras aplicáveis às prestações em geral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Revisões de benefícios e planejamento contributivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários por incapacidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Segurança Social e a Constituição Federal de 1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários por incapacidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Análise dos benefícios previdenciários por incapacidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Os benefícios da Lei nº 8.213/91: os segurados do RGPS, cálculo da renda mensal, introdução ao fator previdenciário e carência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, Flávio Roberto . Benefícios previdenciários. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, Flávio Roberto . Vantagens exclusivas. 2008 (Crônica).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Direitos humanos, centralidade do trabalho e marxismo, Descrição: Trata-se de grupo que, após estudar as mais importantes obras de Karl Marx, vem se dedicando aos mais importantes marxistas e às suas teorias. Pretende-se, com o conhecimento da obra desses autores, reforçar a lógica da centralidade do trabalho em detrimento de outras centralidades discursivas que têm ocupado os direitos humanos. Assim, aspectos como gênero, sexualidade e raça serão analisados, a partir da centralidade do trabalho e da luta de classes, utilizando-se de aportes teóricos marxianos e marxistas. Com isso, despojados do caráter meramente emancipatório a que se atribui aos direitos humanos, será possível a análise das contradições enunciadas por seu discurso, deparando-se com soluções de superação à lógica do capitalismo. Nessa linha, pretende-se realizar vários estudos de mestrado e doutorado, além de se promover cursos e debates temáticos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (2) . , Integrantes: Flávio Roberto Batista - Integrante / Marcus Orione Gonçalves Correia - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Centralidade do trabalho: sentido e importância na atualidade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Flávio Roberto Batista - Coordenador.

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Prêmios

2017

Prêmio de desempenho didático - melhor professor do primeiro semestre noturno de 2017, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.

2016

Professor Homenageado dos Formandos de 2016, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2012

Paraninfo dos formandos do curso noturno do ano de 2012, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2011

Melhor professor do terceiro ano noturno da turma 2012, Centro Acadêmico XX de Agosto da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

2008

Louvor conferido pela banca examinadora ao aprovar dissertação de mestrado, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. , Largo São Francisco, 95, Sé, 01005010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31114000, URL da Homepage:

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Experiência profissional