Dóris de Cássia Alessi

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2001). Mestre em Direito "Stricto Sensu" pela UNIVEM - Centro Universitário Eurípedes de Marília. Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Educacional. Pós-Graduação "Lato Sensu" em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado. Atualmente é Oficial de Registro Civil - Comarca de Dracena - Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas da Sede da Comarca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: registros públicos, registro civil das pessoas naturais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Centro Universitário Euripedes de Marília
Orientador: Oswaldo Giacoia Junior
Palavras-chave: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais; Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Princípios Constitucionais; Uniões Homoafetivas; Judith Butler; Gênero. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral / Especialidade: Registro Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral / Especialidade: Serviços Notariais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Educacional

2005 - 2006

Faculdade de Educaçao Sao Luis
Orientador: Maria do Carmo Irosh Coelho

Especialização em Aperfeiçoamento em Direito Público e Privado

2005 - 2005

Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Orientador: André Fígaro

Graduação em direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito de Franca
Orientador: José Cleônio de Figueiredo

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Formação complementar

2011 - 2011

Política Estratégica e Registro Civil Eletrônico. (Carga horária: 5h). , Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

2010 - 2010

Autenticação de Documentos e Reconhecimento de Fir. (Carga horária: 5h). , Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

2009 - 2009

Apresentações 5 estrelas. (Carga horária: 8h). , Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

2009 - 2009

Prático Teórico de Qualificação Registral. (Carga horária: 20h). , Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

2008 - 2008

Temas Notariais. (Carga horária: 8h). , SERAC Serviço de Assessoria a Cartórios Ltda.

2008 - 2008

Jornadas Institucionais Anoreg/SP. (Carga horária: 18h). , Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo.

2008 - 2008

Certificação Digital. (Carga horária: 14h). , Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

2007 - 2007

Como Conquistar e Manter Clientes. (Carga horária: 5h). , Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

2007 - 2007

"Resp. Civil e CDC" e "Lei 11.441/2007". (Carga horária: 6h). , Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo.

2004 - 2004

Programa Complementação Curricular - Módulo 2. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados de São Paulo.

2003 - 2004

Curso Preparatório para Concursos. (Carga horária: 960h). , Curso Preparatório para Concurso.

2002 - 2002

Ministério Público na CF e nas Leis Orgânicas. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Prática de Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Curso de Direitos Difusos. (Carga horária: 32h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Curso sobre o novo CC e o Direito Societário/SA. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Curso sobre Biodireito e Bioética. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Curso sobre o Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Curso sobre Prescrição Penal. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Curso de Sistemas Eleitorais. (Carga horária: 3h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2002 - 2002

Curso preparatório para ingresso às carreiras jurí. (Carga horária: 660h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

2000 - 2000

Extensão universitária em 31a. Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Franca.

1999 - 1999

Extensão universitária em Metodologia de Pesquisa Científica. (Carga horária: 36h). , Faculdade de Direito de Franca.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Prática de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Franca.

1999 - 1999

Extensão universitária em VI Jornada de Direito do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Universidade de Franca.

1997 - 1997

Extensão universitária em Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Franca.

1997 - 1997

Curso de Contratos. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral/Especialidade: Registro Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Registral/Especialidade: Serviços Notariais.

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Participação em eventos

10 Encontro Estadual dos Registradores Civis. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito. 2004. (Congresso).

I Seminário de Direito penal e Processual Penal - IBCCRIM - Faculdade de Direito de Franca - Universidade de franca. 2000. (Seminário).

I Simpósio de Direito Alternativo da Unesp - OAB/SP. 2000. (Simpósio).

XI Semana Jurídica da Unesp: "O Constitucionalismo de 88 em questão: Crise da Constituição, Reformas, Segurança Jurídica e Direitos Fundamentais" - OAB/SP. 2000. (Outra).

Direito Processual Penal. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Outra).

X Semana Jurídica da Unesp: "O Estado e o Pacto Político de 88: Os Rumos das Reformas Constitucionais e Infra-Constitucionais" - OAB/SP. 1999. (Outra).

II Fórum de Discussões sobre o Ensino Jurídico: "Uma Reflexão Crítica sobre a Ciência do Direito" - Unesp - Ministério Público Democrático. 1999. (Outra).

Painel de Debates - "Direito Penal e Controle Social" - Ministério Público de São Paulo - Escola Superior. 1999. (Outra).

Painel de Debates: "Penas Restritivas de Direitos a partir da Lei 9.714/98" - Universidade de Franca. 1999. (Outra).

IX Semana Jurídica da Unesp - "O Profissional do Direito: Problemas e Perspectivas para o Século XXI". 1998. (Outra).

"O Juiz, o Promotor e o Advogado no Tribunal do Júri" - Unesp - Universidade de Franca - Faculdade de Direito de Franca - OAB/SP - Fórum de Franca. 1998. (Outra).

II Encontro de Estudos de Direito do Consumidor - Unesp - Ejur. 1998. (Outra).

Simpósio de Atualização Jurídica:. 1997. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1997. (Outra).

"Inquérito Civil e Ação Civil Pública - Diversidades" - Ministério Público do Estado de São Paulo - Escola Superior. 1997. (Outra).

"Direito da Mulher" - OAB/SP. 1997. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Aparecido do Nascimento Fernandes

ALESSI, D. C.; BOECHAT, V. R.; SPLICIDO, C.. A Nova Lei de Adoção: Benefícios e Eventuais Falhas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eugenia Juliane Ferreira Borin

ALESSI, D. C.; BOECHAT, V. R.; SPLICIDO, C.. Família Monoparental e a Delinquência Juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Euclides Celso Berardo

BERARDO, Euclides Celso. Tratados Internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Iara Rodrigues de Toledo

GIACOIA JUNIOR, O.;Toledo, I. R.; SALIBA, M. G.. Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Iara Rodrigues de Toledo

GIACOIA JUNIOR, O.;Toledo, I. R.; SALIBA, M. G.. Casamento civil homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

José Carlos Garcia de Freitas

FREITAS, José Carlos Garcia de. Tratados Internacionais.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.; GIACOIA JR., O.; TOLEDO, I. R.. Casamento homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.; GIACOIA JR., O.; TOLEDO, I. R.. Casamento Civil Homoafetivo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Produções bibliográficas

  • GIACOIA JUNIOR, O. ; ALESSI, D. C. . O casamento homoafetivo e o princípio da dignidade da pessoa humana. Direitos Culturais (Online) , v. 9, p. 189-207, 2014.

  • ALESSI, D. C. . A família homoafetiva e o princípio da dignidade da pessoa humana. In: Lafayette Pozzoli; Christiane Splicido. (Org.). Teoria Geral do Direito - Ensaios Sobre Dignidade Humana e Fraternidade. 1ed.Birigui - SP: Boreal, 2011, v. , p. 43-57.

  • ALESSI, D. C. . Escritura Pública de Convivência Afetiva e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Jus Navegandi, internet, 06 maio 2011.

  • ALESSI, D. C. . Desconstrução do Gênero, Dignidade Humana e Homoafetividade. Jus Navegandi, São Paulo, 06 maio 2011.

  • ALESSI, D. C. . A Família Homoafetiva e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Jus Navegandi, São Paulo, 07 abr. 2011.

  • ALESSI, D. C. . Serviço voluntário: vínculo empregatício?. R2 Direito - Artigos, São Paulo, 24 abr. 2007.

  • ALESSI, D. C. . A Constituição Brasileira e os Tratados de Direitos Humanos frente à Emenda 45/2004 2005 (Monografia de conclusão de curso de pós-graduação latu sensu).

  • ALESSI, D. C. . Ações Afirmativas como Processo de Inclusão 2005 (Monografia de conclusão de curso de pós-graduação latu sensu).

  • ALESSI, D. C. . Tratados Internacionais 2001 (Monografia de conclusão de curso de graduação).

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Outras produções

ALESSI, D. C. . Funções do Cartório de Registro Civil. 2009. (Palestra).

ALESSI, D. C. ; BRITO, F. M. . Curso Teórico Prático de Qualificação Registral - Livro E. 2009. (Curso de Curta Duração).

ALESSI, D. C. . Funções do Cartório de Registro Civil. 2009. (Palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2012

    Casamento Homoafetivo e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: Com a promulgação da Carta da República de 1988, apresentou-se o Direito de Família de forma constitucionalizada. A família brasileira passou por um processo de democratização culminando com a inserção de princípios basilares, como o pluralismo familiar, a igualdade entre os cônjuges e companheiros, o princípio da liberdade e o da não-discriminação. O presente trabalho tem por objetivo analisar o conceito de casamento de maneira adequada ao atual paradigma constitucional de Estado Democrático de Direito e seus princípios, tendo como base o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Com base nos métodos dedutivo e lógico, visa demonstrar a possibilidade do reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo diante de uma interpretação sistemática da Magna Carta e de novos conceitos jurídico-filosóficos. Para isso, aborda os entendimentos construídos na literatura e na jurisprudência acerca das formas de proteção dos relacionamentos homossexuais. Analisa ainda, sob a perspectiva da filósofa pós-estruturalista estadunidense Judith Butler a tese da desconstrução do gênero, com enfoque na discussão a respeito da dualidade sexo/gênero. Essa construção jurídico-filosófica servirá, ao final, para uma análise crítica do atual posicionamento jurídico. Ao trabalhar com uma perspectiva principiológica, o estudo acaba por conduzir ao necessário reconhecimento, no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo, do casamento entre pessoas do mesmo sexo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Dóris de Cássia Alessi - Coordenador / Oswaldo Giacoia Junior - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. , Rua Maracaju, 922, Centro, 17900000 - Dracena, SP - Brasil, Telefone: (18) 38211689, Fax: (18) 38211689

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Experiência profissional

  • 2001 - 2007

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogada

    Atividades

    • 12/2000 - 09/2001

      Estágios , Faculdade de Direito de Franca - Depto Assistência Judiciária, .,Estágio realizado, Estágio Profissional.

  • 2007 - Atual

    Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais

    Vínculo: Oficial de Registro Civil, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro Civil- Comarca de Dracena, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Aprovada no 4o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo - Delegações de Registro Civil das Pessoas Naturais. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede de Dracena.

  • 2011 - Atual

    Instituto Superior de Educação de Tupi Paulista

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor na área de Direito

  • 2010 - 2012

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Dissertação de Mestrado, Enquadramento Funcional: pós-graduanda, Carga horária: 10

  • 2010 - 2011

    Centro de Ensino e Preparação Empresarial

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Curso de Tecnico em Segurança do Trabalho Matéira Introdução ao Direito