Marcela Regina Pereira Câmara

Atualmente é Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2009 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade
Paulo Cézar Pinheiro Carneiro.

Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais

2002 - 2004

Faculdade de Direito de Vitória
Título: A Ampliação da Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque
Palavras-chave: recurso de apelação; efeito devolutivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 1999

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A Defesa do Devedor nos Autos do Processo de Execução

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal do Espírito Santo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Participação em eventos

Tutela Provisória no Novo CPC. 2016. (Seminário).

Tutela Provisória. 2015. (Outra).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

Oficina Pedagógica de Estudos de Casos. 2004. (Oficina).

Seminário de Direito Civil e Processo Civil - Atualidades. 2004. (Seminário).

Inovações no Código Civil e no Código de Processo Civil. 2003. (Seminário).

1º Seminário o Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

Seminário A Nova Reforma Processual - Leis 10.352/01 e 10.358/01. 2002. (Seminário).

Simpósio Nacional Aspectos Relevantes e Controvertidos do Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

Curso de Atualização Prática e Teórica em Mediação e Arbitragem.Curso de Atualização Prática e Teórica em Mediação e Arbitragem. 2000. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

XIII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1999. (Simpósio).

Curso de Extensão A Revisão do Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

Curso de Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 1993. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Lais Zumach Lemos Pereira

RABELO, M. A.;CÂMARA, M. R. P.; MAZZEI, R. R.; MOUSSALLEM, T. M.. Uma Proposta de (Des)Construção do Conceito de 'Prova Emprestada'. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Letícia Silva Amaral

CÂMARA, M. R. P.; RABELO, M. A.; MAZZEI, R. R.. Direito Autônomo à Prova. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Flávia Spinassé Frigini

RABELO, M. A.;CÂMARA, M. R. P.; MAZZEI, R. R.. A dimensão dinâmica do contraditório no direito processual civil cooperativo: revisitando o dever de fundamentação das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Gomes Rosa

RAVARA, B. A.;CÂMARA, M. R. P.. Embargos de Declaração e Omissão Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Elena Meireles Reco Fernandes

RAVARA, B. A.;CÂMARA, M. R. P.. O direito de acesso à justiça e a litigância de má-fé no processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Larissa Bermudes Damaceno

ALMEIDA, E. S. E.;CÂMARA, M. R. P.. O desafio da ponderação entre os princípios da liberdade de imprensa e do direito à imagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Flavia Santos Murad

CÂMARA, M. R. P.; RAVARA, B. A.. O impacto da inserção do artigo 285-A do código de processo civil no ordenamento jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fernanda Andreão Ronchi

ZANDONADE, Udno;CÂMARA, M. R. P.. Pão Cidadão: exemplo de responsabilidade social e educação no âmbito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Fabiana Corrêa Guasti

CÂMARA, M. R. P.; ZENKNER, Marcelo Barbosa de Castro. O juizado especial cível virtual como forma de celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Almir Fraga Lugon

CÂMARA, M. R. P.; ZENKNER, Marcelo Barbosa de Castro. A ampliação da extensão do efeito devolutivo da apelação e seus reflexos no CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mariana Brandão Anhoque

CÂMARA, M. R. P.; BRASIL JÚNIOR, Samuel Meira. A aplicação do §3º do art. 515 do CPC veda o princípio do duplo grau de jurisdição?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Carlos Eduardo Simões

CÂMARA, M. R. P.; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Homologação de sentenças arbitrais estrabgeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Daniel Pimentel Corrêa Santos

CÂMARA, M. R. P.; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. A expansão da extensão do efeito devolutivo da apelação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Lucyana Vieira Lança

CÂMARA, M. R. P.; GONÇALVES, Tiago Figueiredo. Tutela anteciapada e a parcela incontroversa da demanda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

Aluno: Raquel Valeriano Lisboa Macahdo

CÂMARA, M. R. P.; TARDIN, Luiz Gustavo. A Imissão na Posse decorrente da Execução Extrajudicial e os Princípios do Contrditório e da Ampla Defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

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Comissão julgadora das bancas

José Roberto dos Santos Bedaque

BEDAQUE, J. R. S.. A Ampliação da Extensão dos Efeitos Devolutivos da Apelação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Vitória.

Leonardo Greco

CARNEIRO, Paulo Cézar Pinheiro;GRECO, L.PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; DINAMARCO, Cândido Rangel; DALLA, Humberto; MIRZA, Flavio. Os limites de defesa incompatível à luz da eventualidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; DALLA, Humberto. Os limites da defesa imcompatível à luz da eventualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Carneiro, P.C.P.; Maduro, F M;PINHO, H. D. B.; BEDAQUE, J. R. S.; DINAMARCO, C. R.. Os limites da defesa incompatível à luz da eventualidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Patrícia Miranda Pizzol

PIZZOL, P. M.. A ampliação da extensão dos efeitos devolutivos da apelação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Flavio Mirza

DINAMARCO, C. R.; PINHO, H. D. B.; BEDAQUE, J. R. S.; CARNEIRO, P. C. P.;MIRZA. Os limites de defesa incompatível à luz da eventualidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Orientou

Maria Stella Fiorillo Valadão

A antecipação da tutela por reconhecimento jurídico do pedido ou de um dos pedidos cumulados; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Laci José da Silva Carvalho

A rejeição liminar do pedido no julgamento de processos repetitivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Jaqueline Paraguassu R

S; Suave; Julgamento antecipado da lide: confronto com os príncípios do devido processo constitucional e legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Victor Queiroz Passos Costa

A perda de uma chance como causa de pedir e pedido: garantia do direito de ação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Lethícia Coelho Moreira de Fraga

Legitimidade do locatário para litigar conta o condomínio: A (in)existência de um impedimento legislativo expresso a uma solidariedade no âmbito das ações de cobrança de despesas ordinárias de condomínio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Andreotte Norbim Lanes

A (in)utilidade do princípio processual do livre convencimento motivado diante das súmulas de efeito vinculante; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Camila Fernandes Lobato

O novo conceito de sentença introduzido pela Lei nº 11; 232/2005: seus reflexos práticos e influências no âmbito recursal e no cumprimento da sentença; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

PATRICIA ZOGHAIB

O momento processual da inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Dalton Luiz de Souza Filho

A atuação do advogado nos juizados especiais nas causas que não excedam a vinte salários mínimos como garantia de acesso à justiça; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Fábio Fernandes Nader

Ação Monitória: uma alternativa para a celeridade do processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

José Antônio Neffa Júnior

Da (im)possibilidade de condenação direta do litisdenunciado em face do autor da demanda; 2005; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Ana Cláudia Brandão Soares

Os Terceiros Atingidos pela Coisa Julgada e os seus Meios de Impugnação; 2004; 48 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Luciana Dezan

O Momento Adequado para a Inversão do Ônus da Prova; 2004; 31 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

Favia Santos Murad

O impacto da inserção do artigo 285-A do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Marcela Regina Pereira Câmara;

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Foi orientado por

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Os Limites da Defesa Incompatível à Luz da Eventualidade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro;

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Produções bibliográficas

  • CÂMARA, M. R. P. . A Contratualização do Processo Civil?. Revista de Processo , v. 194, p. 393-413, 2011.

  • CÂMARA, M. R. P. . Direito de Defesa. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória , Vitória, v. 4, n.6, p. 1-228, 2003.

  • CÂMARA, M. R. P. . O Efeito Devolutivo da Apelação. 1ª. ed. Guarapari: Editora Ex Libris, 2007. v. 1. 201p .

  • CÂMARA, M. R. P. . Aspectos Polêmicos sobre Provas e Técnica Recursal no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CÂMARA, M. R. P. ; Mouta, José Henrique . PROCESSO DE CONHECIMENTO E SISTEMA RECURSAL NO PROJETO DO NOVO CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Bedaque, José Roberto dos Santos ; CÂMARA, M. R. P. . Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2006 (Citação em livro).

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Outras produções

CÂMARA, M. R. P. . Recursos e Incidentes nos Tribunais. 2016. .

CÂMARA, M. R. P. . O Novo Código de Processo Civil. 2016. .

CÂMARA, M. R. P. . Aspectos Polêmicos do Novo CPC. 2016. .

CÂMARA, M. R. P. . Um novo Direito Processual Público: O CPC/15 e seus principais reflexos para a Fazenda Pùblica. 2016. .

CÂMARA, M. R. P. . Recursos no Novo Código de Processo Civil. 2015. .

CÂMARA, M. R. P. ; ZENKNER, Marcelo Barbosa de Castro ; KLIPELL, Rogrigo Ávila Guedes . Tutela de Urgência no Âmbito Recursal. 2004. (Debatedora em Palestra).

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Prêmios

2013

Doutora em Direito, UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

2005

Mestrado em Direito, Faculdades de Vitória - FDV.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Nível Superior, Carga horária: 40

  • 1998 - 1999

    Tribunal de Justiça do Espírito Santo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/1998 - 01/1999

      Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Espírito Santo, .,Serviço realizado, análise de processos; confecção de decisões e votos; pesquisa jurisprudencial e bibliográfica.

  • 2003 - 2013

    Faculdade de Direito de Vitória

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 12/2003 - 11/2013

      Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

    • 12/2003 - 11/2013

      Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), .,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Projetos de Extensão na área de responsabilidade social e extensão universitária.

    • 02/2003 - 11/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Prática Jurídica Cível

  • 1999 - 2003

    Gladys Bitran e Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1998 - 12/2003

      Serviços técnicos especializados , Gladys Bitran e Advogados Associados, .,Serviço realizado, atitivades judiciais em geral, tais como elaboração de peças processuais, pareceres, orientações, comparecimento em audiências.

  • 1996 - 1998

    Martins e Câmara Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

    Atividades

    • 01/1996 - 06/1998

      Serviços técnicos especializados , Martins e Câmara Advogados Associados, .,Serviço realizado, Elaboração de peças processuais, pareceres, orientações, realização de audiências.

  • 2011 - 2012

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Voluntário

    Outras informações:
    Disciplina Eletiva Tópicos Especiais de Direito Processual Civil: Reformas do Processo Civil, ministrada como Estágio Docente II

  • 2010 - 2010

    Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Voluntário

    Outras informações:
    Disciplina Eletiva Tópicos Especiais de Direito Processual Civil: Processo e Cidadania, ministrada como Estágio Docente I