Lina Marcia Chaves Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Atualmente é proprietária da Lina Fernandes Franquias. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: código defesa do consumidor, franquia e contratos em geral.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do Contrato de Franquia,Ano de Obtenção: 2003
Humberto Theodoro Júnior.Palavras-chave: CONTRATO; FRANQUIA.

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: A Arbitragem no Direito Empresarial. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: A Constitucionalização do Direito Penal. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: A Importância do Direito do Trabalho no Brasil Contemporâneo. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: A Livre Concorrência como Garantia do Consumidor. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Análise econômica dos Contratos. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: A Nova Execução de Título Extrajudicial. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: A OAB e o futuro Advogado. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: A Recuperação da VARIG, a Nova Lei de Falências mostra os seus Resultados. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Aspectos Polêmicos da Lei nº 11.441/2007. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Aspectos Sociais do Direito de Moradia. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Aspectos Societários dos Clubes de Futebol. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: A Transição Paradigmática no Direito. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Contrato de Mandato. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Direito Ambiental: Perspectivas no Mercado. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Direito e Arte. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Freud e o Crime. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: História do Republicanismo no Brasil. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Indenização na Dissolução do Contrato de Franquia. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Informatização do Processo: Processo Eletrônico, Cognição e Democracia. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Início da Vida: Reflexões Jurídicas. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Namoro, União Estável e Relações Homo Afetivas. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: O Direito da Concorrência sob a Ótica do Direito Econômico. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: O Nascimento Conjunto da Razão e de sua Crise. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Poderes do Estado. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: Sucessão do Cônjuge e do Companheiro. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra sobre o tema: União Estável no Direito de Família. 2007. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: A Culpa na Separação e no Divórcio. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Adoção Nacional, Internacional e Casos Práticos. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: A Hermenêutica Jurídica em Hans Kelsen: Uma Avaliação Crítica. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: A Prova no Direito de Família. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Cumprimento de Sentença no CPC. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Desenvolvimento e Planejamento Econômico: O Desafio Brasileiro e a Ameaça Chinesa e Indiana. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Direito Econômico dos Contratos. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Inovações da Liquidação de Sentença. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Legislação do Terceiro Setor. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Novo Processo de Execução por Título Extrajudicial. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Os Advogados e os Negócios Internacionais. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Penas Restritivas de Direito. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Teoria da Argumentação e Estado Democrático de Direito: Metódica Estruturante de Frederich Muller. 2006. (Outra).

Programa Sempre as Quintas - Palestra: Trabalho da Mulher. 2006. (Outra).

Palestra Contrato de Franquia. Contrato de Franquia. 2001. (Congresso).

Curso: Como abrir uma Franquia. 2000. (Outra).

Curso "Como abrir uma Franquia". 2000. (Outra).

Palestra: Locação: Parte Relativa ao Direito Material. 1994. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil "Grandes temas Grandes Juristas". 1994. (Simpósio).

Seminário sobre Direito de Locação. 1987. (Seminário).

I Seminário sobre Organização de Escritório de Advocacia. 1982. (Seminário).

Ciclo de Conferencias "Direito Civil Hoje". 1981. (Outra).

IV Seminário sobre Política Exterior no Brasil. 1981. (Seminário).

1ª Sema de Debates Jurídicos. 1980. (Encontro).

Semana de Estudos. 1980. (Encontro).

Ciclo de Conferências Comemorativas ao 21º Aniversário do DAJ. 1979. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre: "As Novas Tendencias do Direito Constitucional de Portugal. 1979. (Congresso).

Curso de Extensão: A Sociedade Anônima e o Mercado de Capitais. 1979. (Outra).

Curso de Extensão: Direito do Menor. 1979. (Outra).

Curso de Extensão de Direito Processual Civil e Organização Judiciária. 1979. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Rocha Calábria de Camardelli Lage

FERNANDES, L. M. C.; BANDEIRA, A. V.; IBRAHIM, S. T. C. A.. A Morosidade do Processo de Adoção no Brasil: Possíveis Contribuições do Direito Norte Americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andrea Diniz Garcia Leão

FERNANDES, L. M. C.; SOUZA, L. C.; CALDAS, L. C. S.. A Proteção dos Consumidores no Ambiente Virtual e o CDC: Precisamos de Novas Medidas para Incentivar o Comércio Eletrônico?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Thales Almeida Carneiro

FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, F. Q. M.; MAFRA, T. C. M.. O Direito de Reclamação no Direito do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Fernanda Lino Rezende

FERNANDES, L. M. C.; PEREIRA, F. Q.; SOUZA, W. P.. O Direito do Consumidor e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Gabriela Rodrigues de Souza

FERNANDES, L. M. C.; SOUZA, R. S.; SOUZA, W. P.. A Mediação no Direito do Consumidor como Superação da Cultura do Litígio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: KARINE TEIXEIRA SILVA CARVALHO

FERNANDES, L. M. C.; SOUZA, R. S.; IBRAHIM, S. T. C. A.. A Confiança no Comércio Eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Maria Julia Bravieira Carvalho

BANDEIRA, A. V.;FERNANDES, L. M. C.; GONTIJO, V. J. M.. O Suprendividamento do consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARINA MASCARENHAS VICTOR DE CARVALHO

FERNANDES, L. M. C.; LEAL, T. P. C. P.; TEIXEIRA, H. L.. O arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Elisa Siebra Miranda

FERNANDES, L. M. C.; LARA, M. A.; KISTEUMACHER, D. H. R.. Limite das cláusulas penais em contratos de empreitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Ana Carolina Guimarães Oliveira Cançado

FERNANDES, L. M. C.; SOUZA, L. C.; CALDAS, L. C. S.. O Direito do Consumidor e os sites de compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Leandro Amaral Costa

FERNANDES, L. M. C.; LOPES, C. L.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Liberdade de imprensa e boa-fé: indenização pela confiança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ANDRÉ AVELAR DE PINHO SIMÕES ROZENSVAIG

FERNANDES, L. M. C.; SOUZA, R. S.; BARROSO, D. R.. A inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Lúcio Carlos da Silva

FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, M. L.; IBRAHIM, S. T. C. A.. A Proteção da Confiança e a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ANDRÉ ROSCOE PAPINI GALÉRY

FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, M. L.; IBRAHIM, S. T. C. A.. A Confiança no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FELIPE LASMAR NASCIMENTO

FERNANDES, L. M. C.; LOPES, C. L.; CARVALHO, M. L.. A Confiança no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DALILA CALDEIRA SILVA

FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, M. L.; IBRAHIM, S. T. C. A.. O Adimplemento Substancial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ISABELA DE PAULA ASSIS BOMFIM

FERNANDES, L. M. C.; IBRAHIM, S. T. C. A.; ROCHA, V. A. O. M.. A relação de consumo sob o prisma da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Renata Costa Favero

FERNANDES, L. M. C.; FAVERO, D.; ROCHA, V. A. O. M.. Enriquecimento Sem Causa: Configuração Unitária, Em Contraposição às Diferentes Categorias De Enriquecimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Mariana Silva de Castro Cardillo

FERNANDES, L. M. C.; FERNANDES, D. C. O.; MASSARA, L.. Justiça Prospectiva - Proteção do Cônjuge Hipossuficiente com Base na Teoria Alemã. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FERNANDA LIMA MAGALHÃES

FERNANDES, L. M. C.; ANDRADE, J. C. H.; RIBEIRO, P. H.. Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária: Resolução 22.610 TSE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: LUMA LEONARDO BOAVENTURA

GUERRA, E. M.;FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, D. F. R.. Responsabilidade Civil do Estado Contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: BRUNA SEPULVEDA DE SOUSA LIMA

FERNANDES, L. M. C.; CALDAS, L. C. S.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A Confiança do Comércio Eletônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Eduardo Monteiro Moreira Cesar

Almeida, Mateus Simões de;FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, M. L.. A Proteção da Confiança e da Boa-Fé no Direito Privado - Ênfase no CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS

GOMES, L. F. S.;FERNANDES, L. M. C.; MACEDO, V. A.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Marília Mendes de Carvalho

CAMPOS, M. A. M. E.;FERNANDES, L. M. C.; ALVES, M. F.. A Boa-Fé Objetiva e a Doença Pré-Existente nos Contratos de Planos de Saúde e Seguro de Vida.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Laura de Castro Penteado

FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, M. L.; ALVES, M. F.. A Responsabilidade Civil Por Ato Ilícito Praticado Por Menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Luiz Henrique Magalhães Hosken

FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, M. L.; IBRAHIM, S. T. C. A.. A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: FERNANDA MATOS DA COSTA VAL

FAVERO, D.;FERNANDES, L. M. C.; GONTIJO, P. M. O.. Natureza Jurídica da Responsabilidade dos Hospitais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Marina Pimenta Fraga

GONTIJO, V. J. M.;FERNANDES, L. M. C.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. Acordo de Quotistas - Validade e Oponibilidade a Terceiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS

FAVERO, D.;FERNANDES, L. M. C.; IBRAHIM, S. T. C. A.. Manutenção do Segredo do Know How Após a Extinção do Contrato de Franquia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: JACQUES HERSKOVIC

ANDRADE, A. R. L. G.;FERNANDES, L. M. C.; LEAL, T. P. C. P.. Arbitragem em Contratos Internacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Daniel Henrique Rennó Kisteumacher

CAMPOS, M. A. M. E.;FERNANDES, L. M. C.; CARVALHO, M. L.. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Firmados no Âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: THALITA ANTUNES DE AZEVEDO

MASSARA, L.;FERNANDES, L. M. C.; CATEB, S. A.. União Homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Leonardo de Assis Santos

MILAGRES, M. O.;FERNANDES, L. M. C.; GOMES, L. F. S.. A Revisão dos Contratos na Ótica do Código Civil de 2002 e a Teoria da Imprevisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: DANIEL RIBEIRO REZENDE

GOMES, L. F. S.;FERNANDES, L. M. C.; Almeida, Mateus Simões de. Fixação da Indenização por Danos Morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: GUSTAVO BRANDÃO COLEHO VIEIRA

LEAL, J. M. C. P.;FERNANDES, L. M. C.; LASMAR, F. A. V. D.. Factoring: Análise da Relação Jurídica Entre Faturizado e Faturizador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: CLÁUDIO CHAGAS DE OLIVEIRA

ROCHA, E. A. F.;FERNANDES, L. M. C.; LEAL, T. P. C. P.. Do Contrato de Arrendamento Mercantil e do Pagamento Antecipado do Valor Residual Garantido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ISABELLA SANGLARD PIMENTA

MILAGRES, M. O.;FERNANDES, L. M. C.; CANDIDO, M. A. O.. Dos Limites da Responsabilidade do Fiador nas Relações Locatícias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Paulo Vagner Teixeira

CHAVES, J. R.;FERNANDES, L. M. C.; MAFRA, T. C. M.. As Garantias nos Contratos de Financiamento Subsidiados pelo Governo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Juliana Borges Rezende

LOPES, L. S.;FERNANDES, L. M. C.; NORONHA, G. O.. O Ordenamento Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente em Análise Comparada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: MANUELA BRAGA FERNANDES ANTUNES

FELIZARDO, R. M.;FERNANDES, L. M. C.; RESENDE, S. A.. A Arbitragem Internacional no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: FLÁVIA MARQUEZ HENRIQUES

CAMPOS, M. A. M. E.;FERNANDES, L. M. C.; CANDIDO, M. A. O.. A Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Samuel Lomas Santos

SCAPOLATEMPORE, P. E.;FERNANDES, L. M. C.; MAFRA, T. C. M.. Da Continuidade dos Serviços Públicos Essenciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: PEDRO HENRIQUE MASSAI BICALHO DOS SANTOS

CAMPOS, M. A. M. E.;FERNANDES, L. M. C.; CHAVES, J. R.. A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ALESSANDRA METZGER FELICIO

MAIA, M. T. C.;FERNANDES, L. M. C.; CHAVES, J. R.. A Validade da Assinatura Eletrônica nos Contratos Virtuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: MARIANA LIMA TONUSSI RODRIGUES

TEIXEIRA, A. C. B.;FERNANDES, L. M. C.; CATEB, S. A.. Filhos da Reprodução Assistida: Novas Relações Parentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: LUCIANO ANTÔNIO DE ANDRADE

CHAVES, J. R.;FERNANDES, L. M. C.; CATEB, S. A.. O Usucapião e a Função Social da Propriedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO CANCADO NETO

GOMES, L. F. S.;FERNANDES, L. M. C.; SALGADO, P.. Depósito Prévio Para Recorrer na Esfera Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: DANIELE DE SÁ PEDRAS

CATEB, S. A.;FERNANDES, L. M. C.; RESENDE, S. A.. A Obrigatoriedade do Exame Genético DNA na Investigação de Paternidade-Afronta a Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: MARIANA HORTA PETRILLO

LEAL, T. P. C. P.;FERNANDES, L. M. C.; CANDIDO, M. A. O.. Conflito Entre Marca Registrada e Nome de Domínio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: KATHIA DE CAMPOS MENDES

MAFRA, T. C. M.;FERNANDES, L. M. C.; TRINDADE, A. P. A. S.. A Isonomia Econômica e Entre Homens e Mulheres como Pilar para a Isonomia Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: Thiago Barbosa de Carvalho

MAFRA, T. C. M.;FERNANDES, L. M. C.; BARBOSA, H. O.. Restituição de Depósito Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: ISABELA CRISTINA DE OLIVEIRA PIRES

TOMAZ, C. A. S.;FERNANDES, L. M. C.; RESENDE, S. A.. Reparação Civil por Danos Morais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Aluno: THAIS APARECIDA MENDONÇA

CATEB, S. A.;FERNANDES, L. M. C.; CANDIDO, M. A. O.. As Modificações Trazidas pelas Leis 8.971/94 e 9.278/96 na Estrutura do Direito das Sucessões. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Comissão julgadora das bancas

Humberto Theodoro Júnior

FERNANDES, L. M. C.;THEODORO JÚNIOR, Humberto.. Contrato de franquia. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Orientou

Thales Almeida Carneiro

O Direito de Reclamação no Direito do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Andrea Diniz Garcia Leão

A Proteção dos Consumidores no Ambiente Virtual e o CDC: Precisamos de Novas Medidas para Incentivar o Comércio Eletrônico?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Fernanda Rocha Calábria de Camardelli Lage

A Morosidade do Processo de Adoção no Brasil - Possíveis Contriubições do Direito Norte Americano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Elisa Siebra Miranda

Limite das cláusulas penais em contratos de empreitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

MARINA MASCARENHAS VICTOR DE CARVALHO

O arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Maria Julia Bravieira Carvalho

O Suprendividamento do consumidor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

KARINE TEIXEIRA SILVA CARVALHO

A Confiança no Comércio Eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Mariana Gabriela Rodrigues de Souza

A Mediação no Direito do Consumidor como Superação da Cultura do Litígio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Fernanda Lino Rezende

O Direito do Consumidor e a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Leandro Amaral Costa

Liberdade de imprensa e boa-fé: indenização pela confiança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Lúcio Carlos da Silva

A Proteção da Confiança e a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

ANDRÉ AVELAR DE PINHO SIMÕES ROZENSVAIG

A inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Renata Costa Favero

Enriquecimento Sem Causa: Configuração Unitária, Em Contraposição às Diferentes Categorias De Enriquecimento; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

ISABELA DE PAULA ASSIS BOMFIM

A relação de consumo sob o prisma da boa- fé objetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

DALILA CALDEIRA SILVA

O Adimplemento Substancial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

BRUNA SEPULVEDA DE SOUSA LIMA

A Confiança do Comércio Eletônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Laura de Castro Penteado

A Responsabilidade Civil Por Ato Ilícito Praticado Por Menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Luiz Henrique Magalhães Hosken

A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

ANDRÉ ROSCOE PAPINI GALÉRY

A Confiança no Comércio Eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS

Manutenção do Segredo do Know How Após a Extinção do Contrato de Franquia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

FERNANDA SILVA NICOLI

Princípios Fundamentais do Direito Contratual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Guilherme Melgaço de Alencar Arraes

Leasing: Visão Geral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

CARLOS ROBERTO MENEGHINI CUNHA

Vício Aparente e Oculto e a Identificação do Termo de Início do Prazo Decadencial para Reclamação no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

EDUARDA CAMPOS TERRA

Guarda Compartilhada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE NEVES

Estado de Perigo no Novo Código Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Camila Ribas Otoni

Transexualismo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

MARIA CECILIA BATISTA BAETA

Responsabilidade Objetiva da Agência de Turismo por Lesões Causadas ao Consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

JANE MARY PINTO

Franquia: Uma Visão Geral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Lina Marcia Chaves Fernandes;

Foi orientado por

Humberto Theodoro Júnior

Cotrato de franquia; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, L. M. C. . Do Contrato de Franquia. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. v. 1. 157p .

  • FERNANDES, L. M. C. . Um modelo de Parceria. Hoje em Dia, Belo Horizonte, 22 jun. 2000.

  • FERNANDES, L. M. C. . Franquia bem sucedida. Jornal "Hoje em Dia", Belo Horizonte, 16 set. 1999.

  • FERNANDES, L. M. C. . Vantagens e Ônus da Franquia. Jornal Estado de Minas - Guia de Negócios e Oportunidades, Belo Horizonte, 12 set. 1999.

  • FERNANDES, L. M. C. . Cuidados na Aquisição de Franquia. Jornal "O Tempo", Belo Horizonte, 28 ago. 1999.

  • FERNANDES, L. M. C. . Regime de Comunhão Parcial de Bens. Jornal "O Lutador", Belo Horizonte, 18 set. 1982.

  • FERNANDES, L. M. C. . CAP: Amplo Direito de Defesa. Jornal Semanal "O Lutador", Belo Horizonte, 07 fev. 1981.

  • FERNANDES, L. M. C. . Orgão defende Funcionários. Orgão defende funcionários, Belo Horizonte, 16 nov. 1980.

  • FERNANDES, L. M. C. . Conselho de Administração. Conselho de Administração, Belo Horizonte.

  • FERNANDES, L. M. C. . Qual é a melhor franquia ou a mais favorável? Em que devo investir? 2019 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Diversidade de Franquias: Alvo Certo 2019 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Prazos nos contratos de franquia 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . A importância da franquia na crise econômica 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . 10 Mitos do franchising 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Contratos: direitos e obrigações das partes 2018 (Artigo).

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  • FERNANDES, L. M. C. . Franquias: shopping ou rua 2018 (Artigo).

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  • FERNANDES, L. M. C. . Franchising: quais são as vantagens para o franqueador? 2018 (Artigo).

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  • FERNANDES, L. M. C. . Saiba onde Investir. Belo Horizonte: TKM Serviços e Publicidade Eireli, 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . O mercado de franquias em números 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . O que as startups podem ensinar ao setor de franquias 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Franquias e as inovações tecnológicas 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . A renovação das franquias 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . A gigante Mc Donald´s 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Com crescimento médio de 72% franqueados de Minas Gerais têm se destacado 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Empresa alimentícia indeniza por escorpião em sanduíche 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Diversão para os pequenos 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Realidade das franquias: saiba as vantagens e desvantagens 2018 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Afinal, o que é franquia? 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Proteção Consumerista do Franqueado 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . A importância da transferência de Know-how na prática 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Franquia com tudo 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Breve histórico sobre a origem da franquia 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Mini Franquias ou Mini Unidades 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Como o novo código de processo civil, os contratos de franquia devem passar por uma revisão 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Cláusulas essenciais do contrato 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . A efetiva importância da transferência de know-how 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Obrigações e Direitos das partes do Contrato de Franquia 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Licença de Uso de Marca 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Representação comercial e natureza jurídica na franquia 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Franquias instaladas em Shopping Center: CUIDADO! 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Moda Evangélica ? Saia Bela 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Franquias de Beleza 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Hamburgueria personalizada 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Classificação do Contrato de Franquia 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Não concorrência, sigilo e confidencialidade 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . É formal o Contrato de Franquia, apesar de opiniões em contrário 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Conheça os dez sinais de que uma marca pode ser um bom negócio 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Dez sinais de que uma marca pode ser um bom negócio 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . O mercado de franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Retomada incerta 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Direito de uso de marca 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Algumas oportunidades surgem só uma vez 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Que tal seu melhor amigo tomar uma cerveja com você? (Cervejas para cães) 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Mais da metade das empresas de pequeno porte são familiares 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Reclassificação de segmentos 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Comportamento atual do setor de franchising 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Números do franchising mostrando o desempenho do setor 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Números do franchising mostrando o desempenho do setor 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Desempenho sob medida 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Expansão na crise Dia 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Na crise, crie!!! 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Franquia a prova de crise 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Relevância do Test Drive na aquisição de uma franquia 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Rede de franchising: Um verdadeiro casamento 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Cláusula arbitral no Contrato de Franquia 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Franchising: de Negócio Próprio 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Franquia e Arbitragem 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Paradoxos dos altos royalties mensais 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Treinamentos dos franqueados 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Taxa inicial 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Gestão de uma rede de franquia 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . A Busca pela Franquia Certa 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Ranking tem metodologia que identifica as franqueadoras mais consistentes e aponta as tentativas de fraudes nos dados 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

  • FERNANDES, L. M. C. . Modalidades de Franquias 2017 (Artigo).

Outras produções

FERNANDES, L. M. C. . Direito em Debate. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, L. M. C. . Franquia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, L. M. C. . Contrato de Franquia. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2018

Prêmio Quality Brasil, International Quality Company.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Direito Milton Campos. , Rua: MILTON CAMPOS 202, VILA DA SERRA, 34000-000 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32891900, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - 1992

Prefeitura Municipal de Nova Lima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

  • 04/1991 - 12/1992

    Direção e administração, Jurídico, .,Cargo ou função, Advogada.

1991 - 1992

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta de Cursos

Atividades

  • 01/1991 - 12/1992

    Direção e administração, Coordenação, .,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta de Cursos.

1987 - 1993

Escritório Milton Fernandes Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

1979 - 1981

Escritório Milton Fernandes Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

  • 11/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Acadêmico, .,Cargo ou função, Portaria nº 05, de 10 de novembro de 1998. Outorga para o início do exercício de Representante Titular do Departamento de Direito Privado.

  • 11/1987 - 08/1993

    Direção e administração, Jurídico, .,Cargo ou função, Advogada.

1984 - 2016

Faculdade de Direito Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Portaria nº 04 de 28 de fevereiro de 2012 - Nomeada Coordenadora do Centro de Extensão - Periodo de 01/03/2013 a 28/02/2014. Portaria nº 12 de 26 de abril de 2013 - Nomeada para comissão de reestruturação do Centro de Extensão

1983 - 1985

Vitor Nunes Leal Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada

Atividades

  • 03/1983 - 12/1985

    Direção e administração, Departamento Pessoal, .,Cargo ou função, Advogada.

1981 - 1982

Escritório de advocacia Dr. Cirilo de Paula Freitas

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

Atividades

  • 07/1981 - 12/1982

    Estágios , Escritório, .,Estágio realizado, Escritório de Advocacia Dr. Cirilo de Paula Freitas.

1980 - 1983

Conselho de Administração de Pessoal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativa

Atividades

  • 03/1985 - 03/1987

    Direção e administração, Departamento Pessoal, .,Cargo ou função, Assessora II, Código AS02-CPII8, Símbolo V-58.

  • 03/1983 - 07/1986

    Direção e administração, Departamento Pessoal, .,Cargo ou função, Secretaria Executiva.

  • 03/1983 - 03/1985

    Direção e administração, Departamento Pessoal, .,Cargo ou função, Assessora I, Código AS01- CP201, Símbolo V-45.

  • 05/1980 - 03/1983

    Direção e administração, Departamento Pessoal, .,Cargo ou função, Assistente Administrativa, código EX06-CP375, Símbolo V-35.