Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho

Foi Assessor Judiciário do Gabinete do Desembargador Gutemberg da Mota e Silva, na 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais entre abril de 2009 e fevereiro de 2014. Graduado em Direito pela UFMG (2008) e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/MG (2011), tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, dever de lealdade, democracia, cidadania, educação, e inclusão.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Magno Federici Gomes

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Miracy Barbosa de Souza Gustin

Curso técnico/profissionalizante em Formação Gerencial

2000 - 2003

Escola Técnica de Formação Gerencial

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2003

Escola Técnica de Formação Gerencial

Ensino Fundamental (1º grau)

1996 - 2000

Escola Estadual Comendador Zico Tobias

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Francês I - Curso de Línguas do CAAP. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Francês II - Curso de Línguas do CAAP. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2004 - 2004

Grupo de Estudos em poder Constituinte. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito / UFMG.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Seminário Internacional Novas Visões sobre Democracia e Moralidade no contexto global.Democracia Participativa e Ação Popular: Participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular. 2008. (Seminário).

Poder Judiciário e os 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

9 Encontro de Extensão da UFMG. Projeto Cidadania e Justiça também se aprendem na escola: Estímulo à busca de direitos fundamentais. 2006. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Vila São Bento: Ineficácia Estatal e Reações Comunitárias apoiadas pela Universidade. 2006. (Congresso).

Seminário Direito Urbanístico - O Direito e a Cidade. 2006. (Seminário).

Seminário "Temas do Direito Civil Contemporâneo". 2006. (Seminário).

Seminário História do Direito no Brasil: Desafios para uma Sociedade Solidária e Democrática. 2006. (Seminário).

9 Encontro de Extensão da UFMG.Fórum de Educação do Aglomerado Santa Lúcia: uma iniciativa possível. 2006. (Encontro).

Fórum Gestão Eficaz - Rede Pitágoras.A experiência do Programa Pólos de Cidadania na área de Educação. 2006. (Outra).

A Constituição de 1988 e a Efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

Oficina de Radiojornalismo para Mobilização Social. 2005. (Oficina).

Seminário Filosofia do Direito para Quê. 2005. (Outra).

II Ciclo de Estudos em Direito Ambiental. 2005. (Outra).

Seminário Constituição e Mudança Social. 2004. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, J. N.. Democracia participativa e ação popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

MAGALHAES, J. L. Q.. Democracia participativa e ação popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGNO FEDERICI GOMES

GOMES, Magno Federici; CAMPOS, Adriano de Ávila. A Aplicabilidade da Multa por Litigância de Má-Fé aos Advogados Atuantes no Processo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Juliano Napoleão Barros

GUSTIN, M.B.S.; MAGALHAES, J. L. Q.;BARROS, J. N.. Democracia participativa e ação popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Foi orientado por

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Democracia Participativa e Ação Popular: a participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

MAGNO FEDERICI GOMES

A Aplicabilidade da Multa por Litigância de Má-Fé aos Advogados Atuantes no Processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização à Distância em Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Magno Federici Gomes;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo. Amagis Jurídica , v. 6, p. 203-226, 2012.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 10, p. 227-245, 2011.

  • SANTOS, M. F. ; CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Sobre a manifestação pública. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, MG, p. 4 - 4, 06 set. 2013.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Balanço das Eleições municipais. Jornal de Luz, p. 04 - 04, 11 out. 2008.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Sua magestade o Imperador Bush II passeia pelo quintal. Jornal de Luz, Luz-MG, p. 5 - 5, 09 mar. 2007.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . A Deslegitimação do Sistema Penal e alternativas para a solução de conflitos. Voz Acadêmica, Belo Horizonte/MG, 15 out. 2006.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Obrigado, França!. Jornal de Luz, Minas Gerais, p. 6 - 6, 07 jul. 2006.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Educação e Extensão: Um relato-desabafo. Voz Acadêmica - Jornal do CAAP da FDUFMG, Coluna de Extensão, 07 abr. 2006.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Pela abertura da avaliação dos professores. Voz Acadêmica - CAAP/UFMG, Faculdade de Direito - UFMG, 30 set. 2005.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Mais um espetáculo. Jornal de Luz - A Voz do Alto Sâo Francisco, Luz-MG, , v. 837, p. 5 - 5, 26 ago. 2005.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Participação política jovem no contexto eleitoral luzense. Jornal de Luz - A Voz do Alto São Francisco, p. 07 - 07, 30 jul. 2004.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Caiu o Último Pilar. Jornal de Luz - A Voz do Alto São Francisco, Luz-MG.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Desarmamento: resolve?. Jornal de Luz - A Voz do Alto São Francisco, Luz-MG.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de ; COSTA, Fernando A. T. ; SOUZA, Gabriela de Lima e ; RANDOW, Roberta F. von . Vila São Bento: Ineficácia Estatal e Reações Comunitárias apoiadas pela Universidade. In: 3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2006, Florianópolis/SC. Anais do 3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Florianópolis/SC: UFSC, 2006.

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Democracia Participativa e Ação Popular: participação política pela via judicial como efetivação da soberania popular.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de ; SOUZA, Gabriela de Lima e ; COSTA, Fernando A. T. ; RANDOW, Roberta F. von . Vila São Bento: Ineficácia Estatal e Reações Comunitárias apoiadas pela Universidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de ; LACERDA, Marisa Alves . Fórum de Educação do Aglomerado Santa Lúcia: uma iniciativa possível. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Gabriel F. M. G. de ; VITORINO, Letícia Goulart . Projeto Cidadania e Justiça também se aprendem na escola: Estímulo à busca dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . Programa Morro Legal. 2005.

CARVALHO, Gabriel F. M. G. de . A Luz Vicentina. 2002 (Jornal da Sociedade São Vicente de Paulo em Luz) .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Av. João Pinheiro, 100 - 6º ANDAR PRÉDIO DA PÓS, Centro, 30170-000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32174638

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Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário da 10ª Câmara Cível, Carga horária: 40

Outras informações:
lotado no Gabinete do Desembargador Gutemberg da Mota e Silva

2006 - 2007

Associação Comercial de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Departamento de Educação, Carga horária: 0

Outras informações:
O Departamento de Educação da ACMinas faz parte do Movimento Todos pela Educação - em Minas Gerais, consolidado sob o nome de Conspiração Mineira pela Educação. O grupo reúne representantes de todos os setores sob a coordenação do Padre Geraldo Magela e do consultor Cláudio de Moura Castro.

Atividades

  • 09/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Educação, .,Cargo ou função, Membro do Conselho, representando o Programa Pólos de Cidadania da UFMG..

2005 - 2007

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário extensionista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2005 - 02/2007

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa Pólos de Cidadania.,Atividade de extensão realizada, Estagiário da Equipe de Mediação Comunitária do Núcleo de Mediação e Cidadania no Aglomerado Santa Lúcia.

  • 04/2006 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Afonso Pena.,Cargo ou função, Conselho Editorial do Jornal Voz Acadêmica.

Sem data

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Atividades

  • 03/2008 - 12/2008

    Estágios , 14ª Câmara Cível, .,Estágio realizado, Elaboração de despachos, decisões e votos, majoritariamente em Agravos de Instrumento..

  • 02/2007 - 11/2007

    Estágios , 2ª Vara Cível, .,Estágio realizado, Prioritariamente auxílio à elaboração de votos da 1ª Turma Recursal do Juizado Especial de Consumo de Belo Horizonte.