Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco, instituição da qual é coordenador do curso de graduação. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), mestrado em Teorías Críticas Del Derecho y Democracia En Iberoamérica - Universidad Internacional de Andalucía (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, teoria geral do direito, hermenêutica jurídica, teoria da argumentação jurídica e argumentação jurídica. Foi coordenador de extensão do curso de direito da UFPE e o 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI. Licenciou-se das atividades acadêmicas por cessão ao Governo do Estado de Pernambuco, atuando junto à Secretaria de Governo (2011-2014). Voltou a lecionar na Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco) em 2014.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Da epistemologia como argumento ao argumento como racionalidade jurídica - por uma dogmática jurídica da multiplicidade
Dr João Maurício Adeodato. Palavras-chave: Filosofia do Direito; Filosofia; Teoria da argumentação jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Mestrado em Teorías Críticas Del Derecho y Democracia En Ibero

1998 - 2000

Universidad Internacional de Andalucía
Título: Problemas Capitais na Filosofia do Direito,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Dr D. Joaquin Herrera Flores
Bolsista do(a): Universidad Internacional de Andalucía, UNIARA, Espanha. Palavras-chave: Filosofia do Direito; Ontologia jurídica; Ética; Teoria da argumentação jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1996 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Ontologia jurídica - o problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico),Ano de Obtenção: 1999
Dr João Maurício Leitão Adeodato.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Ontologia; Filosofia do Direito; Filosofia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Universidade Federal de Pernambuco
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

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Organização de eventos

Gustavo Just ; Torquato Castro Jr. ; Alexandre da Maia . As faces de um humanista: Nelson Saldanha. 2015. (Exposição).

Alexandre da Maia . III COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2007. (Congresso).

Alexandre da Maia . II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).

Alexandre da Maia . I Cogno - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2005. (Congresso).

Alexandre da Maia . Filosofia do Direito - um Diálogo Possível. 1999. (Congresso).

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Participação em eventos

IX Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Sociologia do Direito. Direito, sociedade e evolução dos conceitos: alertas metodológicos. 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de História do DIreito. Coordenador do GT8: História dos Conceitos na História do Direito. 2018. (Congresso).

IV Simpósio Nabuco de Retórica e Filosofia Aplicada ao Direito.A Crise do Conceito de Constituição: Por Uma Sociologia das Constituições. 2017. (Simpósio).

II Simpósio Nabuco de Retórica e Filosofia do Direito Aplicada.II Simpósio Nabuco de Retórica e Filosofia do Direito Aplicada. 2015. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito.As Astúcias da Memória Jurídica: Métodos, Teorias e Balanços. 2015. (Encontro).

XXV Congresso Mundial de Filosofia Jurídica e Social. Legal Rights as Image: a Possible Approach. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Leituras Pragmáticas sobre o Estatuto e a Função dos Princípios no Direito. 2010. (Congresso).

VI Semana Jurídica.Racionalidade e Progresso nas Teorias Jurídicas. 2010. (Seminário).

II Prêmio Prof. Dr. João Maurício Adeodato - Concurso de Papers do Curso de Direito UNDB.História dos Conceitos e Racionalidade Jurídica. 2007. (Outra).

XXIII IVR World Congress in Philosophy of Law and Social Philosophy. conceptual history and legal reasoning: analyzing the concept of legal right. 2007. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito - COGNO. II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).

II Jornada Jurídica da UNDB em Defesa da Constituição.Críticas ao Critério de Ponderação como Forma de Resolução de Colisão de Direitos. 2006. (Outra).

V Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. Direito e Comunicação. 2006. (Congresso).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Encontro).

Encontros Jurídicos.Desafios da racionalidade jurídica na contemporaneidade. 2005. (Encontro).

II Congresso Mundial de Direito Processual. O Poder Judiciário Diante da Globalização e dos Avanços da Tecnologia de Informação - Impactos e Perspectiva. 2005. (Congresso).

IV Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão da UFPE. O Problema da Racionalidade Argumentativa e a Legitimação pelo Procedimento nas Sociedades Pós-Modernas. 2005. (Congresso).

Cine Jurídico.Conferência-debate sobre a pena de morte, a partir da análise do filme A Vida de David Gale. 2004. (Encontro).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Parte Geral. 2004. (Congresso).

Congresso de Direito Civil Professor Torquato de Castro. Direito Contratual e Parte Geral. 2004. (Congresso).

Curso Pré-Introdução ao Direito.Pré-Introdução ao Direito. 2004. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito e Relações Internacionais. Palestra: problemas da teoria da argumentação jurídica. 2004. (Congresso).

I Seminário de Filosofia do Direito do IESP.I Seminário de Filosofia do direito do IESP. 2004. (Seminário).

Jornada de Discussões Jurídicas da FIR.Limites e possibilidades da inserção da teoria do discurso e da argumentação no direito. 2004. (Seminário).

Reunião Regional da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Curso: Direito e modernidade. 2004. (Simpósio).

Simpósio Acadêmico de Direito da UFPB. Palestra: sobre a possibilidade de utilização da fórmula de ponderação de Alexy como controle da atividade do legislador.. 2004. (Congresso).

I Ciclo de Debates Jurídicos do IESP - Evolução e Perspectivas do Direito no no Limiar do Século XXI.I Ciclo de Debates Jurídico do IESP. 2003. (Outra).

III Congresso para o Desenvolvimento Acadêmico. A reestruturação da hermenêutica jurídica à luz da teoria da argumentação. 2003. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional. A Efetividade do Processo Constitucional como Instrumento de Cidadania. 2003. (Congresso).

Seminário de Atualização Jurídica.Teoria da justiça na "pós-modernidade". 2003. (Simpósio).

XXIV Semana de Filosofia da UNICAP.Palestra: Ética e direitos humanos. 2003. (Simpósio).

ConFape. Direito e Ensino Jurídico no Séc. XXI. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional em Homenagem a Paulo Bonavideses. Palestra: Hermenêutica e Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).

Curso Pré-Introdução ao Estudo do Direito.Pré-Introdução ao Estudo do Direito. 2002. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. O ensino jurídico e o imperialismo cultural. 2002. (Congresso).

Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife.Palestra: Direito e racionalidade na nova hermenêutica. 2002. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

II Congresso para o Desenvolvimento Acadêmico. O fundamento último dos direitos humanos. 2002. (Congresso).

III Seminário " Avaliação, Informação e Qualidade" Direito. 2002. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

XI Semana de Atualização Jurídica da Unicap.Novas Tendências da Teoria do Direito no Brasil. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Pedro de Oliveira Alves

Andreas Krell; Fabiano Mendonça;Alexandre da Maia; Artur Stamford. Limites da Interpretação Jurídica no Controle de Constitucionalidade: análise da Argumentação Empírica no STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Dã Filipe Gomes de Abreu

Pedro Parini; Gustavo Just;Alexandre da Maia; Andreas Krell. Prerrogativas parlamentares no Supremo: uma Análise das Ações Cautelares n. 4039 e 4327 a partir da Retórica Analítica. 2019.

Aluno: Igor Beltrão Castro de Assis

Torquato Castro Jr.; Gustavo Just;Alexandre da Maia; LIMA, F. D. S.. Análise do Discurso, Ideologia e Retórica da Objetividade nos Julgamentos dos habeas corpus 84.078/MG e 126.292/SP pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lara De Coutinho Pinto

Artur Stamford; Karla Patriota; Jayme Benvenuto;Alexandre da Maia. Proselitismo religioso e discurso de ódio: reflexões sobre os limites da liberdade de expressão religiosa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Arthur Albuquerque de Andrade

Artur Stamford; LEITE, Glauco Salomão;Alexandre da Maia. O diálogo entre Cortes no STF sobre Direitos Humanos: um diagnóstico para a crítica decolonial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: André Lucas Fernandes

NEVES, Marcelo; PAULINO, Roberto;Alexandre da Maia. Entre Sistema e Tratado: enfrentando o desafio da "episteme" de Pontes de Miranda. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Pimentel de Rangel Moreira

Alexandre da Maia; Gustavo Just; GALINO, B. C. M. T.. Da investigação sobre os instrumentos argumentativos utilizados pelos Ministros do STF quando do julgamento da ADPF 54/DF: uma análise cartográfica do discurso prático adotado pelo Supremo sob a luz da retórica da objetividade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristino Araújo Luzes

Gabriel Ivo;Alexandre da Maia; Artur Stamford. Pragmática da legalidade e fraude à lei: o "real" e o "aparente" no discurso da dogmática jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Camila Laurentino Lopes

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Luciano Oliveira; Artur Stamford;Alexandre da Maia. A moralidade administrativa no contexto democrático brasileiro: desencontros da doutrina administrativa e da jurisprudência do STF. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: DIEGO JOSE SOUSA LEMOS

OLIVEIRA, J. L. G.; SABADELL, Ana Lúcia;Alexandre da Maia. Contando as mortes da violência trans-homofóbica: uma pesquisa sociojurídica dos processos criminais na cidade do Recife e uma análise criminológico-queer da violência letal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vinicius Silva Pimentel

Alexandre da Maia; Torquato Castro Jr.; MAGALHAES, G.. Interpretação, racionalidade e retórica da objetividade no reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar: um exame do raciocínio estratégico dos Tribunais estaduais e do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristiano Araújo Luzes

Artur Stamford;Alexandre da Maia; Francisco Queiroz; ADEODATO, J. M.; Torquato Castro Jr.. O ?Real? e o ?Aparente? no Discurso da Dogmática Jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vinicius Silva Pimentel

Torquato Castro Jr.; MAGALHAES, G.;Alexandre da Maia; Artur Stamford; ALVES, V. C. S. F.; ESTEVES, J. T.. Interpretação, Racionalidade e Retórica da Objetividade no Reconhecimento da União Homoafetiva como Entidade Familiar: Um Exame do Raciocínio Estratégico dos Tribunais Estaduais e do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana de Lemos Campos

Torquato Castro Jr.; Gustavo Just;Alexandre da Maia; Pedro Parini; ALVES, V. C. S. F.; Artur Stamford. Da Credibilidade no Discurso Judicial: Assujeitamento Institucional e Subjetividade Pessoal como estratégias discursivas no Acórdão do STF sobre o Rito do Impeachgment. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Thiago Mota de Moraes

Edilson Nobre;Alexandre da Maia; Ricardo de Brito. A democraticidade como instrumento de limitação e legitimação do aprisionamento cautelar: uma proposta de contenção do fenômeno de inversão do sistema penal.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antonio Flavio Guerra Barreto Gomes de Freitas

Torquato Castro Jr.; George Browne; Gustavo Just; MACENO, A. C. L.;Alexandre da Maia; FRANCA FILHO, M. T.. Uma análise Pragmática da Linguagem Audiovisual da TV Justiça: A Imagem do Direito na Era do Barroco Digital. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Raul Bradley da Cunha

João Maurício Adeodato; SOBREIRA FILHO, E. F.; Torquato Castro Jr.; Karl Heinz Efken; George Browne;Alexandre da Maia. Do Ceticismo Pirrônico à Ética da Tolerância: O Direito como Resposta Pragmática ao Problema do Mínimo ético.. 2011.

Aluno: João Gabriel Soares de Melo

George Browne; SALDANHA, N.;Alexandre da Maia; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; HORA, G. B.Graziela Bacchi Hora; Gustavo Just. Niilismo e Direito: Ordem e Hermenêutica como Filosofia Jurídica. 2011.

Aluno: Marcos Gonçalves Nascimento Costa

Alexandre Pimentel; Sergio Torres;Alexandre da Maia; Lúcio Grassi. A retórica da prova na dogmática processual: a identificação do fato na estrutura entimemática. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos Gonçalves Nascimento Costa

Alexandre Pimentel; Sergio Torres;Alexandre da Maia; Lúcio Grassi. A retórica da prova na dogmática processual: a identificação do fato na estrutura entimemática. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pablo Holmes Chaves

Karl Heinz Efken; Torquato Castro Júnior;Alexandre da Maia. Da violência à solidariedade: as lutas por reconhecimento e a formação do estado democrático de direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pablo Ricardo de Lima Falcão

João Maurício Adeodato; Eduardo Rabenhorst;Alexandre da Maia; Fabíola Albuquerque; Karl-Heinz Efken; Torquato Castro Júnior. Nascituro Meroencefálico e STF: Entre as Retóricas da Condicionalidade e da Incondicionalidade Vital e as Vias para Fixação de seu StatusJurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alexandre Auto de Alencar

Sergio Torres; CARVALHO, A. R.; ZAIDAN FILHO, M.;Alexandre da Maia; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Gustavo Ferreira Santos. Amicus Curiae: Possibilidades e Limites como Mecanismo de Democratização do Controle de Constitucionalidade das Leis. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fabiano de Melo Pessoa

Torquato Castro Júnior; LEAL, M. V.;Alexandre da Maia; Artur Stamford; TORRES, J. V.; João Maurício Adeodato. Direito, Conhecimento e Expectativa Social: Retórica e Persuasão como elementos para a Compreensão do Fenômeno Jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hebron Costa Cruz de Oliveira

João Maurício Adeodato; MORAES, M. A. L.;Alexandre da Maia; Torquato Castro Júnior; VASCONCELOS, F. A.; Fabíola Albuquerque. O Brocado do "Tu Quaque" como Desdobramento do Princípio Contratual de boa fé Objetiva e Como Elemento Diretivo para a Pesquisa de Norma de Decisão. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel Pitangueira de Avelino

Alexandre da Maia; LEAL, M. V.; Artur Stamford; George Browne. Semiótica do Direito: Construção de Modelos de Signo Jurídico com Base nos Conceitos de Charles Sanders Peirce. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Amália Oliveira de Arruda Camara

George Browne; Alexandre Pimentel;Alexandre da Maia. A nova tecnologia da informação e o direito: um estudo sobre os recursos que ajudam na construção do direito de informática. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Edmundo Celso Borba

Raymundo Juliano; Geilson Salomão;Alexandre da Maia. O ICMS sobre o comércio eletrônico digital: limites e possibilidades das obrigações tributárias em face dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal brasileira de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danielle Spencer Holanda

Torquato Castro Júnior; Alexandre Pimentel; Fabíola Albuquerque;Alexandre da Maia; VASCONCELOS, F. A.; LOBO, P. L. N.. Direito à Privacidade: Uma Análise sob a Ótica da Nova Sociedade da Informação. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Alexandre da Maia; Cláudio Brandão; Elias Moura Rocha. Subjetividade, ética e complexidade no direito - a segurança que vem da admissão da insegurança: uma crítica à pressuposição de onipotência que subjaz às razões jurídicas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: David Moraes da Costa

Artur Stamford; Karl Heinz Efken;Alexandre da Maia. A hermenêutica jurídica em Hans-Georg Gadamer - uma análise sobre a universalidade do problema hermenêutico e sua implicação no problema da verdade e do método na hermenêutica jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça

Marcos André Melo; Francisco Queiroz;Alexandre da Maia. Argumentação, termos jurídicos indeterminados e discricionariedade na administração pública brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bartolomeu Alves Bezerra

Alexandre da Maia; Sergio Torres; Lúcio Grassi. Intervenções de terceiros no processo do trabalho e o direito constitucional à tutela jurisdicional, à ampla defesa e ao contraditório. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Luiz de Araujo Monteiro

Alexandre da Maia; Artur Stamford; Lúcio Grassi. Argumentação jurídica: um estudo aplicado da teoria integradora de Neil MacCormick. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruna Estima Borba

Francisco Queiroz; Geilson Salomão;Alexandre da Maia. A decadência do direito de lançar em vista da ocorrência de vícios formais na constituição de créditos tributários: uma abordagem relativa à igualdade na relação jurídica tributária. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Aristoteles de Queiroz Camara

Eduardo Rabenhorst; PESSOA, M. B.;Alexandre da Maia; Torquato Castro Júnior. O Significado Linguístico da Violação Indireta à Lei: Estudo de Semiótica aplicada ao Planejamento Tributário.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Luiz de Araujo Monteiro

Alexandre da Maia; Artur Stamford; Lúcio Grassi. Argumentação jurídica: um estudo aplicado da teoria integradora de Neil MacCormick. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina Lima de Campos

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; George Sarmento. O princípio da Proporcionalidade das Penas. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Belcorígenes de Souza Sampaio Júnior

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; George Sarmento. A Influência do Primitivo Modelo Jurisdicional hebreu no Direito Moderno (a gênese da atividade jurisdicional). 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jane Hilda Mendonça Badaró Junqueira

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; George Sarmento. Direito ao Trabalho e Exclusão Social: reflexões á luz dos direitos humanos fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Medeiros Costa

Alexandre da Maia; Artur Stamford; Daisy Aspen. Prioridade absoluta dos direitos infanto-juvenis. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Celso Leardini

Alexandre da Maia; Artur Stamford; Rossini Corrêa. O primado da norma principiológica na interpretação jurídica de inspiração democrática. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hélio José de Souza Filho

Alexandre da Maia; Cláudio Brandão; Daisy Aspen. Responsabilidade do Estado por dano moral na transferência por conveniência da disciplina, no âmbito da Administração do Exército brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Claudio Jenner de Moura Bezerra

Alexandre da Maia; Auxiliadora Minahim; José Filomeno Moraes. O dolo eventual nos crimes de homicídio provocados por motoristas embriagados. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho

Alexandre da Maia; Auxiliadora Minahim; José Filomeno Moraes. Inexigibilidade de conduta adversa pelo Tribunal do Júri como causa de exclusão da culpabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Manoel Augusto Sales Figueira

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; Fabiano Mendonça. O afastamento cautelar do juiz em proceso disciplinar: histórico e constitucionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Tatiane Brito Teixeira Leal

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; Fabiano Mendonça. Privatização dos presídios brasileiros: limites e possibilidades. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leliana Maria Rolim de Pontes Vieira

Alexandre da Maia; Antonio de Moura Borges; Rossini Corrêa. Tributos como forma de controle da poluição ambiental - aplicação ao sistema jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart

Alexandre da Maia; Julie Schmied; Bento Herculano Duarte. A compatibilidade da eficácia ex nunc e da eficácia diferida das decisões em controle abstrato de constitucionalidade com o direito constitucional brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Almeida de Barros Lima Filho

Alexandre da Maia; Julie Schmied; Bento Herculano Duarte. A distribuição da competência legislativa tributária no Brasil e a obrigatoriedade de seu exercício. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luciana Maria Moreira Souto

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; Manoel Severo Neto. A conciliação na Justiça do Trabalho de João Pessoa/PB no ano de 2001: valor do pedido versus valor do acordo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Jorge Maia

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; Yanko Xavier. O dano moral no contrato de emprego. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Odejane Lima Franco

Alexandre da Maia; Yanko Xavier; Adonis Costa e Silva. O Estado Democrátido de Direito e os direitos e garantias fundamentais do contribuinte no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antônio Albertino Carneiro

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; Yanko Xavier. O Estado Democrático: os conceitos de cidadania e soberania sob o impacto da globalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Magda Montenegro

Alexandre da Maia; Geraldo Neves; Daisy Asper. Responsabilidade civil por risco de atividade e o meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Êuler da Veiga Dias

Alexandre da Maia; Geraldo Neves; Daisy Asper. Os reflexos da aplicabilidade do inciso LVIII, artigo 5º da Constituição Federal, na Sociedade Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcos André Couto Santos

Alexandre da Maia; Gustavo Ferreira Santos; Zélio Furtado. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: limites e finalidades do instituto no Direito Constitucional brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carlos Gonçalves de Andrade Neto

Alexandre da Maia; Geraldo Neves; Fabíola Albuquerque. Responsabilidade civil e justiça distributiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Shirley Silveira Andrade

Alexandre da Maia; Antonio Carlos Wolkmer; Raymundo Juliano. O movimento polular como sujeito criador de direitos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danielle Souza de Andrade e Silva

Alexandre da Maia; Margarida Cantarelli; Lúcio Grassi. A atuação do juiz no processo penal acusatório. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antonio de Jesus Leitão Nunes

Alexandre da Maia; João Maurício Adeodato; Ricardo de Brito. O Direito do Trabalhador portador de LER/DORT no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mario de Andrade Macieira

Alexandre da Maia; João Maurício Adeodato; Ricardo de Brito. A Emenda Constitucional n. 19: o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais no Contexto da Reforma Administrativa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José de Ribamar Caldas Furtado

Alexandre da Maia; João Maurício Adeodato; Ricardo de Brito. FUNDEF: Garantia de Recursos ou Orçamento Viciado? Elementos para a Compreensão da Emenda Constitucional n. 14/96. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes

Alexandre da Maia; João Maurício Adeodato; Ricardo de Brito. Intervenção Estatal nas Relações Individuais de Trabalho no Brasil: Necessidade ou Anacronismo. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Luiz Carlos Monteiro Coutinho

George Browne;Alexandre da Maia; Geraldo Neves; Francisco Queiroz; OLIVEIRA, J. L. G.; Artur Stamford. A Sentença como Fato Jurídico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Joana Carolina Lins Pereira

Alexandre da Maia; Cláudio Brandão; Nilzardo Carneiro Leão. Amplitude do efeito devolutivo na apelação. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Felipe Vasconcellos Cavalcante

Francisco Queiroz; LIMA, M. F. C.; Ricardo de Brito; George Browne;Alexandre da Maia. O Juizado Especial Cível - Uma Nova Forma de Acesso ao Judiciário. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Marcia Glebyane Maciel Quirino

FRANCA FILHO, M. T.; COUTINHO, Ana Luísa Celino; MAIA, Luciano Mariz; BRITO, R. A. T.;Alexandre da Maia. O direito partido ao meio e o lugar do direito privado administrativo brasileiro: déjà-vu do administrativismo oitocentista no Século XXI. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Carneiro Leão

Artur Stamford; Marília Montenegro; Camila Prando;Alexandre da Maia; LIMA, F. D. S.. No Foro e Fora Dele: Uma Cartografia do Ativismo Jurídico Contra o Encarceramento em Massa no Brasil`. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Danilo José Viana da Silva

Alexandre da Maia; José Afonso Chaves; Leonardo Almeida; Stéfano Toscano; LIMA, F. D. S.; ZAIDAN FILHO, M.. Sociologia do Campo das Faculdades de Direito e a formação do "habitus": uma investigação sobre o processo de reconfiguração do "habitus" jurídico academicamente adquirido em dois reconhecidos cursos de graduação em direito na cidade do Recife. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: EMERSON FRANCISCO DE ASSIS

GALINO, B. C. M. T.; José Mário Wanderley Neto; Raymundo Juliano; Artur Stamford; LIMA, F. D. S.;Alexandre da Maia. Contribuições da Justiça de Transição para a Paz Social: Uma Análise Empírico-Qualitativa. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Celeste Sales Silva

Alexandre da Maia; SABADELL, Ana Lúcia; Luciano Oliveira; PACHECO, Mariana Pimentel Fischer; ANDRADE, E. G. L.. O governo dos corpos infames: dispositivos jurídicos, estratégia biopolítica e racismo de Estado na trilha de Michel Foucault. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: FRANCYSCO PABLO FEITOSA GONÇALVES

ANDRADE, E. G. L.; MARTINS, E. S.; CAMARA, M. A. O. A.; ZAIDAN FILHO, M.;Alexandre da Maia; ESTEVES, J. T.; Leonardo Almeida; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Possibilidade de uma Ciência Reflexiva no Direito: Uma Aproximação ao Campo das Faculdades de Direito em Recife. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alessandra Macedo Asfora

ZAIDAN FILHO, M.; PACHECO, Mariana Pimentel Fischer; SENA, S. M. M.; HAMLIN, C. C. L.; LIMA, F. D. S.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Adrualdo Catão;Alexandre da Maia. Tensões entre Objetividade e Compreensão: Uma Investigação sobre a Recepção da Filosofia Gadameriana pela Hermenêutica Jurídica Contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Bruno Emmanuel Tavares de Moura

Adrualdo Catão; Gabriel Ivo; Andreas Krell; Gustavo Just;Alexandre da Maia. A morte da incidência: uma análise acerca das concepções construídas por Pontes de Miranda e Paulo de Barros Carvalho à luz de um discurso jurídico pragmático. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

Torquato Castro Jr.; Ronaldo Sales; Stéfano Toscano; ZAIDAN FILHO, M.; PACHECO, Mariana Pimentel Fischer;Alexandre da Maia. A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles Deleuze. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Wilson Roberto Theodoro Filho

MILOVIC, M.; COSTA, A. A.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, A. C.; BENVINDO, J. Z.;Alexandre da Maia. O Abandono da Constituição: Soberania e Poder Judiciário no Paradigma Biopolítico. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ivan Fontes Barbosa

RATTON JUNIOR, J. LGraziela Bacchi Hora. A.; BRITO, S. M.; Artur Stamford; ALBUQUERQUE, P. H. N. M.;Alexandre da Maia. A Escola do Recife e a Sociedade no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Graziela Bacchi Hora

ADEODATO, J. M.; George Browne; BARBOSA, S. R.; SALDANHA, N.; Gustavo Just;Alexandre da Maia; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Eduardo Rabenhorst. Fragmentação e Erística na Escola do Recife: Uma Leitura Retórica da Filosofia de Tobias Barreto. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Fernando Ferreira dos Santos

Jesus Vázquez; Karl-Heinz Efken; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; Gustavo Just;Alexandre da Maia. O debate Habermas-Alexy sobre a teoria dos princípios, direitos fundamentais e democracia: uma cisão na teoria discursiva do direito. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Larissa Maria de Moraes Leal

Artur Stamford; Torquato Castro Júnior; Fabíola Albuquerque; MORAES, M. A. L.; AGRA, W. M.;Alexandre da Maia; GALINO, B. C. M. T.; LOBO, P. L. N.. A Indecisão Problemáticada Dignidade Humana e seus Reflexos nas Relações de Filiação. 2006. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Martins Bertaso

Alexandre da Maia; Antonio Carlos Wolkmer; Cecília Lois; Rogério Portanova; Luiz Ernani Bonesso de Araújo. Cidadania e direitos humanos - um trânsito para a solidariedade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Emmanuel Teófilo Furtado

George Browne; Georgenor Franco; Eneida Melo; Gustavo Ferreira Santos;Alexandre da Maia. Valores, princípio da dignidade humana e da isonomia e superação da discriminação ao trabalhador de mais idade. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: José Janguiê Bezerra Diniz

Francisco Queiroz; Paulo Lopo Saraiva; Lúcio Grassi; Zélio Furtado;Alexandre da Maia. Atuação do Ministério Público do Trabalho como árbitro nos dissídios individuais de competência da Justiça do Trabalho. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Amandino Teixeira Nunes Junior

George Browne; Cláudio Brandão; Antonio Cachapuz de Medeiros; Rossini Corrêa;Alexandre da Maia. Parlamento no Mercosul: sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para a sua criação. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elcias Ferreira da Costa

George Browne; BONI, Luis Alberto de; COSTA, Marcos Roberto Nunes;Alexandre da Maia; Artur Stamford. Do conteúdo de integibilidade do conceito a que corresponde a realidade jurídica do direito como propriedade metafísica do existir humano. 2004. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Robertônio Santos Pessoa

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; George Browne; Edilson Nobre; Flávio Rezende. Configuração Atual da Competência Administrativa da Administração Pública. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Andrew de Macêdo Arruda

Sílvio Beltrão; Torquato Castro Jr.;Alexandre da Maia. Base de Cálculo da Concorrência de Cônjuge com os Descendentes no Regime de Comunhão Parcial de Bens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Isabela Albuquerque de Moura Cavalcanti

Gustavo Just;Alexandre da Maia; PACHECO, Mariana Pimentel Fischer. O Papel dos Direitos Sociais na Teoria do Reconhecimento de Axel Honenth. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Diogo Corrêa Stepple Hiluey

Gustavo Just;Alexandre da Maia; Pedro Parini. Desconexão entre Conclusão e Expressão do Discurso Jurídico: Cartografia dos votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sob a perspectiva da Retoricada Objetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Pedro Saraiva Bezerra

Gustavo Just;Alexandre da Maia; Pedro Parini. A Pretensão de Racionalidade e a Face Oculta do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Amanda Rodrigues Hemaidan

Gustavo Just;Alexandre da Maia; Pedro Parini. A Pretensão de Racionalidade no Discurso Jurídico Prático: Aproximação e Distanciamento entre as Estratégias argumentativas em Votos dos Ministros Gilmar Mendes e Roberto Barosso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Rafael de Lucena Ferreira

Alexandre da Maia; Gustavo Just; Torquato Castro Jr.. Uma Análise detida do Confronto entre os Direitos da Personalidade e de Liberdade sob a Perspectiva da Direito ao Esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Hugo Leonardo Alves Lima

Pedro Parini;Alexandre da Maia; Torquato Castro Jr.. A Moral Kantiana: Estruturação, Deficiências, as Objeções de Nietzsche e sua distinção ao Direito.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Frederico Cavalcanti de Mendonça Filho

Torquato Castro Jr.;Alexandre da Maia; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Execução Musical na Lei nº 12.853/2013 - Uma Análise acerca do Sistema de Fiscalização, Arrecadação e Distribuição promovido pelo ECAD à luz da reforma da LDA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ulisses Mateus Braga de Freitas Melo

Torquato Castro Jr.;Alexandre da Maia; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Justiça, Ferramenta ao Monopólio: O Fechamento da Linguagem e da classe Jurídica e as suas consequências para o acesso a Justiça.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: PAULO HENRIQUE AMORIM FRANÇA

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Alexandre da Maia; Torquato Castro Jr.. Alteridade Ética, Justiça e Direito a partir do pensamento de Emmanuel Levinas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Daniel dos Santos Costa de Oliveira

Torquato Castro Jr.;Alexandre da Maia; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Direito, Literatura e Linguagem: O Poder das Metáforas e as Novilínguas do Direito na obra " 19.84" de George Orwell. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Vitor Botelho

Torquato Castro Jr.; Gustavo Just;Alexandre da Maia. Uma Análise da Viabilidade do uso da Lógica: uma Formalização do código civill. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Lucas Andrade

Torquato Castro Jr.;Alexandre da Maia; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Um Paralelo entre Normas Jurídicas e Normas Naturais: Uma Busca por conexões entre o Direito e as Ciências Naturai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Digital) - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Cássio Marinho de Santana

TEIXEIRA, J. P. F. S. A.;Alexandre da Maia; Torquato Castro Jr.. O Conceito de Justiça em David Hume. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Antonio Henrique Pires dos Santos

Torquato Castro Jr.; OLIVEIRA, M. C. U.;Alexandre da Maia. A Efetivação de Direitos Humanos no Plano Internacional a partir da Teoria do Estado de Exceção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Yuri de Menezes Albert

Gustavo Just; Torquato Castro Júnior;Alexandre da Maia. Variação do Patrão Argumentativo na Cultura Jurídica Brasileira: Uma Análise da Jurisprudência Acerca do Aborto de Enencefálo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Elissa Deimling de Santana

Fabíola Albuquerque;Alexandre da Maia; BARBOSA, M. L.. Responsabilidade Civil: O Dever do Estado de Indenizar nas Desapropriações como Garantia Miníma de Exercício do Direito Fundamental à Moradia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Mateus Valença Freitas

Torquato Castro Júnior;Alexandre da Maia; LEAL, L. M. M.. Direito Como Arte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Giselle Hoover Silveira

Artur Stamford; Gustavo Just;Alexandre da Maia; RATTON JUNIOR, J. LGraziela Bacchi Hora. A.. Uma Análise do Enquadramento do Usuário de Drogas na Lei 11.343 e a aplicação prática da Idéia de Redução de Danos e Proteção ao Usuário: Considerações sobre o Programa Atitude, do Governo do Estado de Pernambuco.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Pimentel de Rangel Moreira

Gustavo Just; Artur Stamford;Alexandre da Maia. Da Trajetória da Norma Constitucional referente as Imunidades tributárias dos livros digitais e do Kindle no cenário Jurisprudencial Brasileiro: Uma análise Realista do Discurso Argumentativo prático adotado por nossos Tribunais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Dãn Filipe Santos de Abreu

Gustavo Just; Artur Stamford;Alexandre da Maia. Os Métodos interpretativos na prática: Uma Análise Hermeneruticas de Três acordãos sobre a politica de cotasraciais para ingressona Universidadde. 2015 - Universidade Federal de Pelotas.

Aluno: Raquel Pontual Falcao

SILVA, L. J. A.; ALBUQUERQUE, F. S.;Alexandre da Maia. Uma Análise Crítica sobre os Direitos Culturais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Francisco Artur de Siqueira Muniz

João Maurício Adeodato; Torquato Castro Jr.;Alexandre da Maia. O Direito de Resistência e a Dicotomia Retórica das Formas de Governo em Cipriano Barata: Originalidade e Continuidade na Formação do Pensamento Jurídico Brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Rodrigo Gomes Leite

Alexandre da Maia. A teoria do Reconhecimento: A Crise Universalista ao Argumento Multiculturalista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pablo Holmes

Alexandre da Maia. Dialética da Liberdade no Direito Moderno: Positivismo Jurídico e Razão Instrumental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Myrian Machado Borba Prazim de Oliveira

Alexandre da Maia. Do sigilo Profissional do Advogado à Luz da Deontologia Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carolina de Oliveira Pedrosa

Alexandre da Maia. As Mutações Constitucionais e a Nova Hermenêutica: Uma Análise das Mutações Constitucionais à Luz da Hermenêutica Filosófica de Has-Georg Gadamer. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sergio Eduardo Ferraz

Alexandre da Maia. Teoria de Justiça: O Liberalismo Igualitário de Jonh Rawls. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

Alexandre da Maia. A Contribuição do Pragmatismo para Compreensão do Fenômeno da Nulidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Pedro Parini Marques de Lima

Alexandre da Maia. A Retórica da Argumentação Judicial nos Casos das Excludentes de Ilicitude. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Natália Lourenço Soares

Alexandre da Maia. A Participação Direta e a Crise de Legitimidade da Democracia Representativa no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Sergio Eduardo Ferraz

Alexandre da Maia; Raymundo Juliano; Gustavo Ferreira Santos. Teorias da justiça - o liberalismo igualitário de John Rawls. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Maria Viégas da Silva

Alexandre da Maia. A Influência das Normal do Sistema de Proteção dos Direitos e o Avanço dos Direitos Humanos no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Santino Magalhaes Cavalcanti

Alexandre da Maia. Chaim Perelman e o Direito do Século XXI - Retórica, Argumentação, Pluralidade e Efetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Rosenblat

Alexandre da Maia. Orçamento Participativo: O Discurso Retórico do Orçamento Público no Município de Recife. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alice de Oliveira Morais

Alexandre da Maia. Dos Mecanismos de Proteção dos Interesses de Terceiros em Face do Grupo Societário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Paulo Rosenblatt

Alexandre da Maia; João Maurício Adeodato; Torquato Castro Júnior. Orçamento Participativo: O Discurso Retórico do Orçamento Público no Município do Recife. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Alice de Oliveira Morais

Alexandre da Maia; Manoel Erhardt; Sílvio Beltrão. Dos Mecanismos de Proteção dos Interesses de Terceiros em face do Grupo Societário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da banca Examinadora da Comissão do Colegiado de Graduação. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da Comissão no Processo Seletivo no Programa de Pós-Graduação em Direito. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da Banca Examinadora na Correção de Provas e Análise de Projetos no Concurso Público para Seleção no Mestrado e Doutorado no PPGD/UFPE. 2016. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da Banca Examinadora na Correção de Provas e Análise de Projetos no Concurso Público para Seleção no Mestrado e Doutorado no PPGD/UFPE. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da Banca Examinadora da Seleção Pública Simplificadas para Professor Subastituto. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da Banca Examinadora na Correção de Provas e Análise de Projetos no Concurso Público para Seleção no Mestrado e Doutorado no PPGD/UFPE. 2014. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da Banca Examinadora na Correção de Provas e Análise de Projetos no Concurso Público para Seleção no Mestrado e Doutorado no PPGD/UFPE. 2013. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da Banca Examinadora na Correção de Provas e Análise de Projetos no Concurso Público para Seleção no Mestrado e Doutorado no PPGD/UFPE. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia. Membro da Banca Examinadora na Correção de Provas e Análise de Projetos no Concurso Público para Seleção no Mestrado e Doutorado no PPGD/UFPE. 2011.

Alexandre da Maia. Membro da Banca Examinadora na Correção de Provas e Análise de Projetos no Concurso Público para Seleção no Mestrado e Doutorado no PPGD/UFPE. 2010.

Noel Struchiner;Alexandre da Maia; Juliana Neuenschwander; Ronaldo Lobão; Joaquim Leonel Alvim. Membro da banca examinadora de concurso público de provas e títulos para professor adjunto de Teoria do Direito da UFF - Universidade Federal Fluminense. 2009. Universidade Federal Fluminense.

Alexandre da Maia; Flamarion Tavares Leite; Eduardo Rabenhorst; Yanko Xavier. Membro do concurso público de provas e títulos para professor adjunto de Filosofia do Direito da Universidade Federal da Paraíba. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

Alexandre da Maia; BRITO, R. A. T.; Fabíola Albuquerque. Membro do concurso público de provas e títulos para professor assistente de Prática Jurídica da Universidade Federal da Paraíba. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

Alexandre da Maia. Membro da Banca do Concurso Público de Provas e Títulos para Cargo de Professor Adjunto Referência I na área de Teoria Geral do Direito do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado - Faculdade de Direito do Recife. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia; Artur Stamford; Fabíola Albuquerque; David Dantas. Membro da comissão de seleção e admissão do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, selecionando os candidatos aos cursos de mestrado e doutorado da referida IES. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia; Dário Rocha; João Maurício Adeodato; Artur Stamford; Torquato Castro Jr.; Geraldo Neves. Membro da banca examinadora do Concurso para monitor da disciplina Introdução ao Estudo do Direito 2. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre da Maia; Dário Rocha; George Browne. Membro da banca do concurso para monitor das disciplinas da área de teoria geral do direito. 2002. Universidade Federal de Pernambuco.

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Comissão julgadora das bancas

Nelson Nogueira Saldanha

SALDANHA, N. N.. Ontologia Jurídica - O Problema de sua Fixação Teórica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Eduardo Ramalho Rabenhorst

RABENHORST, Eduardo Ramalho. Ontologia jurídica: o problema de sua fixação teórica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

George Browne Rego

FARIAS, A. R. M.;REGO, G. B.; STAMFORD, A.; AGUIAR, R.; RABENHORST, E.. Da Epistemologia ao Argumento como Racionalidade Jurídica - Para uma Dogmática da Multiplicidade.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Jesus Vázquez Torres

VÁZQUEZ TORRES, Jesús.. Ontologia Jurídica: o problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico). 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

ana carolina amaral de pontes

Discurso e poder: a reaproximação da ética ao direito na normatividade dos princípios no pós-positivismo; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Astier Moutinho

A reestruturação da hermenêutica jurídica a partir da viragem lingüística; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Rodrigo Bastos de Freitas

Impasses na dogmática jurídica no mundo secularizado: contributos para a filosofi do direito a partir do pensamento de Eric Voegelin; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior

Admissão de fatos ilícitos como razão de decidir: coerência e legitimidade dos argumentos; Início: 2017; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Alexsandra Amorim Cavalcanti

A audiência de custódia como garantia de direitos humanos e ensejo ao debate sobre impunidade; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Karoline Ramos do Monte de Lima

A eficiência do ensino básico público na formação de cidadãos ativos; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Renan Torres Alves

O Direito à diversidade sexual frente ao Plano Municipal de Educação da cidade do Recife; ; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);

Rafael Oliveira Rocha

Dilemas da história do conceito de modernidade no direito; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Leonardo da Fonseca Gomes Mussa Ibrahim

Argumentação jurídica na retórica do direito internacional; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Francisco Arthur de Siqueira Muniz

Fundamentação das decisões jurídicas como reflexividade argumentativa no direito integrado numa sociedade aberta: o controle efetivo da atuação judicial no âmbito das relações contratuais de consumo; ; Início: 2007; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Anderson Tenorio Vieira

Racionalidade jurídica e atividade legislativa no Estado de Pernambuco; Início: 2004; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Daienne Amaral Machado

O(S) NOVO(S) MODELO(S) DE RACIONALIDADE NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO E SUA RELEVÂNCIA E APLICABILIDADE NA PRAXIS DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO RECIFE; ; Início: 2004; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Adriana Crizóstomo da Silva

A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS COMO REFLEXIVIDADE ARGUMENTATIVA NO DIREITO INTEGRADO EM UMA SOCIEDADE ABERTA: O CONTROLE EFETIVO DA ATUAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE CONSUMO; ; Início: 2004; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; (Orientador);

Evelyne Neves Maia

Realismo Juridico de Benjamin N; Cardozo como uma Possibilidade de Interpretação das Decisões da Justiça do Trabalho, Acerca da Tutela de Proteção contra o Trabalho Análogo à Condição de Escravo; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Paulo Fernando de Lima Oliveira

Os Impactos da Crise Financeira de 2008 nos Rumos do Law and Economics de Richard Posner: Do Espanto à Mudança de Paradigma; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Diego José Souza Lemos

Contando as Mortes da Violência Trans-Homofóbica: Uma Pesquisa SocioJurídica dos Processos Criminais na cidade do Recife e uma Análise Criminológica-queer da Violência Letal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Tassiana Bezerra dos Santos

A QUESTÃO MNEMÔNICA DO SUJEITO DE DIREITO UMA REFLEXÃO FEITA A PARTIR DA OBRA DE PAUL RICOEUR; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Leonardo Monteiro Crespo de Almenida

A Expansão do Direito entre a Hegemonia e Desentendimento: Liberdade e Igualdade como Vetores para uma Crítica Imanente ao Estado Democrático de Direito a partir das Obras de Ernesto Laclau e Jaques Raniére; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Ana Carolina de Carvalho Fulco

O Filósofo Moral Jamesiano e a Autoridade do Supremo Tribunal na Decisão da ADPF Nº 54; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

William Ferreira de Melo

Lançamento homologatório em vista da teoria da norma jurídica de Paulo de Barros Carvalho: o giro linguístico rortyano e a crítica ao realismo técnico-lingüístico; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Walter Gomes D´Angelo

Desmistificação do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: análise a partir da teoria do direito aplicada à interpretação do regime jurídico dos direitos fundamentais; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Renata Celeste Sales Silva

Um diálogo entre o pensamento de Michel Foucault e o discurso da racionalidade jurídica: pela possibilidade de uma teoria do direito a partir da compreensão de biopoder; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Carolina de Oliveira Pedrosa

O sentido da aceitabilidade no jogo da decisão: uma análise das implicações pragmáticas do segundo Wittgenstein na interpretação do direito; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Daniel Pitangueira de Avelino

Semiótica do Direito: Construção de Modelos de Signo Jurídico com Base nos Conceitos de Charles Sanders Peirce; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Joao Freitas de Castro Chaves

O problema do direito novo em Michel Foucault: da resistência ao fora; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

William Ferreira de Melo

Racionalidade jurídica e tributação; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Pablo Holmes Chaves

Argumentação jurídica e a eticidade em Hegel; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Carolina de Oliveira Pedrosa

O espaço de aceitabilidade racional das significações produzidas pelos intérpretes dos textos jurídicos: hermenêutica e teoria do discurso no interior do paradigma-em-construção; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Rosa Maria Freitas do Nascimento

A crise do Estado face aos desafios da pós-modernidade: uma questão de legitimidade; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Fernando Luiz de Araujo Monteiro

Argumentação Jurídica: Um Estudo Aplicado da Teoria Integradora de Neil MacCormic; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Subjetividade, Ética e Complexidade no Direito; A Segurança que Vem da Admissão da Insegurança; uma Crítica à presssuposição; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Bartolomeu Alves Bezerra

Intervenções de Terceiros no Processo do Trabalho e o Direito Constitucional à Tutela Jurisdicional; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Andréa Karla Amaral de Galiza

Colisão entre direitos fundamentais nas relações jurídicas privadas (um estudo sobre a validade das normas definidoras dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares e os possíveis parâmetros para a solução dos conflitos); 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Coorientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Luciana Medeiros Costa

Propriedade Absoluta dos Direitos Infanto-Juvenis; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Celso Leardini

O Primado da Norma Principiológica na Interpretação Jurídica de Inspiração Demogrática; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Odejane Lima Franco

O Estado Democrático de Direito e os Direitos e as Garantias Fundamentais do Contribuinte no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Alessandra Macedo Asfora

Tensões entre objetividade e compreensão: uma investigação sobre a recepção da filosofia gadameriana pela hermenêutica jurídica contemporânea; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

A criatividade da decisão judicial e a imunização da comunidade: uma investigação a partir da filosofia de Gilles Deleuze; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Danilo José Viana da Silva

Sociologia do campo das Faculdades de Direito: uma investigação sobre o processo de reconfiguração do; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Hugo Leonardo Rodrigues Santos

Por uma História Crítica dos Conceitos Juridico- penais: Fundamentos Teóricos Metodológicos a partir de uma aproximação entre Miichel Foucault e Reinhart Koselleck; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna

Por uma erótica jurídica: contradições, diálogos e perspectivas entre direito e emoção; ; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Gabriela Maia Rebouças

Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Stéfano Gonçalves Régis Roscano

Verdade, poder e direito em Michel Foucault: reverberações nietzscheanas e deleuzeanas a partir do perspectivismo e das relações de força; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Diálogos sobre direito e diferença: o retorno à pergunta pelo sentido do humano no direito que acontece na "era da técnica"; 2009; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Mariana Pimentel Fischer Pacheco

Diálogos sobre Direito e Diferença - o Retorno à Pergunta pelo Sentido Humano do Direito que Acontece na Era da Técnica; 2004; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Robertônio Santos Pessoa

Configuração Atual da Competência Normativa Pública; 2003; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Natalia Carolina Santos de Paula

A Quem Serve a Ficção Jurídica? Um Debate em Torno dos Discursos sobre o Princípio da Capacidade Construtiva e suas Relações com a Desigualdade e a Criminalização Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Bruna Avellar Fam Gondim

As Nuances do Véu: Relatos Femininos sobre os Direitos das Mulheres o Egito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Paulo Rafael de Lucena Ferreira

Uma Análise detida do Confronto entre os Direitos da Personalidade e de Liberdade sob a Perspectiva da Direito ao Esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Melissa Alcoforado de Oliveira Marques

Mulheres, suas Circunstâncias e os Direitos Parciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Joice Rafaele da Silva Ferreira

Exame Criminológico: A Tentativa de Prognose e a Restrição dos Direitos do Preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

César Jeansen Brito da Silva

A Voz do Morto e o Território do Símbolo: A Dramaturgia na Militância Teatral de Herminio Borba Filho e a Efetivação do Direito Fundamental à Arte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Simone Dutra Bayer

Transparência da Administração Tributária Brasileira sob a Perspectiva do Compartilhamento de Dados Fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Vitor Mendes da Fonseca

As Deficiências do Sistema Internacional de Proteção dos Refugiados e o Surgimento de um Estado de Exceção para os Refugiados Sírios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Bruno Gabriel Carneiro de Moraes

O Tribunal do Júri em pequenas e médias Cidades de Pernambuco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Beatriz Lins Quintella

Violência de Gênero e Mutilação Genital Feminina:Uma análise da Efetividade da Tipificação da prática em Paises Africanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Thaise Urbano Caldas

Construção de Indicadores da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Um Estudo Explaratório de Processos Judiciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Mário Filipe Cavalcante de Souza Santos

Apologia da Barata: Uma Leitura Crítica do Personalismo no Direito à Luz do Existencialismo em Lispector e Kafka; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Gabriela Goncalves Bueno

A crise do Estado social e o problema do pluralismo jurídico; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Myrian Machado Borba Prazim de Oliveira

Do Sigilo Profissional do Advogado à Luz da Deontologia Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Carolina de Oliveira Pedrosa

As Mutações Constitucionais e a Nova Hermenêutica: Uma Análise das Mutações Constitucionais à Luz da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Sérgio Eduardo Feraz

Teorias de Justiça: O Liberalismo Igualitário de Jonh Rawls; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

A Contribuição do Pragmatismo para Compreensão do Fenômeno da Nulidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Natália Lourenço Soares

A Participação Direta e a Crise de Legitimidade da Democracia Representativa no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Pedro Parini Marques de Lima

A Retórica da Argumentação Judicial nos Casos das Excludentes de Ilicitude; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Sergio Eduardo Ferraz

Teorias da justiça - o liberalismo igualitário de John Rawls; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Santino Magalhaes Cavalcanti

Chaim Perelman e o Direito do Século XXI - Retórica, Argumentação, Pluralidade e Efetividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Paulo Rosenblat

Orçamento Participativo: O Discurso Retórico do Orçamento Público no Município de Recife; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Alice de Oliveira Morais

Dos Mecanismo de Proteção dos Interesses de Terceiros em Face do Grupo Societário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Carolina de Oliveira Pedrosa

A mutação constitucional e os novos paradigmas da hermenêutica filosófica aplicados ao direito; 2003; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Paulo Rosenblat

Orçamento Participativo: O Discurso Retórico do Orçamento Público no Município de Recife; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Robson Valentim de Lima

A Incapacidade Relativa do Indígena e seus Desdobramentos na COnstituição Federal de 1988: Proteção ou Restrição?; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Caruaruense de Ensino Superior Faculdade de Direito de Caruaru; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Marcela Araruna de Aquino

Problemas de legitimidade do direito na pós-modernidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Marina Machado Adeodato

Racionalidade argumentativa, retórica e direito internacional: perquirições acreca dos limites da intervenção; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Adriana Reis de Albuquerque

O Estado Democrático de direito e a ação comunicativa em Habermas - um estudo de caso em relação ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

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Foi orientado por

João Maurício Leitão Adeodato

Ontologia jurídica - o problema de sua fixação teórica (com relação ao garantismo jurídico); 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

João Maurício Leitão Adeodato

Da epistemologia como argumento ao argumento como racionalidade jurídica - críticas à racionalidade argumentativa na filosofia do direito; 2002; 223 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

João Maurício Leitão Adeodato

As decisões judiciais e o controle interno das práticas extra-dogmáticas; 1994; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

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Produções bibliográficas

  • VIANA, Danilo ; Alexandre da Maia . A MANTRIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NOS DISCURSOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A EFICÁCIA PERFORMATIVA DA PALAVRA AUTORIZADA. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 04, p. 151-171, 2017.

  • VIANA, Danilo ; Alexandre da Maia . Tendências do processo de administração da pobreza em um governo antipobre. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 129, p. 181, 2017.

  • FRANCA, N. M. P. A. ; Alexandre da Maia ; ESTEVES, J. T. . UMA ERÓTICA JURÍDICA: O lugar do sentimento na juridicidade e o nascimento do poeta-juiz. Revista Brasileira de Sociologia do Direito , v. 3, p. 241-257, 2016.

  • Alexandre da Maia . Dogmática jurídica e multiplicidade: uma análise da teoria de Robert Alexy. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 5, p. 23-40, 2007.

  • Alexandre da Maia . O EMBASAMENTO EPISTEMOLÓGICO COMO LEGITIMAÇÃO DO CONHECIMENTO E DA FORMAÇÃO DA LEI NA MODERNIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DE DESCARTES. Revista de Hermenêutica Jurídica, v. 3, n.3, 2006.

  • Alexandre da Maia . Pela dogmática jurídica da multiplicidade. Revista de Informação Legislativa , Brasília, p. 37-45, 2004.

  • Alexandre da Maia . A determinação apriorística do conhecimento no direito - breves reflexões. Anuário do Mestrado em Direito da UFPE, Recife: UFPE, v. 12, n.12, 2003.

  • Alexandre da Maia . A Argumentação Jurídica em Robert Alexy como uma Teoria da Identificação: bases teóricas para a multiplicidade na dogmática. Revista da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município do Recife, Recife, v. VIII, n.8, p. 81-131, 2002.

  • Alexandre da Maia . A argumentação jurídica em Alexy. Anais do VII Congresso Brasileiro de Filosofia, João Pessoa, p. 204-226, 2002.

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  • Alexandre da Maia . Autopoiese versus Prática Procedimental: O Falso Dilema do Poder Judiciário. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 147, p. 51-63, 2000.

  • Alexandre da Maia . O Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli - Notas Preliminares. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 145, p. 41-46, 2000.

  • Alexandre da Maia . Ontologia Jurídica e Realidade - O Problema da 'Ética da Tolerância'. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 143, p. 335-345, 1999.

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  • Alexandre da Maia . Interpretação e Integração Jurídicas no Direito Tributário - Notas acerca da Admissibilidade de uma Perspectiva Indutivo-Hermenêutica. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, Recife, v. 2, n.3, p. 43-61, 1997.

  • Alexandre da Maia . O Movimento do Direito Alternativo e sua Influência no Poder Judiciário da Comarca do Recife. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco, Recife, n.24, p. 41-62, 1997.

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  • Alexandre da Maia . A determinação apriorística do conhecimento no direito: breves reflexões. In: Cláudio Brandão; João Maurício Adeodato. (Org.). Direito ao Extremo: Coletânea de estudos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 19-30.

  • Alexandre da Maia . Dogmática jurídica e multiplicidade. In: Antonio Cavalcanti Maia; Margarida Maria Lacombe Camargo. (Org.). A recepção da obra de Robert Alexy no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. 1, p. -.

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  • Alexandre da Maia . O Problema da Fixação de uma Essência no Direito. Jornal do Direito, Recife, p. 14 - 14.

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  • Alexandre da Maia . As Decisões Judiciais e o Controle Interno das Práticas Extradogmáticas: uma Abordagem à Experiência Pernambucana (Ano 2 da Pesquisa). Anais do IV Conic Congresso de Iniciação Científica da Ufpe, Recife: UFPE, v. 1, n.1, p. 565-565, 1996.

  • Alexandre da Maia . As Decisões Judiciais e o Controle Interno das Práticas Extradogmáticas: uma Abordagem à Experiência Pernambucana (Ano 1 da Pesquisa). Anais do III Congresso de Iniciação Científica da Ufpe, Recife: UFPE, v. 1, n.1, p. 508-508, 1995.

  • Alexandre da Maia . O direito subjetivo como imagem. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , 2011.

  • Alexandre da Maia . Conceptual history and legal reasonig: analyzing the concept of subjective right. ARSP. Archiv für Rechts und Sozialphilosophie , 2007.

  • Alexandre da Maia . Aplicabilidade da história dos conceitos à análise do direito subjetivo. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE) , 2007.

  • Alexandre da Maia ; João Maurício Adeodato . Racionalidade e Temporalidade do Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Alexandre da Maia . Ativismo judicial, autocontenção e democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia ; RISTER, F. ; SCHRITZMEYER, A. L. P. . Direito, sociedade e evolução dos conceitos: alertas metodológicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia ; Artur Stamford ; Joelson Vale . A crise do conceito de constituição: por uma sociologia das constituições?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia ; PACHECO, Mariana Pimentel Fischer ; BARZA, E. C. N. R. . O uso das referências nos trabalhos acadêmicos para o curso de direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Gustavo Just ; Alexandre da Maia ; Noel Struchiner . Interpretação jurídica, (ir)racionalidade e ideologia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia . O direito subjetivo como imagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia . |Conceptual history and legal reasoning: analyzing the concept of subjective right. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia . A importância da Filosofia do Direito na formação do pós-graduando. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Alexandre da Maia . Pré-Introdução ao Estudo do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia . Novos desafios da hermenêutica jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia . A Defesa da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Alexandre da Maia . Teoria do Garantismo Jurídico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Alexandre da Maia . O público e o privado no Estado Constitucional de Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia ; MORAIS, J. L. B. ; AGRA, W. M. . Controle de Constitucionalidade e Mutação Constitucional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Alexandre da Maia ; SALDANHA, N. . Bases histórico-filosóficas para um reexame do conceito de soberania no direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Alexandre da Maia . teoria do direito, teoria do conhecimento e garantismo jurídico. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia . O Ensino da Sociologia Jurídica: Balanço e Perspectivas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Alexandre da Maia . Direito Alternativo. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Alexandre da Maia . Ontologia Jurídica e Realidade - O Problema da 'Ética da Tolerância. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Alexandre da Maia . Direito Alternativo vs. Constituição. 1999. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Alexandre da Maia . A Justiça na Ética Material dos Valores. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Alexandre da Maia . Positivismo, Direito e Crime - uma Análise do Garantismo Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Alexandre da Maia . O Direito como Sistema Autopoiético. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Alexandre da Maia ; ADEODATO, J. M. . Ética e Globalização. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Alexandre da Maia . Análise Sócio-jurídica do Poder Judiciário. 1997. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Alexandre da Maia . Modernidade periférica, Teoria dos Sistemas, autopoiese e poder judiciário no foro do Recife - uma abordagem crítica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Alexandre da Maia . Um divisor de águas na teoria e na filosofia do direito no Brasil. Florianópolis, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

Alexandre da Maia . Consultor ad hoc do CNPq, para pedidos de bolsa de estudos no exterior.. 2003.

Alexandre da Maia . Assessor Especial da Secretaria da Assuntos Jurídicos. 2001.

Alexandre da Maia . Membro da Comissões de Avaliação dos Cursos de Direito pela Secretaria de Ensino Superior do MEC. 2001.

Alexandre da Maia . Relatórios relativos aos programas de PPP do Estado de Pernambuco. 2014.

Alexandre da Maia . Relatório sobre o programa de PPP de Pernambuco relativo ao acesso à Praia do Paiva. 2013.

Alexandre da Maia . Educar para os Direitos Humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Alexandre da Maia ; João Maurício Adeodato . Filosofia do direito: ética e justiça. 2018. .

Alexandre da Maia ; HUESO, L. C. . Constituições e Crise: Diálogos Espanha-Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Alexandre da Maia . Uma história das imagens do direito: subjetividade e normatividade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Alexandre da Maia . O direito subjetivo como imagem. 2011. (Palestra).

Alexandre da Maia . Legal rights as image: a possible approach. 2011. (Palestra).

Alexandre da Maia ; Manuel Atienza ; Juan Ruiz Manero ; Josep Aguiló Regla ; Juan Antonio Pérez Lledó . Seminário: Las imágenes del derecho y la subjetividad. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Alexandre da Maia . Teoria Geral do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Alexandre da Maia . Teoria Geral do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Alexandre da Maia . Pré-Introdução ao Estudo do Direito. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Alexandre da Maia . Pré-Introdução ao Estudo do Direito. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Alexandre da Maia . Pré-Introdução ao Estudo do Direito. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Alexandre da Maia . Encontro de Responsabilidade Civil. 1999. (Simpósio).

Alexandre da Maia . Examinador de monografias do III Congresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

Alexandre da Maia ; Raymundo Juliano . Teoria Geral do Direito. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Alexandre da Maia . Programa de Formação de Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional. 1997. .

Alexandre da Maia . 13º Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law. 1997. (Congresso).

Alexandre da Maia ; Marcos Toledo ; Leo Spinelli ; Serginho Montenegro . Lady Murphy. 2002 (Banda de Rock).

Alexandre da Maia . GETED - Grupo de Estudos de Teoria do Direito. 2001 (Grupo de Estudos) .

Alexandre da Maia . Estudos sobre Racionalidade Argumentativa. 2001 (Grupo de Estudos) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    PAD - Projeto Pesquisa-Ação em Teorias Feministas do Direito, Descrição: O projeto busca estudar as teorias feministas do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Por uma história das imagens da normatividade do direito, Descrição: O objetivo deste projeto é tentar construir a possibilidade de compreensão da história das imagens no campo jurídico, mais especificamente no debate da normatividade do direito. A proposta de uma história das imagens vem como continuidade do projeto de percepção da subjetividade no direito a partir da contingência na comunicação entre sistemas psíquicos e socais por meio do diálogo entre a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e a história dos conceitos, encabeçada pelo historiador Reinhart Koselleck. Segundo Koselleck, só uma ?história dos conceitos? forneceria o método capaz de reconstruir e estabelecer quais realidades seriam correspondentes a que conceitos. O que se propõe aqui é ir além. A história dos conceitos avança em termos de metodologia histórica no que diz respeito às continuidades e rupturas entre conceitos e circunstâncias por eles apreendidas. Mas uma história das imagens pretende historicizar a própria relação entre ?permanência? e ?mutabilidade?, elementos que funcionam quase como categorias na postura de Koselleck. Pela história das imagens, a relação entre permanência e mutabilidade é contingente. Quando se descreve algo em relação ao passado ? e essa descrição só pode ocorrer em determinado presente ? há, em maior ou menor grau, representações contingentes de percepção e de avaliação desse passado. Para tanto, há que se travar o debate entre as palavras, as circunstâncias no medium da subjetividade fragmentada. Essa fragmentação aponta para percepções contingentes tanto da linguagem quanto das circunstâncias por ela apreendidas. Trazendo tal debate para o direito, a história das imagens propõe historicizar a compreensão doutrinária e jurisprudencial das relações entre permanência e mutabilidade no direito. Quando o STF trava o debate sobre a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, o que se discute como pano de fundo é aquilo que permanece e aquilo que muda ? aquilo que é e o que não é parte do sistema jurídico. Só que a diferença entre esse ?ser? e ?não ser? conforme o direito é também um retrato contingente do tempo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador., Número de orientações: 2

  • 2014 - 2016

    Programa Jovens Talentos da UFPE, Descrição: Estimular a formação de recursos humanos no campo acadêmico, atingindo sobretudo estudantes de graduação no início do curso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Uma História do Conceito de Direitos Humanos, Descrição: Grupo de pesquisa do programa Jovens Talentos para a Ciência (CAPES). Busca sedimentar as possibilidades de uma história do conceito de direitos humanos, contribuindo para uma visão menos idealizada da temática ao verificar os fatores contingenciais que alteram as múltiplas percepções da mesma. Referenciais teóricos:Reinhart Koselleck, Otto Brunner, Werner Conze, Niklas Luhmann.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Bruna Avellar Fam Gondim - Integrante.

  • 2002 - 2003

    Projeto de pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC), sob o título, Descrição: As teorias do direito desenvolvidas no Séc. XIX são uma marca da necessidade de determinação política e jurídica de segurança e de previsibilidade, pelo que o leitor identificará elementos comuns entre as teorias do direito (sobretudo, teorias do método jurídico enquanto verdade e único caminho de aferição do direito) e as necessidades de manutenção ou de ruptura na estrutura de poder. Portanto, as angústias travadas entre os teóricos do direito se vinculavam estreitamente com os referenciais de poder necessários para uma justificação do direito. Saliente-se que quase sempre o direito pautou por uma autolegitimação, quase sempre contida em princípios constitucionais como o da legalidade, e, no âmbito da teoria do positivismo, uma teoria da validade do direito, baseada numa estrutura estatal do mundo jurídico, na qual uma norma só seria válida se preenchesse os requisitos formais impostos para a sua pertinência ao ordenamento jurídico, o que confirmaria a aplicação das teses da racionalidade instrumental à teoria do direito do Séc. XIX e do início do Séc. XX. Com a modificação do referencial da racionalidade, da episteme cartesiana à argumentação, houve, por seu turno, a necessidade de o direito também ir ao encontro da racionalidade argumentativa, o que fez eclodir, a partir de meados do Séc. XX, uma preocupação cada vez mais acentuada com a teoria da argumentação jurídica, resgatando os referenciais de pluralidade, plausibilidade e prudência que eram as marcas registradas do direito no mundo antigo e que, em prol da segurança propiciada pela episteme, foram obnubiladas em prol da demonstração e do rigor do método no conhecimento e no direito, que se tornaram, nas palavras de Boaventura de Sousa Santos, o "paradigma dominante" no conhecimento. Com a modificação do paradigma, a racionalidade argumentativa passaria a ser dominante, o que pode gerar uma contradição interna, haja vista que se não há verdades, não pode haver paradigmas totalmente dominantes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Marina Machado Adeodato - Integrante / Adriana Reis de Albuquerque - Integrante / Adriana Crizóstomo da Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    As imagens do direito: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil, Descrição: Trata-se de um projeto que tem por objetivo estudar, no âmbito da História do Direito, a utilização e a formação de conceitos jurídicos na dinâmica da "temporalização da história". Com isso, busca-se detectar as mutações sofridas no conceito a partir das reentradas propiciadas pelo sistema jurídico, implicando uma dinâmica temporal na forma de compreender os conceitos jurídicos. Diante de tal perspectiva, projetamos que os conceitos funcionam como imagens, ou seja, projeções contingentes da fragmentação da subjetividade que apresentam suas formulações como "discursos racionais", só que representam uma dupla fragmentação: a) a fragmentação interna da subjetividade; e b) a fragmentação contingencial na formulação dos conceitos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias - Coordenador / Gabriela Vieira Santos e Santos - Integrante / Natália Vilar Pinto Ribeiro - Integrante / Leonardo Monteiro Crespo de Almeida - Integrante / Pedro Parini Marques de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

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Prêmios

2018

Medalha comemorativa dos 70 anos e 10 anos de interiorização da UFPE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Universidade no desempenho das atividades funcionais, UFPE - Universidade Federal de Pernambuco.

1996

Prêmio Jovem Cientista Joaquim Amazonas - primeiro lugar, UFPE.

1995

Prêmio Jovem Cientista Joaquim Amazonas - terceiro lugar, UFPE.

1993

Prêmio Francisco Barreto Campelo de Monografias, Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado. , Praça Adolpho Cirne, S/N, Boa Vista, Boa Vista, 50050-050 - Recife, PE - Brasil - Caixa-postal: 50100020, Telefone: (81) 34236056, Fax: (81) 34236056, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor associado 2, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Professor adjunto 4 do Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Universidade Federal de Pernambuco. Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito da UFPE

  • 2000 - 2001

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

  • 1996 - 1998

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2016

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Ccj.,Cargo ou função, Coordenador do curso de graduação em direito.

    • 05/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Departamento de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.,Cargo ou função, Representante do curso de direito na comissão interna do PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.

    • 04/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Ccj.,Cargo ou função, Membro eleito do Conselho de Graduação da Faculdade de Direito do Recife.

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito, Seminários de Dissertação

    • 01/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE.

    • 07/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1, Introdução ao Estudo do Direito 2, Orientação Monográfica 1, Orientação Monográfica 2

    • 06/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Teoria Geral do Direito e do Direito Privado.,Linhas de pesquisa

    • 10/2016 - 12/2016

      Ensino, Doutorado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de Tese

    • 10/2016 - 12/2016

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminários de Dissertação

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1

    • 08/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2

    • 03/2016 - 09/2016

      Ensino, Doutorado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Argumentação Jurídica

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação Monográfica 1

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação Monográfica 1

    • 08/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2

    • 03/1996 - 02/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Fundamentos do Direito para o Administrador, Introdução ao Estudo do Direito 1A, Técnica Legislativa

  • 1998 - 2000

    AESO ENSINO SUPERIOR DE OLINDA LTDA

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1998 - 01/2000

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisas, Aeso.,Linhas de pesquisa

    • 01/1998 - 01/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

  • 2001 - 2002

    Sociedade Caruaruense de Ensino Superior Faculdade de Direito de Caruaru

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/2001 - 05/2002

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Caruaru, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão.

    • 02/2001 - 05/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito de Caruaru, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 01/2001 - 05/2002

      Ensino, Curso de Especialização Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 01/2001 - 05/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, Filosofia do Direito

  • 2000 - 2001

    Universo Universidade Salgado de Oliveira

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito e Professor, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2000 - 03/2001

      Direção e administração, Pró Reitoria Acadêmica, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 01/2000 - 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito