João Ricardo Ferreira dos Santos

Possui graduação em Direito(1991), especialização em Direito(2004) e mestrado em Direito(2007). Aluno do Colégio Marista São José, turma de 1983. Foi consultor de gabinete da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e atuou como advogado concursado da Petrobras Distribuidora S/A, como advogado do SAAE da cidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES e do DETRAN/ES . É servidor público concursado do TJMG. Atuou como professor das disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo do curso de Direito da Faculdade Pitágoras/MG e da disciplina Direito Processual Civil do curso de Direito da Faculdade de Direito de Castelo/ES. Atuou, também, como professor da disciplina Direito Constitucional do curso de Direito da SUESC-Pitágoras/RJ e da disciplina Direito e Cidadania dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis da SUESC-Pitágoras/RJ. Atualmente, na cidade de Belo Horizonte/MG, atua como professor das disciplinas Direito Administrativo I e II, Direitos Humanos e Direitos Humanos e Tratados Internacionais do curso de Direito do Centro Universitário Unihorizontes/MG.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Centro Universitário Fluminense
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: SUA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO AOS TIPOS RELACIONADOS NO CAPÍTULO V DA LEI 9.605/98,Ano de Obtenção: 2007
CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ..Palavras-chave: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Crime Ambiental; Dano Ambiental; Direito Ambiental; Lei Ambiental; Crimes de Perigo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal.

Especialização em Advocacia Criminal

2003 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: Necessidade de Fundamentação do Ato do Juiz que Mantém a Prisão em Flagrante.

Aperfeiçoamento em Atualização Geral em Direito

1995 - 1995

Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito
Ano de finalização: 1995;

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

1992 - 1992

Universidade Estácio de Sá
Ano de finalização: 1992;

Aperfeiçoamento em Direito do Trabalho

1992 - 1992

Sociedade de Ensino e Técnicas de Administração Ltda
Ano de finalização: 1992;

Graduação em Bacharel em Direito

1986 - 1991

Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim ES

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1983

Colegio marista Sao Jose

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1980

Colegio marista Sao Jose

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2009 - 2009

Direito. (Carga horária: 3h). , Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito., PRAETORIUM, Brasil.

2005 - 2005

Módulo de Direito Previdenciário. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

2005 - 2005

Módulo de Direito de Consumidor. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

2004 - 2004

Módulo de Direito Regulatório. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

2004 - 2004

Maratona de Direito Civil - Prof. José Maria Leoni. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

2002 - 2002

Módulo Direito Penal - Exercícios. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

2002 - 2002

Módulo Téc. Petições - AGU. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

2002 - 2002

Módulo Direito Previdenciário - AGU. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

2002 - 2002

Módulo Direito Econômico - AGU. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Pesquisa e Atualização Em Direito, CEPAD, Brasil.

1991 - 1991

Separação e Divórcio. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

1991 - 1991

Programas Alternativos de Atendimento à Família.... (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

1988 - 1988

Curso de Interpretação Divulgação e Aplicação da L. (Carga horária: 4h). , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

V Simpósio Regional de Direito Penal e Processual Penal..V Simpósio Regional de Direito Penal e Processo Penal. 1994. (Simpósio).

II Seminário Municipal de Educação Homem-Natureza-Vida..II Seminário Municipal de Educação Homem-Natureza-Vida.. 1991. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil..Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil.. 1991. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Lucéia Miranda Vilela

SANTOS, João Ricardo Ferreira dos; Guerra, Carlos Henrique; Rosa, Bruna Pereira. Alienação parental e sua relação direta com a guarda compartilhada.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Gláucia Maria Araújo Costa

Guerra, Carlos Henrique; Rosa, Bruna Pereira;SANTOS, João Ricardo Ferreira dos. Ação de Alienação Parental: A legitimidade ad causam do Ministério Público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Gabriella Silva Gonçalves

SANTOS, João Ricardo Ferreira dos; Guerra, Carlos Henrique; Rosa, Bruna Pereira. Ação negatória de paternidade versus paternidade socioafetiva.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Elis Aparecida de Oliveira

SANTOS, João Ricardo Ferreira dos; Rosa, Bruna Pereira; Guerra, Carlos Henrique. A relativização do princípio da monogamia para dirimir conflitos na incidência de famílias simultâneas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ricardo Avancini

SANTOS, João Ricardo Ferreira dos; Rosa, Bruna Pereira; Guerra, Carlos Henrique. A inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens após os 70 anos de idade.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Alarico Francisco Lopes Neto

Guerra, Carlos Henrique;SANTOS, João Ricardo Ferreira dos; Rosa, Bruna Pereira. A sucessão do companheiro a luz do Código Civil Brasileiro de 2002.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Leonardo Moura da Silva

Guerra, Carlos Henrique; Rosa, Bruna Pereira;SANTOS, João Ricardo Ferreira dos. Conciliação versus mediação: O método mais adequado para a solução dos conflitos relativos à dissolução do vínculo conjugal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Juscelino Diniz

SANTOS, João Ricardo Ferreira dos. As cooperativas de proteção veicular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: João Bonfim Sobrinho

SANTOS, João Ricardo Ferreira dos. Invalidade da arrematação devido ao preço vil na justiça do trabalho da 3ª região, por falta de parãmetro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Itamar Sotero Alves

SANTOS, João Ricardo Ferreira dos. A busca e apreensão de veículos diante do decreto nº 911/69.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Vladimir Henrique de Assunção

SANTOS, João Ricardo Ferreira dos. .Flexibilização da Lei no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SUESC/Pitágoras..

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Cláudio Figueiredo Costa

COSTA, C. F.. Necessidade de Fundamentação do Ato do Juiz que Mantém a Prisão em Flagrante. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Cândido Mendes.

Maurício Jorge Pereira da Mota

JAPIASSU, C. E. A.;MOTA, Mauricio; RODRIGUES, L. B. F.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica : Sua Possível Adequação aos Tipos Relacionados no Capítulo V da Lei n° 9.605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

JAPIASSÚ, C. E. A.; MOTA, Maurício Jorge Pereira; RODRIGUES, L. B. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei nº. 9.605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

RODRIGUES, Luciana Boiteux de FigueiredoJAPIASSU, C. E. A.; Mota, Maurício. A Responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei n. 9.605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Norival Luiz Santos Junior

" A não-submissão da petrobras a lei de licitação 8666/93"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: João Ricardo Ferreira dos Santos;

Denys Douglas Gonçalves

'Responsabilidade tributária dos diretores, gerentes e representantes da pessoa jurídica"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: João Ricardo Ferreira dos Santos;

Simone Paula Gonzaga

" Direito à indenização em razão de desapropriação indireta"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: João Ricardo Ferreira dos Santos;

Patrick Domingues Santos

" Os requisitos de relevância e urgência para adoção de medidas provisórias"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: João Ricardo Ferreira dos Santos;

Marta Gerusa Ferreira Aleixo Lois

; A operacionalização do acesso à justiça na concepção neoconstitucionalista; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SUESC/Pitágoras; ; Orientador: João Ricardo Ferreira dos Santos;

Ricardo da Silva Gonçalves

; Estado Moderno: A soberania como elemento essencial de caracterização do Estado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SUESC/Pitágoras; ; Orientador: João Ricardo Ferreira dos Santos;

Meire Cristine Ferreira de Souza

; Segurança e medicina no trabalho dos servidores públicos: Aspectos jurídicos - sua aplicação, efetividade e proteção via Mandado de Injunção; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SUESC/Pitágoras; ; Orientador: João Ricardo Ferreira dos Santos;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ

A responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei nº 9; 065/98; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos,; Orientador: Carlos Eduardo Adriano Japiassú;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • 2010 SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . Um breve ensaio sobre controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas ( parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo.. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 113, p. 23-24, 2010.

  • 2010 SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petróleo. Âmbito Jurídico , v. 78, p. 01, 2010.

  • 2008 SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 39, p. 56, 2008.

  • 2008 SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . Um breve questionamento relacionado ao meio ambiente. REDE (IBDP) , v. 16, p. -, 2008.

  • 2005 SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . Anotações sobre Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental Brasileiro.. Revista Jurídica (Porto Alegre) , Porto Alegre - RS - Brasil, n.335, p. 95-101, 2005.

  • SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . Redistribuição dos Royalties da exploração de petróleo 2010 (Ensaio jurídico).

  • SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . UMA BRAVE REFLEXÃO SOBRE O TEMA BENS PÚBLICOS. 2013 (Artigo Jurídico) .

  • SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . UMA BRAVE REFLEXÃO SOBRE A AUTOEXECUTORIEDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.. 2011 (Artigo Jurídico) .

  • SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: SUA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO AOS TIPOS REALACIONADOS NO CAPÍTULO V DA LEI 9.605/98.. 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

  • SANTOS, João Ricardo Ferreira dos . UMA BREVÍSSIMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO DE AÇÃO. 2005 (Demais trabalhos relevantes) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

1988

Moção, Câmara Municipal do Rio de Janeiro/RJ.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Centro Universitário Unihorizontes, Unidade Santo Agostinho. , Rua Alvarenga Peixoto, 1270, Santo Agostinho, 30180121 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 3293700, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Jud. D (Oficial de Justiça Avaliador)

    Outras informações:
    Atuação: Central de Mandados.

  • 2010 - Atual

    Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor das disciplinas direito administrativo e tópicos de direito constitucional.

  • 2000 - 2001

    Petrobrás Distribuidora

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Contencioso Judicial em defesa da Cia.

    Atividades

    • 09/2000 - 01/2001

      Serviços técnicos especializados , Contenc, General Canabarro.,Serviço realizado, Contencioso judicial em defesa da Cia..

  • 2009 - 2010

    SUESC/Pitágoras.

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor das disciplinas Direito Constitucional e Direito e Cidadania.

  • 2008 - 2008

    Faculdade Pitágoras.

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor das Disciplinas Direito Constitucional e Direito Administrativo.

  • 2006 - 2006

    Faculdade de Direito de Castelo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Direito de Castelo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor., Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2005 - 08/2005

      Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I.

  • 2001 - 2004

    Câmara Municipal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Consultor de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Assessoramento e acompanhamento em Projetos de Lei, Pareceres, Indicações, etc.

    Atividades

    • 01/2001 - 07/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete, Consultoria de Gabinete.,Cargo ou função, Consultor de Gabinete.

  • 1997 - 1999

    Serviço Autônomo de Água e Esgoto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Assessoria Jurídica.

    Atividades

    • 04/1997 - 10/1999

      Serviços técnicos especializados , Jurídico, Cachoeiro de Itapemirim.,Serviço realizado, Assessoria e defesa em juízo do SAAE..

  • 1998 - 1998

    Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemrim Es

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto., Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor na Matéria Direito e Legislação. Escola Municipal Rage Miguel.

    Atividades

    • 03/1998 - 12/1998

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação

  • 1993 - 1995

    Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo

    Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico da segunda CIRETRAN, Carga horária: 36

    Outras informações:
    Assistência Jurídica integral à circunscrição.