Alfredo de Souza Coutinho Neto

Advogado. Tem experiência na docência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional e constitucional. Possui mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atua em diversas áreas da Administração Pública e desenvolve projeto de inovação tecnológica.

Informações coletadas do Lattes em 19/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.Palavras-chave: INTERESSE PÚBLICO; PRERROGATIVAS DO ESTADO; PROCESSO CIVIL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

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Formação complementar

2011 - 2011

piq - formação de professores on line. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.; MENDES, Aluisio de Castro;PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A supremacia do interesse público sobre o interesse particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte na relação processual: privilégios e prerrogativas numa leitura constitucional pós-positivista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

PINHO, H. D. B.. A supermacia do interesse público sobre o interesse particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte na relação processual: privilégios e prerrogativas numa leitura constitucional pós-positivista. 2004 - Universidade Estácio de Sá.

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; GRECO, Leonardo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A supremacia do interesse público sobre o interesse particular no regramento processual civil infraconstitucional quando o Estado é a parte na relação processual: privilégios e prerrogativas numa leitura constitucional pós-positivista. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Ana Claúdia Rodrigues

Participação do Brasil no Conselho de Segurança da ONU; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Alfredo de Souza Coutinho Neto;

Angélica Gonçalves da Silva

Liberdade de imprensa e dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Alfredo de Souza Coutinho Neto;

Kátia Regina da Silva Flores

Responsabilidade Civil dos Transportadores rodoviários e a segurança no coletivo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Alfredo de Souza Coutinho Neto;

Fábio Gonçalves dos Santos

Dano Moral e inclusão indevida do consumidor no SPC; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Alfredo de Souza Coutinho Neto;

Reginaldo Andrade Cavalcanti

A necessidade de proteção jurídica do idoso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Alfredo de Souza Coutinho Neto;

Abaete de Paula Mesquita

penas alternativas e garantismo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Alfredo de Souza Coutinho Neto;

Ana Lídia Hespanhol Macedo

isenção tributária e seus efeitos na coletividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Alfredo de Souza Coutinho Neto;

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Produções bibliográficas

  • COUTINHO NETO, A. S. ; 1 . direito internacional: Estrutura normativa internacional - tratados e conveções. 1. ed. rio de janeiro: lumen iuris, 2006. v. 1. 819p .

  • COUTINHO NETO, A. S. . reminiscências. Belo horizonte, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

COUTINHO NETO, A. S. . lei estadual de inovação. 2007.

COUTINHO NETO, A. S. . Curso Telepresencial para o exame da OAB. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COUTINHO NETO, A. S. . novas tendências do constitucionalismo moderno. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - pós graduação em direto constitucional).

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Projetos de desenvolvimento

  • 2013 - Atual

    ctsaci, Descrição: Desenvolvimento de site especializado em logística na área de C&TI. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alfredo de Souza Coutinho Neto - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • EPTC - Empresa de Apoio à Gestão da Pesquisa Tecnológica e Científica. , Largo São Francisco de Paula, Centro, 20051070 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22246728, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    EPTC - Empresa de Apoio à Gestão da Pesquisa Tecnológica e Científica

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador

    Outras informações:
    A empresa, de base tecnológica, tem por objetivo divulgar as informações consolidadas na área de Ciência e Tecnologia, em especial as que facilitem a aquisição de insumos pelos laboratórios universitários de pesquisa e de exames. Está em fase de desenvolvimento de sistemas.

  • 2003 - 2015

    Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Durante os últimos 12 anos, além de ter atuado diretamente na área de planejamento da FAPERJ e na estruturação da política de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, atuou como presidente de diversas Comissões Permanentes de Licitação; como membro da comissão multi setorial para análise de incentivos fiscais para Centros de Pesquisa e Parques Tecnológicos; como membro do Comitê de investimentos do Fundo NascenTI; como membro observador das diversas bancas de análise de Fundos de Investimentos realizadas pela FINEP. Foi coautor dos projetos de leis que compõem a atual legislação em vigor na área de ciência, tecnologia e inovação no Estado do Rio de Janeiro, tal como a Lei de Inovação Estadual e idealizador da proposta de Emenda à Constituição Federal, já aprovada em dois turnos pelas duas casas legislativas, que modifica diversos artigos da CRFB/88, em especial, o capítulo de Ciência e Tecnologia. Supervisionou a doação, a licitação e a obra do Palácio da Ciência no Centro do Rio de Janeiro. Acumulou por diversas vezes as funções de Assessor Jurídico da FAPERJ e de Planejamento e Gestão. Desenvolveu diversos trabalhos para a consolidação da área de desenvolvimento de tecnologia e inovação, participando da elaboração de editais e de julgamento de projetos.

  • 2000 - 2014

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuou, principalmente, como professor horista de Direito Constitucional, Internacional, além de orientador de Trabalho de Conclusão de Curso e Monografia de final de curso no campus Menezes Cortes e Rebouças. Foi professor conteudista da Pós-graduação lato sensu on line de Direito Constitucional, na disciplina de Direito Constitucional Contemporâneo e participou de diversas comissões para elaboração e estruturação de disciplinas de Direito Constitucional e Ciências Políticas. Elaborou diversos casos concretos para inclusão no currículo pedagógico da Universidade Estácio de Sá nas áreas de Direito Constitucional e Internacional, alguns deles usados até hoje pela instituição. Ministrou diversos cursos de pós-graduação na cadeira de Direito Constitucional na Universidade Estácio de Sá e na Universidade Federal Fluminense. Elaborou e ministrou as aulas do primeiro curso on line PROAB da Universidade Estácio de Sá na área de Direito Constitucional. Participante de bancas de concurso para professores na área de Direito Constitucional. Palestrante.

  • 1998 - Atual

    coutinho adv

    Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: advogado

    Outras informações:
    Opera o Direito na área cível, em particular nas relações de consumo e de propriedade industrial.

  • 1992 - 2002

    Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assistente técnico administrativo

    Outras informações:
    Foi um dos criadores da Universidade Estadual do Norte Fluminense, atuando na área de compras, financeira e de planejamento da UENF pela FENORTE, fundação mantenedora. Passou em primeiro lugar para Procurador da Instituição, sem tomar posse. Encontra-se de licença.