Diógenes Teófilo de Jesus

Mestrando em Direito, núcleo Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2014), possui graduação em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2012). Atualmente é professor dos cursos de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Advogado. Tem experiência em Direito Tributário e Empresarial e sua pesquisa é desenvolvida na área de Direito e Linguagem, Retórica, Constructivismo Lógico-Semântico. Bolsista CNPq.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NO MUNDO VIRTUAL: O CRITÉRIO ESPECIAL E A SUJEIÇÃO ATIVA NAS OPERAÇÕES COM BENS IMATERIAIS,Orientador:
FABIANA DEL PADRE TOMÉ.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2013 - 2014

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ? IPTU E A SUBTRAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE CONOTAM A PROPRIEDADE

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: DA NEOCODIFICAÇÃO DO DIREITO MERCANTIL NO BRASIL E A TESE BIPARTITE DO DIREITO PRIVADO
Orientador: Renata Andrade

Graduação interrompida em 2008 em FILOSOFIA

2007 - Interrompido

Instituto de Filosofia e Teologia da Arquidiocese de Olinda e Recife
Ano de interrupção: 2008

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em CURSO DE ANALISTA EM COMÉRCIO EXTERIOR. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

II SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO.A EVOLUÇÃO NO DIREITO: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA CONSTRUCTIVISTA PARA A COMPOSIÇÃO DA LINGUAGEM DA EXPERIÊNCIA NO DIREITO. 2018. (Seminário).

XV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2018. (Congresso).

IV Simpósio Nabuco de Retórica e Filosofia Aplicada ao Direito.Crise na Administração Pública: planejamento tributário e guerra fiscal. 2017. (Simpósio).

Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2016. (Congresso).

III SIMPÓSIO NABUCO DE FILOSOFIA E RETÓRICA APLICADA AO DIREITO.A RETÓRICA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM FAVOR DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Congresso).

IV JUSNABUCO. O problema das liberdades no direito tributário. 2015. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO. 2014. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Congresso).

CONGRESSO MUNDIAL PREPARATÓRIO PARA O XXVI CONGRESSO IN INTERNACIONAL DE FILOSOFIA JURÍDICA E SOCIAL. 2012. (Congresso).

II JORNADA INTERDISCIPLINAR DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2011. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DO DIREITO. 2010. (Congresso).

JORNADA DE ESTUDOS 20 ANOS DE HISTÓRIA CONSTITUCIONAL. 2008. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Robson Maia Lins

LINS, Robson Maia; TOME, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. A Evolução no Direito e a Tributação de Bens Digitais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia;GAMA, Tácio Lacerda. A Evolução no Direito e a Tributação de Bens Digitais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Emílio César Miranda

A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO PAGAMENTO POR COMPENSAÇÃO COM O PRECATÓRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Henrique Bertuccini Zagretti

EFICÁCIA DOS ACORDOS INTERNACIONAIS QUE VEDAM BITRIBUTAÇÃO NO BRASIL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Larah Maria do Carmo

A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NEGATIVA E A RESPONSABILIDADE FISCAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Letícia de Paula Cístolo

MODULAÇÃO DOS EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Lorran César de Oliveira Souza

OS ASPECTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE AS VENDAS DIRETAS DO MARKETING DE REDE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Lucas Ciappina de Camargo

A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DO RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO (RAT) E O CRITÉRIO PARA ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PREPONDERANTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Luiz Paulo Guimarães

IPTU E ITR À LUZ DO CRITÉRIO DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Mariana Silva Calvo

COISA JULGADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Nara Cardozo Nascimento

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELO PAGAMENTO DO IPVA NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Pedro Henrique Fontanez Mateus

AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA: NATUREZA E VALIDADE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Rafaella da Silva Gomes

CRITÉRIO QUANTITATIVO DA RMIT DO IPTU: validade e crítica na perspectiva das Leis nº8; 464/2013 e nº8; 473/2013 do Munícipio de Salvador/BA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Reiner Bruno Amaro Resende

A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO DE IMAGEM NAS RELAÇÕES ENVOLVENDO ENTIDADES DESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Roberta Ribeiro Menezes Mascarenhas

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU DE SALVADOR: UMA ANÁLISE DA ALÍQUOTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Rodrigo Alessandro Barros Monge

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS - O ALCANCE SEMÂNTICO DO ART; 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

RODRIGO NAKAO YABUMOTO

A GLOSA DE CRÉDITO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS ? GUERRA FISCAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Thiago Paranhos Neves

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Thiago Pedrosa Figueiredo

A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO SESI E SENAI À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N; º 33/2001; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Vitoria Schimiti Voltarelli

A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Jose Olimpio do Nascimento Neto

Energia fotovoltáica e a Incidência do ICMS sobre a Energia produzida pelo próprio consumidor; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

MARIANA VIEIRA GUIMARÃES ARAUJO

A PROVA NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: uma perspectiva analítica da dinâmica da prova emprestada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Mariana Barcelos Nazari

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO ISS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES

A BASE DE CÁLCULO DO FUNRURAL DAS PESSOAS JURÍDICAS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

RAFAEL LOBATO MIYAOKA

Incidência tributária no serviço de transporte por aplicativos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Ricardo Pontes de Queiroz

SUPERVENIÊNCIA DE LAPSO PRESCRICIONAL APÓS A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Thayra Silva Guimarães Madruga

Medida Provisória em Matéria Tributária; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Rafaela Salani Nogueira

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA FACE A NORMA REVOGADORA DE ISENÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Bruna Furtado Vieira Machado

Os regimes especiais e o princípio da legalidade: uma análise sob a ótica da segurança jurídica no estado democrático de direito; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Carlos Humberto Francisco de Souza

Emolumentos nas serventias extrajudiciais: natureza jurídica dos seus acréscimos legais; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

David Cury Neto

A expansão das zonas urbanas: análise jurídica sobre a legalidade da incidência de IPTU sobre imóveis antes localizados na zona rural; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Fernando Henrique de Sousa Lino

Interpretação teleológica no âmbito de aplicação da imunidade para livros; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Monai Kelem Barbosa Angelo

O alcance semântico das palavras templo e culto, para fins de lograr a imunidade tributária; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Ricardo de Souza Varoni

Imposto sobre a propriedade territorial urbana em loteamentos; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Roberto Caseca dos Santos

A imunidade tributária dos imóveis locados para entidades religiosas; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Diógenes Teófilo de Jesus;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Fabiana Del padré Tomé

Tributação do software; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • TORRES, L. ; TEÓFILO DE JESUS, D. ; BASTOS, R. ; HAIASHI, R. ; OLIVEIRA, I. ; LIMA, E. S. ; SANTANA, E. H. A. ; TEIXEIRA, H. H. S. . Linguagem, cultura e ambiente: sob a ótica da retórica do direito. 1. ed. São Paulo: PerSe, 2018.

  • TORRES, L. ; TEÓFILO DE JESUS, D. ; BASTOS, R. ; HAIASHI, R. ; OLIVEIRA, I. ; LIMA, E. S. ; SANTANA, E. H. A. ; TEIXEIRA, H. H. S. . Linguagem, cultura e ambiente: sob a ótica da retórica do direito (e-book). 1. ed. São Paulo: PerSe, 2018.

  • TEÓFILO DE JESUS, D. ; PIRES, Cristiane . ENSAIO SOBRE O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E A RETÓRICA NO DIREITO. In: CARVALHO, Paulo de. (Coordenação); CARVALHO, Aurora Tomazini de. (Organização). (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 2, p. 341-364.

  • TEÓFILO DE JESUS, D. . Comércio Exterior e Controle Aduaneiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEÓFILO DE JESUS, D. . Ética e economia: o que o dinheiro não compra. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEÓFILO DE JESUS, D. . A RETÓRICA DOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM FAVOR DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEÓFILO DE JESUS, D. . O PROBLEMA DAS LIBERDADES NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEÓFILO DE JESUS, D. . Direito Ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEÓFILO DE JESUS, D. . Marginalização processual: uma crítica à positivação indireta da figura do Estado hegemônico e semper victor e a descaracterização do instituto do Reexame Necessário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

TEÓFILO DE JESUS, D. . Mediação Conciliação e Arbitragem. 2011. .

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional