Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti

Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) Triênio 2022/2024. Mestrando em Filosofia na Universidade Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, atuando junto aos Tribunais Superiores representando escritórios de diversos Estados; Professor de Direito e Legislação, Direitos Humanos e Relações Internacionais na Faculdade Brasil Central; Professor de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e de Previdenciário do UniProjeção-Centro Universitário Projeção- (Taguatinga e Guará). Tutor do Curso de Administração da UnB(EaD). Professor da Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade Estácio-DF. Primeiro lugar no concurso para Professor Substituto do Instituto Federal de Brasília (IFB); Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Secretário Geral da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF (Subseção Samambaia).Advogado atuante nas áreas Trabalhista e Previdenciário. Professor da Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Faculdade Mauá.

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Filosofia

2015 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: OS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS COMO POLÍTICA DE ESTADO À LUZ DA TEORIA DE RAWS SOB A PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN
Orientador: Palavras-chave: Orientador
Inácio Helfer.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em DIREITO PENAL

2006 - 2007

Centro de Estudos Jurídicos Fortium
Título: AS MAZELAS DA SÚMULA VINCULANTE
Orientador: REINALDO ROSSANO

Especialização em DIREITO DO TRABALHO

2005 - 2006

Instituto processus de cultura juridica
Título: FONTE DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
Orientador: DR. LUIS ANDRÉ

Formação complementar

2007 - 2007

Recursos na Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA - DF, Brasil.

2007 - 2007

Processo do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA - DF, Brasil.

2001 - 2001

Operador de Micro fase I. (Carga horária: 60h). , Curso de Computadores Sarmento, CCS, Brasil.

1992 - 1992

Fotografia. (Carga horária: 32h). , Centro de Ensino Unificado de Brasília, UNICEUB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

ENTREGA DE MEDALHA RUI BARBOSA.RECEBEU MEDALHA DE RUI BARBOSA. 2023. (Encontro).

SEMANA ACADÊMICA.PALESTRANTE: DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DA PESSOAS COM CANÇER. 2023. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA.DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2023. (Seminário).

A Consolidação da Democracia Brasileira. 2009. (Outra).

Previdência Complementar para Servidores Públicos. 2007. (Seminário).

As Agências Reguladoras e o Poder Judiciário - Uma Visão Européia. 2005. (Outra).

Direito da Educaçao. 2004. (Seminário).

A Reforma do Judiciario. 2003. (Seminário).

As Novas Tendencias do Direito Penal. 2003. (Seminário).

I Semana Juridica dos Estudantes de Direito do IESB. 2003. (Outra).

Oficina de Estudantes de Direito. 2003. (Oficina).

O Judiciario e a Regulaçao dos Mercados. 2003. (Seminário).

Proposta para um Novo Brasil. 2003. (Seminário).

Lei da Arbitragem - aplicaçao e questionamento sobre sua constitucionalidade. 2002. (Encontro).

As Minorias e o Direito. 2001. (Seminário).

Clonagem Humana.Questoes Juridicas. 2001. (Seminário).

Violencia Urbana e Sistema Prisional no Distrito Federal. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Emyly Bezerra de Assis

MELO, M. A. S.. Teletrabalho: análise acerca das responsabilidades do empregador e empregado à luz da legislação trabalhista vigente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Fabiana Almeida Fernandes

MELO, M. A. S.. Alienação parental no Direito Brasileiro: Uma análise jurídica da proteção à criança e ao adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: John Lennon Seabra Meira

MELO, M. A. S.. Assédio moral no ambiente de trabalho pós reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Kelly Teixeira Alves

MELO, M. A. S.. A repercussão no direito sucessório ascendentes ante a existência da dupla paternidade no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Lais Rosa Mendes

MELO, M. A. S.. A perda da eficácia da Medida Provisória 808/17 e os impactos previdenciários no trabalho intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Brunna Cristhyna Damásio da Costa

MELO, M. A. S.. Os reflexos da aceitação da eutanásia por parte do paciente consciente no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Cristiane Siqueira Santos

MELO, M. A. S.. A valorização do negociado sobre o legislado em âmbito trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Natália Araújo Barreto

MELO, M. A. S.. Responsabilidade civil das clínicas de reprodução pela manipulação genética: o direito do doador face o direito das origens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Vinicius Oliveira de Araujo

MELO, M. A. S.. A legitimidade da vaquejada: o conflito entre as interpretações do Poder Judiciário sobre o esporte e suas consequências práticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Juliana Maria de Carvalho Meneses Silva

MELO, M. A. S.. A responsabilidade civil do Cirurgião-Dentista: Natureza da obrigação é de meio ou resultado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Laynara Moreira Pires

MELO, M. A. S.. Os limites da utilização da inteligência artificial nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Maílson Gláviston Rodrigues da Silva

MELO, M. A. S.. O princípio da presunção de inocência frente à prisão por condenação em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Samuel Araujo de Sousa Pereira

MELO, M. A. S.. A cláusula Ipso facto e sua legitimidade em face do pedido de recuperação judicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Matheus Machado dos Reis

MELO, M. A. S.. A responsabilidade penal no cultivo do canabis sativa para fins medicinais e inexigibilidade de conduta diversa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Pâmella Camelo Lima Silva

MELO, M. A. S.. Soberania dos veredictos e acolhimento do pedido de absolvição por clemência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Rosângela de Albuquerque Muniz

MELO, M. A. S.. Instrumento da legislação processual e penal no combate à violência de gênero no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Sandreane Teixeira Maques

MELO, M. A. S.. Autorização do trabalho infantil artístico: o conflito de competência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Fábio Carlos Pinto Rocha

MELO, M. A. S.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Gleydo Fernandes Antunes de Oliveira

MELO, M. A. S.. Prática Investigativa do Assédio Moral: Assédio Moral é Acidente de Trabalho?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Maria Núbia de Lima Ribeiro

MELO, M. A. S.. Possibilidade do Trabalho Infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Osvan Costa e Silva

MELO, M. A. S.. O Trabalho em Condições Análogas ao Trabalho Escravo e a Atuação da Justiça Brasileira em sua Erradicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Heleno Sérgio Ferreira de Araújo

MELO, M. A. S.. As Novas Relações de Trabalho no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Edvan Teles da Silva

MELO, M. A. S.. Usucapião Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Eloana Cristina Alves Guimarães

MELO, M. A. S.. A Responsabilidade Civil por Violação dos Deveres do Casamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Jonathan Cavalcanti Costa

MELO, M. A. S.. Anteprojeto de Lei da Reforma Parcial e Complementação da Lei n. 9.503/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Giuliane Sampaio Dias de Oliveira

MELO, M. A. S.. A Eficácia das Medidas Socieducativas como Processo Ressocializados do Adolescente Infrator. 2010 - Centro Universitário Projeção.

Aluno: Milena Braga e Silva Araújo

MELO, M. A. S.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

Orientou

Rayara Góes Soares

Análise das Hipóteses de Responsabilidade da Tomadora de Serviços na Terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Joanelson Moreira dos Santos

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Darlen Cristina Costa Silva

O ensino Constitucional no Ensino Médio do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Uislei Jeronimo de Oliveira

A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência à luz da Lei Complementar nº 142/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Luiz Fábio Teotônio Mesquita

O trabalho em condições análogas à de escravo com enfoque no meio rural brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Leila Adriana Cardoso Saraiva

A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Lídia dos Santos Barrense

A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho em face do ordenamento jurídico pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Raquel Faria de Sousa Salles

Assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Valdivino Alves dos Santos

Possibilidade do trabalho infantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Patrícia Juliana Matos da Silva

Considerações sobre medidas cautelares e a lei 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Tônia Martins Soares de Melo

Desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Andréia Santana Silva

O assédio moral nas relações de emprego das pessoas com deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Regiana Ferreira de Lima

Base de cálculo do adicional de insalubridade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Eliana da Silva Teixeira

Pronunciamento de ofício da prescrição no processo do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Mayer Dewey Pimenta

trabalhador rural na sociedade contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Ana Celia da Silva Oliveira Borges

Responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho: divergência entre o artigo 927, parágrafo único do Código Civil e o inciso XXVIII do artigo 7º da Constituição Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção; Orientador: Marcos Aurélio da Silva Melo Buriti;

Produções bibliográficas

MELO, M. A. S. . TERCEIRIZAÇÃO: EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL. Revista Projeção, Direito e Sociedade , v. 6, p. 63-69, 2015.
MELO, M. A. S. . Aposentadoria do Produtor Rural Pessoa Física, Base de Custeio.. Brasília: IESB, 2006. v. 1. 108p .
MELO, M. A. S. . Mês da Advocacia: Reflexões Sobre o Futuro da Profissão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MELO, M. A. S. . STF recebe mais duas ações contra MP da cobrança da contribuição sindical. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. A. S. . Investigação mostra como homem burlou sistema de cotas em concursos públicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MELO, M. A. S. . Aposentadoria por Idade, pergunte ao especialista. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Melo & Buriti Advogados e Associados. , Quadra QS 1 Rua 212 sala 2612, Areal (Águas Claras), 71950550 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34560800

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2010 - Atual

Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2015 - Atual

Instituto Federal de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

2016 - Atual

Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor na Pós graduação de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário

2010 - 2011

Faculdade ESPAM

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2010

Faculdade Brasil Central

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador de CPA; Presidente da Comissão de Vestibular.

2012 - Atual

Gran Cursos- Preparatório p/ Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Processual do Trabalho para Turma dos Tribunais

2001 - 2007

Ministério da Previdência Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PREVIDENCIARIO, Carga horária: 42

Outras informações:
ASSESSORIA E TREINAMENTO AOS TELEATENDENTES DO 135 (BRASILIA E BAHIA)

2003 - 2004

CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Vínculo: DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPER, Enquadramento Funcional: ANALISTA JURIDICO, Carga horária: 20

Outras informações:
ELABORAÇÃO DE PARECERES À CONSULTORIA JURÍDICA DO MTE ACERCA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

2004 - 2005

ADVOCACIA TEMISTOCLES MENDONCA DE CASTRO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA PREVIDENCIARIA, Carga horária: 20

Outras informações:
ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES

2024 - Atual

Faculdade Mauá (GO)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor NPJ III (Direito do Trabalho)

2015 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: TUTOR-EAD, Enquadramento Funcional: Outras atividades técnico-pedagógicas, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como Tutor no curso de Educação a Distância, mediando atividades pedagógicas, orientando alunos e colaborando com a equipe docente na elaboração e correção de atividades, utilizando a plataforma Moodle e ferramentas de ensino remoto. Acompanhamento de turmas, apoio à aprendizagem, e desenvolvimento de estratégias pedagógicas para ensino à distância. Bolsa vinculada ao Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB).