Denise da Silva Vidal

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Atualmente é Promotora de Justiça titular da 2 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, com atribuição na área de Cidadania, Patrimônio Público e Improbidade Administrativa, nos Municípios de Cabo Frio, Armação dos Búzios e Arraial do Cabo. Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (2011), e Doutoranda em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD) na linha de Conflitos Socioambientais, Rurais e Urbanos.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em sociologia e direito

2011 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Wilson Madeira Filho
Palavras-chave: Ambiente; Gestão; Democracia; Políticas Públicas; Resíduos Sólidos; Saneamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação; Saúde humana e serviços sociais.

Mestrado em Sociologia e Direito

2009 - 2011

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Wilson Madeira Filho
Palavras-chave: Conselhos de Saúde; Democracia; Juridicidade.; Ministério Público.Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação interrompida em 2003 em Universidade Federal Fluminense

1996 - Interrompido

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2003

Graduação em ciências jurídicas

1996 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Lê Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

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Participação em eventos

XVI Seminario Académico APEC.As políticas públicas de resíduos no estado do Rio de Janeiro e a emergência do cidadão coletor. 2011. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO.s políticas públicas de resíduos na Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro: reciclando os atores sociais que integram o gerenciamento de resíduos. 2011. (Seminário).

XVI Seminario Académico APEC.xx. 2011. (Seminário).

II Semana da luta Antimanicomial.Ministério Público e saúde Mental: interfaces e parceria do cuidado. 2011. (Outra).

VI Conferência Municipal de Saúde.O Conselho Municipal de Saúde como controle social. 2011. (Outra).

Seminário: A judicialização da saúde pública em uma perspectiva comparada franco-brasileira. 2010. (Seminário).

Curso de Capacitação dos Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório - CECON XXXI.Atuação da Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde. 2010. (Oficina).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Pensando Conselhos da Comunidade como Fontes de Juridicidade. 2010. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público em defesa da ética e dos direitos fundamentais. 2005. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Alessandra Dale Giacomin Terra

TERRA, A. D. G.;VIDAL, D. S.; MADEIRA FILHO, Wilson. Uma janela para o mar: ocupação irregular na localidade de Monte Alto na restinga de Massambaba, em Arraial do Cabo - RJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curdo de Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VIDAL, D. S.. XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público. 2012. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Marcelo Firpo de Souza Porto

MADEIRA FILHO, W.;PORTO, M. F. S.; MIRANDA, N.; SILVA, R. P. M.. O caduceu de Hermes: a atuação do Ministério Público Estadual junto aos Conselhos Municipais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

Wilson Madeira Filho

MADEIRA FILHO, Wilson.; PORTO, Marcelo Firpo de Souza; MIRANDA, Napoleão; SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. O caduceu de Hermes: a atuação do Ministério Público Estadual junto aos Conselhos municipais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Napoleão Miranda

MADEIRA FILHO, W.;MIRANDA, N.. O Caduceu de Hermes: A Atuação do Ministério Público Estadual junto aos Conselhos Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal Fluminense.

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Foi orientado por

Wilson Madeira Filho

O caduceu de Hermes: a atuação do Ministério Público Estadual junto aos Conselhos municipais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Wilson Madeira Filho;

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Produções bibliográficas

  • VIDAL, D. S. ; CARRUBA, C. ; NAVEGA, L. ; Vanessa Katz . O papel do Ministério Público na busca da autonomia dos Conselhos de Saúde. A questão da Presidência. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 40, p. 7-14, 2011.

  • VIDAL, D. S. ; MADEIRA FILHO, Wilson . As políticas públicas de resíduos na Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro: reciclando os atores sociais que integram o gerenciamento de resíduos. In: I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO, 2011, Niterói / RJ. ANAIS DO I SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO. Niterói: UFF, 2011. v. 1.

  • VIDAL, D. S. . Pensando os conselhos de comunidade como fonte de juridicidade. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direito e Políticas Públicas. Florianopólis: CONPEDI, 2010. v. 1. p. 3311-3326.

  • VIDAL, D. S. ; CARRUBA, C. ; NAVEGA, L. ; Vanessa Katz . O papel do Ministério Público na busca da autonomia dos conselhos de saúde. A questão da Presidência.. In: XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, 2009, Florianópolis. O Ministério Público como fator de Redução de conflitos e construção da paz. Porto Alegre: Magister, 2009. v. 01. p. 243-246.

  • VIDAL, D. S. ; MADEIRA FILHO, Wilson . As políticas públicas de resíduos no estado do Rio de Janeiro e a emergência do cidadão coletor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIDAL, D. S. ; MADEIRA FILHO, Wilson . As políticas públicas de resíduos na Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro: reciclando os atores sociais que integram o gerenciamento de resíduos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIDAL, D. S. . PENSANDO CONSELHOS DA COMUNIDADE COMO FONTES DE JURIDICIDADE.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NAVEGA, L. ; VIDAL, D. S. ; CARRUBA, C. ; PEIXOTO, T. F. ; Vanessa Katz ; Luiz Claudio Carvalho de Almeida ; Patrícia Hauer ; Renata Neme Cavalcanti . CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E NOÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Rio de Janeito: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 2009 (Cartilha).

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Outras produções

VIDAL, D. S. ; CARRUBA, C. . Atuação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva na Tutela da saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVEGA, L. ; VIDAL, D. S. ; PEIXOTO, T. F. . Curso de Capacitação dos conselheiros de saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIDAL, D. S. ; NAVEGA, L. ; PEIXOTO, T. F. . curso de capacitação de conselheiros de saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIDAL, D. S. ; CARRUBA, C. ; NAVEGA, L. ; PEIXOTO, T. F. . Curso de capacitação dos conselheiros de saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVEGA, L. ; VIDAL, D. S. ; CARRUBA, C. ; PEIXOTO, T. F. . Curso de Capacitação de conselheiros. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIDAL, D. S. ; PEIXOTO, T. F. ; CARRUBA, C. . Curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIDAL, D. S. ; CARRUBA, C. ; NAVEGA, L. ; PEIXOTO, T. F. . Curso de Capacitação de Conselheiros de Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVEGA, L. ; VIDAL, D. S. ; CARRUBA, C. ; PEIXOTO, T. F. ; Luiz Claudio Carvalho de Almeida . Curso de Capacitação de conselheiros de saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIDAL, D. S. ; NAVEGA, L. ; CARRUBA, C. ; PEIXOTO, T. F. . Curso de capacitação de conselheiros de saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NAVEGA, L. ; VIDAL, D. S. ; Vanessa Katz ; CARRUBA, C. ; PEIXOTO, T. F. . Curso de Capacitação dos Conselheiros de Saúde ministrado Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado Rio de Janeiro, 2 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio. , Rua Jorge Lóssio, 212, Centro, Cabo Frio, Centro, 28907-013 - Cabo Frio, RJ - Brasil, Telefone: (22) 26438189, URL da Homepage:

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Experiência profissional