ANNA JÉSSICA ARAÚJO COSTA

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito do Trabalho (2019) e em Direito Público (2013). Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos (2010). Foi monitora do departamento de Direito Econômico da Faculdade Milton Campos (2010) e estagiária de docência (2022) na disciplina "Direito Processual do Trabalho" (DIT046) da Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, sob orientação da Professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini. Pesquisadora associada ao Programa RECAJ-UFMG: Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolve estudos a respeito dos desafios das novas tecnologias nas relações de trabalho e do acesso à justiça pela via dos direitos. Atua como advogada, nas áreas trabalhista e tributária, com experiência na elaboração de pareceres jurídicos e gestão de escritórios.

Informações coletadas do Lattes em 05/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Organização Coletiva na Era da Gig Economy: Cooperativismo de Plataforma Como Acesso à Justiça pela Via dos Direitos e Desafios para o Desenvolvimento do Modelo no Brasil
Adriana Goulart de Sena Orsini.

Especialização em Direito do Trabalho

2016 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: Limbo jurídico previdenciário nos contratos de trabalho: uma análise da atual jurisprudência do TRT-3ª Região

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O regime diferenciado de contratação e a promoção do desenvolvimento sustentável
Orientador: Walid Machado Botelho Arabi

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: Princípio da legalidade e improbidade administrativa por violação a princípios
Orientador: Evandro Martins Guerra

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Roberto Carneiro

Ensino Fundamental (1º grau)

2002 - 2002

Colégio Roberto Carneiro

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2001

Escola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves

Formação complementar

2021 - 2021

Cooperativismo de plataforma: Uma Opção Possível?. (Carga horária: 18h). , SESC - Serviço Social do Comércio (SP), SESC SÃO PAULO, Brasil.

2019 - 2019

O E-social e as perspectivas para a advocacia. (Carga horária: 8h). , Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, AMAT, Brasil.

2019 - 2019

Auditoria e due diligence trabalhista. (Carga horária: 6h). , Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas, AMAT, Brasil.

2019 - 2019

Litigiosidade tributária, consensualidade e direitos fundamentais. (Carga horária: 60h). , Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.

2016 - 2016

Cálculos trabalhistas. (Carga horária: 42h). , Prolabore, PROLABORE, Brasil.

2014 - 2014

Processo Judicial Eletrônico - Justiça Comum e JIEEP. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2012 - 2012

XXI Curso de Direito do Consumidor para a população. (Carga horária: 8h). , Procon-MG, PROCON-MG, Brasil.

2011 - 2011

Espanhol. (Carga horária: 40h). , International Bureau of Language, IBL, Argentina.

2008 - 2009

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à justiça pela via dos direitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. 2021. (Congresso).

Plataformas de propriedade de trabalhadores: desafios de construção no Brasil. 2021. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar. 2021. (Congresso).

XII Congresso RECAJ-UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. 2021. (Congresso).

1 Congresso Internacional Online AMAT (Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas) - LaborTech. 2020. (Congresso).

Um ano da reforma trabalhista: a prevalência da realidade sobre o discurso. 2018. (Congresso).

Gestão de escritórios e marketing jurídico. 2015. (Outra).

Melhores práticas de gestão de serviços jurídicos. 2013. (Seminário).

Atualidades em cálculos judiciais. 2012. (Outra).

XVII Simpósio Trabalhista - Caravana da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas. 2012. (Simpósio).

1 Seminário de Mediação e Arbitragem. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Anna Flora Carvalho de Oliveira

ORSINI, A. G. S.; VILHENA, S. B. C.;COSTA, Anna Jéssica Araújo. Em busca de alternativas à Uberização: análise jurídico-principiológica dos termos de uso do AppJusto, sob a ótica do cooperativismo de plataforma. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Natália Silva Araújo Amaral

ORSINI, A. G. S.COSTA, Anna Jéssica Araújo; BRANDAO, B. D. L.. Crimes ambientais ocorridos em Minas Gerais e o dano ricochete: análise das decisões proferidas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Batista Speziali

ORSINI, A. G. S.; MACHADO, G. S. S.;COSTA, A. J. A.. Seguro-Garantia na Interposição de Recurso Ordinário: Uma Análise Jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Comissão julgadora das bancas

Plinio Salgado

GUERRA, E. M.;SALGADO, P.; BRITO, B. G.. Princípio da Legalidade e Improbidade Administrativa por Violação a Princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Beatriz Gontijo de Brito

BRITO, B. G.; SALGADO, P.; GUERRA, E. M.. Princípio da legalidade e improbidade administrativa por violação a princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em (Graduação em Direito)) - Faculdades Milton Campos.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

SENA, A. G. O.VASCONCELOS, A. G.FLORES FILHO, E. G. J.. Organização Coletiva na Era da Gig Economy: Cooperativismo de Plataforma Como Acesso à Justiça pela Via dos Direitos e Desafios para o Desenvolvimento do Modelo no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

Foi orientado por

Walid Machado Botelho Arabi

O regime diferenciado de contratação e a promoção do desenvolvimento sustentável; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - IEC/PUC Minas; Orientador: Walid Machado Botelho Arabi;

Evandro Martins Guerra

Princípio da legalidade e improbidade administrativa por violação a princípios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Evandro Martins Guerra;

Beatriz Gontijo de Brito

monitoria de Graduação- Disciplina Direito Econômico (Período:1/2010); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Beatriz Gontijo de Brito;

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

Organização Coletiva na Era da Gig Economy: Cooperativismo de Plataforma Como Acesso à Justiça pela Via dos Direitos e Desafios para o Desenvolvimento do Modelo no Brasil; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • ORSINI, A. G. S. ; COSTA, A. J. A. . Tensões regulatórias no trabalho em plataformas no Brasil: reimaginar a promoção do trabalho decente no mundo digital. TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA , v. 6, p. 1-24, 2021.

  • ORSINI, A. G. S. (Org.) ; SANTOS, R. S. S. (Org.) ; COSTA, Anna Jéssica Araújo (Org.) . Formas de solução de conflitos e tecnologia - XII Congresso RECAJ UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. 1. ed. UFMG, 2021.

  • COSTA, Anna Jéssica Araújo . Economia de Plataformas e Relações de Trabalho na Era Digital: do colonialismo ao coletivismo de dados. In: MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho; POLIDO, Fabrício Bertini Pasquot; ALVES, Marco Antônio Sousa. (Org.). Direito & Tecnologias: estudos sobre um mundo em transformação. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2022, v. 1, p. 268-282.

  • LEME, Ana Carolina Paes ; COSTA, Anna Jéssica Araújo ; MENEGHINI, Nancy Vidal . A Assembly Bill n 5 da Califórnia e o tratamento penal da contratação fraudulenta: uma tradição do common law norte-americano e breves considerações de direito comparado em relação ao ordenamento brasileiro. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende; MENEGHINI, Nancy Vidal. (Org.). Trabalhadores plataformizados e o acesso à justiça pela via dos direitos: regulações e lutas em países das Américas, Europa e Ásia voltadas ao reconhecimento, distribuição e representação. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2021, v. 1, p. 104-126.

  • COSTA, Anna Jéssica Araújo . O caso Uber na França: regulamentação e breves considerações sobre os impactos da decisão do Tribunal de Cassação Francês no acesso à justiça dentro do panorama global. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende; MENEGHINI, Nancy Vidal. (Org.). Trabalhadores plataformizados e o acesso à justiça pela via dos direitos: regulações e lutas em países das Américas, Europa e Ásia voltadas ao reconhecimento, distribuição e representação. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2021, v. 1, p. 224-241.

  • COSTA, A. J. A. . O regime diferenciado de contratação e a promoção do desenvolvimento sustentável. In: Dayse Starling Lima Castro. (Org.). Direito Público. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas - Instituto de Educação Continuada, 2015, v. 1, p. 480-490.

  • ORSINI, A. G. S. ; COSTA, Anna Jéssica Araújo . Visual law, legal design e acesso à justiça na esfera trabalhista: transformação digital a serviço da coletividade?. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2022. Anais de Artigos Completos do VI CIDH Coimbra 2021, 2021. v. 9.

  • COSTA, Anna Jéssica Araújo . O cooperativismo de plataforma como acesso à justiça pela via dos direitos. In: II Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial, 2021, Belo Horizonte. Relações de trabalho e tecnologia. Belo Horizonte: Skema Business School, 2021. v. 8. p. 13-20.

  • ORSINI, A. G. S. ; COSTA, Anna Jéssica Araújo . Visual law, legal design e acesso à justiça na esfera trabalhista: transformação digital a serviço da coletividade?. In: VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2022. Anais de Resumos OJS (2021), 2022. v. 6.

  • COSTA, Anna Jéssica Araújo . O cooperativismo de plataforma como acesso à justiça pela via dos direitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ORSINI, A. G. S. ; COSTA, A. J. A. . Visual law, legal design e acesso à justiça na esfera trabalhista: transformação digital a serviço da coletividade?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ORSINI, A. G. S. ; COSTA, Anna Jéssica Araújo . O uso de dados no cooperativismo de plataforma e possíveis desafios ao modelo como caminho de acesso à justiça pela via dos direitos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Programa RECAJ-UFMG: Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos, Descrição: O Programa RECAJ-UFMG: Ensino, pesquisa e extensão em acesso à justiça e solução de conflitos surgiu em 2007, sob coordenação da professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini, com o objetivo de promover aptidões e estudos, característicos do tripé Pesquisa-Ensino-Extensão, em torno das problemáticas do acesso à justiça pela via dos direitos e das formas consensuais de solução de conflitos. O Programa conta com um grupo de estudos que promove reuniões semanais, devidamente registrado junto ao Núcleo Interdisciplinar para Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão (NIEPE) da UFMG, bem como busca promover contínuas ações de extensão, desenvolvidas através de projetos ligados aos temas de promoção das infâncias, adolescências e juventudes; variadas formas de solução de conflitos e a devida correlação de cada uma das áreas mencionadas com os direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Jéssica Araújo Costa - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Coordenador / Iara Duque Soares - Integrante / Dorinethe dos Santos Bentes - Integrante / Ronan Ramos de Oliveira Júnior - Integrante / Cibele Aimée de Souza - Integrante / Wilson de Freitas Monteiro - Integrante / Juliana Castro Sander Morais - Integrante / João Marcelo de Paiva Brandão - Integrante / Ana Luiza Soares Cardoso - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Brescia Sociedade de Advogados. , Rua da Paisagem, 220, sl 11s, Vila da Serra, 34006059 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 33388865

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisadora associada ao Programa RECAJ-UFMG: Ensino, Pesquisa e Extensão em Acesso à Justiça e Solução de Conflitos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenado pela Professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini.

2022 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio de docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de docência

Outras informações:
Realização de estágio de docência na disciplina "Direito Processual do Trabalho" (DIT046) no âmbito da Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Turmas A e B - Direito Diurno - 9 período, sob orientação e supervisão da responsável pela disciplina, Professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini.

2021 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Grupo de Trabalho, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenadora do GT Formas de solução de conflitos e tecnologia, durante o XII Congresso RECAJ UFMG: As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica, realizado entre os dias 25 e 26 de outubro de 2021.

Atividades

  • 05/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 05/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

Brescia Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas de atuação: trabalhista e tributária.

2016 - 2019

Abi-Ackel Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de atuação: trabalhista.

2012 - 2015

Abi-Ackel Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas de atuação: cível e consumidor.

2015 - 2016

Antônio Loureiro Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de atuação: trabalhista.

2011 - 2012

Santos Rodrigues Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas de atuação: trabalhista, cível e consumidor .

2011 - 2011

Araújo e Costa Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas de atuação: cível e trabalhista.

2010 - 2010

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitora do Departamento de Direito Econômico e produção de pesquisas acadêmicas nas áreas determinadas pela professora orientadora Beatriz Gontijo de Brito.

2009 - 2010

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. Área de atuação: Direito Civil. Auxílio na elaboração de sentenças e demais decisões e na realização de audiências.

2008 - 2009

Aroeira Salles Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação: Direito Administrativo. Realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, em bibliotecas e periódicos, para desenvolvimento de defesas e pareceres do escritório.

2008 - 2008

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 33

Outras informações:
O programa de estágio-visita de curta duração em Brasília/DF ofertado pela Câmara dos Deputados proporciona o aprendizado relacionado ao funcionamento da Câmara dos Deputados e à forma de atuação de seus representantes, por meio de palestras, debates, visitas, vivências e simulações que desenvolvem conhecimentos sobre democracia, o papel do Legislativo e habilidades necessárias ao exercício da cidadania.

2007 - 2008

Ferreira Diniz Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Áreas de atuação: Direito Civil e Bancário. Elaboração de peças processuais e realização de diligências aos principais órgãos do Poder Judiciário.

2006 - 2007

Rede Ferroviária Federal S/A - Regional Belo Horizonte/MG

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Área de atuação: Direito Civil. Realização de pesquisas jurisprudenciais e diligências aos principais órgãos do Poder Judiciário.