Maury Roberto Viviani

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1985), especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade do Vale do Itajaí (1992), mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2000), doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2014), doutorado em Direito, por convênio de dupla titulação, pela Università degli Studi di Perugia - Itália (2014). Realizou estágio doutoral na Universidade do Minho (Portugal, 2014). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí e da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. É Promotor de Justiça no Ministério Público de Santa Catarina.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Público

2009 - 2014

Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: IL COSTITUZIONALISMO GLOBALE NELLO SCENARIO DI UN NUOVO ORDINE MONDIALE: una critica partendo da una teoria forte di fronte alla realtà delle relazioni internazionali contemporanee
Orientador: em Università degli Studi di Perugia ( Luciana Pesole)
com André Lipp Basto Lupi. Coorientador: Luciana Pesole. Palavras-chave: Constitucionalismo Global; Direito Internacional; Direito Constitucional; Relações Internacionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Relações Internacionais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Doutorado em Ciência Jurídica

2009 - 2014

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Constitucionalismo Global no Cenário de uma Nova Ordem Mundial: uma crítica a partir de uma teoria forte em face da realidade das relações internacionais contemporâneas
Orientador: Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
com Coorientador: Profª. Dra. Luciana Pesole. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Constitucionalismo Global; Direito Internacional; Constituição; Comunidade Internacional; globalização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Ciência Jurídica

1996 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Aspectos Controvertidos do Crime de Aborto: a Autorização Judicial e o Conflito de Direitos Fundamentais da Gestante e do Nascituro,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: ProfDr. João José Leal
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Conflito de Direitos Fundamentais; Princípio da Proporcionalidade; Direito Penal; Aborto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Especialização Em Direito Penal

1991 - 1993

Universidade do Vale do Itajaí

Graduação em Curso de Direito

1981 - 1985

Universidade Federal de Santa Catarina

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Aula Magna em Celebração aos 30 Anos do Direito Ambiental Constitucional ( Univali). 2018. (Outra).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Desafios para a Tutela Ambiental no Âmbito da Justiça Penal Internacional. 2017. (Encontro).

IV Encontro Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação em Direito.A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: controvérsias de uma proposta de constituição para a comunidade internacional. 2016. (Encontro).

Workshop: Subsidiariedade do Direito Penal e Meios Alternativos. Enfoque a partir do Direito da União Europeia. 2013. (Simpósio).

32º Encontro Estadual do Ministério Público. 2012. (Encontro).

Encontro Regional do Planejamento Estratégico do MPSC 2012-2020. 2012. (Encontro).

Treinamento do Sistema de Informação e Gestão - SIG. 2012. (Oficina).

Crimes Cibernéticos: da prevenção à investigação. 2011. (Simpósio).

Curso de Aperfeiçoamento ao Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.Atuação do Ministério Público nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2010. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento ao Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina.Atuação do Ministério Público nos Crimes contra a Ordem Tributária. 2010. (Outra).

Curso de Capacitação para Prevenção e Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro. 2006. (Outra).

Negociação Avançada. 2006. (Outra).

O Prequestionamento e demais Aspectos Destacados da Jurisdição Constitucional. 2006. (Seminário).

XXIX Encontro Estadual do Ministério Público. 2006. (Encontro).

I Encontro Operacional Criminal do Estado de Santa Catarina. 2005. (Encontro).

II Congresso de Secretários Municipais de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos. A Ordem Tributária e os Entes Federativos. 2005. (Congresso).

II Congresso Sul Brasileiro de Direito Administrativo. Renúncia Fiscal e Crimes de Sonegação Fiscal. 2005. (Congresso).

Congresso Sul Brasileiro de Direito Empresarial. Direito Penal Empresarial: Quando o Empresário vai ao Banco dos Réus. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito - Estado contemporâneo: globalização e democracia. 2004. (Congresso).

III Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú.O Aborto e as Colisões dos Direitos Fundamentais: uma análise constitucional. 2004. (Simpósio).

I Seminário de Direito Constitucional.I Seminário de Direito Constitucional. 2003. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos.Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Simpósio).

III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Penal. 2000. (Seminário).

Saberes Penais (Unisul). 2000. (Seminário).

XXVII Encontro Estadual do Ministério Público.Encontro Estadual do Ministério Público. 2000. (Encontro).

Ação Civil Pública e a atuação do Ministério Público. 1999. (Seminário).

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Os Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra).

II Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude.Encontro Catarinense de Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 1997. (Encontro).

I Encontro Estadual de Promotores Eleitorais de Santa Catarina.I Encontro Estadualo de Promotores Eleitorais de Santa Catarina. 1996. (Encontro).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).

VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

I Seminário - O Ministério Público e o Meio Ambiente. 1991. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Mônica Nicknich

VIVIANI, Maury Roberto; OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.. O Direito Social das Mulheres ao Trabalho e o Princípio da Fraternidade: uma nova relacionalidade da pós-modernidade. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

OLIVEIRA, F. C.; GONCALVES, E. N.; BEIRAS, A.;VIVIANI, Maury Roberto. A Personalidade Jurídica Individual e as Identidades de Gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Elise Bittencourt de Paula

CONCEIÇÃO, G. da;VIVIANI, MAURY ROBERTO. A possibilidade da separação e do divórcio por escritura pública com filhos menores ou incapazes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Estefani Gabriela Funck da Silva

VIVIANI, MAURY ROBERTO; CONCEIÇÃO, G. da. Alienação parental no tocante ao direito de visita dos avós aos netos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karolyne Farias

VIVIANI, MAURY ROBERTO; CONCEIÇÃO, G. da. A guarda compartilhada sob a ótica da lei n. 13.058 de 22 de dezembro de 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luana Boeira Pereira

VIVIANI, MAURY ROBERTO; PETERMANN, M.. O superindividamento do consumidor brasileiro: quais as possíveis soluções jurídicas?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marília do Nascimento Ardt

VIVIANI, Maury Roberto; GÁSPERI, M.A.. Poder familiar e o problema da alienação parental: aspectos da responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila Chedid Pereira

VIVIANI, Maury Roberto; GÁSPERI, M.A.. A responsabilidade civil do ortodontista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ynara Caroline Passini

VIVIANI, Maury Roberto; GÁSPERI, M.A.. Distinções no direito sucessório aplicáveis ao cônjuge e ao companheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eloisa de Souza Hobus Linhares

VIVIANI, Maury Roberto; ALTHOFF, Cláudia Regina. As modificações no direito de família: um estudo a partir da aproximação da principiologia constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciane Coito dos Santos

VIVIANI, Maury Roberto; PETERMANN, M.. A responsabilidade civil por abandono afetivo e material na relação entre pais e filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Stefani Frizzo Stefenon

VIVIANI, Maury Roberto; PETERMANN, M.. As tutelas de urgência no processo arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Samir Haidar Reda

VIVIANI, Maury Roberto; ALTHOFF, Cláudia Regina. A interrupção da gestação do feto anencéfalo como forma de garantir os direitos fundamentais da gestante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcondes Rocha de Oliveira

VIVIANI, Maury Roberto; ALTHOFF, Cláudia Regina. A função social da propriedade e a usucapião sob breve perspectiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabela Schneider Boettcher Volles

VIVIANI, Maury Roberto; ALTHOFF, Cláudia Regina. Os efeitos jurídicos do casamento e da união estável: distinções à luz do código civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daiany Almeida Zelli

BALDI, Walter Amaro;VIVIANI, Maury Roberto. A desigualdade econômica estabelecida pela atual legislação na fixação do valor de tributos na aquisição de automóvel por deficientes físicos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andiara Rafaela Ferreira Nogueira

BALDI, Walter Amaro;VIVIANI, Maury Roberto. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a questão da atuação do Senado Federal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Guarnieri

BALDI, Walter Amaro;VIVIANI, Maury Roberto. A (in)constitucionalidade da ação de desapropriação indireta face a não recepção do artigo 35 do Decreto-lei 3.365/41. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andressa Naira Gessner

VIVIANI, Maury Roberto; GÁSPERI, M.A.. A reprodução artificial heteróloga e o problema do sigilo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Sphair do Amaral

VIVIANI, Maury Roberto. O Garantismo Jurídico no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Daum Socha

KRETZ VIVIANI; RONCONI, D.;VIVIANI, Maury Roberto. Direito à Vida e a Utilização de Células-Tronco Embrionárias em Pesquisas Terapêuticas: Uma Abordagem Sob o Enfoque Constitucional e Bioético. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiza Kilian

VIVIANI, Maury Roberto; EMMEL, J. L.; KRETZ VIVIANI. Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Victor Júlio Schumacher

VIVIANI, Maury Roberto; KRETZ VIVIANI; FERRACIOLI. Meio Ambiente e Ação Civil Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patricia Andréa de Oliveira Santos

VIVIANI, Maury Roberto; BALDI, Walter Amaro; BRANDT, Nelcy Renatus. O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR N. 197/2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ivaldo Kuszkowski

VIVIANI, Maury Roberto. A Responsabilidade Civil do Município por Danos Causados aos Particulares no Transporte Coletivo de Passageiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.

Aluno: Cristini Becker Coelho

COELHO, C. B.;VIVIANI, Maury Roberto. As Conseqüências do Descumprimento da Transação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andréa Labajos dos Santos

SANTOS, A. L.;VIVIANI, Maury Roberto. Narcotráfico Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leticia Lopes Jahn

JAHN, L. L.;VIVIANI, Maury Roberto. Penitenciária Industrial: um caminho para a inserção social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago de Campos

CAMPOS, T.;VIVIANI, Maury Roberto. Visualização Comparativa entre as Leis nº 9.099/95 e 10.259/01.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexsander Cunha de Souza

SOUZA, A. C.;VIVIANI, Maury Roberto. Aborto: uma extensão à legalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcus Lucius Ribas Castagna

CASTAGNA, M. L. R.;VIVIANI, Maury Roberto. Refletindo o processo de legalização do aborto nas três últimas décadas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alessandro Marcelo de Souza

SOUZA, A. M.;VIVIANI, Maury Roberto. Privatização do sistema carcerário brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tayta Regina Drissen de Farias Reis

REIS, T. R. D. F.;VIVIANI, Maury Roberto. A Ação Civil Pública e a Tutela Jurisdicional dos Interesses Difusos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano de Sordi

SORDI, J.;VIVIANI, Maury Roberto. Elementos para a Fixação da Pena no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Carlos Martins Filho

MARTINS FILHO, L. C.;VIVIANI, Maury Roberto. Dolo ou Culpa no Crime de Homicídio Praticado na Direção de Veículos Automotores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cleberson Roberto Pereira

PEREIRA, C. R.;VIVIANI, Maury Roberto. A Finalidade da Execução Penal sob o Prisma da Teoria Mista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TRAMONTIN, Odair;VIVIANI, Maury Roberto; KELNER, Lenice. Processo seletivo Professor do Quadro, matéria Direito Penal. 2008. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

VIVIANI, Maury Roberto. Processo Seletivo Externo de Professores. 2001. Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, O. M. B. A.; VERONESE, J. R. P.; SANCHEZ, H.C.C.;VIVIANI, Maury Roberto. A Personalidade Jurídica Individual e as Identidades de Gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a humanização do trânsito entre os gêneros. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

João José Leal

VIVIANI, M. R.;LEAL, J. J.. Aspectos Controvertidos do Crime de Aborto: a Autorização Judicial e o Conflito de Direitos Fundamentais da Gestante e do Nascituro.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

André Lipp Pinto Basto Lupi

LUPI, André L. P. B.; CRUZ, Paulo Márcio; GARCIA, M. L.. Constitucionalismo Global a Partir dos Direitos Humanos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

André Lipp Pinto Basto Lupi

LUPI, André L. P. B.. Constitucionalismo Global a partir dos Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Maurizio Oliviero

OLIVIERO, M.STRECK, L. L.CALVIERI, C.SIRIANNI, G.BRANDAO, P. T.LUPI, A. L. P. B.. O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL NO CENÁRIO DE UMA NOVA ORDEM MUNDIAL: uma crítica a partir de uma teoria forte em face da realidade das relações internacionais contemporâneas. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo de Tarso Brandão

BRANDÃO, P. T.LUPI, A. L. P. B.STRECK, L. L.OLIVIERO, M.SIRIANNI, G.CALVIERI, C.. O Costitucionalismo Global no Cenário de uma Nova Ordem Mundial. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo de Tarso Brandão

BRANDÃO, P. T.LUPI, A. L. P. B.STRECK, L. L.OLIVIERO, M.SIRIANNI, G.CALVIERI, C.. O Costitucionalismo Global no Cenário de uma Nova Ordem Mundial. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.. Aspectos Controvertidos do Crime do Aborto: A Autorização Judicial e o Conflito de Direitos Fundamentais da Gestante e do Nascituro.. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo Márcio Cruz

LEAL, João José;VIVIANI, M. R.; MELO, Orlando Ferreira de;CRUZ, Paulo Márcio. O alvará judicial para a prática do aborto.. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Paulo Márcio Cruz

LUPI, A. L. P. B.; GARCIA, Marcos Leite;CRUZ, Paulo Márcio. Constitucionalismo Global a partir dos Direitos Humanos: uma crítica. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

FRANCISCO DE PAULO FERNANDES NETO

A Individualização da Pena como Instrumento da Política Criminal; 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maury Roberto Viviani;

Cláudia Regina Althoff

Fundamentos Jurídico-Doutrinários da Reparabilidade por Dano Moral na Civilística Brasileira; 2003; 112 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maury Roberto Viviani;

Carlos Ely Castro

Interceptação Telefônica: análise da Lei nº 9; 296/96 sob o prisma da política jurídica; 2003; 107 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maury Roberto Viviani;

Renata Benedet

A Ação Civil Pública como Ação Constitucional Típica e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2002; 182 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Maury Roberto Viviani;

Liana Seganfredo

A prisão cautelar no crime de tráfico de drogas: a vedação da liberdade provisória do art; 44 da Lei 11; 343/06; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Geiciani Becker

Estudos dos Motivos que Justificam a Aplicação das Penas Alternativas e sua Previsão no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Rodrigo Aquino Bucussi

Análise do Crime de Venda Casada de Seguros Praticados em Estabelecimentos Comerciais da Cidade de Itajaí (SC); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Marina Luz de Andrade D'Eça Neves

Sequestro de Bens como Medida Acautelatória para Garantia da Reparação do Dano ao Estado em Crimes Contra a Ordem Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Ana Paula Menezes Battisti

O Poder Investigatório do Ministério Público no Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Gilmara Tenfen Warmling

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Patrícia de Oliveira Moraes

Ministério Público: sua legimidade para investigação criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Alícia Vecchi

A Atuação Oficiosa do Juiz e o Sistema Penal Acusatório; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade Estácio de Sá; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Alexandre Carrinho Muniz

A Prisão Preventiva Decretada de Ofício pelo Juiz e por Representação da Autoridade Policial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Ivo Silveira Filho

Benefícios Decorrentes da Reparação do Dano Causado nos Crimes contra a Ordem Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Sharlene Moser

Breves Considerações entre as Figuras Penais: Homicídio e Tortura; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Catiúcia Müller

A (in)admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Fabiana Prevedello

Homicídio Emocional e a Influência da Violenta Emoção na Personalidade do Agente; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Guilherme Schmitt

A Aplicação dos Princípios Constitucionais da Vedação da Liberdade Provisória Prevista na Legislação Procsssual Penal Extravagante; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Marco Aurélio Souza da Silva

Uma Análise do Crime de Fuga do Local do Acidente de Trânsito à Luz do Direito de Não Produzir Prova contra Si Mesmo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Monique Danieli Schmitz

Interceptação Telefônica: Aplicação da Lei 9296/96 Frente à Proteção dos Direitos e Garantias Constitucionais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Patricia Dagostin Tramontin

Medidas Provisórias no Dirieto Penal: Possibilidade de Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Soadre Caroline Rolim de Moura

Os Mecanismos de Prevenção e de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro: Um Programa Geral; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Geraldo Della Giustina

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2004; 100 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Maria Eugênia Furtado

Crime de Lavagem de Dinheiro: opção adotada pela legislação brasileira no tocante aos crimes antecedentes; 2004; 67 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Empresarial) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

ISABELA S

B; Volles; Os Efeitos Jurídicos do Casamento e da União Estável: distinções à luz do código civil de 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Marcondes Rocha de Oliveira

A Função Social da Propriedade e a Usucapião sob breve perspectiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Samir Haidar Reda

A interrupção da gestação do feto anencéfalo como forma de garantir os direitos fundamentais da gestante; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Eloisa de Souza Hobus Linhares

As Modificações no Direito de Família: um estudo a partir da aproximação da principiologia constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Stefani Frizzo Stefenon

As tutelas de urgência no processo arbitral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Luciane Coito dos Santos

A responsabilidade civil por abandono afetivo e material na relação entre pais e filhos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Luana Boeira Pereira

O Superendividamento do Consumidor Brasileiro: quais as possíveis soluções jurídicas?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Karolyne Farias

A guarda compartilhada sob a ótica da Lei n; 13; 058 de 22 de dezembro de 2014; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Estefani Gabriela Funck da Silva

Alienação parental no tocante ao direito de visita dos avós aos netos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Ana Elise Bittencourt de Paula

A possibilidade da separação e do divórcio por escritura pública com filhos menores ou incapazes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Ynara Caroline Passini

Distinções no direito sucessório aplicáveis ao cônjuge e ao companheiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Camila Chidid Pereira

A responsabilidade civil do ortodontista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Andressa Naira Gessner

A reprodução artificial heteróloga e o problema do sigilo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Marília do Nascimento Ardt

Poder familiar e o problema da alienação parental: aspectos da responsabilidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

ANGELO CANTELI

A Ação Penal Privada e a Possibilidade da Suspensão Condicional do Processo; 2002; 82 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Tatiana Vieira Ferreira

A Natureza Jurídica da Função de Julgamento Atribuída ao Tribunal de Contas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Maury Roberto Viviani;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

João José Leal

Aspectos Contravertidos do Crime de Aborto: a Autorização Judicial e o Conflito de Direitos Fundamentais da Gestante e do Nascituro; 2000; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: João José Leal;

André Lipp Pinto Basto Lupi

O Constitucionalismo Global no Cenário de uma Nova Ordem Mundial; 2014; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • VIVIANI, Maury Roberto . A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: controvérsias de uma proposta de constituição para a comunidade internacional. Conpedi Law Review , v. 2, p. 1, 2016.

  • VIVIANI, Maury Roberto . Considerações sobre o Problema da Governança Global da Internet. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 8, p. 181-206, 2014.

  • LIPP BASTO LUPI, ANDRÉ ; FERREIRA MONTE, MÁRIO JOÃO ; VIVIANI, MAURY ROBERTO . EM BUSCA DE FUNDAMENTOS PARA O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: ESBOÇO DE TENDÊNCIAS TEÓRICAS PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DE UMA NOVA ORDEM MUNDIAL. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 19, p. 1220, 2014.

  • VIVIANI, Maury Roberto ; DELLAZARI, Douglas . O Problema da Seletividade e da Progressividade do IPTU sob o Enfoque Constitucional. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 8, p. 159, 2011.

  • VIVIANI, Maury Roberto ; DEMARCHI, C. ; CRUZ, P. M. . GLOBALIZAÇÃO E MUDANÇA DE PARADIGMAS: Habermas e a constelação pós-nacional. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade , v. 4, p. 1, 2010.

  • VIVIANI, Maury Roberto . Direitos Humanos e Constituição: interações normativas e a perspectiva do transconstitucionalismo. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 7, p. 43-70, 2010.

  • VIVIANI, Maury Roberto . Crime Tributário e Extinção da Punibilidade pelo Pagamento: breve análise quanto à tutela do bem jurídico. Revista do Ministério Público Catarinense , v. 9, p. 67-85, 2006.

  • VIVIANI, Maury Roberto . CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: crítica em face da realidade das relações internacionais no cenário de uma nova ordem mundial. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 315p .

  • VIVIANI, R. A. ; VIVIANI, Maury Roberto . Desafios para a Tutela Ambiental no Âmbito da Justiça Penal Internacional. In: Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). VII Encontro Internacional do Conpedi/Braga - Portugal. 7ed.Florianópolis: Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2017, v. , p. 47-71.

  • VIVIANI, Maury Roberto . A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: controvérsias de uma proposta de constituição para a comunidade internacional. In: Cademartori, S.; Petterle, S. (Org.). (Org.). Estado, constitucionalismo e sociedade. 01ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 338-357.

  • VIVIANI, Maury Roberto ; LUPI, A.L.B ; MONTE, M.J.F. . Em Busca de Fundamentos para o Constitucionalismo Global: esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial. In: CRUZ, Paulo Márcio; DANTAS, Marcelo Buzaglo. (Org.). Direito e Transnacionalização. 1ed.Itajaí: Univali, 2013, v. , p. 79-99.

  • VIVIANI, Maury Roberto . Soberania e Poder do Estado no Contexto da Globalização. In: Cesar Luiz Pasold. (Org.). Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição. Curitiba: Juruá, 2010, v. , p. 73-87.

  • VIVIANI, Maury Roberto . O MP-SC e a Sociedade em Rede. Notícias do Dia, Florianópolis, 18 jul. 2014.

  • VIVIANI, R. A. ; VIVIANI, Maury Roberto . Desafios para a Tutela Ambiental no Âmbito da Justiça Penal Internacional. In: VII Encontro Internacional do Conpedi/Braga - Portugal, 2017, Braga - PT. VII Encontro Internacional do Conpedi/Braga - Portugal, 2017. p. 47.

  • VIVIANI, Maury Roberto . A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: controvérsias de uma proposta de constituição para a comunidade internacional. In: IV Encontro Internacional do Conpedi, 2016, Oñati (Espanha). IV Encontro de Internacionalização do CONPEDI/OÑATI. Florianópolis: Conpedi, 2016. p. 338-357.

  • VIVIANI, R. A. ; VIVIANI, Maury Roberto . Desafios para a Tutela Ambiental no Âmbito da Justiça Penal Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIVIANI, Maury Roberto . A Amplitude Constitucional da Carta das Nações Unidas: controvérsias de uma proposta de constituição para a comunidade internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIVIANI, Maury Roberto . Constitucionalismo Global. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIVIANI, Maury Roberto . Constitucionalismo Global: crítica em face das relações internacionais no cenário de uma nova ordem global. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIVIANI, Maury Roberto ; WIGGERS, Celso . Renúncia Fiscal e Crimes de Sonegação Fiscal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIVIANI, Maury Roberto . Direito Penal Empresarial: quando o empresário vai ao banco dos réus. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIVIANI, Maury Roberto . Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIVIANI, Maury Roberto . A Importância do Ministério Público para fins da Segurança Jurídica: Algumas Considerações. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIVIANI, Maury Roberto . O Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Sistema 'blind peer review'. Artigo ID n. 1734. Revista Brasileira de Direito - RBD (ISSN 2238-0604). 2017.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Sistema 'blind peer review'. Artigo ID n. 1947. Revista Brasileira de Direito - RBD (ISSN 2238-0604). 2017.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Sistema 'blind peer review'. Artigo ID n. 1902. Revista Brasileira de Direito - RBD (ISSN 2238-0604). 2017.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Sistema 'blind peer review'. Artigo ID n. 1109. Revista Brasileira de Direito - RBD (ISSN 2238-0604). 2016.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Artigo sob a identificação 2362-5081-1-ED. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2010.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Artigo sob a identificação 2433-5276-1-SM. Revista Direito e Política.. 2010.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Artigo sob a identificação 2450-5305-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2010.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Artigo sob a identificação 2568-5736-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2010.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Artigo sob a identificação 2688-6164-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2010.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Artigo sob a identificação 2371-5106-1-SM. Revista Direito e Política.. 2010.

VIVIANI, Maury Roberto . Parecer Técnico de Avaliação. Artigo sob a identificação 2602-5847-1-SM. Revista Novos Estudos Jurídicos.. 2010.

VIVIANI, Maury Roberto ; AMORIM, D. S. ; BRANDAO, P. T. ; COMIN, F. S. . Tópicos Destacados da Atuação na Área Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIVIANI, Maury Roberto . Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público - 39º Concurso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIVIANI, Maury Roberto . Tópicos Destacados da Atuação na Área Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, G. ; VIVIANI, MAURY ROBERTO ; DALABRIDA, S. E. ; AREND, M.A. ; SILVA, M. G. . Participação como membro da Comissão de Seleção para Cursos de Pós-Graduação na Universidade de Navarra - Espanha. 2015. (Comissão de Seleção para Curso de Pós-Graduação na Universidade de Navarra - Espanha).

VIVIANI, Maury Roberto . A Atuação do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade. 2012. .

VIVIANI, Maury Roberto . Aula Magna - Função do Profissional do Direito no Mundo Contemporâneo e os Direitos Fundamentais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIVIANI, Maury Roberto . Direito Penal Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVIANI, Maury Roberto . DIREITO PENAL DA ECONOMIA. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVIANI, Maury Roberto . A Expansão do Direito Penal e Direitos Fundamentais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVIANI, Maury Roberto . TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIVIANI, Maury Roberto . Tópicos do Direito Civil para Gestão Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIVIANI, Maury Roberto . Aspectos Controvertidos do Crime de Aborto: a Autorização Judicial e o Conflito de Direitos Fundamentais da Gestante e do Nascituro. 2001 (Dissertação) .

VIVIANI, Maury Roberto . O Ministério Público e o Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública Condenatória. 1993 (Monografia) .

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Cejurps Centro de Educação Superior de Ciências Jurídicas Políticas e Socia, Curso de Direito. , Rua Uruguai, 458, Centro, 88302-202 - Itajai, SC - Brasil, Telefone: (47) 33417556, Fax: (47) 33417556

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 1990 - Atual

    Ministério Público de Santa Catarina

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 04/2015 - 07/2016

      Direção e administração, Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade - CECCON, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 09/2013 - 04/2015

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral de Justiça, .,Serviço realizado, Assessoramento; Assessoramento junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

    • 04/2011 - 07/2013

      Direção e administração, Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade - CECCON, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto e Coordenador.

    • 06/2005 - 04/2007

      Direção e administração, Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária - COT, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto e Coordenador.

  • 2007 - Atual

    Escola do Ministério Público de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador

  • 2004 - Atual

    Escola do Ministério Público de Santa Catarina

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2015 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador - Mestrado

    Outras informações:
    Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Ciência Jurídica - PPCJ da UNIVALI

  • 2014 - 2018

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

  • 1993 - 2013

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

  • 2001 - 2001

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor em Pós-Graduação, Carga horária: 15

    Atividades

    • 08/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

    • 01/2000 - 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 07/2002 - 09/2002

      Ensino, Mestrado Profissionalizante, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Novos Direitos e Gestão de Organizações Públicas e Privadas

    • 07/2002 - 08/2002

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil

    • 05/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito Penal Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Expansão do Direito Penal e Direitos Fundamentais

    • 10/2001 - 10/2001

      Ensino, Mestrado Profissionalizante, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Civil- Gestão Empresarial

    • 02/2001 - 07/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

    • 03/2001 - 06/2001

      Ensino, Mestrado Profissionalizante, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Civil para Gestão Empresarial

    • 03/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 04/1993 - 02/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2000 - 2001

    Centro Universitário de Jaraguá do Sul

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2000 - 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 1995 - 1998

    Fundação Educacional de Brusque

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/1995 - 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 1995 - 1996

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

  • 1991 - 1993

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

  • 1990 - 1991

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/1995 - 01/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 09/1991 - 04/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

    • 09/1990 - 02/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

  • 2003 - 2003

    Instituto dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

    Atividades

    • 03/2003 - 12/2003

      Ensino, Escola Superior da Magistratura Federal, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2001 - 2001

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Pós-Graduação, Carga horária: 15

    Atividades

    • 10/2001 - 10/2001

      Ensino, Especialização - Direito Material/Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil