Rudson Marcos

Juiz de Direito, Titular da 3ª Vara Criminal de Florianópolis/SC. Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC. Professor Titular de Direito Processual Civil da ESMESC, (desde 2004). Doutorando em Ciência Jurídica, pela Univali, em regime de cotutela, com dupla titulação junto à Universidad de Alicante/Espanha. Mestre em Ciência Jurídica, pela Univali. Itajaí/SC (2009). Especialista em Direito Processual Civl, pelo CESUSC. Florianópolis/SC (2014). Graduado em Direito, pela Univali. Biguaçu/SC (1998). Presidente do Conselho Editorial da Revista da ESMESC. Professor Convidado da Academia Judicial do TJSC. Professor Convidado da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor Convidado da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. Ex-Diretor dos Fóruns das Comarcas de Quilombo (2004 a 2007) Araquari (20017 a 2008) e de Joinville, (de 2013 a 2014). Ex-Juiz Eleitoral das Zonas Eleitorais de: Quilombo, (de 2004 a 2007) e Concórdia, (de 2008 a 2011). Membro efetivo e Ex-Presidente da 1ª Turma de Recursos do Sistema de Juizados Especiais, com sede em Florianópolis (de 2015 a 2017). Área de Pesquisa: Sustentabilidade; Argumentação Jurídica; Democracia Substancial; Precedente Judicial; Globalização; Transnacionalidade; Direito Processual Civil e Violência Doméstica.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2007 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A FUNÇÃO JUDICIAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,Ano de Obtenção: 2009
Alexandre Morais da Rosa.Coorientador: João José Leal.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil

2012 - 2014

Faculdade CESUSC
Título: DESJUDICIALIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Orientador: Pedro Miranda de Oliveira

Especialização em CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

2002 - 2002

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: CAPACITAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DE SC
Orientador: VOLNEI IVO CARLIN

Especialização em TEORIA E PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL E PENAL

2001 - 2001

Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina
Título: TEORIA E PRÁTICA DE SENTENÇA CÍVEL E PENAL
Orientador: NILTON JOÃO MACEDO MACHADO

Especialização em CURSO PARA A FASE INTERMEDIÁRIA PROVAS DO MP/RS

1999 - 2000

Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Título: PREPARAÇÃO AO CONCURSO DO MPRS
Orientador: AFONSO ARMANDO KONZEN

Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

1999 - 1999

Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catar
Título: PREPARAÇÃO AO CONCURSO DO MPSC
Orientador: DAVI DO ESPÍRITO SANTO

Graduação em Direito

1993 - 1998

Univali - Centro de Ciências Jurídicas

Ensino Médio (2º grau)

1988 - 1990

Colégio Estadual São João Batista

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1987

Escola Básica Professor Patrício Teixeira Brasil

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2015 - 2015

Conferência Estadual sobre o Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, AJ/TJSC, Brasil.

2015 - 2015

Estudo de Caso como Método Pedagógico de Ensino. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

O Poder Judiciário e o Novo CPC. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

MARCOS, Rudson ; PEREIRA, E. M. ; MEYER, B. ; TANIGUCHI, C. . Colóquio de Verão 2017: Mobilidade Urbana e Sustentabilidade. 2017. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

13º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade. 2018. (Seminário).

30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

CPS for Judges and Prosecutors. 2018. (Seminário).

Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente - Nível 1 - Módulo - Região Sul. 2018. (Outra).

Formação de Formadores - Nível 1 módulo 3. 2018. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito AMC/ESMESC. O fortalecimento do judiciário como fundamento da democracia e da sustentabilidade. 2018. (Congresso).

Programa de Treinamento e Pesquisa em Direito: Desenvolvimento Socioeconômico e o Direito dos Contratos. 2018. (Outra).

Reflexões sobre os 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).

Reunião Regional de Diretores, Presidentes e Corregedores - Região Sul. 2018. (Outra).

Seminário COPEDEM.Avançar da resseção para o crescimento. 2018. (Seminário).

Sessão Extraordinária do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação. 2018. (Outra).

VIII congresso Jurídico de Saúde Suplementar. 2018. (Congresso).

Workshop Integridade e Independência Judicial. 2018. (Outra).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização.PARADIGMAS DA CIÊNCIA JURÍDICA: ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO, DESDE OS POSTULADOS DO JUSNATURALISMO ATÉ A PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. 2017. (Seminário).

8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.ENSAIO PARA UMA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE E DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO E SUAS CONEXÕES COM A TRANSNACIONALIDADE. 2017. (Seminário).

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - Módulo 2. 2017. (Outra).

Formação de Formadores - Curso Desenvolvimento Docente Nível 1 - Região Sul Sul. 2017. (Outra).

3º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização..A LEI DA FICHA LIMPA NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL A PARTIR DE SUAS INCONSTITUCIONALIDADES E VIOLAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS. 2016. (Seminário).

6º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.SOCIEDADE DE RISCO E O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO MORAL COLETIVA DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL. 2016. (Seminário).

CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CPC. Cumprimento da sentença na sistemática do Novo CPC. 2015. (Congresso).

CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE A REFORMA DO CPC. 2015. (Congresso).

Estudo de Caso como Método Pedagógico de Ensino - Laboratóriode Aprimoramento Docente. 2015. (Oficina).

O Poder Judiciário e o Novo CPC. 2015. (Seminário).

Fórum Estadual de Juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judicári e do Ministério Público. 2011. (Simpósio).

1ª Mostra das Boas Práticas no Judiciário Catarinense. 2010. (Encontro).

Curso de Capacitação de Multiplicadores para Conciliação e Mediação. 2010. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: JOESMAEL RODRIGO CAMARGO

MARCOS, Rudson; VAZ, A. R.; SILVA, C. E. R. F. E.. A TUTELA ANTECIPADA E DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Judiciáciária) - Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Aluno: LIVIA BORGES ZWETSCH

MARCOS, Rudson; PIZOLATI, M.; ROSA, A. M.. GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA CONJUGALIDADE. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Judiciáciária) - Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Gabriel Real Ferrer

REAL FERRER, GABRIELOLIVEIRA NETO, F. J. R.DEMARCHI, C.. A jurisdição civil no Estado Socioambiental de Direito: a possibilidade de superação de precedente judicial em razão da (in)coerência com a dimensão ambiental no paradigma da sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

OLIVEIRA NETO, Francisco J. R.; Gabriel Ferrer; DEMARCHI, C.. a jurisdição civil no estado socioambiental de direito: a possibilidade de superação de precedente judicial em razão da (in) coerência com a dimensão ambiental no paradigma da sustentabilidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Clovis Demarchi

DEMARCHI, C.FERRER, Gabriel RealOLIVEIRA NETO, José Francisco de.. A jurisdição civil no Estado Ambiental de direito. A possibilidade de superação de precedente judicial em razão da (in) coerencia com a dimensão ambiental no paradigma da sustentabilidade.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.. A função Judicial no Tratamento da Violência Doméstica no Brasil: uma abordagem da Lei Maria da Penha à luz da política jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pedro Manoel Abreu

MORAIS DA ROSA, A.;ABREU, P. M.; SANTOS DIAS, M. G.. A função judicial no tratamento da violência doméstica. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

João José Leal

Excessos Punitivos da Lei Maria da Penha e a Política Criminal Despenalizadora dos Delitos de Menor e de Médio Potencial Ofensivo; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Gabriel Real Ferrer

Alcance e limites do precedente no sistema brasileiro sob a perspectiva da transnacionalidade; Início: 2016; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Alexandre Morais da Rosa

A função judicial no Tratamento da Violência Doméstica no Brasil: uma abordagem da Lei Maria da Penha à luz da política jurídica; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Alexandre Morais da Rosa;

Pedro Miranda de Oliveira

Desjudicialização e homologação de acordo extrajudicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Pedro Miranda de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • 2017 MARCOS, Rudson . PARADIGMAS DA CIÊNCIA JURÍDICA: ANÁLISE DA TEORIA DO DIREITO, DESDE OS POSTULADOS DO JUSNATURALISMO ATÉ A PROPOSTA PÓS-POSITIVISTA DA TEORIA COMPLEXA DO DIREITO. ANAIS DE CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE e SUSTENTABILIDADE , v. 4, p. Digital, 2017.

  • 2017 MARCOS, Rudson . ENSAIO PARA UMA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE E DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO E SUAS CONEXÕES COM A TRANSNACIONALIDADE.. Anais do 8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidade de Alicante â013 Espanha , v. Vol. 7, p. 251-274, 2017.

  • 2017 MARCOS, Rudson . ENSAIO PARA UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, FRENTE À TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO. REVISTA DA ESMESC , v. 24, p. 15-38, 2017.

  • 2015 MARCOS, Rudson . Sentença Absolutória. Revista íntima e vexatória é ilegal. Empório do Direito , v. 16/07/2015, p. 01, 2015.

  • 2009 MARCOS, Rudson . A FUNÇÃO JUDICIAL NO TRATAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: uma abordagem da Lei Maria da Penha à luz da política jurídica. Revista da ESMESC , v. 16, p. 01, 2009.

  • 2007 MARCOS, Rudson . PERCEPÇÃO JURÍDICA DA LEI NACIONAL DOS PORTOS ( Nº 8630, DE 25.02.1993) ATRAVÉS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 2, p. 268, 2007.

  • 2001 MARCOS, Rudson ; AREND, M. A. . Lei dos Juizados Especiais Federais: Reflexos da ampliação do conceito de infrações de menor potencial ofensivo no ordenamento penal e processual penal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 793, p. 488-496, 2001.

  • 2001 MARCOS, Rudson . Efeitos penais e extrapenais do REFIS (Lei 9964/00).. Jus Navigandi , v. 49, p. 01/02/2001, 2001.

  • 2001 MARCOS, Rudson ; SERPA, A. C. . A ampliação do conceito criminal de funcionário público (Lei 9983/00). Jus Navigandi , v. 49, p. 01/02/2001, 2001.

  • 2000 MARCOS, Rudson ; BISSOLI FILHO, F. . O Ministério Público tem legitimidade para requerer o seqüestro de bens dos autores de crimes, inclusive no Dec-Lei 3.240/41. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , São Paulo, v. 777, p. 507-525, 2000.

  • Bodnar, Zenildo (Org.) ; Celant, João Henrique Pickcius (Org.) ; MARCOS, Rudson (Org.) . O JUDICIÁRIO COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE: DESCOBERTAS, DÚVIDAS E DISCORDÂNCIAS. 1. ed. Florianópolis, SC: Emais, 2018. 293p .

  • MARCOS, Rudson . O PROCESSO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: TUTELAS PROCESSUAIS ADEQUADAS PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO. O PROCESSO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA E CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: TUTELAS PROCESSUAIS ADEQUADAS PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA SOCIEDADE DE RISCO. 1ed.Florianópolis: Emais, 2018, v. , p. 67-86.

  • MARCOS, Rudson ; FARIA, Fernando de Castro . SOCIEDADE DE RISCO E O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, NO BRASIL: Reflexões acerca da possibilidade de reparação moral coletiva decorrente de dano ambiental.. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Marcelo Buzaglo Dantas; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). GOVERNANÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - VOLUME 2017". 1ed.Alicante/Espanha: Instituto das Águas e Meio Ambiente na Universidade de Alicante, 2017, v. 2017, p. 283-301.

  • MARCOS, Rudson ; FARIA, Fernando de Castro . A LEI DA FICHA LIMPA NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRANSNACIONAL A PARTIR DE SUAS INCONSTITUCIONALIDADES E VIOLAÇÃO A TRATADOS INTERNACIONAIS. In: Rafael Padilha dos Santos; Luciene Dal Ri; Josemar Sidinei Soares.. (Org.). DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: NOVOS DESAFIOS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO. 1ed.Perugia/Itália: Universidade de Perugia, 2017, v. 2017, p. 245-264.

  • MARCOS, Rudson ; OLIVEIRA NETO,Francisco José Rodrigues de . DA FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO À CONCRETIZAÇÃO DA DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: DIÁLOGO COM OS POSTULADOS DEMOCRÁTICOS IDEALIZADOS POR LUIGI FERRAJOLI. In: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Pedro Manoel Abreu; Orlando Luiz Zanon Júnior. (Org.). PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO - TOMO 03 DIREITO, DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO. 3ed.Itajaí: Univali, 2017, v. Tomo 3, p. 10-30.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    A argumentação jurídica proposta por Manuel Atienza, aplicada à teoria da decisão judicial., Descrição: Aplicação da teoria da argumentação jurídica, proposta por Manuel Atienza para o cumprimento da determinação quanto à fundamentação da sentença civil, prevista no art. 489 do CPC de 2015, no contexto do sistema de precedentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Rudson Marcos - Coordenador / Alexandre Morais da Rosa - Integrante., Financiador(es): Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Bolsa.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fórum Desembargador Eduardo Luz. , Rua José da Costa Moellmann, 197 / Sala 100, Centro, 88020170 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32876858, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional