Sérgio Henriques Zandona Freitas

SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS: Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo/RS). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Coordenador dos GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPq e certificados pela Comissão de Pesquisa e iniciação Científica (CoPIC) da instituição, vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC: 1- GEPRO - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO PROCESSUAL; 2- DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, ambos integrantes da REDE AVANÇADA DE PESQUISAS EM DIREITO. Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Parecerista ad doc da Agência de Fomento FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Privado). Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização, Seção Cível, Órgão Especial, CEJUSC-2o. Grau e Ouvidoria Judiciária do TJMG. Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais). Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil, América Latina e Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. Articulista e Parecerista de Períodicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália). Gestor do Portal do IMDP: WWW.IMDP.COM.BR. Site Pessoal: WWW.ZANDONA.PRO.BR. E-MAIL: SERGIOHZF@FUMEC.BR

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil
Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Palavras-chave: Direito Público; Direito Processual; Direito Constitucional; Teoria Geral do Processo; Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito Processual

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: abordagem no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2008
Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Civil / Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Processual

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aplicabilidade de Princípios Constitucionais do Processo no Recurso de Agravo no Direito Processual Civil
Orientador: Professor Doutor Fabrício Veiga Costa

Especialização em Direito Civil

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Agente Fiduciário no Comércio Eletrônico
Orientador: Professor Doutor Vinícius José Marques Gontijo

Especialização em Direito do Estado

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade do Estado pela má gestão governamental dos tributos
Orientador: Professor Doutor Giovani Clark

Aperfeiçoamento em Técnico em Transações Imobiliárias

1997 - 1997

Colegio Pinheiros
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1995 - 1998

Faculdades Milton Campos

Graduação em Direito

1994 - 1994

Fundação Universidade de Itaúna

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1993

Instituto Pitágoras de Educação

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1990

Colégio Municipal Marconi

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1986

Escola Estadual Pandiá Calógeras

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Nanotecnologia.

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Formação complementar

2017 - 2018

Teatro. (Carga horária: 6h). , Núcleo de Estudos Teatrais, NET, Brasil.

2010 - 2010

Cátedra Lopes da Costa de Direito Processual. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2010 - 2010

Tópicos Proc. Construção Estado Democrático Dir.. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2009 - 2009

Tópicos em Jurisp. Constitucional Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2008 - 2008

Fundamentos do Direito Econômico. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2008 - 2008

Planejamento Estatal e Direito Econômico. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2008 - 2008

Resp. Civil do Estado por Danos Extracontratuais. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2008 - 2008

Controle da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Elementos de Técnica de Processo de Conhecimento. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 30h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Direito Processual Penal Comparado. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Direito Constitucional Processual. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Fundamentos de Processo Penal. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Direito Processual Civil Comparado. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico (Tecnologia da Informação).

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; MEDEIROS, Rafael Dias . Palestra: INSTITUTO DA PROVA EM ESPÉCIES - Palestrantes: Laís Alves Camargos e Rafael Dias Medeiros. 2019. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; MEDEIROS, Rafael Dias . Palestra: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) DE 2015 E O INSTITUTO DA PROVA - Palestrantes: Laís Alves Camargos e Rafael Dias Medeiros. 2019. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CATEB, A. B. ; GABRICH, F. A. ; ALMEIDA, Letícia da Silva . II Ciclo de Debates Jurídicos Brasil-Canadá. 2017. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LEAL, André Cordeiro ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; HAZAR, Michele Rocha Côrtes ; ARAUJO, B. A. A. . Ciclo de Palestras e Debates: "O processo em questão: diálogo crítico a partir das teorias da relação jurídica, do processo constitucional e neo-institucionalista do processo".. 2017. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; SANTOS, Paulo Márcio Reis ; OLIVEIRA, Laiane Aparecida Dantas de ; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de . Ciclo de Palestras e Debates: "Terrorismo x Estado Islâmico: meios militares". 2017. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SANTOS, Paulo Márcio Reis ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; OLIVEIRA, Laiane Aparecida Dantas de ; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de ; MONTI, Laura Campolina ; AOKI, William Ken ; CABRAL, Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes ; NOHMI, Antônio Marcos . Ciclo de Palestras e Debates: "Corte Interamericana de Direito Humanos e o Brasil". 2017. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino ; LEAL, André Cordeiro ; SILVA, Nacib Rachid . Seminário Ética e Cidadania. 2016. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino ; LEAL, André Cordeiro ; DIAS, Maria Tereza Fonseca . III Encontro (Internacional) Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: estudos processuais. 2016. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; BARBOSA, C. M. ; SILVA, L. G. . Coordenador do Grupo de Trabalho: "Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça" (CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara). 2015. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LEAL, Rosemiro Pereira ; LEAL, André Cordeiro ; NASCIMENTO, Adilson de Oliveira ; ALMEIDA, Andréa Alves ; DUTRA, Leonardo ; E OUTRO . 1º Simpósio de Pesquisa Jurídica - INPEJ. 2011. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . I Congresso Nacional de Direito Econômico e Economia Política. 2009. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . XVI Congresso Nacional do Conpedi - Pensar globalmente: agir localmente. 2007. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2007. (Concurso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2006. (Concurso).

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Participação em eventos

Curso de Extensão: Google Classroom - Palestrante: Professor Dr. Alexandre Bueno Cateb. 2019. (Outra).

Encontro com os Mestrandos - PPGD Universidade FUMEC.Regras Gerais e Específicas da Gestão e Execução do Mestrado em Direito | Método e Metodologia para uma excelente pesquisa e texto científico. 2019. (Encontro).

Apresentação do Artigo "A (IN)COMPATIBILIDADE DA CONTAGEM DO PRAZO EM DIAS ÚTEIS COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 13.467/2017 NO PROCESSO DO TRABALHO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Apresentação do Artigo "A (IN)COMPATIBILIDADE DA CONTAGEM DO PRAZO EM DIAS ÚTEIS COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI Nº 13.467/2017 NO PROCESSO DO TRABALHO". 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "A OPERACIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DA LEI FEDERAL BRASILEIRA Nº 13.019/2014: ANOTAÇÕES TÉCNICAS E PROCESSUAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS DIREITOS" - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. Apresentação do Artigo "A OPERACIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DA LEI FEDERAL BRASILEIRA Nº 13.019/2014: ANOTAÇÕES TÉCNICAS E PROCESSUAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS DIREITOS" - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "A SOCIEDADE BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Apresentação do Artigo "A SOCIEDADE BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E O FEDERALISMO BRASILEIRO: O CASO DO MINERAL AMIANTO PERANTE O STF" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Apresentação do Artigo "EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E O FEDERALISMO BRASILEIRO: O CASO DO MINERAL AMIANTO PERANTE O STF" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA: A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CONCEDER LIBERDADE AO PRESO QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES MÍNIMAS DE EFETUAR O RECOLHIMENTO DA FIANÇA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Apresentação do Artigo "O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA: A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CONCEDER LIBERDADE AO PRESO QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES MÍNIMAS DE EFETUAR O RECOLHIMENTO DA FIANÇA" -. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "O FEDERALISMO BRASILEIRO E A (IN)APLICABILIDADE DO INST. CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CPC/2015" - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. Apresentação do Artigo "O FEDERALISMO BRASILEIRO E A (IN)APLICABILIDADE DO INST. CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CPC/2015" - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "O MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN COMO ALTERNATIVA HERMENÊUTICA AO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. Apresentação do Artigo "O MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN COMO ALTERNATIVA HERMENÊUTICA AO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUAS CONCEPÇÕES: EXAME CRÍTICO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO" - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. Apresentação do Artigo "OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUAS CONCEPÇÕES: EXAME CRÍTICO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO" - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. 2018. (Congresso).

Apresentação do pôster "A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Apresentação do pôster "A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Congresso comemorativo ?30 anos da Constituição de 1988?- 29 a 31/10/2018 ? CAED-JUS ? Conselho de Altos Estudos em Direito. Palestra: ?Inteligência artificial e a responsabilidade civil? - Em coautoria com Cláudia Arantes S. Vargas. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA II - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA II - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) Novo Constitucionalismo Latino-Americano I - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) Novo Constitucionalismo Latino-Americano I - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A APLICAÇÃO DO INSTITUTO PUNITIVE DAMAGES NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A APLICAÇÃO DO INSTITUTO PUNITIVE DAMAGES NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI 11.340/06) FACE AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI 11.340/06) FACE AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA HIPERMODERNIDADE LÍQUIDA CAPITALISTA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA HIPERMODERNIDADE LÍQUIDA CAPITALISTA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A DOAÇÃO COMPULSÓRIA DE ÓRGÃOS FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Exposição do pôster "A DOAÇÃO COMPULSÓRIA DE ÓRGÃOS FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA E A INTERPRETAÇÃO DO VOCÁBULO RECURSO NO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA E A INTERPRETAÇÃO DO VOCÁBULO RECURSO NO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A IMPOSSIBILIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA UXÓRIA AO COMPANHEIRO NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 1.647 DO CÓDIGO CIVIL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A IMPOSSIBILIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA UXÓRIA AO COMPANHEIRO NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 1.647 DO CÓDIGO CIVIL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE O STREAMING E A VALIDADE DO SUBITEM 1.09 DA LISTA ANEXA À LC 157/2016" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE O STREAMING E A VALIDADE DO SUBITEM 1.09 DA LISTA ANEXA À LC 157/2016" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA NA RECUSA DO EXAME DE ALCOOLEMIA À LUZ DO DIREITO PENAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA NA RECUSA DO EXAME DE ALCOOLEMIA À LUZ DO DIREITO PENAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O RETROCESSO DO SISTEMA ACUSATÓRIO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O RETROCESSO DO SISTEMA ACUSATÓRIO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL E O CONCEITO DE NORMA PENAL EM BRANCO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL E O CONCEITO DE NORMA PENAL EM BRANCO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "ANÁLISE DO INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NA PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "ANÁLISE DO INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NA PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO CONSUMO NÃO SUSTENTÁVEL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO CONSUMO NÃO SUSTENTÁVEL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Exposição do pôster "AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "CONCILIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO QUE TANGE OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "CONCILIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO QUE TANGE OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA, E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA, E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "MEDIDAS INDUTIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "MEDIDAS INDUTIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC E SEU CABIMENTO EM QUESTÕES QUE VERSEM SOBRE COMPETÊNCIA." - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Exposição do pôster "O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC E SEU CABIMENTO EM QUESTÕES QUE VERSEM SOBRE COMPETÊNCIA." - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO PELA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO PELA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI 12.990 DE 2014" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI 12.990 DE 2014" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE, FRATERNIDADE, DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA: ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE, FRATERNIDADE, DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA: ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA EXECUTÓRIA ATÍPICA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA EXECUTÓRIA ATÍPICA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas & Leis ? Moderador: Sérgio Henriques Zandona Freitas; Palestrantes: Professores Miracy Gustin (UFMG); Sérgio Beirão (FAPEMIG); Gilberto Medeiros (ICTT/UFMG); Ruben Sinisterra (UFMG). 18/09/2018.. Painel F: ?A Transversalidade da Ciência, Tecnologia & Inovação: qual é a educação para o desenvolvimento??. 2018. (Congresso).

I Encontro Mineiro de Ouvidorias Públicas - Ouvidoria-Geral do Estado de MG, Ouvidoria-Geral da União, da Ouvidoria-Geral do Município de BH e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman ? Realizado nos dias 17 e 18/05/18.Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: regulamento e funcionamento. 2018. (Encontro).

Inauguração do Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE) do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de BH (CEJUSC/BH), parceria entre TJMG e FUMEC ? Data: 16/05/2018. 2018. (Outra).

IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS - IV CIBENJUR - Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÉ) / Apoio da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), da UERJ e da UFPB. A tutela dos direitos dos animais na seara constitucional brasileira - Em coautoria com Liliana Maria Gomes. 2018. (Congresso).

Palestra: ?A academia e a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário?, ministrada pelo Dr. Renan Chaves Carreira Machado, Juiz-Coordenador do CEJUSC/BH ? Data: 16/05/2018. 2018. (Outra).

Palestra: ?A política pública de tratamento adequado dos conflitos no Poder Judiciário: Avanços e Desafios?, ministrada pelo Desembargador Saulo Versiani Penna ? 3o. Vice-Presidente do TJMG e Coordenador do NUPEMEC ? Data: 16/05/2018. 2018. (Outra).

Participação no IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018. (Congresso).

Participação no VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. 2018. (Congresso).

Participação no XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Participação no XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI ? GT 01 ? Direito Político e Econômico ? 13/12/2018 ? Mackenzie ? Higienópolis ? São Paulo/SP. Apresentação do artigo ?As condições de elegibilidade e o analfabetismo funcional analisados à luz do princípio constitucional da eficiência? ? em Co-autoria com Jorge Heleno Costa e Matheus de Araújo Alves. 2018. (Congresso).

Aprendizagem Cooperativa - Professor Gustavo Couto. 2017. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito do PPGD Universidade FUMEC. 2017. (Outra).

Avaliador de Painéis Dialogados - IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Avaliador de Painéis Dialogados - IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras e Debates: "Corte interamericana de Direitos Humanos e o Brasil".Corte interamericana de Direitos Humanos e o Brasil. 2017. (Outra).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA I no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. ACESSO À JUSTIÇA I no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III no XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III no XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE e V CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE. Debates sobre a temática sobre POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE e V CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

Curso de Técnicas de Mapas Mentais - Técnicas de Aprendizagem - Professor Fabrízio Testi - Curso A+Aprender+. 2017. (Outra).

Curso de Técnicas de Memorização - Técnicas de Aprendizagem - Professor Fabrízio Testi - Curso A+Aprender+. 2017. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - V Congresso de Novos Direitos da Personalidade - UNICESUMAR - PPGD Maringá - Paraná. Avaliação de Pôsteres do Evento e Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) - Políticas Públicas e Direito à Educação como Direito da Personalidade. 2017. (Congresso).

Palestra "O processo em questão: diálogo crítico a partir das teorias da relação jurídica, do processo constitucional e neo-institucionalista do processo".O processo em questão: diálogo crítico a partir das teorias da relação jurídica, do processo constitucional e neo-institucionalista do processo. 2017. (Outra).

Semana Jurídica Universidade FUMEC - Professores em Debate.O primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil: análise da eficácia ou não das principais alterações. 2017. (Outra).

Seminário de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (2017) Cultura e Interdisciplinariedade - Realização Universidade FUMEC - Apoio: CAPES, FUNADESP, CNPq e FAPEMIG.A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo no Brasil. 2017. (Seminário).

Seminário do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Universidade de Coimbra - Coordenadores Professores Dr. Joaquim Gomes Canotilho e Dr. Vital Moreira (05.07.2017 a 07.07.2017).A (re)construção principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar. 2017. (Seminário).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO COLETIVO COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS. 2017. (Congresso).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. 2017. (Congresso).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. ASPECTOS CRÍTICOS DA PROCESSUALIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. (Congresso).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017. (Congresso).

V Reunião Extraordinária ? Rede de Ouvidorias da CGU.Participação nos debates sobre a regulamentação da Lei n. 13.460/2017 - avaliação de proposta de Decreto. 2017. (Encontro).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. O PROCESSO CONSTITUCIONAL E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. MAPA MENTAL E O ENSINO JURÍDICO: UMA FORMA VISUAL DE EFETIVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO CURSO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. REFLEXÕES SOBRE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGOS TRANSITÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE RAWLS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Congresso).

Aula Magna "O Novo CPC Brasileiro visto por um jurista Europeu: análise das novas tendências processuais no Brasil e na Europa" - Programa do Mestrado em Direito do PPGD da Universidade FUMEC (Participação como Debatedor).Debatedor na Palestra do Professor Dr. Giovanni Bonato (Università Deli Studi Di Roma La Sapienza e Universidade de Paris 8). 2016. (Encontro).

Colóquio (na Universidade FUMEC) com o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Catedrático da Universidade de Lisboa). 2016. (Outra).

CONPEDI - XXV Encontro Nacional Do CONPEDI - UNB - Brasília. OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E AS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Congresso).

CONPEDI - XXV Encontro Nacional Do CONPEDI - UNB - Brasília. O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OS IMPACTOS PROVENIENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

CONPEDI - XXV Encontro Nacional Do CONPEDI - UNB - Brasília. RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (PÔSTER). 2016. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos - Universidad Católica do Chile-. O processo constitucional democrático, a produção da prova no modelo comparticipativo e a efetividade dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos - Universidad Católica do Chile-. A efetividade de direitos humanos pela recuperação de créditos públicos e a alternativa dos protestos extrajudiciais de certidões de dívida ativa. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional "Direitos fundamentais, jurisdição e processo coletivo" (O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional) - UIT - Universidade de Itaúna.Pontos críticos no Novo CPC e as inovações no Sistema de Demandas Repetitivas. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional CONPEDI Espanha Oñati.A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CIDADANIA PELA BUSCA DO MODELO DE CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO LATINO-AMERICANO E EUROPEU DEMOCRÁTICO. 2016. (Encontro).

SEMINÁRIO ÉTICA E CIDADANIA.Ética e Cidadania (Apresentação dos Palestrantes e Debatedor). 2016. (Seminário).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. A IMPOSTERGÁVEL RECONSTRUÇÃO PROBATÓRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO ? LEI N. 13.105 DE 2015. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A INAFASTÁVEL RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NA FORMAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONTENCIOSO (Pôster). 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. FELICIDADE COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL: PERSPECTIVA À LUZ DO PENSAMENTO ARISTOTÉLICO E GADAMERIANO. 2016. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC - Universidade FUMEC.Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. LEI N. 13.015/2014: ALTERAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA TRABALHISTA E POSSÍVEIS OFENSAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO ACESSO À JURISDIÇÃO E DA EFETIVIDADE. 2015. (Congresso).

CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (IN)APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO BRASIL (Pôster). 2015. (Congresso).

CONPEDI - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Sergipe.Processo Administrativo Disciplinar Democrático Constitucional (PAD + DC): síntese instigativa pela aplicação da administração pública dialógica contemporânea. 2015. (Encontro).

Palestra "Novas Perspectivas da Pesquisa no Brasil", ministrada pelo Presidente da Fapemig, Professor Dr. Evaldo Vilela. 2015. (Outra).

Semana Jurídica Universidade FUMEC - Palestra O Novo CPC - Prof. Raimundo Cândido Júnior. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica Universidade FUMEC - Palestra Processo de Execução no Novo CPC - Professora Lilian Maciel. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica Universidade FUMEC - Palestra Processo Eletrônico - Prof. Bernardo Grossi. 2015. (Seminário).

Workshop: "Questões fundamentais para o ensino jurídico" - Prof. José Garcez Ghirardi (FGV-SP). 2015. (Outra).

Workshop: "Como elaborar um projeto de pesquisa para o Mestrado em Direito". 2014. (Outra).

1o. Minicurso - Módulo Avançado - "Direito, Democracia e Pesquisa" - INPEJ - Palestrante Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2013. (Outra).

1o. Minicurso - Módulo Básico - "Direito, Democracia e Pesquisa" - INPEJ - Palestrante Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2013. (Outra).

1o. Minicurso - Módulo Intermediário - "Direito, Democracia e Pesquisa" - INPEJ - Palestrante Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2013. (Outra).

Treinamento sobre Sistema THEMIS. 2012. (Outra).

3º Congresso ?CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre Direito e Política? do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). 2010. (Congresso).

Audiência Pública do Projeto de Lei nº 166 de Novo CPC (Código de Processo Civil). 2010. (Outra).

Palestra "Reformas processuais e novo CPC" - Palestrante: Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutoranda Daniela Villani Bonaccorsi). 2010. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutoranda Juliana Maria Matos Ferreira). 2010. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Adriane Luiza Vieira Trindade). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Charley Teixeira Chaves). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Dhenis Cruz Madeira). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Fabiano Afonso). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando João Porto Silvério Júnior). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Joselí Lima Magalhães). 2010. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Joselí Lima Magalhães). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Juliana Maria Matos Ferreira). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Maurício Ferreira Cunha). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Reflexões sobre tópica e processo (Doutorando Dhenis Cruz Madeira). 2010. (Seminário).

Teoria da Argumentação Jurídica (Curso).Teoria da Argumentação no Processo Constitucional. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

Palestra "Direito Constitucional na Execução Penal" - Prof. José Luiz Quadros de Magalhães. 2009. (Outra).

Palestra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário" - Palestrante Prof. Dr. Luiz Fernando Valladão. 2009. (Outra).

Palestra "Responsabilidade e indenização: critérios de fixação" - Palestrante Prof. Dr. Paulo Nader. 2009. (Outra).

Palestra "Responsabilidade no Direito Civil" - Palestrante Prof. Dr. Paulo Nader. 2009. (Outra).

Palestra "Valorização da Advocacia" - Palestrante Prof. Dr. Luiz Fernando Valladão. 2009. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Apontamentos sobre a construção do conceito de norma programática no direito brasileiro (Doutorando Bruno de Almeida Oliveira). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - O mérito participado processual da ADI 3510 (Doutorando Fabrício Veiga Costa). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Reflexões sobre as ações coletivas como ações temáticas (Doutorando Fabrício Veiga Costa). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Reflexões sobre o ativismo (Doutorando Ramon Tácio de Oliveira). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Reflexões sobre tópica e processo (Doutorando Dhenis Cruz Madeira). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Repensando o Controle externo no âmbito do Tribunal de Contas (Doutoranda Edelgina Bráulia de Carvalho). 2009. (Seminário).

Suprema Corte: Direito à privacidade e prova - Palestrante: Professora Drª. Tori Fine. 2008. (Outra).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Conferência com o Professor Dr. Giacomo Marramao ? Università degli studi Roma III ? Fondazione Basso ? Tema: ?Direito, política e tempo na era global? ? Local: Programa de Pós-Graduação da PUC-MINAS.Direito, política e tempo na era global. 2007. (Simpósio).

Palestra: Coisa Julgada no Direito Comparado.Coisa Julgada no Direito Comparado. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Pensar Globalmente: agir localmente. 2007. (Congresso).

Culpabilidade de interpretação do Direito Penal - Palestra. 2006. (Outra).

Direitos fundamentais, mediação institucional e identidade constitucional - Palestra.Direitos fundamentais, mediação institucional e identidade constitucional. 2006. (Outra).

Palestra: A inconstitucionalidade do art. 285A do CPC - Palestrante: Adailson Lima e Silva.A inconstitucionalidade do art. 285A do CPC. 2006. (Outra).

Palestra: A singularidade interruptiva da prescrição civil - Palestrante: Bruno Bini.A singularidade interruptiva da prescrição civil. 2006. (Outra).

Palestra: Mídia e Processo Penal. Palestrante: Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr.Mídia e Processo Penal. 2006. (Outra).

Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Revisão constitucional é golpe? - Palestra.Revisão constitucional é golpe?. 2006. (Outra).

Seminário sobre as reformas no CPC.O Novo Recurso de Agravo, os Procedimentos de Execução, Liquidação de sentença e Impugnação à Execução: avanços e retrocessos. 2006. (Seminário).

Palestra "A flexibilização da coisa julgada".A flexibilização da coisa julgada. 2005. (Outra).

Palestra "IVA - Imposto sobre Valor Agregado".IVA - Imposto sobre Valor Agregado. 2005. (Outra).

Palestra "Recursos Especial e Extraordinário: requisitos gerais e específicos de admissibilidade".Recursos Especial e Extraordinário. 2005. (Outra).

Seminário "A Nova Lei de Falências".A Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Palestra "A Emenda Constitucional 41 e a Reforma da Previdência".A Emenda Constitucional 41 e a Reforma da Previdência. 2004. (Outra).

Palestra "Estatuto da Cidade: questões controvertidas".Estatuto da Cidade: questões controvertidas. 2004. (Outra).

Curso "Direito Penal e Direito Processual Penal".Direito Penal e Direito Processual Penal. 2003. (Outra).

Curso "Eficácia nas Licitações e Contratos".Eficácia nas Licitações e Contratos. 2003. (Outra).

Curso "ICMS - Aspectos Gerais".ICMS - Aspectos Gerais. 2003. (Outra).

Curso "Noções Gerais de Direito Falimentar".Noções Gerais de Direito Falimentar. 2003. (Outra).

Curso "Princípios Básicos de Direito Administrativo".Princípios Básicos de Direito Administrativo. 2003. (Outra).

Curso - A Reforma Administrativa Constitucional. 2003. (Outra).

Palestra "A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil".A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Aspectos polêmicos do Novo Código Civil".Aspectos polêmicos do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Aspectos polêmicos no Novo Código Civil".Aspectos polêmicos no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Falência e Concordata: questões atuais e polêmicas".Falência e Concordata: questões atuais e polêmicas. 2003. (Outra).

Palestra "O Novo Processo de Execução e o Sincretismo Processual".O Novo Processo de Execução e o Sincretismo Processual. 2003. (Outra).

Palestra "Os contratos bancários à luz do novo Código Civil".Os contratos bancários à luz do novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Prazo para impugnar a paternidade e a maternidade".Prazo para impugnar a paternidade e a maternidade. 2003. (Outra).

Seminário "A Fiança Locatícia em face do Novo Código Civil".A Fiança Locatícia em face do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário "Direito Ambiental".Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Seminário "Direito Penal".Direito Penal. 2003. (Seminário).

Curso "Atualização do Novo Código Civil".Atualização do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Curso "Competência originária e recursal do TJMG".Competência originária e recursal do TJMG. 2002. (Outra).

Curso "Novo Código Civil".Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Curso "Oratória e Marketing Pessoal".Oratória e Marketing Pessoal. 2002. (Outra).

Curso "Reciclagem e Atualização em Direito".Reciclagem e Atualização em Direito. 2002. (Outra).

Curso "Reciclagem e Atualização em Direito".Reciclagem e Atualização em Direito. 2002. (Outra).

Curso "Recursos Especial e Extraordinário no Processo Civil".Recursos Especial e Extraordinário no Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso "Recursos no Processo Civil".Recursos no Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso "Reciclagem e Atualização em Direito".Reciclagem e Atualização em Direito. 2001. (Outra).

Seminário "A Falência de Instituições Financeiras".A Falência de Instituições Financeiras. 2001. (Seminário).

Conferência "Contratos bancários - cédula de crédito bancário - medida provisória n. 1925/5, de 03/03/2000 - Factoring".Contratos bancários - cédula de crédito bancário - Medida Provisória n. 1925/5, de 03/03/2000 - Factoring. 2000. (Outra).

Congresso "Direito Bancário". Direito Bancário. 2000. (Congresso).

Congresso "Direitos Autorais, Direito das Telecomunicações, da Informática e Contratos Eletrônicos". Direitos Autorais, Direito das Telecomunicações, da Informática e Contratos Eletrônicos. 2000. (Congresso).

Curso "Licitação e Contratos Administrativos".Licitação e Contratos Administrativos. 2000. (Outra).

Congresso "Aspectos polêmicos do leasing". Aspectos polêmicos do leasing. 1999. (Congresso).

Curso "Reciclagem e Atualização em Direito".Reciclagem e Atualização em Direito. 1999. (Outra).

Curso "Reforma Administrativa e Previdenciária".Reforma Administrativa e Previdenciária. 1999. (Outra).

Seminário "Direito Bancário".Direito Bancário. 1999. (Seminário).

12ª Semana do Encontro de Estudos Jurídicos.Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

Curso "Internet Confecção Home Pages".Internet. 1998. (Outra).

Curso "Internet navegação e mensagem".Internet. 1998. (Outra).

Seminário "Gestão Estratégica de Marketing e Comunicação".Gestão Estratégica de Marketing e Comunicação. 1998. (Seminário).

8ª Semana de Encontro de Estudos Jurídicos.Encontro de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

Curso de Latim.Latim Jurídico. 1996. (Outra).

60º Encontro Regional de Estudos Jurídicos.Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1994. (Encontro).

Encontro da Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. 1994. (Encontro).

Curso "Programação em Linguagem Basic".Computação. 1989. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Paiva Bernardes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; LEAL, André Cordeiro; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O minimalismo judicial e o sistema jurídico brasileiro: entre a alternativa hermenêutica e a incompatibilidade democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Virgínia da Costa Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BONITO, Rafhael Frattari; MARTINS, Lucas Moraes. A responsabilidade civil do Estado e os reflexos da morosidade proveniente do reformado direito processual civil brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alex Matoso Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Thiago Penido; COSTA, Fabrício Veiga. O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde: tudo para todos?. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Alberto Magalhães de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; BRASIL, Deilton Ribeiro. Direito fundamental à educação: judicialização do acesso ao ensino superior conforme a capacidade intelectual por meio da instrumentalização individual e coletiva. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Thiago de Miranda Carneiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; TOLEDO, André de Paiva. Usucapião extrajudicial: a desjudicialização em prol da celeridade e segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Francisco de Paula Antunes Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. O Projeto de Florença ainda como referência: discussões sobre a (in)constitucionalidade do art. 791-A, parágrafo 3o. da CLT. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Samantha Braga Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FREITAS, Gabriela Oliveira; PASSOS, Fábio Presotti. A relativização (in)constitucional do direito ao silêncio no Brasil: hipóteses selecionadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiana Alves Almada Maugeri

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; MARTINS, Thiago Penido. As serventias extrajudiciais e o acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helton Júnio da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; BONITO, Rafhael Frattari. Usucapião extrajudicial: a conversão da posse em propriedade junto às serventias notariais e de registro. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sandra Pio Viana

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Memória, privacidade e liberdade de expressão: (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento na atual sociedade tecnológica. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcio Lana Rezende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de. O tempo e o direito: análise do dano temporal nas relações de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diêgo José Arantes Salomé Gonçalves Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; BIZAWU, Kiwonghi. A insegurança jurídica no direito eleitoral brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcio Melo Franco Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; BIRCHAL, Alice de Souza. Percurso histórico do problema da racionalidade no processo legiferativo na perspectiva neoinstitucionalista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Bruno Amazan Avelar de Araújo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; THIBAU, Vinícius Lott. Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico: a fragilidade democrática do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Varela de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BRÊTAS DE CARVALHO DIAS, Ronaldo; SOARES, Carlos Henrique; NUNES, Maria Emília Naves. Técnica de saneamento e organização do procedimento no Código do Processo Civil de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Campolina Monti

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; AVILA, Flávia de. O Estado de exceção e o Supremo Soberano: contribuições agambenianas para uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a tratados de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Augusto Lourenço dos Santos Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; ANASTASIA, Maria de Fátima Junho. Poder de agenda na Constituição da República de 1988: a solução do dilema político-institucional brasileiro?. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Ferreira Furlan

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MOTTA, Ivan Dias da; ZENNI, Alessandro Severino Vallér. A busca pela qualidade da democracia como forma de efetivação da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas) - UNICESUMAR.

Aluno: Cláudia Regina Voroniuk

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MOTTA, Ivan Dias da; ZENNI, Alessandro Severino Vallér. O Direito personalíssimo à informação pública na sociedade brasileira: acesso, qualidade e efetivação. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas) - UNICESUMAR.

Aluno: Raquel Carvalho Menezes de Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. O paradoxo dos direitos humanos da mulher muçulmana no Oriente Médio Islâmico. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maiana Paola de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. O controle judicial da representatividade adequada no IRDR face ao Princípio do contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Costa Xavier

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; MARTINS, Lucas Moraes. Taxatividade, Tipicidade e Autonomia Privada - O direito real de multipropriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Valadares Abreu de Mendonça

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MURTA, Antônio Carlos Diniz; MUZZI FILHO, Carlos Victor; FARIA, Edimur Ferreira de; NASCIMENTO,Pedro Savaget. A (In)constitucionalidade da Instituição de taxa para emissão de ART por meio de Resolução. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Max Emiliano da Silva Sena

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; GABRICH, Frederico de Andrade; PESSANHA,Vanessa Vieira. A força normativa do valor social do trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aparecida Dutra de Barros Quadros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga; BRASIL, Deilton Ribeiro; SALIBA, Graciane Rafisa. Desencarceramento da mulher como direito fundamental sob a ótica do Estado de Direito Constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Karoliny de Cássia Faria

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; COSTA, Fabrício Veiga. A procedimentalização das audiências públicas para a formação da vontade coletiva democrática. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; THIBAU, Vinícius Lott. Cognição processual democrática: um estudo sobre as Matrizes Filosóficas do Processo de Conhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Vitor Valeriano dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Lucas Moraes; BRASIL, Deilton Ribeiro. A infiltração policial segundo a Lei nº 12.850/13: entre a proteção e a violação no sopesamento dos Direitos Fundamentais dos investigados. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Betania das Graças Mendes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, Frederico de Andrade; MARTINS, Lucas Moraes; BRASIL, Deilton Ribeiro. Análise Estratégica das Cooperativas de trabalho à luz da Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/17). 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorraine Rodrigues Campos Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GLORIA,Daniel Firmato de Almeida; LEAL, André Cordeiro; NASCIMENTO,Pedro Savaget; WADA, Ricardo Morishita. A Reconstrução da atuação do Estado nas relações de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Luíza Zakur Ayres

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MURTA, Antônio Carlos Diniz; MOTTA, Ivan Dias da; NASCIMENTO,Pedro Savaget. (In)constitucionalidade do microssistema de dimensionamento da litigiosidade repetitiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiane Albuquerque de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BRASIL, Deilton Ribeiro. Usucapibilidade dos bens públicos dominicais: confronto entre a Função Social e o Regramento da Usucapião. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aparecida Dutra de Barros Quadros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. O controle jurisdicional de políticas públicas penitenciárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bady Elias Curi Neto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; PENNA, Saulo Versiani. Aplicação e eficiência de métodos alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: André dos Santos Gonzaga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LIMA, Renata Mantovani de; COSTA, Fabrício Veiga. Os casos brasileiros junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos: contribuições ou retrocessos. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Thaís Aldred Iasbik

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Mineração em espaços territoriais especialmente protegidos: análise sobre a viabilidade da lavra subterrânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Bartolomeo Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, Frederico de Andrade; FIUZA, César Augusto de Castro; MAGALHAES, Rodrigo Almeida. Análise Estratégica do Direito e Governança das empresas familiares: estudo efetivo de seu reposicionamento sucessório pela venda. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Athayde Santos de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; RIBEIRO,Darci Guimarães; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; THIBAU, Vinícius Lott. A desconsideração inversa da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 como possibilidade de garantir a efetivação dos alimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus de Araújo Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; ABREU, Joana Rita de Sousa Covelo de; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de. Crimes Digitais: análise da criminalidade digital sob a perspectiva do Direito Processual Penal e do Instituto da Prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Heleno Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; SILVEIRA, Alessandra Aparecida Souza. Autonomia Municipal: uma análise acerca da (Des)necessidade de revisão do Pacto Federativo Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiana Duarte Portes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COLOMBAROLLI, Bruna.; MARX NETO, Audomar. Efeito das alterações dos parâmetros do solo criado no plano diretor do município de Belo Horizonte sobre o direito de construir. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Joabe Silva Rosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVEIRA, H. C. G.; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COSTA, Fabrício Veiga. Manutenção de atos administrativos inválidos: vinculação do poder público à juridicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia da Cunha Figueiredo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FIUZA, C. A. C.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. Incompatibilidade dos alimentos compensatórios com o sistema jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Túlio César Pereira Machado Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SARDINHA, Luciana Moraes Raso; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Papel pedagógico dos tribunais de contas: análise das possibilidades e limites dos processos de consulta na legislação dos tribunais de contas brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nacib Rachid Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, C. A. C.; CATEB, Salomão de Araújo. Tensões entre a affectio maritais e a affectio societatis: a comunicação de bens incorpóreos na sociedade de advogados entre cônjuges. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUIZA MACHADO FARHAT BENEDITO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, F. A.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; FIUZA, C. A. C.. Lego serious play no ensino jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alderico Kleber de Borba

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MURTA, A. C. D.; REZENDE, Élcio Nacur. O direito de influência no julgamento no novo Código de Processo Civil: contraditório tridimensional. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Calais Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BONITO, Rafhael Frattari; NUNES, Leonardo Silva. Tutela inibitória e o Novo CPC: a consolidação da tutela preventiva como modelo ideal para proteção de direitos não patrimoniais. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Borges Nogueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVEIRA, H. C. G.; MUZZI FILHO, Carlos Victor; BRAGA, Luciana de Souza. Participação privada no sistema único de saúde - complementaridade ou protagonismo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ronan Cardoso Naves Neto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; COSTA, Fabrício Veiga. A união estável nas serventias extrajudiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Oliveira Dias de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; LIMA, Renata Mantovani de. A teoria dos jogos, o equilíbrio de Nash e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Campos Maria

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga; MARTINS, Lucas Moraes. Conceitos jurídicos indeterminados no direito administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo disciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamer Fakhoury Filho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, F. A.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; MAGALHAES, Rodrigo Almeida. Felicidade, direito e holocracia no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Fernanda de Souza Sales

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; MUZZI FILHO, Carlos Victor; MARTINS, Lucas Moraes; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Reconstrução constitucional do instituto da prova no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Leal de Carvalho Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; COSTA, Fabrício Veiga. A necessária fundamentação das decisões para a formação dos precedentes previstos no Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Bastos Marques Aguiar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; MARTINS, Lucas Moraes; GOMES, Magno Federici. Uma análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria das Graças Nunes Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa. Colaboração premiada e o sistema de eficiência e garantias: necessidade de compatibilização no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriano Ferreira de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CATEB, A. B.; PORTO, Antônio José Maristrello. O excesso do Estado na regulação da saúde suplementar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Cristina de Souza Rossi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GOMES, Magno Federici; COSTA, Beatriz Souza. Termo de ajustamento de conduta como instrumento processual na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Vivian do Carmo Bellezia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, Márcio Luís de. O descarte de embriões humanos sob a perspectiva da tutela ambiental das gerações futuras. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Andressa Kelle Custódio Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GOMES, Magno Federici; BIZAWU, Kiwonghi. Da atribuição pela promoção da educação ambiental: inconstitucionalidade do art. 3o., incisos II a IV, da Lei n. 9.795/99 ante o art. 225, parágrafo 1o., da Constituição da República de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcela Pinto Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SILVEIRA, H. C. G.; FERREIRA, Gustavo Assed. Legitimidade democrática da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise da participação popular nas consultas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Brocanelli Garabini

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira. Direito material coletivo e proteção dos direitos fundamentais no âmbito da execução penal a partir da nova summa divisio constitucionalizada. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Stella de Oliveira Saraiva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira. O tombamento como modelo de processo coletivo no sistema participativo e a indispensabilidade de participação popular: um estudo a partir da ação popular. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Fernanda Prata Moreira Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BERNARDES, Flávio Couto; DIAS, Jean Carlos. A influência da legística na contenção de antinomias: a problemática da sujeição passiva do ICMS incidente na importação. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júnia Gonçalves Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. Empresas e direito: as empresas transnacionais e a efetivação dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Moisés Eugênio Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. O terceiro setor como instrumento de efetividade do direito fundamental social à educação superior. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Luis Gustavo Reis Mundim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; LEAL, André Cordeiro; ECA, Vitor Salino de Moura Eça. Segurança jurídica e precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise crítico-epistemológica a partir da Teoria Neoinstitucionalista do Processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Samantha Caroline Ferreira Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CATEB, A. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. Ineficiência da prestação jurisdicional nos litígios empresariais à luz da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Máximo Oliveira

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, Edilene;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Recurso no processo coletivo como direito fundamental: impactos do novo código de processo civil no juízo de admissibilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Adriana Maria de Castro Miranda

LEAL, André Cordeiro; REIS, Émilien Vilas Boas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. A função superegóica do Judiciário e as versões Freudianas do superego: considerações sobre a proposta de Ingeborg Maus. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Oliveira Guedes

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIBEIRO, Arnaldo de Souza;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Serventias Extrajudiciais: uma via alternativa de acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Lucas Cavalcanti Lembi

LEAL, André Cordeiro; LAGES, Cintia Garabini;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. O Novo Código de Processo Civil e a assimilação do sistema de precedentes: considerações acerca da democraticidade do novo CPC. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gina Chaves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; PENNA, Saulo Versiani. Supremacia do interesse público sobre o privado: por uma exegese constitucional do conceito de "interesse público". 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Vasconcelos Dutra

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; BERNARDES, Flávio Couto. O estatuto jurídico dos procuradores e das procuraturas municipais e o necessário aprimoramento constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Walter Henrique Alvim Costa Teixeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto. A constitucionalidade da arbitragem em Cartório Extrajudicial: abordagem de possível solução para minimizar o crescimento do fluxo processual no Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sabrina Durães Veloso Neto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Democracia participativa: a experiência do orçamento participativo em Montes Claros. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; BIZAWU, Kiwonghi. Aplicação da Lei n. 9.099/1995 às contravenções penais praticadas no âmbito da Lei Maria da Penha, face à vedação da analogia in malas partem e ao princípio da proporcionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Araújo Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A possibilidade de reconhecimento de filho socioafetivo perante o registro civil de pessoas naturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Caixeta Cardoso

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; MARTINS, Thiago Penido. As serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Augusto de Bessas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Tutela penal dos interesses difusos: legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Joao Alberto Boim Filho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa. A eficácia do termo de ajustamento de conduta como garantia constitucional de acesso à justiça: a importância da participação social e da presença do advogado para concretização dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Aparecida Luciana Vasconcelos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUYLDER, Cristiana Fernandes de; SILVA, Jersone Tasso Moreira. Movimento B: a percepção do consumidor brasileiro frente a produtos de empresas B. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Couto de Oliveira Contigli

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; ENGELMANN, Wilson; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro. Cooperativismo do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo Disciplinar do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Aparecida Gomes Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CATEB, A. B.; REZENDE, Élcio Nacur. A intervenção do Estado na propriedade privada urbana pela desapropriação indireta: uma abordagem sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Marcelo Batista Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; FERREIRA, Gustavo Assed; SARDINHA, Luciana Moraes Raso. Caráter normativo das instruções do sistema de controle interno municipal: uma análise da legislação do Município de Montes Claros/MG. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Queiroz Alves de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. A jurisprudencialização do direito brasileiro e a teoria neoinstitucionalista do processo. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe de Almeida Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; PINTO, Eduardo Augusto Vera-Cruz. A teoria da prova e o processo administrativo sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; LIMA, Renata Mantovani de. Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danúbia Patrícia de Paiva

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; ANDRADE, E.;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Responsabilidade civil do Estado por ato lícito na hipótese de dano grave emergente da função jurisdicional: perspectiva a partir da morosidade processual e do ativismo judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Oliveira Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; BRÊTAS DE CARVALHO DIAS, Ronaldo; SOARES, Mário Lúcio Quintão; LOBO, Edilene; MADEIRA, Dhenis Cruz. Precedentes judiciais e o neoinstitucionalismo processual democrático: construção, aplicação e desconstrução. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Vinícius Lott Thibau

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro Pereira; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; SOARES, Carlos Henrique; REIS, Émilien Vilas Boas. Garantismo e decisão jurídica imparcial. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Vítor de Oliveira Rocha Fontes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; COLOMBAROLLI, Bruna.; PEREIRA, Luciana Diniz Durães. O direito como integridade no recurso extraordinário: justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Francisco de Paula Antunes Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O Projeto de Florença ainda como referência: a inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo 3o. da CLT. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Samantha Braga Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. A relativização do direito ao silêncio no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Dias Medeiros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O acesso à justiça e os impactos da reforma trabalhista: uma análise à luz da litigância habitual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diva Alves Costa Neta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O papel do interpretante para a construção de um direito democrático. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Galego

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A estabilização da tutela antecipada na processualidade democrática. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Abdo Jorge

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A (in)constitucionalidade da proibição do direito de greve pelos servidores públicos dos órgãos de segurança pública: uma discussão acerca do julgado do Supremo Tribunal Federal, à luz da proporcionalidade, que proibiu o direito de greve aos agentes de segurança pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helton Júnio da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; BONITO, Rafhael Frattari. Usucapião extrajudicial: a conversão da posse em propriedade junto às serventias notariais e de registro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Betania das Graças Mendes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, Frederico de Andrade. Análise Estratégica das Cooperativas de trabalho à luz da Lei de Terceirização (Lei nº 13.429/17). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raquel Carvalho Menezes de Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O paradoxo dos Direitos Humanos da Mulher Muçulmana no Oriente Médio Islâmico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aparecida Dutra de Barros Quadros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O controle judicial de políticas públicas penitenciárias: estudo de caso ADP - J347/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Athayde Santos de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A desconsideração da personalidade jurídica positivada no Código de Processo Civil de 2015: possibilidade de garantir a efetivação dos alimentos?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Heleno Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Autonomia Municipal: uma análise acerca da (Des)necessidade de revisão do Pacto Federativo Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus de Araújo Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Crimes Digitais: análise da criminalidade digital sob a Óptica do Direito Processual Penal e do Instituto da Prova. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Glacialdo de Souza Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BONITO, Rafhael Frattari. A (In)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa sob a Perspectiva do Princípio da Legalidade na Administração Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Prata Moreira Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; SOARES, Fabiana de Menezes. A influência da legística na contenção de antinomias: a problemática da sujeição passiva do ICMS incidente na importação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Couto de Oliveira Contigli

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Cooperativismo do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo Disciplinar do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cleides Aparecida Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. Agressões a professor ultrapassando limites: proteção jurídica visando coibir, punir e reparar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Leonardo Gomes Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. A garantia de pleno acesso à educação às custas da iniciativa privada: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da Lei 9.870 de 1999 e os reflexos da inadimplência escolar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Lúcio Marcos Bom Conselho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. A ?escola? como estabelecimento empresarial da mantenedora de instituição de ensino. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Paulo Moacir Godoy Pozzebon

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. Fundamentação jurídica da convalidação de estudos superiores realizados na ausência de documento válido de conclusão do ensino médio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Ronny Cesar Camilo Mota

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. O direito educacional, a prestação jurisdicional e a gestão pedagógica do ensino superior: os entraves de um paradoxo brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Cássio dos Santos Peixoto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; RODRIGUES, Eder Bonfim. O poder coercitivo da norma ambiental e o processo de educação: formas efetivas na alteração positiva do comportamento do cidadão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manuela Lopes Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Competência material para os litígios decorrentes de relações de consumo que envolvam compras efetuadas através da internet com fornecedor estrangeiro sem filial no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VIRTUAL.

Aluno: Marcos Patrício Macedo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Estevão Ferreira de. A valorização do Dano Ambiental (Lei Federal n. 9.605, artigo 19): o trabalho da polícia Técnico-científica e sua receptividade pelos operadores do direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VIRTUAL.

Aluno: Wânia Bittencourt Muahad

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Estevão Ferreira de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VIRTUAL.

Aluno: Luciano Duarte Dal Pozzolo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Estevão Ferreira de. A relação entre a proteção do bem jurídico penal e o princípio do desenvolvimento sustentável. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VIRTUAL.

Aluno: CAMILA DRUMMOND LISA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BARACHO, Flávia; SOSI, Ana Paula. A possibilidade da convenção de condomínio proibir a locação do imóvel para o AIRBNB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: DANIEL LUCAS GOMES TEIXEIRA DE MELO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BARACHO, Flávia; SOSI, Ana Paula. PROPOSTA DE LIMITAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL A FIM DE SE CONSERVAR O ESTADO DEMOCRÁTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: DEBORA LAIS RIBEIRO OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de; MONTEIRO, Daniel Gonçalves. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO JUDICIAL PARA A ADOÇÃO DE MAIORES DE 18 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: FERNANDA SILVEIRA MENDES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BARACHO, Flávia; SOSI, Ana Paula. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COGNIÇÃO SUMÁRIA NO PROCESSO CIVIL: Análise do conflito gerado pela persecução por celeridade processual frente às garantias constitucionais do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: KAREN MONTEIRO DE CASTRO LIMA SOARES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de; MONTEIRO, Daniel Gonçalves. A INSEGURANÇA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LETICIA MENDONÇA GONZAGA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BARACHO, Flávia; SOSI, Ana Paula. A Obsolescência programada e a fragilidade do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LORRAYNE SANDRINNI SOUZA LIMA PEREIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de; OLIVEIRA, Carlos Roberto de. Esterilização compulsória de dependente químico. O presente estudo propõe-se a pesquisar as variáveis que cercam o instituto da esterilização compulsória de dependente químico, em especial, quando aplicado ao ramo do Direito e suas áreas de atuação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Adriano Torres Vieira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de; OLIVEIRA, Carlos Roberto de. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PÓSTUMA: análise sobre a exiguidade temporal para o direito à vocação hereditária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Laura Rodrigues Ferreira de Oliva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de. Alienação Parental: a mediação como instrumento de solução do conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Luiza Lacerda Bittencourt

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOSI, Ana Paula; BARACHO, Flávia. Os Precedentes, a Fundamentação das Decisões e a Ratio Dicidendi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Mendes Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOSI, Ana Paula; BARACHO, Flávia. A necessidade de produção de prova pericial do beneficiário da gratuidade de justiça no processo civil e os conflitos de direitos fundamentais assim ocasionados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PEDRO HENRIQUE CAMPOS PEZZI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de. FORO PRIVILEGIADO DO CONSUMIDOR: Faculdade ou Imposição?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Da Silveira Teodoro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOSI, Ana Paula; BARACHO, Flávia. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ERRO MÉDICO E A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS ORIUNDAS DE TAL CONDUTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: THOMÁS DE PAULA CAMBRAIA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOSI, Ana Paula; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública: uma releitura do controle dos atos administrativos discricionários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudia Arantes Sales Vargas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CURI NETO, Bady; BRAGA, Carlos Henrique Perpétuo. Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hassan Ali Zein Junior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; ALMEIDA, Letícia da Silva; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. Inconstitucionalidade da Lei 13.647 de 2017 no tocante à justiça gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIELLA JULIA SALOMAO MARTINS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; ALMEIDA, Letícia da Silva; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. Flexibilização e Terceirização da mão-de-obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: FABRÍCIA MARCOLINA DA SILVA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; ALMEIDA, Letícia da Silva; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. A dispensa da homologação contratual pelo sindicato após a reforma trabalhistas - Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clara Marques de Albuquerque

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; BERNARDES, Bruno Paiva; COSTA, Jorge Heleno. Analise acerca da justiça gratuita sob a ótica da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Heliodora Souza Bicalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; BERNARDES, Bruno Paiva; COSTA, Jorge Heleno. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/2017 NA FLEXIBILIZAÇÃO DE ASPECTOS CONTRATUAIS INERENTES À JORNADA DE TRABALHO: questões que afetam a saúde e bem-estar do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: UIRÁ FONSECA FERNANDES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; COSTA, Jorge Heleno. Ativismo judicial e controle da discricionariedade da administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RAPHAEL OLIVEIRA COUTINHO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. Direito Humano à Água: confronto com a redução dos índices de mortalidade infantil em Portugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Carvalho de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. Danos morais - o subjetivismo ao quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Carvalho de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. Danos morais - o subjetivismo ao quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Carvalho de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. Danos morais - o subjetivismo ao quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elaine Maria de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA DEMOCRACIA, ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Angelica Brasil Borges Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; GALEGO, Felipe. A (DES) NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DE ASTREINTE: A SÚMULA 410 DO STJ E O CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Pimenta Dias de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; GALEGO, Felipe. A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Galizes Ramos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; GALEGO, Felipe. A NÃO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carulina Machado Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; GALEGO, Felipe. POLIAFETIVIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ALINE DE MACEDO E SOUZA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; COSTA, Ana Paula Soares da Silva. Litigância de má-fé e responsabilidade civil e processual do advogado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Antonio Pinheiro Neto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; GALEGO, Felipe; CURI, Aline Mafra Giffoni. Distribuição de competências federativas: cooperação, desigualdade e recentralização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Blenda Lopes Mio

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; COSTA, Ana Paula Soares da Silva. Os Alimentos na Filiação Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clariana Marcela Vieira Dias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; COSTA, Ana Paula Soares da Silva. O direito de testar como limitador da autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eric Alves Pires Bessa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; GALEGO, Felipe; CURI, Aline Mafra Giffoni. A aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais e sua repercussão positiva e negativa nos processos afetados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Fernandes Araújo de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; GALEGO, Felipe; CURI, Aline Mafra Giffoni. A homoparentalidade e a carência de normatividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIELLA MARIA PALACINE VILELA BERNARD

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; COSTA, Ana Paula Soares da Silva. Responsabilidade civil por abandono afetivo paternal materno filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Cristina Dias Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; ALMEIDA, Letícia da Silva; JORGE, Diogo Abdo. A supressão das horas in itinere pela Lei n° 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jefferson Parreira de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; COSTA NETA, Diva Alves; MIRANDA, Jessica Sério. Antecipação Tutela Antecedente e sua Estabilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jéssica Stuart Magalhães Novais

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MIRANDA, Jessica Sério; COSTA NETA, Diva Alves. A INSEGURANÇA JURÍDICA DA ADOÇÃO PARA A FAMÍLIA ADOTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leandro Maia Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COUTINHO, Karina Mourão. Da possibilidade da antecipação de tutela em ações relativas a tratamento de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Moraes de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COSTA NETA, Diva Alves. A responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Carvalho de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; COSTA NETA, Diva Alves. Os Danos morais e o punitive damages. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcio Teixeira do Carmo Junior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COSTA NETA, Diva Alves. O PUNITVE DAMAGE NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Alves Dimas Junqueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; LEAL, Luciana. ANÁLISE DO ARTIGO 41-A DA LEI DAS ELEIÇÕES (LEI Nº9504/97) E A LEGITIMIDADE PASSIVA NA REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mateus Ferreira dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COUTINHO, Karina Mourão. ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michele Fernanda Santos Marques

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COSTA NETA, Diva Alves. O Direito ao Esquecimento Frente ao Direito à Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Zeca Maranhão Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; REIS NETO, Milton Mendes; DUARTE, Natália. Limites Cosntitucionais da Aplicação do Artigo 139, Inciso IV, do código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Porto Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; REIS NETO, Milton Mendes; DUARTE, Natália. Fashion Law: direito da moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helder Fontes Capanema

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; ROSA, André Santos de. O direito do contribuinte em praticar elisão fiscal e o entendimento do CARF no que tange a aplicação da teoria do propósito negocial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Senna Figueiredo Barbi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. Os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa e a necessidade de garantia do resultado útil do processo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE ANDRADA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MOREIRA, Felipe Bartolomeo; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de. O caráter terminativo do parecer emitido pelas comissões permanentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: JULIANA GUIMARAES SILVA TERTULIANO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. A função social da propriedade rural como norma programática - A realidade do produtor rural para o cumprimento das obrigações impostas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anselmo Luiz Costa Abrantes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; MARIA, Thaís Campos. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO ART. 39 DO DECRETO LEI 45.902/12. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bianca Lanza de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; MARIA, Thaís Campos. RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Fernandes dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOUZA, S.; TERCEIRO, A.. Direito à saúde: reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: César Júnio Cândido Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; TERCEIRO, A.; SOUZA, S.. A Política Nacional de Resíduos Solidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristhiano Thomaz Nunes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, V. L.; MARINHO, R. F.; REIS, R.. O jus postulandi no Direito Processual do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Cunha Leone

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, V. L.; MARINHO, R. F.; REIS, R.. Elementos sociológicos das modalidades de solução de conflitos e o Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Coelho do Vale

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. Direito constitucional e sua processualidade no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Pereira Neme

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.; MORAES, E.. O conceito de entidade familiar no ordenamento jurídico atual em face à sociedade contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patricia Costa Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; MORAES, E.. A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MORAES, E.; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. Os candidatos a cargos públicos com maus antecedentes e a jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Eva Ribeiro Couri

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEMDES, D.; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. A VISÃO DA MULTIPARENTALIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E PERANTE A SOCIEDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiana Aparecida Gonçalves dos Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEMDES, D.; MORAES, E.. A COMPATIBILIZAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 26/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Bicalho Cortes

MAGALHAES, Tiago Fantini;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARIA, Thaís Campos. Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Adjuto Cardoso Naves

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVA, Ana Paula Gonçalves da; VIANA, Sandra Pio. O regime de bens dos portadores de deficiência à luz da Lei n. 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Fontes Santos

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VIANA, Sandra Pio; SILVA, Ana Paula Gonçalves da. A responsabilidade civil e a aplicação de indenização punitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARCUS FILIPE GONÇALVES

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VIANA, Sandra Pio; SILVA, Ana Paula Gonçalves da. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da preservação da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RUBENS FONSECA CORRÊA

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; MARIA, Thaís Campos. Os parâmetros implícitos de aplicação da Súmula 385 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabela Chaves Bráulio

GABRICH, F. A.;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; AYRES, Ana Luíza Zakur. Os mecanismos necessários par que o advogado atinja o êxito para seus clientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MICHAEL ROBERT DE OLIVEIRA MERCINI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur. Contribuição sindical rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Deborah Viegas Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VILACA, Giovanni; COSTA, Jorge Heleno. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URÊNCIA E SEUS REQUISITOS NO CÓDIO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luana De Souza Rodrigues Monteiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VILACA, Giovanni; COSTA, Jorge Heleno. MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tainá Leão Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VILACA, Giovanni; COSTA, Jorge Heleno. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Álvaro Daniel Gonçalves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; COSTA, Jorge Heleno; VILACA, Giovanni. A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE FRENTE À REDAÇÃO DO ART. 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Patrícia Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VILACA, Giovanni; COSTA, Jorge Heleno. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elizane Gomes da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; PRADO, Juliana de Paula Tocafundo. O QUANTUM INDENIZATÓRIO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura de Oliveira Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; PRADO, Juliana de Paula Tocafundo. Direitos Autorais na Atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália Barrozo de Abreu

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; PRADO, Juliana de Paula Tocafundo. A REPARAÇÃO CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique de Oliveira Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; PRADO, Juliana de Paula Tocafundo. AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR E O ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alanna Karen Rodrigues Jorge

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anne Caroline Heiderich Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. A APLICABILIDADE DO SISTEMA BACENJUD E SUA LEALIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carla Gomes de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Nogueira de Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. DIREITO PROCESSUAL NO TEMPO. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: AMPLIAÇÃO OU INOVAÇÃO DO CPC/2015 ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hazielle Guedes Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL NA LEI 13.105/2015: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO À LUZ CR/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique César Reis Cardoso

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; TERCEIRO, Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM MÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo de Paula Magalhães

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; TERCEIRO, Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Schuster Aarão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; FERREIRA, Danilo Felício Gonçalves. Representação Autoral das Pessoas Jurídicas em Sede de Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Miriam Fernanda Brasil Gontijo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; FERREIRA, Danilo Felício Gonçalves. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nayara Lopes Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; PARADELA, Valesca Athayde. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: NAYLA MEIRY-ANNE GABRIELLE DA SILVA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; PARADELA, Valesca Athayde. MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Regina Nassau Malta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; PARADELA, Valesca Athayde. O ABANDONO AFETIVO E A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Costa Rangel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; PARADELA, Valesca Athayde. AS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE COMO POTENCIALIZADORAS DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sandra Fernanda da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARNEIRO, Thiago Miranda; XAVIER, Isabela Kascher. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Silvia Lúcia Assis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; XAVIER, Isabela Kascher; CARNEIRO, Thiago Miranda. A audiência preliminar do Novo Código de Processo Civil. A busca pela efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriele Costa Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; XAVIER, Isabela Kascher; CARNEIRO, Thiago Miranda. TESTAMENTO VITAL: UMA OPÇÃO PELA DIGNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: VERA REGINA MENDES ROCHA VASCONCELOS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; XAVIER, Isabela Kascher; CARNEIRO, Thiago Miranda. TRANSEXUAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Mendes Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SACCO, Ricardo Ferreira; BERNARDES, Bruno Paiva; MONTI, Laura Campolina. A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Fagundes de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E INCONSISTÊNCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luma de Morais Amorim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. A IMPUGNAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL BASEADA EM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS INCONSISTÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PROCEDIMENTAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Lima Pelliciari

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. EXCEÇÃO AGAMBERIANA, HABERMAS E HANNETH: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Romerito Fernandes Amaral

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. A IMPOSSIBILIDADE DE PRETENSÃO EXECUTIVA FUNDADA EM BOLETOS BANCÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Karoline da Silva Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; GUIMARAES, Blenda; FRANCO, Flávia. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: Evolução Histórica e Programas de Erradicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduarda Carvalho de Abreu Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; FRANCO, Flávia; GUIMARAES, Blenda. A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA TRAZIDA PELA LEI 13.105 - CPC - NO ÔNUS DA PROVA DO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: FLAVIA LATADO SUDARIO GASPAR

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; GUIMARAES, Blenda; FRANCO, Flávia. LEI 13.467/2017 INTERPRETANDO O ART. 8º DA CONSOLIDAÇÃO REFORMADA DAS LEIS DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanna Gonçalves Bruno

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; GUIMARAES, Blenda; PORTES, Cristiana. Os sindicatos no ordenamento brasileiro com o advento da Lei 13.467/17 - a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jeane Izabel Silva Cordeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; FRANCO, Flávia; GUIMARAES, Blenda. A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: JÉSSICA KELLY VASCONCELLOS NEVES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; PORTES, Cristiana. O DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA - UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Luiza de Moura Severo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; PORTES, Cristiana. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: TAIS FERREIRA GUIMARAES INACIO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; PORTES, Cristiana. ALCANCE DA REGULAÇÃO TRABALHISTA SOBRE OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS: ANÁLISE DE SENTENÇAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 3º REGIÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE LAGES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; PORTES, Cristiana. A PREVALÊNCIA DO ACORDADO SOBRE A LEGISLAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO MÍNIMA ESTATAL NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Cristyn Leite dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FIGUEIREDO, L.. A impenhorabilidade do imóvel único de família do fiador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andreia Cristina Lima Lobão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, M. T. L.. PLS 351/2015. Direito dos animais utilizados com finalidade econômica : uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina de Paula Mendes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, M. T. L.. Sistema Eleitoral Brasileiro e a Importância do Voto Facultativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora de Andrade Carvalho Muller Leal

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, M. P.. A alienação fiduciária no direito registral imobiliário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Estevão Assis Mendonça

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, M. P.. O regime da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giselle Cristina Oliveira Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.. A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Igor Fontoura Mauad Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.. A legalidade do poker: texas holdem como esporte da mente e não jogo de azar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Irene Campos Armond

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Carolina Costa Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. Dano Ambiental Na Sociedade De Risco - Aspectos Constitucionais e a Atuação do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luisa Pereira Neme

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. Direito à saúde: Reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Viana Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMPOS, F. A.. Aplicação Dos Princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana para Mitigar a Impenhorabilidade dos Bens de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Guimarães Couto Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMPOS, F. A.. A Lei da Cédula de Crédito Bancário e a Liquidez nos Contratos de Abertura de Crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Otacílio Rocha Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMPOS, F. A.. Autonomia da Vontade, Boa-Fé Objetiva e o Plano de Validade do Negócio Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Fausto Siebra de Brito

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; APOLINARIO, B.. A aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil e a inversão do ônus da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Henrique Tolentino Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; APOLINARIO, B.. Taxa de condomínio, fração ideal ou princípio do proveito efetivo, qual o melhor critério?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Talita Justi de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; APOLINARIO, B.. Preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Virgínia Fernandes Lages Mendes

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; REZENDE, R. H.. A (in) aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Flavia Villalta de Magalhaes

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUEDES, N.. A (in) constitucionalidade do bloqueio de valores via sistema on-line. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kilcy Lorraine Bispo Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; GUEDES, N.. Erro médico e a responsabilidade civil médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Pires Vilela

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FIGUEIREDO, L.. O reconhecimento da união estável na constituição de 1988 e a proteção da família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo José Álvares Fernandes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Ana Paula Gonçalves da. A alienação fiduciária imobiliária (Lei 9.514/97) e as recentes e polêmicas jurisprudências que estão conferindo insegurança jurídica aos credores fiduciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izadora Araújo Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Ana Paula Gonçalves da. A guarda compartilhada nos casos de conflito entre os cônjuges. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elisa Caixeta Cardoso

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; HAZAR, Michele Rocha Côrtes. A comunhão de bens na união estável e reflexos no direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo de Castro Viglioni Geraci

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; HAZAR, Michele Rocha Côrtes. Cobertura dos Planos de saúde pelo Rol da Agência Nacional de saúde suplementar: (In)constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Luíza Pereira Fernandes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva. A (In)aplicabilidade da reserva do possível nas demandas judiciais por Medicamentos de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariane Azevedo Esteves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMPOS, F. A.; BERNARDES, Bruno Paiva. Ensino Jurídico como disciplina fundamental dos cidadãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LARISSA PEREIRA OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; MAUGERI, Tatiana Alves Almada. Alienação parental: questão de dano e responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Bolivar Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Helton Júnio da; CURI NETO, Bady. Os métodos autocompositivos na busca pela eficácia nas soluções de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Janine Figueiredo Vaz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Helton Júnio da; CURI NETO, Bady. A importância da fundamentação das decisões no estado democrático de direito brasileiro: análise do novo código de processo civil em consonância com a constituição da república de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Abrantes Fiuza Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Helton Júnio da; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de. A mediação como instrumento alternativo na solução de conflitos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Athayde Santos de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de. O direito de morrer e viver no estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Emilia Murta Passos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. A tutela antecipada no CPC/15 e seus novos requisitos: efetividade do sistema?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sofia Damasceno Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. Judicialização do direito à saúde: uma visão pelo paradigma do Estado Constitucional e Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Velloso Lipiani

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; BERNARDES, Bruno Paiva. O (falso) dilema entre a celeridade dos procedimentos com o devido processo constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Luna Carmona Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; VIANA, Sandra Pio. Responsabilidade civil por dano moral na internet frente ao anonimato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pablo Henrique de Oliveira Silva Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; VIANA, Sandra Pio. A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desistimulador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MAURO GUSTAVO REIS ANDRADE

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VIANA, Sandra Pio; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Franca Flores

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. A efetividade da Lei 13.058/14 - Guarda compartilhada e a influência da mediação no CPC/15 para sua determinação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lindolfo Nícolas Nunes e Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.; BERNARDES, Bruno Paiva. PPP no âmbito do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carlos Augusto Canevassi Leoni

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MAUGERI, Tatiana Alves Almada; VIANA, Sandra Pio. Da necessidade de aprimoramento na regulação e intervenção do Poder Público sobre o Sistema de Controle de Garantias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Ferreira Diniz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; MAUGERI, Tatiana Alves Almada. Os princípios constitucionais e o procedimento dos recursos repetitivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thais Gomes da Mata

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Fiador: a impenhorabilidade do bem de família no contrato de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aminah de Carvalho Morais

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. Adoção por Casais Homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Angela Moreira Sampaio

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. Transexualidade e o Direito a uma Nova Identidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bianca Amato Vieira Bruno

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. A Falta De Critérios Objetivos Para Fixação Do Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Morais E Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. União Homoafetiva E Adoção Bilateral Por Casais Homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carmen Lúcia Campos Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. A Eficácia Dos Institutos Legais Relativos À Transferência Do Direito De Construir Para A Preservação Do Patrimônio Histórico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Dutra de Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. O Dano Moral Decorrente De Abandono Afetivo Nas Relações Familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Christiano Arold Avelar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. A Teoria Da Asserção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cora Murta Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. Guarda Compartilhada: Da Exceção À Regra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Moreira De Abreu

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. O Critério De Rateio Da Taxa Condominial Em Condomínio Edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Eliza Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. A Efetividade Da Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Fraga Brant

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. Sucessão Do Conjuge Versus Sucessão Do Companheiro: A Busca Da Igualdade No Âmbito Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Albuquerque de Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Por Uma Nova Categoria Mais Eficaz De Dano Indenizável: Dano Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Costa de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Responsabilidade Civil Em Matéria Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Nunes De Paiva Santos Queiroz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. A Responsabilidade Civil Do Estado Nos Danos Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Silveira de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Decisões Monocráticas E A Reserva De Plenário Nas Medidas Cautelares Em ADI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rayza Giordani Gontijo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. A Terceirização Trabalhista E A Responsabilidade Subsidiária Da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Morato Ramiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Aspectos Jurídicos Do Licenciamento Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Saulo Henrique Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte No Estado Democrático De Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Cláudia De Morais P

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Tereza.Artigo 285-A Do Código De Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hígor Artur Castro Faleiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. O Princípio Da Razoável Duração Do Processo No Estado Democrático De Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo de Melo Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. O Papel Dos Juizados Especiais Cíveis Na Redução Das Desigualdades Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Augusto Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Os Embargos De Declaração E O Devido Processo Legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Talita Rocha Mendonça Fagundes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; OLIVEIRA, Marcelo Queiroz Alves de. O emprego doméstico e a regulamentação de sua jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávio Miranda Mares

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Multiparentalidade e seus efeitos na sucessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANA CAROLINA DE PÁDUA PIMENTA FAGUNDES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ROSA, J. S.. A responsabilidade civil dos pais nos casos de violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Souza de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ROSA, J. S.. Atividade probatória do juiz - artigo 234 do CPP - uma violação aos preceitos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniella Gomes Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ROSA, J. S.. Guarda compartilhada: um estudo de sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Miranda

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ROSA, J. S.. A falta de critério do dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gleide Nolasco de Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.. O princípio da supremacia do interesse público sobre os interesses individuais e a sua aplicabilidade à luz da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fábio Brandão de Aquino

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BENEDITO, L. M. F.. As raízes clássicas da filosofia do direito nos teólogos do cristianismo segundo Michel Villey. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamara Caroline de Souza Utsch

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BENEDITO, L. M. F.. O poder de polícia dos juízes eleitorais na fiscalização das propagandas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Heitor De Melo Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.. O reexame necessário e seu confronto com a constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ilanda Diniz Mol

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.. Responsabilidade civil do sindico no condomínio edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jasmine Mel Junqueira Scatolin

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Paulo Sardinha dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BENEDITO, L. M. F.. Execução judicial hipotecária da Lei n. 5.741/71 e o processo constitucional no estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Eustáquio Mendes Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BENEDITO, L. M. F.. Tutela específica e efetividade do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Regina Mourão Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BENEDITO, L. M. F.. Mudança de sexo e alteração no registro civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marianna Campos Prado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BENEDITO, L. M. F.. O convênio administrativo como instrumento de formalização das relações entre o terceiro setor e o estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Silva Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. A responsabilidade do estado por omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mônica de Souza Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. A efetividade do exame de reconhecimento da paternidade como resgate da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Belloni R

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. Veiga.Audiência preliminar, legitimação dos provimentos e celeridade processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Regina de Lima Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. Loteamento fechado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gerson Vieira Da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CONTIGLI, F. C. O.. Proteção dos recursos hídricos e autorização de outorga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Carmo Bittencourt

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CONTIGLI, F. C. O.. A transferência do direito de construir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Lopes Nappo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CONTIGLI, F. C. O.. Segurança jurídica no protocolo postal - Resolução n. 642/2010 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Antunes P

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PAULA, V. Q.. Cardoso.Síndrome da alienação parental entre as famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tayrine Conceição de Queiroz Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PAULA, V. Q.. Marco civil da internet: um estudo da sua criação sob a influência dos direitos humanos e fundamentais , a neutralidade da rede e o interesse público versus privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tiago Henrique Cardoso Gomes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PAULA, V. Q.. O dano moral por abandono afetivo frente ao novo redimensionamento do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: William de Oliveira Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PAULA, V. Q.. Ativismo judicial - a inconstitucionalidade do artigo 385 do CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Paiva Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MOREIRA, S. C. F.. Da (im)possibilidade de instaurar a execução provisória da "astreinte" fixado por meio de decisão interlocutória que defere a antecipação de tutela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Graça Camarinho Alvarenga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MOREIRA, S. C. F.. As sistemáticas das tutelas provisórias no direito processual brasileiro: evolução e inconsistências tratativa do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanna Sáfar Cândido

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MOREIRA, S. C. F.. A alienação parental e os princípios constitucionais do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria das Dores

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; QUINTAO, N. C. C.. Direitos dos idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giordane Vilaça Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; QUINTAO, N. C. C.. O artigo 54 da Lei n. 8.245/91 - até onde prevalece a autonomia da vontade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Dias Machado Coelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; QUINTAO, N. C. C.. A vulnerabilidade do estado pela falta de critérios objetivos e o subjetivismo do julgador na fixação dos danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luigi Roquette Taranto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O artigo 285-a do código de processo civil e sua aplicabilidade perante a prestação jurisdicional do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Santiago Carrijo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, A. F.. As controvérsias do reexame necessário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Caldeira De Azevedo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, A. F.. A penhora online em face do devedor solvente nas execuções por quantia certa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Lucia Andrade Neves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, A. F.. A incapacidade civil, a interdição e suas alterações no Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Miguel Maia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CONTIGLI, F. C. O.. A dupla maternidade e a possibilidade do seu reconhecimento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cíntia Barbosa Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SACCO, Ricardo Ferreira; MEDEIROS, Otávio Campos Borges de. Partidos Políticos no Brasil - O abismo entre a ideologia e a prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Brenda Viglioni Pimentel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O princípio constitucional da celeridade em contraposição ao processo administrativo licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Nogueira Lopes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tutela antecipada de ofício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Beatriz Oliveira Borges

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Reprodução assistida e a ausência de regulamentação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Marra de Novaes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A efetividade da aplicabilidade do regime jurídico pertencente ao instituto da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Cunha Rego

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O novo Código de Mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno de Oliveira Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Litigância de má-fé contra a celeridade do processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Henrique Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A mineração no Brasil: aspectos legais do plano de fechamento de mina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Rodrigues de Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Ação civil pública como instituto de proteção do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielle Cristina Martins Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Família homoafetiva - Um novo modelo de família além dos 'numerus clausus'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diego Henrique Luz Garcia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: DIVA Gomes de Carvalho Lopes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. As consequências do crescimento do consumismo em face da sustentabilidade no âmbito do direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eder Felix de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A falta de segurança pública e o princípio da eficiência no Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elaine de Souza Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Guarda - Compartilhada da exceção à regra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Emiliane Santos Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A prestação jurisdicional na assistência judiciária com foco na lei: 1.060/50 e no art. 5o., LXXIV da CR/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Erika Minhoto Queiroz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Manipulação genética das células humanas e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando César Abbud de Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. As súmulas vinculantes e suas implicações no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Emanuele Lemos S

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Ferreira.Lei da ficha limpa: o ápice da democracia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIEL COSTA TEIXEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Imunidade parlamentar: os mandatos parlamentares e sua respectiva perda ante as sentenças criminais transitadas em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Luís Laguardia Grossi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Proteção da família a partir do reconhecimento da união estável na CR/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Julia Ferolla Nacif

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Lei n. 12.305/2010 e a viabilidade da implementação da logistica reversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júnio César Pereira Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Defensores dativos do Estado de Minas Gerais: pagamento via judicial e administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Daphine Horta Cunha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A incubência civil do Estado em face dos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Junqueira Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A corretagem como atividade meio nos contratos de promessa de compra e venda celebrados em caráter irrevogável e irretratável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lilian Dutra Portugal

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Liliana Maria Gomes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito ambiental x Direitos fundamentais: perspectiva constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia Cunha Figueiredo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inaplicabilidade dos alimentos compensatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Livia Filgueiras Bittencourt

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A efetividade da conciliação na resolução de conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Monnerat Silva Ellera

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os direitos fundamentais nas relações particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luís Guilherme Braga da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A usucapião familiar: (in)consistências práticas da usucapião face aos princípios institutivos do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luylla Raposo de Andrade Millen

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Natureza e efeito modificativo dos embargos de declaração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mayara Pena Oliveira Duque

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Saúde - Direito fundamental líquido e certo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Helena de Castro Silva Teixeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O direito das minorias na democracia brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maurício Galdino Quirino Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Moises Santos do Carmo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Teixeira Gouveia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Agravo do art. 544 do CPC após o advento da Lei n. 12.322/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Martins Ayala

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito à saúde e a judicialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Zumerle Coelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n. 5 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sabrina Luiza Nogueira Correa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O voto médio e a falta de previsão legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sarah Rigo Landim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Adoção à brasileira: aplicação do Estado de Direito ou do Estado Democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaiane Figueiredo Procópio

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O subjetivismo do magistrado na apreciação de provas no âmbito do processo civil constitucionalizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Pimenta Magalhães de Pinho Tavares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Dialética constitucional do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael de Oliveira Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MAGALHAES, Tiago Fantini. A recuperação judicial de empresas e seu impacto no sistema financeiro nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alcélia de Paula Martins Matta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da estabilidade de empregado público em autarquias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Monteiro de Paula Maia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clara de Pinho Tavares Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Mulheres nas forças armadas do Brasil: direito à igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Padrão Miranda

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os juros remuneratórios no âmbito dos cartões de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Maria Alves da Cunha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Interesses privados versus interesse público - defesa da corrente moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando de Oliveira Costa Figueiredo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tribunal Penal Internacional em face da CRFB/88 - O instituto da entrega e a responsabilidade de agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helena Guimarães Pires

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. O novo cenário mundial e a mudança do fluxo migratório internacional: concessão de visto a trabalhadores estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Iolanda Cordeiro de Toledo Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A filiação socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kamila Aurora Neves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A constitucionalização do processo administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kelly Kiefer da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A constitucionalização da união homoafetiva no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Nunes Novaes Lorenzoni

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Aplicação e efetividade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ludmila Felipe da Paixão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luís Henrique Vasconcelos da S

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Letra.A responsabilidade civil do Estado por ato omissivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Coisa julgada: de Roma antiga à relativização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Henrique Silveira Borges

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Da dificuldade de caracterização do uso nocivo da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Vinicius Souza Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A (i)legalidade da contribuição previdenciária do servidor militar inativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Caldas Santos Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Miris Santiago Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália Castro Lopes Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Possibilidade da adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Gomes da Silva Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Luiz de Oliveira Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. O processo eletrônico e o devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Xavier Sevesquim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Controle da discricionariedade administrativa pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Yára Stael Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Reflexões sobre desaposentação: direito disponível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Farias Matoso

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade do estado por omissão no âmbito administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorrana Carvalho Pio Bastos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício da defesa de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Dauza Cristina das Neves Stalcini

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)constitucionalidade do art. 285-a do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wendison França

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Análises de aspectos da jurisdição e do processo, um instrumento efetivo da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella Tebet Sá Motta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os obstáculos enfrentados pelo advogado dativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Queiroz Alves de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Aspectos controvertidos do usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Victor Muniz Leandro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Judicialização da saúde e a aplicação das normas na central de leitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiano Polastri Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação aos terceiros não usuários do serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriana de Morais Cunha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Adoção por casal homoafetivo no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carime Abreu S

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Júnior.(In)constitucionalidade do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Costa Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. As formas alternativas de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mateus Estanislau de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A opção religiosa como justificativa para recusa de tratamento médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pabline Soares Assis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Família monoparental: uma nova entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Passos Dapieve

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (im)possibilidade de incluir nos órgãos de proteção ao crédito o devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paola Celly Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A ausência de critérios para o arbitramento do dano moral causado por inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Bornaelci Salim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil ambiental da empresa: adequabilidade teórica do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sonia Cristina Vidigal Borges

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Testamento vital: repercussões jurídicas da terminalidade da vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Valle Vianna

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Efetividade no processo de execução por título extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Rios Pimenta Nogueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Cavalcanti Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Discricionariedade e controle judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Romildo Guerra Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 285a do código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aluisio José Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alimentos gravídicos: proteção ao nascituro ou insuficiência do estado quanto ao seu dever de assistência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Cristina Alcantara Procopio

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A desnecessidade do procedimento cautelar autônomo frente a possibilidade de concessão das medidas cautelares no próprio processo principal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Araceli da Silva Xavier

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Judicialização da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A evolução das uniões homoafetivas no âmbito jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Ferreira de Alvarenga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direitos dos homossexuais e criminalização da homofobia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno de Carvalho Maciel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil bancária em casos de fraudes praticadas por terceiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila S

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Gramiscelli F. de Melo.Reconhecimento do casamento civil homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiane Ribeiro Azevedo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito à saúde: princípio da reserva do possível versus princípio do mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel O

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. D. Fleming.A inviolabilidade do domicílio frente à exceção do flagrante delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Tadeu dos Santos Ramos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Da autenticidade das provas digitais na conjuntura jurídica atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Denia de Morais Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A intermediação como forma alternativa de solução de controvérsias: mediação e conciliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eder Vitor Alkmim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Lei n. 11.419/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Cordeiro Meirelles

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)eficácia dos princípios informativos dos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Frederico D

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Thimotheo.Instrumentos econômicos de proteção ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriella De Silva Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Ponderação sobre o uso da prova ilícita no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Cicala Bretas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Comissão de conciliação prévia como pressuposto processual objetivo do direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo henrique becho pacheco

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Julgamento prévio do mérito - análise do artigo 285a do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Heloisa Maria Diniz Becker

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O voto médio e a falta de previsão legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hugo de Castro Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Eutanásia: direito ou crime?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ítalo Daniel Vinhal Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil profissional - erro médico - contrato de seguro de responsabilidade civil profissional médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Gabriel Gama da Costa e Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo biodireito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Laura Cyrino Valle

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A arbitragem nos contratos celebrados pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno de Paula Lages

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O princípio do duplo grau de jurisdição constitucionalizado e o art. 515, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leila Aparecida de O

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. L. Vilarinho.Alienação parental: uma análise das consequências desta prática que pode resultar no aparecimento de uma síndrome. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Monteiro D`Acypreste

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A eficácia do juízo de admissibilidade realizado pelo tribunal a quo face à possibilidade de interposição de agravo contra decisão denegatória de recurso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Wanderley

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (des)necessidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da súmula vinculante n. 5 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leopoldo Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Auto-executoriedade do poder de polícia: condicionamento ao pagamento da multa de trânsito em face de expedição do CRLV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clézio Teixeira de Siqueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O cenário atual da judicialização das políticas públicas do setor da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Carvalho de Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Meio ambiente como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabiane Oliveira da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A flexibilização na subordinação trabalhista: a flexibilização da subordinação no direito trabalhista brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Augusta Gomes Carmo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Incidência e reflexos da alienação parental na guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Monteiro Reis e Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Dialética constitucional do art. 285a do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wagner Cordeiro Bachur

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ursina Regina Sousa Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A consciência ambiental e as imperfeições na elaboração do estudo de impacto ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Laender Kaufmann

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A adoção entre os casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luísa Marinho P

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. da Cunha.União estável e casamento: diferença dos institutos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Carvalhais da Cunha Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: obstáculo ao exercício do direito constitucional de ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Nery Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade jurídica administrativa ambiental e a sua natureza jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle de Aguiar Paes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade das súmulas do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kamila Áurea Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito dos animais: um novo e fundamental direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia de Carvalho Chamon Siatti

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A condição jurídica do estrangeiro residente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscilla Almeida Carneiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Costa Fagundes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O art. 285a do código de processo civil: a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Kelly de Souza Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Celeridade x efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Regina Vieira Couto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Repersonalização da família: o valor jurídico do afeto e a sua constitucionalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rita Carolina Rodrigues Morato

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Artigo 515 do Código de Processo Civil e o duplo grau de jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Carneiro G

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. de Carvalho.O aviltamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Samara Tomaz Alves Mota

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Costa Monteiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Braga Gurgel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Formas alternativas de solução de conflitos como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade no contexto do direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vítor Pimenta Souza Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. A cognição das condições da ação e a Teoria da Asserção no Direito Processual Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Julia Daibert Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães. A aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Polyana da Rocha Zulato

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O art. 285-A do CPC: sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Elaine Oliveira dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O processo administrativo no cenário nacional: a quebra de modelos no direito administrativo disciplinar e o ajustamento de conduta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Cláudia Sobral Pompeu de Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Análise dos aspectos polêmicos do parágrafo 4o. do artigo 461 do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Brunna Ferreira Marcatti

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da sentença arbitral e sua homologação pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Franco de Araújo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade civil pré-contratual sob uma nova visão principiológica: o princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Silva Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Resolução n. 23.219/2010 do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise do direito ao voto pelo preso provisório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiano F

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Pinto Coelho.Relativização da coisa julgada material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Mancini Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Amicus curiae e o controle concentrado de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Alves Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação do art. 475-J do CPC e a sua repercussão no âmbito do processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Queiroz Joviano

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A indenização decorrente de servidão para fins minerários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Larissa Copello de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Produção e Meio Ambiente: estudo jurídico e sociológico do desenvolvimento ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maiana Paola de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Celeridade processual sob o prisma do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MATHEUS SIGNORETTI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Evolução do conceito jurídico de soberania face a recepção dos tratados internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Henrique Lima Resende Chaves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Licitação nas sociedades de economia mista que atuam em regime de concorrência com empresas privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Pinho Roquete

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O agente político do Estado e sua responsabilidade civil por danos causados a terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rayssa Vermon Ferreira Lopes Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thales Santos Terra

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Panorama da aplicação do instituto da prescrição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tiago Gomes Brito

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Provas ilícitas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nayara Silva Mendes Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A conciliação e centrais de conciliação no juízo de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alcimara Silva Avelar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação dos princípios constitucionais institutivos do processo no âmbito administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carlos Luiz Lacerda Campos Silvino

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Artigo 285-A do CPC e sua (in)constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielle de Oliveira Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Soares de Castro Veado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O direito sucessório do embrião criopreservado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hugo Assis Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Atos administrativos discricionários e teorias limitadoras da discricionariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Faraco Patrício

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal e sua relação com a democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcia Cabral Vieira Godoy

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Uma visão geral das prerrogativas do advogado e a obrigatoriedade do seu exercício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria de Fátima Fonseca Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. União estável e casamento: diferenças práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Fernandes Miranda

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A imunidade tributária, face à reversibilidade dos bens vinculados ao serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando de Freitas Correa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. Aplicabilidade da Legislação Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Roscoe Chagas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; NOHMI, Antônio Marcos. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Claudio Pentagna Guimaraes Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A incidência do Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil do transporte aéreo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Juan da Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. A (in)eficácia das contestações no âmbito da Judicialização do Direito de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giselle Mara Teixeira Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. O projeto de emenda constitucional dos recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Barbosa de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. Princípio da Paternidade responsável no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marlon Vinícius Castelo Branco

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. O uso devido da fração ideal como critério para rateio de despesas no condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamírames de Almeida Damásio Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. Iatrogenia e a Responsabilidade Civil objetiva do médico nos procedimento de cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabel Nogueira de Goes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Improbidade Administrativa: a natureza jurídica da propina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Silvia Leao Figueiredo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Do Biodireito ao direito de identidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriana Vieira Veloso Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Filiação Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Bicalho Monteiro Batista

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Comissão Parlamentar de Inquérito no Brasil e em outros países. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aparecida Luciana Vasconcelos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Consumo versus Consumismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Athaynar Kelly Lage Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Savio Henrique Pereira Noronha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil médica por erro em cirurgia plástica estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo Maldonado Giannetti

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Originalidade e direito de autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Diego Tomaz Gomes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. O destinatário essencial e a tutela do consubstancial fragilizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Miranda Vieira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A postula dos magistrados frente ao problema da morosidade na condução e conclusão dos processos em tramitação no judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Buzetti Cardoso Lins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A desconsideração da personalidade jurídica e a violação do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clarice Fernandes Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A condenação bipartida como forma de regulação de condutas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Claudio Guimarães Duval

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Foro privilegiado pela prerrogativa de função. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Fassheber Caram Guimarães

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Condomínio edilício no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Godoy Monteiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços públicos notariais de registro à luz da ADI n. 3089 do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ivan Medeiros Teles

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Responsabilidade contratual e extraconstratual no transporte ferroviário de minério de ferro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cheilla Medeiros de Farias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A (in)constitucionalidade do art. 285-A do CPC e os princípios constitucionais do processo no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jacqueline Manzabeira Nery Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. União homoafetiva: conversão em casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Ricardo El Abras

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Dialética Constitucional do art. 285-A do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Núbia Pereira Timoteo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia Goddard de Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Mazoni Andrade Vieira de Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Garantia do Devido Processo Legal e a Súmula Vinculante n. 05 do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelle Cristine Bueno dos Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Cadastro positivo: a otimização da concessão de crédito ao consumidor e o direito à privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcia Drumond Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A eficácia da penhora on-line no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Cristina Faria Silva Frocoli Couto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A repetição de indébito nos tributos indiretos e as dificuldades encontradas pelo contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Senna Figueiredo Barbi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A possibilidade do habeas data sobre informações sigilosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Sousa Bessa de Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Art. 475-J do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Braga do Espírito Santo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mayara Magro Lage

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Disponibilidade dos direitos do consumidor em acordos em juizados especiais e Procons. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Max Coutinho Lara Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Assistência Judiciária e Justiça Gratuita: Lei n. 1060/50 versus Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Moara Luísa Pinto Portes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nicole Alves Lucchesi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. A Emenda Constitucional n. 66/10 e as formas de extinção do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia de Souza Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. Os paradoxos do direito de viver e de morrer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Henrique Ferreira Fonseca Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Julgamento imediato da lide: as inovações do art. 285-A do CPC em nome da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Santana Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raissa Lage Avelar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da prova emprestada no direito processual civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raquel Fonseca Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Aborto de feto anencefálico: direitos do nascituro versus autonomia da vontade da mãe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sarah Ribeiro dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de bens do casamento do maior de 70 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sílvia Ribeiro Franco Fernandes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Conselho Nacional de Justiça: controle administrativo, financeiro e disciplinar exercido sobre o Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamer Fakltourt Filho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A efetividade da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Garcia Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. Legitimidade do exercício do direito de greve dos servidores públicos civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Claudio Pentagna Guimaraes Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A incidência do Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil do transporte aéreo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Juan da Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. A (in)eficácia das contestações no âmbito da Judicialização do Direito de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giselle Mara Teixeira Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. O projeto de emenda constitucional dos recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Barbosa de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Princípio da Paternidade responsável no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marlon Vinícius Castelo Branco

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. O uso devido da fração ideal como critério para rateio de despesas no condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamírames de Almeida Damásio Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. Iatrogenia e a Responsabilidade civil Objetiva do médico nos procedimento de cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Roscoe Chagas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; NOHMI, Antônio Marcos. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mário Inácio Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Construindo uma sociedade participativa democrática e cidadania como pressupostos necessários para a concretude de políticas públicas de inclusão social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Therumyr Lais Lopes Aguiar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sarah Raquel de Oliveira Faria

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ronaldo Mayrink de Castro Garcia dias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. Natureza jurídica do tipo penal previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle Aparecida Antunes Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. A correlação entre a sentença penal e as provas produzidas pelas partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Valente Polati

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. Interpretação dos antecedentes criminais à luz da constituição da república de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella Longo Castanheira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovana Machado Cornacchia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. A psicopatia no âmbito do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Domingos Romano Netto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. O princípio, a vida e a eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariângela Oliveira Neves Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. Lei n. 12.258 de 2010: avanço ou retrocesso? A monitoração eletrônica do preso como possibilidade de humanização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Cotta Martino Rolla

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. A supressão do protesto por novo júri pela Lei n. 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Mancini Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. Aspectos da ultra-atividade do protesto por novo júri após a Lei 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carla de Jesus Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. A privatização do sistema penitenciário a luz do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Maciel Borges

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. Intervenção de terceiros: questões controversas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Bernardes de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. Da citação por hora certa: questões controvertidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bianca Kelly Espinha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. Sumarização do processo e efetividade no direito processual democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Cristina Costa Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. A legitimidade da decisão de efeito vinculante na perspectiva do direito processual democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Campos Felício

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Biodireito e a bioética no âmbito do transplante de órgãos e tecidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Ribeiro Dias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O critério para arbitramento do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diorela Bruschi Kelles

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tutela antecipada na saúde suplementar brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. S.R.P..Transexualismo: mudança de nome e sexo no registro civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel de Andrade Canela

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kelly Cristina de Oliveira Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Intimação da sociedade de advogados em processos judiciais e extrajudiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella de Miranda Falcão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O pedido de gratuidade judiciária e a (des)necessidade da prova da condição financeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lina Mendes de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. Compras na administração pública: aspectos sobre o sistema de registro de preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Fernanda de Souza Sales

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta. A reparação civil dos danos na sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Jannuzzi Bernardes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço. Segurança pública, polícia comunitária e direitos humanos: uma abordagem da nova filosofia adotada no combate à criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamires de Paiva Ferreira Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade do Estado pelos desastres ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luis Filipe Calixto de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. A concisão textual como princípio aplicável ao processo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clarissa Porto Flores

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. A sumarização do processo nos juizados especiais cíveis estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camilla Emanuelle Ribeiro Viana

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O processo cautelar como liminar no processo principal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Luccheci Abranches de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os impactos da Lei Complementar n. 123/2006 no processo licitatório. 2011 - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula Barbosa de Mello

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. A necessidade do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Nina de Oliveira Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O processo virtual brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Alves Caixeta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alteração de registro civil de transexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mara Regina Rodrigues Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Controle judicial de políticas públicas de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Valéria Aparecida Pimenta Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O poder investigativo do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Bonifácio Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O émbate entre o poder judiciário e o poder público para a garantia do direito fundamental de acesso à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Angélica Sales Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Interferência do judiciário na dispensação de medicamentos pelos estados federados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Miranda Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O mito da celeridade: a morosidade do poder judiciário e as medidas ineficazes de combate ao problema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Higor Magid Lauar de Castro Vieira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Processo administrativo - omissão diante do dever de decidir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ananda Marena Lima Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alienação parental no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Filipe Malachias Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Possibilidade jurídica do testamento vital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Marra Netto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Abertura desenfreada de cursos de direito e a função do exame da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karina Alves Maciel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Prorrogação dos contratos realizados pela administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Vinícius Penna Quintão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Democracia participativa na elaboração de grandes eventos internacionais no Brasil, com ênfase na copa do mundo de 2014. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Edvaldo Valadares Avelar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A supremacia do interesse público sobre o privado e os direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Neila Maria das Graças Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a administração pública municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Henrique de Almeida Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade do Estado e de seus agentes pelos atos e omissões na prestação do serviço jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Pacheco Prates

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade civil nos casos de erro médico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição da República. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Braga Botelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Mudanças no modelo familiar tradicional e as novas formas de casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stanley Savoretti de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A usucapião versus registro imobiliário: (in)consistências práticas da usucapião face aos princípios registrais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renato César Jardim Filho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Súmula impeditiva de recurso como solução à morosidade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Pereira Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcos Humberto Marques

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O aprendizado jurídico de qualidade através da utilização de técnicas inovadoras de ensino e de pesquisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Paulo Rocha Gonçalves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade do Estado na manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de responsabilidade solidária do Estado nos casos de danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felícia Augusta Barbosa Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação do princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Catarina Natalino Calixto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A fungibilidade da medida cautelar e antecipação de tutela no projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Anne Danielle de Sousa Porto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Compliance nas sociedades abertas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Sousa Diniz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Artigo 285-A do Código de Processo Civil sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Helena de Resende Neiva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito constitucional à educação: mínimo fundamental e reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stéphanie da Costa Val Moura Dabien

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da súmula vinculante e seu estudo principiológico constitucionalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stéfanie de Castro Coelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Conciliação como técnica jurídica de resolução de conflitos no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Rodrigues Nunes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Duplo grau de jurisdição como garantia fundamental no modelo de jurisdição constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Amorim Marcellini Medeiros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A tutela antecipatória inaudita altera parte à luz dos princípios institutivos do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Driele de Paula Cabral

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. As tutelas de urgência e a procedimentalidade democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cecilia dos Santos Bueno

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Fundamentação da decisão como resultado de sua construção participada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Martins Sonehara

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação da reparação civil pela perda de uma chance e a aferição do seu quantum indenizatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Vieira Oliveira Guaracy

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A insegurança jurídica gerada pelos alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila de Oliveira Gonçalves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A constitucionalidade do art. 285-A do CPC e os novos requisitos para o julgamento liminar de improcedência em casos repetitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Cintra Alves de Rezende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. (In)dispensabilidade do advogado nos juizados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luis Nankran Rosa Dias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle Fadini Magalhaes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (ir)recorribilidade das decisões que (in)deferem a tutela antecipada nos juizados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila de Sousa da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da desaposentação - aspectos controvertidos e seus desdobramentos pelo princípio constitucional da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Monteiro Goulart Francisco

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Medicamento como direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanna de Paula Pereira Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitória de liminar inaudita altera pars. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Augusto Vasconcelos de Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A alienação fiduciária de bens imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Rodrigues Guedes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Terceirização ilícita da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle Guimarães Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A possibilidade da adoção por pares homoafetivos na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Leite Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O crédito consignado e o superendividamento do consumidor brasileiro: medidas para coibir este fenômeno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sara Lúcia Gonçalves Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O precatório sob a perspectiva de princípios para concretização do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaiana Marceli Gonçalves Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A Lei 9.307/96 e o princípio constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thais Ferreira de Alencar Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A concessão dos alimentos gravídicos e suas consequências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tiago Lopes Teixeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Regime diferenciado de contratações públicas: comentários à Lei nº 12.462/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vanessa Neves dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito do nascituro a alimentos: uma abordagem civil-constitucional Lei 11.804/2008 alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana César Farah

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiano Barros Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Processo judicial eletrônico: aspectos jurídicos sobre autenticidade e guarda legal de documentos digitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Davis de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O mercado de crédito carbono. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula De Almeida Vieira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Tutela penal na genética: o embrião como sujeito de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Milene do Carmo Teodoro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Lei nº 12.015/2009: a nova redação do artigo 213 do Código Penal e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcos Anderson Viana Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. O julgamento de crimes dolosos contra a vida tipificados como militares praticados por militares estaduais/distritais contra civis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gil Guilherme Tadeu de Paiva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Da concretização da sanção penal por meio das penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Melhim de Albergaria Abi-ackel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Necessidade de representação da vítima na Lei nº 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Bittermann Loque

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A execução da sentença penal condenatória com cumprimento da pena no regime aberto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Saulo Almeida de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Da inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jésus Wantuir Dimas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A necessidade da modernização do inquérito policial para o eficaz combate à atual criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marciano Augusto de Morais

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A omissão legislativa acerca do crime organizado no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Figueiredo Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Da eficácia das penas alternativas no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Henrique de Castro Torres

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. O direito de não auto-incriminação em face do artigo 306 do Código de Trânsito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Teixeira de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A pena de prisão e a realidade carcerária brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago de Oliveira Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro: eficácia das medidas socioeducativas e redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Cristina de Souza Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A nova definição de vulnerável e a ação para processamento dos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Ricardo Drummond Ferreira Caldeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A inadmissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Duarte Sales

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael César de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Edna Cardozo. Impactos ambientais gerados pelo crescimento urbanístico desordenado na região do Belvedere em Belo Horizonte/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Brandão Wilke Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta. A questão do abandono de recém-nascidos e os diversos entendimentos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Neider Neivo Paiva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. O Simples Nacional e a reforma tributária brasileira: mudança paradigmática?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sânzio Fernando Vilela Teixeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. Fatores pertinentes à inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Dutra Schaefer Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O Estatuto do Idoso e a obrigação alimentícia dos filhos em relação aos pais idosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Magalhães Jardim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A guarda compartilhada conferida ao pai sócio-afetivo conjuntamente com o pai biológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laís Cristina Cota Dias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inadequação da Lei Maria da Penha face a duplicidade de juízos com competência concorrente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Karina Dias de Pádua

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alimentos provisórios e provisionais: desnecessidade da coexistência dos dois procedimentos, face ao princípio da celeridade e da economia processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Reis Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. O asilo político como princípio constitucional das relações internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vanderlei Zorzo Ribas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Presença de advogado em processos administrativos disciplinares: obrigação ou direito disponível à luz do princípio da ampla defesa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANDRÉ LEONARDO PRADO COURA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca. A condenação da Fazenda Pública em obrigação de fazer consubstanciada em realização de obra: aplicabilidade do artigo 461 do CPC como mecanismo de supressão da omissão administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Salomão Trindade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca. A inconstitucionalidade e a ilegalidade da transferência sucessória da permissão de táxi: estudo de caso do município de Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Rafaela Mol Fernandes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.. Artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal: a problemática da produção de prova "ex officio" pelo juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Igor de Oliveira Nascimento

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.. A parceria público-privada como alternativa para a crise do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara BArbosa Dias dos Anjos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. O acúmulo remunerado de cargos, empregos e funções públicos no Estado de Minas Gerais - tutela jurisdicional e efetividade do controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Rainato Zhouri

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. Da súmula impeditiva de recurso e sua hermenêutica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Érico Ricardo Martins dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. Cassação de mandato parlamentar: breve análise sobre a competência para julgar frente a PEC 533/2006 e o direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Grossi Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. A dificuldade de se obter provimento à ação direta de inconstitucionalidade interventiva em estado membro para garantir a observância dos princípios sensíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kiyoshi Fujii

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. O controle judicial das decisões administrativas discricionárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Paulino Ribeiro de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. A imunidade parlamentar formal e a emenda constitucional n. 35/2001. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Graziella Pinheiro Godoy

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FARIA, Gustavo de Castro; ERSE, Cristiano Starling. Alteração do registro civil face a mudança de sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Camila de Cássia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ivana Ganem Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço. Aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Gonçalves Carneiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; DIAS, Ronaldo Garcia. A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cibele Silva Prado Alvarenga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; BRÊTAS DE CARVALHO DIAS, Ronaldo. A flexibilização da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvio de Sa Batista

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; FRANÇA, Gustavo Gomes. Ausência de legitimidade processual na produção da lei: um estudo da Teoria Democrática do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júnia Aparecida Resende de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; ALMEIDA, F. S.; BARROS, F. M.. Ampla defesa e contraditório no inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Chernicharo Guimarães

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. Legitimidade e as concepções arcaicas de segurança jurídica na perspectiva do instituto da coisa julgada no Direito Processual Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Maria da Costa Lopes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BARROS, F. M.; SILVA, C. A. C. G.. Polêmica acerca do direito de autodefesa do acusado quanto ao fornecimento de falsa identidade por parte dele. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Gontijo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BARROS, F. M.; SILVA, C. A. C. G.. Prisão temporária como custódia cautelar e a (in)compatibilidade com o princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FIUZA, César Augusto de Castro; GABRICH, Frederico de Andrade; BOTREL, Sérgio Mendes Coutinho; MUZZI FILHO, Carlos Victor. 18º Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMARGOS, Lais Alves. Seleção de bolsistas (Convênio n. 5.299/15 FAPEMIG) - Edital n. 02/2019 - Professor Examinador. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMARGOS, Lais Alves; MATTOS, B. F. B.; SOUZA, Mércia C. Scarpelli R. de. Concurso de Monitoria - Núcleo de Disciplinas de Direito Privado e Processo Civil - Edital n. 016/2019 FCH - Examinador e Presidente da Banca de Seleção. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; GABRICH, Frederico de Andrade; BOTREL, Sérgio Mendes Coutinho; LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor. 18º Processo Seletivo (Vagas Remanescentes) para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; MURTA, Antônio Carlos Diniz; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MUZZI FILHO, Carlos Victor; CATEB, A. B.. 17º Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FIUZA, César Augusto de Castro; GABRICH, Frederico de Andrade; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo. 16º Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MATTOS, B. F. B.. Concurso de Monitoria - Núcleo de Disciplinas de Direitos Fundamentais - Edital n. 002/2018 FCH - Examinador da Banca de Seleção. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MATTOS, B. F. B.; SOUZA, Mércia C. Scarpelli R. de; ALMEIDA, Letícia da Silva; MEDEIROS, Rafael Dias; CAMARGOS, Lais Alves. Concurso de Monitoria - Núcleo de Disciplinas de Direito Privado e Processo Civil - Edital n. 019/2018 FCH - Examinador e Presidente da Banca de Seleção. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; OLIVEIRA, Edna Alves; SALLES, Vanessa Madrona Moreira. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2018 - Pelo CoPic FUMEC. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, F. A.; FIUZA, C. A. C.; BOTREL, Sérgio Mendes Coutinho. 13º Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2017. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; SILVA, Nacib Rachid; MATTOS, B. F. B.; SOUZA, Mércia C. Scarpelli R. de; ALMEIDA, Letícia da Silva; DANTAS, Laiane Aparecida; REZENDE, Márcio Lana. Concurso de Monitoria - Núcleo de Direito Privado e Processo Civil - Edital n. 019/2017 FCH - Examinador e Presidente da Banca de Seleção. 2017. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FIUZA, C. A. C.; GABRICH, F. A.. 14º Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2017. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BATISTA, Astréia Soares; BRAZ, Maria da Glória; CHAVES, Marcelo de Ávila; OLIVEIRA, Edna Alves; SALLES, Vanessa Madrona Moreira; GOMES, Orlando Abreu; FUINA, Jamile Salim; FERREIRA, Eduardo Neto; DIAS, Alexandre Teixeira; ARRUDA FILHO, E. J. M.; SILVA, Amália Verônica da; RODRIGUES, Andreia Laura Prates. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2017 - Pelo CoPic FUMEC. 2017. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga; MOTTA, Ivan Dias da. Avaliação de Pôsteres e Coordenação de Grupo de Trabalho (GT - Políticas Públicas e Direito à Educação como Direito da Personalidade) - IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - V Congresso de Novos Direitos da Personalidade - UNICESUMAR - PPGD Maringá - Paraná. 2017. UNICESUMAR.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MURTA, A. C. D.; FIUZA, C. A. C.; LIMA, E. M.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. 11º Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2016. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FERREIRA, Eduardo Neto; ZIVIANI, Fabrício; FUINA, Jamile Salim; GOMES, Orlando Abreu; SALLES, Vanessa Madrona Moreira. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2016 - Pelo CoPic FUMEC. 2016. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; GABRICH, F. A.; SILVEIRA, H. C. G.. 10º Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2015. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2015 - Pelo CoPic. 2015. Universidade FUMEC.

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Comissão julgadora das bancas

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.; OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. Medidas Cautelares Judiciais e de Polícia no Processo Constitucional Penal: abordagem no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias.. A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas.

Luis Carlos BAlbino Gambogi

DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; FARIA, E. F.;GAMBOGI, Luis Carlos Balbino; VILAS BOAS, D. R.; FERREIRA, J. M. M.. A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rosemiro Pereira Leal

DIAS, R. B. C.;LEAL, R. P.; FARIA, E. F.. A Reconstrução Principiológico-Constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil: Abordagem no Estado Democrático de Direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rosemiro Pereira Leal

LEAL, R. P.; FARIA, E. F.; GAMBOGI, L. C. B.; Vilas Boas, D. R.; FERREIRA, J. M. M.; RIBEIRO, A. S.; DIAS, R. B. C.. A Impostergável Reconstrução Principiológico-Constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rosemiro Pereira Leal

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; FARIA, E. F.. A Reconstrução Principiológico-Constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil: Abordagem no Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Juliana Maria Matos Ferreira

FERREIRA, J. M. M.. A Impostergável Reconstrução Principiológico-Constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Edimur Ferreira de Faria

FARIA, E. F.; DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; GAMBOGI, L. C. B.; FERREIRA, J. M. M.; RIBEIRO, A. S.. A Impostergável Reconstrução Principiológico-constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Edimur Ferreira de Faria

DIAS, R. B. C.;FARIA, E. F.; LEAL, R. P.. A Reconstrução principiológic-constitucional do processo administrativo disciplinar no brasil: abordagem no Estado Democrático de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eugênio Pacelli de Oliveira

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho; VIEIRA, J. M. R.. Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: uma abordagem no estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARNALDO DE SOUZA RIBEIRO

RIBEIRO, Arnaldo de Souza; DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; GAMBOGI, L. C. B.; FERREIRA, J. M. M.; FARIA, E. F.; VILAS BOAS, D. R.. A IMPOSTERGÁVEL RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO BRASIL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Marcos Rodrigues Vieira

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Medidas Cautelares Judiciais e de Política no Processo Constitucional Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Diogo Abdo Jorge

A colisão entre direito de greve dos policiais versus direito à segurança pública; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Laís Alves Camargos

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3O DO ARTIGO 1; 013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Mara Dutra Leite

A ADEQUAÇÃO DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ? LAI; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Glacialdo de Souza Ferreira

A (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no julgamento das ações de improbidade administrativa sob a perspectiva do princípio da legalidade na administração pública; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Coorientador);

Felipe Galego

A TUTELA DE URGÊNCIA IMEDIATA NA PROCESSUALIDADE CONSTITUCIONALIZADA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Virgínia da Costa Machado

A responsabilidade civil do Estado e a difícil reparação do dano a vítima frente a morosa sistemática processual; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sandra Pio Viana

Memória, privacidade e liberdade de expressão: (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento na atual sociedade tecnológica; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorraine Rodrigues Campos Silva

A reconstrução da atuação do Estado nas relações de consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Luíza Zakur Ayres

(In)consistências do microssistema de dimensionamento da litigiosidade repetitiva; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorena Valadares Abreu de Mendonça

A (in)constitucionalidade da instituição de taxa para emissão de ART por meio de resolução; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Bartolomeo Moreira

Análise estratégica do direito e governança das empresas familiares; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Helton Júnio da Silva

Usucapião extrajudicial: a conversão da posse em propriedade junto às serventias notariais e de registro; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Athayde Santos de Carvalho

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO POSSIBILIDADE DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS ALIMENTOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jorge Heleno Costa

Autonomia municipal: uma análise acerca da (des)necessidade de revisão do pacto federativo brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus de Araújo Alves

Crimes digitais: análise da criminalidade digital sob a perspectiva do direito processual penal e do instituto da prova; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maiana Paola de Oliveira

O controle judicial da representatividade adequada no IRDR face ao princípio do contraditório; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Max Emiliano da Silva Sena

A força normativa do valor social do trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aparecida Dutra de Barros Quadros

O controle jurisdicional de políticas públicas penitenciárias; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lívia da Cunha Figueiredo

Incompatibilidade dos alimentos compensatórios com o sistema jurídico brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Joabe Silva Rosa

Manutenção de atos administrativos inválidos: vinculação do poder público à juridicidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Leal de Carvalho Pinto

A necessidade fundamentação das decisões para a formação dos precedentes previstos no Código de Processo Civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tamer Fakhoury Filho

Direito, felicidade e holocracia no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alderico Kleber de Borba

O direito de influência no julgamento no novo Código de Processo Civil: contraditório tridimensional; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Fernanda de Souza Sales

Reconstrução constitucional do instituto da prova no processo penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Bastos Marques Aguiar

Uma análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Campos Maria

Conceitos jurídicos indeterminados no Direito Administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo disciplinar; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Prata Moreira Ribeiro

A influência da legística na contenção de antinomias: a problemática da sujeição passiva do ICMS incidente na importação; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Couto de Oliveira Contigli

Cooperativismo do novo código de processo civil no processo administrativo disciplinar do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eduardo Augusto Gonçalves Dahas

Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no estado democrático de direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe de Almeida Campos

A teoria da prova e o processo administrativo sob a perspectiva do código de processo civil de 2015; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luiza Oliveira Guedes

Os serviços notariais e a desjudicialização no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

DANIELA MARTINS LAUBÉ

O CONSEQUENCIALISMO POSITIVADO NA LINDB: medida (in)capaz de combater o subjetivismo e a insegurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorena Tacia Ferreira

COMPLIANCE NO SETOR ESTATAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tamírames de Almeida Damásio Soares

A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O exercício da função custos societatis na concretização do controle social; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Gonçalves Rocha

A INTERVENÇÃO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A DISPENSA DE LICITAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiano Resende Veloso

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

TATIANE GRAZIELE DA SILVA GOMES

AÇÕES AFIRMATIVAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO RACISMO ESTRUTURAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Moema Botelho

O Princípio da Individualização da pena e a dificuldade do cumprimento de pena do regime semiaberto; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Negócios jurídicos processuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcilene Kister Pelanda Calvão

Análise do controle judicial nos atos administrativos discricionários na atualidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana Vieira Veloso Duarte Silva

Judicialização do direito à saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabele Ilmene Rodrigues Marques

Administração pública dialógica e sua compatibilidade com as prerrogativas e as sujeições públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda de Oliveira Amaral

A possibilidade de realização de acordo de leniência no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriella Almeida Silveira

A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos municipais como forma de combate a corrupção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luis Guilherme Soares de Oliveira

A declaração do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro enquanto decisão simbólica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Victor Porto Flores Neto

O estado de coisas inconstitucional e sua aplicabilidade na jurisdição brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eduarda Geralda de Souza Parreiras

O alcance da imunidade tributária dos templos religiosos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiana Aparecida Martins Campos

Cumprimento provisório de sentença e princípio da celeridade e efetividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Hoeveler Costa

AGENTES POLÍTICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VERSUS LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina Sousa do Nascimento Rabelo

Interpretação constitucional e relativização de direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre o habeas corpus 126; 292; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Deryck Miranda Belizário

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DESTES DIREITOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandra Angélica de Lima

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS E ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Moreira Almeida

A (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ALVARO PAULINO CESAR JUNIOR

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO CIDADÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Victor Franco

Da (in)constitucionalidade da identificação criminal com coleta de material biológico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lauriene Ayres de Queiroz

SOLUÇÃO CONSENSUAL DO LITÍGIO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Caroline Tofaneli Tótola

A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A ÓTICA JURISPRUDENCIAL DO STJ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Maria Pereira Lopes

O PAPEL DA ANATEL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Carolina de Almeida Mendes Lima

A TUTELA EXTRAJUDICIAL DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANA LAURA HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA

A (bi) tributação do IPI na revenda de mercadorias importadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cirzeni Pereira Rodrigues

A Responsabilidade Civil do Estado por danos decorrentes de atos jurisdicionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Maria Filizzola dos Santos Pêgo Duarte

O direito à saúde no Brasil sob a ótica da Constituição de 1988: uma responsabilidade do estado frente à dignidade humana e tutelada pelo poder judiciário brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diego Macedo Costa

Tombamento do patrimônio histórico: o interesse público à memória versus o interesse privado ao livre exercício ao direito de propriedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA

Controle jurisdicional da administração pública: Uma reflexão do uso da discricionariedade pela Administração Pública frente ao postulado da juridicidade no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luís Eugênio de Resende Silva

Novo perfil constitucional do Ministério Público: proposições para uma instituição mais atuante e efetiva no âmbito do Estado Democrático de Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcela da Luz Mota Tavares

Internação Compulsória: conflito do direito à vida versus direito à liberdade como resolver o conflito e os problemas sociais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Aparecida Tito Saraiva

Limites da publicidade veiculada na propaganda governamental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Raynner Sales de Meira

O precedente judicial como fonte do direito no sistema civil law: mecanismos de interpretação e superação e os princípios da segurança jurídica e isonomia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sérgio Nascentes Badaró de Resende

A ausência de fiscalização efetiva na utilização do Sistema Financeiro e a prática de Crimes Fiscais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaísa Fagundes Ferreira

O procedimento da desapropriação como garantia e efetivação do interesse público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Filipe Loures Ramos

O fornecimento de medicamentos pelo Estado como forma de assegurar o direito à saúde e a cláusula da reserva do possível; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Augusto Mendes do Valle

A responsabilidade solidária dos entes políticos na efetivação do direito fundamental à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Alice de Almeida Peragallos

Desapropriação por utilidade pública e a etapa que antecede as fases declaratória e executória do procedimento expropriatório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Oscar Matheus Nogueira Mineiro

Os juros de mora nas condenações impostas à Fazenda Pública enquanto não decidida a modulação dos efeitos nas ADI?s n; ºs 4; 357/DF e 4; 425/DF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Barbosa Amaral

A releitura da remessa necessária sob a ótica do estado de direito democrático ? o neoconstitucionalismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Fernandes Ribeiro

Os limites da intervenção do Poder Judiciário na implementação do direito social à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiano Machado Reis Moretzsohn Moraes

A amplitude das penalidades de suspensão e impedimento de licitar, previstas no art; 87, III da Lei n; 8666/93, aplicadas pelo estado de minas gerais frente ao entendimento da Advocacia Geral do Estado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandre Magno Leitão Bastos

A dominialidade das águas e a gestão dos recursos hídricos no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Sousa Diniz

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Martins Sonehara

A dificuldade na aferição do quantum indenizatório com o objetivo de se alcançar os efeitos punitivo e reparatório na sentença de indenização por danos morais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruna Vial

O Estado Democrático de Direito e o ativismo judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila de Oliveira Gonçalves

A concorrência sucessória do cônjuge e do(a) companheiro(a) na ótica atual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Peixoto de Azevedo Silva

A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n; 05 do STF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Elaine Dias

Justiça gratuita no Estado Democrático de Direito: a extensão prevista na Constituição brasileira de 1988 e os danos causados ao jurisdicionado pelos efeitos inconstitucionais de sua limitação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Heitor Notini Monteiro

Celeridade e efetividade processual: das inovações no processo de execução; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jussara de Araújo Lino

A possibilidade da penhora salarial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Sílvia Rajão Costa Coelho

Divergências sobre termo a quo para aplicação da multa do artigo 475, J do CPC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Andrade Canto

A jurisprudencialização do direito no Estado democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Saulo Chagas Vieira

A iniciativa probatória do juiz e o respeito aos princípios processuais do Estado Democrático de Direito Constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Zaphia Boroni de Souza

Direito constitucional processual: aplicação quanto ao processo administrativo tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laís Zica Quinaud

(In)constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kellen Rodrigues Morato

Dos obstaculos ao acesso a justiça como direito fundamental na teoria instrumentalista do processo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessandra Alves de Almeida

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiano Valadares Pires Camargos

Tutela antecipada nas ações de exoneração de alimentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Periard Pressato Carneiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Reforma do Judiciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rogério Soares Guida

Princípio da oralidade no espaço comunicativo das libras jurídica em/das audiências de conciliação, instrução e julgamento, nos moldes da Lei n; 9; 099/95; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diogo Cioletti Lana Cardoso

A (im)possibilidade de reexame das medidas antecipatórias de tutela no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucinéia Alves da Costa

A possibilidade da concessão de ofício da tutela antecipada diante do prisma constitucional e da efetividade da prestação jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dionéa Diniz Castelo Branco dos Santos

Princípio da Isonomia e a Fazenda Pública: estudo da efetividade do princípio ante as prerrogativas concedidas à Fazenda Pública na execução fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Walter Ferraz Flávio

A execução provisória da sentença de alimentos segundo a teoria processual da decisão jurídica e o processo constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

WALTER JOSÉ DE AGUIAR MENDES

Virtualização do procedimento, celeridade e ampla defesa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Claudia Bitencourt Marcondes

Obrigação alimentar e a discussão processual em torno do artigo 1698 do Código Civil e o Estatuto do Idoso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carla Notini de Carvalho Lommez

O duplo grau de jurisdição como garantia fundamental da jurisdição do Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Eduardo Rossy Patriarcha

A ineficácia das decisões judiciais consumeristas sobre direitos extrapatrimoniais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Catharine Carvalhais Reis Silva

O direito de recorrer visto como óbice a celeridade processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jamille Batista de Sousa

As provas ilícitas no processo penal brasileiro na ótica do Estado Democrático de Direito: (in)aplicabilidade diante do princípio do devido processo legal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucilene Aidê Rabelo

Faculdade de defesa técnica nos juizados especiais cíveis: celeridade versus efetividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MARILDA AFONSO DA COSTA E SILVA

Princípio do contraditório no Estado Democrático de Direito em face da antecipação de tutela; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Melissa Sanches Silva da Rosa

Antecipação da tutela e o Estado Democrático de Direito - Uma análise crítica de sua constitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paloma Tanally Coelho Silva

Inconstitucionalidade da Lei n; 11; 277 de 2006: o art; 285-A do CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Luiz Amorim Siqueira

Ação civil pública: aspectos gerais e juízo de admissibilidade na ação por improbidade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Viviane da Costa Quinto e Ottoni

Atos processuais privativos do oficial de justiça e o devido processo legal constitucionalizado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ivana Ganem Costa

Ações coletivas e a tutela jurisdicional dos direitos dos idosos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Peixoto Moreira

Processo civil: execução fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gisele Mendes Furtado

A emissão de certidões negativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela internet; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eliane do Nascimento

A importância de se conscientizar a população sobre a atuação do Poder Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Maria Monteiro de Oliveira Santos

O instituto do assédio moral no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Christina Bensemann da Costa Cruz

Adoção internacional: algumas peculiaridades com ênfase no Estado de Minas Gerais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Francisco Carlos Argentina

O oficial de justiça avaliador e as agruras do exercício das funções do cargo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Massote Aguiar Takahashi

Da legalidade à juridicidade nos processos administrativos disciplinares; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscilla Grossi

Antecipação de tutela "ex offício" como garantia de acesso à ordem jurídica eficaz no Estado Democrático de Direito: um estudo sob o enfoque instrumentalista do processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vitor Júnio Gregório

Efetividade do processo como direito democrático; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo de Castro Marchini

Antecipação de tutela nas ações de natureza previdenciária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Frederico Foureaux Freitas

O direito de petição como provocador do processo administrativo sob a ótica constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tatiane Garcia de Souza

A investigação preliminar no processo penal frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa no modelo de estado democrático de direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcio Henrique Rafael

A constituição, o princípio protetivo na fase jurídica e funções interpretativa, normativa subsidiária e normativa concorrente, e a sua não aplicação ao processo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Camargo da Silva

A desconsideração da personalidade jurídica segundo o anteprojeto do novo código de processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Costa Sousa

A fundamentação do provimento jurisdicional no Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Lúcia Rodrigues

A parcialidade do processo administrativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sérgio Barbosa Rodrigues

Privilégios da fazenda pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Weslley Maciel Ribeiro

As prerrogativas ou privilégios da fazenda pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lincoln Alexandre Fleming Bicalho

A exceção de pré-executividade frente à inexigibilidade de penhora para oposição de embargos à execução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leandro Flávio Machado de Lima

O caráter absoluto das provas da administração pública no processo administrativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana Daisy dos Santos

As súmulas vinculantes e a violação do princípio da separação das funções pelo poder judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Izabella Silveira Costa

O princípio da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mário Vasconcelos Lavigne

As falhas essenciais do artigo 285-A do Código de Processo Civil - uma abordagem neo-institucionalista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Miranda de Sousa Oliveira

A coisa julgada na transação penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Conceição Aparecida Teixeira

A coisa julgada no processo coletivo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dimas Deon Leal

Transação penal no ordenamento jurídico brasileiro: um enfoque da constituição de 1988 e da lei dos juizados especiais n; 9; 099/95; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Elaine Fontes Capanema

O pedido liminar nas ações de despejo - inovações da Lei n; 12; 112/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

VANI PEREIRA SIMOES

Qual interesse público atendido pela dilação dos prazos processuais concedidos as pessoas jurídicas de direito público?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kleber Silva Leite Pinto Júnior

(In)adequação da via do mandado de segurança para pedidos de medicamentos em face do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marta de Jesus Miranda Luiz

A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Barbosa Guimarães

A valorização da prova na construção do provimento jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Emília Poliane Sousa e Toledo

Celeridade processual e duração razoável do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Cária Sartini

As decisões monocráticas do artigo 557, §1º-A do Código de Processo Civil e a necessidade de atendimento ao princípio constitucional de ampla defesa e contraditório; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sylvia Paolla Lourenço Batista

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessandra Coelho Dutra

Prerrogativas ou privilégios da Fazenda Pública em juízo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Dias Soares

Processo judicial eletrônico: aspectos gerais e ações iniciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Simões Ribeiro

Nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal: uma questão política?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lídia Veloso Wieloch

O ato administrativo discricionário e os princípios constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mônica Cristina Araújo Teixeira Carvalho

A formação da comissão do processo administrativo disciplinar de servidores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Valéria Clemence Simões

Interrogatório on-line no processo penal brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelo Medeiros de Araújo

As duas faces da transmissão televisiva de sessões de julgamento: direito à informação ou exposição desnecessária?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Beatriz Andrade Carvalho

A Justiça Militar Estadual: estrutura, competência e fundamentos de existência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sarah Vieira Rosa

Assistência judiciária gratuita e o devido processo legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália de Rezende Castilho

Art; 515, §3º do CPC: aplicação, aceitação doutrinária e jurisprudencial e principais consequências; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Viviane Rocha Pinheiro

A efetividade do processo e a tutela antecipada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Anna Carolina Goulart Martins e Silva

Controle da moralidade do ato administrativo pelo Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Garcia Brandão

Princípios institutivos processuais e a citação editalícia do acusado no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Alexandre Diniz Resende Machado

Embargos do Executado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi

A verdade estruturada no processo civil do Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Sampaio Aranha

Nulidade na modernidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandre Ferreira da Silva

Processo e jurisdição eficientes em sede das alterações ao Código de Processo Civil; Artigos 475-I/475-R e 745-A e sua integração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessander Geraldo dos Santos

Jurisdição no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gina Chaves

Organização do Poder Judiciário brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Edivandro Souza Marques

O direito à razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Érica Proença

Prisão e os direitos e garantias fundamentais da Constituição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Cimini de Faria e Sousa

A valoração e a valorização do instituto da prova como fundamentos para legitimação do provimento final; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Oliveira Freitas

Os efeitos da sentença no processo coletivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Elisabeth Soares Damião

Juizado especial criminal de Belo Horizonte: conciliação, planejamento e gestão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Campos de Matos

Julgamentos dispares entre o provimento do recurso de agravo de instrumento e a retratação do juiz a quo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Silvio de Sa Batista

A produção legislativa como espaço de concretização da proposta democrática; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Carolino de Oliveira

O artigo 285-A do Código de Processo Civil e a sua aplicação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Janaina Cristine Pinto Diniz

A iniciativa probatória do juiz e a rejeição liminar da prova no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Possato Cunha

O princípio do contraditório no processo administrativo federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Assunção Lima

Repercussões da súmula vinculante no controle difuso de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Moacir Godoy Pozzebon

Fundamentação jurídica da convalidação de estudos superiores realizados na ausência de documento válido de conclusão do ensino médio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ronny Cesar Camilo Mota

O direito educacional, a prestação jurisdicional e a gestão pedagógica do ensino superior: os entraves de um paradoxo brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lúcio Marcos Bom Conselho

A ?escola? como estabelecimento empresarial da mantenedora de instituição de ensino; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cleides Aparecida Rocha

Agressões a professor ultrapassando limites: proteção jurídica visando coibir, punir e reparar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Gomes Ferreira

A garantia de pleno acesso à educação às custas da iniciativa privada: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da Lei n; 9; 870 de 1999 e os reflexos da inadimplência escolar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Gustavo de Freitas Castro

Da necessidade de reiteração de recurso interposto antes do julgamento de embargos de declaração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Pimenta Hipólito Oliveira

A importância do correto cumprimento no parágrafo 1º do artigo 187 do CPP, para fins de futura individualização da pena; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sarah Pedrosa de Camargos Manna

O tratamento processual diferenciado da Fazenda Pública: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina de Souza Mendonca

A competência para ações que visam auxílio-alimentação em face de entidades de previdência privada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Oliveira Freitas

Da prova indiciária no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Vilela de Souza

A prescrição da pretensão punitiva militar, uma análise no âmbito do Estado de Minas Gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruna Vilela de Souza Dias

Lei de arbitragem: aspectos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberto Oliveira Araújo Silva

Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e os princípios constitucionais do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Valéria Valle da Silveira

Da teoria do tipo disciplinar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Karine Antunes Lopes

Ação monitória em face da Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Deborah Melo Rubinger Queiroz

O procedimto judicial da adoção e sua possibilidade por casais homoafetivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marlene Aparecida Rosa de Paulo

Aspectos jurídico-constitucionais da relativização da coisa julgada e sua admissibilidade no procedimento sumaríssimo dos juizados especiais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ingrid Marques de Miranda

O cumprimento da pena privativa de liberdade no regime aberto e as soluções apresentadas pelo poder judiciário e pela doutrina ante a ausência da estrutura estatal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Felipe da Silva

Alcance territorial das decisões nos processos coletivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ivana Ganem Costa

Princípio da isonomia quanto às prerrogativas da fazenda pública à luz do novo CPC ? prazos processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniel Piovanelli Ardisson

Coautoria e participação nos crimes de mão própria à luz da teoria do domínio do fato; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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O duplo grau de jurisdição no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Christina de Faria

Breves considerações acerca da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Karolina Cristina Gomes Chaves

A coisa julgada nas ações coletivas de consumo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabrícia de Olvieira Ladeira

Da aplicabilidade do princípio do contraditório em sede de inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcia Eustáquio Ferreira

Tutela antecipada e as garantias do devido processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Silveira Gontijo Vasconcelos

As relações de paternidade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Antônio Sander Rodrigues Júnior

Inversão do ônus da prova e ativismo judicial no anteprojeto do novo código de processo civil brasileiro: uma reflexão à luz do Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Drummond Alves Diniz

O princípio da presunção de inocência e sua duplicidade de natureza juridica, constitucional e processual penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dilcineia de Jesus Souza

Prerrogativas e privilégios da Fazenda Pública e o princípio da isonomia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Manuela Lopes Ferreira

Competência material para os litígios decorrentes de relações de consumo que envolvam compras efetuadas através da internet com fornecedor estrangeiro sem filial no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tatiana Aparecida Estanislau de Souza

O conceito de certeza do direito e de segurança jurídica e o papel do juiz na visão constitucional do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade

A (in)aplicabilidade do artigo 285-A do CPC em matéria tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sonia Elizabeth Ferreira Andrade

Os princípios constitucionais do processo frente às tutelas de urgência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Valéria Leonne Dourado de Almeida Lima

A (in)dispensabilidade do advogado no juizado especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eliane Aparecida Santos Rocha

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ádlei Duarte de Carvalho

A efetividade do processo no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alfredo Chaia Mattos Neves

Uma análise crítico-democrática da exposição de motivos do Código de Processo Civil (CPC); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alderico Kleber de Borba

Sumarização da cognitividade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Graziella Piccoli Stalivieri

Poder Vinculante e Jurígeno das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Jácome de Melo

A revolução tecnológica digital e os meios de prova no processo do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

José Carlos Ceolin Júnior

A sentença arbitral e o processo civil - possibilidade de conflitos não previstos na Lei 9; 307/96; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jorge Washington Cançado Neto

O uso do art; 475-J do CPC na execução trabalhista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Regina Rassilan Amorim

A razoável duração do processo como um princípio garantidor da efetividade jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

Direito à liberdade e a Lei 11; 343/06; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Andréia Isabel Lopes

As convergências processuais dos sistemas civil law e common law no ordenamento brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cleiton José Rodrigues

Alimentos: a efetividade da isonomia das partes no devido processo legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniela Aparecida de Rezende

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - questões processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eder Lemos de Oliveira

Constitucionalidade da progressão de regime nos crimes hediondos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiano Teixeira de Sousa

A garantia constitucional do sigilo das votações no Tribunal do Júri brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabíola Batista Mascarenhas Baêta Morais

Da função garantidora da pronúncia na preservação da imparcialidade do Conselho de Sentença: dos limites de poder, de discricionariedade e de fundamentação do juiz togado no juízo de admissibilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gentil Vieira Cardoso

O direito fundamental à vida privada e a quebra do sigilo bancário pelo fisco; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Herbert Bueno Firmino Pereira

O instituto da coisa julgada: possibilidade de revitalização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jakeline Cristina de Souza

Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jorge Rodrigues Júnior

Os princípios do contraditório e da ampla defesa nos Juizados Especiais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jucélio Leal Ferreira

O devido processo legal e a súmula vinculante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kênia Ziland Santos

A Lei dos Recursos Repetitivos em face da efetiva prestação jurisdicional e a razoável duração do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gisele Maria Neves Laperriére Pimenta

O princípio da primazia da realidade e o exercício do contraditório pela reclamada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diana Fernandes de Moura

A Emenda Constitucional n; 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para apreciar relações de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Carolina Gonçalves Silva

As tutelas de urgência e sua legitimação no processo constitucionalizado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Hélia Brito de Carvalho

Da Revisão Judicial dos Contratos: a boa-fé na sistemática do novo Código Civil brasileiro face a Teoria da Imprevisão; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Cristina Oliveira Gontijo de Souza

O paradoxo entre a sentença normativa da justiça do trabalho e o pleno exercício das negociações coletivas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mírian Rafaela de Abreu Melo

Processo Administrativo ou Procedimento administrativo: a não efetivação de um processo, questão de semântica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rosilene Barbosa Galvão

Da inconstitucionalidade da proibição do aborto em casos de feto anencéfalo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vanessa Pereira

Análise acerca da validade e eficácia do instituto da delação premiada na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Kristina Vieira Gonçalves

Breve análise filosófica sobre a importância do controle difuso de constitucionalidade das leis no Brasil sob o paradigma de um Estado Democrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Raquel Barcelos Guimarães

Depósito recursal e a gratuidade da justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mõnica de Guimarães Zica

Coisa Julgada e a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leísa Mara Silva Guimarães

O instituto jurídico da emendatio libelli no processo constitucional penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Vinícius Dias Carneiro

O processo constitucional e a aplicabilidade do mandado de segurança em matéria penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Lima Massara

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Selma Ferreira da Silva

Da proibição contida no art; 44 da Lei 11; 343/06 frente ao princípio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Henrique Fernandes Guerra

A aplicabilidade da fungibilidade instituída pelo §7º do art; 273 do CPC: antecipação de tutela vs; medida cautelar incidental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Mendonça P

Cunha; Reflexos da sistemática da execução nos juizados especiais cíveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angelo Paulo Sales dos Santos

Eficiência, razoável duração e celeridade na tramitação dos procedimentos sob a ótica da teoria neo-institucionalista do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Danielle de Lima Pires Pimenta

A fundamentação das decisões judiciais e os postulados da razoabilidade e proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Oliveira Freitas

O mandado de segurança e o direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Vilela da Costa

Breve análise do art; 615-A do CPC: a insegurança jurídica como produto da efetividade e celeridade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcos Amarante Smith Maia

A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva face o direito processual democrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lilian Mércia Prado Naves

O controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais, em face, a lei dos crimes hediondos, e a progressão de regime prisional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Cunha Sousa

A efetividade do processo no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiane Rodrigues

A correlação entre o princípio da celeridade processual e a qualidade da prestação jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

PAULA BHERING JACQUES GONÇALVES

Súmula Vinculante; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Heringer de Paula-Lima Lopes

A questão da liquidação de sentença por artigos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leandra Conceição Cardoso de Rezende

Força probante dos documentos eletrônicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Edmundo Luiz Farinelli

A (i)legitimidade da prova testemunhal do policial militar para fins de condenação criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Machado Alvarenga

A declaração ex officio da cláusula de foro de eleição em contratos de adesão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberta Santi Sarcinelli

(In)efetividade da decisão do mandado de injunção e a implementação dos direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sônia de Oliveira Santos Baccarini

Amicus curiae e sua relevância no direito processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcia Freitas Martins

Antecipação de tutela e liminar 'inaudita altera parte'; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marília Carolina de Oliveira Ribeiro

O processo como instituição legitimadora das decisões jurisdicionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiana Mundim Melo

A natureza jurídica da repactuação e sua regulamentação pela Instrução Normativa n; 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Débora Cristina dos Santos Ribeiro

Prisão preventiva e o dever constitucional de fundamentação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júnia Franco Brener

O princípio da hierarquia e o conflito entre leis complementares e ordinárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Perylla Castro Martins Veiga

Da aplicação imediata dos novos planos econômicos aos contratos vigentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcio Versiani Penna

Da representação judicial de agentes públicos pela Advocacia-Geral da União (AGU): análise da constitucionalidade do artigo 22, da Lei n; 9; 028, de 12 de abril de 2005; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana Henriques de Oliveira

A Fazenda Pública em juízo e o processo constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabricio Rezende de Carvalho

Parâmetros jurídicos e análise crítica do conceito de preceito fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Chaves Pedro Ferreira

Efetividade das decisões das instâncias ordinárias como fator de reconstrução do papel constitucional do Supremo Tribunal Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Wânia Bittencourt Muahad

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciano Duarte Dal Pozzolo

A relação entre a proteção do bem jurídico ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcos Patrício Macedo

A valoração do dano ambiental (Lei Federal n; 9; 605, artigo 19): o trabalho da polícia técnico-científica e sua receptividade pelo Ministério Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Tonon de Almeida

Os direitos fundamentais e a antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciane Maria Silveira

A Fazenda Pública no pólo ativo - alcance do art; 37, §5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vania Samira Doro Pereira

As prisões provisórias e a constitucionalização do processo penal: abordagem no Estado Democrático de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ivanilson Francisco dos Santos

A repercussão geral como instrumento de limitação ao exercício do direito fundamental de livre acesso à jurisdição - definições e contornos jurídicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Flávia Borsali

Os Consórcios Públicos na Lei 11; 107/2005: aspectos jurídicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Ribeiro Justo

Taxa de Matrícula das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES): abuso ou eficácia horizontal do direito à educação?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Costa Camilo

A legitimidade ativa para requerimento de perda de cargo eletivo em razão de infidelidade partidária: definição da suplência de candidatos eleitos por coligações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Benevenuti Apolinário

O contribuinte sumariamente excluído do Programa "REFIS" e o prejuízo de seu direito de defesa em face do princípio do devido processo legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ben Hur Morais Beirigo Malaquias

Limites constitucionais das investigações criminais no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Reginaldo de Andrade Teixeira Leite

O princípio constitucional do contraditório, aplicável ao processo administrativo-disciplinar na polícia militar do Estado de Minas Gerais, sob a ótica de Fazzalari; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodolfo Faiçal Couto

O prazo em dobro como direito do jurisdicionado hipossuficiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Rocha

Legitimidade das decisões judiciais pelo Processo Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cássio Maia Amin

Legitimidade processual do Ministério Público na execução de direitos coletivos e difusos (direitos fundamentais); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cíntia Fernandes Vieira

Processo Penal como garantia ao exercício dos direitos fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Danielle Coelho Michel

Emendatio libelli: uma reconstrução do instituto a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Oliveira Chalfun

O ônus da prova nas ações trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliane Menezes Machado

A (in)admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júnia Martins da Costa Garcia

Aspectos processuais do dano moral por abandono efetivo: uma abordagem a partir do princípio da autonomia privada e do princípio da dignidade humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Rosselis Pereira Suriani

Interrogatório no inquérito policial por aplicação da Lei nº 10; 792/03; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Leite Moreira

Penhora on-line na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessandra Kerley Giboski

A execução trabalhista frente ao princípio da desconsideração da personalidade jurídica da empresa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Amália de Oliveira Macedo

As comissões de conciliação prévia e o acesso ao Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ezio Alves Rodrigues

Justiça Militar Estadual: noções sobre a competência da Justiça Militar Estadual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabricio Santos Almeida

O poder instrutório do juiz face o princípio da imparcialidade no Processo Democrático brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Chaves Martins de Andrade

A era digital na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Bessa Neto

A extensão da interpretação constitucional baseada no bloco de constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jaci de Oliveira Soares

O abuso de poder econômico como fundamento das ações de impugnação de mandato eletivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Janaína Carvalho Ribeiro

Força probatória do correio eletrônico na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Maria dos Fernandes Lima

Prescrição de ofício na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Santos Pereira

O princípio da proporcionalidade e a prova ilícita no Processo Penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marco Antônio Nicolato Medírcio

Controle da constitucionalidade das leis orçamentárias e legitimidade do prefeito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Elizabeth Rodrigues e Silva

A prova no Processo do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sandra Mara Ferreira Santos

Penhora on-line na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Suneika do Nascimento Trindade

Conseqüências jurídicas do descumprimento da transação penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiane Kelly Amaral de Morais Ferreira

Uma análise crítica das hipóteses de cabimento da revisão criminal no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávio Maia

Uma abordagem histórica sobre a pena de morte e suas diversas formas de execução; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Renata Siqueira de Resende Chaves

A reinserção social do condenado quanto ao cumprimento da pena privativa de liberdade; a arte como mecanismo de viabilização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Cláudia de Oliveira

Aspectos probatórios do assédio moral na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Viviane Cristina de Souza

Considerações sobre o dano moral e sua competência na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Maria Jeber Campos

A despedida do empregado concursado de empresa pública e sociedade de economia mista em face do princípio da motivação; 2006; 25 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cassandra Eliza Peixoto Laviola Vagliano

Controle de constitucionalidade: sistema concentrado e os efeitos jurídicos de suas decisões; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leon Elias Nogueira Barbosa

O princípio constitucional da coisa julgada e a sua inconstitucional relativização; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

CAMILA DRUMMOND LISA

A possibilidade da convenção de condomínio proibir a locação do imóvel para o Airbnb; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

DANIEL LUCAS GOMES TEIXEIRA DE MELO

PROPOSTA DE LIMITAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL A FIM DE SE CONSERVAR O ESTADO DEMOCRÁTICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Arantes Sales Vargas

Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

UIRÁ FONSECA FERNANDES

Ativismo judicial e controle da discricionariedade da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

RAPHAEL OLIVEIRA COUTINHO

Direito Humano à Água: confronto com a redução dos índices de mortalidade infantil em Portugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelo Carvalho de Andrade

Danos morais - o subjetivismo ao quantum indenizatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Elaine Maria de Oliveira

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA DEMOCRACIA, ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angelica Brasil Borges Rodrigues

A (DES) NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DE ASTREINTE: A SÚMULA 410 DO STJ E O CPC/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Amanda Pimenta Dias de Andrade

A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Helder Fontes Capanema

O direito do contribuinte em praticar elisão fiscal e o entendimento do CARF no que tange a aplicação da teoria do propósito negocial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Porto Soares

Fashion Law: direito da moda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Zeca Maranhão Oliveira

Limites Cosntitucionais da Aplicação do Artigo 139, Inciso IV, do código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Ferreira dos Santos

ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Alves Dimas Junqueira

ANÁLISE DO ARTIGO 41-A DA LEI DAS ELEIÇÕES (LEI Nº9504/97) E A LEGITIMIDADE PASSIVA NA REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelo Carvalho de Andrade

Os Danos morais e o punitive damages; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leandro Maia Costa

Da possibilidade da antecipação de tutela em ações relativas a tratamento de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Cristina Dias Rocha

A supressão das horas in itinere pela Lei n° 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernando Thelmo Andrade Martins Ambrosio

O princípio da Equidade e sua aplicação no Direito moderno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Fernandes Araújo de Oliveira

A homoparentalidade e a carência de normatividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eric Alves Pires Bessa

A aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais e sua repercussão positiva e negativa nos processos afetados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Antonio Pinheiro Neto

Distribuição de competências federativas: cooperação, desigualdade e recentralização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniela Senna Figueiredo Barbi

Os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa e a necessidade de garantia do resultado útil do processo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE ANDRADA

O caráter terminativo do parecer emitido pelas comissões permanentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

JULIANA GUIMARAES SILVA TERTULIANO

A função social da propriedade rural como norma programática - A realidade do produtor rural para o cumprimento das obrigações impostas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Anselmo Luiz Costa Abrantes

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO ART; 39 DO DECRETO LEI 45; 902/12; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bianca Lanza de Oliveira

RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruna Fernandes dos Santos

Direito à saúde: reserva do possível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

César Júnio Cândido Martins

A Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristhiano Thomaz Nunes

O jus postulandi no Direito Processual do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Cunha Leone

Elementos sociológicos das modalidades de solução de conflitos e o Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucas Coelho do Vale

Direito constitucional e sua processualidade no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Pereira Neme

O conceito de entidade familiar no ordenamento jurídico atual em face à sociedade contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patricia Costa Barbosa

A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Os candidatos a cargos públicos com maus antecedentes e a jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberta Eva Ribeiro Couri

A VISÃO DA MULTIPARENTALIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E PERANTE A SOCIEDADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tatiana Aparecida Gonçalves dos Reis

A COMPATIBILIZAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANVISA Nº 26/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MICHAEL ROBERT DE OLIVEIRA MERCINI

Contribuição sindical rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Deborah Viegas Pinto

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URÊNCIA E SEUS REQUISITOS NO CÓDIO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luana De Souza Rodrigues Monteiro

MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alanna Karen Rodrigues Jorge

A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Anne Caroline Heiderich Pereira

A APLICABILIDADE DO SISTEMA BACENJUD E SUA LEALIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carla Gomes de Oliveira

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Débora Nogueira de Castro

DIREITO PROCESSUAL NO TEMPO; NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: AMPLIAÇÃO OU INOVAÇÃO DO CPC/2015 ?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Hazielle Guedes Rodrigues

O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL NA LEI 13; 105/2015: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO À LUZ CR/88; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Henrique César Reis Cardoso

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM MÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo de Paula Magalhães

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Schuster Aarão

Representação Autoral das Pessoas Jurídicas em Sede de Juizados Especiais Cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Miriam Fernanda Brasil Gontijo

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Nayara Lopes Silva

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

NAYLA MEIRY-ANNE GABRIELLE DA SILVA

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Regina Nassau Malta

O ABANDONO AFETIVO E A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberta Costa Rangel

AS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE COMO POTENCIALIZADORAS DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sandra Fernanda da Silva

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Silvia Lúcia Assis

A audiência preliminar do Novo Código de Processo Civil; A busca pela efetividade da prestação jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriele Costa Ferreira

TESTAMENTO VITAL: UMA OPÇÃO PELA DIGNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

VERA REGINA MENDES ROCHA VASCONCELOS

TRANSEXUAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aline Cristyn Leite dos Santos

A impenhorabilidade do imóvel único de família do fiador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Andreia Cristina Lima Lobão

PLS 351/2015; Direito dos animais utilizados com finalidade econômica : uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina de Paula Mendes

Sistema Eleitoral Brasileiro e a Importância do Voto Facultativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Débora de Andrade Carvalho Muller Leal

A alienação fiduciária no direito registral imobiliário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Estevão Assis Mendonça

O regime da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Giselle Cristina Oliveira Carvalho

A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Igor Fontoura Mauad Castro

A legalidade do poker: texas holdem como esporte da mente e não jogo de azar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Irene Campos Armond

A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Carolina Costa Barbosa

Dano Ambiental Na Sociedade De Risco - Aspectos Constitucionais e a Atuação do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luisa Pereira Neme

Direito à saúde: Reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Viana Rodrigues

Aplicação Dos Princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana para Mitigar a Impenhorabilidade dos Bens de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus Guimarães Couto Moreira

A Lei da Cédula de Crédito Bancário e a Liquidez nos Contratos de Abertura de Crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Otacílio Rocha Barbosa

Autonomia da Vontade, Boa-Fé Objetiva e o Plano de Validade do Negócio Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Fausto Siebra de Brito

A aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil e a inversão do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Henrique Tolentino Moreira

Taxa de condomínio, fração ideal ou princípio do proveito efetivo, qual o melhor critério?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Talita Justi de Souza

Preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, uma análise constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Ferreira Diniz

Os princípios constitucionais e o procedimento dos recursos repetitivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Augusto Canevassi Leoni

Da necessidade de aprimoramento na regulação e intervenção do Poder Público sobre o Sistema de Controle de Garantias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lindolfo Nícolas Nunes e Silva

PPP no âmbito do sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcela Franca Flores

A efetividade da Lei 13; 058/14 - Guarda compartilhada e a influência da mediação no CPC/15 para sua determinação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MAURO GUSTAVO REIS ANDRADE

Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pablo Henrique de Oliveira Silva Ferreira

A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Luna Carmona Santos

Responsabilidade civil por dano moral na internet frente ao anonimato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Velloso Lipiani

O (falso) dilema entre a celeridade dos procedimentos com o devido processo constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sofia Damasceno Barbosa

Judicialização do direito à saúde: uma visão pelo paradigma do Estado Constitucional e Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Emilia Murta Passos

A tutela antecipada no CPC/15 e seus novos requisitos: efetividade do sistema?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Athayde Santos de Carvalho

O direito de morrer e viver no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aline Abrantes Fiuza Costa

A mediação como instrumento alternativo na solução de conflitos familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Janine Figueiredo Vaz

A importância da fundamentação das decisões no estado democrático de direito brasileiro: análise do novo código de processo civil em consonância com a constituição da república de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Bolivar Moreira

Os métodos autocompositivos na busca pela eficácia nas soluções de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LARISSA PEREIRA OLIVEIRA

Alienação parental: questão de dano e responsabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariane Azevedo Esteves

Ensino Jurídico como disciplina fundamental dos cidadãos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thais Gomes da Mata

Fiador: a impenhorabilidade do bem de família no contrato de locação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aminah de Carvalho Morais

Adoção por Casais Homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angela Moreira Sampaio

Transexualidade e o Direito a uma Nova Identidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bianca Amato Vieira Bruno

A Falta De Critérios Objetivos Para Fixação Do Dano Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Morais E Soares

União Homoafetiva E Adoção Bilateral Por Casais Homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carmen Lúcia Campos Duarte

A Eficácia Dos Institutos Legais Relativos À Transferência Do Direito De Construir Para A Preservação Do Patrimônio Histórico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina Dutra de Resende

O Dano Moral Decorrente De Abandono Afetivo Nas Relações Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Christiano Arold Avelar

A Teoria Da Asserção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cora Murta Rocha

Guarda Compartilhada: Da Exceção À Regra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Moreira De Abreu

O Critério De Rateio Da Taxa Condominial Em Condomínio Edilício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Eliza Machado

A Efetividade Da Adoção Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Fraga Brant

Sucessão Do Conjuge Versus Sucessão Do Companheiro: A Busca Da Igualdade No Âmbito Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Henrique Albuquerque de Melo

Por Uma Nova Categoria Mais Eficaz De Dano Indenizável: Dano Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Costa de Oliveira

Responsabilidade Civil Em Matéria Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marina Nunes De Paiva Santos Queiroz

A Responsabilidade Civil Do Estado Nos Danos Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Henrique Silveira de Souza

Decisões Monocráticas E A Reserva De Plenário Nas Medidas Cautelares Em ADI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rayza Giordani Gontijo

A Terceirização Trabalhista E A Responsabilidade Subsidiária Da Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Morato Ramiro

Aspectos Jurídicos Do Licenciamento Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Saulo Henrique Alves

Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte No Estado Democrático De Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Cláudia De Morais P

Tereza; Artigo 285-A Do Código De Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Hígor Artur Castro Faleiro

O Princípio Da Razoável Duração Do Processo No Estado Democrático De Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo de Melo Silva

O Papel Dos Juizados Especiais Cíveis Na Redução Das Desigualdades Sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Augusto Andrade

Os Embargos De Declaração E O Devido Processo Legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANA CAROLINA DE PÁDUA PIMENTA FAGUNDES

A responsabilidade civil dos pais nos casos de violência doméstica contra a criança e o adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Souza de Carvalho

Atividade probatória do juiz - artigo 234 do CPP - uma violação aos preceitos constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniella Gomes Reis

Guarda compartilhada: um estudo de sua aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Miranda

A falta de critério do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gleide Nolasco de Almeida

O princípio da supremacia do interesse público sobre os interesses individuais e a sua aplicabilidade à luz da Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Heitor De Melo Lima

O reexame necessário e seu confronto com a constituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ilanda Diniz Mol

Responsabilidade civil do sindico no condomínio edilício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jasmine Mel Junqueira Scatolin

O jus postulandi na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Paulo Sardinha dos Santos

Execução judicial hipotecária da Lei n; 5; 741/71 e o processo constitucional no estado democrático de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

José Eustáquio Mendes Ferreira

Tutela específica e efetividade do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júlia Regina Mourão Ribeiro

Mudança de sexo e alteração no registro civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marianna Campos Prado

O convênio administrativo como instrumento de formalização das relações entre o terceiro setor e o estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Silva Alves

A responsabilidade do estado por omissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mônica de Souza Reis

A efetividade do exame de reconhecimento da paternidade como resgate da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Belloni R

Veiga; Audiência preliminar, legitimação dos provimentos e celeridade processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Regina de Lima Pinheiro

Loteamento fechado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gerson Vieira Da Silva

Proteção dos recursos hídricos e autorização de outorga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia Carmo Bittencourt

A transferência do direito de construir; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Lopes Nappo

Segurança jurídica no protocolo postal - Resolução n; 642/2010 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Renata Antunes P

Cardoso; Síndrome da alienação parental entre as famílias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tayrine Conceição de Queiroz Ribeiro

Marco civil da internet: um estudo da sua criação sob a influência dos direitos humanos e fundamentais , a neutralidade da rede e o interesse público versus privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Henrique Cardoso Gomes

O dano moral por abandono afetivo frente ao novo redimensionamento do direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

William de Oliveira Silva

Ativismo judicial - a inconstitucionalidade do artigo 385 do CPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Paiva Cruz

Da (im)possibilidade de instaurar a execução provisória da "astreinte" fixado por meio de decisão interlocutória que defere a antecipação de tutela; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina Graça Camarinho Alvarenga

As sistemáticas das tutelas provisórias no direito processual brasileiro: evolução e inconsistências tratativa do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Giovanna Sáfar Cândido

A alienação parental e os princípios constitucionais do direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria das Dores

Direitos dos idosos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Giordane Vilaça Pinheiro

O artigo 54 da Lei n; 8; 245/91 - até onde prevalece a autonomia da vontade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Dias Machado Coelho

A vulnerabilidade do estado pela falta de critérios objetivos e o subjetivismo do julgador na fixação dos danos morais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Brenda Viglioni Pimentel

O princípio constitucional da celeridade em contraposição ao processo administrativo licitatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandre Nogueira Lopes

Tutela antecipada de ofício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Beatriz Oliveira Borges

Reprodução assistida e a ausência de regulamentação jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruna Marra de Novaes

A efetividade da aplicabilidade do regime jurídico pertencente ao instituto da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Cunha Rego

O novo Código de Mineração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno de Oliveira Cruz

Litigância de má-fé contra a celeridade do processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Henrique Ferreira

A mineração no Brasil: aspectos legais do plano de fechamento de mina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Rodrigues de Freitas

Ação civil pública como instituto de proteção do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Danielle Cristina Martins Pereira

Família homoafetiva - Um novo modelo de família além dos 'numerus clausus'; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diego Henrique Luz Garcia

Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

DIVA Gomes de Carvalho Lopes

As consequências do crescimento do consumismo em face da sustentabilidade no âmbito do direito ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eder Felix de Oliveira

A falta de segurança pública e o princípio da eficiência no Direito Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Elaine de Souza Castro

Guarda - Compartilhada da exceção à regra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Emiliane Santos Silva

A prestação jurisdicional na assistência judiciária com foco na lei: 1; 060/50 e no art; 5o; , LXXIV da CR/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Erika Minhoto Queiroz

Manipulação genética das células humanas e a dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernando César Abbud de Melo

As súmulas vinculantes e suas implicações no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Emanuele Lemos S

Ferreira; Lei da ficha limpa: o ápice da democracia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

GABRIEL COSTA TEIXEIRA

Imunidade parlamentar: os mandatos parlamentares e sua respectiva perda ante as sentenças criminais transitadas em julgado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Luís Laguardia Grossi

Proteção da família a partir do reconhecimento da união estável na CR/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Julia Ferolla Nacif

Lei n; 12; 305/2010 e a viabilidade da implementação da logistica reversa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júnio César Pereira Duarte

Defensores dativos do Estado de Minas Gerais: pagamento via judicial e administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Daphine Horta Cunha

A incubência civil do Estado em face dos danos ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Junqueira Almeida

A corretagem como atividade meio nos contratos de promessa de compra e venda celebrados em caráter irrevogável e irretratável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lilian Dutra Portugal

Da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Liliana Maria Gomes

Direito ambiental x Direitos fundamentais: perspectiva constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lívia Cunha Figueiredo

A inaplicabilidade dos alimentos compensatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Livia Filgueiras Bittencourt

A efetividade da conciliação na resolução de conflitos familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucas Monnerat Silva Ellera

Os direitos fundamentais nas relações particulares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luís Guilherme Braga da Silva

A usucapião familiar: (in)consistências práticas da usucapião face aos princípios institutivos do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luylla Raposo de Andrade Millen

Natureza e efeito modificativo dos embargos de declaração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mayara Pena Oliveira Duque

Saúde - Direito fundamental líquido e certo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Helena de Castro Silva Teixeira

O direito das minorias na democracia brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maurício Galdino Quirino Júnior

O patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Moises Santos do Carmo

Eutanásia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Teixeira Gouveia

Agravo do art; 544 do CPC após o advento da Lei n; 12; 322/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Martins Ayala

Direito à saúde e a judicialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Renata Zumerle Coelho

A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n; 5 do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sabrina Luiza Nogueira Correa

O voto médio e a falta de previsão legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sarah Rigo Landim

Adoção à brasileira: aplicação do Estado de Direito ou do Estado Democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaiane Figueiredo Procópio

O subjetivismo do magistrado na apreciação de provas no âmbito do processo civil constitucionalizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vinícius Pimenta Magalhães de Pinho Tavares

Dialética constitucional do art; 285-A do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alcélia de Paula Martins Matta

O instituto da estabilidade de empregado público em autarquias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessandra Monteiro de Paula Maia

A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Clara de Pinho Tavares Moreira

Mulheres nas forças armadas do Brasil: direito à igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Padrão Miranda

Os juros remuneratórios no âmbito dos cartões de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Maria Alves da Cunha

Interesses privados versus interesse público - defesa da corrente moderna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernando de Oliveira Costa Figueiredo

Tribunal penal Internacional em face da CRFB/88 - O instituto da entrega e a responsabilidade de agentes políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Helena Guimarães Pires

O novo cenário mundial e a mudança do fluxo migratório internacional: concessão de visto a trabalhadores estrangeiros no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kamila Aurora Neves

A constitucionalização do processo administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kelly Kiefer da Silva

A constitucionalização da união homoafetiva no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Nunes Novaes Lorenzoni

Aplicação e efetividade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ludmila Felipe da Paixão

A possibilidade de adoção por pares homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luís Henrique Vasconcelos da S

Letra; A responsabilidade civil do estado por ato omissivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Coisa julgada: de Roma antiga à relativização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelo Henrique Silveira Borges

Da dificuldade de caracterização do uso nocivo da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Vinicius Souza Leite

A (i)legalidade da contribuição previdenciária do servidor militar inativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus Caldas Santos Carvalho

Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Miris Santiago Silva

O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Nathália Castro Lopes Almeida

Possibilidade da adoção homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Gomes da Silva Ribeiro

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Luiz de Oliveira Silva

O processo eletrônico e o devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vinícius Xavier Sevesquim

Controle da discricionariedade administrativa pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Yára Stael Leite

Reflexões sobre desaposentação: direito disponível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Henrique Farias Matoso

Responsabilidade do estado por omissão no âmbito administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorrana Carvalho Pio Bastos

Da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício da defesa de direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dauza Cristina das Neves Stalcini

A (in)constitucionalidade do art; 285-a do CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Wendison França

Análises de aspectos da jurisdição e do processo, um instrumento efetivo da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Iolanda Cordeiro de Toledo Campos

A filiação socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sonia Cristina Vidigal Borges

Testamento vital: repercussões jurídicas da terminalidade da vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Valle Vianna

Efetividade no processo de execução por título extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júlia Rios Pimenta Nogueira

A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Cavalcanti Ribeiro

Discricionariedade e controle judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Romildo Guerra Pinheiro

Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 285a do código de processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aluisio José Machado

Alimentos gravídicos: proteção ao nascituro ou insuficiência do estado quanto ao seu dever de assistência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Cristina Alcantara Procopio

A desnecessidade do procedimento cautelar autônomo frente a possibilidade de concessão das medidas cautelares no próprio processo principal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Araceli da Silva Xavier

Judicialização da saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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A evolução das uniões homoafetivas no âmbito jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Ferreira de Alvarenga

Direitos dos homossexuais e criminalização da homofobia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno de Carvalho Maciel

Responsabilidade civil bancária em casos de fraudes praticadas por terceiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila S

Gramiscelli F; de Melo; Reconhecimento do casamento civil homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiane Ribeiro Azevedo

Direito à saúde: princípio da reserva do possível versus princípio do mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniel O

D; Fleming; A inviolabilidade do domicílio frente à exceção do flagrante delito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniel Tadeu dos Santos Ramos

Da autenticidade das provas digitais na conjuntura jurídica atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Denia de Morais Machado

A intermediação como forma alternativa de solução de controvérsias: mediação e conciliação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eder Vitor Alkmim

Lei n; 11; 419/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Cordeiro Meirelles

A (in)eficácia dos princípios informativos dos juizados especiais cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Frederico D

Thimotheo; Instrumentos econômicos de proteção ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriella De Silva Costa

Ponderação sobre o uso da prova ilícita no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Cicala Bretas

Comissão de conciliação prévia como pressuposto processual objetivo do direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo henrique becho pacheco

Julgamento prévio do mérito - análise do artigo 285a do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Heloisa Maria Diniz Becker

O voto médio e a falta de previsão legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Hugo de Castro Costa

Eutanásia: direito ou crime?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ítalo Daniel Vinhal Barbosa

Responsabilidade civil profissional - erro médico - contrato de seguro de responsabilidade civil profissional médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Gabriel Gama da Costa e Silva

Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo biodireito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Laura Cyrino Valle

A arbitragem nos contratos celebrados pela administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno de Paula Lages

O princípio do duplo grau de jurisdição constitucionalizado e o art; 515, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leila Aparecida de O

L; Vilarinho; Alienação parental: uma análise das consequências desta prática que pode resultar no aparecimento de uma síndrome; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Monteiro D`Acypreste

A eficácia do juízo de admissibilidade realizado pelo tribunal a quo face à possibilidade de interposição de agravo contra decisão denegatória de recurso especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Wanderley

A (des)necessidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da súmula vinculante n; 5 do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leopoldo Alves

Auto-executoriedade do poder de polícia: condicionamento ao pagamento da multa de trânsito em face de expedição do CRLV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Clézio Teixeira de Siqueira

O cenário atual da judicialização das políticas públicas do setor da saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Carvalho de Castro

Meio ambiente como direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiane Oliveira da Silva

A flexibilização na subordinação trabalhista: a flexibilização da subordinação no direito trabalhista brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Augusta Gomes Carmo

Incidência e reflexos da alienação parental na guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Monteiro Reis e Silva

Dialética constitucional do art; 285a do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Bornaelci Salim

Responsabilidade civil ambiental da empresa: adequabilidade teórica do risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luísa Marinho P

da Cunha; União estável e casamento: diferença dos institutos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Carvalhais da Cunha Melo

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: obstáculo ao exercício do direito constitucional de ação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marina Nery Soares

A responsabilidade jurídica administrativa ambiental e a sua natureza jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Michelle de Aguiar Paes

A inconstitucionalidade das súmulas do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kamila Áurea Moreira

Direito dos animais: um novo e fundamental direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia de Carvalho Chamon Siatti

A condição jurídica do estrangeiro residente no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscilla Almeida Carneiro

Adoção por casal homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Costa Fagundes

O art; 285a do código de processo civil: a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Kelly de Souza Andrade

Celeridade x efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Regina Vieira Couto

Repersonalização da família: o valor jurídico do afeto e a sua constitucionalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rita Carolina Rodrigues Morato

Artigo 515 do Código de Processo Civil e o duplo grau de jurisdição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Carneiro G

de Carvalho; O aviltamento dos honorários advocatícios sucumbenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Samara Tomaz Alves Mota

A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Laender Kaufmann

A adoção entre os casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ursina Regina Sousa Andrade

A consciência ambiental e as imperfeições na elaboração do estudo de impacto ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Wagner Cordeiro Bachur

Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paola Celly Moreira

A ausência de critérios para o arbitramento do dano moral causado por inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Cláudia Sobral Pompeu de Campos

Análise dos aspectos polêmicos do parágrafo 4o; do artigo 461 do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Brunna Ferreira Marcatti

O instituto da sentença arbitral e sua homologação pelo Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Franco de Araújo

A responsabilidade civil pré-contratual sob uma nova visão principiológica: o princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Silva Duarte

Resolução n; 23; 219/2010 do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise do direito ao voto pelo preso provisório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiano F

Pinto Coelho; Relativização da coisa julgada material; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniela Mancini Rodrigues

Amicus curiae e o controle concentrado de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Alves Resende

A aplicação do art; 475-J do CPC e a sua repercussão no âmbito do processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Queiroz Joviano

A indenização decorrente de servidão para fins minerários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Larissa Copello de Souza

Produção e Meio Ambiente: estudo jurídico e sociológico do desenvolvimento ecologicamente equilibrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maiana Paola de Oliveira

Celeridade processual sob o prisma do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MATHEUS SIGNORETTI

Evolução do conceito jurídico de soberania face a recepção dos tratados internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Henrique Lima Resende Chaves

Licitação nas sociedades de economia mista que atuam em regime de concorrência com empresas privadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Pinho Roquete

O agente político do Estado e sua responsabilidade civil por danos causados a terceiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rayssa Vermon Ferreira Lopes Lima

Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thales Santos Terra

Panorama da aplicação do instituto da prescrição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Gomes Brito

Provas ilícitas no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Nayara Silva Mendes Pereira

A conciliação e centrais de conciliação no juízo de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alcimara Silva Avelar

A aplicação dos princípios constitucionais institutivos do processo no âmbito administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Luiz Lacerda Campos Silvino

Artigo 285-A do CPC e sua (in)constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Danielle de Oliveira Almeida

O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Soares de Castro Veado

O direito sucessório do embrião criopreservado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Hugo Assis Pinheiro

Atos administrativos discricionários e teorias limitadoras da discricionariedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcela Faraco Patrício

O controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal e sua relação com a democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcia Cabral Vieira Godoy

Uma visão geral das prerrogativas do advogado e a obrigatoriedade do seu exercício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria de Fátima Fonseca Leite

União estável e casamento: diferenças práticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Fernandes Miranda

A imunidade tributária, face à reversibilidade dos bens vinculados ao serviço público de fornecimento de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia Elaine Oliveira dos Santos

O processo administrativo no cenário nacional: a quebra de modelos no direito administrativo disciplinar e o ajustamento de conduta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Polyana da Rocha Zulato

O art; 285-A do CPC: sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Costa Monteiro

A aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vítor Pimenta Souza Costa

A cognição das condições da ação e a Teoria da Asserção no Direito Processual Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernando de Freitas Correa

Aplicabilidade da Legislação Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Izabel Nogueira de Goes

Improbidade Administrativa: a natureza jurídica da propina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Silvia Leao Figueiredo

Do Biodireito ao direito de identidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana de Morais Cunha

Adoção por casal homoafetivo no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana Vieira Veloso Duarte

Filiação Socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aline Bicalho Monteiro Batista

Comissão Parlamentar de Inquérito no Brasil e em outros países; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aparecida Luciana Vasconcelos

Consumo versus Consumismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aressa Cardoso Silva Lopes

Dos crimes eleitorais, seus sujeitos ativos, passivos em relação à coletividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Athaynar Kelly Lage Barbosa

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Savio Henrique Pereira Noronha

Responsabilidade civil médica por erro em cirurgia plástica estética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bernardo Maldonado Giannetti

Originalidade e direito de autor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Diego Tomaz Gomes

O destinatário essencial e a tutela do consubstancial fragilizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Miranda Vieira

A postura dos magistrados frente ao problema da morosidade na condução e conclusão dos processos em tramitação no judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Buzetti Cardoso Lins

A desconsideração da personalidade jurídica e a violação do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Clarice Fernandes Santos

A condenação bipartida como forma de regulação de condutas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Claudio Guimarães Duval

Foro privilegiado pela prerrogativa de função; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eduardo Fassheber Caram Guimarães

Condomínio edilício no Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Godoy Monteiro

A base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços públicos notariais de registro à luz da ADI n; 3089 do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ivan Medeiros Teles

Responsabilidade contratual e extraconstratual no transporte ferroviário de minério de ferro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cheilla Medeiros de Farias

A (in)constitucionalidade do art; 285-A do CPC e os princípios constitucionais do processo no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jacqueline Manzabeira Nery Souza

União homoafetiva: conversão em casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jorge Ricardo El Abras

Dialética Constitucional do art; 285-A do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Núbia Pereira Timoteo

A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lívia Goddard de Melo

Penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Mazoni Andrade Vieira de Almeida

Garantia do Devido Processo Legal e a Súmula Vinculante n; 05 do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelle Cristine Bueno dos Reis

Cadastro positivo: a otimização da concessão de crédito ao consumidor e o direito à privacidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcia Drumond Martins

A eficácia da penhora on-line no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Cristina Faria Silva Trocoli Couto

A repetição de indébito nos tributos indiretos e as dificuldades encontradas pelos contribuintes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Senna Figueiredo Barbi

A possibilidade do habeas data sobre informações sigilosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Sousa Bessa de Almeida

Art; 475-J do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marina Braga do Espírito Santo

A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mário Inácio Júnior

Construindo uma sociedade participativa democrática e cidadania como pressupostos necessários para a concretude de políticas públicas de inclusão social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mayara Magro Lage

Disponibilidade dos direitos do consumidor em acordos realizados em juizados especiais e Procons; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Max Coutinho Lara Silva

Assistência Judiciária e Justiça Gratuita: Lei n; 1; 060/50 versus Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Moara Luísa Pinto Pontes

A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Nicole Alves Lucchesi

A Emenda Constitucional n; 66/10 e as formas de extinção do casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia de Souza Lima

Os paradoxos do direito de viver e de morrer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Henrique Ferreira Fonseca Lima

O julgamento imediato da lide: as inovações do art; 285-A do CPC em nome da celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Santana Castro

A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Raissa Lage Avelar

O instituto da prova emprestada no direito processual civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Raquel Fonseca Costa

Aborto de feto anencefálico: direitos do nascituro versus autonomia da vontade da mãe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sarah Ribeiro dos Santos

A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens no casamento do maior de 70 anos - Analisados sob a ótica dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sílvia Ribeiro Franco Fernandes

Conselho Nacional de Justiça: controle administrativo, financeiro e disciplinar exercido sobre o Poder Judiciário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tamer Fakhoury Filho

A efetividade da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Garcia Costa

Legitimidade do exercício do direito de greve dos servidores públicos civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Miranda Costa

O mito da celeridade: a morosidade do poder judiciário e as medidas ineficazes de combate ao problema; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tamires de Paiva Ferreira Pinto

A responsabilidade do Estado pelos desastres ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camilla Emanuelle Ribeiro Viana

O processo cautelar como liminar no processo principal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Valéria Aparecida Pimenta Souza

O poder investigativo do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Nina de Oliveira Andrade

O processo virtual brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Alves Caixeta

Alteração de registro civil de transexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

José Bonifácio Júnior

O embate entre o poder judiciário e o poder público para a garantia do direito fundamental de acesso à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Clarissa Porto Flores

A sumarização do processo nos juizados especiais cíveis estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angélica Sales Moreira

Interferência do judiciário na dispensação de medicamentos pelos estados federados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luis Filipe Calixto de Oliveira

A concisão textual como princípio aplicável ao processo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Paula Barbosa de Mello

A necessidade do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Higor Magid Lauar de Castro Vieira

Processo administrativo - omissão diante do dever de decidir; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mara Regina Rodrigues Pinto

Controle judicial de políticas públicas de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Luccheci Abranches de Carvalho

Os impactos da Lei Complementar n; 123/2006 no processo licitatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lina Mendes de Oliveira

Compras na administração pública: aspectos sobre o sistema de registro de preços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ananda Marena Lima Soares

Alienação parental no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Stéfanie de Castro Coelho

Conciliação como técnica jurídica de resolução de conflitos no direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Stéphanie da Costa Val Moura Dabien

O instituto da súmula vinculante e seu estudo principiológico constitucionalizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Helena de Resende Neiva

Direito constitucional à educação: mínimo fundamental e reserva do possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Sousa Diniz

Artigo 285-A do Código de Processo Civil sob a ótica constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Anne Danielle de Sousa Porto

Compliance nas sociedades abertas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Catarina Natalino Calixto

A fungibilidade da medida cautelar e antecipação de tutela no projeto do novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felícia Augusta Barbosa Costa

A aplicação do princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Paulo Rocha Gonçalves

A responsabilidade do Estado na manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de responsabilidade solidária do Estado nos casos de danos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcos Humberto Marques

O aprendizado jurídico de qualidade através da utilização de técnicas inovadoras de ensino e de pesquisa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Pereira Costa

Possibilidade de adoção por pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Renato César Jardim Filho

Súmula impeditiva de recurso como solução à morosidade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Stanley Savoretti de Souza

A usucapião versus registro imobiliário: (in)consistências práticas da usucapião face aos princípios registrais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Braga Botelho

Mudanças no modelo familiar tradicional e as novas formas de casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Pacheco Prates

A responsabilidade civil nos casos de erro médico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição da República; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vinícius Henrique de Almeida Costa

Responsabilidade do Estado e de seus agentes pelos atos e omissões na prestação do serviço jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Neila Maria das Graças Castro

Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a administração pública municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Edvaldo Valadares Avelar

A supremacia do interesse público sobre o privado e os direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Vinícius Penna Quintão

Democracia participativa na elaboração de grandes eventos internacionais no Brasil, com ênfase na copa do mundo de 2014; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Karina Alves Maciel

Prorrogação dos contratos realizados pela administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Marra Netto

Abertura desenfreada de cursos de direito e a função do exame da OAB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Filipe Malachias Resende

Possibilidade jurídica do testamento vital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniela Davis de Carvalho

O mercado de crédito carbono; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiano Barros Reis

Processo judicial eletrônico: aspectos jurídicos sobre autenticidade e guarda legal de documentos digitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana César Farah

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vanessa Neves dos Santos

Direito do nascituro a alimentos: uma abordagem civil-constitucional Lei 11; 804/2008 alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Lopes Teixeira

Regime diferenciado de contratações públicas: comentários à Lei nº 12; 462/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thais Ferreira de Alencar Freitas

A concessão dos alimentos gravídicos e suas consequências jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaiana Marceli Gonçalves Ferreira

A Lei 9; 307/96 e o princípio constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sara Lúcia Gonçalves Oliveira

O precatório sob a perspectiva de princípios para concretização do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Leite Freitas

O crédito consignado e o superendividamento do consumidor brasileiro: medidas para coibir este fenômeno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Michelle Guimarães Carvalho

A possibilidade da adoção por pares homoafetivos na sociedade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Augusto Vasconcelos de Melo

A alienação fiduciária de bens imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Giovanna de Paula Pereira Pinto

O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitória de liminar inaudita altera pars; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eduardo Monteiro Goulart Francisco

Medicamento como direito fundamental à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila de Sousa da Silva

O instituto da desaposentação - aspectos controvertidos e seus desdobramentos pelo princípio constitucional da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Neider Neivo Paiva

O Simples Nacional e a reforma tributária brasileira: mudança paradigmática?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sânzio Fernando Vilela Teixeira

Fatores pertinentes à inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorena Rodrigues Guedes

Terceirização ilícita da administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Graziella Pinheiro Godoy

Alteração do registro civil face a mudança de sexo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Foureaux Miranda Salim

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2005; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdades Milton Campos; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aline Silva dos Santos Pereira

Normas fundamentais do CPC/15 e a efetividade do processo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Caroline Faria Guimarães

O CPC/15 e as formas alternativas extrajudiciais de solução de conflitos: efetividade do Estado Democrático de Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Luzia Lima

O CPC/15 e seus reflexos no Processo Penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Vitória Nobre

O CPC/15 e os requisitos da tutela antecipada/cautelar no devido processo constitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Andre Menezes Vieira

Litigância de má-fé no CPC/15 e a efetividade do processo civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angela Batista Vieira

Devido Processo Constitucional e o procedimento de parcelamento do solo e urbanização; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Braz de Toledo

CPC/15 e o instituto da intervenção de terceiros; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Heliodora Souza Bicalho

A eficácia das Súmulas Vinculantes e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carla Gomes

Advocacia (privada, pública e Defensoria Pública), honorários e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diogo Lopes de Almeida Campos

A Motivação da decisão no Processo Administrativo e a fiscalidade pelo Poder Judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gislaine Pires da Silva de Resende

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, CPC/15 e o devido processo constitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Rangel de O

Mattos; Os efeitos da tutela de urgência deferida por juiz incompetente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jaqueline Vieira Barroso Rocha

CPC/15 e os recursos no processo civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jéssica Stuart

Da Comunicação dos atos no CPC/15 e a efetividade do processo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Ruiter de Medeiros Carcaioli

PL 4330 (Terceirização) - interesse público versus interesse político; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Athayde Santos de Carvalho

O CPC/15 e seus reflexos no Direito de Família; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Da Silva Almeida

Ativismo judicial e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorena Valadares Abreu de Mendonça

Disposições finais e Direito intertemporal: CPC/73 versus CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Guimarães Drumond

Exposição de Motivos: CPC/73 versus CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Paulo Mumme

CPC/15 e a estipulação contratual de normas processuais pelos afetados pelo provimento final; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Dias Conceição

O direito à personalidade civil dos trangêneros/transexuais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Regina de Lima Pinheiro

Incidente de resolução de demandas repetitivas e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Dias M

Penna; Decisão judicial e abstração psicológica da experiência histórica do julgador no processo judicial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Andrade

Embargos de Declaração e o CPC/15: efeito modificativo e de prequestionamento; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberta Costa Rangel

Instituto da prova e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Luiz Pinheiro de Oliveira

A Responsabilidade (contratual e extracontratual) do Estado e seus fundamentos no Estado Democrático de Direito Constitucionalizado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rose Oliveira

Limites constitucionais das normas regimentais elaboradas pelos Tribunais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sabrina Donato

Jurisdição no Brasil e em Portugal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago M

Ruela; CPC/15 e a efetividade do JPe/Themis (Processo Eletrônico) na Justiça Estadual de Minas Gerais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Victor Duarte Almeida

O CPC/15 e o contrato empresarial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Warlley Fernando

O instituto da competência e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Virgílio Queiroz de Paula e Letícia Schneider Ribeiro

Possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar em face de diretores de estatais - empregados de caráter especial (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Amazan Avelar de Araújo e Victor Duarte Almeida

Código de Processo Civil de 2015 e o negócio jurídico processual (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luisa Mendonça Albergaria De Carvalho e Vinicius B

Moreira; Violação de privacidade ou ajuda à sociedade? (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe de Almeida Campos e Leticia Lima de Aguiar Menezes

O princípio da duração razoável ao processo e sua relação com a promoção do efetivo acesso à jurisdição (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Campos Maria e Pedro Henrique Lima Pelliciari

Exceção como regra: uma crítica aos "excepcionalistas" (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia da Silva Almeida e César Augusto de Castro Fiuza

A nova dimensão da responsabilidade civil e o seu caráter desistimulador (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Tamara de Lima Oliveira e Angela Batista Vieira

A imutabilidade do prenome e sua relativização (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcos Paulo Andrade Bianchini e Marina Drummond Machado

A (in)compatibilidade do postulado da juridicidade aplicado na manifestação do direito administrativo sacionador: uma abordagem da responsabilidade e sanções administrativas ambientais (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Caroline Arruda Pinheiro Barroso e Fernanda Toffanetto Lopes

A indústria do dano moral no Brasil (Pôster CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara); 2015; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Augusto Murta de Oliveira e Gabriela Costa Gallo

Diferentes interpretações acerca da desaposentação (Pôster - CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara); 2015; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucas Silva Carrijo

Direitos fundamentais e constitucionalização do direito empresarial (Pôster - CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara); 2015; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus Thomaz da Silva

Feminicídio e a Lei n; 13; 104 (Pôster - CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara); 2015; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Maria Dias Cardoso

Procedimentos Especiais (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Geraldo de Oliveira Lopes

Procedimentos Especiais (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patricia Cançado Guimarães

Processo Civil - Execução e Cumprimento de Sentença (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Silva de Oliveira

Procedimentos Especiais (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mário Vasconcelos Lavigne

Trabalho de Conclusão de Curso (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Vieira Botelho

Trabalho de Conclusão de Curso (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Vinícius Dias Carneiro

Processo Coletivo (Tutoria); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Regina Victor Vilela Garcia

Processo de Conhecimento (Tutoria); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Foi orientado por

Gabriela Alves Resende

A aplicação do art; 475-J do CPC e a sua repercussão no âmbito do Processo Civil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec - Faculdade de Ciências Humanas; (Orientador);

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Medidas Cautelares Judiciais e de Polícia no Processo Constitucional Penal: abordagem no Estado Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

A (re)construção principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil; 2010; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Faculdade Mineira de Direito PUC/Minas,; Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias;

Fabrício Veiga Costa

O AGRAVO E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - IEC PUCMINAS; Orientador: Fabricio Veiga Costa;

Wilson Engelmann

2016; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Wilson Engelmann;

Rogério Soares Guida

PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO ESPAÇO COMUNICATIVO DAS LIBRAS JURÍDICA EM/DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS MOLDES DA LEI N; 9; 099/95; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogério Soares Guida;

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Produções bibliográficas

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMPOS, Felipe de Almeida . A CRISE DO SISTEMA REPRESENTATIVO NA TUTELA PROCESSUAL COLETIVA BRASILEIRA. REVISTA PARADIGMA , v. 28, p. 57-81, 2019.

  • AYRES, Ana Luíza Zakur ; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . A SOCIEDADE BRASILEIRA É GOVERNADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES DE RONALD DWORKIN. Revista Cidadania e Acesso à Justiça , v. 4, p. 98-113, 2018.

  • COSTA, FABRICIO VEIGA ; FREITAS, SERGIO HENTIQUES ZANDONA . HOMESCOOLING NO BRASIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 18, p. 209-234, 2018.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMPOS, FELIPE DE ALMEIDA . CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO A PARTIR DO MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO. Revista Direito & Paz , v. 1, p. 177-198, 2018.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; REZENDE, R. H. . Inaplicabilidade de Multa Processual em Caso de Ausência Injustificada na Audiência de Mediação. PRIM@ FACIE , v. 16, p. 1-28, 2017.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, Letícia da Silva . MAPA MENTAL E O ENSINO JURÍIDICO: UMA FORMA VISUAL DE EFETIVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO CURSO DE DIREITO. REVISTA DE SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICA , v. 3, p. 1-17, 2017.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; PINTO, L. L. C. . O dever de fundamentação das decisões judiciais, o contraditório e o protagonismo judicial ? alterações trazidas no Novo Código de Processo Civil. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 20, p. 197-222, 2016.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMPOS, F. A. . O instituto jurídico da prova no direito processual brasileiro e sua (re)construção histórica. Argumenta Journal Law (Revista do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, da Universidade Estadual do Norte do Paraná â013 UENP) , v. 25, p. 5-20, 2016.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; FREITAS, Gabriela Oliveira . A SUPERAÇÃO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA ANÁLISE DO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES. Revista Jurídica da Faculdade Una de Contagem , v. 3, p. 5-20, 2016.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMPOS, Marina Araújo . OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E AS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. REVISTA DE FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS , v. 2, p. 1-21, 2016.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SALES, Maria Fernanda . O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OS IMPACTOS PROVENIENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REVISTA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO , v. 2, p. 556-571, 2016.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; FREITAS, Gabriela Oliveira . A Mediação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Crítica da Cidadania pela Busca do Modelo de Constitucionalismo Contemporâneo Latino-Americano e Europeu Democrático. CONPEDI LAW REVIEW , v. 2, p. 40-61, 2016.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL E INSTITUTOS JURÍDICOS DE TEORIA GERAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual) , v. 11, p. 1, 2015.

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  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; DUMONT, Daniela de Lima . A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA HIPERMODERNIDADE LÍQUIDA CAPITALISTA. Florianópolis: CONPEDI, 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; PEREIRA, Danielly Ingrid Silva Almeida . A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O RETROCESSO DO SISTEMA ACUSATÓRIO. Florianópolis: CONPEDI, 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MOURA, Karina Kiss Soares de ; ROCHA, Paola Barroso . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE, FRATERNIDADE, DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA: ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. Florianópolis: CONPEDI, 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; NASCIMENTO, Matheus Felipe de Souza do . A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI 11.340/06) FACE AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL. Florianópolis: CONPEDI, 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LEITE, Lívia Fraga Cury Dinis ; CAMARGO, Lucas David Campos De Siqueira . A IMPOSSIBILIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA UXÓRIA AO COMPANHEIRO NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 1.647 DO CÓDIGO CIVIL. Florianópolis: CONPEDI, 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; GALDINO, Yago Villela ; FERNANDES, Vicente Lehugeur . A INCONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA NA RECUSA DO EXAME DE ALCOOLEMIA À LUZ DO DIREITO PENAL. Florianópolis: CONPEDI, 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; JORGE, Diogo Abdo . A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA. Florianópolis: CONPEDI, 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MIRANDA, Jessica Sério ; RIBEIRO, Adriano da Silva . O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Florianópolis: CONPEDI, 2018 (Pôster Exposto em Congresso - XXVII Congresso Nacional do CONPEDI PORTO ALEGRE - RS).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação: DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO NO SÉCULO XXI - COLEÇÃO CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO. Maringá - Paraná, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Apresentação: Felicidade, Direito, Holocracia e Advocacia no Brasil. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Prefácio: Institutos fundamentais de Direito Processual Civil e o Constitucionalismo Democrático brasileiro. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; GOMES, Magno Federici . Apresentação: Anais do GT 'ACESSO À JUSTIÇA II' do XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal da Bahia ? UFBA, na cidade de Salvador/BA. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; SOARES, Vladia Maria de Moura . Apresentação: Anais do GT 'DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II' do XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, realizado na Universidade Federal da Bahia ? UFBA, na cidade de Salvador/BA. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes . Apresentação: Anais do GT 'Novo Constitucionalismo Latino-Americano I' do IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação da obra: 'EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: POR UMA FORMAÇÃO JURÍDICA PLURAL E DEMOCRÁTICA' - COLEÇÃO CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO. Maringá - Paraná, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação da obra: 'EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: POR UMA FORMAÇÃO JURÍDICA PLURAL E DEMOCRÁTICA' - COLEÇÃO CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO. Maringá - Paraná, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO,Darci Guimarães ; MARTINI, Sandra Regina . Apresentação: Grupo de Trabalho - ACESSO À JUSTIÇA I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; AUGUSTIN, Sérgio . Apresentação: Grupo de Trabalho - DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I - Anais do XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Florianópolis, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; PARANHOS, Vinícius Lucas ; ALVES, Carulina Machado . A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E O SILÊNCIO COMO DISCORDÂNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de . ENSINO JURÍDICO E MAPA MENTAL. Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMPOS, F. A. . AS NANOTECNOLOGIAS E O INSTITUTO JURÍDICO PROCESSUAL DA PROVA. Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos ; SIMOES, Fabiana Coêlho . A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE RAWLS E O DIREITO DO CONSUMIDOR (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SANTOS, Mateus Ferreira dos . SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO DOS ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LEITE, Lívia Fraga Cury Dinis ; GASPAR, Gabriela Dantas . A DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ NO ART. 33 DA LEI DE DROGAS E A SELETIVIDADE PENAL (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RODRIGUES, Hazielle Guedes . A IMPRESCINDIBILIDADE DE SE INTERPRETAR AS NORMAS PROCESSUAIS SOBRE A PERSPECTIVA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, Inah Luiza Campos Costa ; OLIVEIRA, Rodrigo Szuecs . A CRIAÇÃO DA ?SOCIEDADE DE RISCO? E A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CORRADI, Rafaela Castanheira ; DINIZ, Thiago Cardoso . A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E A OBSOLECÊNCIA PROGRAMADA (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MENDES, Higor Gregório de Souza Carvalho ; CATEB, A. B. . NATUREZA JURÍDICA DA CLÁUSULA ESCALONADA MED-ARB, SEUS RESPECTIVOS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NA AUTONÔMIA DAS PARTES (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho . ENSAIO CRÍTICO ACERCA DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO NO BRASIL (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2017 (Pôster Exposto em Congresso - XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação: Coleção Caminhos Metodológicos do Direito: Educação e Ensino Jurídico no Estado Democrático de Direito. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Prefácio: Coleção Caminhos Metodológicos do Direito: Educação e Ensino Jurídico no Estado Democrático de Direito. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação: Coleção Caminhos Metodológicos do Direito: Educação, Ensino Jurídico e Inclusão no Estado Democrático de Direito. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Prefácio: Coleção Caminhos Metodológicos do Direito: Educação, Ensino Jurídico e Inclusão no Estado Democrático de Direito. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; ENGELMANN, Wilson . Apresentação: Direitos Fundamentais e Exercício da Cidadania. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; ENGELMANN, Wilson . Prefácio: Direitos Fundamentais e Exercício da Cidadania. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação: Coleção Caminhos Metodológicos do Direito: Educação Jurídica como Fonte e Locus de Construção da Cidadania. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Prefácio: Coleção Caminhos Metodológicos do Direito: Educação Jurídica como Fonte e Locus de Construção da Cidadania. Maringá, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COELHO, Saulo De Oliveira Pinto ; PEREIRA FILHO, Benedito Cerezzo . Apresentação Anais do Grupo de Trabalho: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III - XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação: Coleção Caminhos Metodológicos do Direito: Proposições crítico-reflexivas sobre o Direito à educação na sociedade contemporânea. Maringá - Paraná, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Prefácio: Coleção Caminhos Metodológicos do Direito: Proposições crítico-reflexivas sobre o Direito à educação na sociedade contemporânea. Maringá - Paraná, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; ENGELMANN, Wilson . Prefácio: Direitos Fundamentais, Democracia e Inclusão. Maringá - Paraná, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; ENGELMANN, Wilson . Apresentação: Direitos Fundamentais, Democracia e Inclusão. Maringá - Paraná, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; POLI, Luciana Costa ; STELZER, Joana . Apresentação Anais do Grupo de Trabalho: ACESSO À JUSTIÇA I. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; XIMENES, Julia Maurmann ; ROCHA, Leonel Severo . Apresentação Anais do Grupo de Trabalho: SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; GONCALVES, Marco Filipe Carvalho ; ABREU, Joana Rita de Sousa Covelo de . Apresentação Anais do Grupo de Trabalho: PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro ; FIGUEIRAS, Cláudia Sofia Melo . Apresentação Anais do Grupo de Trabalho: DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de . Reconstrução principiológico-constitucional das tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil brasileiro (Pôster) -. Florianópolis: CONPEDI, 2016 (Pôster Exposto em Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de . A INAFASTÁVEL RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NA FORMAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONTENCIOSO (Pôster). Florianópolis: CONPEDI, 2016 (Pôster Exposto em Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SANTIN, Janaína Rigo . PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I - Apresentação - XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Liquidez e Certeza Dos Direitos Fundamentais No Processo Constitucional Democrático. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LEAL, André Cordeiro ; DIAS, Jean Carlos . PROCESSO E DEMOCRATICIDADE JURÍDICA - Apresentação. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LEAL, André Cordeiro ; ENGELMANN, Wilson ; BONITO, Rafhael Frattari . JURISDIÇÃO E TÉCNICA PROCEDIMENTAL - Apresentação. Belo Horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, L. S. . Reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil (Pôster) - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara ? GT Esfera pública, legitimidade e controle. Florianópolis: CONPEDI, 2015 (Pôster Exposto em Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; BARBOSA, C. M. ; SILVA, L. G. . Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça (CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara). Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, L. S. . Formação, instrução e extinção do processo administrativo disciplinar. Belo Horizonte: IMDP, 2014 (Revista Jurídica / Cadernos Jurídicos do IMDP (Instituto Mineiro de Direito Processual)).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2014 (Tese).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Prefácio da Obra: A Uniformização de Jurisprudência no Estado Democrático de Direito. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; E OUTRO . Prerrogativas processuais dos entes públicos: Devido processo legal ou litigância de má-fé?. Belo Horizonte - Minas Gerais: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2012 (Artigo publicado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; E OUTRO . Consumo versus consumismo na modernidade líquida. Belo Horizonte - Minas Gerais: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2011 (Artigo publicado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; E OUTRO . O Estado Democrático de Direito e o Processo Constitucional. Belo Horizonte: Instituto dos Advogados de Minas Gerais, 2010 (Artigo publicado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; E OUTRO . Estado democrático de direito e o processo constitucional. TJMG: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010 (Artigo publicado no TJMG).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual: interpretação constitucional no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual: hermenêutica constitucional em debate. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual: efetividade técnica constitucional. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual: estudos jurídicos aplicados. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual: reflexões jurídicas. Belo Horizonte, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual e o constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual: fundamentos constitucionais. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: abordagem no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: PUC MINAS, 2008 (Dissertação).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual: estudos no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Direito Processual: constitucional e democrático. Belo Horizonte, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SILVA, Hipólito Cândido da ; NASCIMENTO, Jurandir Vaz Do ; LOPES, Rénan Kfuri . Guia do Trabalho Médico - Fundamentos jurídicos para os médicos celetistas, concursados e contratados. Belo Horizonte: Sinmed-MG, 1999 (Guia).

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A LEGITIMAÇÃO PARA O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS: PARÂMETROS HERMENÊUTICOS - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA PENAL NOS CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ACESSO À JUSTIÇA E A CONCESSÃO DE MEDICAMENTOS TERAPÊUTICOS PELO ESTADO: O CONTROLE JURISDICIONAL DO DIREITO À SAÚDE - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: TRANSGÊNEROS E DIREITO AO NOME: AFIRMAÇÃO DO DIREITO DE PERSONALIDADE E RECONHECIMENTO JURISPRUDENCIAL NO BRASIL - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O TRABALHO COMO FORMA DE EXPLORAÇÃO HUMANA NO PERÍODO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL - XXVII Encontro Nacional do CONPEDI SALVADOR | BA. 2018.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ASPECTO DA LEI 13146/15: DEVER DO ESTADO E DA INICIATIVA PRIVADA - Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A REFORMA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E O CONFLITO DE LEIS NO TEMPO - Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: OS PRECEDENTES NO NOVO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: RESPEITO À FUNDAMENTAÇÃO DEMOCRÁTICA - Revista Libertas - Universidade Federal de Ouro Preto. 2018.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: POSSO SER CANDIDATO A PRESIDENTE? DEPENDE DO STF - Revista Opinião Jurídica - Fortaleza. 2018.

FREITAS, SÉRGIO HENTIQUES ZANDONA . Parecer no Artigo: INTERNET DAS COISAS, SUSTENTABILIDADE E TRIBUTAÇÃO: A PERSPECTIVA BUEN VIVIR - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: PRIMATAS E ANIMAIS: O SER HUMANO RECONECTADO COM A NATUREZA POR MEIO DA PSICOLOGIA EVOLUCIONISTA - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A INSTALAÇÃO DO PÓLO NAVAL NA BAÍA DO IGUAPE: OS IMPACTOS SÓCIO AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS LOCAIS - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: COMPLIANCE APLICADO ÀS OPINIÕES CONSULTIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL NA CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A JURISDIÇÃO JUDICIAL NA DOUTRINA DE TOMÁS DE AQUINO - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL: A OPERABILIDADE DOS CATALIZADORES DE FLUXOS COMUNICATIVOS EM SAÚDE E A CONTRIBUIÇÃO PARA IRRITAR OS SISTEMAS SOCIAIS CAPACITADOS A EFETIVAR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A CONTRIBUIÇÃO DA AUTOMEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A NECESSIDADE DE MUDANÇA NA CULTURA JURÍDICA BELIGERANTE - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A MATERIALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA POR INTERMÉDIO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE DO ORDENAMENTO EDUCACIONAL BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES NO BRASIL: CONTROLE PENAL E ADMINISTRATIVO - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEU PAPEL NA MANUTENÇÃO DE DEMOCRACIAS DEFICITÁRIAS: UM ESTUDO DA SENTENÇA 84 DE 2017 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONAL DA BOLÍVIA - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: NOVAS POSSIBILIDADES PARA A DEFESA DE VULNERÁVEIS? O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO - EQUADOR. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ESTUDO EXPLORATÓRIO SOBRE APLICAÇÃO DE TÉCNICA DE ANÁLISE SEMÂNTICA LATENTE, PARA VINCULAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS A TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL E INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA - VIII Encontro Internacional do CONPEDI ? Zaragoza - Espanha. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A tutela de evidência nas demandas que versam sobre a Responsabilidade Civil Ambiental ? uma análise à luz da efetividade da prestação jurisdicional - VIII Encontro Internacional do CONPEDI ? Zaragoza - Espanha. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Competência absoluta do juízo arbitral no CPC fere o acesso à justiça? - VIII Encontro Internacional do CONPEDI ? Zaragoza - Espanha. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL: Comportamento seletivo no STF e a influência do modelo atitudinal na inclusão das ADINS em pauta para julgamento - Revista Jurídica da Presidência. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA - Revista de Estudos Institucionais. 2018.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O PRECEDENTE JUDICIAL E A ADSCRIÇÃO DE SENTIDO À CLÁUSULA GERAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: PEREMPÇÃO - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: OS EFEITOS DO MANDADO DE INJUNÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARATISTA: DAS SUAS ORIGENS NO COMMON LAW À APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ACESSO À JUSTIÇA EM UM PARADIGMA PLURALISTA - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Código Identificador do artigo/pôster: Q37FpBOYghAY8w78 - Linha de pesquisa: Participação e democracia - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Código Identificador do artigo/pôster: 83NFvDYn862GP1K7 - Linha de pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA ECONÔMICA ALOCATIVA DO SISTEMA DE REGISTRO EMPRESARIAL: APLICAÇÕES DE UM MÉTODO JURIMÉTRICO (Revista de Direito Empresarial). 2017.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O ADOECIMENTO MENTAL DO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO DE DIREITO NO BRASIL: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DA SÍNDROME DE BURNOUT E A PROBLEMÁTICA DA REPARAÇÃO CIVIL (VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL) E A SUA INFLUÊNCIA PARA O DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL (VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica). 2017.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: TEMPORAL DE AÇO: ANÁLISE DA TRAGÉDIA AMBIENTAL DE MARIANA SOB A PERSPECTIVA DA TESE IX DE WALTER BENJAMIN COM BASE NA OBRA DE MICHEL LÖWY (VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MEIO AMBIENTE: DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA (VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO?OMC: A CRISE ÉTICA MUNDIAL NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS (VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: QUESTÕES DA POLÍTICA URBANA SOTEROPOLITANA: NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA AVENIDA, TINHA UMA AVENIDA NO MEIO DO CAMINHO (VI Encontro Internacional do CONPEDI - Costa Rica). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA RELEVÂNCIA PARA O EXERCÍCIO E CONCREÇÃO DA CIDADANIA (Revista Estudos Institucionais ? REI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO EVOLUÇÃO NORMATIVA OU PATOLOGIA CONSTITUCIONAL? TEMPO E DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA-FILOSÓFICA (Revista REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Constituição, complexidade e contingência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea (Revista Jurídica da Presidência). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O CPC/15 e a busca antecipada de bens do devedor (Revista Jurídica da Presidência). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Direito ao esquecimento: o conflito entre a privacidade e as liberdades comunicativas na seara cível (Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O novo Código de Processo Civil colocado em prática: percalços e desafios iniciais (Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE UMA CHANCE: REFLEXÕES SOBRE SUA NATUREZA JURÍDICA QUE AINDA PREVALECEM (Revista Quaestio Iuris - UERJ). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ILEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO A AGENTES ESTATAIS DE SANÇÕES FUNDADAS EM SIMPLES ?ERRO JURÍDICO' (Revista Quaestio Iuris - UERJ). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: América Latina entre a inovação e a manutenção de seu legado democrático: um estudo de caso do orçamento participativo da região metropolitana de Lima ? Peru (Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL E A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES (Revista Paradigma - Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A RECUPERAÇÃO DE EMPRESA: RACIONALIDADE ECONÔMICA DOS AGENTES OU BENESSE DO ESTADO? (Revista Jurídica da CESUMAR - MESTRADO). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DIREITO PENAL DO INIMIGO: A EXCEÇÃO PERMANENTE (Revista Libertas - Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DAS TEORIAS DA INTERPRETAÇÃO À TEORIA DA DECISÃO: POR UMA PERSPECTIVA REALISTA SOBRE AS INFLUÊNCIAS E CONSTRANGIMENTOS SOBRE A ATIVIDADE JUDICIAL (Revista Opinião Jurídica - UNICHRISTUS - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Modulação e sua amplificação para a garantia do princípio da segurança jurídica e do interesse social (Revista. 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ÉTICA AMBIENTAL E ANIMAL, RESPEITANDO A VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS (Revista de Direito da UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL SOB ENFOQUE DA REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO E DO AGENTE PÚBLICO POR DANOS (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AÇÕES COLETIVAS E SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: SUMULA VINCULANTE E O PAPEL DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO PROCESSUAL (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O COMÉRCIO JUSTO COMO MOVIMENTO SOCIAL PARA OBTENÇÃO DA JUSTIÇA GLOBAL (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ACESSO À JUSTIÇA, MEDIAÇÃO JUDICIAL E FOMENTO À DESINVISIBILIZAÇÃO SOCIAL (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: OS PRECEDENTES JUDICIAIS INTRODUZIDOS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A IMPORTÂNCIA DE UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME OS PARADIGMAS PÓS-POSITIVISTAS (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO COMO REFLEXO DE UMA JURISDIÇÃO EM CRISE (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A NECESSIDADE DE NOVOS PARADIGMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O ESTUDO DA RATIO DECIDENDI COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA A COMPREENSÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: GRANDES PODERES, GRANDES RESPONSABILIDADES: A APLICAÇÃO DO ART. 139, IV DO CPC (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ANÁLISE DO INSTITUTO COMO MECANISMO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E DAS REFORMAS EMPREENDIDAS À SUA INTRODUÇÃO (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO SISTEMA JURÍDICO ROMANO-GERMÂNICO E A APROXIMAÇÃO DO SISTEMA DA COMMON LAW EM BUSCA DE SEGURANÇA JURÍDICA (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: COTAS PARA NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA: SUBSÍDIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E COMPATIBILIDADE COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAS POR COMPETÊNCIAS (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS E A CONFORMAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA E NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO INSTRUMENTAL PELO PODER JUDICIÁRIO NOS ESTADOS LIBERAL E SOCIAL: BREVES ANOTAÇÕES (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A AÇÃO, JURISDIÇÃO E O PROCESSO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O PROCESSO CIVIL, A JURISDIÇÃO EFETIVA E O ESTADO DE DIREITO (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: AS TEORIAS DO NOVO CENTRO DO DIREITO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA BUSCA DA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: CARTÓRIO CRIMINAL E MOROIDADE (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MOROSIDADE COMO FATOR DE CORRUPÇÃO (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MANDADO DE INJUNÇÃO E A (IM)POSSILIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELAS PROVISÓRIAS CONTRA OMISSÕES LEGISLATIVAS (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E SEUS LIMITES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO BRASIL (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DA LITIGÂNCIA NO BRASIL ? O ESTADO DA ARTE DA (IN) JUSTIÇA (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES DO CPC DE 2015 NO PROCESSO DO TRABALHO (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A DEFENSORIA PÚBLICA E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014): UM IMPULSO À DEMOCRACIA E AO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA PARA O APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS DEMANDAS EM SAÚDE (XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - São Luis - Maranhão). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A CLASS ACTION COMO INSTRUMENTO DO INTERESSE PÚBLICO: O CASO O?CONNOR VS UBER (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: OBSTÁCULOS NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA DE DIREITOS COLETIVOS E CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO CAPAZ DE PACIFICAR CONFLITOS DE MASSA (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: FRAUDE À EXECUÇÃO E O TERCEIRO ADQUIRENTE (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: APRECIAÇÃO DAS INELEGIBILIDADES PELA JUSTIÇA ELEITORAL NO JULGAMENTO DO REGISTRO DE CANDIDATURA (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: (IM)POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL PROFERIDO POR CORTE SUPERIOR (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: É POSSÍVEL ESTABELECER CRITÉRIOS QUE DIFERENCIEM A TUTELA DE EVIDÊNCIA PREVISTA NO ART. 311, II, NCPC, DO JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO PREVISTO NO ART. 356, II, C/C 355, I, NCPC? (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS POR MEIO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA POR MUNICÍPIOS (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA EFICAZ PARA O EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Participação em formação de precedente judicial e o acesso à justiça (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Discutindo a atuação do Poder Judiciário na vigente democracia representativa brasileira (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O VOTO ELETRÔNICO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: AVANÇOS E DESAFIOS (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MEDIDAS ESTRUTURANTES DA DECISÃO E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO (Revista Jurídica Cesumar - Mestrado). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E A INTERVENÇÃO DO ESTADO-JUIZ NO DIREITO AGRÁRIO (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Negócio jurídico processual: um estudo sobre a viabilidade do negócio jurídico na evolução da ciência processual e no modelo cooperativo de processo no Brasil (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A INEFICÁCIA RETROSPECTIVA DO 'OVERRULING' PARA VULNERAR A COISA JULGADA: UMA EXIGÊNCIA DO PROCESSO JUSTO (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A TEORIA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS E O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: APLICABILIDADE AOS PROCESSOS COLETIVOS (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A EFETIVA PROTEÇÃO COLETIVA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS NA TUTELA CONSUMERISTA (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA FUNDADA EM POSTERIOR DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA: ART. 525, § 15, E ART. 535, § 8º, DO CPC/2015 (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, O NOVO CPC E O SEU RECURSO: UMA QUESTÃO A SER RESOLVIDA (CONPEDI). 2017.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ANÁLISE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS PELO PODER JUDICIÁRIO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: REFLEXÕES SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL SOB O VIÉS CONSTITUCIONAL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A RECONFIGURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC - IMPULSIONAR UMA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA?. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB A ÓTICA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ACESSO À JUSTIÇA E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ? A FUNDAMENTAL PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE EM GERAL PARA REDUÇÃO DE DEMANDAS COMO CONDIÇÃO NECESSÁRIA AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ÔNUS DA PROVA NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS: ENTRE A PROVA PLENA E A VEROSSIMILHANÇA PREPONDERANTE. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O AMICUS CURIAE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: NO CAMINHO DA DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO POR MEIO DE UMA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES DA LEGISLAÇÃO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ANÁLISE DAS OBJEÇÕES ÀS REGRAS DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DEMOCRACIA, CONFIANÇA E O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A DEFESA COLETIVA DO DIREITO DO CONSUMIDOR E O VETO AO INCIDENTE DE COLETIVIZAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE E CADASTRO NACIONAL DE DECISÕES: DUAS SOLUÇÕES PARA UM MODELO COMPLEXO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL: CONTRASTES COM AS SÚMULAS VINCULANTES. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: REPERCUSSÃO GERAL EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO: SELETIVIDADE 'À MODA DA CASA' NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: REFLEXÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1891 DO BRASIL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DIREITO À ALIMENTAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE RENDA E PROGRESSIVIDADE- O CASO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO BRASIL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS NA GESTÃO E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: TRANSPARENCY MECHANISMS AND MANAGEMENT OF PUBLIC CONTRACTS IN BRAZIL- THREE CASE STUDIES ON THE FEDERAL PUBLIC ADMINISTRATION. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A BUSCA PELA TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA E A REDE LATINO AMERICANA DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: LEGALIDADE, LEGITIMIDADE E FUNDAMENTAÇÃO- ENTRE A DISTINÇÃO E A HERMENÊUTICA. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E PORTUGUÊS. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ?NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR?: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO COLETIVA DOS ACÓRDÃOS DO STF. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DIREITO DE INFORMAÇÃO: DIMENSÃO COLETIVA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ANÁLISE DO CLIMA ORGANIZACIONAL NO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MERECIMENTO DE TUTELA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: PANORAMA DE LA CONQUISTA DEL DERECHO AL SUFRAGIO FEMENINO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO (Revista REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS). 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MARCO NORMATIVO PARA PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO CAMPO NO BRASIL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E EXERCÍCIO DE DIREITOS POLÍTICOS: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM GARANTISTA. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: EQUIPE DE ENFERMAGEM: ANÁLISE DO CLIMA ORGANIZACIONAL NO CENTRO CIRÚRGICO DE UM HOSPITAL PÚBLICO. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO- CENTRALIDADE DO TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA E NA METODOLOGIA TECNOLÓGICA. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: CULTURA DE COLABORAÇÃO E INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DIREITO MINERÁRIO - ANTINOMIAS JURÍDICAS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS EM ÂMBITO LOCAL. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MODULAÇÃO DAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS DO SUPREMO - AUTOPOIESIS E O ARGUMENTO ECONÔMICO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL E AS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DE UMA VULNERABILIDADE PRESUMIDA - Universidade FUMEC ? Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) ? III Encontro Luso brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: SISTEMATIZAÇÃO, ESTRUTURA E PRINCIPIOLOGIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - Universidade FUMEC ? Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) ? III Encontro Luso brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: Estudos processuais e o novo código de processo civil brasileiro. 2016.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: O jogo de palavras na sentença penal: quanto maior abrangência semântica maior o poder estatal - CESUCA_859-2982-1-RV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança - CESUCA_829-2819-1-RV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA SUPRESSÃO DE ESPÉCIES RECURSAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: ASPECTOS RELEVANTES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS PREVISTOS NO ART. 190 DO CPC/2015 - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: AS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS E A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA: NOTAS SOBRE SUA HISTÓRIA, DIFICULDADES E PROCESSO DE ESCOLHA DOS JUÍZES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: QUE NEOCONSTITUCIONALISMO? QUE NEOPROCESSUALISMO? EM DEFESA DE UM PROCESSO VERDADEIRAMENTE GARANTIDOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Desejo, necessidade e vontade de efetivação da democracia: Da súmula vinculante ao incidente de resolução de demandas repetitivas - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ EM FACE DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E DA GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Biografias Não Autorizadas Conflito entre a Liberdade de Expressão e a Inviolabilidade da Intimidade - Periódico QUAESTIO IURIS - UERJ. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: UM DESAFIO PARA UMA DEMOCRACIA INCLUSIVA: O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE VOTO PARA REFUGIADOS - Periódico RDFD Dir. Fund. e Democracia. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Aspectos relevantes sobre a função socioambiental da propriedade urbana no ordenamento jurídico brasileiro - Revista Jurídica da Presidência. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Responsabilidade Civil Ambiental na Bolívia - Revista Jurídica da Presidência. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: MUDANÇAS DE PARADIGMA NAS AÇÕES DE FAMÍLIA FRENTE À REDAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DA CITAÇÃO À MEDIAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA LINGUAGEM JURÍDICA NA BUSCA PELA RESOLUÇÃO SAUDÁVEL DOS CONFLITOS - Periódico da CESUMAR - Direito. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: A ATUAÇÃO DOS NOTÁRIOS NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ARBITRAGEM E DA MEDIAÇÃO PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL SOB A HODIERNA ÓTICA JURISPRUDENCIAL - Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Uberlândia. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: AÇÃO JUDICIAL DO IMIGRANTE HAITIANO: ASPECTOS DO DEPOIMENTO E DA TRADUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: DO CONTROLE DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO - CONPEDI XXIV. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Supremo Tribunal Federal e solução de conflitos federativos em serviços públicos: Porto de Suape. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Parecer no Artigo: Direitos dos animais domésticos - Análise comparativa dos estatutos de proteção. 2015.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Escolas Judiciais nos Tribunais de Justiça. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . EJEF fornece um mês de curso. 2010. (Entrevista).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . TJ colabora em livros sobre processo. 2010. (Entrevista).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; PEIXOTO, Teresa Cristina da Cunha . Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes. 2009. (Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; OLIVEIRA, Roney . Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes. 2009. (Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Curso (Pós-Graduação 'lato sensu' em Direito Processual) da EJEF tem aula inaugural. 2009. (Entrevista).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; VILELA, José Afrânio . Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes. 2009. (Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; IMMESI, Hyparco de Vasconcellos . Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes. 2006. (Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, Geraldo Augusto de . Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes. 2004. (Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Servidores do TJ debatem novo Código Civil: estão em discussão temas ligados à lei de falências e outros aspectos polêmicos. 2003. (Entrevista).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; FREITAS, Pedro Henriques de Oliveira . Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes. 2003. (Citações, no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (www.tjmg.jus), de obras do autor do lattes).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Curso aborda competências do TJ: encontro aprimora serviço e busca rapidez da prestação jurisdicional. 2002. (Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Autonomia municipal: a revisão do pacto federativo como forma de sua efetivação, Descrição: O projeto de pesquisa ora apresentado possui como proposta investigativa a análise da revisão do pacto federativo como possibilidade de se efetivar a autonomia dos municípios brasileiros. Considerada a atual realidade da federação cogita-se perquirir acerca das possíveis contradições encontradas na doutrina se comparada com os dispositivos constitucionais e demais normas jurídicas, bem como ante a análise da realidade prática suportada por municípios. A partir dessas premissas faz-se necessário pesquisar se a inversão do pacto federativo, sobretudo repassando-se maior percentual das receitas tributárias arrecadadas pela União aos Municípios, poderia ser a solução para ser efetivada a sua autonomia em face da federação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Vinícius Lucas Paranhos - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Laura Amâncio Santos - Integrante / Jorge Heleno Costa - Integrante / Lais Alves Camargos - Integrante / Lorena De Lacerda Silva - Integrante / Melissa Lara Andrade - Integrante / Vicente Lehugeur Fernandes - Integrante / Yago Villela Galdino - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade FUMEC - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    Responsabilidade civil dos fornecedores de alimentos geneticamente modificados na perspectiva do Biodireito., Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o estudo do problema da responsabilização de fornecedores de alimentos quimicamente manipulado ou modificados geneticamente, analisar-se-á, as possíveis vantagens, riscos e danos a saúde da população, além disso a Verificação se há dispositivo legal que trate sobre a temática, principalmente sob o aspecto do Código Civil brasileiro. Dentro desta contextualização é que se pretende inicialmente fazer um estudo da responsabilidade civil, analisando suas características e requisitos, posteriormente analisar aspectos da biogenética, biotecnologia e dentro desse contexto abordar ainda a bioética, entender a criação e evolução dos alimentos modificados geneticamente, e por fim estudar a discussão jurídica desses alimentos investigando se há garantias que protegem a população, e se o lesado possui direito a indenização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Letícia Lima de Aguiar Menezes - Integrante / César Augusto de Castro Fiuza - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    Análise dos Conceitos jurídicos indeterminados frente ao princípio da legalidade, Descrição: A presente pesquisa possui como tema uma análise dos conceitos jurídicos indeterminados frente ao princípio da legalidade. A problemática se desenvolve a partir do estudo do Princípio da Legalidade, o qual determina que a administração pública só pode fazer aquilo que está previsto em Lei. A lei exerce um papel fundamental ao impor limites aos poderes do Estado. Entretanto, o uso de conceitos indeterminados nos preceitos formadores de condutas da Administração Pública reflete diretamente no tema da tomada das decisões administrativas. Neste sentido, pergunta-se: Essa indeterminação permite a (ir)racionalidade e legitimidade das decisões administrativas?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Ana Luíza Zakur Ayres - Integrante / Antônio Carlos Diniz Murta - Coordenador / Laura Amâncio Santos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    A regulação de arbitragem em documentos societários como método alternativo para resolução de problemas entre sócios, Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o estudo de temas ligados a arbitragem (em especial a Lei da Arbitragem e o Código de Processo Civil) e documentos sociais e parassociais (em especial os regidos pela Lei das Sociedades Anônimas e Código Civil) e como vinculá-los sob a ótica de um Estado Democrático de Direito a fim de buscar solucionar eventuais e futuros problemas entre sócios de forma estratégica, buscando a celeridade e efetividade de uma decisão jurídica através da autonomia privada que lhes cabe.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Luíza Machado Farhat Benedito - Integrante / Ana Paula Gonçalves da Silva - Integrante / Felipe Bartolomeo Moreira - Integrante / Frederico de Andrade Gabrich - Coordenador / Flávia Guimarães Campos Paulino da Costa - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    Reconstrução da participação dialógica intercultural sobre direitos humanos entre o Brasil e a cultura islâmica., Descrição: Esta pesquisa tem por objeto o estudo das teorias sobre o fundamento dos direitos humanos e visa demonstrar a necessidade de superação do usual discurso bipolarizado entre universalistas e relativistas, insuficiente para tratar da complexidade das discussões sobre direitos humanos travadas na atualidade. Pretende-se explorar uma teoria alternativa dos direitos humanos que contribua para afastar os extremos e reconciliar discursos, em concordância com o mundo multicultural. O grande desafio é a abertura de porta dialógica intercultural sobre direitos humanos, especialmente com a cultura islâmica. Dentro desta contextualização é que se pretende demonstrar a importância da participação dialógica intercultural para a pavimentação de consenso entre os valores a serem respeitados e, inclusive, para atenuar ou superar o choque entre as culturas e prevenir comportamentos preconceituosos em relação aos refugiados islâmicos no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Coordenador / Raquel Carvalho Menezes de Castro - Integrante / Jéssica Evellyn Batista Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    A figura dos negócios jurídicos processuais nos contratos incompletos: Uma análise acerca da Teoria Econômica dos Contratos., Descrição: O presente projeto propõe uma análise acerca dos Negócios Jurídicos Processuais, suas características, disposições legais e regimentais, em conformidade com a Teoria Econômica dos Contratos. Trata-se de um tema antigo, porém atual, tendo em vista a nova realidade advinda do Código de Processo Civil de 2015, na medida em que, alguns temas, ainda que nascidos em outras épocas precisam despertar em outra dimensão, num diferente contexto no tempo e no espaço, para que possam florescer em sua plenitude. (CABRAL, 2015, p.16). A constitucionalização do direito e a ideia de modelo cooperativo de processo apontam ainda a necessidade de os sujeitos processuais adequarem o procedimento às peculiaridades do caso concreto. Assim, a valorização do consenso e equilíbrio entre as partes busca um espaço não apenas de julgamento, mas sim um espaço comum de solução de conflitos. Indo além, torna-se imperiosa a necessidade de se analisar a figura do negócio jurídico processual na teoria econômica dos contratos, na medida em que, referido instituto nada mais é do que um contrato feito entre as partes. Destarte, quanto mais um contrato puder aproximar-se da sua completude, menos incerteza gerará no futuro, tanto em relação às possíveis renegociações, bem como no tocante a tomada de reféns em situações corriqueiramente contratuais. No entanto, embora tenhamos uma ampla negociação, esta jamais se apresentará de forma adequada a abarcar os níveis de previsibilidade que um contrato completo necessita, ou seja, aquele que abarcaria todas as contingências possíveis na relação contratual. Uma das possibilidades da efetivação do negócio jurídico processual é justamente a realização de um contrato entre partes, antes mesmo da formação de um litígio, visando, assim, se precaverem de situações oportunistas que visem o descumprimento, desfazimento e a renegociação a todo custo, na medida em que as partes não só não são imunes às tentações de má fé como têm, no desenvolvimento da relação contratual, vários incentivos racionais a assumirem atitudes oportunistas e predatórias (ARAÚJO, 2007, p. 658). Assim, trata-se de um tema extremamente rico e cheio de nuances a serem estudadas, motivo pelo qual se justifica, inclusive, a escolha do presente projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Sérgio Mendes Coutinho Botrel - Coordenador / Nathalia Guedes Azevedo - Integrante / Marianna Keller Lima Coelho - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    A intervenção estatal nas relações de consumo: consumo versus consumismo, na perspectiva do mundo líquido de Zygmunt Bauman, Descrição: É necessário reconhecer que o direito do consumidor é uma garantia fundamental à existência digna do ser humano por estar relacionado ao acesso a produtos e serviços essenciais, tais como água, energia elétrica, alimentos, saúde, habitação, dentre outros. Em razão dessa importância, a sociedade precisa ser devidamente conscientizada a consumir de forma racional e equilibrada, conforme os princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor e preceitos constitucionais. Diferentemente, a sociedade atual, cada vez mais, consome itens supérfluos, e dita as pessoas pelos bens que adquirem, inclusive excluindo-as caso não correspondam ao status social idealizado. Isso faz com que indivíduos, mesmo sem a condição econômica para tanto, consumam apenas para se verem incluídos socialmente. Hoje, na sociedade consumista, as pessoas são interpretadas não pelo que são ou pelos valores morais, mas pela possibilidade econômica de consumo que têm. Como explica Bauman, a sociedade não está mais preocupada em consumir bens duráveis, resistentes e imunes ao tempo, que oferecem segurança como na era sólido-moderna. Atualmente, a instabilidade dos desejos e a insaciabilidade das necessidades, bem como a consequente tendência ao consumo instantâneo, faz com que seja experimentado um tempo líquido, caracterizado por rupturas, fragmentos, descontinuidades de vínculos. Nesse, o consumo não está atrelado à satisfação das necessidades, mas a um volume e uma intensidade de desejos injustificados que são sempre crescentes. Essa inversão de valores acaba fazendo com que o consumidor consuma sem ter recursos, o que resulta no superendividamento, e em uma consequente exclusão e marginalização social, com problemas gerais sociais e econômicos, dentre os quais, a própria inflação e o desequilíbrio mercadológico do comércio, com empresas fechadas pela inadimplência dos consumidores. A fim de evitar esses graves problemas sociais, e atingir o equilíbrio nas relações de consumo, que estão intimamente ligadas à economia e situação socioeconômica do país, foi dada uma proteção constitucional aos direitos do consumidor e a investigação proposta sobre os limites regulatórios do Estado. Ainda, foi concedida a responsabilidade ao Estado de promover a defesa do consumidor, conforme o art. 5º, inciso XXXII, da Constituição de 1988. Em 1990, com a edição da Lei n. 8.078, que se denominou Código de Defesa do Consumidor, constituído por normas de ordem pública e interesse social, foi cedido aos direitos consumeristas, o status de direitos indisponíveis, devido à correspondência que possuem com a proteção e garantia da vida, segurança, saúde e dignidade da pessoa humana. Além disso, esse diploma legal nivelou as partes contratantes, dando ao consumidor, que é a parte vulnerável, condições de igualdade com o fornecedor que possui o conhecimento técnico, jurídico e econômico da relação de consumo. Atualmente, os fornecedores, de forma habitual, desrespeitam as normas presentes na Lei n. 8.078/90, aproveitando-se da vulnerabilidade própria dos consumidores, que são a parte mais frágil das relações de consumo. Torna-se necessário o reconhecimento dessa condição vulnerável do consumidor pelo Estado e sua atuação como meio de amenização dessa posição desfavorável. O presente projeto tem o intuito de demonstrar a importância dessa tutela estatal como meio de resguardar os direitos consumeristas. Por meio desse controle atuante, seja na fiscalização, na educação para o consumo de forma preventiva, no acompanhamento das fases de produção, na verificação das formas de publicidade, ou até no aumento do peso das sanções aos fornecedores que descumprem as normas consumeristas, o Estado poderá cumprir o seu dever de guardião das leis, provedor da eficácia das normas e princípios constitucionais, defensor dos interesses públicos, de forma a atenuar a vulnerabilidade do consumidor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Victoria Laurelli Galdino - Integrante / Lorraine Rodrigues Campos Silva - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Instituto Mineiro de Direito Processual - Cooperação / Universidade FUMEC - Bolsa.

  • 2017 - 2018

    A exposição de motivos do Código de Processo Civil Brasileiro e a promessa de constitucionalização do direito procedimental civil infraconstitucional, Descrição: A pesquisa pretende questionar o afirmado alinhamento do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que se estampa já em sua exposição de motivos, à constitucionalidade democrática, investigando, também a partir do texto legal, como a Constituição de 1988 foi interpretada pela Comissão encarregada do anteprojeto na apropriação da chamada principiologia constitucional do processo. É que, ao que tudo indica, apesar da promessa de leitura conforme a Constituição adotada no art. 1º do novo texto, o CPC de 2015 apresenta, tanto em sua exposição de motivos, quanto em diversos de seus artigos, adesões radicais à matriz bülowianainstrumentalista do processo que, tal como no CPC de 1973, por seus conceitos de jurisdição, processo e ação, alçam o juiz à condição de intérprete qualificado do direito e destinatário privilegiado da prova. A fragilidade que se pretende apontar reside na repetição, pelo CPC de 2015, do fundo jurisdicionalista do CPC de 1973, com abono da crença radical na sapiência do decididor como saída para a crise do judiciário. Assim, a hipótese a ser testada (falseada) é a de que o novo CPC não promove a constitucionalização do processo civil, mas uma civilprocedimentalização da própria Constituição, porque se utiliza de um referencial tradicional frágil, do ponto de vista de concepções de democracia não centradas no Estado, para interpretar o texto constitucional e para dele se apropriar. Em síntese, mediante a utilização das teorias neoinstitucionalista do processo (que se baseia nas propostas epistemológicas de Karl Popper, mas reteorizando-as para as reflexões jurídicas), e constitucionalista do processo, pretende-se investigar, considerada a exposição de motivos do CPC de 2015, não obstantes as alterações introduzidas no texto do projeto original após a elaboração dessa exposição, a imprestabilidade, em termos de uma perspectiva democrática consistente, da interpretação dada pelo Presidente da Comissão de elaboração do anteprojeto Código de 2015 à Constituição de 1988, já que a nova lei ainda parece colocar a autoridade como ponto de ancoragem (fundamento último) da interpretação jurídica, inclusive a da própria Constituição o que colide com a possibilidade de controle da racionalidade decisória pela autodiscursividade ofertada por teorias da decisão jurídica não comprometidas com os pressupostos do Estado Liberal e do Estado Social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / André Cordeiro Leal - Coordenador / Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha Terceiro - Integrante / Camila Pantuzo - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    Controle, Consenso e Cidadania: implicações Constitucionais, Administrativas, Processuais e Tributárias, Descrição: Considerando o pressuposto de que a separação entre Estado e sociedade perde nitidez no contexto do final do séc. XX, e que ocorre progressiva aproximação entre Estado e cidadãos, bem como o fato de que inúmeros grupos sociais colaboram na identificação do interesse público, o projeto tem por principal escopo compreender em que medida os mecanismos atuais de controle e os procedimentos de participação e consensualidade na gestão pública contribuem para tornar legítima e democrática a atuação estatal inclusive na esfera processual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (9) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Integrante / André Cordeiro Leal - Coordenador / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Helena Colodetti Gonçalves Silveira - Integrante / Eduardo Martins de Lima - Integrante / Carlos Victor Muzzi Filho - Integrante / Rafhael Frattari Bonito - Integrante / Antônio Carlos Diniz Murta - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2017 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA CNPq: GEPRO - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO PROCESSUAL - REDE AVANÇADA DE PESQUISAS EM DIREITO, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Processual (GEPRO), nasce da necessidade de docentes e discentes dos Cursos de Direito, em vislumbrar e aprofundar pautas relativas à Ciência Processual brasileira. Dessa forma, o grupo foi pensado com a perspectiva de abranger as várias áreas processuais do direito ? Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo ? num mesmo espaço de discussão e aprofundamento extraclasse. As reuniões são realizadas regularmente na Faculdade de Ciências Humanas (FCH) da Universidade FUMEC.O conteúdo dos diálogos propostos de forma inclusiva, por metodologia de ensino jurídico co-participado e a educação com técnicas avançadas de aprendizagem, encontra vínculo com o projeto político-pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade FUMEC (www.fumec.br), integrando o processo constitucional, a teoria neo-institucionalista do processo e a hermenêutica filosófica. O projeto também integra a Rede Avançada de Pesquisas em Direito, com a participação de pesquisadores de todas as regiões do país, contribuindo para a evolução crítico-reflexiva da ciência jurídica no Estado Democrático de Direito. As repercussões do presente grupo encontram-se fomentadas na participação de seus integrantes em seminários e congressos, nacionais e internacionais, bem como na publicação das pesquisas em obras e em periódicos QUALIS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES ? www.capes.gv.br), fundação do Ministério da Educação (MEC) e, ainda, como fonte de incentivo, em instituições como o Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP ? www.imdp.com.br), o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI ? www.conpedi.org.br), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG ? www.fapemig.br), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq ? www.cnpq.br), dentre outras. Link no IMDP: http://www.imdp.com.br/grupos-de-pesquisa/detalhes.aspx?id=32 Link na FUMEC: http://www.fumec.br/pesquisa/propic/grupos-de-pesquisa/grupos-de-pesquisa/ Link no CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0758793006628759. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Rodrigo Suzana Guimarães - Integrante / André Cordeiro Leal - Integrante / Geórgia Guimarães Boson - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Daniel Victor de Oliveira Rabello - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Cooperação / Instituto Mineiro de Direito Processual - Cooperação / Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Cooperação.

  • 2017 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA CNPq: DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO - REDE AVANÇADA DE PESQUISAS EM DIREITO, Descrição: Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito brasileiro e mundial, o presente Grupo de Pesquisa visa fornecer uma visão crítico-propositiva dos principais aspectos discutidos nos institutos de Direito Público (Esfera pública, legitimidade e controle) e de Direito Privado (Autonomia privada, regulação e estratégia), sempre com ênfase em preceitos constitucionais e a sua crise de efetividade, gerada principalmente pelo problema recorrente do excesso de conceitos jurídicos indeterminados na complexa sociedade contemporânea. O conteúdo dos diálogos propostos de forma inclusiva, por metodologia de ensino jurídico co-participado e a educação com técnicas avançadas de aprendizagem, encontra vínculo com o projeto político-pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Instituições Sociais, Direito e Democracia da Universidade FUMEC (www.fumec.br), no sentido humanista, integrando o processo constitucional, a hermenêutica filosófica e a compreensão de Direitos Fundamentais e Sociais. O projeto também integra a Rede Avançada de Pesquisas em Direito, com a participação de pesquisadores de todas as regiões do país, contribuindo para a evolução crítico-reflexiva da ciência jurídica no Estado Democrático de Direito. Link no IMDP: http://www.imdp.com.br/grupos-de-pesquisa/detalhes.aspx?id=32 Link na FUMEC: http://www.fumec.br/pesquisa/propic/grupos-de-pesquisa/grupos-de-pesquisa/ Link no CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0631888467447347. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Flávia Couto de Oliveira Contigli - Integrante / Felipe Almeida Campos - Integrante / Lorena Valadares Abreu de Mendonça - Integrante / Letícia Athayde Santos de Carvalho - Integrante / Lorraine Rodrigues Campos Silva - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Ana Luíza Zakur Ayres - Integrante / Jorge Heleno Costa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Cooperação / Instituto Mineiro de Direito Processual - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação.

  • 2017 - Atual

    Pesquisa e Ensino no Direito: novas perspectivas metodológicas, Descrição: A realidade contemporânea, marcada pelo fluxo crescente, contínuo e gratuito de informações, exige a pesquisa e o desenvolvimento de novas metodologias de ensino e de pesquisa que sejam capazes de influenciar o trabalho docente e discente, para a construção de conhecimento apto a transformar e aprimorar a realidade da formação acadêmica e científica dos docentes e discentes do curso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Integrante / Rafhael Frattari Bonito - Integrante / Frederico de Andrade Gabrich - Coordenador., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2016 - 2017

    A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil., Descrição: ProPic FCH/FUMEC 2016/2017. Professor Coordenador: Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito processual brasileiro, justifica o presente projeto de pesquisa fornecer uma visão crítica dos principais aspectos processuais discutidos no Direito Administrativo, sempre com ênfase nos divergentes conceitos de processo e procedimento, na teoria geral do processo, tendo por base o estudo do Estado Democrático de Direito. O conteúdo da presente pesquisa encontra vínculo com o projeto político-pedagógico da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição, no sentido humanista, integrando a hermenêutica filosófica à compreensão do Direito Processual, do Direito Administrativo, do Direito Constitucional e dos seus institutos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Rodrigo Suzana Guimarães - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Victoria Laurelli Galdino - Integrante / Letícia Lima de Aguiar Menezes - Integrante / Isabel Esther Gomes Teixeira de Melo - Integrante / Lorena Valadares Abreu de Mendonça - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2016 - Atual

    GRUPO DE PESQUISA CNPq: CAMINHOS METODOLÓGICOS DO DIREITO, Descrição: Link de acesso: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6569686502180213. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (19) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Coordenador.

  • 2015 - 2016

    Processo Civil confrontado e(m) crise de efetividade: análise de modelos processuais pela técnica constitucional democrática, Descrição: ProPic FCH/FUMEC 2015/2016. Inserido no atual contexto de mudanças e reformas pelas quais vem passando o direito processual civil brasileiro, justifica o presente projeto de pesquisa fornecer uma visão crítica dos principais aspectos processuais discutidos no Novo (reformado) Código de Processo Civil brasileiro, sempre com ênfase nos divergentes conceitos de processo e procedimento, na teoria geral do processo, tendo por base o estudo do Estado Democrático de Direito. O conteúdo da presente pesquisa encontra vínculo com o projeto político-pedagógico da graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH), bem como aderência nos objetivos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da instituição, no sentido humanista, integrando a hermenêutica filosófica à compreensão do Processo e dos seus institutos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (58) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (26) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Rodrigo Suzana Guimarães - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Maria Fernanda Sales - Integrante / Lívia Figueiredo - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Integrante / Marcelo Queiroz Alves de Oliveira - Integrante / Nayara Campos Catizani Quintão - Integrante / Luíza Machado Farhat Benedito - Integrante / Luciana Leal de Carvalho Pinto - Integrante / Flávia Couto de Oliveira Contigli - Integrante / Virgílio Queiroz de Paula - Integrante / Adriano Ferreira de Oliveira - Integrante / Alderico Kleber de Borba - Integrante / Aline de Paula Lopes - Integrante / Aline Silva dos Santos Pereira - Integrante / Ailana Silva Mendes Penido - Integrante / Amanda Maíra Rodrigues - Integrante / Ana Caroline Faria Guimarães - Integrante / Ana Luzia Lima - Integrante / Ana Vitória Nobre - Integrante / André Menezes Vieira - Integrante / Andréia do Carmo Mendes Leite - Integrante / Angela Batista Vieira - Integrante / Arthur Battisti Torquato - Integrante / Ayumi Matsui - Integrante / Bárbara Braz de Toledo - Integrante / Bárbara Heliodora Souza Bicalho - Integrante / Bruno Amazan Avelar de Araújo - Integrante / Bruno Kennedy - Integrante / Camila Miguel Maia - Integrante / Carla Gomes - Integrante / Carolina Domingues - Integrante / Cassia Reis Vieira - Integrante / Cid Guerra - Integrante / Cinara Aline Vital - Integrante / Diogo Lopes de Almeida Campos - Integrante / Felipe Almeida Campos - Integrante / Fellipe Robert Costa Mattos - Integrante / Frederico Yokota Choucair Gomes - Integrante / Giordane Vilaça Pinheiro - Integrante / Gislaine Pires da Silva de Resende - Integrante / Guilherme Rangel de Oliveira Mattos - Integrante / Jaqueline Vieira Barroso Rocha - Integrante / Jéssica Stuart Magalhães Novais - Integrante / João Ruiter de Medeiros Carcaioli - Integrante / Júlia Gabriela S. Machado - Integrante / Layane Almeida - Integrante / Leonardo Araújo da Silva - Integrante / Letícia Athayde Santos de Carvalho - Integrante / Letícia Lima Menezes - Integrante / Letícia Schneider Ribeiro - Integrante / Lorena Valadares Abreu de Mendonça - Integrante / Lucas Machado Pereira - Integrante / Lucas Silva Carrijo - Integrante / Marcus Guimarães Drumond - Integrante / Marcus Paulo Mumme - Integrante / Mariana Dias Conceição - Integrante / Rafaela Justi Tavares - Integrante / Pablo Henrique de Oliveira Silva Ferreira - Integrante / Paula Dias M. Penna - Integrante / Pedro Henrique Eloy Pereira - Integrante / Rayssa Ignácio - Integrante / Renato Horta - Integrante / Roberta Costa Rangel - Integrante / Rodrigo Luiz Pinheiro de Oliveira - Integrante / Rose Oliveira - Integrante / Sabrina Donato - Integrante / Tamer Fakhoury Filho - Integrante / Thiago Dias Machado Coelho - Integrante / Tiago M. Ruela - Integrante / Túlio M. Martins - Integrante / Urgel Sales Maranhão - Integrante / Victor Duarte Almeida - Integrante / Victoria Kotilevsky de Carvalho - Integrante / Warlley Fernando - Integrante / Ernesto Diego Gomes Vieira - Integrante / Leandro Maia Costa - Integrante / Mariana da Silva Santos - Integrante / Jardel Júnio de Souza - Integrante / Rodrigo Hilário - Integrante / Priscila Ramos Netto Viana - Integrante / Marcela Pinto Ribeiro - Integrante / César Martins - Integrante / Marcos Paulo Andrade Bianchini - Integrante / Gustavo Matos Figueiroa - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    As influências do modelo cooperativo no Direito Processual Civil e a sistematização dos deveres dos sujeitos da relação processual para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, Descrição: ProPic FCH/FUMEC 2015/2016. Coordenador do Projeto de Pesquisa: Professor Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi. Coordenador Adjunto do Projeto de Pesquisa: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. A razão da interdisciplinaridade do tema se dá pela necessidade da pesquisa exigir conhecimentos tanto do Direito Processual, como, também, do Direito Constitucional e da Filosofia do Direito. A Constituição da República prevê que os princípios do devido processo legal, da boa-fé processual e do contraditório devem servir de base para a estruturação do processo civil no direito brasileiro. Estes princípios, analisados conjuntamente, fazem surgir uma nova teoria do processo: a teoria processual da cooperação. O modelo cooperativo, fundado nesta teoria, mostra-se mais adequado para a Democracia. Por tal razão, este modelo deve ser analisado profundamente, em especial, porque foi acolhido pelo Novo Código de Processo Civil. A aplicação e a eficiência do modelo cooperativo devem observar, ainda, o conceito de Justiça do Estado Democrático de Direito. Desta feita, a presença de professores pesquisadores que estejam integrados a estas áreas do conhecimento jurídico irá colaborar sobremaneira para o desenvolvimento do trabalho, e para o engajamento dos estudantes pesquisadores, permitindo a ruptura com a visão muitas vezes compartimentalizada dos fenômenos jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Rodrigo Suzana Guimarães - Integrante / Gabriela Oliveira Freitas - Integrante / Luís Carlos Balbino Gambogi - Coordenador / Marcelo Queiroz Alves de Oliveira - Integrante / Nayara Campos Catizani Quintão - Integrante / Luíza Machado Farhat Benedito - Integrante / Ailana Silva Mendes Penido - Integrante / Amanda Maíra Rodrigues - Integrante / Angela Batista Vieira - Integrante / Cid Guerra - Integrante / Lucas Silva Carrijo - Integrante / Marcus Guimarães Drumond - Integrante / Marcus Paulo Mumme - Integrante / Rayssa Ignácio - Integrante / Túlio M. Martins - Integrante / Rodrigo Hilário - Integrante / Priscila Ramos Netto Viana - Integrante / Marcos Paulo Andrade Bianchini - Integrante / Gustavo Matos Figueiroa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa.

  • 2015 - 2015

    A Autora estava dentro do ônibus quando este passou em um quebra molas e, em razão do impacto, ela sofreu uma lesão na coluna e ficou afastada do trabalho temporariamente. Recebeu danos morais e materiais. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 09 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenador Adjunto: Vitor Biccas Massoli. Estudo de Caso: A Autora estava dentro do ônibus quando este passou em um quebra molas e, em razão do impacto, ela sofreu uma lesão na coluna e ficou afastada do trabalho temporariamente. Recebeu danos morais e materiais. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Gerson Vieira da Silva - Integrante / Gustavo de Melo Silva - Integrante / Marcelo Carvalho de Andrade - Integrante / Márcia Bispo de Sousa - Integrante / Mariane Azevedo Esteves - Integrante / Pedro Augusto Dias Proença - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Foi ajuizada ação requerendo medicamento. Durante a ação foi determinada a prisão do Secretário de Saúde e foi fixada multa diária. Quando o medicamento foi entregue a Autora da ação já tinha falecido. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (D.Adm), Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 02 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadora Adjunta: Danúbia Paiva. Estudo de Caso: Foi ajuizada ação requerendo medicamento. Durante a ação foi determinada a prisão do Secretário de Saúde e foi fixada multa diária. Quando o medicamento foi entregue a Autora da ação já tinha falecido. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (D.Adm). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Anderson de Matos Viana - Integrante / Cristhiano Thomaz Nunes - Integrante / Gabrielle Bolina Silveira - Integrante / Matheus Carvalho Cardoso - Integrante / Márcia Pereira Soldate - Integrante / Vivian Helen Freitas - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Cliente deficiente físico por não possuir o membro superior esquerdo, participou do concurso público da COPASA/MG concorrendo às vagas para candidatos portadores de necessidades especiais.(Caso Escritório Modelo)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadores Adjuntos: Marcelo Oliveira e Maria Fernanda. Estudo de Caso: Cliente deficiente físico por não possuir o membro superior esquerdo, participou do concurso público da COPASA/MG concorrendo às vagas para candidatos portadores de necessidades especiais. Mesmo nessa condição foi exigido dele em público a submissão ao teste físico de flexão de membros superiores. Busca indenização por danos morais. (Caso Escritório Modelo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Maria Fernanda Sales - Integrante / Marcelo Queiroz Alves de Oliveira - Integrante / Bruna Rocha Rodrigues - Integrante / Tatiana Aparecida Gonçalves dos Reis - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Lulu(dibriado) - Usuário de rede social não será indenizado por exposição no famigerado aplicativo Lulu. Em decisão que reformou sentença pelo pagamento de danos morais ao autor, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF consignou. (Migalhas 3694)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadora Adjunta: Flávia Contigli. Estudo de Caso: Lulu(dibriado) ? Usuário de rede social não será indenizado por exposição no famigerado aplicativo Lulu. Em decisão que reformou sentença pelo pagamento de danos morais ao autor, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF consignou que a "perda da privacidade, e a exposição decorrente, é característica ínsita da conta criada [no Facebook] pelo próprio autor". "Não pode o autor ingressar em uma rede social virtual, postar inúmeras informações pessoais, convidar pessoas para seu grupo de amigos virtuais e pretender ser indenizado sob alegação de que essa mesma rede teria violado sua privacidade e imagem por exposição não autorizada." (Migalhas 3694).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Gleide Nolasco de Almeida - Integrante / Flávia Couto de Oliveira Contigli - Integrante / Ilanda Diniz Mol - Integrante / Priscila Costa Fagundes - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Cliente busca a concessão de uma vaga em uma UMEI próxima a sua residência para a sua filha menor. É o único guardião da filha, estando a genitora em local desconhecido. (Caso Escritório Modelo)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadoras Adjuntas: Luíza Farhat Benedito e Lívia Figueiredo. Estudo de Caso: Cliente busca a concessão de uma vaga em uma UMEI próxima a sua residência para a sua filha menor. É o único guardião da filha, estando a genitora em local desconhecido. Por essa razão necessita de trabalhar para prover os recursos necessários para a sua subsistência, entretanto não tem com quem deixar a filha enquanto está no horário de trabalho. (Caso Escritório Modelo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Luíza Machado Farhat Benedito - Integrante / Jaqueline Vieira Barroso Rocha - Integrante / Thaisa Martins Fagundes - Integrante / Caroline Soares Pereira Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Dupla maternidade. Um casal de mulheres homoafetivas através de procedimento de fertilização in vitro, conceberam gêmeos, e requerem judicialmente a inclusão do nome das duas no registro civil dos filhos.(Caso Escritório Modelo)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadoras Adjuntas: Lívia Figueiredo e Luíza Farhat Benedito. Estudo de Caso: Dupla maternidade. Um casal de mulheres homoafetivas através de procedimento de fertilização in vitro, conceberam gêmeos, e requerem judicialmente a inclusão do nome das duas no registro civil dos filhos.(Caso Escritório Modelo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Luíza Machado Farhat Benedito - Integrante / Fabio Brandão A. Aquino - Integrante / Pedro Henrique Moura Martins - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Ação judicial. Concessão da ordem no Habeas Corpus com fundamento nos astros. Precedente do STF e estudo sobre a fundamentação das decisões judiciais. (Direito Processual Civil e Processual Penal)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 04 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadora Adjunta: Danúbia Patricia Paiva. Estudo de Caso: Ação judicial. Concessão da ordem no Habeas Corpus com fundamento nos astros. Precedente do STF e estudo sobre a fundamentação das decisões judiciais. (Direito Processual Civil e Processual Penal).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Ana Cláudia de Morais - Integrante / Bruno Diego Tomaz Gomes - Integrante / Elizabeth Lourenço Martins - Integrante / Maria da Soledade Rodrigues - Integrante / Paula Dias Penna - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Crucifixo proibição e Estado laico. Precedente do TJRS determinando a retirada dos crucifixos e demais símbolos religiosos expostos nos espaços do Poder Judiciário. (Direitos Fundamentais / Estado Democrático de Direito)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 03 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadores Adjuntos: Vitor Massoli e Lívia Figueiredo. Estudo de Caso: Crucifixo proibição e Estado laico. Precedente do TJRS determinando a retirada dos crucifixos e demais símbolos religiosos expostos nos espaços do Poder Judiciário. (Direitos Fundamentais / Estado Democrático de Direito).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Marcela Resende - Integrante / Mariana Zattar - Integrante / Matheus Gomides Soares - Integrante / Octávio Penna - Integrante / Sérgio Artur de Azevedo - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Uber. Câmara municipal de SP aprova PL (349/14) que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual de pessoas. Proposta vai à sanção. (Migalhas 3697)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadora Adjunta: Flávia Contigli. Estudo de Caso: Uber. Câmara municipal de SP aprova PL (349/14) que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte individual de pessoas. Proposta vai à sanção. (Migalhas 3697).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Matheus Carvalho Cardoso - Integrante / Flávia Couto de Oliveira Contigli - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Laqueadura após parto através de tutela antecipada em ação judicial. Precedente do TJMG concedendo a laqueadura. Satisfatividade da medida? (Direito Processual Civil / Direitos Fundamentais)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 01 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadores Adjuntos: Vitor Massoli e Lívia Figueiredo. Estudo de Caso: Laqueadura após parto através de tutela antecipada em ação judicial. Precedente do TJMG concedendo a laqueadura. Satisfatividade da medida? (Direito Processual Civil / Direitos Fundamentais).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Ana Cecília Radespiel - Integrante / Fernanda Bassalo - Integrante / Gleide Nolasco de Almeida - Integrante / Marcela França - Integrante / Murilo dos Reis Souza - Integrante / Natália Regina de Lima Pinheiro - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

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    Ação negatória de paternidade em face de pai registral. Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna. Precedente do TJMG. (Direito Civil. Direito de Família)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 07 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadora Adjunta: Lívia Figueiredo. Estudo de Caso: Ação negatória de paternidade em face de pai registral. Exame de DNA dirigido contra suposta avó paterna. Precedente do TJMG. (Direito Civil. Direito de Família).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Amanda Barbosa - Integrante / Bianca Amato - Integrante / Isabella Braga Gontijo - Integrante / Izabela Andrade Costa - Integrante / Marina Nunes - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

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    Delação premiada. Matando um forte argumento de defesa dos acusados na operação Lava Jato, o STF foi unânime ao validar o polêmico acordo de delação premiada de Alberto Youssef.(Migalhas 3689)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadores Adjuntos: Bruno Amazan e Vitor Massoti. Estudo de Caso: Delação premiada. Matando um forte argumento de defesa dos acusados na operação Lava Jato, o STF foi unânime ao validar o polêmico acordo de delação premiada de Alberto Youssef. Para o Supremo, o acordo de delação não é prova, nem meio de prova, é apenas meio de obtenção de prova, ou seja, é um instrumento para colheita de documentos que, segundo o resultado de sua obtenção, poderão formar meio de prova. (Migalhas 3689).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Christiano Arold Avelar - Integrante / João da Cruz Antonio Goldbard Gabrich - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

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    Sexo frágil. Conar vai investigar a nova propaganda da Bombril. Estrelado pela cantora Ivete Sangalo e pelas humoristas Monica Iozzi e Dani Calabresa, o vídeo foi alvo de 15 reclamações no Conselho. Os reclamantes ? Homens que alegam ofensa(Migalhas 3679), Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadoras Adjuntas: Denise Falcão e Danúbia Patrícia Paiva. Estudo de Caso: Sexo frágil. Conar vai investigar a nova propaganda da Bombril. Estrelado pela cantora Ivete Sangalo e pelas humoristas Monica Iozzi e Dani Calabresa, o vídeo foi alvo de 15 reclamações no Conselho. Os reclamantes ? Homens que alegam ofensa à figura masculina e discriminação de gênero. Na propaganda, entre outras brincadeiras, Calabresa solta o trocadilho que incomodou : "Toda mulher é uma diva, e todo homem é 'diva-gar'". O caso deve ser julgado em setembro. (Migalhas 3679).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Danúbia Paiva - Integrante / Denise Falcão - Integrante / Silviane Peixoto de Oliveira - Integrante / Weuller Gonçalves Gomes - Integrante / Matheus Ferreira Malta - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

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    Cliente foi vítima de um acidente de trânsito e busca indenização por danos materiais e morais sofridos em razão do acidente, além de requerer lucros cessantes em forma de pensão vitalícia, vez que não possui mais condições de exercer atividade laboral., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadores Adjuntos: Vitor Massoli e Bruno Amazan. Estudo de Caso: Cliente foi vítima de um acidente de trânsito e busca indenização por danos materiais e morais sofridos em razão do acidente, além de requerer lucros cessantes em forma de pensão vitalícia, uma vez que não possui mais condições de exercer atividade laborativa. (Caso Escritório Modelo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Mauro Augusto Cordeiro Alves - Integrante / Tiago Henrique Cardoso Gomes - Integrante / Antonio Regis Monteiro Barroso Junior - Integrante / Tiago Mol Arreguy Ferreira - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra / Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra.

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    Candidato a uma vaga para deficiente físico em um concurso da COPASA, que não possuía o braço esquerdo e foi submetido ao teste físico (flexão de braços). Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (Direito Administrativo / Direitos Fundamentais)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 10 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenador Adjunto: Marcelo Oliveira. Estudo de Caso: Candidato a uma vaga para deficiente físico em um concurso da COPASA, que não possuía o braço esquerdo e foi submetido ao teste físico (flexão de braços). Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (Direito Administrativo / Direitos Fundamentais).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Anna Silva Assad - Integrante / Barbara Lopes - Integrante / Cora Murta - Integrante / Janaina Castro - Integrante / Letícia da Silva Almeida - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    A Autora da ação cresceu pensando que sua avó era sua mãe e sua mãe era sua irmã. Foi ajuizada ação negatória de maternidade. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (Direito Civil / Direito de Família)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 05 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadora Adjunta: Lívia Figueiredo. Estudo de Caso: A Autora da ação cresceu pensando que sua avó era sua mãe e sua mãe era sua irmã. Foi ajuizada ação negatória de maternidade. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (Direito Civil / Direito de Família).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Adriana Alice de Andrade Mesquita - Integrante / Carmen Lúcia Campos Duarte - Integrante / Elvira Nóbrega - Integrante / Érica Neves - Integrante / Fabiana Corgosinho - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Vasectomia imposta. A mãe requereu a vasectomia do filho menor, pois ele era compulsivo sexual e não tinha discernimento. Foi deferido. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (Direito Civil / Direitos Fundamentais)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 08 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenador Adjunto: Bruno Amazan. Estudo de Caso: Vasectomia imposta. A mãe requereu a vasectomia do filho menor, pois ele era compulsivo sexual e não tinha discernimento. Foi deferido. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC). (Direito Civil / Direitos Fundamentais).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Irene Campos - Integrante / Júlia Regina - Integrante / Marcelo de Abreu - Integrante / Otacílio Barbosa - Integrante / Tatiana Reis - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Cliente deficiente físico por não possuir o membro superior esquerdo busca junto ao Estado de Minas Gerais o fornecimento de prótese para melhorar a mobilidade e o desenvolvimento de suas funções habituais. (Caso Escritório Modelo)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadores Adjuntos: Maria Fernanda e Marcelo Oliveira. Estudo de Caso: Cliente deficiente físico por não possuir o membro superior esquerdo busca junto ao Estado de Minas Gerais o fornecimento de prótese para melhorar a mobilidade e o desenvolvimento de suas funções habituais. (Caso Escritório Modelo).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Maria Fernanda Sales - Integrante / Marcelo Queiroz Alves de Oliveira - Integrante / Edmilson Antunes de Oliveira - Integrante / Júlia Alkmim - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    Um homossexual contratou dois travestis e, ao final do programa, informou que não tinha dinheiro para pagar. Os travestis levaram a televisão do cliente, sem seu consentimento. A pena deles foi reduzida. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - GRUPO 06 - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenador Adjunto: Marcelo Oliveira. Estudo de Caso: Um homossexual contratou dois travestis e, ao final do programa, informou que não tinha dinheiro para pagar. Os travestis levaram a televisão do cliente, sem seu consentimento. A pena deles foi reduzida. Precedente Escritório Modelo (NPJ-FUMEC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Lívia Figueiredo - Integrante / Vitor Biccas Massoli - Integrante / Danúbia Paiva - Integrante / Marcelo Oliveira - Integrante / Bruno Amazan - Integrante / Ana Laura Guimarães - Integrante / Isabella Carolina de Faria Alves - Integrante / Lorena Cristina do Nascimento Melo - Integrante / Mauro Augusto Cordeiro Alves - Integrante / Nathalia Machado de Meira - Integrante., Financiador(es): Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - 2015

    CPC X Processo do Trabalho. "Se inicialmente era possível vislumbrar certa aproximação entre a CLT e o CPC, as alterações posteriormente introduzidas no processo civil geraram um distanciamento cada vez mais profundo entre os institutos".(Migalhas 3691)., Descrição: UNIVERSIDADE FUMEC - CENTRO DE PARECERES JURÍDICOS (CPJ) DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FCH - FUMEC. Coordenador Geral do Projeto de Pesquisa do Núcleo de Pareceres Jurídicos: Professor Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. Coordenadoras Adjuntas: Danúbia Patricia Paiva e Denise Falcão. Estudo de Caso: CPC X Processo do Trabalho. "Se inicialmente era possível vislumbrar certa aproximação entre a CLT e o CPC, as alterações posteriormente introduzidas no processo civil geraram um distanciamento cada vez mais profundo entre o processo do trabalho e o processo civil". A análise é do professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP Jorge Luiz Souto Maior, que discorre, em detalhado artigo, sobre o que ele chama de "ruptura insuperável". (Migalhas 3691).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Danúbia Paiva - Integrante / Rodrigo Luiz Pinheiro de Oliveira - Integrante / Denise Falcão - Integrante / João Batista Baltazar - Integrante / Eduardo Henrique Villar Brant Aleixo - Integrante., Financiador(es): Instituto Mineiro de Direito Processual - Outra / Universidade FUMEC - Outra.

  • 2015 - Atual

    Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA), Descrição: Analisar o Poder de Polícia como instrumento capaz de desenvolver as plenas potencialidades, deveres e direitos de todos os órgãos, instituições e interessados envolvidos na relação jurídica ambiental, com prevalência do interesse público. Além disso, objetiva-se correlacionar o Poder de Polícia com a função normativa da Administração Pública e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável, entendido como instituto de direito constitucional, classificando-o como princípio fundamental de força normativa superior, aplicável para a obtenção de conclusões jurídicas vinculantes de todas as práticas do Estado e da sociedade, sempre guardando a ideia do poder-dever do primeiro para com a efetividade das propostas jurídicas e concretização finalística da ideologia social adotada pela carta constitucional vigente (ALMEIDA; ARAÚJO, 2013, p. 46). Assim, deseja-se analisar o exercício das funções administrativas relacionadas com o Direito Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, em contraposição ao ordenamento jurídico. As políticas públicas ambientais devem ser investigadas para se alcançar o princípio fundamental do desenvolvimento sustentável, cabendo, ainda, pesquisas relacionadas com o princípio da legalidade e com os demais regulamentos administrativos dos órgãos competentes. Esta investigação interdisciplinar insere-se na área do Direito Ambiental, Constitucional e Administrativo, sendo uma pesquisa teórico-documental, sob uma perspectiva dogmática e crítica. Referências: ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação. REZENDE, Élcio Nacur; CARVALHO, Valdênia Geralda de (Orgs.). Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: edição comemorativa dos dez anos da Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara ESDHC, 2013. p. 11-51.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Fabrício Veiga Costa - Integrante / Magno Federici Gomes - Coordenador / Cleide Calgaro - Integrante / Breno Soares Leal Júnior - Integrante / Igor Jotha Soares - Integrante / Júlio César de Souza - Integrante / Leandro José Ferreira - Integrante / Nathan Gomes Pereira do Nascimento - Integrante / Pabliani Cristina Santos Gontijo Matina - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2014 - Atual

    Observatório dos Impactos Jurídicos das Nanotecnologias: em busca de elementos essenciais para o desenvolvimento do diálogo entre as Fontes do Direito a partir de indicadores de regulação às pesquisas e produção industrial com base na nano escala, Descrição: As nanotecnologias estão produzindo uma variada quantidade de produtos já disponibilizados no mercado consumidor. Ainda não há consenso mínimo na área científica sobre a metodologia para a avaliação dos riscos e o inventário do número de nanopartículas já produzidas pelo ser humano. Isto impacta na regulação das variadas tecnologias que operam na escala nano, a qual ainda não foi desenvolvida, ou é incipiente. Verifica-se uma crescente produção de artigos científicos e proposições regulatórias. Neste cenário de complexidade crescente, as dúvidas sobre a segurança e os riscos que as nanotecnologias poderão gerar aguardam elementos sinalizadores à gênese da informação dos atores da sociedade - que são tanto os consumidores, no tocante às possibilidades e riscos, quanto a classe empresarial, no tocante a indicações mais precisas sobre o marco regulatório-normativo aplicável, além da responsabilização pelos danos futuros. A reunião e análise dos materiais já produzidos, ou em processo de expansão, poderão ajudar no desenho de estruturas reguladoras, por meio da observação das produções - científicas e regulatórias - nacionais, da América Latina, Estados Unidos da América e União Europeia, com destaque para as agências reguladoras nacionais e internacionais e organismos internacionais como a ISO (International Organization for Standardization) e a OECD (Organisation for Economic Co-operation and Development) além de outros. Isto traria alternativas à formação de um arcabouço regulatório e informacional, no movimento do diálogo entre as fontes do Direito, não dependente da intervenção estatal para ser aplicado na proteção e saúde do trabalhador e forneceria uma base sólida e mais segura ao empresário brasileiro vinculado às indústrias de base nanotecnológica a ser disponibilizado, inicialmente, no blog do Grupo de Pesquisa JUSNANO, no endereço: www.jusnano.blogspot.com.br, além da publicação em livro, um ao final do primeiro ano do projeto e, um segundo livro, ao final do prazo do projeto de pesquisa. Busca-se reunir e sistematizar as informações regulatórios, de benefícios e riscos já disponíveis, a fim de viabilizar o adequado exercício do direito às informação - de que é titular o consumidor - e o dever de informação - de que é o titular ativo o fabricante. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador / Wilson Engelmann - Integrante / Raquel von Hohendorf - Integrante / Patrícia Santos Martins - Integrante / Afonso Vinício Kirschner Fröhlich - Integrante / Cristine Pinto Machado - Integrante / Camila Malinverno Mafaldo - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Remuneração / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2016

    Poder normativo dos tribunais, fundamentos jurisprudenciais nos julgados e o processo constitucional no Estado Democrático de Direito, Descrição: A presente pesquisa tem por objetivo analisar o poder normativo dos tribunais, pelo estudo das atribuições típicas e atípicas das funções do Estado. Inobstante a limitação e repartição de competências constitucionais, o Poder Judiciário amplia cada vez mais seu poder normativo, conforme observação sobre os regimentos internos, resoluções, portarias, portarias-conjuntas, dente outras legislações internas corporis dos tribunais. Outro exemplo de atuação normativa do Poder Judiciário diz respeito às súmulas vinculantes, disciplinadoras até mesmo dos procedimentos administrativos. Nesse contexto, fundamental o conhecimento das atribuições típicas e atípicas das funções do Estado, o Processo e a Jurisdição Constitucionais, ponto de partida para a testificação de vários outros institutos no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador.

  • 2011 - 2016

    A Responsabilidade (contratual e extracontratual) do Estado e seus fundamentos no Estado Democrático de Direito Constitucionalizado, Descrição: A responsabilidade contratual do Estado diferencia-se da extracontratual pela violação de um vínculo jurídico preexistente, criado pela vontade das partes em decorrência de um negócio jurídico bilateral, ou pelas obrigações unilaterais de vontade, decorrentes de negócios jurídicos unilaterais, em ambos os casos por contratos escritos ou tácitos, ou ainda em observância à disposição normativa. Em contrapartida, a responsabilidade extracontratual do Estado, por estipulação normativa e não contratual, configura-se pela ocorrência de um dano proveniente de atuação estatal sem vínculo jurídico preexistente com o prejudicado. Diante das várias influências da responsabilidade do Estado na sociedade contemporânea, necessária maior pesquisa científica sobre o assunto, na busca de testificar suas ocorrências e vínculos com outros direitos, tais como, constitucional, ambiental, civil, administrativo, e até mesmo processual, todos na vertente do Estado Democrático de Direito Constitucionalizado. Fonte: www.imdp.com.br.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador.

  • 2011 - 2016

    Consumo vs. Consumismo e o Estado Democrático de Direito Constitucionalizado, Descrição: Linha de Pesquisa: Tutela de direitos constitucionalizados na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador.

  • 2011 - 2016

    Processo administrativo e devido processo constitucional, Descrição: Linha de Pesquisa: Técnica processual constitucional e tutela dos direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador.

  • 2011 - 2016

    Reformas processuais e o Estado Democrático de Direito Constitucionalizado, Descrição: Linha de Pesquisa: Técnica processual constitucional e tutela dos direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador.

  • 2011 - 2016

    Tutelas de Urgência e devido processo constitucional, Descrição: Linha de Pesquisa: Técnica processual constitucional e tutela dos direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador.

  • 2011 - 2016

    Advocacia: desafios e prerrogativas (infra)constitucionais, Descrição: Linha de Pesquisa: Tutela de direitos constitucionalizados na construção do Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador.

  • 2011 - 2016

    Direito Educacional como inclusão social do cidadão no Estado Democrático de Direito, Descrição: Linha de Pesquisa: Ensino jurídico constitucionalizado no Brasil e suas bases no Estado Democrático de Direito. Projeto de Pesquisa: Evolução Científica Constitucionalizada dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito. Fonte: www.imdp.com.br. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Estado, constituição e sociedade no paradigma do Estado Democrático de Direito, Descrição: O projeto tem por objeto o estudo da promoção dos direitos fundamentais por meio da participação da sociedade civil nos processos deliberativo-democráticos e nas ações preventivas e sucessivas dos instrumentos da jurisdição constitucional brasileira. Os estudos dirigem-se ainda ao exame das várias formas de participação social formal e informal na esfera público-política como elementos indispensáveis ao Estado democrático de direito, especialmente em contextos tardios de desenvolvimento político, social e econômico com vistas a aperfeiçoar os direitos políticos e jurisdicionais institucionalizados. Sociedade e Estado são avaliados em suas potencialidades auto-constitutivas superada a dicotomia e as oposições liberais, pressuposto indispensável à realização dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (13) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / José Adércio Leite Sampaio - Coordenador / Álvaro Ricardo de Souza Cruz - Integrante / Edimur Ferreira de Faria - Integrante / Giovani Clark - Integrante / José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior - Integrante / Lázaro Cândido da Cunha - Integrante / Leonardo Isaac Yaroschewsky - Integrante / Marciano Seabra de Godói - Integrante / Marinella Machado Araújo - Integrante / Flávio Couto Bernardes - Integrante.

  • 2008 - Atual

    Direito, economia e filosofia, Descrição: Descrição do Grupo de Estudo: Contribuir ao desenvolvimento da pesquisa, na área das ciências sociais aplicada e ciências humanas, especialmente no que tange a questão do método científico e da reflexão das concepções filosóficas atuais da civilização ocidental (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhegrupo.jsp?grupo=11786012PTL26L). Linhas de Pesquisa: Direito Econômico. Objetivo: Esta linha de pesquisa se dedica a investigar questões relativas ao direito econômico, suas relações com enquanto o direito público e suas variáveis frente ao modelo econômico vigente e suas transformação (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhelinha.jsp?grupo=11786012PTL26L&seqlinha=4); Educação Tecnológica. Objetivo: Esta linha se dedica a investigação da educação tecnológica em especial sua relação com a ciência e a tecnologia (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhelinha.jsp?grupo=11786012PTL26L&seqlinha=5); Estudos Marxistas. Objetivo: Revisar a produção dos principais teóricos da teoria crítica : karl Korsch, Georg Lukács, L. Althusser, Ernst Bloch, Max Horkheimer, Gramsci, Martin Heidegger, Walter Benjamin, Theodor W. Adorno, Herbet Marcuse, Erich Fromm; Estudar as principais obras do Idealismo alemão, em especial, dos seus representantes de maior destaque: Kant, Hegel,Nietzsche, Max Weber; Organizar estudos sobre os principais documentos históricos produzidos por Marx e Engels (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhelinha.jsp?grupo=11786012PTL26L&seqlinha=1); Políticas de ação afirmativa. Objetivo: Analisar a relação entre as condições sociohistóricas dos alunos universitários e sua opção de curso, tendo como parâmetros de análise a proposta política pública/afirmativa do PROUNI Traçar o perfil sociohistórico dos alunos ingressos em cursos universitários a partir do PROUNI, especialmente em relação à disciplina de matemática (http://dgp.cnpq.br/buscaoperacional/detalhelinha.jsp?grupo=11786012PTL26L&seqlinha=2); Trabalho e educação. Objetivo: A presente linha se i. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Giovani Clark - Integrante / José Antônio Carlos Pimenta - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

  • 2007 - 2016

    Administração Pública, controle e consensualidade, Descrição: Considerando o pressuposto de que a separação entre Estado e sociedade perde nitidez no contexto do final do Séc. XX, e que ocorre progressiva aproximação entre Administração e cidadãos da sociedade civil, bem como o fato de que inúmeros grupos sociais colaboram na identificação do interesse público, o projeto tem por principal escopo compreender em que medida os mecanismos atuais de controle da Administração Pública e os procedimentos de participação e consensualidade na gestão administrativa contribuem para tornar legítima e democrática a atuação estatal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (31) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Sérgio Henriques Zandona Freitas - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador / André Cordeiro Leal - Integrante / Helena Colodetti Gonçalves Silveira - Integrante / Eduardo Martins de Lima - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa / Universidade FUMEC - Bolsa / Universidade FUMEC - Auxílio financeiro / Universidade FUMEC - Remuneração.

  • 2006 - Atual

    O processo na construção do Estado Democrático de Direito, Descrição: Projeto de Pesquisa em Direito Processual Baseada no Projeto e Linha de Pesquisa desenvolvidos no Programa de Pós-graduação em Direito Processual da PUC-Minas, depositados na CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), tendo como ano início 2005 e ano base 2006. Linha de Pesquisa: ?O processo na construção do Estado Democrático de Direito?. Projeto de Pesquisa: ?Evolução Científica dos direitos e garantias no Estado Democrático de Direito?. Área de Concentração: ?Direito Processual?. Descrição: ?O presente projeto se insere na linha de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, denominada ?A construção do processo no Estado Democrático de Direito? a partir da definição de seu marco teórico, já que se pretende um estudo das propostas de reforma da codificação a partir de compreensão democrática do processo, que garante aos afetados a participação na construção do provimento (Cf. FAZZALARI, 1992), os quais defendem a existência de uma teoria geral do processo fundada em uma ?base principiológica uníssona? (PELLEGRINI, 2005, p. 7), no respeito aos princípios institutivos do processo (Cf. LEAL, 2005). A proposta de estudo apresentada é uma conseqüência das pesquisas do corpo docente da referida linha, que já vem analisando temas da teoria geral do processo, do processo civil, do processo penal, coletivo, legislativo e administrativo, a partir da compreensão do processo como garantia constitucionalizada e uma crítica a uma visão meramente instrumentalista do processo.? (Disponível em:

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Prêmios

2019

Prêmio Destaque Dom Helder de Pesquisa (2º Lugar) na V Mostra Científica Dom Helder Câmara, em função da excepcional qualidade da Pesquisa Científica desenvolvida no ano de 2018, Escola de Direito DOM HELDER CÂMARA (ESDHC).

2019

Paraninfo dos Formandos em Direito do 1o. Semestre de 2019, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2018

Patrono dos Formandos em Direito do 1o. Semestre de 2018, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2018

Professor Homenageado dos Formandos em Direito do 2o. Semestre de 2018, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2017

Professor Homenageado dos Formandos em Direito do 1o. Semestre de 2017, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2017

Condecoração (Medalha) da "Cruz do Mérito da Justiça", Associação Paulista de Imprensa, São Paulo-SP.

2017

Patrono dos Formandos em Direito do 2o. Semestre de 2017, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2016

Professor Homenageado dos Formandos em Direito do 1o. Semestre de 2016, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2016

Professor Homenageado dos Formandos em Direito do 2o. Semestre de 2016, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2015

Professor Homenageado dos Formandos em Direito do 2o. Semestre de 2015, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2014

Patrono dos Formandos em Direito do 1o. Semestre de 2014, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2013

Voto de louvor em sessão (18/04/2013) proferido pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais., Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2013

Professor Homenageado dos Formandos em Direito do 1o. Semestre de 2013, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2013

Paraninfo dos Formandos em Direito do 2o. Semestre de 2013, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2012

Professor Homenageado dos Formandos em Direito do 1o. Semestre de 2012, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2012

Aprovado em seleção pública para docência na graduação em Direito - Disciplina Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento e Recursos Cíveis), Nova Faculdade.

2012

Professor Homenageado dos Formandos em Direito do 2o. Semestre de 2012, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2011

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de Julho de 2011 (Noite), Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2011

Professor Homenageado dos Formandos em Direito de Julho de 2011 (Manhã), Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH).

2010

Voto de louvor em sessão (31/08/2010) proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2010

Voto de louvor em sessão (07/12/2010) proferido pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

2009

1º Lugar no Processo de Seleção - Doutorado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais.

2005

Troféu Ariosvaldo Campos Pires, Revista Dinâmica dos Fatos (Juiz de Fora/MG) - Inst. do Cons. Penitenciário/MG - ANGTVs.

2005

1º Lugar no Processo de Seleção - Mestrado em Direito Processual, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica Minas Gerais.

2004

Voto de louvor em sessão (28/04/2004) proferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

1999

Voto de louvor em sessão (22/12/1999) proferido pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

1998

Aprovação no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção de Minas Gerais (MG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção de Minas Gerais (MG).

1996

Aprovação no Concurso (provas) para Estágio Acadêmico Remunerado, Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de justiça de Minas Gerais, Unidade Av. Afonso Pena. , Avenida Afonso Pena, 4001 - 10o. Andar - Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi (5a. Câmara Cível - TJMG), Mangabeiras, 30130008 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 33063624, Telefone: (31) 33063524, Ramal: 3524, Fax: (31) 25128157, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - 2019

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2016 - Atual

    Universidade de Itaúna

    Vínculo: Membro externo examina bancas, Enquadramento Funcional: Professor externo examinador em bancas do PPG, Carga horária: 1

  • 2015 - Atual

    Escola Superior Dom Helder Câmara

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2013 - Atual

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atividades no Gabinete do Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi (5ª Câmara Cível) do TJMG. ATIVIDADES NO TJMG: Completa rotina técnica de Gabinete (cível e criminal), com mais de 15 anos de experiência no tribunal; Estrutura, funcionamento e normas internas; Relatório mensal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Sistema Themis de Decisões Judiciais; Decisões em Plantões de final de semana e noturno; Relatórios, esboços de votos (relator), votos convergentes e divergentes (revisor e vogal), despachos, decisões monocráticas e ofícios; pesquisa doutrinária e jurisprudencial (tribunais estaduais, STJ, CNJ e STF); Controle de processos e documentos; Confecção, conferência e acompanhamento de pautas de julgamentos (Câmara Isolada, Grupo de Câmaras (extinto), Órgão Administrativo e Órgão Especial - Corte Superior), treinamento de equipe técnica e estagiários, dentre outras atividades jurídicas no gabinete do desembargador. ÁREA DE ATUAÇÃO: Direito Administrativo (Responsabilidade do Estado; Serviço e Servidor Público; Processo Administrativo; Licitação e Contratos Administrativos; Ação Civil Pública); Direito Civil (Família e Sucessões); Direito Tributário; Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial). Recursos em geral (Apelação Cível; Embargos Infringentes; Embargos de Declaração; Agravo de Instrumento (e sua conversão em A. Retido); Agravo Retido; Agravo Interno) e Ações originárias (Ação Rescisória, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Incidente de Inconstitucionalidade; Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Habeas Corpus; Reclamação e Processo Administrativo Disciplinar; Conflito de Competência e Incidente de Uniformização de Jurisprudência).

  • 2017 - 2018

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judicial da Ouvidoria do TJMG, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Assessoria Judiciária na Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - Assessoria ao Desembargador Ouvidor do TJMG: Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi.

  • 2011 - 2013

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 48

    Outras informações:
    Atividades no Gabinete do Desembargador Caetano Levi Lopes (2ª Câmara Cível) do TJMG. ATIVIDADES NO TJMG: Completa rotina técnica de Gabinete (cível e criminal), com mais de 15 anos de experiência no tribunal; Estrutura, funcionamento e normas internas; Relatório mensal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Sistema Themis de Decisões Judiciais; Decisões em Plantões de final de semana e noturno; Relatórios, esboços de votos (relator), votos convergentes e divergentes (revisor e vogal), despachos, decisões monocráticas e ofícios; pesquisa doutrinária e jurisprudencial (tribunais estaduais, STJ, CNJ e STF); Controle de processos e documentos; Confecção, conferência e acompanhamento de pautas de julgamentos (Câmara Isolada, Grupo de Câmaras (extinto), Órgão Administrativo e Órgão Especial - Corte Superior), treinamento de equipe técnica e estagiários, dentre outras atividades jurídicas no gabinete do desembargador. ÁREA DE ATUAÇÃO: Direito Administrativo (Responsabilidade do Estado; Serviço e Servidor Público; Processo Administrativo; Licitação e Contratos Administrativos; Ação Civil Pública); Direito Civil (Família e Sucessões); Direito Tributário; Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial). Recursos em geral (Apelação Cível; Embargos Infringentes; Embargos de Declaração; Agravo de Instrumento (e sua conversão em A. Retido); Agravo Retido; Agravo Interno) e Ações originárias (Ação Rescisória, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Incidente de Inconstitucionalidade; Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data, Habeas Corpus; Reclamação e Processo Administrativo Disciplinar; Conflito de Competência e Incidente de Uniformização de Jurisprudência).

  • 2008 - 2011

    Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 48

    Outras informações:
    Atividades no Gabinete do Desembargador Roney Oliveira (8ª Câmara Cível e 2ª Câmara Cível) do TJMG.