Sérgio Henriques Zandona Freitas

SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS: Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC (2020-Atual). Editor Chefe da Revista Jurídica Meritum FUMEC (2020-Atual). Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (São Leopoldo/RS). Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, aonde é docente permanente da Graduação, Especialização e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), desde 2009. Magistério na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como Professor convidado desde 2005. Fundador e Coordenador Geral do Instituto Mineiro de Direito Processual (IMDP). Coordenador dos GRUPOS DE PESQUISA, com registro no CNPq e certificados pela Comissão de Pesquisa e iniciação Científica (CoPIC) da instituição, vinculados ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC: 1- GEPRO - GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO PROCESSUAL; 2- DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO, ambos integrantes da REDE AVANÇADA DE PESQUISAS EM DIREITO. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade FUMEC, no CONEP (Conselho Nacional de Ética em Pesquisa). Associado e Diretor Departamental do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Membro da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC-Brasil). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1998). Disciplinas isoladas do Doutorado em Direito Público da PUC MINAS (2008-2009). Associado fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos (INPEJ). Associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Parecerista ad doc da Agência de Fomento FUNADESP (Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Privado). Associado da (extinta) Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) e do (extinto) Instituto Jurídico de Pesquisa Científica (IJPC). Assessor Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (desde 1993), com atuação em Câmaras de Direito Público, Privado, Criminal, Uniformização, Seção Cível, Órgão Especial, CEJUSC-2o. Grau e Ouvidoria Judiciária do TJMG. Advogado licenciado, filiado a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Minas Gerais), desde 1998. Gestor da Biblioteca Desembargador Pedro Henriques de Oliveira Freitas (com mais de 6.000 títulos nacionais e internacionais). Livros jurídicos e Artigos científicos publicados no Brasil, América Latina e Europa (desde 1998), com textos citados em bases bibliográficas e jurisprudenciais diversas. Articulista e Parecerista de Períodicos Jurídicos Nacionais e Internacionais (SEER IBICT / QUALIS CAPES). Participação ativa em Congressos Nacionais e Internacionais. Dupla cidadania (Brasil/Itália). Gestor do Portal do IMDP: WWW.IMDP.COM.BR. Site Pessoal: WWW.ZANDONA.PRO.BR. E-MAIL: SERGIOHZF@FUMEC.BR

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil
, Ano de obtenção: 2014. Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Palavras-chave: Direito Público; Direito Processual; Direito Constitucional; Teoria Geral do Processo; Direito Administrativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito Processual

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: abordagem no Estado Democrático de Direito
, Ano de Obtenção: 2008.Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual Civil / Processual Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Processual

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aplicabilidade de Princípios Constitucionais do Processo no Recurso de Agravo no Direito Processual Civil
Orientador: Professor Doutor Fabrício Veiga Costa

Especialização em Direito Civil

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Agente Fiduciário no Comércio Eletrônico
Orientador: Professor Doutor Vinícius José Marques Gontijo

Especialização em Direito do Estado

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade do Estado pela má gestão governamental dos tributos
Orientador: Professor Doutor Giovani Clark

Aperfeiçoamento em Técnico em Transações Imobiliárias

1997 - 1997

Colegio Pinheiros
Ano de finalização: 1997;

Graduação em Direito

1995 - 1998

Faculdades Milton Campos

Graduação em Direito

1994 - 1994

Fundação Universidade de Itaúna

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1993

Instituto Pitágoras de Educação

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1990

Colégio Municipal Marconi

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1986

Escola Estadual Pandiá Calógeras

Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Nanotecnologia.

Formação complementar

2017 - 2018

Teatro. (Carga horária: 6h). , Núcleo de Estudos Teatrais, NET, Brasil.

2010 - 2010

Cátedra Lopes da Costa de Direito Processual. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2010 - 2010

Tópicos Proc. Construção Estado Democrático Dir.. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2009 - 2009

Tópicos em Jurisp. Constitucional Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2008 - 2008

Fundamentos do Direito Econômico. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2008 - 2008

Planejamento Estatal e Direito Econômico. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2008 - 2008

Resp. Civil do Estado por Danos Extracontratuais. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2008 - 2008

Controle da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Elementos de Técnica de Processo de Conhecimento. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 30h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Direito Processual Penal Comparado. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Direito Constitucional Processual. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Fundamentos de Processo Penal. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Teoria Geral do Processo. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

2006 - 2006

Direito Processual Civil Comparado. (Carga horária: 60h). , Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS, PPGD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico (Tecnologia da Informação).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; CAMARGOS, Lais Alves ; LOPES, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni . AULA MAGNA NO PPGD FUMEC - Prof. Dr. Fabrício Veiga Costa - Princípios Regentes do Processo Civil no Estado Democrático de Direito: ensaios de uma Teoria Geral do Processo Civil. 2022. (Exposição).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SANTOS, Priscila Reis dos ; MUYLDER, Cristiana Fernandes de ; PARREIRAS, Fernando Silva ; RESENDE, Karine de Souza ; BRANCO, Luiz Antonio Melgaço Nunes ; LIMA, Fernanda ; OLIVEIRA, Izabela . II Workshop: Treinamento sobre os recursos disponíveis no SINEF: fundamentos para o trabalho científico de qualidade. 2021. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LOBO, Silvana Lourenço ; RIBEIRO, Letícia ; RIBEIRO, Beatriz . I Workshop: Treinamento de Metodologia e ABNT para o Curso de Direito. 2021. (Exposição).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SANTANA, Carolina Duarte de Azevedo Morais . Workshop: Oratória e Português - Desafios, (In)compreensões e Congruências para o sucesso na docência - Palestrante Professora Ms. Carolina Duarte de Azevedo Morais Santana. 2021. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . 1ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC. 2021. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . 2ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC. 2021. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RAMOS, Tais . I Workshop: Currículo Lattes ? da criação à elaboração e atualização. Evento Integrador dos PPGs da Universidade FUMEC - Palestrante: Professora Ms e Doutoranda Tais Ramos | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Exposição).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . III Workshop: Treinamento sobre os recursos de pesquisa disponíveis no SINEF: fundamentos para o trabalho científico de qualidade ?Palestrantes: Fernanda Lima e Izabela Oliveira | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Exposição).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; SOARES, André Luiz Lima ; FREITAS, Carolina Almeida de Paula ; RIBEIRO, Beatriz ; MARQUES, Antonelo Lima . 1ª. CONFERÊNCIA MAGNA DO PPGD FUMEC: O (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ? Palestrante: Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Beatriz ; RIBEIRO, Letícia ; FREITAS, Carolina Almeida de Paula ; SAD, Viviane Toscano ; CAMPOLINA, Roberta Maciel ; BERNARDES, Bruno Paiva ; SOUZA, Talitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho ; SYDOW, Spencer Toth ; CALDERON-VALENCIA, Felipe ; PEIXOTO, Fabiano Hartmann ; GAGLIANO, Pablo Stolze ; NETTO, Felipe Peixoto Braga ; ROSENVALD, Nelson ; PADILHA, Norma Sueli ; FONSECA, Rodrigo Dias da ; CARMO, Valter Moura do . Coordenador do IV Congresso Internacional do PPGD FUMEC: Diálogos entre o Direito Público e Privado nas inovações do século XXI. 2021. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SOARES, André Luiz Lima ; CAMARGOS, Lais Alves ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; RIBEIRO, Beatriz ; MARQUES, Antonelo Lima ; FREITAS, Carolina Almeida de Paula . ENTREGA DE DISTINÇÃO HONROSA JURISTA/AUTORIDADE DO PPGD FUMEC AO PROFESSOR DOUTOR RONALDO BRÊTAS DE CARVALHO DIAS (2ª. Parte do Evento) - Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Coordenação do Simpósio "DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO" - no V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar. 2020. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MAIA, Alneir ; CANDINI, Lucas ; ROSAS, Ana Clara ; GUIMARAES, Leonardo Avelar . Coordenação do Ciclo de Debates: "Acordo de não persecução penal" - Palestrante: Prof. Dr. Leonardo Avelar Guimarães. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MAIA, Alneir ; CANDINI, Lucas ; ROSAS, Ana Clara ; COUTINHO, Pedro . Coordenação do Ciclo de Debates: "Como se posicionar no ambiente digital no início da advocacia"- Palestrante Dr. Pedro Coutinho. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MAIA, Alneir ; ROSAS, Ana Clara ; CANDINI, Lucas ; POLI, Leonardo . Coordenação do Ciclo de Debates: "Impactos da pandemia nas relações privadas" - Palestrante Dr. Leonardo Poli. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MAIA, Alneir ; ROSAS, Ana Clara ; CANDINI, Lucas ; OLIVEIRA, Suzana Fagundes Ribeiro de . Coordenação do Ciclo de Debates: "Aspectos teóricos e jurídicos do compliance"- Palestrante Dra. Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MAIA, Alneir ; ROSAS, Ana Clara ; CANDINI, Lucas ; MEDEIROS, Rogério . Coordenação do Ciclo de Debates: "Direito eleitoral e as eleições no Brasil" - Palestrante Dr. Rogério Medeiros. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; REIS, Priscila ; LIMA, Fernanda ; OLIVEIRA, Isabela ; RESENDE, Karine . Coordenação do Workshop "TREINAMENTO SOBRE OS RECURSOS DE PESQUISA DISPONÍVEIS NO SINEF: FUNDAMENTOS PARA O TRABALHO CIENTÍFICO DE QUALIDADE" - com as bibliotecárias da Universidade FUMEC. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MARTINS, Lucas Moraes ; BARRETO, Herman . Coordenação da Palestra: "A CONSCIÊNCIA DO JUIZ NA TRADIÇÃO JURÍDICA EUROPEIA" - Palestrante Herman Barreto. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; BERNARDES, Bruno Paiva ; MUZZI FILHO, Carlos Victor ; MURTA, Antônio Carlos Diniz . Coordenação do Lançamento da Obra:. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; BERNARDES, Bruno Paiva ; GABRICH, Frederico de Andrade ; KRAFT, Dan M. . Coordenação do Lançamento da Obra: "Diálogos estratégicos e inovação: a efetividade da transdisciplinaridade no Direito", em homenagem ao jubileu de prata do Prof. Dr. Frederico de Andrade Gabrich. 2020. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; MEDEIROS, Rafael Dias . Palestra: INSTITUTO DA PROVA EM ESPÉCIES 1 - Palestrantes: Laís Alves Camargos e Rafael Dias Medeiros. 2019. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; MEDEIROS, Rafael Dias . Palestra: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) DE 2015 E O INSTITUTO DA PROVA 1 - Palestrantes: Laís Alves Camargos e Rafael Dias Medeiros. 2019. (Outro).

VALOIS COELHO, Luís Carlos Honório de ; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Palestra "Execução penal no Brasil: presídios, facções, seletividade, violação de Direitos Humanos e políticas de drogas" - Palestrante Professor Dr. Luís Carlos Honório Valois Coelho (Aula Magna dos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito da FUMEC). 2019. (Outro).

BORBA DA SILVA, Rogério ; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves . Palestra: "Periódicos QUALIS CAPES: a boa prática na publicação de artigos em revistas jurídicas"- Palestrante: Professor Dr. Rogério Borba da Silva (Universidade Veiga de Almeida/RJ) - Evento da Graduação e Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2019. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; MEDEIROS, Rafael Dias . Palestra: INSTITUTO DA PROVA EM ESPÉCIES 2 - Palestrantes: Laís Alves Camargos e Rafael Dias Medeiros. 2019. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; MEDEIROS, Rafael Dias . Palestra: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) DE 2015 E O INSTITUTO DA PROVA 2 - Palestrantes: Laís Alves Camargos e Rafael Dias Medeiros. 2019. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CATEB, A. B. ; GABRICH, F. A. ; ALMEIDA, Letícia da Silva . II Ciclo de Debates Jurídicos Brasil-Canadá. 2017. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LEAL, André Cordeiro ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; HAZAR, Michele Rocha Côrtes ; ARAUJO, B. A. A. . Ciclo de Palestras e Debates: "O processo em questão: diálogo crítico a partir das teorias da relação jurídica, do processo constitucional e neo-institucionalista do processo".. 2017. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; SANTOS, Paulo Márcio Reis ; OLIVEIRA, Laiane Aparecida Dantas de ; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de . Ciclo de Palestras e Debates: "Terrorismo x Estado Islâmico: meios militares". 2017. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SANTOS, Paulo Márcio Reis ; ALMEIDA, Letícia da Silva ; OLIVEIRA, Laiane Aparecida Dantas de ; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de ; MONTI, Laura Campolina ; AOKI, William Ken ; CABRAL, Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes ; NOHMI, Antônio Marcos . Ciclo de Palestras e Debates: "Corte Interamericana de Direito Humanos e o Brasil". 2017. (Outro).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino ; LEAL, André Cordeiro ; SILVA, Nacib Rachid . Seminário Ética e Cidadania. 2016. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino ; LEAL, André Cordeiro ; DIAS, Maria Tereza Fonseca . III Encontro (Internacional) Luso-Brasileiro de Instituições Sociais, Direito e Democracia: estudos processuais. 2016. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; BARBOSA, C. M. ; SILVA, L. G. . Coordenador do Grupo de Trabalho: "Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça" (CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara). 2015. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LEAL, Rosemiro Pereira ; LEAL, André Cordeiro ; NASCIMENTO, Adilson de Oliveira ; ALMEIDA, Andréa Alves ; DUTRA, Leonardo ; E OUTRO . 1 Simpósio de Pesquisa Jurídica - INPEJ. 2011. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . I Congresso Nacional de Direito Econômico e Economia Política. 2009. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . XVI Congresso Nacional do Conpedi - Pensar globalmente: agir localmente. 2007. (Congresso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Processo de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2007. (Concurso).

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Processo de Seleção 2007 do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 2006. (Concurso).

Participação em eventos

1ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas.1ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. 2022. (Outra).

Palestra Magna Telepresencial do Professor Dr. Fabrício Veiga Costa sobre Princípios Regentes do Processo Civil no Estado Democrático de Direito: ensaios de uma Teoria Geral do Processo Civil.Debatedor na palestra intitulada: Princípios Regentes do Processo Civil no Estado Democrático de Direito: ensaios de uma Teoria Geral do Processo Civil. 2022. (Outra).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Diversos. 2022. (Congresso).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. Diversos. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. Diversos. 2022. (Congresso).

1ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas.1ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC. 2021. (Encontro).

1ª. CONFERÊNCIA MAGNA DO PPGD FUMEC: O (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ? Palestrante: Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona.1ª. CONFERÊNCIA MAGNA DO PPGD FUMEC: O (IN)DEVIDO PROCESSO LEGAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 ? Palestrante: Professor Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Simpósio).

2ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas.2ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC. 2021. (Encontro).

3ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas.3ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. 2021. (Encontro).

4ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas.4ª. AULA DE NIVELAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. 2021. (Encontro).

Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Criminologia e Cybercrimes no XII Congresso Internacional do RECAJ-UFMG. Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Criminologia e Cybercrimes no XII Congresso Internacional do RECAJ-UFMG. 2021. (Congresso).

Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem no 1o. Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) sobre Mediação, Conciliação e Arbitragem no 1o. Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG. 2021. (Congresso).

Curso "Quando nasce um pai: Orientações básicas sobre Paternidade" (8 horas) - 07/07/2021."Quando nasce um pai: Orientações básicas sobre Paternidade". 2021. (Outra).

II Congresso Internacional Direito e Inteligência Artificial - Coordenação de Grupo de Trabalho. Coordenação de Grupo de Trabalho. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, realizado através de plataformas digitais, entre os dias 23 e 28/06/2021. Artigos/Pôsteres/Apresentações/Coordenações/Pareceres no Evento. 2021. (Congresso).

III Workshop: Treinamento sobre os recursos de pesquisa disponíveis no SINEF: fundamentos para o trabalho científico de qualidade ?Palestrantes: Fernanda Lima e Izabela Oliveira | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona.III Workshop: Treinamento sobre os recursos de pesquisa disponíveis no SINEF: fundamentos para o trabalho científico de qualidade ?Palestrantes: Fernanda Lima e Izabela Oliveira | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Encontro).

II Palestra da Comissão de Processo Civil - Sistema normativo e valoração das provas no juízo cível - Palestrante Professor Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. 2021. (Outra).

IV ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI, realizado através de plataformas digitais, entre os dias 09 e 13 de novembro de 2021. PROVA EX OFFICIO E O MITO DA VERDADE REAL. 2021. (Congresso).

I Workshop: Currículo Lattes ? da criação à elaboração e atualização. Evento Integrador dos PPGs da Universidade FUMEC - Palestrante: Professora Ms e Doutoranda Tais Ramos | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona.I Workshop: Currículo Lattes ? da criação à elaboração e atualização. Evento Integrador dos PPGs da Universidade FUMEC - Palestrante: Professora Ms e Doutoranda Tais Ramos | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Encontro).

I Workshop: Treinamento de Metodologia e ABNT para acadêmicos do Curso de Direito - Palestrantes Mestrandas Beatriz Ribeiro e Letícia Ribeiro | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona.I Workshop: Treinamento de Metodologia e ABNT para acadêmicos do Curso de Direito- Palestrantes Mestrandas Beatriz Ribeiro e Letícia Ribeiro | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Encontro).

NOMC - Desafios e Incompreensões da Metodologia no campo do Direito - Profa. Dra. Monica Tassigny | Moderador Prof. Sérgio Zandona.NOMC - Desafios e Incompreensões da Metodologia no campo do Direito - Profa. Dra. Monica Tassigny | Moderador Prof. Sérgio Zandona. 2021. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Coordenador do SIMPÓSIO 6 - "DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS E(M) CRISE DE EFETIVIDADE: ANÁLISE DE INSTITUTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO" - Em co-coordenação com o Professor Dr. Adriano da Silva Ribeiro. 2021. (Congresso).

Workshop: Oratória e Português - Desafios, (In)compreensões e Congruências para o sucesso na docência Palestrante: Professora Ms. Carolina Duarte de Azevedo Morais Santana | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona.Workshop: Oratória e Português - Desafios, (In)compreensões e Congruências para o sucesso na docência Palestrante: Professora Ms. Carolina Duarte de Azevedo Morais Santana | Moderador Prof. Dr. Sérgio Zandona. 2021. (Encontro).

XII Congresso RECAJ UFMG:As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica. Coordenador do Grupo de Trabalho CRIMINOLOGIA E CYBERCRIMES do "XII Congresso RECAJ UFMG:As novas fronteiras tecnológicas do acesso à justiça e os direitos fundamentais digitais em perspectiva crítica", ocorrido em formato híbrido nos dias 25 e 26/11/2021. 2021. (Congresso).

Boas vindas do professor e coordenador do PPGD FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas.Boas vindas do professor e coordenador do PPGD FUMEC - Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas. 2020. (Outra).

Ciclo de aulas magnas - EJEF/TJMG - Tema: Reforma Administrativa (Prof. Antônio Anastasia). 2020. (Outra).

Entrevista concedida no Canal "Direitopertodagente" (Instagram) a Professora Natália Pinheiro.Entrevista concedida no Canal "Direitopertodagente" (Instagram) a Professora Natália Pinheiro. 2020. (Outra).

Formatação de Pôster para o 2o.CONPEDI Virtual e Dicas de apresentação. Formatação de Pôster para o 2o.CONPEDI Virtual e Dicas de apresentação. 2020. (Exposição).

PODCast: CDCast e Spotify Entrevista Com o Grupo "Caminhar Direito" - Iniciativa e Visão além do alcance.PODCast: CDCast e Spotify Entrevista Com o Grupo "Caminhar Direito" - Iniciativa e Visão além do alcance. 2020. (Outra).

Políticas Públicas e o Direito em tempos de pandemia - PPGD Universidade de Caxias do Sul - Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica.Judicialização da Saúde em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

Por dentro da Pós Stricto Sensu em Direito - Entrevistado: Prof. Dr. Sérgio Zandona - Parte 1. Por dentro da Pós Stricto Sensu em Direito - Entrevistado: Prof. Dr. Sérgio Zandona - Parte 1. 2020. (Exposição).

Por dentro da Pós Stricto Sensu em Direito - Entrevistado: Prof. Dr. Sérgio Zandona - Parte 2. Por dentro da Pós Stricto Sensu em Direito - Entrevistado: Prof. Dr. Sérgio Zandona - Parte 2. 2020. (Exposição).

Por dentro da Pós Stricto Sensu em Direito - Entrevistado: Prof. Dr. Sérgio Zandona - Parte 3. Por dentro da Pós Stricto Sensu em Direito - Entrevistado: Prof. Dr. Sérgio Zandona - Parte 3. 2020. (Exposição).

Curso de Extensão: Google Classroom - Palestrante: Professor Dr. Alexandre Bueno Cateb. 2019. (Outra).

Curso de formatação e estruturação de acórdãos - Escola Judicial Des. Edésio Fernandes (EJFE) - TJMG. 2019. (Oficina).

Encontro com os Mestrandos - PPGD Universidade FUMEC.Regras Gerais e Específicas da Gestão e Execução do Mestrado em Direito | Método e Metodologia para uma excelente pesquisa e texto científico. 2019. (Encontro).

Apresentação do Artigo "A (IN)COMPATIBILIDADE DA CONTAGEM DO PRAZO EM DIAS ÚTEIS COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N 13.467/2017 NO PROCESSO DO TRABALHO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Apresentação do Artigo "A (IN)COMPATIBILIDADE DA CONTAGEM DO PRAZO EM DIAS ÚTEIS COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988: REFLEXÕES ACERCA DA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N 13.467/2017 NO PROCESSO DO TRABALHO". 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "A OPERACIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DA LEI FEDERAL BRASILEIRA N 13.019/2014: ANOTAÇÕES TÉCNICAS E PROCESSUAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS DIREITOS" - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. Apresentação do Artigo "A OPERACIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DA LEI FEDERAL BRASILEIRA N 13.019/2014: ANOTAÇÕES TÉCNICAS E PROCESSUAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS DIREITOS" - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "A SOCIEDADE BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Apresentação do Artigo "A SOCIEDADE BRASILEIRA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL? BREVE ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DE HARD CASES" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E O FEDERALISMO BRASILEIRO: O CASO DO MINERAL AMIANTO PERANTE O STF" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Apresentação do Artigo "EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E O FEDERALISMO BRASILEIRO: O CASO DO MINERAL AMIANTO PERANTE O STF" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA: A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CONCEDER LIBERDADE AO PRESO QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES MÍNIMAS DE EFETUAR O RECOLHIMENTO DA FIANÇA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Apresentação do Artigo "O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA: A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CONCEDER LIBERDADE AO PRESO QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES MÍNIMAS DE EFETUAR O RECOLHIMENTO DA FIANÇA" -. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "O FEDERALISMO BRASILEIRO E A (IN)APLICABILIDADE DO INST. CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CPC/2015" - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. Apresentação do Artigo "O FEDERALISMO BRASILEIRO E A (IN)APLICABILIDADE DO INST. CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CPC/2015" - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "O MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN COMO ALTERNATIVA HERMENÊUTICA AO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. Apresentação do Artigo "O MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN COMO ALTERNATIVA HERMENÊUTICA AO SISTEMA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. 2018. (Congresso).

Apresentação do Artigo "OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUAS CONCEPÇÕES: EXAME CRÍTICO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO" - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. Apresentação do Artigo "OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E SUAS CONCEPÇÕES: EXAME CRÍTICO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO" - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. 2018. (Congresso).

Apresentação do pôster "A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Apresentação do pôster "A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Congresso comemorativo ?30 anos da Constituição de 1988?- 29 a 31/10/2018 ? CAED-JUS ? Conselho de Altos Estudos em Direito. Palestra: ?Inteligência artificial e a responsabilidade civil? - Em coautoria com Cláudia Arantes S. Vargas. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA II - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA II - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. 2018. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) Novo Constitucionalismo Latino-Americano I - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) Novo Constitucionalismo Latino-Americano I - IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A APLICAÇÃO DO INSTITUTO PUNITIVE DAMAGES NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A APLICAÇÃO DO INSTITUTO PUNITIVE DAMAGES NO SISTEMA BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE CIVIL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI 11.340/06) FACE AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI 11.340/06) FACE AO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA HIPERMODERNIDADE LÍQUIDA CAPITALISTA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A DIGNIDADE DO TRABALHADOR NA HIPERMODERNIDADE LÍQUIDA CAPITALISTA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A DOAÇÃO COMPULSÓRIA DE ÓRGÃOS FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Exposição do pôster "A DOAÇÃO COMPULSÓRIA DE ÓRGÃOS FRENTE AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À VIDA E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA E A INTERPRETAÇÃO DO VOCÁBULO RECURSO NO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA E A INTERPRETAÇÃO DO VOCÁBULO RECURSO NO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A FIANÇA PENAL E A LIBERDADE DO PRESO SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS: O ACESSO CRÍTICO CRIMINAL DA JUSTIÇA PELA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A IMPOSSIBILIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA UXÓRIA AO COMPANHEIRO NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 1.647 DO CÓDIGO CIVIL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A IMPOSSIBILIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA OUTORGA UXÓRIA AO COMPANHEIRO NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 1.647 DO CÓDIGO CIVIL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE O STREAMING E A VALIDADE DO SUBITEM 1.09 DA LISTA ANEXA À LC 157/2016" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A INCIDÊNCIA DO ISSQN SOBRE O STREAMING E A VALIDADE DO SUBITEM 1.09 DA LISTA ANEXA À LC 157/2016" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA NA RECUSA DO EXAME DE ALCOOLEMIA À LUZ DO DIREITO PENAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DA SANÇÃO ADMINISTRATIVA NA RECUSA DO EXAME DE ALCOOLEMIA À LUZ DO DIREITO PENAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O RETROCESSO DO SISTEMA ACUSATÓRIO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 156, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O RETROCESSO DO SISTEMA ACUSATÓRIO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL E O CONCEITO DE NORMA PENAL EM BRANCO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL E O CONCEITO DE NORMA PENAL EM BRANCO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "ANÁLISE DO INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NA PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "ANÁLISE DO INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NA PERSPECTIVA DO DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO CONSUMO NÃO SUSTENTÁVEL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO CONSUMO NÃO SUSTENTÁVEL" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Exposição do pôster "AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA" - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "CONCILIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO QUE TANGE OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "CONCILIAÇÃO ENTRE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NO QUE TANGE OS NOVOS MODELOS DE FAMÍLIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA, E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "ESTUPRO DE VULNERÁVEL, A PALAVRA DA VÍTIMA, E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "MEDIDAS INDUTIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "MEDIDAS INDUTIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC E SEU CABIMENTO EM QUESTÕES QUE VERSEM SOBRE COMPETÊNCIA." - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. Exposição do pôster "O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC E SEU CABIMENTO EM QUESTÕES QUE VERSEM SOBRE COMPETÊNCIA." - XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO PELA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "O DIREITO À DESAPOSENTAÇÃO PELA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "O INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI 12.990 DE 2014" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "O PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A LEI 12.990 DE 2014" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE, FRATERNIDADE, DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA: ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE, FRATERNIDADE, DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA: ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Exposição do pôster "SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA EXECUTÓRIA ATÍPICA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. Exposição do pôster "SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA EXECUTÓRIA ATÍPICA" - XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas & Leis ? Moderador: Sérgio Henriques Zandona Freitas; Palestrantes: Professores Miracy Gustin (UFMG); Sérgio Beirão (FAPEMIG); Gilberto Medeiros (ICTT/UFMG); Ruben Sinisterra (UFMG). 18/09/2018.. Painel F: ?A Transversalidade da Ciência, Tecnologia & Inovação: qual é a educação para o desenvolvimento??. 2018. (Congresso).

I Encontro Mineiro de Ouvidorias Públicas - Ouvidoria-Geral do Estado de MG, Ouvidoria-Geral da União, da Ouvidoria-Geral do Município de BH e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman ? Realizado nos dias 17 e 18/05/18.Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: regulamento e funcionamento. 2018. (Encontro).

Inauguração do Posto de Atendimento Pré-Processual (PAPRE) do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de BH (CEJUSC/BH), parceria entre TJMG e FUMEC ? Data: 16/05/2018. 2018. (Outra).

IV CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE NOVOS DESAFIOS JURÍDICOS - IV CIBENJUR - Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÉ) / Apoio da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), da UERJ e da UFPB. A tutela dos direitos dos animais na seara constitucional brasileira - Em coautoria com Liliana Maria Gomes. 2018. (Congresso).

Palestra: ?A academia e a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário?, ministrada pelo Dr. Renan Chaves Carreira Machado, Juiz-Coordenador do CEJUSC/BH ? Data: 16/05/2018. 2018. (Outra).

Palestra: ?A política pública de tratamento adequado dos conflitos no Poder Judiciário: Avanços e Desafios?, ministrada pelo Desembargador Saulo Versiani Penna ? 3o. Vice-Presidente do TJMG e Coordenador do NUPEMEC ? Data: 16/05/2018. 2018. (Outra).

Participação no IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI QUITO ? EQUADOR. 2018. (Congresso).

Participação no VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA - ES. 2018. (Congresso).

Participação no XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. 2018. (Congresso).

Participação no XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI ? GT 01 ? Direito Político e Econômico ? 13/12/2018 ? Mackenzie ? Higienópolis ? São Paulo/SP. Apresentação do artigo ?As condições de elegibilidade e o analfabetismo funcional analisados à luz do princípio constitucional da eficiência? ? em Co-autoria com Jorge Heleno Costa e Matheus de Araújo Alves. 2018. (Congresso).

Aprendizagem Cooperativa - Professor Gustavo Couto. 2017. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito do PPGD Universidade FUMEC. 2017. (Outra).

Avaliador de Painéis Dialogados - IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Avaliador de Painéis Dialogados - IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras e Debates: "Corte interamericana de Direitos Humanos e o Brasil".Corte interamericana de Direitos Humanos e o Brasil. 2017. (Outra).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) ACESSO À JUSTIÇA I no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. ACESSO À JUSTIÇA I no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III no XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS III no XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE e V CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE. Debates sobre a temática sobre POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE no IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS DA PERSONALIDADE e V CONGRESSO DE NOVOS DIREITOS E DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA I no VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. SOCIOLOGIA, ANTROPOLOGIA E CULTURA JURÍDICAS no XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

Curso de Técnicas de Mapas Mentais - Técnicas de Aprendizagem - Professor Fabrízio Testi - Curso A+Aprender+. 2017. (Outra).

Curso de Técnicas de Memorização - Técnicas de Aprendizagem - Professor Fabrízio Testi - Curso A+Aprender+. 2017. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - V Congresso de Novos Direitos da Personalidade - UNICESUMAR - PPGD Maringá - Paraná. Avaliação de Pôsteres do Evento e Coordenação de Grupo de Trabalho (GT) - Políticas Públicas e Direito à Educação como Direito da Personalidade. 2017. (Congresso).

Palestra "O processo em questão: diálogo crítico a partir das teorias da relação jurídica, do processo constitucional e neo-institucionalista do processo".O processo em questão: diálogo crítico a partir das teorias da relação jurídica, do processo constitucional e neo-institucionalista do processo. 2017. (Outra).

Semana Jurídica Universidade FUMEC - Professores em Debate.O primeiro ano de vigência do novo Código de Processo Civil: análise da eficácia ou não das principais alterações. 2017. (Outra).

Seminário de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (2017) Cultura e Interdisciplinariedade - Realização Universidade FUMEC - Apoio: CAPES, FUNADESP, CNPq e FAPEMIG.A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo no Brasil. 2017. (Seminário).

Seminário do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Universidade de Coimbra - Coordenadores Professores Dr. Joaquim Gomes Canotilho e Dr. Vital Moreira (05.07.2017 a 07.07.2017).A (re)construção principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar. 2017. (Seminário).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. 2017. (Congresso).

VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. A AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO COLETIVO COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS. 2017. (Congresso).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. ASPECTOS CRÍTICOS DA PROCESSUALIDADE ADMINISTRATIVA BRASILEIRA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. (Congresso).

VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 2017. (Congresso).

V Reunião Extraordinária ? Rede de Ouvidorias da CGU.Participação nos debates sobre a regulamentação da Lei n. 13.460/2017 - avaliação de proposta de Decreto. 2017. (Encontro).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. O PROCESSO CONSTITUCIONAL E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DOS ATOS LEGISLATIVOS E JURISDICIONAIS. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. MAPA MENTAL E O ENSINO JURÍDICO: UMA FORMA VISUAL DE EFETIVAR O CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO CURSO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. REFLEXÕES SOBRE A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE OCUPANTE DE CARGOS TRANSITÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. 2017. (Congresso).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF. A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA DE RAWLS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. (Congresso).

Aula Magna "O Novo CPC Brasileiro visto por um jurista Europeu: análise das novas tendências processuais no Brasil e na Europa" - Programa do Mestrado em Direito do PPGD da Universidade FUMEC (Participação como Debatedor).Debatedor na Palestra do Professor Dr. Giovanni Bonato (Università Deli Studi Di Roma La Sapienza e Universidade de Paris 8). 2016. (Encontro).

Colóquio (na Universidade FUMEC) com o Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Catedrático da Universidade de Lisboa). 2016. (Outra).

CONPEDI - XXV Encontro Nacional Do CONPEDI - UNB - Brasília. O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OS IMPACTOS PROVENIENTES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Congresso).

CONPEDI - XXV Encontro Nacional Do CONPEDI - UNB - Brasília. OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E AS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Congresso).

CONPEDI - XXV Encontro Nacional Do CONPEDI - UNB - Brasília. RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DAS TUTELAS PROVISÓRIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO (PÔSTER). 2016. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos - Universidad Católica do Chile-. A efetividade de direitos humanos pela recuperação de créditos públicos e a alternativa dos protestos extrajudiciais de certidões de dívida ativa. 2016. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos - Universidad Católica do Chile-. O processo constitucional democrático, a produção da prova no modelo comparticipativo e a efetividade dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional "Direitos fundamentais, jurisdição e processo coletivo" (O Novo CPC e o Direito Processual Civil Internacional) - UIT - Universidade de Itaúna.Pontos críticos no Novo CPC e as inovações no Sistema de Demandas Repetitivas. 2016. (Seminário).

IV Encontro Internacional CONPEDI Espanha Oati.A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CIDADANIA PELA BUSCA DO MODELO DE CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO LATINO-AMERICANO E EUROPEU DEMOCRÁTICO. 2016. (Encontro).

SEMINÁRIO ÉTICA E CIDADANIA.Ética e Cidadania (Apresentação dos Palestrantes e Debatedor). 2016. (Seminário).

V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. A IMPOSTERGÁVEL RECONSTRUÇÃO PROBATÓRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO ? LEI N. 13.105 DE 2015. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A INAFASTÁVEL RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO NA FORMAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONTENCIOSO (Pôster). 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. FELICIDADE COMO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL: PERSPECTIVA À LUZ DO PENSAMENTO ARISTOTÉLICO E GADAMERIANO. 2016. (Congresso).

XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2016. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre o Novo CPC - Universidade FUMEC.Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (IN)APLICABILIDADE DOS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. LEI N. 13.015/2014: ALTERAÇÃO DO RECURSO DE REVISTA TRABALHISTA E POSSÍVEIS OFENSAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DO ACESSO À JURISDIÇÃO E DA EFETIVIDADE. 2015. (Congresso).

CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO BRASIL (Pôster). 2015. (Congresso).

CONPEDI - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Sergipe.Processo Administrativo Disciplinar Democrático Constitucional (PAD + DC): síntese instigativa pela aplicação da administração pública dialógica contemporânea. 2015. (Encontro).

Palestra "Novas Perspectivas da Pesquisa no Brasil", ministrada pelo Presidente da Fapemig, Professor Dr. Evaldo Vilela. 2015. (Outra).

Semana Jurídica Universidade FUMEC - Palestra O Novo CPC - Prof. Raimundo Cândido Júnior. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica Universidade FUMEC - Palestra Processo de Execução no Novo CPC - Professora Lilian Maciel. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica Universidade FUMEC - Palestra Processo Eletrônico - Prof. Bernardo Grossi. 2015. (Seminário).

Workshop: "Questões fundamentais para o ensino jurídico" - Prof. José Garcez Ghirardi (FGV-SP). 2015. (Outra).

Workshop: "Como elaborar um projeto de pesquisa para o Mestrado em Direito". 2014. (Outra).

1o. Minicurso - Módulo Avançado - "Direito, Democracia e Pesquisa" - INPEJ - Palestrante Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2013. (Outra).

1o. Minicurso - Módulo Básico - "Direito, Democracia e Pesquisa" - INPEJ - Palestrante Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2013. (Outra).

1o. Minicurso - Módulo Intermediário - "Direito, Democracia e Pesquisa" - INPEJ - Palestrante Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2013. (Outra).

Treinamento sobre Sistema THEMIS. 2012. (Outra).

3 Congresso ?CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre Direito e Política? do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ). 2010. (Congresso).

Audiência Pública do Projeto de Lei n 166 de Novo CPC (Código de Processo Civil). 2010. (Outra).

Palestra "Reformas processuais e novo CPC" - Palestrante: Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal. 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutoranda Daniela Villani Bonaccorsi). 2010. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutoranda Juliana Maria Matos Ferreira). 2010. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Adriane Luiza Vieira Trindade). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Charley Teixeira Chaves). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Dhenis Cruz Madeira). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Fabiano Afonso). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando João Porto Silvério Júnior). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Joselí Lima Magalhães). 2010. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Joselí Lima Magalhães). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Juliana Maria Matos Ferreira). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado (Doutorando Maurício Ferreira Cunha). 2010. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Reflexões sobre tópica e processo (Doutorando Dhenis Cruz Madeira). 2010. (Seminário).

Teoria da Argumentação Jurídica (Curso).Teoria da Argumentação no Processo Constitucional. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

Palestra "Direito Constitucional na Execução Penal" - Prof. José Luiz Quadros de Magalhães. 2009. (Outra).

Palestra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário" - Palestrante Prof. Dr. Luiz Fernando Valladão. 2009. (Outra).

Palestra "Responsabilidade e indenização: critérios de fixação" - Palestrante Prof. Dr. Paulo Nader. 2009. (Outra).

Palestra "Responsabilidade no Direito Civil" - Palestrante Prof. Dr. Paulo Nader. 2009. (Outra).

Palestra "Valorização da Advocacia" - Palestrante Prof. Dr. Luiz Fernando Valladão. 2009. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Apontamentos sobre a construção do conceito de norma programática no direito brasileiro (Doutorando Bruno de Almeida Oliveira). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - O mérito participado processual da ADI 3510 (Doutorando Fabrício Veiga Costa). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Reflexões sobre as ações coletivas como ações temáticas (Doutorando Fabrício Veiga Costa). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Reflexões sobre o ativismo (Doutorando Ramon Tácio de Oliveira). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Reflexões sobre tópica e processo (Doutorando Dhenis Cruz Madeira). 2009. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Curso de Doutorado - Repensando o Controle externo no âmbito do Tribunal de Contas (Doutoranda Edelgina Bráulia de Carvalho). 2009. (Seminário).

Suprema Corte: Direito à privacidade e prova - Palestrante: Professora Drª. Tori Fine. 2008. (Outra).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

Conferência com o Professor Dr. Giacomo Marramao ? Università degli studi Roma III ? Fondazione Basso ? Tema: ?Direito, política e tempo na era global? ? Local: Programa de Pós-Graduação da PUC-MINAS.Direito, política e tempo na era global. 2007. (Simpósio).

Palestra: Coisa Julgada no Direito Comparado.Coisa Julgada no Direito Comparado. 2007. (Outra).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Pensar Globalmente: agir localmente. 2007. (Congresso).

Culpabilidade de interpretação do Direito Penal - Palestra. 2006. (Outra).

Direitos fundamentais, mediação institucional e identidade constitucional - Palestra.Direitos fundamentais, mediação institucional e identidade constitucional. 2006. (Outra).

Palestra: A inconstitucionalidade do art. 285A do CPC - Palestrante: Adailson Lima e Silva.A inconstitucionalidade do art. 285A do CPC. 2006. (Outra).

Palestra: A singularidade interruptiva da prescrição civil - Palestrante: Bruno Bini.A singularidade interruptiva da prescrição civil. 2006. (Outra).

Palestra: Mídia e Processo Penal. Palestrante: Prof. Dr. Fauzi Hassan Choukr.Mídia e Processo Penal. 2006. (Outra).

Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Revisão constitucional é golpe? - Palestra.Revisão constitucional é golpe?. 2006. (Outra).

Seminário sobre as reformas no CPC.O Novo Recurso de Agravo, os Procedimentos de Execução, Liquidação de sentença e Impugnação à Execução: avanços e retrocessos. 2006. (Seminário).

Palestra "A flexibilização da coisa julgada".A flexibilização da coisa julgada. 2005. (Outra).

Palestra "IVA - Imposto sobre Valor Agregado".IVA - Imposto sobre Valor Agregado. 2005. (Outra).

Palestra "Recursos Especial e Extraordinário: requisitos gerais e específicos de admissibilidade".Recursos Especial e Extraordinário. 2005. (Outra).

Seminário "A Nova Lei de Falências".A Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Palestra "A Emenda Constitucional 41 e a Reforma da Previdência".A Emenda Constitucional 41 e a Reforma da Previdência. 2004. (Outra).

Palestra "Estatuto da Cidade: questões controvertidas".Estatuto da Cidade: questões controvertidas. 2004. (Outra).

Curso "Direito Penal e Direito Processual Penal".Direito Penal e Direito Processual Penal. 2003. (Outra).

Curso "Eficácia nas Licitações e Contratos".Eficácia nas Licitações e Contratos. 2003. (Outra).

Curso "ICMS - Aspectos Gerais".ICMS - Aspectos Gerais. 2003. (Outra).

Curso "Noções Gerais de Direito Falimentar".Noções Gerais de Direito Falimentar. 2003. (Outra).

Curso "Princípios Básicos de Direito Administrativo".Princípios Básicos de Direito Administrativo. 2003. (Outra).

Curso - A Reforma Administrativa Constitucional. 2003. (Outra).

Palestra "A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil".A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Aspectos polêmicos do Novo Código Civil".Aspectos polêmicos do Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Aspectos polêmicos no Novo Código Civil".Aspectos polêmicos no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Falência e Concordata: questões atuais e polêmicas".Falência e Concordata: questões atuais e polêmicas. 2003. (Outra).

Palestra "O Novo Processo de Execução e o Sincretismo Processual".O Novo Processo de Execução e o Sincretismo Processual. 2003. (Outra).

Palestra "Os contratos bancários à luz do novo Código Civil".Os contratos bancários à luz do novo Código Civil. 2003. (Outra).

Palestra "Prazo para impugnar a paternidade e a maternidade".Prazo para impugnar a paternidade e a maternidade. 2003. (Outra).

Seminário "A Fiança Locatícia em face do Novo Código Civil".A Fiança Locatícia em face do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

Seminário "Direito Ambiental".Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Seminário "Direito Penal".Direito Penal. 2003. (Seminário).

Curso "Atualização do Novo Código Civil".Atualização do Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Curso "Competência originária e recursal do TJMG".Competência originária e recursal do TJMG. 2002. (Outra).

Curso "Novo Código Civil".Novo Código Civil. 2002. (Outra).

Curso "Oratória e Marketing Pessoal".Oratória e Marketing Pessoal. 2002. (Outra).

Curso "Reciclagem e Atualização em Direito".Reciclagem e Atualização em Direito. 2002. (Outra).

Curso "Reciclagem e Atualização em Direito".Reciclagem e Atualização em Direito. 2002. (Outra).

Curso "Recursos Especial e Extraordinário no Processo Civil".Recursos Especial e Extraordinário no Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso "Recursos no Processo Civil".Recursos no Processo Civil. 2002. (Outra).

Curso "Reciclagem e Atualização em Direito".Reciclagem e Atualização em Direito. 2001. (Outra).

Seminário "A Falência de Instituições Financeiras".A Falência de Instituições Financeiras. 2001. (Seminário).

Conferência "Contratos bancários - cédula de crédito bancário - medida provisória n. 1925/5, de 03/03/2000 - Factoring".Contratos bancários - cédula de crédito bancário - Medida Provisória n. 1925/5, de 03/03/2000 - Factoring. 2000. (Outra).

Congresso "Direito Bancário". Direito Bancário. 2000. (Congresso).

Congresso "Direitos Autorais, Direito das Telecomunicações, da Informática e Contratos Eletrônicos". Direitos Autorais, Direito das Telecomunicações, da Informática e Contratos Eletrônicos. 2000. (Congresso).

Curso "Licitação e Contratos Administrativos".Licitação e Contratos Administrativos. 2000. (Outra).

Congresso "Aspectos polêmicos do leasing". Aspectos polêmicos do leasing. 1999. (Congresso).

Curso "Reciclagem e Atualização em Direito".Reciclagem e Atualização em Direito. 1999. (Outra).

Curso "Reforma Administrativa e Previdenciária".Reforma Administrativa e Previdenciária. 1999. (Outra).

Seminário "Direito Bancário".Direito Bancário. 1999. (Seminário).

12ª Semana do Encontro de Estudos Jurídicos.Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

Curso "Internet Confecção Home Pages".Internet. 1998. (Outra).

Curso "Internet navegação e mensagem".Internet. 1998. (Outra).

Seminário "Gestão Estratégica de Marketing e Comunicação".Gestão Estratégica de Marketing e Comunicação. 1998. (Seminário).

8ª Semana de Encontro de Estudos Jurídicos.Encontro de Estudos Jurídicos. 1997. (Encontro).

Curso de Latim.Latim Jurídico. 1996. (Outra).

60 Encontro Regional de Estudos Jurídicos.Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1994. (Encontro).

Encontro da Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna.Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. 1994. (Encontro).

Curso "Programação em Linguagem Basic".Computação. 1989. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Henrique Guarçoni Marinho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; RIBEIRO, Adriano da Silva; TRIGINELLI, Wânia do Carmo de Carvalho. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Duarte Moura

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PAIVA, D.; SANTOS, Paulo Márcio Reis; OLIVEIRA, Deborah Delmondes de. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS ARQUIVOS DE CONSUMO: uma nova perspectiva?. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Betânia Pinto Coelho Magalhães

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; OLIVEIRA, Deborah Delmondes de. IMUNIDADE PARLAMENTAR E SEU ESPAÇO DE INFISCALIDADE NO BRASIL: um estudo à luz da processualidade democrática. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Antônia de Oliveira Cândido

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis; FREITAS, Gabriela Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro. DIREITO DE FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: por uma autonomização inclusiva dos animais não humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: NATÁLIA REGINA PINHEIRO QUEIROZ

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; RIBEIRO, Adriano da Silva; FREITAS, Gabriela Oliveira; RAMOS, Tais Mallmann. A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO IMOBILIÁRIO NO BRASIL: por uma compreensão teórica à luz do processo constitucional. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Talitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; RIBEIRO, Adriano da Silva; FREITAS, Gabriela Oliveira; ABREU, Joana Rita de Sousa Covelo de. O USO DA TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO BRASLEIRO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS E A GESTÃO DE CONFLITOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Milton Mendes Reis Neto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CASTRO, Nina Gabriela Moreira Braga Rosas de; CASTRO, Maria Cristina de; DIAS JUNIOR, Cláudio Santiago. Descriminalização do aborto no Brasil: aspectos sociológicos sob(re) a ADPF 442. 2021. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Pollyane Cunha Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, Flávio Couto. A LEI FEDERAL 13.655/18 E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS VINCULANTES NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adelson Barbosa Damasceno

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MARTINS, Lucas Moraes; THIBAU, Vinícius Lott. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: conjecturas acerca da insuficiência da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Cristina Conde Pellegrino

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BATISTA, Astréia Soares; MORALES, Alberto Sanchez; CARMO, Valter Moura do; MENKE, Fabiano. Da mihi data, dabo tibi jus: o tratamento de dados pessoais no âmbito do processo judicial eletrônico brasileiro, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Vinícius Mendes do Valle

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro da; RIBEIRO, Adriano da Silva; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. RECONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA À LUZ DA CONSENSUALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Souto Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; RODRIGUES, Raphael Silva. A EXTENSÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA LICITAÇÃO, SEGUNDO OS JULGADOS DIVERGENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Barbosa de Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; BORGES, Fernanda Gomes e Souza. Os cartórios extrajudiciais como instituição para a prestação de atividade administrativa e jurídica eficiente e segura: a importância de uma burocracia racional. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Torres Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; ARAUJO, Fabrício Simão da Cunha. EFEITOS DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Sávio Gomes da Mata

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis; CARMO, Valter Moura do; PENA, Andrea Alarcon. CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Adequação, funcionamento e prática nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Núbia Rezende Salomé

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis; MALUF, Aflaton Castanheira. A ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PRENOME E DO GÊNERO DAS PESSOAS TRANSGÊNERO: reflexos no registro imobiliário brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marco Arlindo Tavares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm. A APOSENTADORIA POR IDADE AOS TRABALHADORES RURAIS. POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA OU ASSISTENCIAL? NECESSÁRIA ANÁLISE CRÍTICA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E REFLEXIVA EM EDGAR MORIN. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Ariane Ribeiro Mendes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, José Cláudio Junqueira. A internacionalização dos impactos socioambientais e econômicos da mineração: normas e políticas públicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcelo Matos de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FERRAZ, Leonardo de Araújo. Controle de constitucionalidade e a ilegalidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria de Jeremy Waldron. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Duane Henrique Alves de Carvalho e Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BARBOSA, Luiz Henrique; SILVA, Rogério Barbosa da. QUADRINHOS NA REDE: Divulgação e distribuição na era das tecnologias digitais. 2020. Dissertação (Mestrado em Estudos Culturais Contemporâneos) - Universidade FUMEC.

Aluno: Keila Cristinea Maia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SALLES, Vanessa Madrona Moreira; VALENTE, Polyana Aparecida. NARRATIVAS ANTIVACINAÇÃO EM UM GRUPO DO FACEBOOK: uma análise das discussões presentes no grupo Vacinas: o lado obscuro das vacinas. 2020. Dissertação (Mestrado em Estudos Culturais Contemporâneos) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mara Dutra Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis; FREITAS, Gabriela Oliveira. ADEQUAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laís Alves Camargos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MEDEIROS, Rogério; BORBA DA SILVA, Rogério; SILVA, L. G.. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO CRÍTICO DO JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA EM SEDE RECURSAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Baracho Lott Campos de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; RIBEIRO, Adriano da Silva; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro. OS ACORDOS CÍVEIS NAS HIPÓTESES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: evolução jurídico-normativa e reflexões sobre os limites temporal e material dos acordos firmados com base na Resolução do CNMP e do CSMPMG. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriano da Silva Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho; LARA, Caio Augusto Souza; ABREU, Joana Rita de Sousa Covelo de. A RECONSTRUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carlos Henrique Perpétuo Braga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Lucas Moraes; AGUIAR, Leonardo Augusto de Almeida. A SÚMULA N 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: uma (re)construção principiológico-constitucional no Estado Democrático de Direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávio Murad Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; PALOP, Andrés Boix. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO JUDICIÁRIO NA ESFERA CRIMINAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jessica Sério Miranda

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; PAIVA, D.; FREITAS, Gabriela Oliveira. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Abrahão Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; PEREIRA, Luciana Diniz Durães; FERNANDES, Giuliano. LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO: Uma questão de (in)tolerância e de controvérsias jurídicas. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danilo Felício Gonçalves Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PEREIRA, Luciana Diniz Durães; PAIVA, D.; ALMEIDA, João Alberto de. TERCERIZAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA LEITURA DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA IMPESSOALIDADE NO USO DA LEI 13.429/2017 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Éric Botelho Mafra

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Lucas Moraes; MAGALHAES, Gustavo. AS MULTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS E O EXCESSO DE DISSUASÃO: limites ao exercício do poder administrativo sancionador. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabrício de Almeida Silva Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; FERNANDES, Giuliano. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS, SOB DUAS HIPÓTESES: FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA OU MAJORITÁRIA?. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanni Galvão Vilaça Gregório

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; FERREIRA, Juliana Maria Matos. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: limites da atuação do Judiciário. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gláucia Milagre Menezes

Sérgio Henriques Zandona Freitas; LEAL, André Cordeiro; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; RIBEIRO, Adriano da Silva; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. ANÁLISE DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS EM FACE DA LEI ANTICORRUPÇÃO MINEIRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Abras Guimarães de Abreu

Sérgio Henriques Zandona Freitas; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; GOMES, Enéias Xavier. A ILEGITIMIDADE DA LIMITAÇÃO TERRITORIAL DOS EFEITOS DAS SENTENÇAS EM AÇÕES COLETIVAS À LUZ DA ISONOMIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelly Pereira Melo

Sérgio Henriques Zandona Freitas; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; PAIVA, D.. DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes

Sérgio Henriques Zandona Freitas; GLORIA,Daniel Firmato de Almeida; LIMA, Leandro Rigueira Rennó. PLATAFORMAS DIGITAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Cristina Silva Mourão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MARTINS, Lucas Moraes; FREITAS, Gabriela Oliveira. AÇÃO RESCISÓRIA EM DECISÃO FUNDADA EM PRECEDENTE DE CONTEÚDO CONSTITUCIONAL: análise do artigo 525, 15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: SARAH LARA ALVES MARTINS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MURTA, Antônio Carlos Diniz; BECAK, Rubens; TRIGINELLI, Wânia do Carmo de Carvalho. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Da normatização a sua execução. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Zaphia Boroni de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; THIBAU, Vinícius Lott. A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERSPECTIVA PARADIGMÁTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Viviane Cabral Giordano Garios

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; LOPES, Christian Sahb Batista. (In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Jean Carlos; KOURY, Suzy Elizabeth Cavalcante. PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA COMO UMA EXIGÊNCIA DE JUSTIÇA SOCIAL À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Aluno: Bruno Paiva Bernardes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; LEAL, André Cordeiro; SOARES, Mário Lúcio Quintão. O minimalismo judicial e o sistema jurídico brasileiro: entre a alternativa hermenêutica e a incompatibilidade democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Virgínia da Costa Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BONITO, Rafhael Frattari; MARTINS, Lucas Moraes. A responsabilidade civil do Estado e os reflexos da morosidade proveniente do reformado direito processual civil brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alex Matoso Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Thiago Penido; COSTA, Fabrício Veiga. O acesso à jurisdição em face da garantia da universalidade das políticas públicas em saúde: tudo para todos?. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Alberto Magalhães de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; BRASIL, Deilton Ribeiro. Direito fundamental à educação: judicialização do acesso ao ensino superior conforme a capacidade intelectual por meio da instrumentalização individual e coletiva. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Thiago de Miranda Carneiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; TOLEDO, André de Paiva. Usucapião extrajudicial: a desjudicialização em prol da celeridade e segurança jurídica. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Francisco de Paula Antunes Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. O Projeto de Florença ainda como referência: discussões sobre a (in)constitucionalidade do art. 791-A, parágrafo 3o. da CLT. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Samantha Braga Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FREITAS, Gabriela Oliveira; PASSOS, Fábio Presotti. A relativização (in)constitucional do direito ao silêncio no Brasil: hipóteses selecionadas. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; SANTOS, Paulo Márcio Reis; BONITO, Rafhael Frattari. A (in)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no julgamento das ações de improbidade administrativa sob a perspectiva do princípio da legalidade na Administração Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Galego

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira; VALOIS COELHO, Luís Carlos Honório de. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Abdo Jorge

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira; BORBA DA SILVA, Rogério. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DO DIREITO DE GREVE PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DO JULGADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Dias Medeiros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017 NO DIREITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA E DAS RECOMENDAÇÕES DO BANCO MUNDIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vítor Oliveira Rocha Fontes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; COLOMBAROLLI, Bruna.; PEREIRA, Luciana Diniz Durães; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos. O DIREITO COMO INTEGRIDADE NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: JUSTIFICAÇÃO DO MODELO PER CURIAM DAS DECISÕES COLEGIADAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diva Alves Costa Neta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; GRESTA, Roberta Maia. O PROCESSO COMO INTERPRETANTE DO DIREITO DEMOCRÁTICO. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Cortes Rezende Silveira Dantas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FREITAS, Gabriela Oliveira. O papel da Defensoria Pública na perspectiva da encriptação de Ricardo Sanín Restrepo. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiane Silva Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira. AS BASES JURÍDICAS, EM CHAÏM PERELMAN, PARA A UTILIZAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COM MÉTODO ADEQUADO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise voltada à efetivação do direito fundamental de acesso à Justiça. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Patricia Barbosa Nogueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira. OS CONTORNOS JURÍDICOS DE RACIONALIDADE PARA O JUDICIÁRIO IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Tatiana Alves Almada Maugeri

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; MARTINS, Thiago Penido. As serventias extrajudiciais e o acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helton Junio da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; BONITO, Rafhael Frattari. Usucapião extrajudicial: a conversão da posse em propriedade junto às serventias notariais e de registro. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sandra Pio Viana

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; SOUZA, Cimon Hendrigo Burmann de. Memória, privacidade e liberdade de expressão: (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento na atual sociedade tecnológica. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcio Lana Rezende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; CARVALHO, Felipe Quintella Machado de. O tempo e o direito: análise do dano temporal nas relações de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diêgo José Arantes Salomé Gonçalves Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; BIZAWU, Kiwonghi. A insegurança jurídica no direito eleitoral brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcio Melo Franco Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; BIRCHAL, Alice de Souza. Percurso histórico do problema da racionalidade no processo legiferativo na perspectiva neoinstitucionalista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Bruno Amazan Avelar de Araújo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; THIBAU, Vinícius Lott. Compromissos teórico-paradigmáticos do contraditório dinâmico: a fragilidade democrática do princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Varela de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BRÊTAS DE CARVALHO DIAS, Ronaldo; SOARES, Carlos Henrique; NUNES, Maria Emília Naves. Técnica de saneamento e organização do procedimento no Código do Processo Civil de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Campolina Monti

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno; AVILA, Flávia de. O Estado de exceção e o Supremo Soberano: contribuições agambenianas para uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal quanto a tratados de direitos humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Augusto Lourenço dos Santos Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; ANASTASIA, Maria de Fátima Junho. Poder de agenda na Constituição da República de 1988: a solução do dilema político-institucional brasileiro?. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Ferreira Furlan

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MOTTA, Ivan Dias da; ZENNI, Alessandro Severino Vallér. A busca pela qualidade da democracia como forma de efetivação da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas) - UNICESUMAR.

Aluno: Cláudia Regina Voroniuk

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MOTTA, Ivan Dias da; ZENNI, Alessandro Severino Vallér. O Direito personalíssimo à informação pública na sociedade brasileira: acesso, qualidade e efetivação. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas) - UNICESUMAR.

Aluno: RAQUEL CARVALHO MENEZES DE CASTRO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; WANDERLEY JUNIOR, Bruno. O paradoxo dos direitos humanos da mulher muçulmana no Oriente Médio Islâmico. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. O controle judicial da representatividade adequada no IRDR face ao Princípio do contraditório. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; MARTINS, Lucas Moraes. Taxatividade, Tipicidade e Autonomia Privada - O direito real de multipropriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiana Duarte Portes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COLOMBAROLLI, Bruna.; MARX NETO, Audomar. Efeito das alterações dos parâmetros do solo criado no plano diretor do município de Belo Horizonte sobre o direito de construir. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Valadares Abreu de Mendonça

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MURTA, Antônio Carlos Diniz; MUZZI FILHO, Carlos Victor; FARIA, Edimur Ferreira de; NASCIMENTO,Pedro Savaget. A (In)constitucionalidade da Instituição de taxa para emissão de ART por meio de Resolução. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Max Emiliano da Silva Sena

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; GABRICH, Frederico de Andrade; PESSANHA,Vanessa Vieira. A força normativa do valor social do trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aparecida Dutra de Barros Quadros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga; BRASIL, Deilton Ribeiro; SALIBA, Graciane Rafisa. Desencarceramento da mulher como direito fundamental sob a ótica do Estado de Direito Constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: KAROLINY DE CÁSSIA FARIA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; COSTA, Fabrício Veiga. A procedimentalização das audiências públicas para a formação da vontade coletiva democrática. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; THIBAU, Vinícius Lott. Cognição processual democrática: um estudo sobre as Matrizes Filosóficas do Processo de Conhecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: PAULO VÍTOR VALERIANO DOS SANTOS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Lucas Moraes; BRASIL, Deilton Ribeiro. A infiltração policial segundo a Lei n 12.850/13: entre a proteção e a violação no sopesamento dos Direitos Fundamentais dos investigados. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Betânia das Graças Mendes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, Frederico de Andrade; MARTINS, Lucas Moraes; BRASIL, Deilton Ribeiro. Análise Estratégica das Cooperativas de trabalho à luz da Lei da Terceirização (Lei n 13.429/17). 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorraine Rodrigues Campos Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GLORIA,Daniel Firmato de Almeida; LEAL, André Cordeiro; NASCIMENTO,Pedro Savaget; WADA, Ricardo Morishita. A Reconstrução da atuação do Estado nas relações de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Luíza Zakur Ayres

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MURTA, Antônio Carlos Diniz; MOTTA, Ivan Dias da; NASCIMENTO,Pedro Savaget. (In)constitucionalidade do microssistema de dimensionamento da litigiosidade repetitiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiane Albuquerque de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BRASIL, Deilton Ribeiro. Usucapibilidade dos bens públicos dominicais: confronto entre a Função Social e o Regramento da Usucapião. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aparecida Dutra de Barros Quadros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. O controle jurisdicional de políticas públicas penitenciárias. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: BADY ELIAS CURI NETO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; PENNA, Saulo Versiani. Aplicação e eficiência de métodos alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: André dos Santos Gonzaga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LIMA, Renata Mantovani de; COSTA, Fabrício Veiga. Os casos brasileiros junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos: contribuições ou retrocessos. 2018. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Thaís Aldred Iasbik

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVA, Romeu Faria Thomé da; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Mineração em espaços territoriais especialmente protegidos: análise sobre a viabilidade da lavra subterrânea. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, Frederico de Andrade; FIUZA, César Augusto de Castro; MAGALHAES, Rodrigo Almeida. Análise Estratégica do Direito e Governança das empresas familiares: estudo efetivo de seu reposicionamento sucessório pela venda. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Athayde Santos de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; RIBEIRO,Darci Guimarães; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves; THIBAU, Vinícius Lott. A desconsideração inversa da personalidade jurídica no Código de Processo Civil de 2015 como possibilidade de garantir a efetivação dos alimentos. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus de Araújo Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; ABREU, Joana Rita de Sousa Covelo de; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de. Crimes Digitais: análise da criminalidade digital sob a perspectiva do Direito Processual Penal e do Instituto da Prova. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Heleno Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; SILVEIRA, Alessandra Aparecida Souza. Autonomia Municipal: uma análise acerca da (Des)necessidade de revisão do Pacto Federativo Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Joabe Silva Rosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVEIRA, H. C. G.; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COSTA, Fabrício Veiga. Manutenção de atos administrativos inválidos: vinculação do poder público à juridicidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia da Cunha Figueiredo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FIUZA, C. A. C.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. Incompatibilidade dos alimentos compensatórios com o sistema jurídico brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: TÚLIO CÉSAR PEREIRA MACHADO MARTINS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SARDINHA, Luciana Moraes Raso; RAMOS, Edith Maria Barbosa. Papel pedagógico dos tribunais de contas: análise das possibilidades e limites dos processos de consulta na legislação dos tribunais de contas brasileiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nacib Rachid Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, C. A. C.; CATEB, Salomão de Araújo. Tensões entre a affectio maritais e a affectio societatis: a comunicação de bens incorpóreos na sociedade de advogados entre cônjuges. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUIZA MACHADO FARHAT BENEDITO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, F. A.; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; FIUZA, C. A. C.. Lego serious play no ensino jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alderico Kleber de Borba

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MURTA, A. C. D.; REZENDE, Élcio Nacur. O direito de influência no julgamento no novo Código de Processo Civil: contraditório tridimensional. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Calais Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BONITO, Rafhael Frattari; NUNES, Leonardo Silva. Tutela inibitória e o Novo CPC: a consolidação da tutela preventiva como modelo ideal para proteção de direitos não patrimoniais. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Borges Nogueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVEIRA, H. C. G.; MUZZI FILHO, Carlos Victor; BRAGA, Luciana de Souza. Participação privada no sistema único de saúde - complementaridade ou protagonismo?. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ronan Cardoso Naves Neto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; COSTA, Fabrício Veiga. A união estável nas serventias extrajudiciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Oliveira Dias de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; LIMA, Renata Mantovani de. A teoria dos jogos, o equilíbrio de Nash e o Novo Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Campos Maria

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga; MARTINS, Lucas Moraes. Conceitos jurídicos indeterminados no direito administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo disciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamer Fakhoury Filho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, F. A.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; MAGALHAES, Rodrigo Almeida. Felicidade, direito e holocracia no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Fernanda de Souza Sales

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; MUZZI FILHO, Carlos Victor; MARTINS, Lucas Moraes; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. Reconstrução constitucional do instituto da prova no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; COSTA, Fabrício Veiga. A necessária fundamentação das decisões para a formação dos precedentes previstos no Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Bastos Marques Aguiar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; MARTINS, Lucas Moraes; GOMES, Magno Federici. Uma análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria das Graças Nunes Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa. Colaboração premiada e o sistema de eficiência e garantias: necessidade de compatibilização no âmbito do Estado Democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriano Ferreira de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CATEB, A. B.; PORTO, Antônio José Maristrello. O excesso do Estado na regulação da saúde suplementar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Cristina de Souza Rossi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GOMES, Magno Federici; COSTA, Beatriz Souza. Termo de ajustamento de conduta como instrumento processual na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Vivian do Carmo Bellezia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Beatriz Souza; OLIVEIRA, Márcio Luís de. O descarte de embriões humanos sob a perspectiva da tutela ambiental das gerações futuras. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Andressa Kelle Custódio Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GOMES, Magno Federici; BIZAWU, Kiwonghi. Da atribuição pela promoção da educação ambiental: inconstitucionalidade do art. 3o., incisos II a IV, da Lei n. 9.795/99 ante o art. 225, parágrafo 1o., da Constituição da República de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito ambiental e desenvolvimento sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marcela Pinto Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SILVEIRA, H. C. G.; FERREIRA, Gustavo Assed. Legitimidade democrática da Agência Nacional de Saúde Suplementar: uma análise da participação popular nas consultas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: DANIEL BROCANELLI GARABINI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira. Direito material coletivo e proteção dos direitos fundamentais no âmbito da execução penal a partir da nova summa divisio constitucionalizada. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Stella Caminha de Oliveira Saraiva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira. O tombamento como modelo de processo coletivo no sistema participativo e a indispensabilidade de participação popular: um estudo a partir da ação popular. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Fernanda Prata Moreira Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BERNARDES, Flávio Couto; DIAS, Jean Carlos. A influência da legística na contenção de antinomias: a problemática da sujeição passiva do ICMS incidente na importação. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júnia Gonçalves Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. Empresas e direito: as empresas transnacionais e a efetivação dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Moisés Eugênio Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira; ALMEIDA, Milton Vasques Thibau de. O terceiro setor como instrumento de efetividade do direito fundamental social à educação superior. 2017. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO (PPGD)) - UNIVERSIDADE DE ITAÚNA.

Aluno: Luís Gustavo Reis Mundim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; LEAL, André Cordeiro; ECA, Vitor Salino de Moura Eça. Segurança jurídica e precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise crítico-epistemológica a partir da Teoria Neoinstitucionalista do Processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Samantha Caroline Ferreira Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CATEB, A. B.; BRASILEIRO, R. A. M.. Ineficiência da prestação jurisdicional nos litígios empresariais à luz da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Máximo Oliveira

TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; LOBO, Edilene;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Recurso no processo coletivo como direito fundamental: impactos do novo código de processo civil no juízo de admissibilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Adriana Maria de Castro Miranda

LEAL, André Cordeiro; REIS, Émilien Vilas Boas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. A função superegóica do Judiciário e as versões Freudianas do superego: considerações sobre a proposta de Ingeborg Maus. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiza Oliveira Guedes

LEAL, André Cordeiro; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIBEIRO, Arnaldo de Souza;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Serventias Extrajudiciais: uma via alternativa de acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Lucas Cavalcanti Lembi

LEAL, André Cordeiro; LAGES, Cintia Garabini;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. O Novo Código de Processo Civil e a assimilação do sistema de precedentes: considerações acerca da democraticidade do novo CPC. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gina Chaves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; PENNA, Saulo Versiani. Supremacia do interesse público sobre o privado: por uma exegese constitucional do conceito de "interesse público". 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Vasconcelos Dutra

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; BERNARDES, Flávio Couto. O estatuto jurídico dos procuradores e das procuraturas municipais e o necessário aprimoramento constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Walter Henrique Alvim Costa Teixeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto. A constitucionalidade da arbitragem em Cartório Extrajudicial: abordagem de possível solução para minimizar o crescimento do fluxo processual no Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sabrina Durães Veloso Neto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Democracia participativa: a experiência do orçamento participativo em Montes Claros. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; BIZAWU, Kiwonghi. Aplicação da Lei n. 9.099/1995 às contravenções penais praticadas no âmbito da Lei Maria da Penha, face à vedação da analogia in malas partem e ao princípio da proporcionalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Araújo Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A possibilidade de reconhecimento de filho socioafetivo perante o registro civil de pessoas naturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Caixeta Cardoso

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; MARTINS, Thiago Penido. As serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Augusto de Bessas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEMOS JUNIOR, Eloy Pereira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Tutela penal dos interesses difusos: legitimação para agir na ação penal privada subsidiária da pública nos casos de crimes ambientais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Joao Alberto Boim Filho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa. A eficácia do termo de ajustamento de conduta como garantia constitucional de acesso à justiça: a importância da participação social e da presença do advogado para concretização dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Aparecida Luciana Vasconcelos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUYLDER, Cristiana Fernandes de; SILVA, Jersone Tasso Moreira. Movimento B: a percepção do consumidor brasileiro frente a produtos de empresas B. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Couto de Oliveira Contigli

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; ENGELMANN, Wilson; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro. Cooperativismo do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo Disciplinar do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Aparecida Gomes Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CATEB, A. B.; REZENDE, Élcio Nacur. A intervenção do Estado na propriedade privada urbana pela desapropriação indireta: uma abordagem sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Marcelo Batista Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca; FERREIRA, Gustavo Assed; SARDINHA, Luciana Moraes Raso. Caráter normativo das instruções do sistema de controle interno municipal: uma análise da legislação do Município de Montes Claros/MG. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Queiroz Alves de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; COSTA, Fabrício Veiga. A jurisprudencialização do direito brasileiro e a teoria neoinstitucionalista do processo. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; PINTO, Eduardo Augusto Vera-Cruz. A teoria da prova e o processo administrativo sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; LIMA, Renata Mantovani de. Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danúbia Patrícia de Paiva

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; ANDRADE, E.;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Responsabilidade civil do Estado por ato lícito na hipótese de dano grave emergente da função jurisdicional: perspectiva a partir da morosidade processual e do ativismo judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luis Gustavo Miranda de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PIMENTA, Eduardo Goulart; MELLO, Ana de Oliveira Frazão Vieira de; MAGALHAES, Rodrigo Almeida; BONACCORCI, Daniela Villani. A INTEGRIDADE COMO DEVER DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Campos Maria

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; AGUIAR FILHO, Armando Sérgio de; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr; MOTTIN, Artur Caron; PAGNAN, Caroline Salvan. INFLUÊNCIA DO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO NA POLÍTICA DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS. 2021. Tese (Doutorado em SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcílio Barenco Corrêa de Mello

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro da; SILVEIRA, Alessandra Aparecida Souza da; GONCALVES, Marco Filipe Carvalho; AMORIM, João Salvador Velez Pacheco de; ROCHA, Joaquim Manuel Freitas da; MONTE, Mário João Ferreira. Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento de composição no controle das despesas públicas. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídicas p) - Universidade do Minho.

Aluno: Frederico Cordeiro Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; TOLENTINO, Renata Sousa Silva; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr; AGUIAR FILHO, Armando Sérgio de; BRASIL, Deilton Ribeiro; BORBA DA SILVA, Rogério. A MEDIAÇÃO E AS INFLUÊNCIAS DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ADVOCACIA. 2021. Tese (Doutorado em SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Assis Alves Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; AGUIAR FILHO, Armando Sérgio de; MARQUES, Rodrigo Moreno; MAIA, Luiz Cláudio Gomes; CARDOSO, Ana Maria Pereira; FREITAS, Maria Cristina Vieira de. PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS E POLÍTICA DE INFORMAÇÃO: ADEQUAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO E DA POLÍTICA DE DADOS DO FACEBOOK À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 2021. Tese (Doutorado em SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Bragança Brant Vilanova

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; SOARES, Mário Lúcio Quintão; ECA, Vitor Salino de Moura Eça; THIBAU, Vinícius Lott. COGNIÇÃO E LITIGIOSIDADE REPETITIVA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danúbia Patrícia de Paiva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; SOUZA, Luciana Cristina de. Instituto lógico-científico da prova eletrônica no direito processual democrático. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvio de Sá Batista

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; LEAL, André Cordeiro; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; MAGALHAES, Joseli Lima; FERNANDES, Jean Carlos; SOARES, Mário Lúcio Quintão. OS FUNDAMENTOS EQUÍVOCOS DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Virgilia Gomes Fantini

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; LEAL, André Cordeiro; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; MAGALHAES, Joseli Lima; SOARES, Carlos Henrique. PRIMADO PROCESSUAL E PRIMAZIA CONSTITUCIONAL: Uma questão de paradigmas de Estado. 2020. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Gabriela Oliveira Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; BRÊTAS DE CARVALHO DIAS, Ronaldo; SOARES, Mário Lúcio Quintão; LOBO, Edilene; MADEIRA, Dhenis Cruz. Precedentes judiciais e o neoinstitucionalismo processual democrático: construção, aplicação e desconstrução. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Vinícius Lott Thibau

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; LEAL, André Cordeiro; LEAL, Rosemiro Pereira; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; SOARES, Carlos Henrique; REIS, Émilien Vilas Boas. Garantismo e decisão jurídica imparcial. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Programa de Pós-Graduação 'Stricto Sensu' em Direito da PUC MINAS.

Aluno: Marcílio Barenco Corrêa de Mello

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MONTE, Mário João Ferreira; FONSECA, Isabel Celeste Monteiro da; SILVEIRA, Alessandra Aparecida Souza da; ROCHA, Joaquim Manuel Freitas da; GONCALVES, Marco Filipe Carvalho; AMORIM, João Salvador Velez Pacheco de. Termo de Ajustamento de Gestão como instrumento de composição no controle das despesas públicas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Jurídicas, na especialidade de Ciências Jurídicas p) - Universidade do Minho.

Aluno: Frederico Cordeiro Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr; MARQUES, Rodrigo Moreno; TOLENTINO, Renata Sousa Silva. A mediação e as influências das tecnologias de informação e comunicação na advocacia. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Assis Alves Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr; AGUIAR FILHO, Armando Sérgio de; CARDOSO, Ana Maria Pereira. Privacidade de dados pessoais e política de informação: adequação dos termos se serviço das redes sociais on-line à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 2020. Exame de qualificação (Doutorando em SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Campos Maria

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; AGUIAR FILHO, Armando Sérgio de; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr. INFLUÊNCIA DO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO NA POLÍTICA DOS NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO) - Universidade FUMEC.

Aluno: Beatriz Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MARTINS, Lucas Moraes. A DOGMÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: por um retorno crítico aos pressupostos históricos não testificados. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adelson Barbosa Damasceno

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MARTINS, Lucas Moraes. O Ministério Público na constituinte de 1987-1988: conjecturas acerca da insuficiência da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Souto Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. A extensão das sanções administrativas no âmbito da licitação, segundo a Lei 8.666/1993 e julgados divergentes do Tribunal de Contas da União e do Superior Tribunal de Justiça. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marco Arlindo Tavares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. A aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais. Política previdenciária ou assistencial ? Necessária análise crítica em Direito Previdenciário e reflexiva em Edgar Morin. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Vinícius Mendes do Valle

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Dogmática da consensualidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luiz Sávio Gomes da Mata

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis. Cartório de registro de imóveis: adequação, funcionamento e prática nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Barbosa de Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira. OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAS COMO INSTRUMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EFICIENTE E SEGURA: A IMPORTÂNCIA DE UMA BUROCRACIA RACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Torres Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira. Efeitos da estabilidade da decisão de saneamento e organização do processo na Teoria do Processo Constitucional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Duarte Moura

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS E OS ARQUIVOS DE CONSUMO: uma nova perspectiva?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Núbia Rezende Salomé

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis. A ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PRENOME E DO GÊNERO DAS PESSOAS TRANSGÊNERO: reflexos no registro imobiliário brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: MAGNA VALÉRIA NOGUEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira. MEDIAÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Antônia de Oliveira Cândido

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis; FREITAS, Gabriela Oliveira. Direito das famílias multiespécies: por uma autonomização includente dos animais não-humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Guarçoni Marinho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; RIBEIRO, Adriano da Silva. Regularização fundiária urbana: a atuação do Estado na promoção do direito fundamental à moradia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Cristina Conde Pellegrino

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BATISTA, Astréia Soares. Da mihi data, dabo tibi jus: o tratamento de dados pessoais no âmbito do processo judicial eletrônico brasileiro, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mara Dutra Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SANTOS, Paulo Márcio Reis. ADEQUAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laís Alves Camargos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO CRÍTICO DO JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA EM SEDE RECURSAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Baracho Lott Campos de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. OS ACORDOS CÍVEIS NAS HIPÓTESES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: evolução jurídico-normativa e reflexões sobre os limites temporal e material dos acordos firmados com base na Resolução do CNMP e do CSMPMG. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriano da Silva Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A RECONSTRUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carlos Henrique Perpétuo Braga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Lucas Moraes. A SÚMULA N 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: uma (re)construção principiológico-constitucional no Estado Democrático de Direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávio Murad Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO JUDICIÁRIO NA ESFERA CRIMINAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jessica Sério Miranda

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; PAIVA, D.; FREITAS, Gabriela Oliveira. A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Abrahão Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; PEREIRA, Luciana Diniz Durães. LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DISCURSO DE ÓDIO: Uma questão de (in)tolerância e de controvérsias jurídicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Éric Botelho Mafra

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARTINS, Lucas Moraes. AS MULTAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS E O EXCESSO DE DISSUASÃO: limites ao exercício do poder administrativo sancionador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabrício de Almeida Silva Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS, SOB DUAS HIPÓTESES: FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA OU MAJORITÁRIA?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanni Galvão Vilaça Gregório

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL: limites da atuação do Judiciário. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gláucia Milagre Menezes

Sérgio Henriques Zandona Freitas; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; LEAL, André Cordeiro. ANÁLISE DA OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO SERVIDOR PÚBLICO DE MINAS GERAIS EM FACE DA LEI ANTICORRUPÇÃO MINEIRA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelly Pereira Melo

Sérgio Henriques Zandona Freitas; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Cristina Silva Mourão

FREITAS, SERGIO HENTIQUES ZANDONA; LEAL, André Cordeiro; MARTINS, Lucas Moraes. AÇÃO RESCISÓRIA EM DECISÃO FUNDADA EM PRECEDENTE DE CONTEÚDO CONSTITUCIONAL: análise do artigo 525, 15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Zaphia Boroni de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERSPECTIVA PARADIGMÁTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vítor de Oliveira Rocha Fontes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; COLOMBAROLLI, Bruna.; PEREIRA, Luciana Diniz Durães. O direito como integridade no recurso extraordinário: justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Francisco de Paula Antunes Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O Projeto de Florença ainda como referência: a inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo 3o. da CLT. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Samantha Braga Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. A relativização do direito ao silêncio no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Dias Medeiros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O acesso à justiça e os impactos da reforma trabalhista: uma análise à luz da litigância habitual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diva Alves Costa Neta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O papel do interpretante para a construção de um direito democrático. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diogo Abdo Jorge

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A (in)constitucionalidade da proibição do direito de greve pelos servidores públicos dos órgãos de segurança pública: uma discussão acerca do julgado do Supremo Tribunal Federal, à luz da proporcionalidade, que proibiu o direito de greve aos agentes de segurança pública. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Galego

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A estabilização da tutela antecipada na processualidade democrática. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Cortes Rezende Silveira Dantas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O papel da Defensoria Pública na perspectiva da encriptação de Ricardo Sanín Restrepo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Abras Guimarães de Abreu

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. As sentenças coletivas e a tentativa de limitação territorial de seus efeitos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Matos de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. Controle de constitucionalidade e a ilegitimidade democrática das decisões do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria de Jeremy Waldron. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helton Junio da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; BONITO, Rafhael Frattari. Usucapião extrajudicial: a conversão da posse em propriedade junto às serventias notariais e de registro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Betânia das Graças Mendes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, Frederico de Andrade. Análise Estratégica das Cooperativas de trabalho à luz da Lei de Terceirização (Lei n 13.429/17). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: RAQUEL CARVALHO MENEZES DE CASTRO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O paradoxo dos Direitos Humanos da Mulher Muçulmana no Oriente Médio Islâmico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aparecida Dutra de Barros Quadros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. O controle judicial de políticas públicas penitenciárias: estudo de caso ADP - J347/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Athayde Santos de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A desconsideração da personalidade jurídica positivada no Código de Processo Civil de 2015: possibilidade de garantir a efetivação dos alimentos?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Heleno Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Autonomia Municipal: uma análise acerca da (Des)necessidade de revisão do Pacto Federativo Brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus de Araújo Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Crimes Digitais: análise da criminalidade digital sob a Óptica do Direito Processual Penal e do Instituto da Prova. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BONITO, Rafhael Frattari. A (In)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa sob a Perspectiva do Princípio da Legalidade na Administração Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Prata Moreira Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; SOARES, Fabiana de Menezes. A influência da legística na contenção de antinomias: a problemática da sujeição passiva do ICMS incidente na importação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no Estado Democrático de Direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Couto de Oliveira Contigli

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Cooperativismo do Novo Código de Processo Civil no Processo Administrativo Disciplinar do Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cleides Aparecida Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. Agressões a professor ultrapassando limites: proteção jurídica visando coibir, punir e reparar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Leonardo Gomes Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. A garantia de pleno acesso à educação às custas da iniciativa privada: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da Lei 9.870 de 1999 e os reflexos da inadimplência escolar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Lúcio Marcos Bom Conselho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. A ?escola? como estabelecimento empresarial da mantenedora de instituição de ensino. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Paulo Moacir Godoy Pozzebon

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. Fundamentação jurídica da convalidação de estudos superiores realizados na ausência de documento válido de conclusão do ensino médio. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: RONNY CESAR CAMILO MOTA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CALDAS, Andréa Gouthier. O direito educacional, a prestação jurisdicional e a gestão pedagógica do ensino superior: os entraves de um paradoxo brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL.

Aluno: Cássio dos Santos Peixoto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; RODRIGUES, Eder Bonfim. O poder coercitivo da norma ambiental e o processo de educação: formas efetivas na alteração positiva do comportamento do cidadão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manuela Lopes Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Competência material para os litígios decorrentes de relações de consumo que envolvam compras efetuadas através da internet com fornecedor estrangeiro sem filial no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VIRTUAL.

Aluno: Marcos Patrício Macedo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Estevão Ferreira de. A valorização do Dano Ambiental (Lei Federal n. 9.605, artigo 19): o trabalho da polícia Técnico-científica e sua receptividade pelos operadores do direito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VIRTUAL.

Aluno: Wânia Bittencourt Muahad

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Estevão Ferreira de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VIRTUAL.

Aluno: Luciano Duarte Dal Pozzolo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Estevão Ferreira de. A relação entre a proteção do bem jurídico penal e o princípio do desenvolvimento sustentável. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - VIRTUAL.

Aluno: Laís Mascarenhas Sacchetto Nunes Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, Frederico de Andrade. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA CLÁUSULA DE LOCK-UP SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO E DA RAZOABILIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabella Vaz de Oliveira Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ALEXIA FERNANDES TEIXEIRA

FREITAS, SERGIO HENTIQUES ZANDONA; PARANHOS, Vinícius Lucas. A RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Bedete Velloso

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A NATUREZA JURÍDICA DA FORMA DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE NA ARREMATAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Calaes de Andrade Magalhães

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A IN(VULNERABILIDADE) DO SUJEITO PERANTE OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PAULA ROMA MARQUES ARCOVERDE

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO - DECRETO N 7.962, DE 15 DE MARÇO DE 2013. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: TAMIRES DE SOUZA MARTINS VIANA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CECILIA VILELA PADILHA CLARK

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A compulsoriedade da vacina Covid-19 e os entendimentos do STF. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Augusto Pinto Coelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Judicialização da Saúde Suplementar - Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Implicações Jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabiana Félix Werneck

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Quais os Instrumentos para reduzir a judicialização e os custos nas contas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Maria Vasconcelos Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)eficiência da proteção do direito ao esquecimento como direito de personalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: IAGO DE PAULA CAMBRAIA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE AÇÕES DO JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabella Vasconcelos Filgueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. DIREITO A SAÚDE, E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM A CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karina Kiss Soares de Moura

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE, DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA: ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Sana Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A vulnerabilidade do direito à privacidade diante da tecnologia dos Cookies. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LÍVIA DEL BLANCO TERZELLA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os meios alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados na Administração Pública?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MATHEUS CAMPOS JAFAR

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. POLÍTICAS SOCIAIS COMO INSTITUTO PARA GARANTIA DOS DIREITOS DAS MINORIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Pires Mundim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os amálgamas do ordenamento jurídico brasileiro: o sincretismo entre a doutrina juspositivista e o sistema de precedentes no aspecto da taxavidade mitigada no cabimento do agravo de instrumento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rubens Lovaglio Abreu Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Eficácia do Sistema de Pesos e Contrapesos na CF/88. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thayara Fernanda Pereira Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tutela Efetiva: acesso à justiça e tempo razoável na prestação jurisdicional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PRISCILA PIRES LAGE GUERARDI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; MATTOS, Guilherme Rangel de Oliveira. Ações afirmativas e o princípio da isonomia em proteção aos direitos da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ISADORA LACERDA LOBO SANTIAGO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: KANANDA BRUNET CRUZ SALDANHA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A RESPONSABILIDADE CIVIL EM RAZÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Campolina Mello Milan

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. UMA ANÁLISE CRÍTICA E CONSTITUCIONAL AO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Victor Cury

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO 3 DO ARTIGO 1.013 DO CPC/15: A TEORIA DA CAUSA MADURA?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Edgardo Fanor Duarte Mourão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LAGE, Fernanda Cristina Gomes; SARAIVA, Igor Soares. Animais não humanos encarados como sujeitos de direitos pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: THALITA FERNANDES RAMOS DE OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOARES, Jessica Alvarenga; MENDES, Tammara Drummond. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: FLÁVIO LÚCIO TEIXEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NORONHA, Sandy Larranhaga de; JOSE, Sara de Castro. AVANÇOS NORMATIVOS E O COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Marques de Oliveira Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A judicialização da saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Yanna Dias Cota

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CASTRO, Renata Apolinário de; ALMEIDA, Sálvia Gomes de. Relações de consumo, suas fragilidades com o avanço tecnológico e o resguardo do direito do consumidor no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandra Eliane dos Santos Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BRAGA, Anna Lídia Di Nápoli Andrade e; SOUSA, Gabriela de Vasconcelos; OLIVEIRA, Paula Rocha de. (Ir)responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras versus compliance e a teoria da cegueira deliberada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: BRUNA DE CASTRO RODRIGUES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; MATTOS, Guilherme Rangel de Oliveira. Responsabilização do controlador/encarregado frente à exposição de dados pessoais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Théo Rocha de Miranda Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A legitimidade ativa do pai socioafetivo nas ações de parentalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Souza Gabrich

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. As limitações dos negócios jurídicos processuais atípicos no âmbito do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ALINE MAIA MACEDO LOUBACK

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A importancia da inclusão ao estudo da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e outras disciplinas do Direito na Grade curricular do ensino fundamental e médio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Braz de Castro

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CONDUTAS OMISSIVAS E COMO ESSE DESACORDO AFETA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jéssica Evellyn Batista Ribeiro

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA EM FACE DOS PORTAIS ELETRÔNICOS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LORENA COSTA ALVES

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RODRIGO FERNANDES BARBOSA MENDES

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. O LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO NAS DEMANDAS RELATIVAS A GUARDA E SEUS INFLUXOS NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: VICTOR TALES CARVALHO ILDEFONSO

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. CAMPANHAS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: YURI EDER MACHADO DA ROCHA

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. Relativização da coisa julgada como garantia constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ADRIELE ADILAINE COSTA

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A RESERVA DO POSSÍVEL NAS AÇÕES DE MEDICAMENTOS EM FACE DOS MUNICÍPIOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. O DESEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS DE AGENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO MUSICAL E A RESCISÃO MOTIVADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Rafaela Carlos Pereira

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. O ABANDONO MATERIAL E AFETIVO COMO EXCLUDENTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CAIO MENDES BRITO

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os riscos da taxatividade mitigada no agravo de instrumento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIEL DIRCEU DA SILVA MENDES

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (im)possibilidade de prisão civil dos avós em decorrência da dívida de caráter alimentício. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: IZABELA ARNOLDO RUBINICH

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. SMART CONTRACTS: novas fronteiras entre a lei e a internet. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lourenço Cavanelas Marconi

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A REPRODUÇÃO ASSISTIDA NO SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marianna Keller Lima Coelho

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO MEIO DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Hellen Bueno Carvalho

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Souza Gabrich

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. As limitações dos Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no Âmbito do Código de Processo Civil de 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Dias da Silva

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A alta taxa de suicídio de policiais militares e os seus desdobramentos perante à sociedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: FABRICIO ZEFERINO FREITAS

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. O DUPLO REGIME SANCIONATÓRIO APLICADO AOS AGENTES POLÍTICOS E A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DAS SANÇÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GIULIA MOREIRA GONÇALVES

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A CONVENÇAO DE SINGAPURA E SEUS EFEITOS PARA A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GRISTIANNE PIMENTA REIS

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: HENRIQUE CABRAL LEÃO

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A possibilidade da conversão da prisão civil do devedor de alimentos em utilização de tornozeleira eletrônica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: HENRIQUE VERSIANI COSTA PENNA

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. O devido processo constitucional e a (des) necessidade de fundamentação na suspeição por foro intimo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LARISSA STEPHANIE PIMENTEL DE SOUZA

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. DA RESPONSABILIDADE PARENTAL QUANTO AOS EMBRIÕES PRODUZIDOS EM UM CICLO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LAURA NERY CAMPOS RODRIGUES

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO QUE POSSIBILITA O RESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO E DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUCAS CANDINI SOARES

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. SURGIMENTO E IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUNA FERRAZ GUERRA

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. O PEDÁGIO VERSUS O DIREITO CONSTITUCIONAL DE LOCOMOÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafaela Vidal Ambrósio

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (DES) EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ZONAS DE AMORTECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rivânia Mara Alves Menicucci

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. Super Individamento do Estado de Minas Gerais: causas, consequências e soluções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIELA CRISTINA SOARES CARVALHO

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, A ADOÇÃO E O DIREITO DE VISITAS PELO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIELE VERRI PIRES

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS COMO MEDIDA QUE BUSCA GARANTIR O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: IGOR FERNANDES SAMPAIO

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. Regras Gerais sobre a Autocomposição de conflitos sendo uma das partes Pessoa Jurídica de Direito Público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: IGOR RAMALHO LIMA

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. Usucapião extrajudicial: A Ineficiência da usucapião extrajudicial aos hipossuficientes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Lucio Frois Simoneli

Sérgio Henriques Zandona Freitas; GABRICH, Frederico de Andrade. DA LEGALIDADE DO USO DAS CLÁUSULAS DAS BRAZILIANPILLS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jonathan Douglas de Assis

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. DIFICULDADES NO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA MULTIPARENTALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Starling de Miranda Baeta

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. JUÍZO NATURAL E SEUS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS: ANÁLISE ESPECÍFICA DO IRDR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PATRICIA MOL BESSA

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os entraves do assistente social no meio sociojuridico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RAISSA CARLA CARVALHO FICHE

Sérgio Henriques Zandona Freitas; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alienação parental e a perda do poder familiar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Duarte Nishimura

Sérgio Henriques Zandona Freitas; GABRICH, Frederico de Andrade. A Análise Estratégica da Advocacia Colaborativa Extrajudicial na Recuperação de Crédito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CAMILA DRUMMOND LISA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BARACHO, Flávia; SOSI, Ana Paula. A possibilidade da convenção de condomínio proibir a locação do imóvel para o AIRBNB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Lucas Gomes Teixeira de Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BARACHO, Flávia; SOSI, Ana Paula. PROPOSTA DE LIMITAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL A FIM DE SE CONSERVAR O ESTADO DEMOCRÁTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: DEBORA LAIS RIBEIRO OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de; MONTEIRO, Daniel Gonçalves. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO JUDICIAL PARA A ADOÇÃO DE MAIORES DE 18 ANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Silveira Mendes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BARACHO, Flávia; SOSI, Ana Paula. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COGNIÇÃO SUMÁRIA NO PROCESSO CIVIL: Análise do conflito gerado pela persecução por celeridade processual frente às garantias constitucionais do processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: KAREN MONTEIRO DE CASTRO LIMA SOARES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de; MONTEIRO, Daniel Gonçalves. A INSEGURANÇA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Mendonça Gonzaga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BARACHO, Flávia; SOSI, Ana Paula. A Obsolescência programada e a fragilidade do CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LORRAYNE SANDRINNI SOUZA LIMA PEREIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de; OLIVEIRA, Carlos Roberto de. Esterilização compulsória de dependente químico. O presente estudo propõe-se a pesquisar as variáveis que cercam o instituto da esterilização compulsória de dependente químico, em especial, quando aplicado ao ramo do Direito e suas áreas de atuação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUIZ ADRIANO TORRES VIEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de; OLIVEIRA, Carlos Roberto de. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PÓSTUMA: análise sobre a exiguidade temporal para o direito à vocação hereditária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARIA LAURA RODRIGUES FERREIRA DE OLIVA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de. Alienação Parental: a mediação como instrumento de solução do conflito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Luiza Lacerda Bittencourt

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOSI, Ana Paula; BARACHO, Flávia. Os Precedentes, a Fundamentação das Decisões e a Ratio Dicidendi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Mendes Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOSI, Ana Paula; BARACHO, Flávia. A necessidade de produção de prova pericial do beneficiário da gratuidade de justiça no processo civil e os conflitos de direitos fundamentais assim ocasionados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PEDRO HENRIQUE CAMPOS PEZZI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; MEDEIROS, Izabella Flávia Viana de. FORO PRIVILEGIADO DO CONSUMIDOR: Faculdade ou Imposição?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael da Silveira Teodoro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOSI, Ana Paula; BARACHO, Flávia. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ERRO MÉDICO E A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS ORIUNDAS DE TAL CONDUTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thomás de Paula Cambraia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOSI, Ana Paula; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública: uma releitura do controle dos atos administrativos discricionários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: THAIS BERGANHOLI DE OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ABREU, Carla Freire de; MOURAO, Marina Veloso. A prescindibilidade de fundamentação em decisão judicial: análise do artigo 145 do código de processo civil sob a égide constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: TAISSA KELEY DE OLIVEIRA BRITO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PELLICIARI, Pedro Henrique Lima; MARTINS, Sarah Lara Alves. A NÃO ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE POR QUALQUER MEIO DE IMPUGNAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PAULO EDUARDO BRANT PORTUGAL TORRES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PELLICIARI, Pedro Henrique Lima; MARTINS, Sarah Lara Alves. O PREQUESTIONAMENTO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Augusto Badures Gomes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PELEGRINO, Maria Cristina Conde; NEVES, Milton Mendes Reis. A legística: sua contribuição para a formação de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathalia Azevedo Vital

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PELEGRINO, Maria Cristina Conde; NEVES, Milton Mendes Reis. Princípios da Isonomia e Celeridade x Remessa Necessária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus de Campos Faria

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; NASCIMENTO, Eliane do Carmo do. Controle dos atos administrativos discricionários: uma análise principiológica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARIANA BENEVIDES DE SOUZA E SILVA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PELEGRINO, Maria Cristina Conde; CAMARGOS, Lais Alves. A aplicação da "Punitive Damages" no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Luiza Passos Nunes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ABREU, Carla Freire de; FERREIRA, Danilo Felício Gonçalves. A resposnsabilidade civil do estado e do magistrado pelo conseguinte dano irreparável decorrente do indeferimento da tutela antecipada nas ações de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUIZ CARLOS NATAN TRINDADE

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ABREU, Carla Freire de; FERREIRA, Danilo Felício Gonçalves. A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karine Souza da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ABREU, Carla Freire de; MONTEIRO, Daniel Gonçalves. Controle judicial no atual processo civil brasileiro: uma realidade da racionalidade e valorização da prova pericial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: JONATHAN FILIPE OLIVEIRA SILVA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ABREU, Carla Freire de; MONTEIRO, Daniel Gonçalves. Uso de artefatos religiosos em órgãos públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Barros Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; COSTA, Alessandra Abrahão; DIAS, Alysson Moreira. O protagonismo da Arbitragem como forma de substituir a atuação do Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guaraci Mozelli de Oliveira Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; COSTA, Alessandra Abrahão; DIAS, Alysson Moreira. A INCONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM ENUNCIADOS DO TST E A LIMITAÇÃO INTERPRETATIVA IMPOSTA PELA LEI 13.467/2017 COMO MECANISMO DE DEFESA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Nepomuceno Tanure

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; PORTES JUNIOR, Otávio de Abreu. A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PÁLIO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabiana Nogueira de Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; PORTES JUNIOR, Otávio de Abreu. A Quantificação do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ELIAS DANIEL RIBEIRO DE MELO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; PORTES JUNIOR, Otávio de Abreu. EXTENSÃO DO ADICIONAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA OUTRAS MODALIDADES DE BENEFÍCIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CAROLINA MONICA DE LIMA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEDEIROS, Rafael Dias; LINS, Raquel Sampaio. Riscos da falta de Observância do Contraditório e da Ampla Defesa nos Juizados Especiais: crítica ao Jus Postulandi. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LINS, Raquel Sampaio; MEDEIROS, Rafael Dias. O ATIVISMO JUDICIAL E A RUPTURA COM A TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO: Um recorte da jurisprudência sobre concursos públicos das polícias militares do Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Caldeira Aguiar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LINS, Raquel Sampaio; MEDEIROS, Rafael Dias. O reconhecimento da fraude a execução, em negócio juridico desfeito em processo de conhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Rocha de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PIRES, Maria Coeli Simões; BITENCOURT NETO, Eurico. A responsabilidade civil de autarquia estadual por acidentes ocorridos em rodovias públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Arantes Sales Vargas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CURI NETO, Bady; BRAGA, Carlos Henrique Perpétuo. Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: HASSAN ALI ZEIN JUNIOR

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; ALMEIDA, Letícia da Silva; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. Inconstitucionalidade da Lei 13.647 de 2017 no tocante à justiça gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIELLA JULIA SALOMAO MARTINS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; ALMEIDA, Letícia da Silva; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. Flexibilização e Terceirização da mão-de-obra. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: FABRÍCIA MARCOLINA DA SILVA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; ALMEIDA, Letícia da Silva; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. A dispensa da homologação contratual pelo sindicato após a reforma trabalhistas - Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clara Marques de Albuquerque

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; BERNARDES, Bruno Paiva; COSTA, Jorge Heleno. Analise acerca da justiça gratuita sob a ótica da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Heliodora Souza Bicalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; BERNARDES, Bruno Paiva; COSTA, Jorge Heleno. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/2017 NA FLEXIBILIZAÇÃO DE ASPECTOS CONTRATUAIS INERENTES À JORNADA DE TRABALHO: questões que afetam a saúde e bem-estar do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: UIRÁ FONSECA FERNANDES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; COSTA, Jorge Heleno. Ativismo judicial e controle da discricionariedade da administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RAPHAEL OLIVEIRA COUTINHO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. Direito Humano à Água: confronto com a redução dos índices de mortalidade infantil em Portugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Carvalho de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. Danos morais - o subjetivismo ao quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Carvalho de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. Danos morais - o subjetivismo ao quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Carvalho de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. Danos morais - o subjetivismo ao quantum indenizatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ELAINE MARIA DE OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CRISTO, Thais; COSTA NETA, Diva Alves. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA DEMOCRACIA, ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Angelica Brasil Borges Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; GALEGO, Felipe. A (DES) NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DE ASTREINTE: A SÚMULA 410 DO STJ E O CPC/15. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: AMANDA PIMENTA DIAS DE ANDRADE

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; GALEGO, Felipe. A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GUILHERME GALIZES RAMOS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; GALEGO, Felipe. A NÃO ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CARULINA MACHADO ALVES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; GALEGO, Felipe. POLIAFETIVIDADE E O DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ALINE DE MACEDO E SOUZA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; COSTA, Ana Paula Soares da Silva. Litigância de má-fé e responsabilidade civil e processual do advogado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Antonio Pinheiro Neto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; GALEGO, Felipe; CURI, Aline Mafra Giffoni. Distribuição de competências federativas: cooperação, desigualdade e recentralização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: BLENDA LOPES MIO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; COSTA, Ana Paula Soares da Silva. Os Alimentos na Filiação Socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CLARIANA MARCELA VIEIRA DIAS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; COSTA, Ana Paula Soares da Silva. O direito de testar como limitador da autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eric Alves Pires Bessa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; GALEGO, Felipe; CURI, Aline Mafra Giffoni. A aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais e sua repercussão positiva e negativa nos processos afetados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: FERNANDA FERNANDES ARAUJO DE OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; GALEGO, Felipe; CURI, Aline Mafra Giffoni. A homoparentalidade e a carência de normatividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIELLA MARIA PALACINE VILELA BERNARD

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Kathia França; COSTA, Ana Paula Soares da Silva. Responsabilidade civil por abandono afetivo paternal materno filial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Cristina Dias Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; ALMEIDA, Letícia da Silva; JORGE, Diogo Abdo. A supressão das horas in itinere pela Lei n° 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jefferson Parreira de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; COSTA NETA, Diva Alves; MIRANDA, Jessica Sério. Antecipação Tutela Antecedente e sua Estabilização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jéssica Stuart Magalhães Novais

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MIRANDA, Jessica Sério; COSTA NETA, Diva Alves. A INSEGURANÇA JURÍDICA DA ADOÇÃO PARA A FAMÍLIA ADOTANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leandro Maia Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COUTINHO, Karina Mourão. Da possibilidade da antecipação de tutela em ações relativas a tratamento de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARCELA MORAES DE CARVALHO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COSTA NETA, Diva Alves. A responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Carvalho de Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMARGOS, Lais Alves; COSTA NETA, Diva Alves. Os Danos morais e o punitive damages. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcio Teixeira do Carmo Junior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COSTA NETA, Diva Alves. O PUNITVE DAMAGE NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Alves Dimas Junqueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; LEAL, Luciana. ANÁLISE DO ARTIGO 41-A DA LEI DAS ELEIÇÕES (LEI N9504/97) E A LEGITIMIDADE PASSIVA NA REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mateus Ferreira dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COUTINHO, Karina Mourão. ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michele Fernanda Santos Marques

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; RIBEIRO, Adriano da Silva; COSTA NETA, Diva Alves. O Direito ao Esquecimento Frente ao Direito à Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Zeca Maranhão Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; REIS NETO, Milton Mendes; DUARTE, Natália. Limites Cosntitucionais da Aplicação do Artigo 139, Inciso IV, do código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Porto Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; REIS NETO, Milton Mendes; DUARTE, Natália. Fashion Law: direito da moda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: HELDER FONTES CAPANEMA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; ROSA, André Santos de. O direito do contribuinte em praticar elisão fiscal e o entendimento do CARF no que tange a aplicação da teoria do propósito negocial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Senna Figueiredo Barbi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. Os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa e a necessidade de garantia do resultado útil do processo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE ANDRADA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MOREIRA, Felipe Bartolomeo; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de. O caráter terminativo do parecer emitido pelas comissões permanentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: JULIANA GUIMARAES SILVA TERTULIANO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. A função social da propriedade rural como norma programática - A realidade do produtor rural para o cumprimento das obrigações impostas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; MARIA, Thaís Campos. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO ART. 39 DO DECRETO LEI 45.902/12. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bianca Lanza de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; MARIA, Thaís Campos. RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Fernandes dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SOUZA, S.; TERCEIRO, A.. Direito à saúde: reserva do possível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: César Júnio Cândido Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; TERCEIRO, A.; SOUZA, S.. A Política Nacional de Resíduos Solidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristhiano Thomaz Nunes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, V. L.; MARINHO, R. F.; REIS, R.. O jus postulandi no Direito Processual do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Cunha Leone

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, V. L.; MARINHO, R. F.; REIS, R.. Elementos sociológicos das modalidades de solução de conflitos e o Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Coelho do Vale

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. Direito constitucional e sua processualidade no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Pereira Neme

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.; MORAES, E.. O conceito de entidade familiar no ordenamento jurídico atual em face à sociedade contemporânea. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Costa Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; MORAES, E.. A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MORAES, E.; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. Os candidatos a cargos públicos com maus antecedentes e a jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ROBERTA EVA RIBEIRO COURI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEMDES, D.; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de. A VISÃO DA MULTIPARENTALIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E PERANTE A SOCIEDADE.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tatiana Aparecida Gonçalves dos Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MEMDES, D.; MORAES, E.. A COMPATIBILIZAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANVISA N 26/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Bicalho Cortes

MAGALHAES, Tiago Fantini;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MARIA, Thaís Campos. Cláusulas abusivas nos contratos bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luíza Adjuto Cardoso Naves

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVA, Ana Paula Gonçalves da; VIANA, Sandra Pio. O regime de bens dos portadores de deficiência à luz da Lei n. 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Fontes Santos

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VIANA, Sandra Pio; SILVA, Ana Paula Gonçalves da. A responsabilidade civil e a aplicação de indenização punitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARCUS FILIPE GONÇALVES

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; VIANA, Sandra Pio; SILVA, Ana Paula Gonçalves da. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o princípio da preservação da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RUBENS FONSECA CORRÊA

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; MARIA, Thaís Campos. Os parâmetros implícitos de aplicação da Súmula 385 do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: IZABELA CHAVES BRÁULIO

GABRICH, F. A.;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; AYRES, Ana Luíza Zakur. Os mecanismos necessários par que o advogado atinja o êxito para seus clientes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MICHAEL ROBERT DE OLIVEIRA MERCINI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur. Contribuição sindical rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Deborah Viegas Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VILACA, Giovanni; COSTA, Jorge Heleno. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URÊNCIA E SEUS REQUISITOS NO CÓDIO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luana De Souza Rodrigues Monteiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VILACA, Giovanni; COSTA, Jorge Heleno. MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: TAINÁ LEÃO MACHADO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VILACA, Giovanni; COSTA, Jorge Heleno. APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Álvaro Daniel Gonçalves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; COSTA, Jorge Heleno; VILACA, Giovanni. A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE FRENTE À REDAÇÃO DO ART. 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Amanda Patrícia Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VILACA, Giovanni; COSTA, Jorge Heleno. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ELIZANE GOMES DA SILVA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; PRADO, Juliana de Paula Tocafundo. O QUANTUM INDENIZATÓRIO PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LAURA DE OLIVEIRA MELO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; PRADO, Juliana de Paula Tocafundo. Direitos Autorais na Atualidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: NATHÁLIA BARROZO DE ABREU

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; PRADO, Juliana de Paula Tocafundo. A REPARAÇÃO CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique de Oliveira Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de; PRADO, Juliana de Paula Tocafundo. AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR E O ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alanna Karen Rodrigues Jorge

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANNE CAROLINE HEIDERICH PEREIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. A APLICABILIDADE DO SISTEMA BACENJUD E SUA LEALIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CARLA GOMES DE OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora Nogueira de Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. DIREITO PROCESSUAL NO TEMPO. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: AMPLIAÇÃO OU INOVAÇÃO DO CPC/2015 ?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: HAZIELLE GUEDES RODRIGUES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; AYRES, Ana Luíza Zakur; CURI NETO, Bady. O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL NA LEI 13.105/2015: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO À LUZ CR/88. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: HENRIQUE CÉSAR REIS CARDOSO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; TERCEIRO, Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha. A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM MÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LEONARDO DE PAULA MAGALHÃES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; TERCEIRO, Agostinho Gonçalves Rodrigues da Cunha. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LEONARDO SCHUSTER AARÃO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; FERREIRA, Danilo Felício Gonçalves. Representação Autoral das Pessoas Jurídicas em Sede de Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MIRIAM FERNANDA BRASIL GONTIJO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BERNARDES, Bruno Paiva; FERREIRA, Danilo Felício Gonçalves. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nayara Lopes Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; PARADELA, Valesca Athayde. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: NAYLA MEIRY-ANNE GABRIELLE DA SILVA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; PARADELA, Valesca Athayde. MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Regina Nassau Malta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; PARADELA, Valesca Athayde. O ABANDONO AFETIVO E A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Costa Rangel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; PARADELA, Valesca Athayde. AS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE COMO POTENCIALIZADORAS DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sandra Fernanda da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CARNEIRO, Thiago Miranda; XAVIER, Isabela Kascher. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: SILVIA LUCIA ASSIS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; XAVIER, Isabela Kascher; CARNEIRO, Thiago Miranda. A audiência preliminar do Novo Código de Processo Civil. A busca pela efetividade da prestação jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIELE COSTA FERREIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; XAVIER, Isabela Kascher; CARNEIRO, Thiago Miranda. TESTAMENTO VITAL: UMA OPÇÃO PELA DIGNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: VERA REGINA MENDES ROCHA VASCONCELOS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; XAVIER, Isabela Kascher; CARNEIRO, Thiago Miranda. TRANSEXUAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CAMILA MENDES CASTRO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SACCO, Ricardo Ferreira; BERNARDES, Bruno Paiva; MONTI, Laura Campolina. A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Fagundes de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E INCONSISTÊNCIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LUMA DE MORAIS AMORIM

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. A IMPUGNAÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL BASEADA EM DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS INCONSISTÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO PROCEDIMENTAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Lima Pelliciari

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. EXCEÇÃO AGAMBERIANA, HABERMAS E HANNETH: CONSIDERAÇÕES JURÍDICO-FILOSÓFICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ROMERITO FERNANDES AMARAL

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; MONTI, Laura Campolina; COSTA NETA, Diva Alves. A IMPOSSIBILIDADE DE PRETENSÃO EXECUTIVA FUNDADA EM BOLETOS BANCÁRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Karoline da Silva Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; GUIMARAES, Blenda; FRANCO, Flávia. TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: Evolução Histórica e Programas de Erradicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduarda Carvalho de Abreu Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; FRANCO, Flávia; GUIMARAES, Blenda. A APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA TRAZIDA PELA LEI 13.105 - CPC - NO ÔNUS DA PROVA DO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Latado Sudário Gaspar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; GUIMARAES, Blenda; FRANCO, Flávia. LEI 13.467/2017 INTERPRETANDO O ART. 8 DA CONSOLIDAÇÃO REFORMADA DAS LEIS DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GIOVANNA GONÇALVES BRUNO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; GUIMARAES, Blenda; PORTES, Cristiana. Os sindicatos no ordenamento brasileiro com o advento da Lei 13.467/17 - a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jeane Izabel Silva Cordeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; FRANCO, Flávia; GUIMARAES, Blenda. A JURISPRUDÊNCIA COMO FONTE DO DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: JÉSSICA KELLY VASCONCELLOS NEVES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; PORTES, Cristiana. O DANO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA - UMA ANÁLISE SOBRE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MARIA LUIZA DE MOURA SEVERO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; PORTES, Cristiana. OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: TAIS FERREIRA GUIMARAES INACIO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; PORTES, Cristiana. ALCANCE DA REGULAÇÃO TRABALHISTA SOBRE OS APLICATIVOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS: ANÁLISE DE SENTENÇAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 3 REGIÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE LAGES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; MENDONCA, Lorena Valadares Abreu de; PORTES, Cristiana. A PREVALÊNCIA DO ACORDADO SOBRE A LEGISLAÇÃO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERVENÇÃO MÍNIMA ESTATAL NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Crístyn Leite dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FIGUEIREDO, L.. A impenhorabilidade do imóvel único de família do fiador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Andreia Cristina Lima Lobão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, M. T. L.. PLS 351/2015. Direito dos animais utilizados com finalidade econômica : uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina de Paula Mendes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, M. T. L.. Sistema Eleitoral Brasileiro e a Importância do Voto Facultativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Débora de Andrade Carvalho Muller Leal

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, M. P.. A alienação fiduciária no direito registral imobiliário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Estevão Assis Mendonça

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, M. P.. O regime da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giselle Cristina Oliveira Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.. A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de dano ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Igor Fontoura Mauad Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.. A legalidade do poker: texas holdem como esporte da mente e não jogo de azar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Irene Campos Armond

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Carolina Costa Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. Dano Ambiental Na Sociedade De Risco - Aspectos Constitucionais e a Atuação do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luísa Pereira Neme

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. Direito à saúde: Reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Viana Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMPOS, F. A.. Aplicação Dos Princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana para Mitigar a Impenhorabilidade dos Bens de Família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Matheus Guimarães Couto Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMPOS, F. A.. A Lei da Cédula de Crédito Bancário e a Liquidez nos Contratos de Abertura de Crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Otacilio Rocha Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMPOS, F. A.. Autonomia da Vontade, Boa-Fé Objetiva e o Plano de Validade do Negócio Jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Fausto Siebra de Brito

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; APOLINARIO, B.. A aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil e a inversão do ônus da prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Henrique Tolentino Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; APOLINARIO, B.. Taxa de condomínio, fração ideal ou princípio do proveito efetivo, qual o melhor critério?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Talita Justi de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; APOLINARIO, B.. Preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Virginia Fernandes Lages Mendes

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; REZENDE, R. H.. A (in) aplicabilidade da teoria da perda de uma chance no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Flavia Villalta de Magalhães

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUEDES, N.. A (in) constitucionalidade do bloqueio de valores via sistema on-line. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kilcy Lorraine Bispo Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; GUEDES, N.. Erro médico e a responsabilidade civil médica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Pires Vilela

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; FIGUEIREDO, L.. O reconhecimento da união estável na constituição de 1988 e a proteção da família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo José Álvares Fernandes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Ana Paula Gonçalves da. A alienação fiduciária imobiliária (Lei 9.514/97) e as recentes e polêmicas jurisprudências que estão conferindo insegurança jurídica aos credores fiduciários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izadora Araújo Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Ana Paula Gonçalves da. A guarda compartilhada nos casos de conflito entre os cônjuges. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ELISA CAIXETA CARDOSO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; HAZAR, Michele Rocha Côrtes. A comunhão de bens na união estável e reflexos no direito sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: BERNARDO DE CASTRO VIGLIONI GERACI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; HAZAR, Michele Rocha Côrtes. Cobertura dos Planos de saúde pelo Rol da Agência Nacional de saúde suplementar: (In)constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Luiza Pereira Fernandes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva. A (In)aplicabilidade da reserva do possível nas demandas judiciais por Medicamentos de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariane Azevedo Esteves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CAMPOS, F. A.; BERNARDES, Bruno Paiva. Ensino Jurídico como disciplina fundamental dos cidadãos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LARISSA PEREIRA OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; MAUGERI, Tatiana Alves Almada. Alienação parental: questão de dano e responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Bolivar Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Helton Júnio da; CURI NETO, Bady. Os métodos autocompositivos na busca pela eficácia nas soluções de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Janine Figueiredo Vaz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Helton Júnio da; CURI NETO, Bady. A importância da fundamentação das decisões no estado democrático de direito brasileiro: análise do novo código de processo civil em consonância com a constituição da república de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Abrantes Fiuza Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Helton Júnio da; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de. A mediação como instrumento alternativo na solução de conflitos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Letícia Athayde Santos de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CASTRO, Raquel Carvalho Menezes de. O direito de morrer e viver no estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Emilia Murta Passos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. A tutela antecipada no CPC/15 e seus novos requisitos: efetividade do sistema?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sofia Damasceno Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. Judicialização do direito à saúde: uma visão pelo paradigma do Estado Constitucional e Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Velloso Lipiani

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; BERNARDES, Bruno Paiva. O (falso) dilema entre a celeridade dos procedimentos com o devido processo constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Luna Carmona Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; VIANA, Sandra Pio. Responsabilidade civil por dano moral na internet frente ao anonimato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pablo Henrique De Oliveira Silva Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos; VIANA, Sandra Pio. A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desistimulador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MAURO GUSTAVO REIS ANDRADE

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; VIANA, Sandra Pio; SILVA, Lorraine Rodrigues Campos. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Franca Flores

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.; MOREIRA, Felipe Bartolomeo. A efetividade da Lei 13.058/14 - Guarda compartilhada e a influência da mediação no CPC/15 para sua determinação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lindolfo Nícolas Nunes e Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; FIGUEIREDO, L.; BERNARDES, Bruno Paiva. PPP no âmbito do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carlos Augusto Canevassi Leoni

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MAUGERI, Tatiana Alves Almada; VIANA, Sandra Pio. Da necessidade de aprimoramento na regulação e intervenção do Poder Público sobre o Sistema de Controle de Garantias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Ferreira Diniz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ALMEIDA, Letícia da Silva; MAUGERI, Tatiana Alves Almada. Os princípios constitucionais e o procedimento dos recursos repetitivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Gomes da Mata

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Fiador: a impenhorabilidade do bem de família no contrato de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aminah de Carvalho Morais

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. Adoção por Casais Homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Angela Moreira Sampaio

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. Transexualidade e o Direito a uma Nova Identidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bianca Amato Vieira Bruno

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. A Falta De Critérios Objetivos Para Fixação Do Dano Moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Morais E Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. União Homoafetiva E Adoção Bilateral Por Casais Homossexuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carmen Lúcia Campos Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. A Eficácia Dos Institutos Legais Relativos À Transferência Do Direito De Construir Para A Preservação Do Patrimônio Histórico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Dutra De Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. O Dano Moral Decorrente De Abandono Afetivo Nas Relações Familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Christiano Arold Avelar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. A Teoria Da Asserção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cora Murta Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. Guarda Compartilhada: Da Exceção À Regra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Moreira De Abreu

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. O Critério De Rateio Da Taxa Condominial Em Condomínio Edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Eliza Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. A Efetividade Da Adoção Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Fraga Brant

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; NETO, J.. Sucessão Do Conjuge Versus Sucessão Do Companheiro: A Busca Da Igualdade No Âmbito Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Albuquerque De Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Por Uma Nova Categoria Mais Eficaz De Dano Indenizável: Dano Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Isabela Costa De Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Responsabilidade Civil Em Matéria Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Nunes De Paiva Santos Queiroz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. A Responsabilidade Civil Do Estado Nos Danos Ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Silveira De Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Decisões Monocráticas E A Reserva De Plenário Nas Medidas Cautelares Em ADI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rayza Giordani Gontijo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. A Terceirização Trabalhista E A Responsabilidade Subsidiária Da Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Morato Ramiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Aspectos Jurídicos Do Licenciamento Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Saulo Henrique Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte No Estado Democrático De Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Cláudia De Morais P

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Tereza.Artigo 285-A Do Código De Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hígor Artur Castro Faleiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. O Princípio Da Razoável Duração Do Processo No Estado Democrático De Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo de Melo Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. O Papel Dos Juizados Especiais Cíveis Na Redução Das Desigualdades Sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Augusto Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MASSOLI, V. B.; FIGUEIREDO, L.. Os Embargos De Declaração E O Devido Processo Legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Talita Rocha Mendonça Fagundes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães; OLIVEIRA, Marcelo Queiroz Alves de. O emprego doméstico e a regulamentação de sua jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávio Miranda Mares

PARANHOS, Vinícius Lucas;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Multiparentalidade e seus efeitos na sucessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANA CAROLINA DE PÁDUA PIMENTA FAGUNDES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ROSA, J. S.. A responsabilidade civil dos pais nos casos de violência doméstica contra a criança e o adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Souza De Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ROSA, J. S.. Atividade probatória do juiz - artigo 234 do CPP - uma violação aos preceitos constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniella Gomes Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ROSA, J. S.. Guarda compartilhada: um estudo de sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Miranda

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; ROSA, J. S.. A falta de critério do dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gleide Nolasco De Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.. O princípio da supremacia do interesse público sobre os interesses individuais e a sua aplicabilidade à luz da Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fábio Brandão de Aquino

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BENEDITO, L. M. F.. As raízes clássicas da filosofia do direito nos teólogos do cristianismo segundo Michel Villey. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamara Caroline de Souza Utsch

GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BENEDITO, L. M. F.. O poder de polícia dos juízes eleitorais na fiscalização das propagandas eleitorais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Heitor De Melo Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.. O reexame necessário e seu confronto com a constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ilanda Diniz Mol

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.. Responsabilidade civil do sindico no condomínio edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jasmine Mel Junqueira Scatolin

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, P. R. L.. O jus postulandi na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Paulo Sardinha Dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BENEDITO, L. M. F.. Execução judicial hipotecária da Lei n. 5.741/71 e o processo constitucional no estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Eustáquio Mendes Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BENEDITO, L. M. F.. Tutela específica e efetividade do processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Regina Mourão Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BENEDITO, L. M. F.. Mudança de sexo e alteração no registro civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marianna Campos Prado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; BENEDITO, L. M. F.. O convênio administrativo como instrumento de formalização das relações entre o terceiro setor e o estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Silva Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. A responsabilidade do estado por omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mônica De Souza Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. A efetividade do exame de reconhecimento da paternidade como resgate da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Belloni R

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. Veiga.Audiência preliminar, legitimação dos provimentos e celeridade processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Regina De Lima Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PINTO, L. L. C.. Loteamento fechado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gerson Vieira Da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CONTIGLI, F. C. O.. Proteção dos recursos hídricos e autorização de outorga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Carmo Bittencourt

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CONTIGLI, F. C. O.. A transferência do direito de construir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Lopes Nappo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CONTIGLI, F. C. O.. Segurança jurídica no protocolo postal - Resolução n. 642/2010 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Antunes P

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PAULA, V. Q.. Cardoso.Síndrome da alienação parental entre as famílias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tayrine Conceição De Queiroz Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PAULA, V. Q.. Marco civil da internet: um estudo da sua criação sob a influência dos direitos humanos e fundamentais , a neutralidade da rede e o interesse público versus privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tiago Henrique Cardoso Gomes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PAULA, V. Q.. O dano moral por abandono afetivo frente ao novo redimensionamento do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: William De Oliveira Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; PAULA, V. Q.. Ativismo judicial - a inconstitucionalidade do artigo 385 do CPP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Paiva Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MOREIRA, S. C. F.. Da (im)possibilidade de instaurar a execução provisória da "astreinte" fixado por meio de decisão interlocutória que defere a antecipação de tutela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Graça Camarinho Alvarenga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MOREIRA, S. C. F.. As sistemáticas das tutelas provisórias no direito processual brasileiro: evolução e inconsistências tratativa do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanna Sáfar Cândido

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; MOREIRA, S. C. F.. A alienação parental e os princípios constitucionais do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Das Dores

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; QUINTAO, N. C. C.. Direitos dos idosos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giordane Vilaça Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; QUINTAO, N. C. C.. O artigo 54 da Lei n. 8.245/91 - até onde prevalece a autonomia da vontade?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Dias Machado Coelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; QUINTAO, N. C. C.. A vulnerabilidade do estado pela falta de critérios objetivos e o subjetivismo do julgador na fixação dos danos morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luigi Roquette Taranto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O artigo 285-a do código de processo civil e sua aplicabilidade perante a prestação jurisdicional do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Santiago Carrijo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, A. F.. As controvérsias do reexame necessário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel Caldeira De Azevedo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, A. F.. A penhora online em face do devedor solvente nas execuções por quantia certa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Lúcia Andrade Neves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; OLIVEIRA, A. F.. A incapacidade civil, a interdição e suas alterações no Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Miguel Maia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; CONTIGLI, F. C. O.. A dupla maternidade e a possibilidade do seu reconhecimento jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cíntia Barbosa Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; SACCO, Ricardo Ferreira; MEDEIROS, Otávio Campos Borges de. Partidos Políticos no Brasil - O abismo entre a ideologia e a prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Brenda Viglioni Pimentel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O princípio constitucional da celeridade em contraposição ao processo administrativo licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Nogueira Lopes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tutela antecipada de ofício. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Beatriz Oliveira Borges

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Reprodução assistida e a ausência de regulamentação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Marra de Novaes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A efetividade da aplicabilidade do regime jurídico pertencente ao instituto da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Cunha Rego

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O novo Código de Mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno de Oliveira Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Litigância de má-fé contra a celeridade do processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Henrique Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A mineração no Brasil: aspectos legais do plano de fechamento de mina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Rodrigues de Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Ação civil pública como instituto de proteção do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielle Cristina Martins Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Família homoafetiva - Um novo modelo de família além dos 'numerus clausus'. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diego Henrique Luz Garcia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diva Gomes de Carvalho Lopes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. As consequências do crescimento do consumismo em face da sustentabilidade no âmbito do direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eder Felix de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A falta de segurança pública e o princípio da eficiência no Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Elaine de Souza Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Guarda - Compartilhada da exceção à regra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Emiliane Santos Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A prestação jurisdicional na assistência judiciária com foco na lei: 1.060/50 e no art. 5o., LXXIV da CR/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Erika Minhoto Queiroz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Manipulação genética das células humanas e a dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando César Abbud de Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. As súmulas vinculantes e suas implicações no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Emanuele Lemos S

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Ferreira.Lei da ficha limpa: o ápice da democracia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: GABRIEL COSTA TEIXEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Imunidade parlamentar: os mandatos parlamentares e sua respectiva perda ante as sentenças criminais transitadas em julgado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Luís Laguardia Grossi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Proteção da família a partir do reconhecimento da união estável na CR/88. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Julia Ferolla Nacif

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Lei n. 12.305/2010 e a viabilidade da implementação da logistica reversa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júnio César Pereira Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Defensores dativos do Estado de Minas Gerais: pagamento via judicial e administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Daphine Horta Cunha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A incubência civil do Estado em face dos danos ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Junqueira Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A corretagem como atividade meio nos contratos de promessa de compra e venda celebrados em caráter irrevogável e irretratável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lilian Dutra Portugal

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Liliana Maria Gomes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito ambiental x Direitos fundamentais: perspectiva constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia Cunha Figueiredo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inaplicabilidade dos alimentos compensatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia Filgueiras Bittencourt

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A efetividade da conciliação na resolução de conflitos familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Monnerat Silva Ellera

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os direitos fundamentais nas relações particulares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luís Guilherme Braga da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A usucapião familiar: (in)consistências práticas da usucapião face aos princípios institutivos do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luylla Rapôso de Andrade Millen

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Natureza e efeito modificativo dos embargos de declaração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mayara Pena Oliveira Duque

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Saúde - Direito fundamental líquido e certo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Helena de Castro Silva Teixeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O direito das minorias na democracia brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maurício Galdino Quirino Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Moisés Santos do Carmo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Teixeira Gouveia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Agravo do art. 544 do CPC após o advento da Lei n. 12.322/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Martins Ayala

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito à saúde e a judicialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Zumerle Coelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n. 5 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sabrina Luiza Nogueira Corrêa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O voto médio e a falta de previsão legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sarah Rigo Landim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Adoção à brasileira: aplicação do Estado de Direito ou do Estado Democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaiane Figueiredo Procópio

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O subjetivismo do magistrado na apreciação de provas no âmbito do processo civil constitucionalizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Pimenta Magalhães de Pinho Tavares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Dialética constitucional do art. 285-A do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael de Oliveira Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MAGALHAES, Tiago Fantini. A recuperação judicial de empresas e seu impacto no sistema financeiro nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alcélia de Paula Martins Matta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da estabilidade de empregado público em autarquias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alessandra Monteiro de Paula Maia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clara de Pinho Tavares Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Mulheres nas forças armadas do Brasil: direito à igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Padrão Miranda

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os juros remuneratórios no âmbito dos cartões de crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Maria Alves da Cunha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Interesses privados versus interesse público - defesa da corrente moderna. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando de Oliveira Costa Figueiredo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tribunal Penal Internacional em face da CRFB/88 - O instituto da entrega e a responsabilidade de agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Helena Guimarães Pires

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. O novo cenário mundial e a mudança do fluxo migratório internacional: concessão de visto a trabalhadores estrangeiros no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Iolanda Cordeiro de Toledo Campos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A filiação socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kamila Aurora Neves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A constitucionalização do processo administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kelly Kiefer da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A constitucionalização da união homoafetiva no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Nunes Novaes Lorenzoni

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Aplicação e efetividade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ludmila Felipe da Paixão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luís Henrique Vasconcelos da S

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Letra.A responsabilidade civil do Estado por ato omissivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Coisa julgada: de Roma antiga à relativização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Henrique Silveira Borges

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Da dificuldade de caracterização do uso nocivo da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Vinícius Souza Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A (i)legalidade da contribuição previdenciária do servidor militar inativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Miris Santiago Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nathália Castro Lopes Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Possibilidade da adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Gomes da Silva Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Luiz de Oliveira Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. O processo eletrônico e o devido processo legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Xavier Sevesquim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Controle da discricionariedade administrativa pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Yára Stael Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Reflexões sobre desaposentação: direito disponível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Henrique Farias Matoso

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade do estado por omissão no âmbito administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorrana Carvalho Pio Bastos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício da defesa de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Dauza Cristina das Neves Stalcini

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)constitucionalidade do art. 285-a do CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wendison França

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Análises de aspectos da jurisdição e do processo, um instrumento efetivo da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella Tebet Sá Motta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os obstáculos enfrentados pelo advogado dativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelo Queiroz Alves de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Aspectos controvertidos do usucapião familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Victor Muniz Leandro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Judicialização da saúde e a aplicação das normas na central de leitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiano Polastri Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público em relação aos terceiros não usuários do serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriana de Morais Cunha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Adoção por casal homoafetivo no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carime Abreu S

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Júnior.(In)constitucionalidade do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carolina Costa Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. As formas alternativas de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mateus Estanislau de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A opção religiosa como justificativa para recusa de tratamento médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pabline Soares Assis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Família monoparental: uma nova entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Passos Dapieve

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (im)possibilidade de incluir nos órgãos de proteção ao crédito o devedor de alimentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paola Celly Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A ausência de critérios para o arbitramento do dano moral causado por inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Bornaelci Salim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil ambiental da empresa: adequabilidade teórica do risco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sonia Cristina Vidigal Borges

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Testamento vital: repercussões jurídicas da terminalidade da vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Valle Vianna

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Efetividade no processo de execução por título extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Rios Pimenta Nogueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Cavalcanti Ribeiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Discricionariedade e controle judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Romildo Guerra Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 285a do código de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aluísio José Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alimentos gravídicos: proteção ao nascituro ou insuficiência do estado quanto ao seu dever de assistência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Cristina Alcantara Procópio

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A desnecessidade do procedimento cautelar autônomo frente a possibilidade de concessão das medidas cautelares no próprio processo principal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Araceli da Silva Xavier

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Judicialização da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A evolução das uniões homoafetivas no âmbito jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Ferreira de Alvarenga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direitos dos homossexuais e criminalização da homofobia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno de Carvalho Maciel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil bancária em casos de fraudes praticadas por terceiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila S

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Gramiscelli F. de Melo.Reconhecimento do casamento civil homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiane Ribeiro Azevedo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito à saúde: princípio da reserva do possível versus princípio do mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel O

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. D. Fleming.A inviolabilidade do domicílio frente à exceção do flagrante delito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniel Tadeu dos Santos Ramos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Da autenticidade das provas digitais na conjuntura jurídica atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Dênia de Morais Machado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A intermediação como forma alternativa de solução de controvérsias: mediação e conciliação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eder Vitor Alkmim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Lei n. 11.419/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Cordeiro Meirelles

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)eficácia dos princípios informativos dos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Frederico D

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Thimotheo.Instrumentos econômicos de proteção ao meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriella de Silva Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Ponderação sobre o uso da prova ilícita no processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Cicala Bretas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Comissão de conciliação prévia como pressuposto processual objetivo do direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Henrique Becho Pacheco

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Julgamento prévio do mérito - análise do artigo 285a do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Heloísa Maria Diniz Becker

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O voto médio e a falta de previsão legal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hugo de Castro Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Eutanásia: direito ou crime?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ítalo Daniel Vinhal Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil profissional - erro médico - contrato de seguro de responsabilidade civil profissional médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Gabriel Gama da Costa e Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo biodireito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Laura Cyrino Valle

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A arbitragem nos contratos celebrados pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno de Paula Lages

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O princípio do duplo grau de jurisdição constitucionalizado e o art. 515, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leila Aparecida de O

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. L. Vilarinho.Alienação parental: uma análise das consequências desta prática que pode resultar no aparecimento de uma síndrome. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Monteiro D`Acypreste

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A eficácia do juízo de admissibilidade realizado pelo tribunal a quo face à possibilidade de interposição de agravo contra decisão denegatória de recurso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Wanderley

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (des)necessidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da súmula vinculante n. 5 do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leopoldo Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Auto-executoriedade do poder de polícia: condicionamento ao pagamento da multa de trânsito em face de expedição do CRLV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clézio Teixeira de Siqueira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O cenário atual da judicialização das políticas públicas do setor da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Carvalho de Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Meio ambiente como direito fundamental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fabiane Oliveira da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A flexibilização na subordinação trabalhista: a flexibilização da subordinação no direito trabalhista brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Augusta Gomes Carmo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Incidência e reflexos da alienação parental na guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laura Monteiro Reis e Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Dialética constitucional do art. 285a do Código de Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Wagner Cordeiro Bachur

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil por erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ursina Regina Sousa Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A consciência ambiental e as imperfeições na elaboração do estudo de impacto ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Laender Kaufmann

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A adoção entre os casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luísa Marinho P

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. da Cunha.União estável e casamento: diferença dos institutos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Carvalhais da Cunha Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: obstáculo ao exercício do direito constitucional de ação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Nery Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade jurídica administrativa ambiental e a sua natureza jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle de Aguiar Paes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade das súmulas do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kamila Áurea Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito dos animais: um novo e fundamental direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia de Carvalho Chamon Siatti

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A condição jurídica do estrangeiro residente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscilla Almeida Carneiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Adoção por casal homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Costa Fagundes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O art. 285a do código de processo civil: a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Kelly de Souza Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Celeridade x efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Regina Vieira Couto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Repersonalização da família: o valor jurídico do afeto e a sua constitucionalização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rita Carolina Rodrigues Morato

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Artigo 515 do Código de Processo Civil e o duplo grau de jurisdição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Carneiro G

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. de Carvalho.O aviltamento dos honorários advocatícios sucumbenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Samara Tomaz Alves Mota

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Costa Monteiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Braga Gurgel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Formas alternativas de solução de conflitos como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade no contexto do direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vitor Pimenta Souza Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. A cognição das condições da ação e a Teoria da Asserção no Direito Processual Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Júlia Daibert Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BOSON, Geórgia Guimarães. A aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Polyana da Rocha Zulato

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O art. 285-A do CPC: sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia Elaine Oliveira dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O processo administrativo no cenário nacional: a quebra de modelos no direito administrativo disciplinar e o ajustamento de conduta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANA CLÁUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Análise dos aspectos polêmicos do parágrafo 4o. do artigo 461 do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Brunna Ferreira Marcatti

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da sentença arbitral e sua homologação pelo Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Franco de Araújo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade civil pré-contratual sob uma nova visão principiológica: o princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: CAMILA SILVA DUARTE

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Resolução n. 23.219/2010 do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise do direito ao voto pelo preso provisório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiano F

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Pinto Coelho.Relativização da coisa julgada material. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: DANIELA MANCINI RODRIGUES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Amicus curiae e o controle concentrado de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Alves Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação do art. 475-J do CPC e a sua repercussão no âmbito do processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ISABELA QUEIROZ JOVIANO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A indenização decorrente de servidão para fins minerários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: LARISSA COPELLO DE SOUZA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Produção e Meio Ambiente: estudo jurídico e sociológico do desenvolvimento ecologicamente equilibrado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Celeridade processual sob o prisma do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: MATHEUS SIGNORETTI

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Evolução do conceito jurídico de soberania face a recepção dos tratados internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: PAULO HENRIQUE LIMA RESENDE CHAVES

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Licitação nas sociedades de economia mista que atuam em regime de concorrência com empresas privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Pedro Pinho Roquete

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O agente político do Estado e sua responsabilidade civil por danos causados a terceiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rayssa Vermon Ferreira Lopes Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thales Santos Terra

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Panorama da aplicação do instituto da prescrição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tiago Gomes Brito

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Provas ilícitas no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nayara Silva Mendes Pereira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A conciliação e centrais de conciliação no juízo de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alcimara Silva Avelar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação dos princípios constitucionais institutivos do processo no âmbito administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carlos Luiz Lacerda Campos Silvino

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Artigo 285-A do CPC e sua (in)constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Danielle de Oliveira Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Soares de Castro Veado

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O direito sucessório do embrião criopreservado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Hugo Assis Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Atos administrativos discricionários e teorias limitadoras da discricionariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Faraco Patrício

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal e sua relação com a democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcia Cabral Vieira Godoy

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Uma visão geral das prerrogativas do advogado e a obrigatoriedade do seu exercício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria de Fátima Fonseca Leite

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. União estável e casamento: diferenças práticas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Fernandes Miranda

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A imunidade tributária, face à reversibilidade dos bens vinculados ao serviço público de fornecimento de energia elétrica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernando de Freitas Correa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. Aplicabilidade da Legislação Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Roscoe Chagas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; NOHMI, Antônio Marcos. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Pentagna Guimarães Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A incidência do Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil do transporte aéreo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Juan da Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. A (in)eficácia das contestações no âmbito da Judicialização do Direito de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giselle Mara Teixeira Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. O projeto de emenda constitucional dos recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Barbosa de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. Princípio da Paternidade responsável no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marlon Vinícius Castelo Branco

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. O uso devido da fração ideal como critério para rateio de despesas no condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamírames de Almeida Damásio Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. Iatrogenia e a Responsabilidade Civil objetiva do médico nos procedimento de cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Izabel Nogueira de Goes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Improbidade Administrativa: a natureza jurídica da propina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sílvia Leão Figueiredo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Do Biodireito ao direito de identidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Adriana Vieira Veloso Duarte

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Filiação Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aline Bicalho Monteiro Batista

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Comissão Parlamentar de Inquérito no Brasil e em outros países. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Aparecida Luciana Vasconcelos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Consumo versus Consumismo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Athaynar Kelly Lage Barbosa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sávio Henrique Pereira Noronha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade civil médica por erro em cirurgia plástica estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bernardo Maldonado Giannetti

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Originalidade e direito de autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Diego Tomaz Gomes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. O destinatário essencial e a tutela do consubstancial fragilizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Miranda Vieira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A postula dos magistrados frente ao problema da morosidade na condução e conclusão dos processos em tramitação no judiciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Natália Buzetti Cardoso Lins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A desconsideração da personalidade jurídica e a violação do devido processo legal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clarice Fernandes Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A condenação bipartida como forma de regulação de condutas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Guimarães Duval

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Foro privilegiado pela prerrogativa de função. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Fassheber Caram Guimarães

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Condomínio edilício no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Godoy Monteiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços públicos notariais de registro à luz da ADI n. 3089 do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ivan Medeiros Teles

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. Responsabilidade contratual e extraconstratual no transporte ferroviário de minério de ferro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cheilla Medeiros de Farias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A (in)constitucionalidade do art. 285-A do CPC e os princípios constitucionais do processo no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jacqueline Manzabeira Nery Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. União homoafetiva: conversão em casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Ricardo El Abras

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Dialética Constitucional do art. 285-A do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lívia Goddard de Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Mazoni Andrade Vieira de Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Garantia do Devido Processo Legal e a Súmula Vinculante n. 05 do STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcelle Cristine Bueno dos Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Cadastro positivo: a otimização da concessão de crédito ao consumidor e o direito à privacidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Márcia Drumond Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A eficácia da penhora on-line no processo civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Cristina Faria Silva Frocoli Couto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A repetição de indébito nos tributos indiretos e as dificuldades encontradas pelo contribuinte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Senna Figueiredo Barbi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A possibilidade do habeas data sobre informações sigilosas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariana Sousa Bessa de Almeida

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Art. 475-J do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Braga do Espírito Santo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mário Inácio Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Construindo uma sociedade participativa democrática e cidadania como pressupostos necessários para a concretude de políticas públicas de inclusão social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Disponibilidade dos direitos do consumidor em acordos em juizados especiais e Procons. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Max Coutinho Lara Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Assistência Judiciária e Justiça Gratuita: Lei n. 1060/50 versus Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Moara Luísa Pinto Portes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Nicole Alves Lucchesi

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. A Emenda Constitucional n. 66/10 e as formas de extinção do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Patrícia de Souza Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. Os paradoxos do direito de viver e de morrer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Henrique Ferreira Fonseca Lima

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Julgamento imediato da lide: as inovações do art. 285-A do CPC em nome da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Santana Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raissa Lage Avelar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da prova emprestada no direito processual civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raquel Fonseca Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Aborto de feto anencefálico: direitos do nascituro versus autonomia da vontade da mãe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sarah Ribeiro dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inconstitucionalidade do regime obrigatório de bens do casamento do maior de 70 anos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sílvia Ribeiro Franco Fernandes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Conselho Nacional de Justiça: controle administrativo, financeiro e disciplinar exercido sobre o Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamer Fakltourt Filho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A efetividade da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Garcia Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. Legitimidade do exercício do direito de greve dos servidores públicos civis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Pentagna Guimarães Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; SALES, Maria Fernanda. A incidência do Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil do transporte aéreo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Juan da Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. A (in)eficácia das contestações no âmbito da Judicialização do Direito de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giselle Mara Teixeira Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. O projeto de emenda constitucional dos recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Barbosa de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Princípio da Paternidade responsável no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marlon Vinícius Castelo Branco

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. O uso devido da fração ideal como critério para rateio de despesas no condomínio edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamírames de Almeida Damásio Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas; LIMA, Guilherme Abreu. Iatrogenia e a Responsabilidade civil Objetiva do médico nos procedimento de cirurgia plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Roscoe Chagas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; NOHMI, Antônio Marcos. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Therumyr Lais Lopes Aguiar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sarah Raquel de Oliveira Faria

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. O princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: RONALDO MAYRINK DE CASTRO GARCIA DIAS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. Natureza jurídica do tipo penal previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle Aparecida Antunes Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. A correlação entre a sentença penal e as provas produzidas pelas partes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Valente Polati

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. Interpretação dos antecedentes criminais à luz da constituição da república de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella Longo Castanheira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. Uma releitura do crime de furto à luz da doutrina e da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovana Machado Cornacchia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. A psicopatia no âmbito do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Domingos Romano Netto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. O princípio, a vida e a eutanásia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mariângela Oliveira Neves Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. Lei n. 12.258 de 2010: avanço ou retrocesso? A monitoração eletrônica do preso como possibilidade de humanização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Henrique Cotta Martino Rolla

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. A supressão do protesto por novo júri pela Lei n. 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Leonardo Mancini Rodrigues

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; E OUTRO. Aspectos da ultra-atividade do protesto por novo júri após a Lei 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Carla de Jesus Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço; E OUTRO. A privatização do sistema penitenciário a luz do princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luciana Maciel Borges

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. Intervenção de terceiros: questões controversas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Bernardes de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. Da citação por hora certa: questões controvertidas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bianca Kelly Espinha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. Sumarização do processo e efetividade no direito processual democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Cristina Costa Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. A legitimidade da decisão de efeito vinculante na perspectiva do direito processual democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Alexandre Campos Felício

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Biodireito e a bioética no âmbito do transplante de órgãos e tecidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Ribeiro Dias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O critério para arbitramento do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Diorela Bruschi Kelles

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tutela antecipada na saúde suplementar brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. S.R.P..Transexualismo: mudança de nome e sexo no registro civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriel de Andrade Canela

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Tutela antecipatória da parte incontroversa da demanda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Intimação da sociedade de advogados em processos judiciais e extrajudiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcella de Miranda Falcão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O pedido de gratuidade judiciária e a (des)necessidade da prova da condição financeira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lina Mendes de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; E OUTRO. Compras na administração pública: aspectos sobre o sistema de registro de preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Maria Fernanda de Souza Sales

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta. A reparação civil dos danos na sentença penal condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Jannuzzi Bernardes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço. Segurança pública, polícia comunitária e direitos humanos: uma abordagem da nova filosofia adotada no combate à criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tamires de Paiva Ferreira Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade do Estado pelos desastres ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luis Filipe Calixto de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. A concisão textual como princípio aplicável ao processo judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Clarissa Porto Flores

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. A sumarização do processo nos juizados especiais cíveis estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camilla Emanuelle Ribeiro Viana

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O processo cautelar como liminar no processo principal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Luccheci Abranches de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os impactos da Lei Complementar n. 123/2006 no processo licitatório. 2011 - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula Barbosa de Mello

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. A necessidade do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Nina de Oliveira Andrade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O processo virtual brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Alves Caixeta

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alteração de registro civil de transexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Mara Regina Rodrigues Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Controle judicial de políticas públicas de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Valéria Aparecida Pimenta Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O poder investigativo do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: José Bonifácio Júnior

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O émbate entre o poder judiciário e o poder público para a garantia do direito fundamental de acesso à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Angélica Sales Moreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Interferência do judiciário na dispensação de medicamentos pelos estados federados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Carolina Miranda Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. O mito da celeridade: a morosidade do poder judiciário e as medidas ineficazes de combate ao problema. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Higor Magid Lauar de Castro Vieira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PARANHOS, Vinícius Lucas. Processo administrativo - omissão diante do dever de decidir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ananda Marena Lima Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alienação parental no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Filipe Malachias Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Possibilidade jurídica do testamento vital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruno Marra Netto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Abertura desenfreada de cursos de direito e a função do exame da OAB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Karina Alves Maciel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Prorrogação dos contratos realizados pela administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcus Vinícius Penna Quintão

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Democracia participativa na elaboração de grandes eventos internacionais no Brasil, com ênfase na copa do mundo de 2014. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Edvaldo Valadares Avelar

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A supremacia do interesse público sobre o privado e os direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Neila Maria das Graças Castro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a administração pública municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vinícius Henrique de Almeida Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Responsabilidade do Estado e de seus agentes pelos atos e omissões na prestação do serviço jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago Pacheco Prates

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade civil nos casos de erro médico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição da República. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Braga Botelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Mudanças no modelo familiar tradicional e as novas formas de casamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stanley Savoretti de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A usucapião versus registro imobiliário: (in)consistências práticas da usucapião face aos princípios registrais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renato César Jardim Filho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Súmula impeditiva de recurso como solução à morosidade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Pereira Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Possibilidade de adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcos Humberto Marques

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O aprendizado jurídico de qualidade através da utilização de técnicas inovadoras de ensino e de pesquisa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Paulo Rocha Gonçalves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade do Estado na manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de responsabilidade solidária do Estado nos casos de danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felícia Augusta Barbosa Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação do princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Catarina Natalino Calixto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A fungibilidade da medida cautelar e antecipação de tutela no projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANNE DANIELLE DE SOUSA PORTO

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Compliance nas sociedades abertas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Sousa Diniz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Artigo 285-A do Código de Processo Civil sob a ótica constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

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FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito constitucional à educação: mínimo fundamental e reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stéphanie da Costa Val Moura Dabien

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da súmula vinculante e seu estudo principiológico constitucionalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Stéfanie de Castro Coelho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Conciliação como técnica jurídica de resolução de conflitos no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Rodrigues Nunes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Duplo grau de jurisdição como garantia fundamental no modelo de jurisdição constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bruna Amorim Marcellini Medeiros

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. A tutela antecipatória inaudita altera parte à luz dos princípios institutivos do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Driele de Paula Cabral

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. As tutelas de urgência e a procedimentalidade democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cecília dos Santos Bueno

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro. Fundamentação da decisão como resultado de sua construção participada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: André Martins Sonehara

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A aplicação da reparação civil pela perda de uma chance e a aferição do seu quantum indenizatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara Vieira Oliveira Guaracy

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A insegurança jurídica gerada pelos alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila de Oliveira Gonçalves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A constitucionalidade do art. 285-A do CPC e os novos requisitos para o julgamento liminar de improcedência em casos repetitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Flávia Cintra Alves de Rezende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. (In)dispensabilidade do advogado nos juizados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Luis Nankran Rosa Dias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (in)constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle Fadini Magalhães

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A (ir)recorribilidade das decisões que (in)deferem a tutela antecipada nos juizados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila de Sousa da Silva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O instituto da desaposentação - aspectos controvertidos e seus desdobramentos pelo princípio constitucional da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Eduardo Monteiro Goulart Francisco

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Medicamento como direito fundamental à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Giovanna de Paula Pereira Pinto

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitória de liminar inaudita altera pars. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Guilherme Augusto Vasconcelos de Melo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A alienação fiduciária de bens imóveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Rodrigues Guedes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Terceirização ilícita da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Michelle Guimarães Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A possibilidade da adoção por pares homoafetivos na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael Leite Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O crédito consignado e o superendividamento do consumidor brasileiro: medidas para coibir este fenômeno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sara Lúcia Gonçalves Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O precatório sob a perspectiva de princípios para concretização do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaiana Marceli Gonçalves Ferreira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A Lei 9.307/96 e o princípio constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Ferreira de Alencar Freitas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A concessão dos alimentos gravídicos e suas consequências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Tiago Lopes Teixeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Regime diferenciado de contratações públicas: comentários à Lei n 12.462/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vanessa Neves dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Direito do nascituro a alimentos: uma abordagem civil-constitucional Lei 11.804/2008 alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana César Farah

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cristiano Barros Reis

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Processo judicial eletrônico: aspectos jurídicos sobre autenticidade e guarda legal de documentos digitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Daniela Davis de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O mercado de crédito carbono. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ana Paula de Almeida Vieira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Tutela penal na genética: o embrião como sujeito de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Milene do Carmo Teodoro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Lei n 12.015/2009: a nova redação do artigo 213 do Código Penal e suas consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcos Anderson Viana Soares

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. O julgamento de crimes dolosos contra a vida tipificados como militares praticados por militares estaduais/distritais contra civis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gil Guilherme Tadeu de Paiva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Da concretização da sanção penal por meio das penas alternativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cláudio Melhim de Albergaria Abi-ackel

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Necessidade de representação da vítima na Lei n 11.340/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Bittermann Loque

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A execução da sentença penal condenatória com cumprimento da pena no regime aberto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Saulo Almeida de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Da inconstitucionalidade do art. 44 da Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jésus Wantuir Dimas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A necessidade da modernização do inquérito policial para o eficaz combate à atual criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marciano Augusto de Morais

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A omissão legislativa acerca do crime organizado no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lucas Figueiredo Cruz

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Da eficácia das penas alternativas no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Henrique de Castro Torres

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. O direito de não auto-incriminação em face do artigo 306 do Código de Trânsito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Felipe Teixeira de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A pena de prisão e a realidade carcerária brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thiago de Oliveira Resende

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A maioridade penal no ordenamento jurídico brasileiro: eficácia das medidas socioeducativas e redução da maioridade penal no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Cristina de Souza Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A nova definição de vulnerável e a ação para processamento dos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Ricardo Drummond Ferreira Caldeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. A inadmissibilidade de provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marcela Duarte Sales

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta; FREITAS, Gabriela Oliveira. Lei Maria da Penha e a sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rafael César de Carvalho

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Edna Cardozo. Impactos ambientais gerados pelo crescimento urbanístico desordenado na região do Belvedere em Belo Horizonte/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paula Brandão Wilke Alves

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MELO, Guilherme Orlando Anchieta. A questão do abandono de recém-nascidos e os diversos entendimentos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Neider Neivo Paiva

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. O Simples Nacional e a reforma tributária brasileira: mudança paradigmática?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Sânzio Fernando Vilela Teixeira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; E OUTRO. Fatores pertinentes à inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Juliana Dutra Schaefer Martins

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. O Estatuto do Idoso e a obrigação alimentícia dos filhos em relação aos pais idosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Marina Magalhães Jardim

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A guarda compartilhada conferida ao pai sócio-afetivo conjuntamente com o pai biológico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Laís Cristina Cota Dias

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. A inadequação da Lei Maria da Penha face a duplicidade de juízos com competência concorrente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Renata Karina Dias de Pádua

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; PARANHOS, Vinícius Lucas. Alimentos provisórios e provisionais: desnecessidade da coexistência dos dois procedimentos, face ao princípio da celeridade e da economia processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Fernanda Reis Pinheiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. O asilo político como princípio constitucional das relações internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Vanderlei Zorzo Ribas

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Presença de advogado em processos administrativos disciplinares: obrigação ou direito disponível à luz do princípio da ampla defesa?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: ANDRÉ LEONARDO PRADO COURA

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca. A condenação da Fazenda Pública em obrigação de fazer consubstanciada em realização de obra: aplicabilidade do artigo 461 do CPC como mecanismo de supressão da omissão administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Salomão Trindade

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DIAS, Maria Tereza Fonseca. A inconstitucionalidade e a ilegalidade da transferência sucessória da permissão de táxi: estudo de caso do município de Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gabriela Rafaela Mol Fernandes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.. Artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal: a problemática da produção de prova "ex officio" pelo juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Igor de Oliveira Nascimento

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.. A parceria público-privada como alternativa para a crise do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Bárbara BArbosa Dias dos Anjos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. O acúmulo remunerado de cargos, empregos e funções públicos no Estado de Minas Gerais - tutela jurisdicional e efetividade do controle. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Priscila Rainato Zhouri

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. Da súmula impeditiva de recurso e sua hermenêutica constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Érico Ricardo Martins dos Santos

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. Cassação de mandato parlamentar: breve análise sobre a competência para julgar frente a PEC 533/2006 e o direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ricardo Grossi Rocha

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. A dificuldade de se obter provimento à ação direta de inconstitucionalidade interventiva em estado membro para garantir a observância dos princípios sensíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Kiyoshi Fujii

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. O controle judicial das decisões administrativas discricionárias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Rodrigo Paulino Ribeiro de Souza

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; DINIZ, Simone Maria Lopes Cançado. A imunidade parlamentar formal e a emenda constitucional n. 35/2001. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Graziella Pinheiro Godoy

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FARIA, Gustavo de Castro; ERSE, Cristiano Starling. Alteração do registro civil face a mudança de sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Camila de Cássia

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Ivana Ganem Costa

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; LOBO, Silvana Lourenço. Aplicação dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial no fornecimento de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Gonçalves Carneiro

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GUIMARAES, R. S.; DIAS, Ronaldo Garcia. A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Cibele Silva Prado Alvarenga

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula; BRÊTAS DE CARVALHO DIAS, Ronaldo. A flexibilização da coisa julgada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvio de Sá Batista

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; FRANÇA, Gustavo Gomes. Ausência de legitimidade processual na produção da lei: um estudo da Teoria Democrática do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júnia Aparecida Resende de Oliveira

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; ALMEIDA, F. S.; BARROS, F. M.. Ampla defesa e contraditório no inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Chernicharo Guimarães

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, Rosemiro Pereira; MACIEL JÚNIOR, Vicente de Paula. Legitimidade e as concepções arcaicas de segurança jurídica na perspectiva do instituto da coisa julgada no Direito Processual Democrático. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Maria da Costa Lopes

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BARROS, F. M.; SILVA, C. A. C. G.. Polêmica acerca do direito de autodefesa do acusado quanto ao fornecimento de falsa identidade por parte dele. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Gontijo

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BARROS, F. M.; SILVA, C. A. C. G.. Prisão temporária como custódia cautelar e a (in)compatibilidade com o princípio da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; PAIVA, D.; GLORIA,Daniel Firmato de Almeida; MARTINS, Lucas Moraes; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; GABRICH, F. A.. 25 Processo Seletivo (Vagas remanescentes) para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2022. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MATTOS, B. F. B.. Concurso de Monitoria - Núcleo de Disciplinas de Direito Privado e Processo Civil - Edital n. 016/2022 FCH - Examinador e Presidente da Banca de Seleção. 2022. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MATTOS, B. F. B.. Concurso de Monitoria - Núcleo de Disciplinas Fundamentais do Direito - Edital n. 015/2022 FCH - Examinador da Banca de Seleção. 2022. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; BONITO, Rafhael Frattari; GLORIA,Daniel Firmato de Almeida. 22 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2021. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; PAIVA, D.; SANTOS, Paulo Márcio Reis; MARTINS, Lucas Moraes; PEREIRA, Luciana Diniz Durães. 23 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2021. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FREITAS, Gabriela Oliveira; LEAL, André Cordeiro; SANTOS, Paulo Márcio Reis; PEREIRA, Luciana Diniz Durães; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; GABRICH, Frederico de Andrade. 24 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2021. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Seleção de Estágio de Docência PPGD FUMEC - Edital n. 01/2021 PPGD FUMEC - Professor Examinador. 2021. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MUZZI FILHO, Carlos Victor; MARTINS, Lucas Moraes; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; GABRICH, Frederico de Andrade; PAIVA, D.; GLORIA,Daniel Firmato de Almeida. 25 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2021. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Seleção de Estágio de Docência PPGD FUMEC - Edital n. 04/2020 PPGD FUMEC - Professor Examinador. 2020. PPGD Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FIUZA, César Augusto de Castro; SANTOS, Paulo Márcio Reis. 20 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2020. PPGD Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, Frederico de Andrade; SANTOS, Paulo Márcio Reis; PAIVA, D.; MARTINS, Lucas Moraes; MUZZI FILHO, Carlos Victor; CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. 21 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2020. PPGD Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Seleção de bolsistas (Convênio FAPEMIG) - Edital Seleção de Bolsistas FAPEMIG - Professor Examinador. 2020. PPGD Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FIUZA, César Augusto de Castro; GABRICH, Frederico de Andrade; BOTREL, Sérgio Mendes Coutinho; MUZZI FILHO, Carlos Victor. 18 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMARGOS, Lais Alves. Seleção de bolsistas (Convênio n. 5.299/15 FAPEMIG) - Edital n. 02/2019 - Professor Examinador. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; CAMARGOS, Lais Alves; MATTOS, B. F. B.; SOUZA, Mércia C. Scarpelli R. de. Concurso de Monitoria - Núcleo de Disciplinas de Direito Privado e Processo Civil - Edital n. 016/2019 FCH - Examinador e Presidente da Banca de Seleção. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; GABRICH, Frederico de Andrade; BOTREL, Sérgio Mendes Coutinho; LEAL, André Cordeiro; MUZZI FILHO, Carlos Victor. 18 Processo Seletivo (Vagas Remanescentes) para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; OLIVEIRA, Edna Alves; SALLES, Vanessa Madrona Moreira; FUINA, Jamile Salim. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2019 - Pelo CoPic FUMEC. 2019. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FIUZA, César Augusto de Castro; MURTA, Antônio Carlos Diniz; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MUZZI FILHO, Carlos Victor; CATEB, A. B.. 17 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FIUZA, César Augusto de Castro; GABRICH, Frederico de Andrade; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo. 16 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MATTOS, B. F. B.. Concurso de Monitoria - Núcleo de Disciplinas de Direitos Fundamentais - Edital n. 002/2018 FCH - Examinador da Banca de Seleção. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MATTOS, B. F. B.; SOUZA, Mércia C. Scarpelli R. de; ALMEIDA, Letícia da Silva; MEDEIROS, Rafael Dias; CAMARGOS, Lais Alves. Concurso de Monitoria - Núcleo de Disciplinas de Direito Privado e Processo Civil - Edital n. 019/2018 FCH - Examinador e Presidente da Banca de Seleção. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; OLIVEIRA, Edna Alves; SALLES, Vanessa Madrona Moreira. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2018 - Pelo CoPic FUMEC. 2018. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; GABRICH, F. A.; FIUZA, C. A. C.; BOTREL, Sérgio Mendes Coutinho. 13 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2017. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; SILVA, Nacib Rachid; MATTOS, B. F. B.; SOUZA, Mércia C. Scarpelli R. de; ALMEIDA, Letícia da Silva; DANTAS, Laiane Aparecida; REZENDE, Márcio Lana. Concurso de Monitoria - Núcleo de Direito Privado e Processo Civil - Edital n. 019/2017 FCH - Examinador e Presidente da Banca de Seleção. 2017. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; FIUZA, C. A. C.; GABRICH, F. A.. 14 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2017. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; BATISTA, Astréia Soares; BRAZ, Maria da Glória; CHAVES, Marcelo de Ávila; OLIVEIRA, Edna Alves; SALLES, Vanessa Madrona Moreira; GOMES, Orlando Abreu; FUINA, Jamile Salim; FERREIRA, Eduardo Neto; DIAS, Alexandre Teixeira; ARRUDA FILHO, E. J. M.; SILVA, Amália Verônica da; RODRIGUES, Andreia Laura Prates. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2017 - Pelo CoPic FUMEC. 2017. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; COSTA, Fabrício Veiga; MOTTA, Ivan Dias da. Avaliação de Pôsteres e Coordenação de Grupo de Trabalho (GT - Políticas Públicas e Direito à Educação como Direito da Personalidade) - IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade - V Congresso de Novos Direitos da Personalidade - UNICESUMAR - PPGD Maringá - Paraná. 2017. UNICESUMAR.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; MURTA, A. C. D.; FIUZA, C. A. C.; LIMA, E. M.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino. 11 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2016. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; FERREIRA, Eduardo Neto; ZIVIANI, Fabrício; FUINA, Jamile Salim; GOMES, Orlando Abreu; SALLES, Vanessa Madrona Moreira. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2016 - Pelo CoPic FUMEC. 2016. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona; LEAL, André Cordeiro; GABRICH, F. A.; SILVEIRA, H. C. G.. 10 Processo Seletivo para o Programa de Mestrado em Direito da Universidade FUMEC. 2015. Universidade FUMEC.

FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. Avaliador de Pôsteres / Seminários de Pesquisa ProPic 2015 - Pelo CoPic. 2015. Universidade FUMEC.

Comissão julgadora das bancas

Juliana Maria Matos Ferreira

FERREIRA, J. M. M.. A Impostergável Reconstrução Principiológico-Constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Eugênio Pacelli de Oliveira

OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; Dias, Ronaldo Bretas de Carvalho; VIEIRA, J. M. R.. Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: uma abordagem no estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA

VIEIRA, JOSÉ MARCOS RODRIGUES. Medidas Cautelares Judiciais e de Política no Processo Constitucional Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Arnaldo de Souza Ribeiro

RIBEIRO, Arnaldo de Souza; DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; GAMBOGI, L. C. B.; FERREIRA, J. M. M.; FARIA, E. F.; VILAS BOAS, D. R.. A IMPOSTERGÁVEL RECONSTRUÇÃO PRINCIPIOLÓGICO-CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO BRASIL. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Edimur Ferreira de Faria

FARIA, E. F.; DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; GAMBOGI, L. C. B.; FERREIRA, J. M. M.; RIBEIRO, A. S.. A Impostergável Reconstrução Principiológico-constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Edimur Ferreira de Faria

DIAS, R. B. C.;FARIA, E. F.; LEAL, R. P.. A Reconstrução principiológic-constitucional do processo administrativo disciplinar no brasil: abordagem no Estado Democrático de Direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rosemiro Pereira Leal

DIAS, R. B. C.;LEAL, R. P.; FARIA, E. F.. A Reconstrução Principiológico-Constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil: Abordagem no Estado Democrático de Direito. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rosemiro Pereira Leal

LEAL, R. P.; FARIA, E. F.; GAMBOGI, L. C. B.; Vilas Boas, D. R.; FERREIRA, J. M. M.; RIBEIRO, A. S.; DIAS, R. B. C.. A Impostergável Reconstrução Principiológico-Constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Rosemiro Pereira Leal

LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.; FARIA, E. F.. A Reconstrução Principiológico-Constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil: Abordagem no Estado Democrático de Direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Luis Carlos Balbino Gambogi

DIAS, R. B. C.; LEAL, R. P.; FARIA, E. F.;GAMBOGI, Luis Carlos Balbino; VILAS BOAS, D. R.; FERREIRA, J. M. M.. A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

Letícia Serra Maciel de Campos Abreu

Direito Ambiental e(m) crise de democraticidade e a responsabilidade do Estado pelos danos ambientais; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Carolina Almeida de Paula Freitas

CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL; CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Renata Apolinário de Castro Lima

Funções da pena e as particularidades da situação carcerária brasileira; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Coorientador);

André Luiz Lima Soares

A jurisdição civil e a força normativa dos precedentes; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Vitória Guedes Cabral

Aborto: uma abordagem de políticas públicas baseado no atual conceito do direito das mulheres; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Guilherme Rangel de Oliveira Mattos

Fracionamento de Direito: uma análise a partir da teoria da tríplice identidade; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Juliano Agnos de Souza Carvalho

Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal: a atuação do Supremo Tribunal Federal para interpretação e guarda da Constituição ou para interferência nas esferas dos Poderes Legislativo e Executivo ?; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

NATÁLIA REGINA PINHEIRO QUEIROZ

A RETIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO REGISTRO IMOBILIÁRIO NO BRASIL: por uma compreensão teórica à luz do processo constitucional; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Antônia de Oliveira Cândido

DIREITO DE FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: por uma autonomização inclusiva dos animais não humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Talitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho Souza

O USO DA TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO BRASLEIRO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS E A GESTÃO DE CONFLITOS; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Vinícius Mendes do Valle

RECONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA À LUZ DA CONSENSUALIDADE; 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Torres Oliveira

EFEITOS DA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NA TEORIA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luiz Sávio Gomes da Mata

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: Adequação, funcionamento e prática nos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados; 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laís Alves Camargos

O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO CRÍTICO DO JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA EM SEDE RECURSAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mara Dutra Leite

ADEQUAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Henrique Perpétuo Braga

A SÚMULA N 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: uma (re)construção principiológico-constitucional no Estado Democrático de Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriano da Silva Ribeiro

A RECONSTRUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávio Murad Rodrigues

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ERRO JUDICIÁRIO NA ESFERA CRIMINAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À INDENIZAÇÃO; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jessica Sério Miranda

A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Baracho Lotti Campos de Souza

OS ACORDOS CÍVEIS NAS HIPÓTESES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: evolução jurídico-normativa e reflexões sobre os limites temporal e material dos acordos firmados com base na Resolução do CNMP e do CSMPMG; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Duane Henrique Alves de Carvalho e Silva

QUADRINHOS NA REDE: Divulgação e distribuição na era das tecnologias digitais; 2020; Dissertação (Mestrado em Estudos Culturais Contemporâneos) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Keila Cristinea Maia

NARRATIVAS ANTIVACINAÇÃO EM UM GRUPO DO FACEBOOK: uma análise das discussões presentes no grupo Vacinas: o lado obscuro das vacinas; 2020; Dissertação (Mestrado em Estudos Culturais Contemporâneos) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Galego

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Virgínia da Costa Machado

A responsabilidade civil do Estado e a difícil reparação do dano a vítima frente a morosa sistemática processual; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diogo Abdo Jorge

A (in)constitucionalidade da proibição do direito de greve pelos servidores públicos dos órgãos de segurança pública: uma discussão acerca do julgado do Supremo Tribunal Federal; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

GLACIALDO DE SOUZA FERREIRA

A (in)aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada no julgamento das ações de improbidade administrativa sob a perspectiva do princípio da legalidade na Administração Pública; 2019; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sandra Pio Viana

Memória, privacidade e liberdade de expressão: (in)aplicabilidade do direito ao esquecimento na atual sociedade tecnológica; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorraine Rodrigues Campos Silva

A reconstrução da atuação do Estado nas relações de consumo; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Luíza Zakur Ayres

(In)consistências do microssistema de dimensionamento da litigiosidade repetitiva; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorena Valadares Abreu de Mendonça

A (in)constitucionalidade da instituição de taxa para emissão de ART por meio de resolução; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Análise estratégica do direito e governança das empresas familiares; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Helton Junio da Silva

Usucapião extrajudicial: a conversão da posse em propriedade junto às serventias notariais e de registro; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Athayde Santos de Carvalho

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 COMO POSSIBILIDADE DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS ALIMENTOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jorge Heleno Costa

Autonomia municipal: uma análise acerca da (des)necessidade de revisão do pacto federativo brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus de Araújo Alves

Crimes digitais: análise da criminalidade digital sob a perspectiva do direito processual penal e do instituto da prova; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aparecida Dutra de Barros Quadros

O controle jurisdicional de políticas públicas penitenciárias; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA

O controle judicial da representatividade adequada no IRDR face ao princípio do contraditório; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Max Emiliano da Silva Sena

A força normativa do valor social do trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lívia da Cunha Figueiredo

Incompatibilidade dos alimentos compensatórios com o sistema jurídico brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Joabe Silva Rosa

Manutenção de atos administrativos inválidos: vinculação do poder público à juridicidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LUCIANA LEAL DE CARVALHO PINTO

A necessidade fundamentação das decisões para a formação dos precedentes previstos no Código de Processo Civil; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tamer Fakhoury Filho

Direito, felicidade e holocracia no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alderico Kleber de Borba

O direito de influência no julgamento no novo Código de Processo Civil: contraditório tridimensional; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Fernanda de Souza Sales

Reconstrução constitucional do instituto da prova no processo penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Bastos Marques Aguiar

Uma análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Campos Maria

Conceitos jurídicos indeterminados no Direito Administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo disciplinar; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Prata Moreira Ribeiro

A influência da legística na contenção de antinomias: a problemática da sujeição passiva do ICMS incidente na importação; 2017; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Couto de Oliveira Contigli

Cooperativismo do novo código de processo civil no processo administrativo disciplinar do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES DAHAS

Os procedimentos sumário e sumaríssimo no direito processual do trabalho: uma necessária releitura crítica à luz da teoria do processo constitucional no estado democrático de direito; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

FELIPE DE ALMEIDA CAMPOS

A teoria da prova e o processo administrativo sob a perspectiva do código de processo civil de 2015; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luiza Oliveira Guedes

Os serviços notariais e a desjudicialização no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriano da Silva Ribeiro

2022; PPGD Universidade FUMEC,; Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Davidson Luis Braga Lopes

A responsabilidade civil do Estado nos danos ambientais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rossana Guimarães de Oliveira

Os princípios constitucionais elencados no art; 37, caput, que norteiam a administração pública com ênfase no princípio da eficiência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Julianna Venuto Pereira

A usurpação da fé pública pela iniciativa privada com a assinatura digital em detrimento dos serviços notariais: falta de regulamentação de novas tecnologias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marina Ferreira de Melo Burrel

Incurssões sobre o acordo de não persecução cível e a aplicabilidade negociada das sanções da Lei de Improbidade Administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Coelho Carvalhais Ferreira

O imposto sobre grandes fortunas e a justiça distributiva; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leandro Henrique Costa e Silva de Oliveira

A vedação do retrocesso social: mesmo em caso de emenda à Constituição, deve-se proibir que direitos sociais densamente solidificados sejam suprimidos ou relativizados sem uma alternativa equivalente?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rachel Romaniello Pires

O instituto da conversão penal à luz do Pacto de San José da Costa Rica e da Constituição Federal de 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Izabella Sernizon Gonçalves Faria

Constitucional - Estado das coisas inconstitucionais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Gustavo Henriques de Morais Fonseca

Instituto processual da cooperação e o Código de Processo Civil de 2015; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Suellen Aparecida de Abreu

A (in)constitucionalidade do início da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carollina Rodrigues Souto Amaral

Divergências doutrinárias e jurisprudenciais respeito da possibilidade de denunciação à lide do agente público à luz do art; 37, parágrafo 6o; da Constituição de 1988; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Otávio Gonçalves Lyra

O dolo exigido para a caracterização do ato de improbidade administrativa; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

DANIELA MARTINS LAUBÉ

O CONSEQUENCIALISMO POSITIVADO NA LINDB: medida (in)capaz de combater o subjetivismo e a insegurança jurídica; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorena Tacia Ferreira

COMPLIANCE NO SETOR ESTATAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tamírames de Almeida Damásio Soares

A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCEDIMENTOS ARBITRAIS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O exercício da função custos societatis na concretização do controle social; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Gonçalves Rocha

A INTERVENÇÃO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A DISPENSA DE LICITAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

FABIANO RESENDE VELOSO

A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

TATIANE GRAZIELE DA SILVA GOMES

AÇÕES AFIRMATIVAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO RACISMO ESTRUTURAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Moema Botelho

O Princípio da Individualização da pena e a dificuldade do cumprimento de pena do regime semiaberto; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Negócios jurídicos processuais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcilene Kister Pelanda Calvão

Análise do controle judicial nos atos administrativos discricionários na atualidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana Vieira Veloso Duarte Silva

Judicialização do direito à saúde; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabele Ilmene Rodrigues Marques

Administração pública dialógica e sua compatibilidade com as prerrogativas e as sujeições públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda de Oliveira Amaral

A possibilidade de realização de acordo de leniência no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriella Almeida Silveira

A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos municipais como forma de combate a corrupção; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luis Guilherme Soares de Oliveira

A declaração do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro enquanto decisão simbólica; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Victor Porto Flores Neto

O estado de coisas inconstitucional e sua aplicabilidade na jurisdição brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eduarda Geralda de Souza Parreiras

O alcance da imunidade tributária dos templos religiosos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiana Aparecida Martins Campos

Cumprimento provisório de sentença e princípio da celeridade e efetividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Hoeveler Costa

AGENTES POLÍTICOS: LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VERSUS LEI DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina Sousa do nascimento Rabelo

Interpretação constitucional e relativização de direitos e garantias fundamentais: reflexões sobre o habeas corpus 126; 292; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Deryck Miranda Belizário

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DESTES DIREITOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandra Angélica de Lima

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL, DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS E ALTERNATIVAS À PENA DE PRISÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Moreira Almeida

A (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SOB A ÓTICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ALVARO PAULINO CESAR JUNIOR

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO CIDADÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Victor Franco

Da (in)constitucionalidade da identificação criminal com coleta de material biológico; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lauriene Ayres de Queiroz

SOLUÇÃO CONSENSUAL DO LITÍGIO NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Caroline Tofaneli Tótola

A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE CONFORME A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A ÓTICA JURISPRUDENCIAL DO STJ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Maria Pereira Lopes

O PAPEL DA ANATEL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONSUMIDORES; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Carolina de Almeida Mendes Lima

A TUTELA EXTRAJUDICIAL DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ATRAVÉS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANA LAURA HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA

A (bi) tributação do IPI na revenda de mercadorias importadas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cirzeni Pereira Rodrigues

A Responsabilidade Civil do Estado por danos decorrentes de atos jurisdicionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Maria Filizzola dos Santos Pêgo Duarte

O direito à saúde no Brasil sob a ótica da Constituição de 1988: uma responsabilidade do estado frente à dignidade humana e tutelada pelo poder judiciário brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diego Macedo Costa

Tombamento do patrimônio histórico: o interesse público à memória versus o interesse privado ao livre exercício ao direito de propriedade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

IGOR MEDEIROS VIDAL DE LACERDA

Controle jurisdicional da administração pública: Uma reflexão do uso da discricionariedade pela Administração Pública frente ao postulado da juridicidade no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luís Eugênio de Resende Silva

Novo perfil constitucional do Ministério Público: proposições para uma instituição mais atuante e efetiva no âmbito do Estado Democrático de Direito; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcela da Luz Mota Tavares

Internação Compulsória: conflito do direito à vida versus direito à liberdade como resolver o conflito e os problemas sociais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Aparecida Tito Saraiva

Limites da publicidade veiculada na propaganda governamental; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Raynner Sales de Meira

O precedente judicial como fonte do direito no sistema civil law: mecanismos de interpretação e superação e os princípios da segurança jurídica e isonomia; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sérgio Nascentes Badaró de Resende

A ausência de fiscalização efetiva na utilização do Sistema Financeiro e a prática de Crimes Fiscais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaísa Fagundes Ferreira

O procedimento da desapropriação como garantia e efetivação do interesse público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Filipe Loures Ramos

O fornecimento de medicamentos pelo Estado como forma de assegurar o direito à saúde e a cláusula da reserva do possível; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Augusto Mendes do Valle

A responsabilidade solidária dos entes políticos na efetivação do direito fundamental à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Alice de Almeida Peragallos

Desapropriação por utilidade pública e a etapa que antecede as fases declaratória e executória do procedimento expropriatório; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Oscar Matheus Nogueira Mineiro

Os juros de mora nas condenações impostas à Fazenda Pública enquanto não decidida a modulação dos efeitos nas ADI?s n; s 4; 357/DF e 4; 425/DF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Barbosa Amaral

A releitura da remessa necessária sob a ótica do estado de direito democrático ? o neoconstitucionalismo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Fernandes Ribeiro

Os limites da intervenção do Poder Judiciário na implementação do direito social à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiano Machado Reis Moretzsohn Moraes

A amplitude das penalidades de suspensão e impedimento de licitar, previstas no art; 87, III da Lei n; 8666/93, aplicadas pelo estado de minas gerais frente ao entendimento da Advocacia Geral do Estado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandre Magno Leitão Bastos

A dominialidade das águas e a gestão dos recursos hídricos no Brasil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Sousa Diniz

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Martins Sonehara

A dificuldade na aferição do quantum indenizatório com o objetivo de se alcançar os efeitos punitivo e reparatório na sentença de indenização por danos morais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruna Vial

O Estado Democrático de Direito e o ativismo judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila de Oliveira Gonçalves

A concorrência sucessória do cônjuge e do(a) companheiro(a) na ótica atual; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Peixoto de Azevedo Silva

A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n; 05 do STF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Elaine Dias

Justiça gratuita no Estado Democrático de Direito: a extensão prevista na Constituição brasileira de 1988 e os danos causados ao jurisdicionado pelos efeitos inconstitucionais de sua limitação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Heitor Notini Monteiro

Celeridade e efetividade processual: das inovações no processo de execução; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jussara de Araújo Lino

A possibilidade da penhora salarial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Silvia Rajão Costa Coelho

Divergências sobre termo a quo para aplicação da multa do artigo 475, J do CPC; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Andrade Canto

A jurisprudencialização do direito no Estado democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Saulo Chagas Vieira

A iniciativa probatória do juiz e o respeito aos princípios processuais do Estado Democrático de Direito Constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Zaphia Boroni de Souza

Direito constitucional processual: aplicação quanto ao processo administrativo tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lais Zica Quinaud

(In)constitucionalidade do incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no anteprojeto do Novo Código de Processo Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kellen Rodrigues Morato

Dos obstaculos ao acesso a justiça como direito fundamental na teoria instrumentalista do processo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessandra Alves de Almeida

Relativização da coisa julgada inconstitucional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiano Valadares Pires Camargos

Tutela antecipada nas ações de exoneração de alimentos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Periard Pressato Carneiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Reforma do Judiciário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rogerio Soares Guida

Princípio da oralidade no espaço comunicativo das libras jurídica em/das audiências de conciliação, instrução e julgamento, nos moldes da Lei n; 9; 099/95; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diogo Cioletti Lana Cardoso

A (im)possibilidade de reexame das medidas antecipatórias de tutela no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucinéia Alves da Costa

A possibilidade da concessão de ofício da tutela antecipada diante do prisma constitucional e da efetividade da prestação jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dionéa Diniz Castelo Branco dos Santos

Princípio da Isonomia e a Fazenda Pública: estudo da efetividade do princípio ante as prerrogativas concedidas à Fazenda Pública na execução fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Walter Ferraz Flávio

A execução provisória da sentença de alimentos segundo a teoria processual da decisão jurídica e o processo constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

WALTER JOSÉ DE AGUIAR MENDES

Virtualização do procedimento, celeridade e ampla defesa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Claudia Bitencourt Marcondes

Obrigação alimentar e a discussão processual em torno do artigo 1698 do Código Civil e o Estatuto do Idoso; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carla Notini de Carvalho Lommez

O duplo grau de jurisdição como garantia fundamental da jurisdição do Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Eduardo Rossy Patriarcha

A ineficácia das decisões judiciais consumeristas sobre direitos extrapatrimoniais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Catharine Carvalhais Reis Silva

O direito de recorrer visto como óbice a celeridade processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jamille Batista de Sousa

As provas ilícitas no processo penal brasileiro na ótica do Estado Democrático de Direito: (in)aplicabilidade diante do princípio do devido processo legal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucilene Aidê Rabelo

Faculdade de defesa técnica nos juizados especiais cíveis: celeridade versus efetividade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MARILDA AFONSO DA COSTA E SILVA

Princípio do contraditório no Estado Democrático de Direito em face da antecipação de tutela; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Melissa Sanches Silva da Rosa

Antecipação da tutela e o Estado Democrático de Direito - Uma análise crítica de sua constitucionalidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paloma Tanally Coelho Silva

Inconstitucionalidade da Lei n; 11; 277 de 2006: o art; 285-A do CPC; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Luiz Amorim Siqueira

Ação civil pública: aspectos gerais e juízo de admissibilidade na ação por improbidade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Viviane da Costa Quinto e Ottoni

Atos processuais privativos do oficial de justiça e o devido processo legal constitucionalizado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ivana Ganem Costa

Ações coletivas e a tutela jurisdicional dos direitos dos idosos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Peixoto Moreira

Processo civil: execução fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gisele Mendes Furtado

A emissão de certidões negativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela internet; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eliane do Nascimento

A importância de se conscientizar a população sobre a atuação do Poder Judiciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Maria Monteiro de Oliveira Santos

O instituto do assédio moral no direito brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Christina Bensemann da Costa Cruz

Adoção internacional: algumas peculiaridades com ênfase no Estado de Minas Gerais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Francisco Carlos Argentina

O oficial de justiça avaliador e as agruras do exercício das funções do cargo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Massote Aguiar Takahashi

Da legalidade à juridicidade nos processos administrativos disciplinares; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscilla Grossi

Antecipação de tutela "ex offício" como garantia de acesso à ordem jurídica eficaz no Estado Democrático de Direito: um estudo sob o enfoque instrumentalista do processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vitor Júnio Gregório

Efetividade do processo como direito democrático; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo de Castro Marchini

Antecipação de tutela nas ações de natureza previdenciária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Frederico Foureaux Freitas

O direito de petição como provocador do processo administrativo sob a ótica constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tatiane Garcia de Souza

A investigação preliminar no processo penal frente aos princípios do contraditório e da ampla defesa no modelo de estado democrático de direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcio Henrique Rafael

A constituição, o princípio protetivo na fase jurídica e funções interpretativa, normativa subsidiária e normativa concorrente, e a sua não aplicação ao processo do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Camargo da Silva

A desconsideração da personalidade jurídica segundo o anteprojeto do novo código de processo civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Costa Sousa

A fundamentação do provimento jurisdicional no Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Lúcia Rodrigues

A parcialidade do processo administrativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sérgio Barbosa Rodrigues

Privilégios da fazenda pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Weslley Maciel Ribeiro

As prerrogativas ou privilégios da fazenda pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lincoln Alexandre Fleming Bicalho

A exceção de pré-executividade frente à inexigibilidade de penhora para oposição de embargos à execução; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leandro Flávio Machado de Lima

O caráter absoluto das provas da administração pública no processo administrativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana Daisy dos Santos

As súmulas vinculantes e a violação do princípio da separação das funções pelo poder judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Izabella Silveira Costa

O princípio da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mário Vasconcelos Lavigne

As falhas essenciais do artigo 285-A do Código de Processo Civil - uma abordagem neo-institucionalista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Miranda de Sousa Oliveira

A coisa julgada na transação penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Conceição Aparecida Teixeira

A coisa julgada no processo coletivo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dimas Deon Leal

Transação penal no ordenamento jurídico brasileiro: um enfoque da constituição de 1988 e da lei dos juizados especiais n; 9; 099/95; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Elaine Fontes Capanema

O pedido liminar nas ações de despejo - inovações da Lei n; 12; 112/2009; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vani Pereira Simões

Qual interesse público atendido pela dilação dos prazos processuais concedidos as pessoas jurídicas de direito público?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kleber Silva Leite Pinto Junior

(In)adequação da via do mandado de segurança para pedidos de medicamentos em face do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marta de Jesus Miranda Luiz

A relativização da coisa julgada inconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Barbosa Guimarães

A valorização da prova na construção do provimento jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

EMILIA POLIANE SOUSA E TOLEDO

Celeridade processual e duração razoável do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Cária Sartini

As decisões monocráticas do artigo 557, 1-A do Código de Processo Civil e a necessidade de atendimento ao princípio constitucional de ampla defesa e contraditório; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sylvia Paolla Lourenço Batista

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessandra Coelho Dutra

Prerrogativas ou privilégios da Fazenda Pública em juízo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Dias Soares

Processo judicial eletrônico: aspectos gerais e ações iniciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Simões Ribeiro

Nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal: uma questão política?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lídia Veloso Wieloch

O ato administrativo discricionário e os princípios constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mônica Cristina Araújo Teixeira Carvalho

A formação da comissão do processo administrativo disciplinar de servidores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Valéria Clemence Simões

Interrogatório on-line no processo penal brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelo Medeiros de Araújo

As duas faces da transmissão televisiva de sessões de julgamento: direito à informação ou exposição desnecessária?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Beatriz Andrade Carvalho

A Justiça Militar Estadual: estrutura, competência e fundamentos de existência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sarah Vieira Rosa

Assistência judiciária gratuita e o devido processo legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália de Rezende Castilho

Art; 515, 3 do CPC: aplicação, aceitação doutrinária e jurisprudencial e principais consequências; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Viviane Rocha Pinheiro

A efetividade do processo e a tutela antecipada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Anna Carolina Goulart Martins e Silva

Controle da moralidade do ato administrativo pelo Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Garcia Brandão

Princípios institutivos processuais e a citação editalícia do acusado no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Alexandre Diniz Resende Machado

Embargos do Executado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi

A verdade estruturada no processo civil do Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Sampaio Aranha

Nulidade na modernidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandre Ferreira da Silva

Processo e jurisdição eficientes em sede das alterações ao Código de Processo Civil; Artigos 475-I/475-R e 745-A e sua integração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessander Geraldo dos Santos

Jurisdição no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gina Chaves

Organização do Poder Judiciário brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Edivandro Souza Marques

O direito à razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Érica Proença

Prisão e os direitos e garantias fundamentais da Constituição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Cimini de Faria e Sousa

A valoração e a valorização do instituto da prova como fundamentos para legitimação do provimento final; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Oliveira Freitas

Os efeitos da sentença no processo coletivo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Elisabeth Soares Damião

Juizado especial criminal de Belo Horizonte: conciliação, planejamento e gestão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Campos de Matos

Julgamentos dispares entre o provimento do recurso de agravo de instrumento e a retratação do juiz a quo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Silvio de Sá Batista

A produção legislativa como espaço de concretização da proposta democrática; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Carolino de Oliveira

O artigo 285-A do Código de Processo Civil e a sua aplicação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Janaina Cristine Pinto Diniz

A iniciativa probatória do juiz e a rejeição liminar da prova no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

NATÁLIA POSSATO CUNHA

O princípio do contraditório no processo administrativo federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Assunção Lima

Repercussões da súmula vinculante no controle difuso de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Moacir Godoy Pozzebon

Fundamentação jurídica da convalidação de estudos superiores realizados na ausência de documento válido de conclusão do ensino médio; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

RONNY CESAR CAMILO MOTA

O direito educacional, a prestação jurisdicional e a gestão pedagógica do ensino superior: os entraves de um paradoxo brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lúcio Marcos Bom Conselho

A ?escola? como estabelecimento empresarial da mantenedora de instituição de ensino; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cleides Aparecida Rocha

Agressões a professor ultrapassando limites: proteção jurídica visando coibir, punir e reparar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Gomes Ferreira

A garantia de pleno acesso à educação às custas da iniciativa privada: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da Lei n; 9; 870 de 1999 e os reflexos da inadimplência escolar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS VIRTUAL; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Gustavo de Freitas Castro

Da necessidade de reiteração de recurso interposto antes do julgamento de embargos de declaração; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Pimenta Hipólito Oliveira

A importância do correto cumprimento no parágrafo 1 do artigo 187 do CPP, para fins de futura individualização da pena; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sarah Pedrosa de Camargos Manna

O tratamento processual diferenciado da Fazenda Pública: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade no Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina de Souza Mendonça

A competência para ações que visam auxílio-alimentação em face de entidades de previdência privada; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Oliveira Freitas

Da prova indiciária no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Vilela de Souza

A prescrição da pretensão punitiva militar, uma análise no âmbito do Estado de Minas Gerais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruna Vilela de Souza Dias

Lei de arbitragem: aspectos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberto Oliveira Araújo Silva

Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e os princípios constitucionais do processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Valéria Valle da Silveira

Da teoria do tipo disciplinar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Karine Antunes Lopes

Ação monitória em face da Fazenda Pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Deborah Melo Rubinger Queiroz

O procedimto judicial da adoção e sua possibilidade por casais homoafetivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MARLENE APARECIDA ROSA DE PAULO

Aspectos jurídico-constitucionais da relativização da coisa julgada e sua admissibilidade no procedimento sumaríssimo dos juizados especiais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ingrid Marques de Miranda

O cumprimento da pena privativa de liberdade no regime aberto e as soluções apresentadas pelo poder judiciário e pela doutrina ante a ausência da estrutura estatal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Felipe da Silva

Alcance territorial das decisões nos processos coletivos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ivana Ganem Costa

Princípio da isonomia quanto às prerrogativas da fazenda pública à luz do novo CPC ? prazos processuais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniel Piovanelli Ardisson

Coautoria e participação nos crimes de mão própria à luz da teoria do domínio do fato; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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O duplo grau de jurisdição no processo penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Christina de Faria

Breves considerações acerca da Emenda Constitucional n 62, de 09 de dezembro de 2009; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Karolina Cristina Gomes Chaves

A coisa julgada nas ações coletivas de consumo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabrícia de Olvieira Ladeira

Da aplicabilidade do princípio do contraditório em sede de inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcia Eustáquio Ferreira

Tutela antecipada e as garantias do devido processo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Silveira Gontijo Vasconcelos

As relações de paternidade frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Antônio Sander Rodrigues Júnior

Inversão do ônus da prova e ativismo judicial no anteprojeto do novo código de processo civil brasileiro: uma reflexão à luz do Estado Democrático de Direito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Drummond Alves Diniz

O princípio da presunção de inocência e sua duplicidade de natureza juridica, constitucional e processual penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dilcineia de Jesus Souza

Prerrogativas e privilégios da Fazenda Pública e o princípio da isonomia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Manuela Lopes Ferreira

Competência material para os litígios decorrentes de relações de consumo que envolvam compras efetuadas através da internet com fornecedor estrangeiro sem filial no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tatiana Aparecida Estanislau de Souza

O conceito de certeza do direito e de segurança jurídica e o papel do juiz na visão constitucional do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade

A (in)aplicabilidade do artigo 285-A do CPC em matéria tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sonia Elizabeth Ferreira Andrade

Os princípios constitucionais do processo frente às tutelas de urgência; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Valéria Leonne Dourado de Almeida Lima

A (in)dispensabilidade do advogado no juizado especial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eliane Aparecida Santos Rocha

A aplicabilidade da Lei Maria da Penha; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ádlei Duarte de Carvalho

A efetividade do processo no paradigma do Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alfredo Chaia Mattos Neves

Uma análise crítico-democrática da exposição de motivos do Código de Processo Civil (CPC); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alderico Kleber de Borba

Sumarização da cognitividade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Graziella Piccoli Stalivieri

Poder Vinculante e Jurígeno das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Jacome de Melo

A revolução tecnológica digital e os meios de prova no processo do trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

José Carlos Ceolin Júnior

A sentença arbitral e o processo civil - possibilidade de conflitos não previstos na Lei 9; 307/96; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jorge Washington Cançado Neto

O uso do art; 475-J do CPC na execução trabalhista; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

REGINA RASSILAN AMORIM

A razoável duração do processo como um princípio garantidor da efetividade jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Geraldo Santos Cardoso de Mesquita

Direito à liberdade e a Lei 11; 343/06; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANDREIA ISABEL LOPES

As convergências processuais dos sistemas civil law e common law no ordenamento brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cleiton José Rodrigues

Alimentos: a efetividade da isonomia das partes no devido processo legal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniela Aparecida de Rezende

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica - questões processuais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eder Lemos de Oliveira

Constitucionalidade da progressão de regime nos crimes hediondos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiano Teixeira de Sousa

A garantia constitucional do sigilo das votações no Tribunal do Júri brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabíola Batista Mascarenhas Baeta Morais

Da função garantidora da pronúncia na preservação da imparcialidade do Conselho de Sentença: dos limites de poder, de discricionariedade e de fundamentação do juiz togado no juízo de admissibilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gentil Vieira Cardoso

O direito fundamental à vida privada e a quebra do sigilo bancário pelo fisco; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Herbert Bueno Firmino Pereira

O instituto da coisa julgada: possibilidade de revitalização; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

JAKELINE CRISTINA DE SOUZA

Relativização da coisa julgada na investigação de paternidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jorge Rodrigues Júnior

Os princípios do contraditório e da ampla defesa nos Juizados Especiais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jucélio Leal Ferreira

O devido processo legal e a súmula vinculante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kênia Ziland Santos

A Lei dos Recursos Repetitivos em face da efetiva prestação jurisdicional e a razoável duração do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gisele Maria Neves Laperriére Pimenta

O princípio da primazia da realidade e o exercício do contraditório pela reclamada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diana Fernandes de Moura

A Emenda Constitucional n; 45/2004 e a competência da Justiça do Trabalho para apreciar relações de consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Carolina Gonçalves Silva

As tutelas de urgência e sua legitimação no processo constitucionalizado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Hélia Brito de Carvalho

Da Revisão Judicial dos Contratos: a boa-fé na sistemática do novo Código Civil brasileiro face a Teoria da Imprevisão; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Cristina Oliveira Gontijo de Souza

O paradoxo entre a sentença normativa da justiça do trabalho e o pleno exercício das negociações coletivas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mirian Rafaela de Abreu Melo

Processo Administrativo ou Procedimento administrativo: a não efetivação de um processo, questão de semântica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rosilene Barbosa Galvão

Da inconstitucionalidade da proibição do aborto em casos de feto anencéfalo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vanessa Pereira

Análise acerca da validade e eficácia do instituto da delação premiada na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Kristina Vieira Gonçalves

Breve análise filosófica sobre a importância do controle difuso de constitucionalidade das leis no Brasil sob o paradigma de um Estado Democrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Raquel Barcelos Guimarães

Depósito recursal e a gratuidade da justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mõnica de Guimarães Zica

Coisa Julgada e a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leísa Mara Silva Guimarães

O instituto jurídico da emendatio libelli no processo constitucional penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Vinícius Dias Carneiro

O processo constitucional e a aplicabilidade do mandado de segurança em matéria penal; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Lima Massara

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Selma Ferreira da Silva

Da proibição contida no art; 44 da Lei 11; 343/06 frente ao princípio constitucional da presunção de inocência ou não culpabilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Henrique Fernandes Guerra

A aplicabilidade da fungibilidade instituída pelo 7 do art; 273 do CPC: antecipação de tutela vs; medida cautelar incidental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Mendonça P

Cunha; Reflexos da sistemática da execução nos juizados especiais cíveis; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Eficiência, razoável duração e celeridade na tramitação dos procedimentos sob a ótica da teoria neo-institucionalista do processo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Danielle de Lima Pires Pimenta

A fundamentação das decisões judiciais e os postulados da razoabilidade e proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Oliveira Freitas

O mandado de segurança e o direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Vilela da Costa

Breve análise do art; 615-A do CPC: a insegurança jurídica como produto da efetividade e celeridade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcos Amarante Smith Maia

A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva face o direito processual democrático; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lilian Mércia Prado Naves

O controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais, em face, a lei dos crimes hediondos, e a progressão de regime prisional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Cunha Sousa

A efetividade do processo no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiane Rodrigues

A correlação entre o princípio da celeridade processual e a qualidade da prestação jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

PAULA BHERING JACQUES GONÇALVES

Súmula Vinculante; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Heringer de Paula-Lima Lopes

A questão da liquidação de sentença por artigos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leandra Conceição Cardoso de Rezende

Força probante dos documentos eletrônicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Edmundo Luiz Farinelli

A (i)legitimidade da prova testemunhal do policial militar para fins de condenação criminal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Machado Alvarenga

A declaração ex officio da cláusula de foro de eleição em contratos de adesão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberta Santi Sarcinelli

(In)efetividade da decisão do mandado de injunção e a implementação dos direitos fundamentais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sônia de Oliveira Santos Baccarini

Amicus curiae e sua relevância no direito processual; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcia Freitas Martins

Antecipação de tutela e liminar 'inaudita altera parte'; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marília Carolina de Oliveira Ribeiro

O processo como instituição legitimadora das decisões jurisdicionais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiana Mundim Melo

A natureza jurídica da repactuação e sua regulamentação pela Instrução Normativa n; 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Débora Cristina dos Santos Ribeiro

Prisão preventiva e o dever constitucional de fundamentação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júnia Franco Brener

O princípio da hierarquia e o conflito entre leis complementares e ordinárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Perylla Castro Martins Veiga

Da aplicação imediata dos novos planos econômicos aos contratos vigentes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcio Versiani Penna

Da representação judicial de agentes públicos pela Advocacia-Geral da União (AGU): análise da constitucionalidade do artigo 22, da Lei n; 9; 028, de 12 de abril de 2005; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana Henriques de Oliveira

A Fazenda Pública em juízo e o processo constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabrício Rezende de Carvalho

Parâmetros jurídicos e análise crítica do conceito de preceito fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Chaves Pedro Ferreira

Efetividade das decisões das instâncias ordinárias como fator de reconstrução do papel constitucional do Supremo Tribunal Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Wânia Bittencourt Muahad

Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciano Duarte Dal Pozzolo

A relação entre a proteção do bem jurídico ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcos Patrício Macedo

A valoração do dano ambiental (Lei Federal n; 9; 605, artigo 19): o trabalho da polícia técnico-científica e sua receptividade pelo Ministério Público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Tonon de Almeida

Os direitos fundamentais e a antecipação da tutela em face da Fazenda Pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciane Maria Silveira

A Fazenda Pública no pólo ativo - alcance do art; 37, 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vania Samira Doro Pereira

As prisões provisórias e a constitucionalização do processo penal: abordagem no Estado Democrático de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ivanilson Francisco dos Santos

A repercussão geral como instrumento de limitação ao exercício do direito fundamental de livre acesso à jurisdição - definições e contornos jurídicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Flávia Borsali

Os Consórcios Públicos na Lei 11; 107/2005: aspectos jurídicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Ribeiro Justo

Taxa de Matrícula das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES): abuso ou eficácia horizontal do direito à educação?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Costa Camilo

A legitimidade ativa para requerimento de perda de cargo eletivo em razão de infidelidade partidária: definição da suplência de candidatos eleitos por coligações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Benevenuti Apolinário

O contribuinte sumariamente excluído do Programa "REFIS" e o prejuízo de seu direito de defesa em face do princípio do devido processo legal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ben Hur Morais Beirigo Malaquias

Limites constitucionais das investigações criminais no Estado Democrático de Direito Brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Reginaldo de Andrade Teixeira Leite

O princípio constitucional do contraditório, aplicável ao processo administrativo-disciplinar na polícia militar do Estado de Minas Gerais, sob a ótica de Fazzalari; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodolfo Faiçal Couto

O prazo em dobro como direito do jurisdicionado hipossuficiente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Rocha

Legitimidade das decisões judiciais pelo Processo Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cássio Maia Amin

Legitimidade processual do Ministério Público na execução de direitos coletivos e difusos (direitos fundamentais); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cíntia Fernandes Vieira

Processo Penal como garantia ao exercício dos direitos fundamentais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Danielle Coelho Michel

Emendatio libelli: uma reconstrução do instituto a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Oliveira Chalfun

O ônus da prova nas ações trabalhistas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliane Menezes Machado

A (in)admissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júnia Martins da Costa Garcia

Aspectos processuais do dano moral por abandono efetivo: uma abordagem a partir do princípio da autonomia privada e do princípio da dignidade humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Rosselis Pereira Suriani

Interrogatório no inquérito policial por aplicação da Lei n 10; 792/03; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Leite Moreira

Penhora on-line na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessandra Kerley Giboski

A execução trabalhista frente ao princípio da desconsideração da personalidade jurídica da empresa; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Amália de Oliveira Macedo

As comissões de conciliação prévia e o acesso ao Judiciário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ezio Alves Rodrigues

Justiça Militar Estadual: noções sobre a competência da Justiça Militar Estadual; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabrício Santos Almeida

O poder instrutório do juiz face o princípio da imparcialidade no Processo Democrático brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Chaves Martins de Andrade

A era digital na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Bessa Neto

A extensão da interpretação constitucional baseada no bloco de constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jaci de Oliveira Soares

O abuso de poder econômico como fundamento das ações de impugnação de mandato eletivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Janaína Carvalho Ribeiro

Força probatória do correio eletrônico na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Maria dos Fernandes Lima

Prescrição de ofício na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Santos Pereira

O princípio da proporcionalidade e a prova ilícita no Processo Penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marco Antônio Nicolato Medircio

Controle da constitucionalidade das leis orçamentárias e legitimidade do prefeito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Elizabeth Rodrigues e Silva

A prova no Processo do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sandra Mara Ferreira Santos

Penhora on-line na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Suneika do Nascimento Trindade

Conseqüências jurídicas do descumprimento da transação penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiane Kelly Amaral de Morais Ferreira

Uma análise crítica das hipóteses de cabimento da revisão criminal no Processo Penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávio Maia

Uma abordagem histórica sobre a pena de morte e suas diversas formas de execução; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Renata Siqueira de Resende Chaves

A reinserção social do condenado quanto ao cumprimento da pena privativa de liberdade; a arte como mecanismo de viabilização; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Cláudia de Oliveira

Aspectos probatórios do assédio moral na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Viviane Cristina de Souza

Considerações sobre o dano moral e sua competência na Justiça do Trabalho; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Maria Jeber Campos

A despedida do empregado concursado de empresa pública e sociedade de economia mista em face do princípio da motivação; 2006; 25 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cassandra Eliza Peixoto Laviola Vagliano

Controle de constitucionalidade: sistema concentrado e os efeitos jurídicos de suas decisões; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leon Elias Nogueira Barbosa

O princípio constitucional da coisa julgada e a sua inconstitucional relativização; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Anne Caroline Xavier Ferreira

Lei 9; 099/95: morosidade e a efetiva prestação dos juizados especiais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Douglas Moreira Fulgêncio

Jusracionalismo: Direitos naturais e suas implicações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Izabela Rabelo Rocha

Técnica processual civil e tutela dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucas Lafetá Lopasso

A aplicação do princípio da dialeticidade recursal frente à jurisprudência defensiva dos tribunais superiores; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Quinan Botrel e Silva

A segurança de dados, a inteligência artificial e o reconhecimento facial em face dos princípios da privacidade e publicidade no processo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maryana Santana Sodré

Saber Direito é Direito de todos: propagação, por meio da educação, de noções gerais de Direito aplicáveis às relações jurídicas da vida cotidiana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MATHEUS CAMPOS JAFAR

Políticas sociais como instituto para garantia dos direitos das minorias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Karina Kiss Soares de Moura

Princípios constitucionais da igualdade, direito à intimidade e a vida privada e as novas concepções de família: estudo sobre as relações homoafetivas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

BRUNA DE CASTRO RODRIGUES

Responsabilidade do controlador/encarregado frente à exposição de dados pessoais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniel Augusto Pinto Coelho

Judicialização da saúde suplementar - rol da agência nacional de saúde suplementar - implicações jurídicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus Pires Mundim

Os amálgamas do ordenamento jurídico brasileiro: o sincretismo entre a doutrina juspositivista e o sistema de precedentes no aspecto da taxatividade mitigada no cabimento do agravo de instrumento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lívia Del Branco Terzella

A aplicação dos métodos alternativos de solução de conflitos no âmbito da administração pública e os princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

IAGO DE PAULA CAMBRAIA

Judicialização da saúde: medidas de contenção de ações do judiciário na administração; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

THALITA FERNANDES RAMOS DE OLIVEIRA

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais em condomínios edilícios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiana Félix Werneck

Uso de novas tecnologias para solução de conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thayara Fernanda Pereira Andrade

Tutela efetiva: acesso à justiça e tempo razoável na prestação jurisdicional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rubens Lovaglio Abreu Lima

Eficácia do sistema de pesos e contrapesos no direito constitucional brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Sana Santos

A vulnerabilidade do direito à privacidade diante da tecnologia dos cookies; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Maria Vasconcelos Pinto

A (in)eficácia da proteção do direito ao esquecimento como direito da personalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabella Vasconcelos Filgueira

DIREITO A SAÚDE, E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM A CONDUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

CECILIA VILELA PADILHA CLARK

A compulsoriedade da vacina Covid-19 e os entendimentos do STF; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandra Eliane dos Santos Oliveira

(Ir)responsabilidade civil dos administratdores de instituições financeiras versus compliance e a teoria da cegueira deliberada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Indelicato Zac

O excesso de proteção ao consumidor e seus reflexos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Tomich Álvares

A adoção de medidas executivas atípicas arbitrárias e a violação de direitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Augusto Leone

A instabilidade jurídica no dever da contribuição das despesas do condomínio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maryana Santana Sodré

Saber Direito é direito de todos: propagação por meio da educação de noções gerais de direito aplicáveis às relações jurídicas da vida cotidiana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Paulo Gonçalves Tavares Rodrigues Santana

Os filhos do proibicionismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

FLÁVIO LÚCIO TEIXEIRA

(Des)avanços normativos e combate à corrupção na administração pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Washington Juliano da Silva Júnior

Agravo de instrumento: análise da teoria da taxatividade mitigada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Edgardo Fanor Duarte Mourão

Animais não humanos encarados como sujeitos de direitos pelo ordenamento jurídico brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Yanna Dias Cota

Relações de consumo, suas fragilidades com os avanços tecnológicos e o resguardo do Direito do Consumidor no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ALINE MAIA MACEDO LOUBACK

A importancia da inclusão ao estudo da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e outras disciplinas do Direito na Grade curricular do ensino fundamental e médio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Braz de Castro

A DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CONDUTAS OMISSIVAS E COMO ESSE DESACORDO AFETA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jéssica Evellyn Batista Ribeiro

O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA EM FACE DOS PORTAIS ELETRÔNICOS DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LORENA COSTA ALVES

MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

RODRIGO FERNANDES BARBOSA MENDES

O LAUDO PERICIAL PSICOLÓGICO NAS DEMANDAS RELATIVAS A GUARDA E SEUS INFLUXOS NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

VICTOR TALES CARVALHO ILDEFONSO

CAMPANHAS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

YURI EDER MACHADO DA ROCHA

Relativização da coisa julgada como garantia constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Souza Gabrich

As limitações dos Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no Âmbito do Código de Processo Civil de 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eduardo Dias da Silva

A alta taxa de suicídio de policiais militares e os seus desdobramentos perante à sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

FABRICIO ZEFERINO FREITAS

O DUPLO REGIME SANCIONATÓRIO APLICADO AOS AGENTES POLÍTICOS E A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DAS SANÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

GIULIA MOREIRA GONÇALVES

A CONVENÇAO DE SINGAPURA E SEUS EFEITOS PARA A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

GRISTIANNE PIMENTA REIS

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

HENRIQUE CABRAL LEÃO

A possibilidade da conversão da prisão civil do devedor de alimentos em utilização de tornozeleira eletrônica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

HENRIQUE VERSIANI COSTA PENNA

O devido processo constitucional e a (des) necessidade de fundamentação na suspeição por foro intimo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LARISSA STEPHANIE PIMENTEL DE SOUZA

DA RESPONSABILIDADE PARENTAL QUANTO AOS EMBRIÕES PRODUZIDOS EM UM CICLO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LAURA NERY CAMPOS RODRIGUES

A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO QUE POSSIBILITA O RESTABELECIMENTO DO DIÁLOGO E DA RELAÇÃO ENTRE AS PARTES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LUCAS CANDINI SOARES

SURGIMENTO E IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LUNA FERRAZ GUERRA

O PEDÁGIO VERSUS O DIREITO CONSTITUCIONAL DE LOCOMOÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafaela Vidal Ambrósio

A (DES) EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ZONAS DE AMORTECIMENTO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rivânia Mara Alves Menicucci

Super Individamento do Estado de Minas Gerais: causas, consequências e soluções; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

CAMILA DRUMMOND LISA

A possibilidade da convenção de condomínio proibir a locação do imóvel para o Airbnb; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniel Lucas Gomes Teixeira de Melo

PROPOSTA DE LIMITAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL A FIM DE SE CONSERVAR O ESTADO DEMOCRÁTICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Silveira Mendes

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COGNIÇÃO SUMÁRIA NO PROCESSO CIVIL: Análise do conflito gerado pela persecução por celeridade processual frente às garantias constitucionais do processo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Mendonça Gonzaga

A Obsolescência programada e a fragilidade do CDC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Luiza Lacerda Bittencourt

Os Precedentes, a Fundamentação das Decisões e a Ratio Dicidendi; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus Mendes Campos

A necessidade de produção de prova pericial do beneficiário da gratuidade de justiça no processo civil e os conflitos de direitos fundamentais assim ocasionados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael da Silveira Teodoro

RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ERRO MÉDICO E A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS ORIUNDAS DE TAL CONDUTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thomás de Paula Cambraia

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no controle da Administração Pública: uma releitura do controle dos atos administrativos discricionários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS

O ATIVISMO JUDICIAL E A RUPTURA COM A TRIPARTIÇÃO DAS FUNÇÕES DO ESTADO: Um recorte da jurisprudência sobre concursos públicos das polícias militares do Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Caldeira Aguiar

O reconhecimento da fraude a execução, em negócio juridico desfeito em processo de conhecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

CAROLINA MONICA DE LIMA

Riscos da falta de Observância do Contraditório e da Ampla Defesa nos Juizados Especiais: crítica ao Jus Postulandi; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ELIAS DANIEL RIBEIRO DE MELO

EXTENSÃO DO ADICIONAL DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA OUTRAS MODALIDADES DE BENEFÍCIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Nepomuceno Tanure

A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOB O PÁLIO DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guaraci Mozelli de Oliveira Reis

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM ENUNCIADOS DO TST E A LIMITAÇÃO INTERPRETATIVA IMPOSTA PELA LEI 13; 467/2017 COMO MECANISMO DE DEFESA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

JONATHAN FILIPE OLIVEIRA SILVA

Uso de artefatos religiosos em órgãos públicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Karine Souza da Silva

Controle judicial no atual processo civil brasileiro: uma realidade da racionalidade e valorização da prova pericial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Luiza Passos Nunes

A resposnsabilidade civil do estado e do magistrado pelo conseguinte dano irreparável decorrente do indeferimento da tutela antecipada nas ações de saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus de Campos Faria

Controle dos atos administrativos discricionários: uma análise principiológica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Augusto Badures Gomes

A legística: sua contribuição para a formação de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

THAIS BERGANHOLI DE OLIVEIRA

A prescindibilidade de fundamentação em decisão judicial: análise do artigo 145 do código de processo civil sob a égide constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudia Arantes Sales Vargas

Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

UIRÁ FONSECA FERNANDES

Ativismo judicial e controle da discricionariedade da administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

RAPHAEL OLIVEIRA COUTINHO

Direito Humano à Água: confronto com a redução dos índices de mortalidade infantil em Portugal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelo Carvalho de Andrade

Danos morais - o subjetivismo ao quantum indenizatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ELAINE MARIA DE OLIVEIRA

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NA DEMOCRACIA, ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angelica Brasil Borges Rodrigues

A (DES) NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DE ASTREINTE: A SÚMULA 410 DO STJ E O CPC/15; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

AMANDA PIMENTA DIAS DE ANDRADE

A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

HELDER FONTES CAPANEMA

O direito do contribuinte em praticar elisão fiscal e o entendimento do CARF no que tange a aplicação da teoria do propósito negocial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Porto Soares

Fashion Law: direito da moda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Zeca Maranhão Oliveira

Limites Cosntitucionais da Aplicação do Artigo 139, Inciso IV, do código de Processo Civil de 2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mateus Ferreira dos Santos

ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DOS INSTITUTOS DO IMPEDIMENTO E DA SUSPEIÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS E ASSESSORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Alves Dimas Junqueira

ANÁLISE DO ARTIGO 41-A DA LEI DAS ELEIÇÕES (LEI N9504/97) E A LEGITIMIDADE PASSIVA NA REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelo Carvalho de Andrade

Os Danos morais e o punitive damages; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leandro Maia Costa

Da possibilidade da antecipação de tutela em ações relativas a tratamento de saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Cristina Dias Rocha

A supressão das horas in itinere pela Lei n° 13; 467/17; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernando Thelmo Andrade Martins Ambrósio

O princípio da Equidade e sua aplicação no Direito moderno; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

FERNANDA FERNANDES ARAUJO DE OLIVEIRA

A homoparentalidade e a carência de normatividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eric Alves Pires Bessa

A aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nos Tribunais e sua repercussão positiva e negativa nos processos afetados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Antonio Pinheiro Neto

Distribuição de competências federativas: cooperação, desigualdade e recentralização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniela Senna Figueiredo Barbi

Os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa e a necessidade de garantia do resultado útil do processo; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE ANDRADA

O caráter terminativo do parecer emitido pelas comissões permanentes na Câmara Municipal de Belo Horizonte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

JULIANA GUIMARAES SILVA TERTULIANO

A função social da propriedade rural como norma programática - A realidade do produtor rural para o cumprimento das obrigações impostas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO ART; 39 DO DECRETO LEI 45; 902/12; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bianca Lanza de Oliveira

RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruna Fernandes dos Santos

Direito à saúde: reserva do possível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

César Júnio Cândido Martins

A Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristhiano Thomaz Nunes

O jus postulandi no Direito Processual do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Cunha Leone

Elementos sociológicos das modalidades de solução de conflitos e o Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucas Coelho do Vale

Direito constitucional e sua processualidade no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Pereira Neme

O conceito de entidade familiar no ordenamento jurídico atual em face à sociedade contemporânea; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia Costa Barbosa

A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Os candidatos a cargos públicos com maus antecedentes e a jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ROBERTA EVA RIBEIRO COURI

A VISÃO DA MULTIPARENTALIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES E PERANTE A SOCIEDADE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tatiana Aparecida Gonçalves dos Reis

A COMPATIBILIZAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANVISA N 26/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MICHAEL ROBERT DE OLIVEIRA MERCINI

Contribuição sindical rural; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Deborah Viegas Pinto

ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URÊNCIA E SEUS REQUISITOS NO CÓDIO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luana De Souza Rodrigues Monteiro

MEDIAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alanna Karen Rodrigues Jorge

A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANNE CAROLINE HEIDERICH PEREIRA

A APLICABILIDADE DO SISTEMA BACENJUD E SUA LEALIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

CARLA GOMES DE OLIVEIRA

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Débora Nogueira de Castro

DIREITO PROCESSUAL NO TEMPO; NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: AMPLIAÇÃO OU INOVAÇÃO DO CPC/2015 ?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

HAZIELLE GUEDES RODRIGUES

O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL NA LEI 13; 105/2015: A CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DA DECISÃO À LUZ CR/88; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

HENRIQUE CÉSAR REIS CARDOSO

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM MÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LEONARDO DE PAULA MAGALHÃES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LEONARDO SCHUSTER AARÃO

Representação Autoral das Pessoas Jurídicas em Sede de Juizados Especiais Cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MIRIAM FERNANDA BRASIL GONTIJO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO-DENTISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Nayara Lopes Silva

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: OS MECANISMOS DO DIREITO NA REPARAÇÃO DOS DANOS E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

NAYLA MEIRY-ANNE GABRIELLE DA SILVA

MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Regina Nassau Malta

O ABANDONO AFETIVO E A JUDICIALIZAÇÃO DO AFETO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberta Costa Rangel

AS DEMANDAS JUDICIAIS DE SAÚDE COMO POTENCIALIZADORAS DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sandra Fernanda da Silva

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COM ENTES PÚBLICOS E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

SILVIA LUCIA ASSIS

A audiência preliminar do Novo Código de Processo Civil; A busca pela efetividade da prestação jurisdicional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

GABRIELE COSTA FERREIRA

TESTAMENTO VITAL: UMA OPÇÃO PELA DIGNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

VERA REGINA MENDES ROCHA VASCONCELOS

TRANSEXUAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aline Crístyn Leite dos Santos

A impenhorabilidade do imóvel único de família do fiador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Andreia Cristina Lima Lobão

PLS 351/2015; Direito dos animais utilizados com finalidade econômica : uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina de Paula Mendes

Sistema Eleitoral Brasileiro e a Importância do Voto Facultativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Débora de Andrade Carvalho Muller Leal

A alienação fiduciária no direito registral imobiliário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Estevão Assis Mendonça

O regime da guarda compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Giselle Cristina Oliveira Carvalho

A responsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de dano ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Igor Fontoura Mauad Castro

A legalidade do poker: texas holdem como esporte da mente e não jogo de azar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Irene Campos Armond

A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Carolina Costa Barbosa

Dano Ambiental Na Sociedade De Risco - Aspectos Constitucionais e a Atuação do Estado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luísa Pereira Neme

Direito à saúde: Reserva do possível; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Viana Rodrigues

Aplicação Dos Princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana para Mitigar a Impenhorabilidade dos Bens de Família; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus Guimarães Couto Moreira

A Lei da Cédula de Crédito Bancário e a Liquidez nos Contratos de Abertura de Crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Otacilio Rocha Barbosa

Autonomia da Vontade, Boa-Fé Objetiva e o Plano de Validade do Negócio Jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Fausto Siebra de Brito

A aplicação da teoria dinâmica da distribuição do ônus da prova no novo código de processo civil e a inversão do ônus da prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Henrique Tolentino Moreira

Taxa de condomínio, fração ideal ou princípio do proveito efetivo, qual o melhor critério?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Talita Justi de Souza

Preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico, uma análise constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Ferreira Diniz

Os princípios constitucionais e o procedimento dos recursos repetitivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Augusto Canevassi Leoni

Da necessidade de aprimoramento na regulação e intervenção do Poder Público sobre o Sistema de Controle de Garantias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lindolfo Nícolas Nunes e Silva

PPP no âmbito do sistema prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcela Franca Flores

A efetividade da Lei 13; 058/14 - Guarda compartilhada e a influência da mediação no CPC/15 para sua determinação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MAURO GUSTAVO REIS ANDRADE

Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pablo Henrique De Oliveira Silva Ferreira

A responsabilidade civil por dano moral e seu caráter desestimulador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Luna Carmona Santos

Responsabilidade civil por dano moral na internet frente ao anonimato; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Velloso Lipiani

O (falso) dilema entre a celeridade dos procedimentos com o devido processo constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sofia Damasceno Barbosa

Judicialização do direito à saúde: uma visão pelo paradigma do Estado Constitucional e Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Emilia Murta Passos

A tutela antecipada no CPC/15 e seus novos requisitos: efetividade do sistema?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Athayde Santos de Carvalho

O direito de morrer e viver no Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aline Abrantes Fiuza Costa

A mediação como instrumento alternativo na solução de conflitos familiares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Janine Figueiredo Vaz

A importância da fundamentação das decisões no estado democrático de direito brasileiro: análise do novo código de processo civil em consonância com a constituição da república de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Bolivar Moreira

Os métodos autocompositivos na busca pela eficácia nas soluções de conflitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LARISSA PEREIRA OLIVEIRA

Alienação parental: questão de dano e responsabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariane Azevedo Esteves

Ensino Jurídico como disciplina fundamental dos cidadãos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Gomes da Mata

Fiador: a impenhorabilidade do bem de família no contrato de locação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aminah de Carvalho Morais

Adoção por Casais Homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angela Moreira Sampaio

Transexualidade e o Direito a uma Nova Identidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bianca Amato Vieira Bruno

A Falta De Critérios Objetivos Para Fixação Do Dano Moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Morais E Soares

União Homoafetiva E Adoção Bilateral Por Casais Homossexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carmen Lúcia Campos Duarte

A Eficácia Dos Institutos Legais Relativos À Transferência Do Direito De Construir Para A Preservação Do Patrimônio Histórico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina Dutra De Resende

O Dano Moral Decorrente De Abandono Afetivo Nas Relações Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Christiano Arold Avelar

A Teoria Da Asserção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cora Murta Rocha

Guarda Compartilhada: Da Exceção À Regra; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Moreira De Abreu

O Critério De Rateio Da Taxa Condominial Em Condomínio Edilício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Eliza Machado

A Efetividade Da Adoção Internacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Fraga Brant

Sucessão Do Conjuge Versus Sucessão Do Companheiro: A Busca Da Igualdade No Âmbito Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Henrique Albuquerque De Melo

Por Uma Nova Categoria Mais Eficaz De Dano Indenizável: Dano Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Isabela Costa De Oliveira

Responsabilidade Civil Em Matéria Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marina Nunes De Paiva Santos Queiroz

A Responsabilidade Civil Do Estado Nos Danos Ambientais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Henrique Silveira De Souza

Decisões Monocráticas E A Reserva De Plenário Nas Medidas Cautelares Em ADI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rayza Giordani Gontijo

A Terceirização Trabalhista E A Responsabilidade Subsidiária Da Administração Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Morato Ramiro

Aspectos Jurídicos Do Licenciamento Ambiental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Saulo Henrique Alves

Tutela Antecipada Inaudita Altera Parte No Estado Democrático De Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Cláudia De Morais P

Tereza; Artigo 285-A Do Código De Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Hígor Artur Castro Faleiro

O Princípio Da Razoável Duração Do Processo No Estado Democrático De Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo de Melo Silva

O Papel Dos Juizados Especiais Cíveis Na Redução Das Desigualdades Sociais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Augusto Andrade

Os Embargos De Declaração E O Devido Processo Legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANA CAROLINA DE PÁDUA PIMENTA FAGUNDES

A responsabilidade civil dos pais nos casos de violência doméstica contra a criança e o adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Souza De Carvalho

Atividade probatória do juiz - artigo 234 do CPP - uma violação aos preceitos constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniella Gomes Reis

Guarda compartilhada: um estudo de sua aplicabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Miranda

A falta de critério do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gleide Nolasco De Almeida

O princípio da supremacia do interesse público sobre os interesses individuais e a sua aplicabilidade à luz da Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Heitor De Melo Lima

O reexame necessário e seu confronto com a constituição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ilanda Diniz Mol

Responsabilidade civil do sindico no condomínio edilício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jasmine Mel Junqueira Scatolin

O jus postulandi na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Paulo Sardinha Dos Santos

Execução judicial hipotecária da Lei n; 5; 741/71 e o processo constitucional no estado democrático de direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

José Eustáquio Mendes Ferreira

Tutela específica e efetividade do processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júlia Regina Mourão Ribeiro

Mudança de sexo e alteração no registro civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marianna Campos Prado

O convênio administrativo como instrumento de formalização das relações entre o terceiro setor e o estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Silva Alves

A responsabilidade do estado por omissão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mônica De Souza Reis

A efetividade do exame de reconhecimento da paternidade como resgate da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Belloni R

Veiga; Audiência preliminar, legitimação dos provimentos e celeridade processual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Regina De Lima Pinheiro

Loteamento fechado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gerson Vieira Da Silva

Proteção dos recursos hídricos e autorização de outorga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia Carmo Bittencourt

A transferência do direito de construir; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Lopes Nappo

Segurança jurídica no protocolo postal - Resolução n; 642/2010 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Renata Antunes P

Cardoso; Síndrome da alienação parental entre as famílias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tayrine Conceição De Queiroz Ribeiro

Marco civil da internet: um estudo da sua criação sob a influência dos direitos humanos e fundamentais , a neutralidade da rede e o interesse público versus privado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Henrique Cardoso Gomes

O dano moral por abandono afetivo frente ao novo redimensionamento do direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

William De Oliveira Silva

Ativismo judicial - a inconstitucionalidade do artigo 385 do CPP; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Paiva Cruz

Da (im)possibilidade de instaurar a execução provisória da "astreinte" fixado por meio de decisão interlocutória que defere a antecipação de tutela; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carolina Graça Camarinho Alvarenga

As sistemáticas das tutelas provisórias no direito processual brasileiro: evolução e inconsistências tratativa do novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Giovanna Sáfar Cândido

A alienação parental e os princípios constitucionais do direito de família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Das Dores

Direitos dos idosos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Giordane Vilaça Pinheiro

O artigo 54 da Lei n; 8; 245/91 - até onde prevalece a autonomia da vontade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Dias Machado Coelho

A vulnerabilidade do estado pela falta de critérios objetivos e o subjetivismo do julgador na fixação dos danos morais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Brenda Viglioni Pimentel

O princípio constitucional da celeridade em contraposição ao processo administrativo licitatório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alexandre Nogueira Lopes

Tutela antecipada de ofício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Beatriz Oliveira Borges

Reprodução assistida e a ausência de regulamentação jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruna Marra de Novaes

A efetividade da aplicabilidade do regime jurídico pertencente ao instituto da união estável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Cunha Rego

O novo Código de Mineração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno de Oliveira Cruz

Litigância de má-fé contra a celeridade do processo civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Henrique Ferreira

A mineração no Brasil: aspectos legais do plano de fechamento de mina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Rodrigues de Freitas

Ação civil pública como instituto de proteção do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Danielle Cristina Martins Pereira

Família homoafetiva - Um novo modelo de família além dos 'numerus clausus'; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diego Henrique Luz Garcia

Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diva Gomes de Carvalho Lopes

As consequências do crescimento do consumismo em face da sustentabilidade no âmbito do direito ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eder Felix de Oliveira

A falta de segurança pública e o princípio da eficiência no Direito Administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Elaine de Souza Castro

Guarda - Compartilhada da exceção à regra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Emiliane Santos Silva

A prestação jurisdicional na assistência judiciária com foco na lei: 1; 060/50 e no art; 5o; , LXXIV da CR/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Erika Minhoto Queiroz

Manipulação genética das células humanas e a dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernando César Abbud de Melo

As súmulas vinculantes e suas implicações no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Emanuele Lemos S

Ferreira; Lei da ficha limpa: o ápice da democracia no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

GABRIEL COSTA TEIXEIRA

Imunidade parlamentar: os mandatos parlamentares e sua respectiva perda ante as sentenças criminais transitadas em julgado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Luís Laguardia Grossi

Proteção da família a partir do reconhecimento da união estável na CR/88; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Julia Ferolla Nacif

Lei n; 12; 305/2010 e a viabilidade da implementação da logistica reversa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júnio César Pereira Duarte

Defensores dativos do Estado de Minas Gerais: pagamento via judicial e administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Daphine Horta Cunha

A incubência civil do Estado em face dos danos ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Junqueira Almeida

A corretagem como atividade meio nos contratos de promessa de compra e venda celebrados em caráter irrevogável e irretratável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lilian Dutra Portugal

Da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Liliana Maria Gomes

Direito ambiental x Direitos fundamentais: perspectiva constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lívia Cunha Figueiredo

A inaplicabilidade dos alimentos compensatórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lívia Filgueiras Bittencourt

A efetividade da conciliação na resolução de conflitos familiares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lucas Monnerat Silva Ellera

Os direitos fundamentais nas relações particulares; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luís Guilherme Braga da Silva

A usucapião familiar: (in)consistências práticas da usucapião face aos princípios institutivos do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luylla Rapôso de Andrade Millen

Natureza e efeito modificativo dos embargos de declaração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mayara Pena Oliveira Duque

Saúde - Direito fundamental líquido e certo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Helena de Castro Silva Teixeira

O direito das minorias na democracia brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maurício Galdino Quirino Júnior

O patrimônio de afetação em incorporações imobiliárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Moisés Santos do Carmo

Eutanásia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Teixeira Gouveia

Agravo do art; 544 do CPC após o advento da Lei n; 12; 322/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Martins Ayala

Direito à saúde e a judicialização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Renata Zumerle Coelho

A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n; 5 do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sabrina Luiza Nogueira Corrêa

O voto médio e a falta de previsão legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sarah Rigo Landim

Adoção à brasileira: aplicação do Estado de Direito ou do Estado Democrático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaiane Figueiredo Procópio

O subjetivismo do magistrado na apreciação de provas no âmbito do processo civil constitucionalizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vinícius Pimenta Magalhães de Pinho Tavares

Dialética constitucional do art; 285-A do Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alcélia de Paula Martins Matta

O instituto da estabilidade de empregado público em autarquias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alessandra Monteiro de Paula Maia

A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Clara de Pinho Tavares Moreira

Mulheres nas forças armadas do Brasil: direito à igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Padrão Miranda

Os juros remuneratórios no âmbito dos cartões de crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Maria Alves da Cunha

Interesses privados versus interesse público - defesa da corrente moderna; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernando de Oliveira Costa Figueiredo

Tribunal penal Internacional em face da CRFB/88 - O instituto da entrega e a responsabilidade de agentes políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Helena Guimarães Pires

O novo cenário mundial e a mudança do fluxo migratório internacional: concessão de visto a trabalhadores estrangeiros no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kamila Aurora Neves

A constitucionalização do processo administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kelly Kiefer da Silva

A constitucionalização da união homoafetiva no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Nunes Novaes Lorenzoni

Aplicação e efetividade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ludmila Felipe da Paixão

A possibilidade de adoção por pares homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luís Henrique Vasconcelos da S

Letra; A responsabilidade civil do estado por ato omissivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Coisa julgada: de Roma antiga à relativização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelo Henrique Silveira Borges

Da dificuldade de caracterização do uso nocivo da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Vinícius Souza Leite

A (i)legalidade da contribuição previdenciária do servidor militar inativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Miris Santiago Silva

O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Nathália Castro Lopes Almeida

Possibilidade da adoção homoafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Gomes da Silva Ribeiro

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ricardo Luiz de Oliveira Silva

O processo eletrônico e o devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vinícius Xavier Sevesquim

Controle da discricionariedade administrativa pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Yára Stael Leite

Reflexões sobre desaposentação: direito disponível; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Henrique Farias Matoso

Responsabilidade do estado por omissão no âmbito administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorrana Carvalho Pio Bastos

Da obrigatoriedade de participação do advogado para o adequado exercício da defesa de direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dauza Cristina das Neves Stalcini

A (in)constitucionalidade do art; 285-a do CPC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Wendison França

Análises de aspectos da jurisdição e do processo, um instrumento efetivo da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Iolanda Cordeiro de Toledo Campos

A filiação socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sonia Cristina Vidigal Borges

Testamento vital: repercussões jurídicas da terminalidade da vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Valle Vianna

Efetividade no processo de execução por título extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Júlia Rios Pimenta Nogueira

A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe Cavalcanti Ribeiro

Discricionariedade e controle judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Romildo Guerra Pinheiro

Considerações acerca da constitucionalidade do artigo 285a do código de processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aluísio José Machado

Alimentos gravídicos: proteção ao nascituro ou insuficiência do estado quanto ao seu dever de assistência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Cristina Alcantara Procópio

A desnecessidade do procedimento cautelar autônomo frente a possibilidade de concessão das medidas cautelares no próprio processo principal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Araceli da Silva Xavier

Judicialização da saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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A evolução das uniões homoafetivas no âmbito jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Ferreira de Alvarenga

Direitos dos homossexuais e criminalização da homofobia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno de Carvalho Maciel

Responsabilidade civil bancária em casos de fraudes praticadas por terceiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila S

Gramiscelli F; de Melo; Reconhecimento do casamento civil homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiane Ribeiro Azevedo

Direito à saúde: princípio da reserva do possível versus princípio do mínimo existencial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniel O

D; Fleming; A inviolabilidade do domicílio frente à exceção do flagrante delito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniel Tadeu dos Santos Ramos

Da autenticidade das provas digitais na conjuntura jurídica atual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Dênia de Morais Machado

A intermediação como forma alternativa de solução de controvérsias: mediação e conciliação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eder Vitor Alkmim

Lei n; 11; 419/2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Cordeiro Meirelles

A (in)eficácia dos princípios informativos dos juizados especiais cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Frederico D

Thimotheo; Instrumentos econômicos de proteção ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriella de Silva Costa

Ponderação sobre o uso da prova ilícita no processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Cicala Bretas

Comissão de conciliação prévia como pressuposto processual objetivo do direito do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Henrique Becho Pacheco

Julgamento prévio do mérito - análise do artigo 285a do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Heloísa Maria Diniz Becker

O voto médio e a falta de previsão legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Hugo de Castro Costa

Eutanásia: direito ou crime?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ítalo Daniel Vinhal Barbosa

Responsabilidade civil profissional - erro médico - contrato de seguro de responsabilidade civil profissional médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Gabriel Gama da Costa e Silva

Experimentação animal: por um tratamento ético e pelo biodireito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Laura Cyrino Valle

A arbitragem nos contratos celebrados pela administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno de Paula Lages

O princípio do duplo grau de jurisdição constitucionalizado e o art; 515, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leila Aparecida de O

L; Vilarinho; Alienação parental: uma análise das consequências desta prática que pode resultar no aparecimento de uma síndrome; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Monteiro D`Acypreste

A eficácia do juízo de admissibilidade realizado pelo tribunal a quo face à possibilidade de interposição de agravo contra decisão denegatória de recurso especial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Wanderley

A (des)necessidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da súmula vinculante n; 5 do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leopoldo Alves

Auto-executoriedade do poder de polícia: condicionamento ao pagamento da multa de trânsito em face de expedição do CRLV; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Clézio Teixeira de Siqueira

O cenário atual da judicialização das políticas públicas do setor da saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernanda Carvalho de Castro

Meio ambiente como direito fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fabiane Oliveira da Silva

A flexibilização na subordinação trabalhista: a flexibilização da subordinação no direito trabalhista brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Augusta Gomes Carmo

Incidência e reflexos da alienação parental na guarda compartilhada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Laura Monteiro Reis e Silva

Dialética constitucional do art; 285a do Código de Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Bornaelci Salim

Responsabilidade civil ambiental da empresa: adequabilidade teórica do risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luísa Marinho P

da Cunha; União estável e casamento: diferença dos institutos no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Carvalhais da Cunha Melo

Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: obstáculo ao exercício do direito constitucional de ação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marina Nery Soares

A responsabilidade jurídica administrativa ambiental e a sua natureza jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Michelle de Aguiar Paes

A inconstitucionalidade das súmulas do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Kamila Áurea Moreira

Direito dos animais: um novo e fundamental direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia de Carvalho Chamon Siatti

A condição jurídica do estrangeiro residente no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscilla Almeida Carneiro

Adoção por casal homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Costa Fagundes

O art; 285a do código de processo civil: a sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Kelly de Souza Andrade

Celeridade x efetividade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Regina Vieira Couto

Repersonalização da família: o valor jurídico do afeto e a sua constitucionalização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rita Carolina Rodrigues Morato

Artigo 515 do Código de Processo Civil e o duplo grau de jurisdição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Carneiro G

de Carvalho; O aviltamento dos honorários advocatícios sucumbenciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Samara Tomaz Alves Mota

A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Laender Kaufmann

A adoção entre os casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ursina Regina Sousa Andrade

A consciência ambiental e as imperfeições na elaboração do estudo de impacto ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Wagner Cordeiro Bachur

Responsabilidade civil por erro médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paola Celly Moreira

A ausência de critérios para o arbitramento do dano moral causado por inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANA CLÁUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS

Análise dos aspectos polêmicos do parágrafo 4o; do artigo 461 do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Brunna Ferreira Marcatti

O instituto da sentença arbitral e sua homologação pelo Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Franco de Araújo

A responsabilidade civil pré-contratual sob uma nova visão principiológica: o princípio da boa-fé objetiva e a função social do contrato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

CAMILA SILVA DUARTE

Resolução n; 23; 219/2010 do Tribunal Superior Eleitoral: uma análise do direito ao voto pelo preso provisório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiano F

Pinto Coelho; Relativização da coisa julgada material; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

DANIELA MANCINI RODRIGUES

Amicus curiae e o controle concentrado de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gabriela Alves Resende

A aplicação do art; 475-J do CPC e a sua repercussão no âmbito do processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ISABELA QUEIROZ JOVIANO

A indenização decorrente de servidão para fins minerários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LARISSA COPELLO DE SOUZA

Produção e Meio Ambiente: estudo jurídico e sociológico do desenvolvimento ecologicamente equilibrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA

Celeridade processual sob o prisma do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

MATHEUS SIGNORETTI

Evolução do conceito jurídico de soberania face a recepção dos tratados internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

PAULO HENRIQUE LIMA RESENDE CHAVES

Licitação nas sociedades de economia mista que atuam em regime de concorrência com empresas privadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Pinho Roquete

O agente político do Estado e sua responsabilidade civil por danos causados a terceiros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rayssa Vermon Ferreira Lopes Lima

Responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thales Santos Terra

Panorama da aplicação do instituto da prescrição no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Gomes Brito

Provas ilícitas no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Nayara Silva Mendes Pereira

A conciliação e centrais de conciliação no juízo de família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Alcimara Silva Avelar

A aplicação dos princípios constitucionais institutivos do processo no âmbito administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carlos Luiz Lacerda Campos Silvino

Artigo 285-A do CPC e sua (in)constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Danielle de Oliveira Almeida

O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Flávia Soares de Castro Veado

O direito sucessório do embrião criopreservado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Hugo Assis Pinheiro

Atos administrativos discricionários e teorias limitadoras da discricionariedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcela Faraco Patrício

O controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal e sua relação com a democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcia Cabral Vieira Godoy

Uma visão geral das prerrogativas do advogado e a obrigatoriedade do seu exercício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria de Fátima Fonseca Leite

União estável e casamento: diferenças práticas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Fernandes Miranda

A imunidade tributária, face à reversibilidade dos bens vinculados ao serviço público de fornecimento de energia elétrica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia Elaine Oliveira dos Santos

O processo administrativo no cenário nacional: a quebra de modelos no direito administrativo disciplinar e o ajustamento de conduta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Polyana da Rocha Zulato

O art; 285-A do CPC: sua constitucionalidade e os reflexos na efetividade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Costa Monteiro

A aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vitor Pimenta Souza Costa

A cognição das condições da ação e a Teoria da Asserção no Direito Processual Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Fernando de Freitas Correa

Aplicabilidade da Legislação Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Izabel Nogueira de Goes

Improbidade Administrativa: a natureza jurídica da propina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sílvia Leão Figueiredo

Do Biodireito ao direito de identidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana de Morais Cunha

Adoção por casal homoafetivo no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Adriana Vieira Veloso Duarte

Filiação Socioafetiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aline Bicalho Monteiro Batista

Comissão Parlamentar de Inquérito no Brasil e em outros países; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aparecida Luciana Vasconcelos

Consumo versus Consumismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aressa Cardoso Silva Lopes

Dos crimes eleitorais, seus sujeitos ativos, passivos em relação à coletividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Athaynar Kelly Lage Barbosa

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sávio Henrique Pereira Noronha

Responsabilidade civil médica por erro em cirurgia plástica estética; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bernardo Maldonado Giannetti

Originalidade e direito de autor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Diego Tomaz Gomes

O destinatário essencial e a tutela do consubstancial fragilizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Miranda Vieira

A postura dos magistrados frente ao problema da morosidade na condução e conclusão dos processos em tramitação no judiciário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Buzetti Cardoso Lins

A desconsideração da personalidade jurídica e a violação do devido processo legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Clarice Fernandes Santos

A condenação bipartida como forma de regulação de condutas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cláudio Guimarães Duval

Foro privilegiado pela prerrogativa de função; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eduardo Fassheber Caram Guimarães

Condomínio edilício no Código Civil de 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gustavo Godoy Monteiro

A base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços públicos notariais de registro à luz da ADI n; 3089 do STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ivan Medeiros Teles

Responsabilidade contratual e extraconstratual no transporte ferroviário de minério de ferro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cheilla Medeiros de Farias

A (in)constitucionalidade do art; 285-A do CPC e os princípios constitucionais do processo no Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jacqueline Manzabeira Nery Souza

União homoafetiva: conversão em casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jorge Ricardo El Abras

Dialética Constitucional do art; 285-A do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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A responsabilidade do Estado pelos danos ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lívia Goddard de Melo

Penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Mazoni Andrade Vieira de Almeida

Garantia do Devido Processo Legal e a Súmula Vinculante n; 05 do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcelle Cristine Bueno dos Reis

Cadastro positivo: a otimização da concessão de crédito ao consumidor e o direito à privacidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Márcia Drumond Martins

A eficácia da penhora on-line no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Cristina Faria Silva Trocoli Couto

A repetição de indébito nos tributos indiretos e as dificuldades encontradas pelos contribuintes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Senna Figueiredo Barbi

A possibilidade do habeas data sobre informações sigilosas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Sousa Bessa de Almeida

Art; 475-J do CPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marina Braga do Espírito Santo

A inconstitucionalidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mário Inácio Júnior

Construindo uma sociedade participativa democrática e cidadania como pressupostos necessários para a concretude de políticas públicas de inclusão social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Disponibilidade dos direitos do consumidor em acordos realizados em juizados especiais e Procons; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Max Coutinho Lara Silva

Assistência Judiciária e Justiça Gratuita: Lei n; 1; 060/50 versus Constituição de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Moara Luísa Pinto Pontes

A (ir)recorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Nicole Alves Lucchesi

A Emenda Constitucional n; 66/10 e as formas de extinção do casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patrícia de Souza Lima

Os paradoxos do direito de viver e de morrer; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paulo Henrique Ferreira Fonseca Lima

O julgamento imediato da lide: as inovações do art; 285-A do CPC em nome da celeridade processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Priscila Santana Castro

A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Raissa Lage Avelar

O instituto da prova emprestada no direito processual civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Raquel Fonseca Costa

Aborto de feto anencefálico: direitos do nascituro versus autonomia da vontade da mãe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sarah Ribeiro dos Santos

A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens no casamento do maior de 70 anos - Analisados sob a ótica dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sílvia Ribeiro Franco Fernandes

Conselho Nacional de Justiça: controle administrativo, financeiro e disciplinar exercido sobre o Poder Judiciário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tamer Fakhoury Filho

A efetividade da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana Garcia Costa

Legitimidade do exercício do direito de greve dos servidores públicos civis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Carolina Miranda Costa

O mito da celeridade: a morosidade do poder judiciário e as medidas ineficazes de combate ao problema; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tamires de Paiva Ferreira Pinto

A responsabilidade do Estado pelos desastres ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camilla Emanuelle Ribeiro Viana

O processo cautelar como liminar no processo principal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Valéria Aparecida Pimenta Souza

O poder investigativo do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Nina de Oliveira Andrade

O processo virtual brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Alves Caixeta

Alteração de registro civil de transexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

José Bonifácio Júnior

O embate entre o poder judiciário e o poder público para a garantia do direito fundamental de acesso à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Clarissa Porto Flores

A sumarização do processo nos juizados especiais cíveis estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angélica Sales Moreira

Interferência do judiciário na dispensação de medicamentos pelos estados federados; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luis Filipe Calixto de Oliveira

A concisão textual como princípio aplicável ao processo judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Paula Barbosa de Mello

A necessidade do prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Higor Magid Lauar de Castro Vieira

Processo administrativo - omissão diante do dever de decidir; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mara Regina Rodrigues Pinto

Controle judicial de políticas públicas de saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila Luccheci Abranches de Carvalho

Os impactos da Lei Complementar n; 123/2006 no processo licitatório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lina Mendes de Oliveira

Compras na administração pública: aspectos sobre o sistema de registro de preços; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ananda Marena Lima Soares

Alienação parental no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Stéfanie de Castro Coelho

Conciliação como técnica jurídica de resolução de conflitos no direito de família; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Stéphanie da Costa Val Moura Dabien

O instituto da súmula vinculante e seu estudo principiológico constitucionalizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

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Direito constitucional à educação: mínimo fundamental e reserva do possível; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Sousa Diniz

Artigo 285-A do Código de Processo Civil sob a ótica constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

ANNE DANIELLE DE SOUSA PORTO

Compliance nas sociedades abertas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Catarina Natalino Calixto

A fungibilidade da medida cautelar e antecipação de tutela no projeto do novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felícia Augusta Barbosa Costa

A aplicação do princípio da insignificância no processo administrativo disciplinar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Paulo Rocha Gonçalves

A responsabilidade do Estado na manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado e a possibilidade de responsabilidade solidária do Estado nos casos de danos ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcos Humberto Marques

O aprendizado jurídico de qualidade através da utilização de técnicas inovadoras de ensino e de pesquisa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Pereira Costa

Possibilidade de adoção por pares homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Renato César Jardim Filho

Súmula impeditiva de recurso como solução à morosidade processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Stanley Savoretti de Souza

A usucapião versus registro imobiliário: (in)consistências práticas da usucapião face aos princípios registrais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Braga Botelho

Mudanças no modelo familiar tradicional e as novas formas de casamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thiago Pacheco Prates

A responsabilidade civil nos casos de erro médico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor e da Constituição da República; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vinícius Henrique de Almeida Costa

Responsabilidade do Estado e de seus agentes pelos atos e omissões na prestação do serviço jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Neila Maria das Graças Castro

Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a administração pública municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Edvaldo Valadares Avelar

A supremacia do interesse público sobre o privado e os direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Vinícius Penna Quintão

Democracia participativa na elaboração de grandes eventos internacionais no Brasil, com ênfase na copa do mundo de 2014; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Karina Alves Maciel

Prorrogação dos contratos realizados pela administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Marra Netto

Abertura desenfreada de cursos de direito e a função do exame da OAB; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Filipe Malachias Resende

Possibilidade jurídica do testamento vital; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Daniela Davis de Carvalho

O mercado de crédito carbono; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Juliana César Farah

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Vanessa Neves dos Santos

Direito do nascituro a alimentos: uma abordagem civil-constitucional Lei 11; 804/2008 alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago Lopes Teixeira

Regime diferenciado de contratações públicas: comentários à Lei n 12; 462/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Ferreira de Alencar Freitas

A concessão dos alimentos gravídicos e suas consequências jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaiana Marceli Gonçalves Ferreira

A Lei 9; 307/96 e o princípio constitucional da inafastabilidade do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sara Lúcia Gonçalves Oliveira

O precatório sob a perspectiva de princípios para concretização do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rafael Leite Freitas

O crédito consignado e o superendividamento do consumidor brasileiro: medidas para coibir este fenômeno; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Michelle Guimarães Carvalho

A possibilidade da adoção por pares homoafetivos na sociedade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorena Rodrigues Guedes

Terceirização ilícita da administração pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Augusto Vasconcelos de Melo

A alienação fiduciária de bens imóveis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Giovanna de Paula Pereira Pinto

O contraditório e o agravo de instrumento da decisão indeferitória de liminar inaudita altera pars; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Eduardo Monteiro Goulart Francisco

Medicamento como direito fundamental à saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Camila de Sousa da Silva

O instituto da desaposentação - aspectos controvertidos e seus desdobramentos pelo princípio constitucional da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Neider Neivo Paiva

O Simples Nacional e a reforma tributária brasileira: mudança paradigmática?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sânzio Fernando Vilela Teixeira

Fatores pertinentes à inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Cristiano Barros Reis

Processo judicial eletrônico: aspectos jurídicos sobre autenticidade e guarda legal de documentos digitais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Graziella Pinheiro Godoy

Alteração do registro civil face a mudança de sexo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luciana Foureaux Miranda Salim

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2005; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdades Milton Campos; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Aline Silva dos Santos Pereira

Normas fundamentais do CPC/15 e a efetividade do processo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Caroline Faria Guimarães

O CPC/15 e as formas alternativas extrajudiciais de solução de conflitos: efetividade do Estado Democrático de Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Luzia Lima

O CPC/15 e seus reflexos no Processo Penal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Vitória Nobre

O CPC/15 e os requisitos da tutela antecipada/cautelar no devido processo constitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Menezes Vieira

Litigância de má-fé no CPC/15 e a efetividade do processo civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Angela Batista Vieira

Devido Processo Constitucional e o procedimento de parcelamento do solo e urbanização; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Braz de Toledo

CPC/15 e o instituto da intervenção de terceiros; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bárbara Heliodora Souza Bicalho

A eficácia das Súmulas Vinculantes e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Carla Gomes

Advocacia (privada, pública e Defensoria Pública), honorários e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Diogo Lopes de Almeida Campos

A Motivação da decisão no Processo Administrativo e a fiscalidade pelo Poder Judiciário; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Gislaine Pires da Silva de Resende

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, CPC/15 e o devido processo constitucional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Rangel de O

Mattos; Os efeitos da tutela de urgência deferida por juiz incompetente; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jaqueline Vieira Barroso Rocha

CPC/15 e os recursos no processo civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Jéssica Stuart

Da Comunicação dos atos no CPC/15 e a efetividade do processo; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

João Ruiter de Medeiros Carcaioli

PL 4330 (Terceirização) - interesse público versus interesse político; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia Athayde Santos de Carvalho

O CPC/15 e seus reflexos no Direito de Família; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia da Silva Almeida

Ativismo judicial e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Lorena Valadares Abreu de Mendonça

Disposições finais e Direito intertemporal: CPC/73 versus CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Guimarães Drumond

Exposição de Motivos: CPC/73 versus CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcus Paulo Mumme

CPC/15 e a estipulação contratual de normas processuais pelos afetados pelo provimento final; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Dias Conceição

O direito à personalidade civil dos trangêneros/transexuais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Natália Regina De Lima Pinheiro

Incidente de resolução de demandas repetitivas e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Paula Dias M

Penna; Decisão judicial e abstração psicológica da experiência histórica do julgador no processo judicial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Pedro Andrade

Embargos de Declaração e o CPC/15: efeito modificativo e de prequestionamento; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Roberta Costa Rangel

Instituto da prova e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rodrigo Luiz Pinheiro de Oliveira

A Responsabilidade (contratual e extracontratual) do Estado e seus fundamentos no Estado Democrático de Direito Constitucionalizado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Rose Oliveira

Limites constitucionais das normas regimentais elaboradas pelos Tribunais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Sabrina Donato

Jurisdição no Brasil e em Portugal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Tiago M

Ruela; CPC/15 e a efetividade do JPe/Themis (Processo Eletrônico) na Justiça Estadual de Minas Gerais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

VICTOR DUARTE ALMEIDA

O CPC/15 e o contrato empresarial; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Warlley Fernando

O instituto da competência e o CPC/15; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade FUMEC; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Virgílio Queiroz de Paula e Letícia Schneider Ribeiro

Possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar em face de diretores de estatais - empregados de caráter especial (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Bruno Amazan Avelar de Araújo e Victor Duarte Almeida

Código de Processo Civil de 2015 e o negócio jurídico processual (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Luisa Mendonça Albergaria De Carvalho e Vinicius B

Moreira; Violação de privacidade ou ajuda à sociedade? (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Felipe de Almeida Campos e Leticia Lima de Aguiar Menezes

O princípio da duração razoável ao processo e sua relação com a promoção do efetivo acesso à jurisdição (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Thaís Campos Maria e Pedro Henrique Lima Pelliciari

Exceção como regra: uma crítica aos "excepcionalistas" (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Letícia da Silva Almeida e César Augusto de Castro Fiuza

A nova dimensão da responsabilidade civil e o seu caráter desistimulador (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mariana Tamara de Lima Oliveira e Angela Batista Vieira

A imutabilidade do prenome e sua relativização (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Marcos Paulo Andrade Bianchini e Marina Drummond Machado

A (in)compatibilidade do postulado da juridicidade aplicado na manifestação do direito administrativo sacionador: uma abordagem da responsabilidade e sanções administrativas ambientais (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF; 2016; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Caroline Arruda Pinheiro Barroso e Fernanda Toffanetto Lopes

A indústria do dano moral no Brasil (Pôster CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara); 2015; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Guilherme Augusto Murta de Oliveira e Gabriela Costa Gallo

Diferentes interpretações acerca da desaposentação (Pôster - CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara); 2015; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

LUCAS SILVA CARRIJO

Direitos fundamentais e constitucionalização do direito empresarial (Pôster - CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara); 2015; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Matheus Thomaz da Silva

Feminicídio e a Lei n; 13; 104 (Pôster - CONPEDI - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara); 2015; Orientação de outra natureza; (Congresso Nacional) - CONPEDI; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Ana Maria Dias Cardoso

Procedimentos Especiais (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Geraldo de Oliveira Lopes

Procedimentos Especiais (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Patricia Cançado Guimarães

Processo Civil - Execução e Cumprimento de Sentença (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA

Procedimentos Especiais (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Mário Vasconcelos Lavigne

Trabalho de Conclusão de Curso (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Leonardo Vieira Botelho

Trabalho de Conclusão de Curso (Tutoria); 2010; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

André Vinícius Dias Carneiro

Processo Coletivo (Tutoria); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Maria Regina Victor Vilela Garcia

Processo de Conhecimento (Tutoria); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC-MINAS; Orientador: Sérgio Henriques Zandona Freitas;

Foi orientado por

Gabriela Alves Resende

A aplicação do art; 475-J do CPC e a sua repercussão no âmbito do Processo Civil; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Fumec - Faculdade de Ciências Humanas; (Orientador);

Wilson Engelmann

2016; Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Wilson Engelmann;

Rogerio Soares Guida

PRINCÍPIO DA ORALIDADE NO ESPAÇO COMUNICATIVO DAS LIBRAS JURÍDICA EM/DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS MOLDES DA LEI N; 9; 099/95; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Poder Judiciário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rogério Soares Guida;

Fabricio Veiga Costa

O AGRAVO E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL) - IEC PUCMINAS; Orientador: Fabricio Veiga Costa;

Produções bibliográficas

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  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; SOUZA, Talitha Pedras Figueiredo Campos de Carvalho . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A GESTÃO DE CONFLITOS. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 167-183, 2022.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial - Revista Meritum V. 17, N 3 - setembro/dezembro 2022. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 8-8, 2022.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; BERNARDES, Bruno Paiva ; RIBEIRO, Beatriz . A DOGMÁTICA JURÍDICA E A ORIGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI DO BRASIL UMA ANÁLISE A PARTIR DO RACIONALISMO CRÍTICO DE KARL POPPER. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 232-254, 2022.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial - Revista Meritum V. 17, N 2 - maio/agosto 2022. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 8-8, 2022.

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  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial - Revista Meritum V. 17, N 1- janeiro/abril 2022. REVISTA MERITUM , v. 17, p. 8-8, 2022.

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  • GOMES LAGE, FERNANDA CRISTINA ; DE ARAÚJO MACIEL, DÉBORA HELLEN ; HENRIQUES ZANDONA FREITAS, SÉRGIO . O DESVIRTUAMENTO DO INSTITUTO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMO CONSEQUÊNCIA DA INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 8, p. 36-55, 2022.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; FREITAS, Gabriela Oliveira . O direito na contemporaneidade pandêmica precarizante e a necessária ressignificação do processo constitucional como elemento essencial para a concretização da democracia. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 281-296, 2021.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial - Edição Temática COVID-19. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 7-7, 2021.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; PINHEIRO, Marta Macedo Kerr ; MARTINS, Frederico Cordeiro . Interdisciplinaridade e os processos de formação do advogado. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 164-176, 2021.

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  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; VALLE, Marcus Vinícius Mendes Do . O princípio da reparação equitativa (restituição) no contrato de transporte aéreo internacional: reflexões sobre o alcance da quebra do paradigma da reparação integral no direito brasileiro. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 348-363, 2021.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial - Revista Meritum Vol. 16, N 1 - janeiro/abril 2021. REVISTA MERITUM , v. 16, p. 8-8, 2021.

  • FREITAS, Carolina Almeida de Paula ; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ COM SUPRESSÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E POSTURAS BÜLOWIANAS DOS MAGISTRADOS. Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça , v. 7, p. 55-76, 2021.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Alessandra Abrahão ; REIS NETO, Milton Mendes . LIBERDADE: FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO. REVISTA PARADIGMA , v. 30, p. 203-223, 2021.

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  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 5-5, 2020.

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  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial. REVISTA MERITUM , v. vol 15 ed 4, p. 8-13, 2020.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial. REVISTA MERITUM , v. 15, p. 8-8, 2020.

  • MENEZES, Glaucia Milagre ; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Os Aspectos Contemporâneos dos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa Nos Processos Correcionais do Estado de Minas Gerais. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 11, p. 237-253, 2020.

  • BARACHO LOTTI CAMPOS DE SOUZA, FLÁVIA ; ZANDONA FREITAS, Sérgio Henriques . OS ACORDOS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos , v. 6, p. 55-76, 2020.

  • HENRIQUES ZANDONA FREITAS, SÉRGIO ; GALVÃO VILAÇA GREGÓRIO, GIOVANNI ; BARACHO LOTTI CAMPOS DE SOUZA, FLÁVIA . O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIDADE CIVIL: PRINCIPAIS INSTRUMENTOS CRIADOS PELA LEI N 13.019/2014 E DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 6, p. 60-81, 2020.

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  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; FAKHOURY FILHO, Tamer ; GABRICH, Frederico de Andrade . DIREITO, FELICIDADE E HOLOCRACIA NO BRASIL. In: Universidade FUMEC. Seminário de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (2016 : Belo Horizonte, MG) Anais 2016 / Seminário de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade FUMEC. -- Belo Horizonte : Universidade FUMEC. Reitoria, 2017, 2017, Belo Horizonte. Anais 2016 / Seminário de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: UNIVERSIDADE FUMEC, 2016. v. 1. p. 52-52.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MARIA, Thaís Campos . A PROCESSUALIDADE DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POR UM (RE)PENSAR DAS TEORIAS ADMINISTRATIVISTAS NA HISTÓRIA DO DIREITO. In: Universidade FUMEC. Seminário de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão (2016 : Belo Horizonte, MG) Anais 2016 / Seminário de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade FUMEC. -- Belo Horizonte : Universidade FUMEC. Reitoria, 2017, 2017, Belo Horizonte. Anais 2016 / Seminário de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: UNIVERSIDADE FUMEC, 2016. v. 1. p. 53-54.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Pontos críticos no Novo CPC e as inovações no Sistema de Demandas Repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SALES, Maria Fernanda . O processo penal brasileiro e os impactos provenientes do Novo Código de Processo Civil (Artigo) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI ? UNB ? Brasília/DF ? GT Processo Penal e Constituição. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMPOS, Marina Araújo . Os reflexos do Novo Código de Processo Civil nos serviços notariais e de registro e as formas consensuais de solução de conflitos (Artigo) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI ? UNB ? Brasília/DF ? GT Formas consensuais de solução de conflitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CARVALHO, Letícia Athayde Santos de . Reconstrução principiológico-constitucional das tutelas provisórias no Novo Código de Processo Civil brasileiro (Pôster) - XXV Encontro Nacional do CONPEDI ? UNB ? Brasília/DF ? GT Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Processo administrativo disciplinar Democrático Constitucional (PAD + DC): síntese instigativa pela aplicação da administração pública dialética contemporânea - XXIV Encontro Nacional do CONPEDI ? UFS ? GT Processo de constitucionalização dos direitos e cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; FIGUEIREDO, L. . (In)aplicabilidade dos alimentos compensatórios no direito de família brasileiro (Artigo) - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara ? GT Direito de família e sucessões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; QUINTAO, N. C. C. . Lei n. 13.015/2014: alteração do recurso de revista trabalhista e possíveis ofensas aos princípios constitucionais do devido processo legal, do acesso à jurisdição e da efetividade (Artigo) - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara ? GT Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ALMEIDA, L. S. . Reconstrução principiológico-constitucional do processo administrativo disciplinar no Brasil (Pôster) - XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara ? GT Esfera pública, legitimidade e controle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . A impostergável reconstrução principiológico-constitucional do Processo Administrativo Disciplinar no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Processo e Procedimento Administrativo Constitucionalizado no Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Devido processo administrativo no Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Medidas cautelares judiciais e de polícia no processo constitucional penal: abordagem no Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; REIS, Fabrício de Almeida Silva . Apresentação da obra: A atuação (contra)majoritária do Supremo Tribunal Federal e a proteção constitucional das minorias: duas hipóteses no Brasil. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Apresentação da obra: 'Hermenêutica, Direito e Consensualidade ? Principiologia e reconstrução da dogmática jurídica à luz da consensualidade'- Autor: Marcus Vinícius Mendes do Valle - Editora Conhecimento. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona . Apresentação da obra: 'JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL contornos democráticos da atuação do Judiciário' - Autor: Giovanni Galvão Vilaça Gregório - Editora Dialética. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação da Obra: Educação e Proteção dos Direitos Fundamentais: desafios para a construção da igualdade na sociedade contemporânea. Porto Alegre, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; GOMES, Magno Federici . Apresentação da obra: Direitos fundamentais e sociedade democrática globalizada. Porto Alegre, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; GOMES, Magno Federici . Apresentação da obra: Direitos fundamentais e sociedade democrática globalizada: volume 1. Porto Alegre, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; IOCOHAMA, Celso Hiroshi . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II - V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Santa Catarina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MACIEL, Lucas Pires ; SANTOS, Livio Augusto de Carvalho . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Santa Catarina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MACIEL, Lucas Pires . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. Santa Catarina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; DUTRA, Renata Botelho ; AQUINO, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II. Santa Catarina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; AQUINO, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa ; DUTRA, Renata Botelho . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): INTERNET: DINÂMICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E INTERNACIONAL. Santa Catarina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação da Obra: Educação jurídica e liberdade de ensinar no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Érica Patrícia Bontempo Mesquita . NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no IV Conpedi Virtual).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LAZZAROTTO, Bruna Borges . INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no III CONPEDI VIRTUAL).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MUNDIM, Matheus Pires . A (I)LEGALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 599 DE 2005 DA RECEITA FEDERAL QUANTO A RESTRIÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA: A HERMENÊUTICA LITERAL À LUZ DO STF. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no III CONPEDI VIRTUAL).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MENDES, Adolfo . A AMPLIAÇÃO DAS GARANTIAS DELINEADAS PELA LEI DE TORTURA. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no III CONPEDI VIRTUAL).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CHAVES, Alice Araújo ; SILVA, Lívia Maria de Oliveira . REFLEXOS DA COVID-19 NOS DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no III CONPEDI VIRTUAL).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LANA, Julia Caetano . DIREITO DAS STARTUPS: COMO INCENTIVAR IDEIAS DISRUPTIVAS, GARANTINDO SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE AS PARTES, PRINCIPALMENTE EM CENÁRIOS DE IMPREVISÃO COMO A PANDEMIA DA COVID- 19?. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no III CONPEDI VIRTUAL).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MIRANDA, Poliana Starling de . A (IN) EFICÁCIA DO INSTITUTO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO TÉCNICA PROCESSUAL APLICADA AOS CONFLITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no III CONPEDI VIRTUAL).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; PEREIRA, Tamyris Tatyane De Souza ; BATELLA, Sofia Silva . CRIMES CIBERNÉTICOS E OS DESAFIOS DO CONSUMIDOR VIRTUAL. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no III CONPEDI VIRTUAL).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; IVO, Jordânia Emanuelle Barbosa . TEORIA DAS PROVAS: FLAGRANTE DELITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Florianópolis: CONPEDI, 2021 (Pôster Aprovado no III CONPEDI VIRTUAL).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; MOTTA, Ivan Dias da . Apresentação da obra: 'O Ensino Jurídico como Proposta de construção da Sociedade Democrática' - / Fabrício Veiga Costa; Ivan Dias da Motta; Sérgio Henriques Zandona Freitas (Orgs.). Porto Alegre, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; CAMARGOS, Lais Alves ; LOPES, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni . Apresentação da obra: 'Direito Processual Constitucional e sua Perspectiva Democrática' - Coordenadores Laís Alves Camargos, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes, Fabrício Veiga Costa, Sérgio Henriques Zandona Freitas - Editora FUMEC. Belo Horizonte, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; IOCOHAMA, Celso Hiroshi ; CARVALHO, Sílzia Alves . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA' do IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CARMO, Valter Moura do ; TYBUSCH, Francielle Benini Agne . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS I' no IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MACIEL, Lucas Pires ; ZANETONI, Jaqueline de Paula Leite . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO I' no IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MACIEL, Lucas Pires ; ZANETONI, Jaqueline de Paula Leite . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL I' no IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CARMO, Valter Moura do ; TYBUSCH, Francielle Benini Agne . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL I' no IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MACIEL, Lucas Pires ; SANTOS, Jackson Passos . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL' - III CONPEDI VIRTUAL. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MACIEL, Lucas Pires ; SANTOS, Jackson Passos . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO II' - III CONPEDI VIRTUAL. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de ; DUTRA, Renata Botelho . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO III' - III CONPEDI VIRTUAL. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; JESUS, Thiago Allisson Cardoso de ; AQUINO, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II' - III CONPEDI VIRTUAL. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SANTOS, Jackson Passos ; GUNTHER, Luiz Eduardo . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): ' DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I' - III CONPEDI VIRTUAL. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SANTOS, Jackson Passos ; VILLATORE, Marco Antônio César . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): ' DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II' - III CONPEDI VIRTUAL. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves ; PONTE, Antônio Carlos da . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO II' - III CONPEDI VIRTUAL. Florianópolis, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Sérgio Henriques Zandona Freitas ; IRANZO, Virgínia Pardo ; CARMO, Valter Moura do . Apresentação da obra: 'PROCESSO, ADMINISTRAÇÃO, ACESSO E JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA' - Referente X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI VALÊNCIA ? ESPANHA. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • Sérgio Henriques Zandona Freitas ; PASCUAL, Cristina García ; OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebiades De . Apresentação da obra: 'FILOSOFIA, ARTE, LITERATURA, HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIAS DO DIREITO' - Referente X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI VALÊNCIA ? ESPANHA. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; LOPES, Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni ; COSTA, Fabrício Veiga . Apresentação da obra: 'DIREITO PROCESSUAL CIVIL E(M) CRISE: POR UMA (RE)CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO'. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial: Meritum: revista de direito da Universidade FUMEC / Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. ? v. 15, no. 1 (jan./abr. 2020). Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial: Meritum: revista de direito da Universidade FUMEC / Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. ? v. 15, no. 2 (maio/ago. 2020). Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial: Meritum: revista de direito da Universidade FUMEC / Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. ? v. 15, no. 3 (set./dez. 2020). Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva . Editorial: Meritum: revista de direito da Universidade FUMEC / Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde. ? v. 15, no. 4 (2020). Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; BERNARDES, Bruno Paiva . Apresentação da obra: 'Empresa, tributação e processualidade democrática'. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; RIBEIRO, Adriano da Silva ; BERNARDES, Bruno Paiva . Apresentação da obra: 'Diálogos estratégicos e inovação: a efetivação da transdisciplinaridade no direito'. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; GOMES, Magno Federici . Apresentação da obra: 'Direitos plurais e inclusivos na sociedade democrática'. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; COSTA, Fabrício Veiga ; GOMES, Magno Federici . Apresentação da obra: 'Dialética de uma democracia construida a partir dos direitos fundamentais'. Porto Alegre, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ROCHA, Guilherme Aparecido da ; CARDOSO, Henrique Ribeiro . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I'. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; LOPES, Carina Deolinda da Silva . Apresentação do Grupo de Trabalho (GT): 'DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II'. Florianópolis, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; GOMES, Paulo Augusto Badures . A LEGÍSTICA: SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Belém - PA: Editora CESUPA, 2019 (Revista Jurídica do CESUPA).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMARGOS, Lais Alves ; MEDEIROS, Rafael Dias . O ACESSO À JUSTIÇA E O PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (PÔSTER EXPOSTO EM CONGRESSO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; PORTELA, Nayara Coelho ; LEITE, Lívia Fraga Cury Dinis . A (IN)EFICÁCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ANTE O DESCASO DO PODER JUDICIÁRIO. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (PÔSTER EXPOSTO EM CONGRESSO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CAMPOS, D. L. A. . AÇÃO DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO CIVIL E COMBATE À MACROCRIMINALIDADE E AO CRIME ORGANIZADO. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (PÔSTER EXPOSTO EM CONGRESSO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; ROSAS, Ana Clara Santana ; PAULA, Rafael Martins Reis de . O FEMINICÍDIO E A OMISSÃO ESTATAL BRASILEIRA: ASPECTOS HISTÓRICOS-SOCIOLÓGICOS E JURÍDICOS NA FALTA DE VALIA LEGAL. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (PÔSTER EXPOSTO EM CONGRESSO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; NOVAIS, J. S. M. ; CURY, Victor . ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA DIFÍCIL COMPROVAÇÃO. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (PÔSTER EXPOSTO EM CONGRESSO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; SOALHEIRO, Rafaela ; NOHMI, Antônio Marcos . PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E A MULTIPARENTALIDADE COMO SOLUÇÃO E RECONHECIMENTO DOS NOVOS VÍNCULOS FAMILIARES. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (PÔSTER EXPOSTO EM CONGRESSO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; REIS, Wanderson ; SILVA, Carolina Sacramento . UNIÃO ESTÁVEL X CASAMENTO: IMPACTOS JURÍDICOS E SOLUÇÕES. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (PÔSTER EXPOSTO EM CONGRESSO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; MUNDIM, Matheus Pires . A INSUSCETIBILIDADE DE FIANÇA E A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS. Florianópolis: CONPEDI, 2019 (PÔSTER EXPOSTO EM CONGRESSO - XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO).

  • FREITAS, Sérgio Henriques Zandona ; CASTRO, João Pedro Silva de . O AFRONTAMENTO DA INOVAÇÃO DE TESE DEFENSIVA NA TRÉPLICA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO PRINCIPIO