Daniela Ramos Marinho

Possui graduação em Direito pela Fundação de Ensino Euripides Soares da Rocha - UNIVEM (2005), pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial com ênfase em Tributário pela Universidade Estadual de Londrina - UEL e mestrado em "Direito Negocial" pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Atualmente é professora da graduação do Centro Universitário Eurípides de Marília-UNIVEM, nas áreas de Direito Tributário e Direito Econômico e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa DIREITOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E INCLUSÃO SOCIAL (GIS). Atua como advogada na área de Direito Tributário e Econômico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Negocial

2009 - 2011

Universidade Estadual de Londrina
Título: FUNÇÃO SOCIAL DA MICROEMPRESA: MECANISMOS JURÍDICOS PARA SUA PRESERVAÇÃO,Ano de Obtenção: 2011
Carla Bonomo.Coorientador: Martha Assunción Enriquez Prado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Tributário

2006 - 2008

Universidade Estadual de Londrina
Título: A MICROEMPRESA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Orientador: Carla Bonomo

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O TRATAMENTO JURÍDICO E DIFERENCIADO DA MICROEMPRESA
Orientador: Tereza Cristina Tecabar

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Formação complementar

2018 - 2018

General English. (Carga horária: 72h). , OHC Discover Your World, OHC, Estados Unidos.

2017 - 2017

Curso de Formação de Analista Fiscal - Níveis Intermediários e Avançados. (Carga horária: 32h). , LaborFisco, LF, Brasil.

2013 - 2013

PIS- COFINS SUPERMERCADOS. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2012 - 2012

Holding & Proteção Patrimonial. (Carga horária: 8h). , MAPH AUDITORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, MAPH, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Tributário. (Carga horária: 15h). , Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direito Registral e Notarial - Aspectos Práticos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2003 - 2003

I Jornada de Estudos de Processo Civil. (Carga horária: 8h). , Instituto Nacional de Direito, IND, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

GOMES, D. R. M. . IV Simpósio Sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2018. (Outro).

GOMES, D. R. M. . V Semana do Conhecimento - 50 anos da Fundação de. 2017. (Congresso).

GOMES, D. R. M. . Comissão Organizadora do Congresso Latino-Americano. 2016. (Congresso).

GOMES, D. R. M. . XXXII Semana Jurídica e II Ciclo de Estudos Integrados Mestrado & graduação: Construção do Saber Jurídico. 2015. (Outro).

GOMES, D. R. M. ; MACHADO, E. D. . XXXI Semana Jurídica e I Ciclo de Estudos Integrados Mestrado-Graduação: Construção do saber jurídico. 2014. (Outro).

GOMES, D. R. M. . III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

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Participação em eventos

Palestra - Reforma Trabalhista: Certezas e Incertezas. 2018. (Outra).

14ª Conferência Regional da Advocacia. 2017. (Outra).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.As Propostas para a Reforma tributária no Brasil: análise sobre o impacto na sociedade brasileira.. 2017. (Simpósio).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Controvérsias Sobre o Tratamento Tributário da "Cloud Computing". 2017. (Simpósio).

V Semana do Conhecimento. Empreendedorismo: o novo código comercial e a segurança jurídica no e-commerce. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento. Análise jurídica sobre a saúde como um meio efetivo ao Direito fraterno. 2017. (Congresso).

2° Simpósio sobre constitucionalismo, democracia e Estado de direito.GT Responsabilidade do Estado nas sociedades contemporâneas. 2016. (Simpósio).

Congresso Latino-Americano da Paz. O paradigma constitucional econômico de 1988: reflexões para um ambiente econômico fraterno. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-Americano da Paz. E-comemerce e o desenvolvimento sob a ótica da constituição de 1988. 2016. (Congresso).

Congresso Latino-Americano da Paz. O capitalismo na era virtual e a proteção constitucional do usuário como instrumento de paz nas redes sociais. 2016. (Congresso).

Simpósio ISOCERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração.Mecanismos jurídicos de contenção do dumping como forma de preservação do mercado doméstico brasileiro. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISOCERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração. 2016. (Simpósio).

Simpósio ISOCERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração.Dezesseis (16) anos da carta de Bolonha e os mecanismos jurídicos brasileiros de estímulo à microempresa. 2016. (Simpósio).

V Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Coordenadora da sessão 47 - Direito constitucional e direito econômico. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI. A preservação da microempresa sob o paradigma da constituição brasileira de 1988 à luz de cem anos de solidão, de Gabriel García Márques. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

VI Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenadora da sessão Direito V. 2016. (Congresso).

VI Simpósio internacional de análise crítica do direito.O capitalismo na era virtual e o direito à privacidade frente aos avanços tecnológicos na sociedade da informação. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso do Conpedi. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no estado democrático de Direito. A microempresa na constituição federal e a relevância dos pequenos negócios à luz de cem anos de solidão, de Gabriel García Márques. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do Conpedi. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no estado democrático de Direito. 2016. (Congresso).

V Encontro científico e simpósio de educação Unisalesiano.(orientadora de trabalho) Escola austríaca de economia: o livre mercado e a valorização do homem. 2015. (Encontro).

V Simpósio Regional AASP-cidade de Marília. 2015. (Simpósio).

IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Direito Civil e Processual Civil I. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional da CONPEDI. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. A isenção fiscal para as microempresas como instrumento de efetivação do paradigma constitucional econômico. Uma análise sob o escopo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11. 2014. (Congresso).

II Fórum dos projetos de pesquisa em direito da UEL.Inclusão das microempresas no mercado de capitais como instrumento de efetivação do paradigma constitucional econômico. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 25 anos de Constituição Cidadã: Os atores sociais e a concretização sustentável dos objetivos da república.Mercado de capitais para microempresa e os primados da ordem econômica constitucional. 2013. (Encontro).

XX Encontro nacional do CONPEDI. A proteção da microempresa como princípio constitucional da ordem econômica. 2011. (Congresso).

Agenda estratégica das micro e pequenas empresas - desafios e propostas do fórum permanente. 2010. (Outra).

As mutações do Direito na era da globalização. 2010. (Outra).

XIX CONGRESSO NACIONAL - CONPEDI. A proteção da microempresa como princípio constitucional da ordem econômica. 2010. (Congresso).

A trajetória do advogado face à nova lei de falência e recuperação de empresas.A trajetória do advogado face à nova lei de falência e recuperação de empresas. 2009. (Seminário).

Curso em ?Planejamento Tributário. 2009. (Seminário).

Curso de Substituição Tributária em ICMS ? FISCOSOFT. 2008. (Seminário).

Legislação Tributária para 2008. 2008. (Seminário).

Novas Tendências de Processo Civil ? OAB ? Marília/SP. 2008. (Seminário).

Os Novos Horizontes das Garantias Fundamentais no Direito Brasileiro. 2004. (Seminário).

Seminário Alternativas de Desenvolvimento. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Gislaene Martins Fernandes

RIGOLDI, V.;GOMES, D. R. M.; MACHADO, E. D.. (Seminário de Pesquisa) O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Desafios para sua Efetividade.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Joyce Mesquita Alves dos Santos

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. A Prova Testemunhal no Processo Trabalhista, à Luz da Súmula 357 do TST. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sérgio Luiz Soares Aguillar

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.; ABREU, A.; HERRERA, V. E.. Terceirização no Brasil: Discussão da lei 13.429/2017 e Análise Comparativa entre Setor Público e o Privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Alex Vinícius Schiavão

GOMES, D. R. M.; MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.. Controle de Gestão e a Necessidade de Compliance no Setor Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcelo Honorato da Silva

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. A Dignidade da Pessoa Humana da Relação de Trabalho: A problemática da terceirização e a responsabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Deiciane Maciel de Viveiros

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. Acidente do Trabalho e o Impacto na Seguridade Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caroline Martins Garcia

GOMES, D. R. M.; MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.. Enfrentamentos Jurídicos na Era Digital: A Tributação dos Serviços em Nuvem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniel Guilherme Gonçalves

GOMES, D. R. M.; MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.. Comércio Eletrônico: Proteção do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Victor Ribeiro Borelli

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. O Trabalho Análogo ao Escravo na Indústria Têxtil na Cidade de São paulo e o Fluxo Migratório Bolívia-Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luis Carlos de Lima

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. O Trabalho Infantil e Adolescente no Cenário Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Laura Biondo Simines

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. A Mulher no Mercado de Trabalho e sua Proteção Jurídica na Reforma Trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Taís de Souza Manoel

SOARES, A. A.;GOMES, D. R. M.; MIGUEL, M. V.. A Proteção da Mulher e o Papel do Direito do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Júlia Carolina Dogani

SOARES, A. A.;GOMES, D. R. M.; MIGUEL, M. V.. Por trás da Moda: O trabalho Escravo nas Indústrias Têxteis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bárbara Lara Silva

SOARES, A. A.;GOMES, D. R. M.; MIGUEL, M. V.. A Efetivação do Direito de Igualdade da Mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carla Silva dos Santos

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. Genocídio Negro: Responsabilização do Estado pelas Falhas na Fiscalização da Segurança Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Afonso Vieira da Silva

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.; FESTA, S.; MANFRIM, L. F.; COUTINHO, L.. A Disparidade entre a Previsão Constitucional e a Lei Trabalhista no Tocante à Justiça Gratuita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcilei Lopes Dias

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. Sistema Previdenciário Brasileiro: Deficitário ou Superavitário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Valmir Gustavo Rossi Cicotoste

MIGUEL, M. V.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. Direito Fundamental ao Trabalho e à Livre Iniciativa: Apontamentos acerca da uberização do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mateus Tavares Castanheira

GOMES, D. R. M.; MIGUEL, M. V.; SOARES, A. A.. O Tratamento Jurídico do E-Commerce no Brasil, com Ênfase no Projeto no Novo Código Comércio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Beatriz Guerra da Cruz

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; BALDINOTI, B.. Em Eventual Conflito entre Nomes de Domínios e Marcas, o que prevalece?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lincoln Kemp Marini

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; BALDINOTI, B.. Recuperação Judicial - Aspectos Gerais do Plano Comum de Recuperação e a Manutenção da Função Social da Empresa à Luz da Lei nº 11. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nathália Freire Arten Magalhães

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; BALDINOTI, B.. Os Limites da Responsabilidade Societária no Âmbito da Falência na Sociedade Limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vinicius Zorzenone de Andrade

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; BALDINOTI, B.. Apresentação de certidão Negativa de Débitos Tributários como Condição para Concessão da Recuperação Judicial na Sociedade Limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mayara Duarte Pereira

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; BALDINOTI, B.. A Recuperação Judicial Especial e o Tratamento Diferenciado para as Micro Empresas de Pequeno Porte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Letícia Massaro Araújo

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; BALDINOTI, B.. A Responsabilidade Social da Empresa no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Kiyoshi Martinelli Ito

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; BALDINOTI, B.. Benefícios da Auto Falência no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Matheus Augusto Macedo Rastelli

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; BALDINOTI, B.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rogério Menezes da Silva

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. Empresa, Função Social e o Papel da Recuperação Judicial em Tempos de Crise. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kirsten Kirschner Silva

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. A Guerra Fiscal do ICMS, o Papel do CONFAZ e o Emblema da Livre Concorrência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maira de Sena Stoco

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (E.I.R.E.L.I.) no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Benefícios ao Empreendedor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Beatriz Cristina Vicente Vieira

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. A Viabilidade da CPMF sob a Ótica do ordenamento Jurídico e Social em Meio à Crise Econômica Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Arnaldo Yegros de Souza Junior

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; DIAS NETO, A.. Gestão Legal: Princípios e Métodos de Empreendedorismo Aplicáveis aos Escritórios de Advocacia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luana Garcia de Oliveira

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. A Alienação Parental Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES

GOMES, D. R. M.; LIMA, O.A.C.; STEFANO, S. H. A.. Apontamentos para a Teoria Crítica Marxista: Revolução, Estado e Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Victor Gomes Ferrari

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. Intervenção do Estado x Livre concorrência: um estudo à luz do caso ?Uber?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luiz Gustavo Molina Lacava

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; CASTILHO, A. F. A. N.. Autofalência: um suicídio necessário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lívia Marega Gomes Mattos

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; CASTILHO, A. F. A. N.. A efetividade da penhora da marca do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Luis Mazuqueli Júnior

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; CASTILHO, A. F. A. N.. Responsabilidade do titular empresário da empresa individual de responsabilidade limitada no curso de procedimento falimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caio Henrique Ribeiro Machado

MARTINS, A. O.;GOMES, D. R. M.; CASTILHO, A. F. A. N.. A publicidade enganosa e abusiva frente ao código de proteção e defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leonardo de Oliveira Simões

VIEIRA, A. A.;GOMES, D. R. M.; CASTILHO, A. F. A. N.. Os benefícios fiscais do ICMS como causa ensejadora da guerra fiscal entre os estados brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leticia Roberta da Silva

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. Aspectos polêmicos do ICMS no comércio eletrônico à luz da justiça tributária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica Cabrera Reis

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. As relações Brasil-China: uma análise da competitividade das empresas brasileiras sob a perspectiva das obrigações tributárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Isaias Marcolino

GOMES, D. R. M.; ESTEVAO, R. F.; ALMEIDA, F. R.. Acidente de trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ângela de Oliveira Matos

GOMES, D. R. M.; ESTEVAO, R. F.; ALMEIDA, F. R.. O Excesso de carga tributária e a qualidade dos serviços públicos: violação dos direitos dos cidadãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Naiana Cursi Torres

GOMES, D. R. M.; ESTEVAO, R. F.; DIAS, N. M.. Incentivo fiscal para empresas ecologicamente sustentáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: RAFAELA PAES DE CAMPOS

GOMES, D. R. M.; MARTINS, A. O.; CASTILHO, A. F. A. N.. Os crimes passionais na visão da psiquiatria forense e da psicopatologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Taciana Soares de Oliveria

SANCHES, R. C. F.;GOMES, D. R. M.; LEONARDO, F. A. M.. O Papel Interdisciplinar da Licenciatura: Reflexões sobre a Educação Jurídica a Partir da Abordagem da Obra de Lima Barreto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria das Graças de Alcântara

GOMES, D. R. M.; SANCHES, R. C. F.; LEONARDO, F. A. M.. Assessoria Contábil na Microempresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriella Mazzo Augusto

GOMES, D. R. M.; ESTEVAO, R. F.; DIAS, N. M.. O Mobbing Ambiente de Trabalho do Servidor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Cristina Jaques

SANCHES, R. C. F.;GOMES, D. R. M.; LEONARDO, F. A. M.. A Importância da Atuação da Família e suas Implicações Práticas na Educação de Crianças e Adolescentes no Âmbito Escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tairine de Jesus da Silva

MARCAL, M. A. M.;GOMES, D. R. M.; LUCA, G. D.. Garantia de emprego da gestante e do empregado acidentado nos contratos por prazo determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tays Ferreira de Abreu Pereira

MARCAL, M. A. M.;GOMES, D. R. M.; LUCA, G. D.. A teoria da distribuição dinâmica do ONUS PROBANDI no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Luiza Sartori

MARCAL, M. A. M.;GOMES, D. R. M.; LUCA, G. D.. Jornada de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Priscila Gandolfi Rovani

MARCAL, M. A. M.;GOMES, D. R. M.; LUCA, G. D.. O trabalho infantil no Brasil e suas formas de erradicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mirela Gama Sutil

GOMES, D. R. M.; ALONSO, R. P.; STANCA, M. M.. O alcance da denúncia espontânea no âmbito federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Anderson Patrick Rocha

GOMES, D. R. M.; ALONSO, R. P.; STANCA, M. M.. O planejamento tributário como fator de competitividade empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Milton Marchioli

GOMES, D. R. M.; ALONSO, R. P.; SOUZA, C. C.. Eutanásia - Legalidade ou ilegalidade? Reflexões necessárias do século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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GOMES, D. R. M.; ALONSO, R. P.; SOUZA, R. G.. Incentivos tributários para a preservação do meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaís Zaccarelli

SOARES, A. A.;GOMES, D. R. M.; THEODORO, M. A.. O dano moral coletivo no direito do trabalho e a prática de dumping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flavia Dias Castilho

SOARES, A. A.;GOMES, D. R. M.; THEODORO, M. A.. O atual cenário da terceirização no direito do trabalho: responsabilidade e implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luiz Otávio Benedito

GOMES, D. R. M.; ANTUNES, M. B.; SOARES, A. A.. O e-commerce e as questões tributárias controvetidas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Marçal Lusvarghi

THEODORO, M. A.;GOMES, D. R. M.; SOARES, A. A.. O Ativismo Judicial na Esfera do Direito do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leticia Nabas dos Santos

GOMES, D. R. M.; MONASSA, C. C. S.; ANTUNES, M. B.. A Atividade de Fiscalização Como Mecanismo de Efetividade dos Direitos Laborais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: ADRIANO RODRIGUES POSTIGO

GOMES, D. R. M.; ALONSO, R. P.; SOUZA, C. C.. Crimes contra a ordem tributária: extinção da punibilidade penal para o empresário em situação de comprovado déficit financeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Raphael Vilela Dias

LIMA, O.A.C.; CARVALHO, L. V.;GOMES, D. R. M.. Dispensa Coletiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: RAFAEL LOMBARDI

RIGOLDI, V.; HORITA, F. H. S.;GOMES, D. R. M.. Ações afirmativas como instrumento de inclusão social e concretização da igualdade substancial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruna Simionato Manfio de Rossi

RIGOLDI, V.;GOMES, D. R. M.; HORITA, F. H. S.. Adoção nos Termos da lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Kendi Sakai

GOMES, D. R. M.; CARLOS JUNIOR, L. V.; FRÓES, C. B. L.. Apontamento sobre isenção tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Martha Asuncion Enriquez Prado

PRADO, M. A. E.; MACHADO, E. D.; CENCI, E. M.. Funcao Social da microempresa: mecanismos legais para sua preservacao. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Rodrigo Eder Felício

FELÍCIO, R. É.. O Tratamento Juridico Diferenciado da Microempresa. 2005 - Fundação Eurípedes Soares da Rocha.

Edinilson Donisete Machado

PRADO, M. A. E.; CENCI, E. M.;MACHADO, E. D.. Função social da microempresa: mecanismos legais para sua preservação. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Negocial da UEL) - Universidade Estadual de Londrina.

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Orientou

Victória Cássia Mozaner

O Capitalismo na Era Virtual: Impactos e Repercussões no Ordenamento Jurídico; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Alex Vinícius Schiavão

Controle de Gestão e a Necessidade de Compliance no Setor Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Caroline Martins Garcia

Enfrentamentos Jurídicos na Era Digital: a Tributação dos Serviços em Nuvem; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Daniel Guilherme Gonçalves

Comércio Eletrônico: Proteção do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Mateus Tavares Castanheira

O Tratamento Jurídico do E-Commerce no Brasil, com Ênfase no Projeto no Código Comércio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Rogério Menezes da Silva

Empresa, Função Social e o Papel da Recuperação Judicial em Tempos de Crise; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Maira de Sena Stoco

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (E; I; R; E; L; I; ) no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Benefícios ao Empreendedor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Arnaldo Yegros de Souza Junior

Gestão Legal: Princípios e Métodos de Empreendedorismo Aplicáveis aos Escritórios de Advocacia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Kirsten Kirschner Silva

A Guerra Fiscal do ICMS, o Papel do CONFAZ e o Emblema da Livre Concorrência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Beatriz Cristina Vicente Vieira

A Viabilidade da CPMF sob a Ótica do ordenamento Jurídico e Social em Meio à Crise Econômica Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Luana Garcia de Oliveira

A Alienação Parental Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Victor Gomes Ferrari

Intervenção do Estado x Livre concorrência: um estudo à luz do caso ?Uber?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Leticia Roberta da Silva

Aspectos polêmicos do ICMS no comércio eletrônico à luz da justiça tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Jéssica Cabrera Reis

As relações Brasil-China: uma análise da competitividade das empresas brasileiras sob a perspectiva das obrigações tributárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Isaias Marcolino

Acidente de trabalho e responsabilidade civil do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Isaias Marcolino

Acidente de trabalho e responsabilidade civil do empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Ângela de Oliveira Matos

O Excesso de carga tributária e a qualidade dos serviços públicos: violação dos direitos dos cidadãos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Carla Naiana Cursi Torres

Incentivo fiscal para empresas ecologicamente sustentáveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Maria das Graças de Alcântara

Assessoria Contábil na Microempresa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Gabriella Mazzo Augusto

O Mobbing Ambiente de Trabalho do Servidor Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Mirela Gama Sutil

O alcance da denúncia espontânea no âmbito federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Luiz Otávio Benedito

O E-Commerce e as questões tributárias controvertidas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

ADRIANO RODRIGUES POSTIGO

Crimes contra a ordem tributária: extinção da punibilidade penal para o empresário em situação de comprovado déficit financeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Milton Marchioli

Eutanásia: Legalidade ou Ilegadlidade? Reflexões necessárias do século XXI; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

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Incentivos Tributários para a preservação do meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Anderson Patrick Rocha

O planejamento tributário como fator de competitividade empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Leticia Nabas dos Santos

A Atividade de Fiscalização Como Mecanismo de Efetividade dos Direitos Laborais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Raphael Vilela Dias

Dispensa Coletiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Camila Cristina dos Santos

A Flexibilização das Leis Trabalhistas para Corroborar a Função Social da Empresa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Caroline Martins Garcia

Tributação dos Serviços na Nuvem: Novos e Relevantes Enfrentamentos Jurídicos para a Era Digital; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Damaris Raquel Guedes Magalhães

A Prática da Ortotanásia Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Elaine Cristina Lima Pavarini

A Importância do Planejamento Tributário como Estratégia para Empresas do Agronegócio; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Lucas de Andrade

A Exploração do Petróleo para o Desenvolvimento Econômico sob a Égide da Constituição Federal de 1988; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Mateus Tavares Castanheira

As Consequências do E-Commerce no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Victória Cássia Mozaner

O Capitalismo na Era Virtual e o Direito à Privacidade Frente aos Avanços Tecnológicos na Sociedade da Informação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Alex Vinícius Schiavão

A Responsabilidade Civil do Estado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Bruno Luis Scombatti Zaia

Estudo Sobre as Complexas Estruturas Empresarias: Trustes, Cartéis e Holdings; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Caroline Martins Garcia

Mecanismos Jurídicos de Contenção do Dumping como Forma de Preservação do Mercado Doméstico Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Damaris Raquel Guedes Magalhães

A Prática da Ortotanásia Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Kayo Ferreira de Alencar

A Atuação Estatal nas Empresas em Crescimento no Cenário de Crise; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Felipe Manfrim

Estrutura de Mercado: Um estudo sobre o mercado perfeito; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Lucas de Andrade

Exploração de Petróleo para o Desenvolvimento Econômico sob a Égide da Constituição Federal de 1988; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Marcos César de Farias Júnior

O Estado e o Direito na Economia: Redução nos Níveis de Exploração de Mais-Valia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Mateus Tavares Castanheira

O E-Commerce e as Suas Consequências no Brasil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Victória Cássia Mozaner

O Capitalismo na Era Virtual; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Arnaldo Yegros de Souza Junior

Liberalismo Econômico: Escola Austríaca e a Valorização do Homem; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Bruna Carla Simeão Oliveira

Programa Saúde da Família: Um meio para concretização da dignidade da pessoa humana; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Bruna Tavares de Freitas

Economia Normativa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Lilian Aniceto dos Santos

O Confisco nas Repúblicas Bolivarianas na América do Sul e sua Vedação no Sistema jurídico Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Iago Gonçalves Ferreira

Políticas Econômicas Sob a Análise Jurídica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Maria Carolina Rubi Palmezan Bezerra

Gentileza na Capitalismo Social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Gustavo Perinetti dos Santos

Brasil: Um contraste econômico e social; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Jéssica Cabrera Reis

Uma Análise do Fenômeno Chinês no Mercado Brasileiro à Luz do Princípio da Soberania Econômica; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Leticia Roberta da Silva

Aspectos Polêmicos do ICMS no Comércio Eletrônico; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Luis Pedro Alves de Oliveira

movimento Feminista - Expectativa x Realidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Arnaldo Yegros de Souza Junior

Escola Austríaca: liberalismo e a valorização do homem; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Giovane Moraes Porto

O Desenvolvimento Econômico como Pressuposto para a Garantia dos Direitos Fundamentais e Sociais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Lilian Aniceto dos Santos

Especulação Imobiliária e a Função Social da Propriedade Privada Urbana; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Jéssica Cabrera Reis

Uma Análise do Fenômeno Chinês no Mercado Brasileiro à Luz do Princípio da Soberania Econômica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Leticia Roberta da Silva

Aspectos Polêmicos do ICMS no Comércio Eletrônico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Gustavo Perinetti dos Santos

Brasil: Um contraste econômico e social; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Leticia Roberta da Silva

A responsabilidade na substituição tributária; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Giovane Moraes Porto

O desenvolvimento econômico como pressuposto para a garantia dos direitos fundamentais e sociais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Tiago Cruz Antônio

Plano mais Brasil: uma análise á luz dos fundamentos e princípios da ordem econômica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Antonio Augusto Matino

Um olhar sobre a Intrínseca Relação entre Direito e Economia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Bruno Baldinoti

Aborto como Problema Econômico-Social: Um debate necessário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Jéssica Cabrera Reis

A Intervenção Estatal Para práticas Empresariais Sustentáveis; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Lilian Aniceto dos Santos

Especulação Imobiliária e a Função Social da Propriedade Privada Urbana; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

Jéssica Cabrera Reis

Políticas Estatais Diretivas para uma Ética Empresarial Ecologicamente Sustentável; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Daniela Ramos Marinho Gomes;

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Foi orientado por

Valkíria Aparecida Lopes Ferraro

a Microempresa na Constituição Federal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valkíria Aparecida Lopes Ferraro;

Carla Bonomo

Função social da micro empresa e o tratamento juridico diferenciado promovido pela legislação brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Carla Bonomo;

Martha Asuncion Enriquez Prado

Função social da microempresa: mecanismos legais para sua preservação; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina,; Orientador: Martha Asuncion Enriquez Prado;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, DANIELA RAMOS MARINHO ; ESTEVÃO, ROBERTO DA FREIRIA . GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS, A GLOSA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AFRONTA AO FUNDAMENTO DA LIVRE INICIATIVA TRACEJADO NA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO) , v. 17, p. 398-424, 2018.

  • MARINHO, BRUNA RAMOS ; GOMES, DANIELA RAMOS MARINHO . A Microempresa na Constitucuição Federal: Análise da Relevância dos Pequenos Negócios à Luz de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márques. Revista de Direito, Arte e Literatura , v. 2, p. 33-53, 2016.

  • GOMES, D. R. M. . Microempresa e sua função social sob o paradigma constitucional econômico de 1988: reflexões para um ambiente econômico fraterno. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior. (Org.). Paz, Direito e Fraternidade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. , p. 205-223.

  • GOMES, D. R. M. ; MOZANER, V. C. . O Capitalismo na Era Virtual e a Proteção Constitucional de Usuário Como Instrumento de paz nas Redes Sociais. In: Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Ilton Garcia da Costa, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior, Clarissa Chagas Sanches Monassa. (Org.). Coleção Direito e Paz - Resumos Expandidos. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. IV, p. 77-86.

  • GOMES, D. R. M. . E Commerce e o Desenvolvimento sob a Ótica da Constituição de 1988. In: Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Ilton Garcia da Costa, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior, Clarrisa Chagas Sanches Monassa. (Org.). Coleção Direito e Paz - Resumos Expandidos. 01ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. IV, p. 115-122.

  • GOMES, D. R. M. . Isenção fiscal para as microempresas como instrumento de efetivação do paradigma constitucional econômico. Uma análise sob o escopo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11. In: CONPEDI/UFPB (Coordenadores: Demetrius Nichele Macei, Maria Tereza Fonseca Dias; João Hélio de Farias Moraes Coutinho). (Org.). Direito Tributário II. XXII Congresso Nacinal do CONPEDI. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 315-337.

  • GOMES, D. R. M. . Mercado de capitais para microempresa e os primados da ordem econômica constitucional. In: Orides Mezzaroba; Raymundo Juliano Rego Feitosa; Vladimir Oliveira da Silveira; Viviane Coêlho Séllos- Knoerr. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: Clássica, 2014, v. 1, p. 247-266.

  • GOMES, D. R. M. . A proteção da microempresa como princípio constitucional da ordem econômica. In: Roberto Correia da Silva Gomes Calda; Rúbia Carneiro Neves. (Org.). Atuação empresarial no estado democrático de direito. 1ed.São Paulo: Clássica, 2013, v. 1, p. 21-38.

  • GOMES, D. R. M. . Mercado de capitais para microempresa e os primados da ordem econômica constitucional. In: CONPEDI/UNICURITIBA (coordenadores: Márcia Carla Pereira Ribeiro; Sandro Mansur Gibran; Antônio Carlos Diniz Murta). (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 25 anos da Constituição Cidadã: Os atores Sociais e a Concretização Sustentável dos objetivos da República. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 240-.

  • GOMES, D. R. M. . Advogada Daniela Marinho fala sobre as alterações legislativas às microempresas. Jornal da Manhã, Marília, p. 9 - 9, 30 out. 2016.

  • GOMES, D. R. M. . Tributos ? Justiça x Simplicidade. Jornal Diário de Marília, Marília, 21 jun. 2008.

  • GOMES, D. R. M. . Cobrança de ICMS sobre mercadorias estocadas é ilegal. Jornal do SINCOVAM ? Sindicado do Comércio Varejista de Marília, Marília, 08 jun. 2008.

  • GOMES, D. R. M. . Execução por quantia certa. Faturamento não é bem. Jus navegandi, 11 jun. 2007.

  • GOMES, D. R. M. . A morte e os impostos. Jornal "Diário de Marília", Marília, 19 maio 2005.

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  • GOMES, D. R. M. . Os últimos dias para o fim da declaração: Evite erros. Diário de Marília, Marília.

  • GOMES, D. R. M. . Expertise Tributária para solidez da empresa: oportunidade em tempo de crise. Jornal da Manhã, Marília.

  • GOMES, D. R. M. . Alta do PIS/Cofins sobre combustíveis: ingerências e inconstitucionalidades. Jornal O Dia, Marília.

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  • GOMES, D. R. M. ; MOZANER, V. C. . O capitalismo na era virtual e o Direito à privacidade frente aos avanços tecnológicos na sociedade da informação. In: VI simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2016, Jacarezinho. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos I. Jacarezinho: Fundação Araucária, 2016. v. 01. p. 250-268.

  • GOMES, D. R. M. . Isenção fiscal para microempresas como Instrumento de efetivação do Paradigma Constitucional econômico - Uma Análise sob o Escopo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. Direito Tributário II, 2014. v. 01. p. 315-337.

  • GOMES, D. R. M. . A inclusão das microempresas no mercado de capitais como instrumento de efetivação do paradigma constitucional econômico. In: II Fórum dos projetos de Pesquisa em Direito da UEL, 2013. Anais do II Fórum dos projetos de Pesquisa em Direito da Universidade Estadual de Londrina. Londrina: UEL.

  • GOMES, D. R. M. . Mercado de capitais para microempresas e os primados de ordem econômica constitucional. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. Direito Empresarial. Santa Catarina: FUNJAB, 2013. v. 01. p. 240-259.

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  • GOMES, D. R. M. ; MOZANER, V. C. . NA ERA VIRTUAL: IMPACTOS E REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 124-124.

  • GOMES, D. R. M. ; ORTELAN, I. G. . CONTROVÉRSIAS SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DA 'CLOUD COMPUTING'.. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 129-129.

  • GOMES, D. R. M. ; ANDRADE, L. . Exploração do petróleo sob a égide da Constituição Federal de 1988. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 131-131.

  • GOMES, D. R. M. ; BOMFIM, A. P. . As propostas para a Reforma Tributária no Brasil: análise sobre o impacto na sociedade brasileira. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 133-134.

  • GOMES, D. R. M. ; BOARATO, A. B. ; CRUZ, G. Z. . A INTERVENÇÃO ESTATAL PARA ASSEGURAR O EMPREGO EM TEMPOS DE CRISE. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 136-136.

  • GOMES, D. R. M. ; MOLINA, C. B. . Análise analógica entre a atual Reforma da Previdência Brasileira e o livro ?Revolução dos Bichos? de George Orwell. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 141-141.

  • GOMES, D. R. M. ; SANTOS, C. C. . Flexibilização das Leis trabalhistas para corroborar a Função Social da Empresa.. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 148-148.

  • GOMES, D. R. M. ; GARCIA, C. M. . Tributação do Cloud Computing pela via do ISS.. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 148-149.

  • GOMES, D. R. M. ; SANTOS, M. F. S. ; PEREIRA JUNIOR, F. J. . INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO: AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 150-150.

  • GOMES, D. R. M. ; STOCO, M. S. . A inconstitucionalidade na exigência de capital social mínimo para constituição de EIRELI. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 150-150.

  • GOMES, D. R. M. ; SOUZA, L. C. P. . A sociedade simples no ordenamento jurídico. In: 7º Congresso de Pesquisa Científica: Sustentabilidade, Inovação, Ética e Cidadania, 2017, Marília. Caderno de Resumos do 7º Congresso de Pesquisa Científica. Marília: UNIVEM, 2017. v. 01. p. 153-153.

  • SILVA, L. E. ; GOMES, D. R. M. . O planejamento econômico previsto na constituição federal e suas interferências na crise política. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • SCHIAVAO, A. V. ; GOMES, D. R. M. . O silêncio da responsabilidade pública. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • LUIZ, V. S. ; GOMES, D. R. M. . A escola austríaca de economia e a intervenção estatal. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • ANUNCIACAO, M. H. M. ; GOMES, D. R. M. . Tributação empresarial e isenção religiosa. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • SILVA, L. R. ; GOMES, D. R. M. . Aspectos polêmicos do ICMS no e-commerce a luz da justiça tributária. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • GAZETA, C. O. ; GOMES, D. R. M. . Crise econômica brasileira e seus reflexos no contexto empresarial: uma análise acerca da recuperação judicial. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • FARIAS JUNIOR, M. C. ; GOMES, D. R. M. . Intervenção do Estado na economia e a exploração de mais-valia. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • MOZANER, V. C. ; GOMES, D. R. M. . Capitalismo na era virtual. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marílai. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marílai: Univem, 2016.

  • SOUZA, J. S. F. ; GOMES, D. R. M. . A atuação do Estado no domínio econômico em tempos de crise. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • MAGALHAES, D. R. G. ; GOMES, D. R. M. . A prática da ortotanásia frente ao ordenamento jurídico brasileiro. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • MANFRIM, F. ; GOMES, D. R. M. . Estrutura de mercado e a busca de mecanismos legais para viabilidade sobre o mercado perfeito. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • GARCIA, C. M. ; GOMES, D. R. M. . Mecanismos jurídicos de contenção do dumping como forma de preservação do mercado doméstico brasileiro. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • ALENCAR, K. F. ; GOMES, D. R. M. . A intervenção do estado no setor privado. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • ANDRADE, L. ; GOMES, D. R. M. . Exploração do petróleo para o desenvolvimento econômico sob a égide da constituição federal de 1988. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • SANTOS, C. C. ; GOMES, D. R. M. . Flexibilização das leis trabalhistas para corroborar a função social da empresa. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • CIRINO, V. C. D. ; GOMES, D. R. M. . Tributação no Univem. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • SANTOS, J. ; RODRIGUES, L. C. ; GOMES, D. R. M. . Crise econômica e marginalização: dois lados da mesma moeda. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • CASTANHEIRA, M. T. ; GOMES, D. R. M. . E-commerce e o desenvolvimento sob a ótica da Constituição de 1988. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • SCOMBATTI, B. L. ; GOMES, D. R. M. . Estudos sobre as complexas estruturas empresariais: trustes, cartéis e holdings. In: 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania, 2016, Marília. Caderno de resumos do 6° Congresso de Pesquisa Científica: inovação, sustentabilidade, ética e cidadania. Marília: Univem, 2016.

  • SANTOS, G. P. ; GOMES, D. R. M. . O Brasil dos contrastes econômicos e os objetivos fundamentais da república sob a ótica da Constituição de 1988. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2015.

  • FREITAS, B. T. ; GOMES, D. R. M. . Economia normativa. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2015.

  • OLIVEIRA, B. C. S. ; GOMES, D. R. M. . Estrategia saúde da família: um meio para efetivar-se o principio da dignidade da pessoa humana na saúde brasileira. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2015.

  • SILVA, L. R. ; GOMES, D. R. M. . Aspectos polêmicos do ICMS no comércio eletrônico à luz da justiça tributária. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2015.

  • OLIVEIRA, L. P. A. ; GOMES, D. R. M. . Movimento feminista: expectativa x realidade. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marília. Caderno de resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2015.

  • XAVIER, A. P. ; GOMES, D. R. M. . Incentivos tributários para a preservação ambiental. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. Caderno de resumos do IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2014.

  • SANTOS, G. P. ; GOMES, D. R. M. . Brasil: um contraste econômico e social. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. Caderno de resumos do IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2014.

  • YEGROS JR., A. ; GOMES, D. R. M. . Liberalismo econômico: escola austríaca e a valorização do homem. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. Caderno de resumos do IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2014.

  • REIS, J. C. ; GOMES, D. R. M. . Uma análise do fenômeno chinês no mercado brasileiro à luz do princípio da soberania econômica. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. Caderno de resumos do IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2014.

  • SILVA, L. R. ; GOMES, D. R. M. . Aspectos polêmicos do ICMS no e-commerce. In: IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2014, Marília. Caderno de resumos do IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2014.

  • GOMES, D. R. M. ; REIS, J. C. . Políticas estatais diretivas para uma ética empresarial ecologicamente sustentável. In: 21º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - SIICUSP, 2013, São Paulo. Anais do 21º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - SIICUSP. São Paulo: USP, 2013.

  • GOMES, D. R. M. ; ESTEVAO, R. F. . GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS, A GLOSA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AFRONTA AO FUNDAMENTO DA LIVRE INICIATIVA TRACEJADO NA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO) , 2018.

  • GOMES, D. R. M. ; ESTEVAO, R. F. . GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS, A GLOSA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AFRONTA AO FUNDAMENTO DA LIVRE INICIATIVA TRACEJADO NA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , 2018.

  • GOMES, D. R. M. ; ALMEIDA, P. A. B. ; BENTO, K. A. . Análise jurídica sobre a saúde como um meio efetivo ao Direito fraterno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, D. R. M. ; BENEDITO, L. O. . Empreendedorismo: o novo código comercial e a segurança jurídica no e-commerce. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, D. R. M. . A preservação da microempresa sob o paradigma da constituição brasileira de 1988 à luz de cem anos de solidão, de Gabriel García Márques. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. ; MOZANER, V. C. . O capitalismo na era virtual e a proteção constitucional do usuário como instrumento de paz nas redes sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. ; CASTANHEIRA, M. T. . E-comemerce e o desenvolvimento sob a ótica da constituição de 1988. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. . O paradigma constitucional econômico de 1988: reflexões para um ambiente econômico fraterno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. ; GARCIA, C. M. ; SANTOS, C. C. . Dezesseis (16) anos da carta de Bolonha e os mecanismos jurídicos brasileiros de estímulo à microempresa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. ; GARCIA, C. M. ; SANTOS, C. C. . Mecanismos jurídicos de contenção do dumping como forma de preservação do mercado doméstico brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. . XXV Congresso do Conpedi. Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no estado democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. . Microempresa e sua função social sob o paradigma constitucional econômico de 1988: reflexões para um ambiente econômico fraterno. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, D. R. M. . A microempresa na constituição federal e a relevância dos pequenos negócios à luz de cem anos de solidão, de Gabriel García Márques. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, D. R. M. . A isenção fiscal para as microempresas como instrumento de efetivação do paradigma constitucional econômico. Uma análise sob o escopo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 113/11. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. . Mercado de capitais para a microempresa e os primados da ordem econômica constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • GOMES, D. R. M. . A proteção da microempresa como princípio constitucional da ordem econômica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, D. R. M. . A microempresa e sua função social em tempo de globalização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, D. R. M. . A Função Social da Micro Empresa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, D. R. M. ; Dany P. N. Koga . As empresas de preço único e a abertura comercial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOMES, D. R. M. ; Dany P. N. Koga . O plano real e seus reflexos na exportação brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Dany P. N. Koga ; GOMES, D. R. M. . Processo de Industrialização Brasileira: Análise dos fatores condicionantes de sua constituição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOMES, D. R. M. . Função social da microempresa: mecanismos jurídicos para sua preservação. Londrina: Biblioteca digital da Universidade Estadual de Londrina, 2012 (Dissertação em Repositório Digital).

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Outras produções

GOMES, D. R. M. . 7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2017. (Congresso).

GOMES, D. R. M. . VI Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2016. (Congresso).

GOMES, D. R. M. . 2º Simpósio dobre Constitucionalismo, Democracia e Estado do Direito. 2016. (Simpósio).

GOMES, D. R. M. . V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2015. (Congresso).

GOMES, D. R. M. . IV Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. 2014. (Congresso).

GOMES, D. R. M. . III Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

GOMES, D. R. M. . Ação Social - Dia nacional da Livre Iniciativa. 2005. (Vonluntariado).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Direitos Fundamentais Sociais, Descrição: As discussões do grupo de pesquisa visam compreender o constitucionalismo, aprofundar no estudo dos direitos fundamentais de cariz social, procurar métodos e processos reflexivos sobre o aperfeiçoamento das políticas públicas, refletir sobre os problemas sociais, confrontar os efeitos nas relações privadas e buscar construir um novo panorama social, de forma que dos estudos e discussões apresentem resultados e as proposta sejam expostas em aulas, debates, palestras, congressos e audiências populares, como também publicadas em jornais, anais de congressos e em revistas científicas, com o escopo de que a sociedade organizada colha os frutos do que fora proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Daniela Ramos Marinho Gomes - Integrante / Fernando Henrique da Silva Horita - Integrante / Marco Antônio de Macedo Marçal - Integrante / Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior - Coordenador / Clarissa Chagas Sanches Monassa - Integrante / Lauro Frederico Barbosa da Silveira - Integrante / Rafael Salatini de Almeida - Integrante / Roberto da Freiria Estevão - Integrante / Thereza Christina Nahas - Integrante / Thiego Leite Cruz - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Função Social da Microempresa e as Políticas Fiscais de Incentivo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Ramos Marinho Gomes - Coordenador.

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Prêmios

2017

Menção Honrosa, Centro universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Euripedes de Marília. , R. Hygino Muzi Filho, 529, Mirante, 17501080 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 21050800, Ramal: 00, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2013

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pós-Graduação Pesquisa e Extensão, Núcleo de Apoio à Pesquisa e a Extensão - NAPEX.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Cidadania Proativa e Direito - PROATO.

    • 01/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Aplicada, Direito Economico

    • 02/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Polítca

  • 2007 - Atual

    Marinho Advogados Associados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 30

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo

    Vínculo: Membro de diretoria, Enquadramento Funcional: Colaboradora

    Atividades

    • 01/2016

      Direção e administração, 31ª Subseção - Marília, .,Cargo ou função, Diretora Secretária-Geral.

  • 2009 - 2011

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Outro (aluna), Enquadramento Funcional: aluna

  • 2010 - 2010

    Associação Cultural e Educacional de Garça

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5