José Francisco Siqueira Neto

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (1982), Mestrado (PUC/SP) e Doutorado (USP) em Direito. Advogado (Siqueira Neto Advogados Associados), Professor Titular do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico (1999-), Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Político e Econômico (2003-2013), Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo (2013-2016). Experiência em Direito Político, Econômico, Sociais e do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito político, econômico, do trabalho, instituições, cidadania, direitos humanos, democracia participativa, desenvolvimento, educação, ciência e tecnologia e limites jurídicos do poder econômico.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1994 - 1998

Universidade de São Paulo
Título: Liberdade Sindical e Representação dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho. Direito Internacional e Perspectivas de Mudança no Brasil
Orientador: Prof Dr. Amauri Mascaro Nascimento
Palavras-chave: Liberdade Sindical; Representação dos Trabalhadores nos Locais de Trab; Democracia Participativa; Corporativismo; Sistemas de Relações de Trabalho; Organização Internacional do Trabalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1986 - 1989

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contrato Coletivo de Trabalho. Perspectiva de Rompimento com a Legalidade Repressiva,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Prof Dr. Cássio de Mesquita Barros Junior
Palavras-chave: Contrato Coletivo de Trabalho; Negociação Coletiva de Trabalho; Poder Normativo da Justiça do Trabalho; Direito de Greve; Liberdade Sindical; Sistema de Relações de Trabalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1979 - 1982

Fundação de Ensino Otávio Bastos

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Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Decanato Acadêmico. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Professores no Ambiente Moodle. (Carga horária: 8h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

SIQUEIRA NETO, J. F. ; MOREIRA, Adilson José, ; RIBEIRO, Anna Lyvia Roberto Custódio . Angela Davis: Mulheres, Raça e Classe. 2019. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Sindicatos no Brasil: atualidade, desafios e perspectivas. 2019. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Questões Macrojurídicas sobre a Regulação Econômica do Espaço Urbano. 2019. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; CAMBUHY, Melissa Caroline . Projeto de Desenvolvimento Chinês. 2019. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . III Congresso Brasileiro de Infraestrutura de Inovação. 2019. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . III Congresso Brasileira de Infraestrutura de Inovação. 2019. (Congresso).

MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; SIQUEIRA NETO, J. F. . II Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Países em Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; BECHARA, Fabio Ramazzini . I Seminário Internacional de Gestão do Estado e Políticas Públicas para controle da Corrupção. 2018. (Outro).

JORGE, André Guilherme Lemos ; PRADO FILHO, Francisco Octávio de Almeida ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; KUFA, Karina ; VARGAS, Marco Antonio Martin . II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. . II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer ; BRANDÃO, Daniela da Rocha ; FRAGALE FILHO, Roberto . I Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 2015. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao ; CONTIPELLI, Ernani de Paula. ; SPIGNO, I. . I Congresso de Direito Público Comparado Brasil x Itália. 2014. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; PINTO, Felipe Chiarello de Souza ; SMANIO, Gianpaolo Poggio ; SILVA,Solange Teles da . IV Colóquio de Pesquisa em Direito. 2013. (Outro).

PIERDONÁ, Zélia Luiza. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Seminário Federação e Fiscalidade. 2012. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; MARCONDES, Reynaldo Cavalheiro ; MARINHO, Luiz ; CHAIMOVICH GURALNICK, Hernan ; MOSCHETTA, Roberto Astor ; BORIN, Vagner Gimenez . Inovação Tecnológica: Parques tecnológicos e o Papel da Universidade. 2012. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; GONÇALVES, Alcindo ; FERRAZ, Anna Candida da Cunha ; FIORILLO, Celso ; ARAUJO, Luiz Alberto David ; NUNES, Luiz Antonio Rizzato ; CAGGIANO, Mônica Herman Salem ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; SANCHES, Samyra Naspolini ; SILVEIRA, Vladmir de Oliveira da . Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito. 2010. (Outro).

GARCIA, Maria ; THEOFILO NETO, Nuncio ; REIGOTA, J.M dos Santos ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; TANAKA, Sonia Yuriko Kanashiro . I Congresso de Direito Público "20 anos da Constituição Federal". 2008. (Congresso).

REIGOTA, J.M dos Santos ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; SCHOUERI, Luís Eduardo . I Ciclo de Palestra de Direito Tributário Internacional. 2008. (Outro).

BERCOVICI, Gilberto ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; REIGOTA, J.M dos Santos ; BARBOSA, S.M. . Conferência Internacional - Constitucionalismo Social. 2008. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; REIGOTA, J.M dos Santos . Revisitando a Constituição. 2007. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; BARBOSA, S.M. . I Seminário de Pesquisa em Direito Político e Econômico. A Consolidação da Pesquisa na Pós-Graduação em Direito. 2007. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Limites do Planejamento Tributário. 2007. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; BARBOSA, S.M. . I Seminário de Pesquisa em Direito Político e Econômico. 2007. (Outro).

FRANCISCO, José Carlos ; REIGOTA, J.M dos Santos ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Conferência Internacional - Instituto de Participação Democrática ou de Provocação do Ativismo Judicial. 2007. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Cinqüentenário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2003. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. . 1º Congresso Regional de Direito. 2001. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Workskop - Curso com o Profesor Wolfgang Daubler: Direito do Trabalho na Europa e Alemanha. 2000. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Workshop Reforma Sindical: enquadamento e autonomia coletiva. 2000. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Workshop REFORMA TRABALHISTA NO CONE SUL. 2000. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . WORKSHOP - COMISSOES DE CONCILIAÇÃO PREVIA. 2000. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . WORKSHOP NEGOCIAÇÃO COLETIVA E REFORMA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS POLEMICOS. 2000. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . WORKSHOP NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PUBLICO. 2000. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . VI Ciclo de Debates: Os Direitos Sociais e a Constituinte. 1988. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . III Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e II Seminário de Direito Constitucional do Trabalho. 1988. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. . 8º Encontro Estadual de Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo. 1987. (Outro).

SIQUEIRA NETO, J. F. . II Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e I Seminário sobre Direito Constitucional do Trabalho. 1987. (Congresso).

SIQUEIRA NETO, J. F. . VIII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1985. (Congresso).

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Participação em eventos

VI Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. Grupo de Trabalho em Direito Político e Econômico. 2018. (Congresso).

Concorrência e Inovação.Nova Era: mesmas técnicas?. 2017. (Seminário).

XI Semana de Preparação Pedagógica. 2017. (Seminário).

XI Semana de Preparação Pedagógica.Desafios do Ensino Jurídico no Próximo Triênio. 2017. (Seminário).

I Ciclo de Debates dos Limites Jurídicos do Poder Econômico e da Cidadania Modelando o Estado.Reforma Administrativa como projeto inconcluso: da ficção à realidade. 2016. (Simpósio).

II Conferência Internacional ASAP-Brasil.Direito e Pobreza no Brasil - Aspectos Jurídicos e Sociais. 2016. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Autonomia da Vontade nas Relações de Trabalho. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Público Comparado Brasil x Itália. La Forma Di Governo a Confronto ( A Livello Centrale e Nelle Entità Costitutive). 2014. (Congresso).

Conferência de Lançamento da Plataforma de Combate à Pobreza (ASAP - Brasil).Mesa de Abertura. 2013. (Encontro).

Constituição e Processo Constituinte: 25 anos da Assembléia Nacional Constituinte.Constituinte e Constituição. 2013. (Seminário).

IV Colóquio de Pesquisa em Direito.Perspectivas e Avanços da Pós Graduação Stricto Sensu no Estado de São Paulo. 2013. (Outra).

V Semana USP de Propriedade Intelectual e Inovação.Parques Tecnológicos, incubadora de empresas de base tecnológica e as novas demandas jurídicas para a convergência de iniciativas governamentais e empresariais de inovação. 2013. (Seminário).

Encontro Jurídico-Laboral 20 anos sem Cesarino Júnior. 2012. (Encontro).

Eventos Comemorativos dos 60 anos da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Inovação Tecnológica: Parques Tecnológicos e o Papel da Universidade. 2012. (Encontro).

Universidade Contemporânea. 2012. (Simpósio).

1 Encontro de Advogados e Magistrados Trabalhistas : homenagem ao Prof; Amauri Mascaro Nascimento. 2011. (Encontro).

Anais do 2 Simpósio Internacional. 2011. (Simpósio).

Globalização e Transformações das Relações de Trabalho.Globalização e Direito do Trabalho: a crise dos paradigmas. 2011. (Simpósio).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Mestrado Profissional no Direito. 2011. (Congresso).

2 Encontro de Coordenadores de Mestrado Profissional. 2010. (Encontro).

Audiência Pública sobre Servidor Público Federal: Segurança Jurídica nos Direitos.SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: SEGURANÇA JURÍDICA NOS DIREITOS. 2010. (Outra).

Debate Efetividade da Atuação das Agências: Relação com o Consumidor e com a Imprensa.Efetividade da Atuação das Agências: Relação com o Consumidor e com a Imprensa. 2010. (Outra).

Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável..Fórum Internacional sobre Direitos Sociais: Trabalho Decente e Desenvolvimento Sustentável.. 2010. (Outra).

II Simpósio Internacional.Desenhos Institucionais e Direito do Trabalho. 2010. (Simpósio).

Reunião Avaliação Trienal 2010.Avaliação Trienal 2010. 2010. (Outra).

SImpósio Brasileiro de Direito da Concorrência e Regulação Econômica.Investimentos Estatais e a Livre concorrênia: o BNDES como fomentador ou concentrador do mercado. 2010. (Simpósio).

VI Jornada de Iniciação Cientifica.O significado da Iniciação Cientifica nas diferentes áreas do conhecimento. 2010. (Outra).

II Encontro Nacional dos Advogados da FUNCEF. 2009. (Encontro).

I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Abertura do Evento. 2009. (Simpósio).

18 Anos do Código de Defesa do Consumidor - Convergências e Variações de sua Aplicabilidade.O Controle Jurídico da Publicidade. 2008. (Simpósio).

8 Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Os Desafios do Dissídio Coletivo na Atualidade. 2008. (Congresso).

Curso sobre a OIT e as normas internacionais do trabalho. A Aplicação das Normas Internacionais do Trabalho pelos Tribunais Brasileiros. 2008. (Congresso).

I Congresso de Direito Público. Abertura da Conferência Desestatização da Administração Pública. 2008. (Congresso).

I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2008. (Encontro).

Sindicatos no Brasil: História, Realidade e Futuro. Os Sindicatos no Mundo do Trabalho. 2008. (Congresso).

Visões Jurídico-Institucionais da Constituinte. Trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (1987-88). 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Reunião dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação. 2008. (Encontro).

XXIV Encontro Anual dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região. O Direito do Trabalho para além da Relação de Emprego - Experiência no Direito Italiano. 2008. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Mestrado.Abertura da Aula Magna "O Movimento Histórico da Cidadania Modelando o Estado: do status à justiça da cidadania". 2006. (Outra).

A Viabilidade da Arbitragem nos Conflitos Trabalhistas.Os Sindicatos, a Arbitragem e as Conveções Coletivas do Trabalho. 2006. (Seminário).

O Direito e a Globalização das Economias e as Novas Perspectivas Jurídicas.Composição da Mesa Oficial da Conferência Magna do Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. 2006. (Seminário).

Os Instrumentos Extrajudiciais da Solução de Conflitos.Justiça do Trabalho x Mediação e Arbitragem/ A Tese do Hipossuficiente e do Direito Indisponível. 2006. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito e Educação.A Formação de Magistrados - AJUFE - Debatedor. 2006. (Seminário).

Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil.Seminário sobre a Pós-Graduação em Direito no Brasil. 2006. (Seminário).

Simpósio Mackenzie de Direito da Concorrência.Abertura do Simpósio Mackenzie de Direito da Concorrência. 2006. (Simpósio).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. XV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2006. (Congresso).

3o. Seminário sobre Os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais.Aspectos controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2005. (Seminário).

Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. Painelista do Fórum Internacional Sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais. 2004. (Congresso).

Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais. Liberdade Sindical. 2004. (Congresso).

4 Congresso Regional de Educação. Multifaces da educação. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Contemporâneo "Jubileu de Ouro" - "Direito e Mackenzie". Presidente de Honra no painel: "A ética das carreiras jurídicas na atualidade". 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Contemporâneo "Jubileu de Ouro" - "Direito e Mackenzie". Componente da Mesa na Abertura Solene. 2003. (Congresso).

IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

Portugal de Relance. A Viagem - encontro de dois povos. Presidente da Mesa "As Reformas Sociais e a Legislação Laboral". 2003. (Congresso).

XXII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas. 60 anos da CLT e o Atual Contexto. Abertura - "Reforma Trabalhista". 2003. (Congresso).

Congresso. Congresso dos Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo. 2001. (Congresso).

Debate.Justiça do Trabalho - As Comissões de Conciliação Prévia e os Núcleos Intersindicais de Conciliação - Aspectos Jurídicos e Avaliação Prática. 2001. (Outra).

Encontro.XVII Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região. 2001. (Encontro).

Encontro de Professores do Pós-Graduação.Encontro de Professores do Pós-Graduação. 2001. (Encontro).

I Seminário Interno de Avaliação da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Avaliação da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2000. (Seminário).

13 Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Direito Constitucional do Trabalho. Direito Coletivo e Direito Constitucional do Trabalho. 1998. (Congresso).

Encontro Mensal do CEAP.Encontro Mensal do CEAP. 1998. (Encontro).

Seminário Prosur.La Cuestión Laboral en el Mercosur: processos, opciones y possibilidades. 1998. (Seminário).

XII EMAT.Encontro de Magistrados Trabalhistas. 1998. (Encontro).

International Meeting on Employment and Labour Relations.Employment and Labour Relations. 1997. (Encontro).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

Labor Mediation Course.Labor Mediation. 1991. (Outra).

I Encontro de Advogados, Magistrados e Procuradores da Justiça do Trabalho.Justiça do Trabalho. 1989. (Encontro).

X Congresso de Advogados Trabalhistas do Estado de São Paulo. Advogados Trabalhistas. 1989. (Congresso).

Curso de Advocacia Criminal.Advocacia Criminal. 1988. (Outra).

Curso de Direito do Trabalho.Direito do Trabalho. 1985. (Outra).

I Semana Internacional de Legislação Comparada em Segurança do Trabalho.Segurança do Trabalho. 1985. (Outra).

I Seminário Franco - Brasileiro.Emprego, Trabalho , Riscos e Saúde. 1984. (Seminário).

VII Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1984. (Congresso).

Curso de Processo do Trabalho. 1983. (Outra).

I Encontro de História.História e Movimento Operário no Brasil. 1983. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Beatriz Sakuma Narita

SIQUEIRA NETO, J. F.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; PIRES, Lilian Regina Gabriel Moreira; MASSONETO,Luis Fernando. Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo: prevalência dos interesses econômicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Assed Bezerra da Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; HIRATA, Alessandro. Atuação Estatal e Escravidão Contemporânea. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michel Bertoni Soares

SIQUEIRA NETO, J. F.; MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues; NUNES, Silvio Gabriel Serrano. Doações de Pessoas Jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FILIPPE SOARES LIZARDO

JORGE, André Guilherme Lemos;SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A Eficiência da atuação da Justiça Eleitoral no controle do financiamento eleitoral. 2019. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Roque Miranda Cardia

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. A Economia Política da Inflação: Direito Econômico e Banco Central. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Momente Miquelin

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Plano Trienal: Auge e Crise do planejamento no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melissa Caroline Cambuhy

SIQUEIRA NETO, J. F.; JABBOUR, Elias Marco Khalil; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; BARBOSA, Alexandre de Freitas. Desenvolvimento e Regulação do Trabalho na Construção da Sociedade Harmoniosa Chinesa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogerio Aparecido Grof

SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MORAIS, Leandro Pereira. Micro e Pequenas Empresas para Sempre? Desafios para o Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Veiga Paixao

SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MASSONETO,Luis Fernando. Biotecnologia na Amazônia Brasileira: Experiências, Obstáculos e Possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Virgínia Gomes de Barros e Silva

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. A primazia da ordem financeira sobre a Constituição Econômica: um estudo da Emenda Constitucional 95/2016. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Sartarello Barbosa

SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MASSONETO,Luis Fernando. Recall e Participação Cidadã. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Pereira Reinert Tokarski

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. As atribuições da Petrobras na exploração do Petróleo no pré-sal à luz do projeto constitucional de superação do subdesenvolvimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais

SIQUEIRA NETO, J. F.PINTO, Felipe Chiarello de Souza; TORRES, Heleno Taveira. Transparência Pública Aplicada: uma amostragem de referência em municípios da Paraíba. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Junior Dominguesck

MENEZES, Daniel Francisco NagaoSIQUEIRA NETO, J. F.; VEDOVATO, Luís Renato. Flexibilização das Convenções Coletivas de Trabalho na Tríplice Fronteira - Brasil, Paraguai e Argentina. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Alves de Figueiredo

MENEZES, Daniel Francisco NagaoSIQUEIRA NETO, J. F.; MORAIS, Leandro Pereira. Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região: a influência das crises econômicas nos direitos dos trabalhadores na estrutura sindical do setor bancário brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Volnei Rosalen

SIQUEIRA NETO, J. F.MASCARO, Alysson Leandro Barbate; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Judiciário, Política e Desenvolvimento: uma análise dos litígios e das estruturas do Poder Judiciário brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tayssa Botelho dos Santos

FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; VAL, Eduardo Manuel;SIQUEIRA NETO, J. F.. Esse é tempo de trabalhos partidos; vestígios da fissuração no local de trabalho brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lara Rocha Garcia

PINTO, Felipe Chiarello de Souza; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva;SIQUEIRA NETO, J. F.; TERRA, José Claudio Ciryneu. Os desafios de efetividade do direito à saúde: oportunidade para a inovação tecnológica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz

SIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; MASSONETO,Luis Fernando. Ações e Espaços de Liberdade, Direito e Escravidão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Requena Rachid

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas; MASSONETO,Luis Fernando. A Pesquisa Universitária em faca da esperança por Autonomia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bráulio Chagas Pighini

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE, C. S.; VALENTE, Denise Pasello. O Processo de Kimberley: um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Guedes Casali

RIBEIRO,Helcio;SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONI, Túlio de Oliveira. Negociação Coletiva no Serviço Público Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Elisa Fudaba Curcio Pereira

SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu,. Tributação sobre "Venda Direta" pela Previdência Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LETICIA GALAN GARDUCCI

SIQUEIRA NETO, J. F.MASCARO, Alysson Leandro Barbate; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. O Conselho Nacional de Justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo: uma análise à luz da teoria da derivação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Mollo dos Santos

SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; CONTIPELLI, Ernani de Paula.. A Previdência Complementar Fechada e os seus Fundamentos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda;BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.. Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Oliveira Salgado

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; ANDRADE, José Maria Arruda. Constituição e desenvolvimento: o mercado interno na Constituição de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econõmico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ademir Antonio Pereira Júnior

DE CHIARA, José Tadeu;SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto. Sistema financeiro, desenvolvimento regional e Estado: a regulação jurídica do crédito financeiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Econõmico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Natália Bertolo Bonfim

BERCOVICI, Gilberto; ANDRADE, José Maria Arruda;SIQUEIRA NETO, J. F.. O Interesse Público nas Sociedades de Economia Mista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edson Gramuglia Araujo

FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; CAMPILONGO, Celso Fernandes;SIQUEIRA NETO, J. F.. As Centrais no Sistema de Representação Sindical no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniela Gil Rios

SIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Publicidade: Dever de informaçao ao consumidor e consumo consciente. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Pereira Mercante

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. A Responsabilidade Social Empresarial Como Meio Propulsor da Efetivação de Direitos Trabalhistas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Ângela Simonetti

SIQUEIRA NETO, J. F.; RIBEIRO, H.; AITH, F. M. A.. Politica Nacional de Medicamentos no Estado Social e Democratico de Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho Tupiassú

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;SIQUEIRA NETO, J. F.; MELLO, Laís Correa de. Mercado, Trabalho e a Proteção Jurídica ao Trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Lucilia Alcione Prata

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE, C. S.; AITH, F. M. A.;BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, L. F.. O financiamento da saúde e a vinculação orçamentária na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luiz Alves de Magalhães

SIQUEIRA NETO, J. F.. Acesso (im)pessoal aos cargos, empregos e funções públicos no sistema da Constituição de 1988. O Nepotismo e a Súmula 13 do STF. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Abelar Baptista Pereira Filho

SIQUEIRA NETO, J. F.; BELLINETTI,Luiz Fernando; MARQUES FILHO, Vicente de Paula. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor- a adoçao de regra de julgamento e o risco de inefetividade dos procedimentos contrainstitucionais financeiras. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriana Campos de Souza Freire Pimenta

SIQUEIRA NETO, J. F.. Subistituição Processual Sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Politico e Econômico) - Universidade presbeteriana Mazkenzie.

Aluno: José Damião de Lima Trindade

MASCARO, Alysson Leandro BarbateBERCOVICI, GilbertoLUIS, A. S. O.SIQUEIRA NETO, J. F.; PLUGLIESI, M.. Marxismo e Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Renata Mollo dos Santos

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; MELO, Adriana Zawada; SOARES, Ines Virginia Prado. Incompetencia da justiça do trabalho para julgar ações judiciais nas quais se discute o contrato firmado entre participantes e entidades fechadas de previdencia complementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Daniela Gil Rios

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Publicidade: Dever de Informação ao COnsumidor e Consumo Consciente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Oliveira Chaves

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji. Exercicio da Cidadania e Tutela Inibitória Coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando; FRANCISCO, José Carlos; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. A influência do Neoliberalismo na Constituição Federaç de 1988, com Enfoque nas Emendas ao Capítulo da "Ordem Economica". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luiz Alves de Magalhães

TANAKA, Sonia Yuriko Kanashiro;SIQUEIRA NETO, J. F.; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos. Acesso (im)pessoal aoscargos, empregos e funções públicos. O nepotismo e a sumula vinculante numero 13 do STF. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ângela Simonetti

DUARTE,Clarisse Seixas;SIQUEIRA NETO, J. F.; AITH, Fernando Mussa Abujamara; RIBEIRO,Helcio; SOARES, Ines Virginia Prado. Programa Nacional de Medicamentos e Minimo Existencial Exigivel do Poder Publico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Oliveira Chaves

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji; DEMERCIAN, Pedro Henrique; ALMEIDA, J. R. G.. Tutela Inibitória Antecipada da Ação Civil Publica Ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Ferreira Soares

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CASTELO,Jorge Pinheiro. Os poderes do empregador e a dignidade da pessoa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Márcio Ferezin Custódio

SIQUEIRA NETO, J. F.; CASTELO,Jorge Pinheiro; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. A participação das organizações sindicais nos colegiados de órgãos públicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Brice Sampaio Teles Fonteles

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. A publicidade abusiva em face da hipossuficiência da criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane Aparecida Fernandes Pontes

SIQUEIRA NETO, J. F.; CASTELO,Jorge Pinheiro;SMANIO, Gianpaolo Poggio. A tutela jurisdicional coletiva como instrumento de acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roseli Torrezan

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Corredato Rossi

SAYEG, Ricardo Hasson; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da;SIQUEIRA NETO, J. F.. Análise do Capital Estrangeiro na Perspectiva da Ordem Econômica Constitucional Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Bertotti

SIQUEIRA NETO, J. F.; RIBEIRO,Helcio; TOMASEVICIUS FILHO,Eduardo. A Organização Mundial do Comércio e as cláusulas sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Cavalcante e Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CASTELO,Jorge Pinheiro. O Contingenciamento da dispensa imotivada: instrumento em prol da efetivação do pleno emprego e da melhoria da qualificação profissional do trabalhador no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roseli Torrezan

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando. O Governo Provisório na Constituinte de 1933/34. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel Hernan Facal Villarreal

SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA,Solange Teles da; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Créditos de carbono e mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil. Uma análise da situação brasileira no contexto do Protocolo de Quioto e da potencialidade econômica do tratamento de resíduos em aterros sanitários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando. Ordem Econômica, Emendas Constitucionais e Neoliberalismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriana Campos de Souza

SIQUEIRA NETO, J. F.; DELGADO, Maurício Godinho;SMANIO, Gianpaolo Poggio. Substituição Processual Sindical. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberta Cavalcante e Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; TUMA, P.; CASTELO,Jorge Pinheiro. Rotatividade no mercado de trabalho brasileiro: Diálogo entre o discurso jurídico e o econômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Ferreira de Almeida

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Comunicação Social, com Ênfase na Radiofusão, Enaltecendo o Fundamento Democrático do Estado Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Brice Sampaio Teles Fonteles

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji. O Direito do Consumidor e seus Reflexos para o Desenvolvimento da Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karla Medeiros C

PIERDONÁ, Zélia Luiza.;SIQUEIRA NETO, J. F.; HORVATH JUNIOR, Miguel.. Costa. O Impacto dos Benefícios de Seguridade no Desenvolvimento Econômico dos Municípios Brasileiros. Uma Leitura a partir do Princípio da Solidariedade.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Claudio Santos da Silva

ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; MEDEIROS, Antonio Paulo Cachapuz de;SIQUEIRA NETO, J. F.. A Declaração da Organização Internacional do Trabalho dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: A Integração da Liberdade Sindical no Mercosul. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mônica Aguiar Costa

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Rádio Comunitária: possibilidade para a cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edmundo Emerson de Medeiros

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MENEZES,Fernando Dias. Infra-Estrutura Energética e Desenvolvimento. Estado, Planejamento e Regulação do Setor Elétrico Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Chen

SILVA, Otavio Pinto e;FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues deSIQUEIRA NETO, J. F.. Regime jurídico brasileiro da duração do trabalho na relação de emprego. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Doutoramento em Direito da Faculdade de Direito da USP.) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

SILVA, Otavio Pinto e; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de;SIQUEIRA NETO, J. F.. Discriminação por sobrequalificação. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Costa Guerzoni

BELTRAN, A. P.; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de;SIQUEIRA NETO, J. F.. A Tutela Jurídica do Assédio Moral no Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Márcio Ferezin Custódio

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CASTELO,Jorge Pinheiro. A Participação de Atores Sociais nos Colegiados dos Órgãos Públicos: legitimidade dos sindicatos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Ferreira Soares

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; CASTELO, J. P.. Os Poderes do Empregador e a Dignidade da Pessoa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane Aparecida Fernandes

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; CASTELO, J. P.. A Tutela Coletiva como Instrumento para Concretização do Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luis Fabiano de Assis

FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SILVA, Otavio Pinto e;SIQUEIRA NETO, J. F.. Trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil: Da compreensão à erradicação - perspectiva jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ines Sleiman Molina Jazzar

ALMEIDA, João Alberto de; SILVA, Otavio Pinto e;FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues deSIQUEIRA NETO, J. F.. Mediação e Conflitos Coletivos de Trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriel Hernan Facal Villarreal

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas; SILVA,Solange Teles da. Créditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Econômica Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Tambelini Brasileiro

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. A influência dos direitos humanos frente aos Tratados Internacionais incorporados ao Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Tambelini Brasileiro

SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji;SIQUEIRA NETO, J. F.. A influência dos direitos humanos frente aos tratados internacionais incorporados ao direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cecilia Fiorenzo Sisternas Fiorenzo do Nascimento

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; SAYEG, Ricardo Hasson. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscilla Rodrigues Veneruci

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSO, Fabiano Dolenc Del; SAYEG, Ricardo Hasson. Inovação, Direito das Patentes e Desenvolvimento Econômico: Perspectivas do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

SIQUEIRA NETO, J. F.MASCARO, Alysson Leandro Barbate; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil: Desregulação ou Regulação Anética do Mercado?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mônica Aguiar Costa

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbete; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. A Rádio Comunitária Facilita ou Não o Acesso à Justiça Social e a Cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Crise do Direito ou dos Direitos? Uma Reflexão sobre o Formalismo do Processo Civil e o Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natália Ferreira de Almeida

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; SHIMURA, Sérgio Seiji. O Estado Democrático de Direito e o Acesso Popular aos Meios de Comunicação Social no Brasil: A Questão da Radiofusão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ines Sleiman Molina Jazzar

FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de; SILVA, Otavio Pinto e;SIQUEIRA NETO, J. F.. Mediação e Negociação em Conflitos Coletivos do Trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Edison Magnani

VIANA, Rui Geraldo Camargo; LOPES, João Batista;SIQUEIRA NETO, J. F.. A Aplicabilidade dos Parágrafos 4 e 5 do Artigo 1.228 do Código Civil face à Função Social da Propriedade (Estudo de Direito Comparado Intra-Sistêmico). 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danielle Chaves

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Cláusulas Gerais dos Contratos de Consumo, Proteção ao Consentimento do Consumidor e Controle de Conteúdo.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. A Educação Ambiental como instrumento da Cidadania: um estudo de caso. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marília de Assis Moura

SIQUEIRA NETO, J. F.MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MELO, Raimundo Simão de. A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho através do Sistema de Cotas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Evandro Zulianii

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; SODRÉ, Marcelo Gomes. A Unificação do Processo Administrativo das Relações de Consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kelly Cristina Mendes Souza

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea. Direito Antitruste. Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Eduardo da Silva Faria

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASCARO, Alysson Leandro Barbete; MELO, Raimundo Simão de. Cooperativas de Crédito. A Cidadania Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio de Barros Bruno

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. O Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Luiz Sanches

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal como Exercício de Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karen Iannone de Carvalho

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASO, Fabiano Dolenc Del;TAVARES, André Ramos. Poder da Empresa na Ordem Política e Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Túlio Augusto Tayano Afonso

SIQUEIRA NETO, J. F.GOMES, Ana Virgínia Moreira; SAYEG, Ricardo Hasson. A Busca do Pleno Emprego e a Proteção contra a Despedida Arbitrária: Possibilidades de Afirmação da Cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriano de Assis Ferreira

MASCARO, Alysson Leandro BarbateSIQUEIRA NETO, J. F.; NAVES, Márcio Bilharinho. Estado e Cidadania na Berlinda: um Inventário do Socialismo como Crítica ao Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alberto Luís Cordeiro Pellegrini

SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Aspectos para Eficácia da Democracia no Estado Moderno. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Vital e Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; RIBEIRO, Gabriela Campos. Discriminaçao no Direito do Trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manuela Tavares

SIQUEIRA NETO, J. F.GOMES, Ana Virgínia Moreira; RIBEIRO, Gabriela Campos. Liberdade Sindical e Negociaçao Coletiva nos Países do Mercosul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Canha Constantino

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. O Sistema Nacional de Defesa do Cosumidor e as Atividades dos Procons. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adriano de Assis Ferreira

SIQUEIRA NETO, J. F.. Estado e Cidadania na Berlinda: um inventário do socialismo como crítica ao Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatrice Maria Pedroso da Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos; MENEZES,Fernando Dias. Discricionariedade Administartiva e Legislativa - Limites e Controle Jurisdicional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto José Romanelli

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de. A Flexibilização das Leis do Trabalho - Impactos da Globalização no Debate Brasileiro. 2003 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

SIQUEIRA NETO, J. F.; COSTA,Alcides Jorge; MANUS,Pedro Paulo Teixeira. A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista - Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Celso Baeta Minhoto

SIQUEIRA NETO, J. F.; MORAES,Alexandre de; TOJAL,Sebastião Boto. Globalização e Direito: O Impacto da Ordem Mundial Global sobre o Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Baldomero Girbal Cortada Neto

SIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; MELLO,Dirceu de. A Lei de Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Garcia D'Aurea

SIQUEIRA NETO, J. F.; SCHOUERI, Luís Eduardo; MELO, José Eduardo Soares de. O Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo Preconizado pela Constituição Federal no Âmbito do Imposto de Renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciano de Souza Siqueira

SIQUEIRA NETO, J. F.; CARVALHO, Milton Paulo de; KOMATSU, Roque. O Acesso à tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jayme Aparecido Tortorello

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; CASTELO,Jorge Pinheiro. A Responsabilidade Civil e o Acidente do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia Messa

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Crimes de Responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alberto Luís Cordeiro Pellegrini

SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; MENEZES,Fernando Dias. Os Intrumentos Jurídicos para Eficácia da Democracia no Estado Brasileiro - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vicente Bagnoli

SIQUEIRA NETO, J. F.; SOLON, Ari Marcelo; OLIVEIRA,Gester Jose. O Direito da Concorrência e sua Aplicação na Área de Livre Comércio das Américas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rosanne de Oliveira Maranhão

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; RIBEIRO, Gabriela Campos. O Portador de Deficiência e o Direito do Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wagner Antônio Alves

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. Os Princípios da Precaução e da Prevenção no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Mara Pretini Medaglia

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio. A Gestão dos Municípios no Licenciamento Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Manoel dos Santos Reigota

SIQUEIRA NETO, J. F.; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos;BUCCI,Maria Paula Dallari. Requisitos de Validade do Ato Administrativo. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Guedes Garcia da Silveira

SIQUEIRA NETO, J. F.; CARVALHO, Milton Paulo de; GIANESINI, R.. Abuso do Poder Negocial. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Cláudia Silva Scalquette

SIQUEIRA NETO, J. F.; MORAES,Alexandre de. Sistema Constitucional das Crises - Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tácito Naves Sanglard

SIQUEIRA NETO, J. F.; SOLON, Ari Marcelo; SANTOS, Theophilo de Azeredo. A Cédula de Crédito Bancário (Possibilidade de Redução dos Juros Bancários com sua Utilização). 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milton Paulo de Carvalho Filho

SIQUEIRA NETO, J. F.. A Equidade no Processo da Responsabilidade Civil à Luz do Novo Código Civil. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Antonio Hatem Beneton

SIQUEIRA NETO, J. F.. O Papel do Supremo Tribunal Federal na Tutela do Princípio Federativo. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Celso Martins

SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, M. H. S.; CASTELO,Jorge Pinheiro. A Arbitragem nos Conflitos Coletivos de Trabalho no Brasil - A Pacificação por Meios Alternativos. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávio de Leão Bastos Pereira

SIQUEIRA NETO, J. F.. Responsabilidade Civil das Concessionárias Prestadoras de Serviços de Telefonia Fixa. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Peixoto Mello Gonçalves

SIQUEIRA NETO, J. F.. Câmara Setorial e Implicações de Direito Político e Econômico. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Teresa Cristina d'Almeida Basteiro

FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende;SIQUEIRA NETO, J. F.. Os Novos Usos da Greve. 2002. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eli Ana Carreiro de Medeiros

SIQUEIRA NETO, J. F.; BELTRAN,Ari Possidonio; MARTINS,Sergio Pinto. Embriaguez Alcoólica Habitual e Justa Causa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jane Granzoto Torres da Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; MANUS,Pedro Paulo Teixeira; MARTINS,Sergio Pinto. A Transação Extrajudicial no Direito Individual do Trabalho.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christina de Almeida Pedreira

SIQUEIRA NETO, J. F.; CASTELO,Jorge Pinheiro; PEREIRA,José Horário CIntra Gonçalves. Mandado de Segurança Coletivo: Legitimação Ativa da Organização Sindical.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dulce Maria Soler Gomes Rijo

SIQUEIRA NETO, J. F.; PEREIRA,José Horário CIntra Gonçalves; FREITAS JUNIOR,Antonio Rodrigues de. Prescrição do Dano Moral Trabalhista. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edmará Soares de Souza

SIQUEIRA NETO, J. F.. A Reforma do Estado e o Servidor Público. 2000 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Elisa Fudaba Curcio Pereira

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas;MENEZES, Daniel Francisco Nagao; BARRAL, Welber Oliveira; MATSUSHITA, Thiago Lopes. Regulação e Processo Administrativo Normativo. 2020. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Susana Mesquita Barbosa

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MARTINS, Marcelo Bueno; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani; SILVA, Danilo Tavares da. As Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Agenda Estratégica Educacional para o Desenvolvimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinícius Pacheco Fluminhan

PIERDONÁ, Zélia Luiza.;MENEZES, Daniel Francisco NagaoSIQUEIRA NETO, J. F.; MEIRINHO, Augusto Grieco Sant'anna; BARRA, Juliano Sarmento. Reformas Previdenciárias e os Desafios para a Empregabilidade da Força de Trabalho Envelhecida. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Invadick Cruzelles Rodrigues

SILVA, Homero Batista Mateus;SIQUEIRA NETO, J. F.; FELICIANO, Guilherme Guimarães; ARCURI, Arline Sydneia Abel; FONSECA, Maria Hemilia; ENGELMANN, Wilson. Da responsabilidade civil por danos decorrentes de exposição ocupacional aos nanomateriais: um estudo sobre métodos integrativos no direito do trabalho brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Cristina Brasil Massmann

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;SIQUEIRA NETO, J. F.; PEREIRA, Flávio de Leão Bastos; ORLANDI, Eni Puccinalli; SILVA SOBRINHO, Helson Flávio da. A Constituição como Discurso. 2019. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Vieira Vilela

NOHARA, Irene Patrícia;SIQUEIRA NETO, J. F.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; GABARDO, Emerson; TURA, Marco Antonio Ribeiro. Agências Reguladoras e a |Efetivação da Ordem Econômica Constitucional Brasileira: Desafios da Regulação em um cenário de Intensificação do Poder Econômico nas Relações Sociais. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Luiz dos Santos Nakamura

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETO,Luis Fernando;TAVARES, André Ramos. Infraestrutura de Transportes como Instrumento Estatal de Promoção Estatal de Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Lemos Possas

BERCOVICI, GilbertoLUIS, A. S. O.; REGO, Walquíria Domingues Leão;SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; DIMOULIS, Dimitri. Estado Democrático, direito econômico e transformação social: apontamentos para a superação do paradigma liberal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Michel François Drizul Havrenne

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; MATOS, Eneas de Oliveira; NOHARA, Irene Patrícia; SILVA,Solange Teles da. Regularização fundiária rural na constituição econômica de 1988. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabella Christina da Mota Bolfarini

DUARTE, C. S.; GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella; BECHARA, Fabio Ramazzini;SIQUEIRA NETO, J. F.; RAMOS, André de Carvalho; TASQUETTO, Lucas da Silva. Força Vinculante das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo de caso sobre seu sistema de reparação. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Duarte dos Santos

SILVA,Solange Teles da;SIQUEIRA NETO, J. F.PINTO, Felipe Chiarello de Souza; LEUZINGER, Márcia Dieguez; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Reservas de Surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ariel Salete de Moraes Junior

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; DUARTE,Clarice Seixas; MATSUSHITA, Thiago Lopes; ISHIKAWA, Lauro. Regulação Trabalhista e Sociedade Informacional. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Ismael Pereira

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; CALDAS, Camilo Onoda Luiz; OSÓRIO, Luiz Felipe Brandão. Forma Política e Cidadania na periferia do capitalismo: a américa Latina por uma teoria materialista do Estado. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Sarai

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETO,Luis Fernando; ANDRADE, José Maria Arruda. Crédito, Estado e Desenvolvimento: o direcionamento federal do crédito pela perspectiva do direito econômico. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Monteiro Gelcer

ANDRADE, José Maria Arruda; VASCONCELOS, Roberto França de; COSTA, Jose Augusto Fontoura;SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto. Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Benedito

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;MENEZES, Daniel Francisco NagaoSIQUEIRA NETO, J. F.; PEREIRA, Jamile Barbosa Cavalcanti; MORAIS, Leandro Pereira; LOMBARDI, Maria Rosa. O Trabalho da Mulher na Economia Solidária e Feminista: Autonomia além da Geração de Trabalho e Renda. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emanuel de Abreu Pessoa

BERCOVICI, Gilberto; NOHARA, Irene Patrícia; HUCK, Hermes Marcelo; COSTA, Jose Augusto Fontoura;SIQUEIRA NETO, J. F.. As inovações institucionais como meio de superação das limitações estatais à indução do desenvolvimento no Brasil. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Carolina Dutra

SILVA,Solange Teles da;BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Política Energética, Fontes Renováveis e o Projeto Constitucional de Desenvolvimento Sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Gramuglia Araujo

FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SILVA, Otavio Pinto e; CAMPILONGO, Celso Fernandes;SIQUEIRA NETO, J. F.; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. As relações coletivas de trabalho no setor público e a interpretação do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: José Henrique Specie

MENEZES, Daniel Francisco NagaoBERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; VEDOVATO, Luís Renato; ENGELMANN, Wilson. Direito da Inovação e Desenvolvimento Regional na Federação Brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yuri Carajelescov

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETO,Luis Fernando; BARBOSA, S. R.;SIQUEIRA NETO, J. F.; COHN, Gabriel. Mídia, direito, desenvolvimento e democracia no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Mário André Machado Cabral

ANDRADE, José Maria Arruda; SAES, Alexandre Macchione;BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; BAGNOLI, Vicente. Estado, concorrência e economia: convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Altomare Ariente

OLIVEIRA, Dennis de;LUIS, A. S. O.SIQUEIRA NETO, J. F.; ORTELLADO, Pablo; MACHADO, Jorge Alberto Silva. A função social da propriedade intelectual. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: REINALDO MOREIRA BRUNO

SIQUEIRA NETO, J. F.PINTO, Felipe Chiarello de Souza; NOHARA, Irene Patrícia; LUDUVICE, Ricardo Verta; VASCONCELOS, Clever Rodolfo Carvalho. As Regiões Metropolitanas: posição no cenário constitucional. Sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia; MASSONETO,Luis Fernando; SCAFF, Fernando Facury. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2015. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danilo Tavares da Silva

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; CARVALHO, Vinicius Marques de; PAULANI, Leda Maria. Público e Privado na desestatização: as políticas de inovação tecnológica, conteúdo local e financiamento público nos setores desestatizados. 2014. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Damares Medina Coelho

TAVARES, André RamosSIQUEIRA NETO, J. F.; CASSEB, Paulo Adib; HERANI, Renato Gugliano; CLEVE, Clemerson Merlin. A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José do Carmo Veiga de Oliveira

TAVARES, André RamosSIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; TORRES, Heleno Taveira; GAMBOGI, Luiz Carlos Balbino. Efeito Vinculante: fragilização do sistema jurídico ou reforço dos direitos humanos fundamentais. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aparecida Dinalli

PINTO, Felipe Chiarello de SouzaSMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da; TURA, Marco Antonio Ribeiro. A Formação do Estado Econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tony Geraldo Carneiro

TANAKA, Sonia Yuriko Kanashiro;SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; FERRAZ, Daniel Amin; COLESANTI, Marlene Terezinha de Muno. Ouvidorias Públicas: por uma sociedade democrática e cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivo Cordeiro Pinho Timbo

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; SCAFF, Fernando Facury; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. A Natureza Jurídica do Orçamento Público. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thiago Ramos Barbosa

MAIOR, Jorge Luiz Souto; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; SANTOS, Ronaldo Lima dos; MELO, Tarso Menezes;SIQUEIRA NETO, J. F.. Contribuição crítica do empregado como empreendedor de si mesmo. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Túlio Augusto Tayano Afonso

NAZAR, Nelson; SAYEG, Ricardo Hasson; GUERRA FILHO, Willis Santiago;SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Capitalismo humanista e sua expressão constitucional: incorporação no direito do trabalho por meio do direito econômico. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camilo Onoda Luiz Caldas

MAMAN, Jeannette Antonios;MASCARO, Alysson Leandro BarbateSIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; NAVES, Márcio Bilharinho. A teoria da derivação do estado e do direito. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Humberto Barrionuevo Fabretti

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; BRITO, Alexis Augusto Couto de; BECHARA, Fabio Ramazzini; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza. O Regime Constitucional da Segurança Cidadã. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani; DIMOULIS, D.; MASSONETO,Luis Fernando. Planejamento, Desenvolvimento Regional e o papel do Estado: um estudo comparativo entre o Estado brasileiro e o Estado Italiano. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Felberg

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; FERREIRA, E. D. S.; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. A reintegração social dos cidadãos-egressos. Uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

BERCOVICI, Gilberto; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; ROCHA, Antônio Sérgio Carvalho; MASSONETO,Luis Fernando;SIQUEIRA NETO, J. F.. Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do Estado na Economia. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Vital e Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; DUARTE,Clarice Seixas;FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Regimes Internacionais e Politicas Públicas: Combate e Prevenção das Discriminações no Trabalho no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lourdes Regina Jorgeti Barone

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; ROVAI, Armando Luiz; SHIMURA, Sergio Seiji; FERREIRA, E. D. S.. Jurisdição de Família como forma de efetivação da cidadania. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Vital e Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; DUARTE,Clarice Seixas;FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Regimes Internacionais de Politicas Públicas: combate e prevenção das discriminações no trabalho. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Vital e Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE, C. S.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;FREITAS JUNIOR, A. R.; PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Regimes internacionais e políticas públicas: combate e prevenção das discriminações no trabalho no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Toller Bray

MASCARO, Alysson Leandro BarbateSIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; MOURÃO, Fernando Augusto Albuquerque; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Os limjites da cidadania e do direito: Jurgen Habermas, entre a transformação e a conservação. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Angelica Lucia Carlini

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; FRANCISCO, José Carlos; LUNARDELLI, Jose Marcos; NALINI, José Renato. Judicialização da Saúde Pública no Brasil: causas e possibilidades de solução. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Andrade Saadi

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas; ROSSINI, Augusto Eduardo de Souza; BECHARA, Fabio Ramazzini. Os Bens Apreendidos e Sequestrados em Procedimentos Penais e o Financiamento de Atividades Educacionais nos Presídios. 2012. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lígia Barros de Freitas

NORONHA, Eduardo Garuti; KOERNER, Andrei; SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da;SIQUEIRA NETO, J. F.; DINIZ, Somone. A Consolidação Institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na longa Constituinte (1987-2004). 2012. Tese (Doutorado em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Luis Fabiano de Assis

FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; ROCHA, Jean Paul Cabral da Veiga; CAMPILONGO, Celso Fernandes;SIQUEIRA NETO, J. F.; PIOVESAN, Flávia Cristina. Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ricardo Lupion Garcia

SARLET, I. W.; MOTA PINTO, Paulo Cardoso Correia da;SIQUEIRA NETO, J. F.; MOLINARO, Carlos Alberto; ANDRADE, Fábio Siebeneicher de. Deveres de Conduta Decorrentes da Boa-Fé Objetiva nosContratos Empresariais: Contornos Dogmáticos à Luz do Código Civil e da Constituição Federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Filomeno de Moraes Filho

BERCOVICI, Gilberto; GRAU,Eros Roberto;SIQUEIRA NETO, J. F.; LIMA,Martonio Mont Alverne Barreto Lima. Congresso Constituinte, Constituição Dirigente e Estado de bem-estar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Regina Coeli Moreira Camargos

GUIMARÃES, Juarez Rocha; REIS, Bruno Pinheiro W.; DELGADO, Maurício Godinho; CARDOSO, Adalberto Moreira;SIQUEIRA NETO, J. F.. Negociação coletiva no Brasil: trajetórias e desafios à regulação democrática das relações de trabalho. 2008. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vicente Bagnoli

SOLON, Ari Marcelo; NUSDEO, Fábio; CAMPILONGO, Celso Fernandes; HENRIQUES JÚNIOR, Fernando do Couto;SIQUEIRA NETO, J. F.. Os limites jurídicos do imperialismo frente aos limites econômicos da soberania. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Nelson Nazar

FINKELSTEIN, Cláudio; SAYEG, Ricardo Hasson; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha.; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da;SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Econômico e Contrato Internacional de Trabalho. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Gomes de Vanconcelos

Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira; GONÇALVES, Aroldo Plínio; MENDES, Vicente de Paula; ALMEIDA, João Alberto de;SIQUEIRA NETO, J. F.. Pressupostos Filosóficos e Político-constitucionais para a Aplicação do Princípio da Democracia Integral e da Ética de Responsabilidade na Organização do Trabalho e na Administração da Justiça: O Sistema Núcleos Intersindicais de Conciliação Trabalhista ? Estudo de Caso ? A Questão Trabalhista Regional e os Resultados da Instituição Matricial de Patrocínio ? MG (1994-2006). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO

TAVARES, André RamosSIQUEIRA NETO, J. F.; COSTA, Alexandre Bernardino; SAYEG, Ricardo Hasson; FINKELSTEIN, Claúdio. A Ética Médica em Face da Liberdade de Expressão, COmunicação e Sigilo Profissional. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vladimir Oliveira da Silveira

SAYEG, Ricardo Hasson;SIQUEIRA NETO, J. F.; ANDRADE, Ronaldo Alves de; FINKELSTEIN, Cláudio; PINTO, Nelson Luiz. O Direito do Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yara Chaves Galdino Ramnos

BARROS JÚNIOR, Cássio Mesquita; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; JUCÁ, Francisco Pedro;SIQUEIRA NETO, J. F.. O direito do trabalho e seu fundamento constitucional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Isabela Fadul de Oliveria

MAGANO, Octavio Bueno; FARIA, José Eduardo de Oliveira;FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues deSIQUEIRA NETO, J. F.; FARIA, Maria da Graça Druck de. A Terceirização e as condições de eficácia da legislação trabalhista no Brasil. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio de Oliveira

SIQUEIRA NETO, J. F.. Política Trabalhista e Relações de Trabalho no Brasil. Da Era Vargas ao Governo FHC. 2002. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Cacia Campos Pimentel

SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao; CONTIPELLI, Ernani de Paula.. Políticas Públicas para as novas energias renováveis: aperfeiçoamento das tutelas jurídicas para a propulsão da inovação e da competitividade industrial do Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melina Ferracini de Moraes

SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao; CONTIPELLI, Ernani de Paula.. A Autodetermina Tecnológica Brasileira e o Desafio da Superação do Subdesenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Elisa Fudaba Curcio

SIQUEIRA NETO, J. F.; NOHARA, Irene Patrícia; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu,. Estado Regulador. Uma proposta para o Brasil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ivandick Cruzelles Rodrigues

SILVA, Homero Batista Mateus; FELICIANO, Guilherme Guimarães;SIQUEIRA NETO, J. F.. Da Responsabilidade Civil Objetiva Compartilhada por Danos Decorrentes de Nanopoluição Labor-Ambiental. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Patrícia Cristina Brasil

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; ROCHA, Antônio Sérgio Carvalho;SIQUEIRA NETO, J. F.. A nova razão constitucional brasileira ou a constituição como discurso. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maurício Duarte dos Santos

SILVA,Solange Teles da;SIQUEIRA NETO, J. F.; LEUZINGER, Márcia Dieguez. Reservas de Surfe: uma Análise Jurídica da Governança do Espaço Marinho Costeiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ariel Salete de Moraes Junior

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; ISHIKAWA, Lauro. Informação Genética e Biotecnologia: a regulação como limite ou afirmação do Poder Econômico. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabelli Maria Gravatá Maron

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; ISHIKAWA, Lauro. Normas de Proteção ao Trabalho à Luz das Novas Tecnologias. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Susana Mesquita Barbosa

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Políticas de Inovação e a Agenda Estratégica de Desenvolvimento Nacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Gramuglia Araujo

FREITAS JUNIOR,Antonio Rodrigues de; CAMPILONGO, Celso Fernandes;SIQUEIRA NETO, J. F.. Conflitos Coletivos de Trabalho no âmbito da administração pública e interpretação do direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Demetrius Amaral Beltrão

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Direito Econômico, Planejamento e Orçamento Público. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tony Geraldo Carneiro

TANAKA, Sonia Yuriko Kanashiro;SIQUEIRA NETO, J. F.; FERRAZ, Daniel Amin. Ouvindo a democracia e viabilizando a cidadania: da ouvidoria geral à ouvidoria da agricultura federal. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: REINALDO MOREIRA BRUNO

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; SANTOS,Marcia Valquiria Batista dos. As Regiões Metropolitanas. Posição no cenário constitucional, sua competência e financiamento de suas atividades no Estado Brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Humberto Barrionuevo Fabretti

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; BECHARA, Fabio Ramazzini. Políticas Públicas de Segurança e a Constituição Federal de 1988: a necessidade da participação da sociedade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José do Carmo Veiga de Oliveira

TAVARES, André RamosSIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Efeito Vinculante: Fragilização do Sistema Jurídico ou Reforço dos Direitos Humanos Fundamentais?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; BARBOSA, S. R.. Francisco Campos, Carl Schmitt e a Atuação do Estado na Economia. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Adeila Coelho de Resende

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; ZAPPALA, Amalia Aparecida Gomes. Justiça Itinerante: Construção de Cidadania?. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: IVO CORDEITO PINHO TIMBÓ

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; SCAFF, Fernando Facury. Efetividade Orçamentária e Estado de Planejamento. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Vital e Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;FREITAS JUNIOR, A. R.. Regimes Juridicos Internacionais Adotados pelos Paises do Mercosul e Politicas Publicas : Combate e Prevencao a Discriminação no Trabalho no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Nilton Carlos de Almeida Coutinho

SILVA,Solange Teles da;SIQUEIRA NETO, J. F.; FIGUEIREDO, Guilherme Jose Purvin de. Participação Popular e Conselhos Municipais Ambientais: Governanca Local Modelando o Estado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Felberg

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; FERREIRA, E. D. S.. A Reintegração Social pelo Trabalho: Cidadãos Criminosos, Uma Nova Dimensão de Aplicabilidade as Açoes Afirmativas. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Soldi

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; DIMOULIS, D.. Planejamento de Desenvolvimento Regional no Brasil : Perspectivas e Soluções a Partir do Estudo Comparativo com o Estado Italiano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Lourdes Regina Jorgeti Barone

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; FERREIRA, E. D. S.. Jurisdição de Familia Como Forma de Exercicio da Cidadania. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Wilson Gianulo

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; BECHARA, Fabio Ramazzini; DEMERCIAN, Pedro Henrique; SHIMURA, Sergio Seiji. Juizes Municipais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie.

Aluno: Angelica Lucia Carlini

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; LUNARDELLI, Jose Marcos; DUARTE,Clarice Seixas; BITTAR, Eduardo C. B.. Judicialização da saúde pública no Brasil: o direito como fator de despolitização da sociedade?. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lígia Barros de Freitas

SIQUEIRA NETO, J. F.. As relações entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Poder Legislativo na Assembléia Nacional Constituinte de 87/88 e na Emenda 45/2004. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Ciencia Politica) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Ricardo Begosso

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. Investimento Estrangeiro Direto no Brasil: economia política e regime jurídico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isabella Cristina Serra Negra Lofrano

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. A Infraestrutura do Setor Elétrico Brasileiro e seus mecanismos jurídico-institucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Roque Miranda Cardia

BERCOVICI, GilbertoLUIS, A. S. O.SIQUEIRA NETO, J. F.. A Economia Política da Inflação: Direito Econômico, Soberania Monetária e o Banco Central do Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Momente Miquelin

BERCOVICI, GilbertoLUIS, A. S. O.SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito Econômico, Subdesenvolvimento e o Plano Trienal: Auge e Crise do Planejamento no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melissa Carolina Cambuhy

SIQUEIRA NETO, J. F.; CABRAL, Mário Alexandre Machado; BARBOSA, Alexandre de Freitas. Desenvolvimento e Regulação do Trabalho: EUA e China sob a perspectiva do setor produtivo e do emprego. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Sakuma Narita

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando; SALGADO, Rodrigo Oliveira. Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo: vitória ou derrota da cidade democrática. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caio Augusto Ciraulo

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; ANDRADE, José Maria Arruda. Desenvolvimento e Indústria de Defesa: uma análise do caso brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econõmico e Financeiro) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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MENEZES, Daniel Francisco NagaoSIQUEIRA NETO, J. F.; VELOSO, Roberto Carvalho. A efetividade das medidas cautelares fiscais propostas pela Fazenda Nacional: análise das ações ajuizadas perante a subseção judiciária de São Paulo sob a perspectiva da jurimetria. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Bonotto Demirdjian

BAGNOLI, Vicente;SIQUEIRA NETO, J. F.; LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. Perspectivas de direita e esquerda: uma investigação do debate político-econômico sob a ótica do conflito de visões. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nathalia Sartarello Barbosa

SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MASSONETO,Luis Fernando. Recall como mecanismo de participação cidadã. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michel Bertoni Soares

SIQUEIRA NETO, J. F.; MOREIRA, Diogo Rais Rodrigues; NUNES, Silvio Gabriel Serrano. Doações de Pessoas Jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ricardo Assed Bezerra da Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; HIRATA, Alessandro. Atuação Estatal no Enfrentamento ao Trabalho Escravo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Junior Dominguesck

MENEZES, Daniel Francisco NagaoSIQUEIRA NETO, J. F.; VEDOVATO, Luís Renato. Flexibilização: uma análise comparada das negociações coletivas na tríplice fronteira Paraguai, Argentina e Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Virgínia Gomes de Barros e Silva

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. A Primazia da Ordem Financeira sobre a Constituição Econômica: um Estudo da Emenda Constitucional 95/2016. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogerio Aparecido Grof

SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MORAIS, Leandro Pereira. Micro e Pequenas Empresas: garantia da livre concorrência, desenvolvimento e segurança nacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Veiga Paixao

SIQUEIRA NETO, J. F.MENEZES, Daniel Francisco Nagao; MASSONETO,Luis Fernando. Desenvolvimento da Biotecnologia na Amazônia Brasileira: Experiências, Obstáculos e Soluções. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lara Rocha Garcia Guarnieri

PINTO, Felipe Chiarello de Souza; SCALQUETTE, Ana Cláudia Silva;SIQUEIRA NETO, J. F.; TERRA, José Claudio Ciryneu. O Direito Econômico de Saúde e as Políticas Públicas de Inovação Tecnológica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz

SIQUEIRA NETO, J. F.; ALMEIDA,Sílvio Luiz de; MASSONETTO, L. F.. Ações de Liberdade no Século XIX no Brasil e nos Estados Unidos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Pereira Reinert Tokarski

BERCOVICI, GilbertoSIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONETO,Luis Fernando. O Regime Jurídico de Exploração do Petróleo nas Jazidas do Pré-Sal e o Princípio Constitucional da Garantia ao Desenvolvimento Nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bráulio Chagas Pighini

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, T. A. T.; VALENTE, Daniela Pasello. O Trabalho Escravo Contemporâneo e as Cadeias de Produção: os paradigmas do protocolo de Kimberly e da rastreabilidade como instrumento na luta contra o trabalho escravo contemporâneo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Raquel Requena Rachid

SIQUEIRA NETO, J. F.; DUARTE,Clarice Seixas; MASSONETO,Luis Fernando. O Ensino superior frente às concepções anisianas: autonomia universitária em face do ciclo sistêmico do capitalismo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Velloso Borges Ribeiro Novaes

SIQUEIRA NETO, J. F.PINTO, Felipe Chiarello de Souza; TORRES, Heleno Taveira. Transparência Pública e Democracia. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Alves de Figueiredo

MENEZES, Daniel Francisco NagaoSIQUEIRA NETO, J. F.; MORAIS, Leandro Pereira. O Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região: a influência da crise econômica na década de 90 nos direitos dos trabalhadores na estrutura sindical do setor. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiano Silva dos Santos

PIERDONÁ, Zélia Luiza.;SIQUEIRA NETO, J. F.; LUNARDELLI, Jose Marcos. O papel do Estado na Regulação dos Investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Elisa Fudaba Curcio

SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu,. Tributação sobre "venda direta" pela Previdência Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Volnei Rosalen

SIQUEIRA NETO, J. F.MASCARO, Alysson Leandro Barbate; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Judiciário e Desenvolvimento: uma análise da história recente dos litígios e das estruturas do Poder Judiciário Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Mohamed Amin Júnior

SIQUEIRA NETO, J. F.; PIERDONÁ, Zélia Luiza.; CALDAS, Camilo Onoda Luiz. Fundos de Pensão no Brasil e Legislações. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rodrigo Guedes Casali

BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins;SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSONI, Túlio de Oliveira. Liberdade Sindical e sua aplicação no serviço público. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Welington Castilho Garcia

SIQUEIRA NETO, J. F.FREITAS JUNIOR, Antônio Rodrigues de; SANTOS, Ronaldo Lima dos. Liberdade Sindical e direitos humanos: análise da organização sindical brasileira à luz dos direitos humanos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Geovanna Segatto de Moura

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Trabalho Tecnológico e a Relação de Emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jéssica Monteiro Antônio

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Mercado de Trabalho da Mulher na Tecnologia da Informação no Estado de São Paulo nos Anos de 2010 a 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Moisés Geraldo de Oliveira

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo.. Termo de Quitação Anual na Justiça do Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatyane Marina Henrique de Araújo

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Análise dos argumentos do fim da contribuição sindical obrigatória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vincenzo Garcia Rizzo

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Relações de trabalho e a quarta revolução industrial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitória Manzini Bonfim Santos

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Trabalho intermitente e precarização das relações laborais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: BRUNO COSTA DOS SANTOS

SIQUEIRA NETO, J. F.; SALGADO, Rodrigo Oliveira; MEDEIROS, Lea Vidigal. Mercado de capitais brasileiro: impacto do ambiente regulatório e jurídico legislativo em seu desenvolvimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruna Geromel Furlan

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Os impactos das novas tecnologias nas relações de trabalho: análise da relação jurídica existente entre motorista e Uber. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego Amorim Santos

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Crowdwork e Work-on-Demand via apps: uma análise das relações de trabalho na economia gig sob a subordinação e suas implicações sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Fernandes Lima

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. O dano moral com o advento da lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mayara Barbosa da Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Presunção de dependência econômica do cônjuge na pensão por morte: um estudo à luz do direito previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Gomes Basilio

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo.. A Conciliação na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Silva de Souza

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. A Monetização da Saúde e Segurança do Trabalho: adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitor Augusto da Silva Cruz

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Acordo Coletivo de Trabalho: a reforma trabalhista e a prevalência sobre a Convenção Coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Diego André Silva dos Santos

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; RODRIGUES, Ivandick Cruzelles. Trabalho escravo contemporâneo e análogo à escravidão: a superação da negação ao trabalho forçado e as políticas de erradicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Bussab Castelo

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; RODRIGUES, Ivandick Cruzelles. Dano Moral nas relações individuais de trabalho. Caracterização, espécies, prova e indenização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manoela da Cruz Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Evolução das relações trabalhistas: a subordinação como principal requisito na caracterização do vínculo empregatício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscilla Lerri Correia

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; CAMBUHY, Melissa Caroline. Flexibilização das relações de trabalho e reestruturação produtiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karen Eugênio da Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; FERRAZ, José Francisco Figueiredo.; SOARES, Paulo Ferreira. Terceirização e o Direito do Trabalho no Brasil: aspectos essenciais do debate contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcella Silva Ribeiro

SIQUEIRA NETO, J. F.; FERRAZ, José Francisco Figueiredo.; SOARES, Paulo Ferreira. O Direito de imagem dos jogadores de futebol e os direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Cha Messias

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Aspectos jurídicos da terceirização no direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Magda Maria Izeppe

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. A quantificação do dano moral nas relações individuais de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melissa Caroline Cambuhy

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Crise, reestruturação produtiva e precarização do trabalho: a terceirização no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tânia Cristina Araújo Wiehen

SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, Túlio Augusto Tayano; FERRAZ, José Francisco Figueiredo Marcondes. Novas formas de contratação do direito do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Najla Gonçalves Mitre Amorim

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASO, Fabiano Dolenc Del; ROVAI, Armando Luiz. O reconhecimento das micro e pequenas empresas como forma de consertação social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Edison Cabral Junior

SIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo; AFONSO, T. A. T.. Trabalho em condições análoga à de escravo e a responsabilidade civil do tomador de serviço e do beneficiário de cadeia produtiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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SIQUEIRA NETO, J. F.; AFONSO, T. A. T.; SOARES, Paulo Ferreira. A flexibilização nas relações de trabalho: histórico e reflexos no contexto brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Michele Semi Salek

SIQUEIRA NETO, J. F.; CUSTODIO, Marcio Ferezin; AFONSO, T. A. T.. O Direito de Arena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Luiza Ramos Fonseca

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Lavagem de Dinheiro com Crime Independente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Carvalho Rangel

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Os Limites Constitucionais da Delação Premiada no Combate à Criminalidade Organizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Natalia Lopes Acquisti

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Revelia e Suspensão do Processo: uma interpretação do artigo 366 do Código de Processo Penal à luz dos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: André Blotta Laza

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins; SOARES, Paulo Ferreira. Alterações Processuais no Âmbito do Direito Coletivo do Trabalho com o Advento da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Francisco Antero Mendes Andrade

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo PoggioBERCOVICI, Gilberto. Brasil: Do Racismo de Origem ao Racismo Acadêmico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JORNY CRISTIANO SO

AFONSO, T. A. T.;SIQUEIRA NETO, J. F.; PEDREIRA, Christina de Almeida. O Contrato de Trabalho entre o Atleta Profissional de Futebol e a Equipe de Prática Desportiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Odair José de Souza

AFONSO, T. A. T.;SIQUEIRA NETO, J. F.; PEDREIRA, Christina de Almeida. A Tutela dos Direitos do Empregado Portador do Vírus HIV/ AIDS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Pedro de Toledo Ribeiro

SIQUEIRA NETO, J. F.; ROVAI, Armando Luiz; BURGARELLI, Aclibes. Contratos Bancários e as Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JÚLIO TAVARES SIQUEIRA

SIQUEIRA NETO, J. F.; PEDREIRA, Christina de Almeida; CUSTODIO, Marcio Ferezin. Indenização por Dano Moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Folador Strano

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; ROVAI, Armando Luiz. Tratamento Diferencial dos Crimes de Colarinho Branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: FERNANDA GODOY GOMES

SMANIO, Gianpaolo Poggio; ROVAI, Armando Luiz;SIQUEIRA NETO, J. F.. Tutela Coletiva - Evolução e Perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Alves Cardoso

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; ROVAI, Armando Luiz. Limitação Jurídica ao Poder Econômico: Regras Processuais do Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Silveira Pedreira

SIQUEIRA NETO, J. F.GOMES, Ana Virgínia Moreira; PEDREIRA, Christina de Almeida. Prisão Civil do depositário infiel em face do pacto de São José da Costa Rica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jose Luiz Sanches

SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji;SIQUEIRA NETO, J. F.. Cidadania e Transação Penal. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio de Barros Bruno

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Os Limites de Aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kelly Cristina Mendes Souza

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; FORGIONI, Paula Andrea. Direito Antitruste. Defesa da Concorrência ou Políticas Econômicas?. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Evandro Zuliani

SMANIO, Gianpaolo PoggioSIQUEIRA NETO, J. F.; SODRÉ, Marcelo Gomes. A Unificação do Processo Administrativo das Relações de Consumo. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscilla Rodrigues Veneruci

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSO, Fabiano Dolenc Del; SAYEG, Ricardo Hasson. O Direito das Patentes e o Desenvolvimento Econômico Brasileiro. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cecília F

SIQUEIRA NETO, J. F.BERCOVICI, Gilberto; SAYEG, Ricardo Hasson. S. Fiorenzo do Nascimento. O Mercado Interno como Patrimônio Nacional. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SILVEIRA, Vladimir Oliveira da. Morte ou Nascimento do Direito? Uma Reflexão sobre o Formalismo Processual e o Acesso à Justiça. 2006. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. O Conhecimento das Normas Jurídicas para o exercício pleno da cidadania. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Túlio Augusto Tayano Afonso

SIQUEIRA NETO, J. F.GOMES, Ana Virgínia Moreira; SAYEG, Ricardo Hasson. A Proteção contra a Despedida Arbitrária e a Busca do Pleno Emprego. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karen Iannone

SIQUEIRA NETO, J. F.; MASSO, Fabiano Dolenc Del;TAVARES, André Ramos. Poder da Empresa na Ordem Política e Econômica. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Danielle Chaves

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Cláusulas Gerais dos Contratos de Consumo. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marília de Assis Moura

SIQUEIRA NETO, J. F.MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MELO, Raimundo Simão de. A Eficácia do Sistema de Cotas do Decreto 3298/99 para Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Eduardo da Silva Faria

SIQUEIRA NETO, J. F.MASCARO, Alysson Leandro Barbate; MELO, Raimundo Simão de. Cooperativas de Crédito. 2005. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wagner Antônio Alves

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sergio Seiji. O Princípio da Precaução e da Prevenção no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Maria Pretini Medaglia

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; SHIMURA, Sérgio Seiji. Os Municípios e o Licenciamento Ambiental. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia Messa

SIQUEIRA NETO, J. F.SMANIO, Gianpaolo Poggio; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Crimes de Responsabilidade. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vicente Bagnoli

SIQUEIRA NETO, J. F.; SOLON, Ari Marcelo. O Direito da Concorrência e a Área de Livre Comércio das Américas. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Denise Vital e Silva

SIQUEIRA NETO, J. F.; TUMA, P.;GOMES, Ana Virgínia Moreira. Discriminação no Direito do Trabalho. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Renato Canha Constantino

SIQUEIRA NETO, J. F.. O Âmbito Administrativo do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Manuela Tavares

SIQUEIRA NETO, J. F.GOMES, Ana Virgínia Moreira; CAMPOS, G.. Liberdade Sindical e Negociação Coletiva na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai à vista de um mercado comum. 2003. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roseli Fernandes Scabin

SIQUEIRA NETO, J. F.. Estrutura Jurídica das Entidades Fechadas de Previdência Privada. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Cláudia Silva Scalquette

SIQUEIRA NETO, J. F.. Sistema Constitucional das Crises: Os Direitos Fundamentais Face a Situações Extremas. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jayme Aparecido Tortorello

SIQUEIRA NETO, J. F.. A Responsabilidade Civil nos Casos de Acidente do Trabalho. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Antonio Celso Baeta Minhoto

SIQUEIRA NETO, J. F.. Estado Liberal e Globalização: Notas Sobre o Impacto da Nova Ordem Mundial Sobre a Unidade Municipal. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto José Romanelli

SIQUEIRA NETO, J. F.. Direito do Trabalho e os Efeitos da Globalização no Brasil. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Gracia D'Aurea

SIQUEIRA NETO, J. F.. O Adequado Tratamento Tributário ao Ato Cooperativo. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rosanne de Oliveira Maranhão

SIQUEIRA NETO, J. F.. As Pessoas Portadoras de Deficiência e o Direito do Trabalho no Brasil. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Baldomero Girbal Cortada Neto

SIQUEIRA NETO, J. F.. A Lei de Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rebeca Débora Finguermann e Fernandes

SIQUEIRA NETO, J. F.. Da Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciano de Souza Siqueira

SIQUEIRA NETO, J. F.. O Acesso à Tutela Jurisdicional e a Justiça Desportiva. 2002. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcos Peixoto Mello Gonçalves

SIQUEIRA NETO, J. F.; SOLON, Ari Marcelo; CARRAZA, R. A.. Pacto Automotivo Implicações Jurídicas, Políticas e Econômicas. 2001. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Celso Martins

SIQUEIRA NETO, J. F.. Os Meios Alternativos na Solução dos Conflitos Coletivos do Trabalho no Brasil. 2001. Outra participação, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

VIEIRA, José Ribas; FRAGALE FILHO, Roberto; COUTINHO, Aldacy Rachid; FELICIANO, Guilherme Guimarães;SIQUEIRA NETO, J. F.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PESSANHA, Elina Gonçalves da Fonte; FRAGALE FILHO, Roberto; Ramos Filho, Wilson;SIQUEIRA NETO, J. F.; FELICIANO, Guilherme Guimarães. Comissão Julgador de Concurso Público para Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander; BATISTA, Vanessa Oliveira; FRAGALE FILHO, Roberto; Ramos Filho, Wilson;SIQUEIRA NETO, J. F.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2011. Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ.

FRAGALE FILHO, Roberto;SIQUEIRA NETO, J. F.. Concurso Público para Professor Adjunto. 2010. Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ.

SIQUEIRA NETO, J. F.. Recursos da Avaliação Trienal 2007 dos Programas de Pós-Graduação de Direito. 2007. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

SIQUEIRA NETO, J. F.; SOMEKH, Nádia.; THEOPHILO, Carlos Renato; SILVA, Ricardo Siloto.;SMANIO, Gianpaolo Poggio; SOUSA, Maria Conceição Sampaio de.; MARTINS, Maria Lúcia Refinetti. A Pós-Graduação construindo o futuro - USP celebra 100.000 títulos da Pós-Graduação. 2011. Pro Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo.

SIQUEIRA NETO, J. F.. Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Mestrado. 2011. Universidade de São Paulo.

SIQUEIRA NETO, J. F.; BERNARDES, Hugo Gueiros. Concurso de Monografias para o Prêmio Valentin Carrion. 2007. Academia Nacional de Direito do Trabalho.

ZUCCARO, Rosa Maria; GINDRO, Sônia Aparecida; MENDONÇA, Darmy; HEMETÉRIO, Rilma Aparecida; SILVA, Ana Maria Contrucci Brito;SIQUEIRA NETO, J. F.. XXXII Concurso Público para o Ingresso na magistratura do Trabalho da 2ª Região. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

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Comissão julgadora das bancas

Walter Barelli

BARELLI, Walter; BARROS JUNIOR, Cassio Mesquita. Contrato Coletivo de Trabalho, Perspectiva de Rompimento com a Legalidade Repressiva. 1990. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de. Representação dos Trabalhadores no Local de Trabalho. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Nelson Mannrich

MANNRICH, Nelson. Liberdade sindical e representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. Direito internacional e perspectiva de mudança no Brasil. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Rogerio Aparecido Grof

Micro e Pequenas Empresas no Brasil: Uma proposta de reorganização e desenvolvimento; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Isabelli Maria Gravatá Maron

Norma de proteção ao trabalho e novas tecnologias; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Melissa Caroline Cambuhy

Desenvolvimento e Regulação do Trabalho: EUA e China sob a perspectiva do setor produtivo e do emprego; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Beatriz Sakuma Narita

Operação Urbana Consorciada: Legislação urbanística e a ordem econômica e financeira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Ricardo Assed Bezerra da Silva

Atuação Estatal e Escravidão Contemporânea; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Michel Bertoni Soares

Doação de Pessoas Jurídicas: Financiamento Eleitoral e Poder Econômico; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Nathalia Sartarello Barbosa

Recall como mecanismo de participação cidadã; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Marcella Velloso Borges Ribeiro Novais

Transparência Pública e Democracia; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Rafael Veiga Paixao

Biotecnologia na Amazônia Brasileira: Experiência, Obstáculos e Soluções; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Rogerio Aparecido Grof

As micro e pequenas empresas brasileiras após a Constituição Federal de 1988; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Volnei Rosalen

Judiciário e Desenvolvimento: uma análise da história recente dos litígios e das estruturas do Poder Judiciário Brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Raquel Requena Rachid

A autonomia da pesquisa universitária intermediada pela esperança anisiana; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

José Francisco Figueiredo Marcondes Ferraz

Ações e Espaços de Liberdade, Direito e Escravidão; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Bráulio Chagas Pighini

O Processo de Kimberley: um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Maria Elisa Fudaba Curcio

Contribuições previdenciárias na venda direta; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Renata Mollo dos Santos

A Previdência Complementara Fechada e os seus Fundamentos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

LETICIA GALAN GARDUCCI

O Conselho Nacional de Justiça a partir do modo de regulação brasileiro no pós-fordismo: uma análise à luz da teoria da derivação; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Adriana Campos de Souza Freire Pimenta

Substituição Processual Sindical; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Caroline Pereira Mercante

Monitoramento da responsabilidade social empresarial e as relações de trabalho; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira

A Constituição Econômica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Daniela Gil Rios

Publicidade: dever de informação ao consumidor e consumo consciente; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Gabriel Hernan Facal Villarreal

Creditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Economica Ambiental; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Márcio Ferezin Custódio

A Representação Classista nos Colegiados dos Órgãos Públicos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Paulo Ferreira Soares

A Diginidade da Pessoa na Relação de Emprego; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Viviane Aparecida Fernades

A Tutela Coletiva como Instrumento para a Concretização do Acesso à Justiça; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

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Educaçào Ambiental como Instrumento da Cidadania: um estudo de caso; 2006; 193 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Karen Iannone

Poder da Empresa na Ordem Econômica; 2006; 132 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Marília de Assis Moura

A Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho através do Sistema de Cotas; 2006; 125 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Carlos Eduardo da Silva Faria

Cooperativas de Crédito; 2006; 155 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Kelly Cristina Mendes Souza

A Ordem Jurídica-Econômicae o Direito Antitruste: Defesa da concorrência ou Políticas econômicas?; 2006; 160 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Fábio de Barros Bruno

Os Limites de Aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico; 2006; 152 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Priscilla Rodrigues Veneruci

O Direito das Patentes e o Desenvolvimento Econômico Brasileiro; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

A Flexibilização do Direito do Trabalho no Brasil; Desregulação ou regulação anética do mercado; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

Morte ou Nascimento do Direito? Uma Reflexão sobre o Formalismo Processual e o Acesso à Justiça; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Mônica Aguiar Costa

A Rádio Comunitária Facilita ou Não o Acesso à Justiça Social e a Cidadania; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Túlio Augusto Tayano Afonso

A Busca do Pleno Emprego e a Proteção contra a Despedida Arbitrária: Possibilidades de Afirmação da Cidadania; 2005; 202 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento

Mercado interno como patrimônio nacional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Alberto Luís Cordeiro Pellegrini

Aspectos para Eficácia da Democracia no Estado Moderno; 2004; 150 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Denise Vital e Silva

Discriminação no Direito do Trabalho; 2004; 212 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Manuela Tavares

Liberdade Sindical e Negociação Coletiva nos Países do Mercosul; 2004; 129 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Roberto José Romanelli

A Flexibilização das Leis do Trabalho - Impactos da Globalização no Debate Brasileiro; 2003; 145 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Renato Canha Constantino

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Atividades dos Procons; 2003; 169 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Rosanne de Oliveira Maranhão

O Portador de Deficiência e o Direito do Trabalho; 2003; 164 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Roseli Fernandes Scabin

Natureza Jurídica da Relação entre Participante e Entidade Fechada de Previdência Complementar; 2003; 103 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Baldomero Girbal Cortada Neto

A Lei da Lavagem de Capitais no Combate ao Crime Organizado; 2003; 197 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

A Responsabilidade pelo Cumprimento da Obrigação Tributária no Ilícito Trabalhista - Imposto de Renda e Proventos de qualquer natureza; ; 2002; 166 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Fábio Guedes Garcia da Silveira

Abuso do Poder Negocial; 2002; 154 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Jayme Aparecido Tortorello

A Responsabilidade Civil e o Acidente do Trabalho; 2002; 165 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Christina de Almeida Pedreira

Mandado de Segurança Coletivo: Legitimação Ativa da Organização Sindical; 2001; 164 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Jane Granzoto Torres da Silva

A Transação Extrajudicial no Direito Individual do Trabalho; 2001; 138 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Dulce Maria Soler Gomes Rijo

Prescrição do Dano Moral Trabalhista; 2001; 131 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

José Celso Martins

A Arbitragem nos Conflitos Coletivos de Trabalho no Brasil - A Pacificação por Meios Alternativos; 2001; 130 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Tácito Naves Sanglard

A Cédula de Crédito Bancário; Possibilidade da redução de juros bancários com sua utilização; ; 2001; 185 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Eli Ana Carreiro de Medeiros

Embriaguez Alcóolica Habitual e Justa Causa; 2000; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Maria Elisa Fudaba Curcio Pereira

Regulação e Processo Administrativo Normativo; 2016; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Luiz Ismael Pereira

Forma política e cidadania na periferia do capitalismo: a América Latina por uma teoria materialista do Estado; 2014; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Ariel Salete de Moraes Junior

A discriminação genética e o Direito do Trabalho; 2014; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Denise Vital e Silva

Regimes Internacionais e Políticas Públicas: combate e prevenção das discriminações no trabalho no Brasil; 2013; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Angelica Lucia Carlini

Judicialização da Saúde Pública no Brasil: causas e possibilidades de solução; 2012; Tese (Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Ivo Cordeiro Pinho Timbo

Transparência e Controle Social do Estado; 2012; Tese (Doutorado em Direito Politico e Economico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

REINALDO MOREIRA BRUNO

As regiões metropolitanas no Estado Federal Brasileiro; 2012; Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbeteriana Mackenzie,; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Carolina Santos Pereira Leite

Capitalismo Avançado e o Direito do Trabalho; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Carolina Alves Cardoso

A Negociação Coletiva na Administração Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Diego Amorim Santos

Gig Economy e seus impactos nas relações de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Gabriela Fernandes Lima

Impactos das Reformas Trabalhista e Previdenciária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Bruna Geromel Furlan

Tecnologias disruptivas e seus impactos nas relações de trabalho e emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Marcelo Silva de Souza

A Monetização da Saúde e Segurança no Trabalho: adicionais de insalubridade e periculosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Mayara Barbosa da Silva

Presunção de dependência econômica do cônjuge na pensão por morte; Um estudo à luz do direito previdenciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Gustavo Gomes Basilio

A Conciliação na Justiça do Trabalho: a importância e o desenvolvimento da solução consensual dos conflitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Vitor Augusto da Silva Cruz

Acordo Coletivo de Trabalho: a reforma trabalhista e a prevalência sobre a convenção coletiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Giovanna Segatto de Moura

Trabalho Tecnológico e Relação de Emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Moisés Geraldo de Oliveira

Termo de Quitação anual na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Vincenzo Garcia Rizzo

Relações de Trabalho e a Quarta Revolução Industrial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Tayane Marina Henrique de Araújo

Análise dos argumentos do Fim da Contribuição Sindical Obrigatória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Jéssica Monteiro Antônio

Mercado de Trabalho da Mulher na Tecnologia da Informação no Estado de São Paulo nos Anos de 2010 a 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Fernando Bussab Castelo

Dano moral nas relações individuais de trabalho; Caracterização, espécies, prova e indenização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Magda Maria Izeppe

A padronização do Dano Moral no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Tânia Cristina Araújo Wiehen

Mudanças nas relações jurídicas do trabalho: inovações e fragilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Diego André Silva dos Santos

Trabalho Análogo à Escravidão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Manoela da Cruz Silva

Grau de Subordinação para Caracterização do Vínculo Empregatício nos Contratos Civis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Priscila Lerri Correia

Flexibilização nas relações de trabalho e reestruturação produtiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Melissa Caroline Cambuhy

Crise, reestruturação produtiva e precarização do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

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Terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

José Edison Cabral Junior

Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e a Responsabilidade Civil do Tomador de Serviços e do Beneficiário de Cadeia Produtiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Najla Gonçalves Mitre Amorim

O Reconhecimento das Micro e Pequenas Empresas como forma de Consertação Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Karen Eugênio

Terceirização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Marcela Silva Ribeiro

O Direito de Imagem dos Jogadores de Futebol como verba trabalhista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Fernando Cha Messias

Aspectos Jurídicos da Terceirização no Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Ana Luíza Ribeiro e Nogueira de Souza

Direito Desportivo: leis especiais de mega eventos desportivos ou dopping e suas implicações legais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Michele Semi Salek

O Direito de Arena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Luiz Antonio Alves Prado Junior

A Fixação do Dano Moral como Afirmação do Direito do Consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Pedro de Toledo Ribeiro

Aplicação do CDC aos serviços bancários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Francisco Antero Mendes Andrade

Brasil: do Racismo de Origem ao Racismo Acadêmico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Natalia Lopes Acquisti

Revelia e Suspensão do Processo: uma interpretação do art; 366 do CPP à luz dos princípios constitucionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Carolina Alves Cardoso

Os Direitos do Consumidor como limitação jurídica ao Poder Econômico; 2006; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

JÚLIO TAVARES SIQUEIRA

Indenização por Danos Morais na Justiça do Trabalho; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

André Blotta Laza

Alterações da Competência da Justiça do Trabalho com a Emenda Constitucional 45; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Guilherme Silveira Pedreira

Prisão Civil do Depositário Infiel em face do Pacto de São José da Costa Rica; 2005; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Amanda Pilon Barsoumian

Aspectos Jurídicos do Genocídio Armênio; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Laís Teixeira Barbosa

Hermenêutica da Razoabilidade e da Proporcionalidade na Common Law e na Civil Law; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

Raimunda Regina Ferreira Barros

A miragem das prerrogativas sindicais após a reforma trabalhista de 2017; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Francisco Siqueira Neto;

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Foi orientado por

Cassio de Mesquita Barros Junior

Contrato coletivo de trabalho; 1990; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Cassio de Mesquita Barros Junior;

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Produções bibliográficas

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  • SIQUEIRA NETO, J. F. ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . A Defesa da Constituição Durante o Período de Entreguerras. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 11, p. 191-221, 2019.

  • SIQUEIRA NETO, J. F. ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Cooperativas de Recolección de Residuos Sólidos y Ofertas Públicas: un estudio de caso brasileo. Revista Juridica de Economía Social y Cooperativa , v. 1, p. 317-350, 2019.

  • SIQUEIRA NETO, J. F. ; FRAGALE FILHO, Roberto . Reforma trabalhista: uma cartografia das discussões equivocadas, esquecidas e frustrantes. REVISTA FEVEREIRO - POLÍTICA, TEORIA, CULTURA , v. 318, p. 10-25, 2018.

  • SIQUEIRA NETO, J. F. ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . O Pacto Federativo e Economia Social e Solidária no Brasil. Revista de Direito da Administração Pública , v. 01, p. 240, 2018.

  • SIQUEIRA NETO, J. F. ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Desafíos para tributación de la economia creativa y de colaboración en Brasil. Lex Social: Revista de Derechos Sociales , v. 7, p. 150-165, 2017.

  • SIQUEIRA NETO, J. F. . O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e seu contexto. Revista do Advogado , v. 121, p. 152-158, 2013.

  • SIQUEIRA NETO, J. F. . Conflito de cláusulas de instrumentos normativos. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 917, p. 459-465, 2012.

  • SIQUEIRA NETO, J. F. . Liberdade Sindical no Brasil: desafios e possibilidades. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 78, p. 97-106, 2012.

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SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2003.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Revista Direito Mackenzie 1 - Ano 3. 2002.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Revista Direito Mackenzie 2 - Ano 3. 2002.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2002.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Especialização em Direito Administrativo Econômico. 2002.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Concurso de Monografia. 2001.

SIQUEIRA NETO, J. F. . II Encontro de Professores do Pós-Graduação. 2001.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Revista Direito Mackenzie 1 - Ano 2. 2001.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Revista Direito Mackenzie 2 - Ano 2. 2001.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2001.

SIQUEIRA NETO, J. F. . REUNION DE EXPERTOS SOBRE LOS TRABAJADORES EN SITUACIONES EN LAS CUALES NACESSITAM PROTECCION. 2000.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Revista Direito Mackenzie 1 - Ano 1. 2000.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Revista Direito Mackenzie 2 - Ano 1. 2000.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Especialização de Direito e Processo do Trabalho. 2000.

SIQUEIRA NETO, J. F. ; BERNARDES, Hugo Gueiros ; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim ; MAGANO, Octávio Bueno ; BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita ; SILVA, Antônio Álvares da ; NASCIMENTO, Amauri Mascaro ; SILVA, José Ajuricaba da Costa e . Seminário Internacional de Relações de Trabalho: Aspectos Jurídicos, Sociais e Econômicos. 1998.

SIQUEIRA NETO, J. F. . Mudança na lei do microempreendedor individual gerou polêmica. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; SOUSA LIMA, Fernando Rister de . 65 anos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Lei de Terceirização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; POÇO, Maria Leonor ; BIAVASCHI, Magda Barros ; CASCONE, Vinícius . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Novas modalidades de trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Novas modalidades de trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Novas modalidades de trabalho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . PL da terceirização aumento a apropriação sobre o ganho de trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; BARBEIRO, Heródoto . Sindicatos e Greves. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . A Regulamentação da PEC das domésticas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . PEC dos Trabalhadores Domésticos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Quais benefícios são obrigatórios e quais não são obrigatórios a serem pagos aos meus funcionários?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . A greve dos Policiais Militares em Salvador. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; CHIAVASSA, Rosana . Dia Mundial do Consumidor. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . A Greve nos Serviços e Atividades Essenciais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Direitos e Custos do Trabalho. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Aviso Prévio Indenizado e Custos Trabalhistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Dia Internacional do Trabalho. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Os direitos trabalhistas no contexto da crise atual. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; BELTRÃO, Maria . Direito de Greve dos Servidores Públicos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA NETO, J. F. ; MENEZES, Daniel Francisco Nagao . Instituições, Direito e Desenvolvimento na Amazônia. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Instituições e o Emperramento da Burocracia Estatal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Dissídios Coletivos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Anteprojeto de lei sobre Acordo Coletivo de Trabalho com propósito específico. 2011. (Anteprojeto de lei sobre Acordo Coletivo de Trabalho com propósito específico).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Ordem Social na Constituição - 4 Curso de Especialização em Direito Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Segurança e Medicina do Trabalho. Meio Ambiente do Trabalho. Introdução à SOST e Normas Internacionais de SOST. Higiene ocupacional e medicina ocupacional. Psico-sociologia e ergonomia ocupacional. Políticas preventivas de SOST.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Relação de trabalho e Relação de emprego. Contrato de Trabalho; espécies. Interrupção e suspensão contratual. Alteração contratual e seus efeitos. Os efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho. A Duração do trabalho. Disposição constitucional. Prorrogação da Jornada. Acordo de Prorrogação e compensação. Repouso Semanal Remunerado. Horas Extras. Jornadas especiais. Trabalho noturno (...). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Salário mínimo, pisos salariais e salário normativo. Contribuição Previdenciária e Imposto de Renda. A rescisão contratual: modalidades e seus reflexos previdenciários. Estabilidade no emprego. Indenização por tempo de serviço. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Incidências tributárias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Soberania, Cosmopolitismo e o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH). 2009. (Revisão Técnica de Artigo).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Empresa: estratégias trabalhistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA NETO, J. F. . A aplicação das normas internacionais do trabalho pelos Tribunais brasileiros. 2008. .

SIQUEIRA NETO, J. F. . Participação nos Lucros e Resultados. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Acordos Internacionais e o Direito do Trabalho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . A Negociação Coletiva e aLiberdade Sindical. 2001. .

SIQUEIRA NETO, J. F. . Acordos Internacionais e o Direito do Trabalho. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Licitação. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Contratos Administartivos: Regime de Gestão. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Direito Notarial e Imobiliário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Capacitação para Vereadores. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Revista Direito Mackenzie - Ano 2 - volume 1. 2001. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Revista Direito Mackenzie - Ano 2 - volume 2. 2001. (Editoração/Periódico).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Curso de Direito do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Direito do Processo do Trabalho. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Acordos Internacionais e Direito Interno do Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Contrato de Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Diritto Sindicale. 1991. (Revisão Técnica - Tradução).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Relações Industriais. Temas e Problemas. 1991. (Revisão Técnica - Tradução).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Direito Sindical. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SIQUEIRA NETO, J. F. . Constituinte e Direito Constitucional. 1985. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Economia Criativa e Desenvolvimento Nacional, Descrição: O impacto da revolução tecnológica, por um lado, expande quantitativa e qualitativamente a produção cultural e suas formas de valoração e preservação, e por outro lado, contribui para gera novos discursos políticos que evocam o renovado poder da cultura e a atenção de que ela passa a gozar em distintos campos do conhecimento. Trazendo a Economia Criativa para o campo do direito econômico, a busca por um novo paradigma de produção econômica pós-industrial e pós-fordista reflete a instabilidade desses modelos clássicos e compõe o cenário em que emerge o conceito de economia criativa, síntese do poderoso enlace entre cultura, economia e tecnologia. Trata-se, em outros termos, de vincular a cultura aos discursos do conhecimento e da inovação. A economia criativa compõe o conjunto da produção cultural, crescido dos produtos de software e das criações funcionais como design e arquitetura, corroborando uma acepção ampla de cultura, que, entretanto, no caso específico, foi substituída pela de criatividade. O objetivo geral do projeto é analisar a situação jurídica da economia criativa no Brasil, contribuindo para a identificação de um terceiro ramo da Economia Social e, construção de m marco teórico e legal global, alcançando assim, o objetivo de todo o conhecimento científico que é a universalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Marco Aurélio Cezarino Braga - Integrante / Daniel Francisco Nagao Menezes - Integrante / Alessandra Benedito - Integrante / Virgínia Gomes de Barros e Silva - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro.

  • 2015 - Atual

    O trabalho Fragmentado: Por que o trabalho se tornou tão ruim para tantos e o que pode ser feito para melhorá-lo, Descrição: O projeto de pesquisa visa refletir eventuais impactos na realidade trabalhista brasileira com base na tese do livro de David Weil "The Fissured Workplace: Wy work became so bad for so many and what can be done". Estuda, dessa maneira, os novos limites de proteção ao trabalho ante a realidade das relações de trabalho fragmentadas. O projeto está estruturado em três fases: i) mapeamento conceitual e fixação de parâmetros; II) Análise da espécie ao gênro no Brasil, cuja maior expressão seria a terceirização, compreendendo dois tipos de abordagem (a) jurisprudencial e (b) normativa; III) A conclusão, cujo foco é a efetividade da regulação jurídica (em face da racionalidade econômica dos agentes) e suas possibilidades na perspectiva de futuro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Túlio Augusto Tayano Afonso - Integrante / Roberto Fragale Filho - Coordenador / Mayara Ferrari Longuini - Integrante / José Francisco Figueiredo Ferraz - Integrante / Tayssa Botelho dos Santos - Integrante., Financiador(es): Fundo Mackenzie de Pesquisa - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2015

    Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Descrição: A discussão sobre a reforma do Poder Judiciário tem enfatizado muito os problemas relacionados à morosidade, à eficiência e ao acesso à justiça e, também, mais recentemente, à questão da coerência das orientações superiores para a decisão de alguns complexos conflitos jurídico-sociais. A qualidade da prestação jurisdicional depende, antes de tudo, de uma definição prévia sobre que tipo de judiciário se deseja e qual o seu papel nas transformações sociais e na consolidação da democracia e quais são as reais finalidades da observância da hierarquia dentro do próprio Poder Judiciário. Portanto, essa pesquisa encontra seu foco de análise no debate sobre os direitos fundamentais, particularmente os Políticos, Econômicos e Sociais, e sua efetivação. Para o estudo sobre a sua efetivação, compreendeu-se como foco objetivo da pesquisa a análise da fundamentação das decisões judiciais na relação com as teorias existentes sobre os temas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Clarice Seixas Duarte - Integrante., Número de orientações: 1

  • 2007 - 2007

    Federalismo no Brasil: limites da competência administrativa e legislativa, Descrição: A presente pesquisa teve como enfoque o estudo sobre os limites da competência legislativa e administrativa da União, em especial nos casos de competência concorrente e de competência comum, no estabelecimento de normas gerais por meio da observação da evolução normativa do mapeamento doutrinário e jurisprudencial sobre questões referentes ao Federalismo no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Christina de Almeida Pedreira - Integrante / André Ramos Tavares - Integrante / Gilberto Bercovici - Coordenador / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    Memória do Fórum Nacional do Trabalho do Brasil, Descrição: A experiência do Fórum Nacional do Trabalho patrocinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil foi considerada pelos Coordenadores do Projeto "Experiências de Diálogo Social na América Latina", uma das mais relevantes iniciativas de Diálogo Social na América Latina. Neste sentido, para finalizar o projeto, que conta com o patrocínio do Ministério do Trabalho e Seguridade Social da Espanha, sob a coordenaçào do Escritório Regional para a América Latina (Peru) da Organização Internacional do Trabalho, com sede em Genebra, foi encomendado um documento destinado a elaborar a Memória do Fórum Nacional do Trabalho no Brasil, mediante a descrição do ambiente jurídico e político das Reformas Sindical e Trabalhista no País, a instalação, a estrutura e o funcionamento do Fórum Nacional do Trabalho, e a opinião dos principais atores sociais que participaram da atividade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Carolina Alves Cardoso - Integrante., Financiador(es): Organización Internacional Del Trabajo - Cooperação / Ministerio do Trabalho da Espanha - Cooperação., Número de produções C, T & A: 17

  • 2005 - Atual

    Direito Do Trabalho como Limitação do Poder Econômico e Afirmação da Cidadania, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Túlio Augusto Tayano Afonso - Integrante / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Coordenador / Paulo Ferreira Soares - Integrante / Marcio Ferezin Custodio - Integrante / Hélcio Ribeiro - Integrante / Carolina Pereira Mercante - Integrante.

  • 2002 - 2010

    Evolução do Direito do Trabalho no Brasil: doutrina, jurisprudência e legislação, Descrição: O objetivo desta pesquisa é apresentar um estudo sobre a evolução normativa, jurisprudencial e doutrinária do direito do trabalho, possibilitando a comparação das três partes do conhecimento jurídico, a fim de propiciar uma análise ampla do processo de reconhecimento, sistematização e consolidação desse ramo do direito. RESULTADOS PARCIAIS A) ACADÊMICOS - SOCIAIS De 2003-2005, os professores lideres do grupo - José Francisco Siqueira Neto e Ana Virginia Moreira Gomes - participaram do Forum Nacional do Trabalho do Ministerio do Trabalho que teve por objetivo promover a democratização das relações de trabalho por meio da adoção de um modelo de organização sindical baseado na liberdade e autonomia sindicais, e à atualização da legislação do trabalho para torná-la mais compativel com as novas exigências do desenvolvimento nacional, de maneira a criar um ambiente propicio à geração de emprego e renda. Como um dos grandes objetivos do Forum é o de modernizar as insitituições de regulação do trabalho, especialmente a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho e do Emprego, a contribuição da comunidade acadêmica de maneira repensar e redefinir os conceitos fundamentais do direito do trabalho era imprescindível. b) ACADEMICOS INSTITUCIONAIS Durante o ano de 2005, foram realizados seminarios e debates internos. No fim do ano, o estudante Tulio Augusto Tayano defendeu dissertacao na área, auxiliado pelas constantes discussoes sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Ana Virgínia Moreira Gomes - Integrante / Túlio Augusto Tayano Afonso - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Integrante.

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Prêmios

2018

Diploma de Mérito Jurídico, Câmara Municipal de Campinas.

2016

Medalha Ministro Mário Guimarães, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

2016

Homenagem, Formandos de 2016 da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2015

Medalha Mérito Cívico, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo.

2013

Homenagem, Câmara Municipal de São Paulo.

2013

Homenagem, Academia Nacional de Direito do Trabalho.

2012

Certificado de Reconhecimento de Mérito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2011

Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2007

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2006

Comendador Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2006

Comendador da Ordem do Mérito Jus et Labor, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2006

Benemérito e divulgador da Mediação e Arbitragem Privada no Brasil, Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem.

2003

Comendador da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Superior do Trabalho.

2003

Medalha - Cinquentenário da Faculdade de Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito, Diretoria. , Rua da Consolação, 896, Prédio 24, Consolação, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148654, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1992 - Atual

    Siqueira Neto Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1992

      Direção e administração, Direção, Sede.,Cargo ou função, Sócio-Diretor.

  • 1999 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Industrial Brasileiro

    • 09/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Estudos Avançados, .,Cargo ou função, Membro.

    • 02/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Congregação.

    • 06/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora Mackenzie, Universidade.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

    • 02/2004

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ensino e Pesquisa no Direito, Estado e Desenvolvimento, Estado e Economia

    • 01/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.,Linhas de pesquisa

    • 01/2000 - 12/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pos-Graduação - Programa de Direito Político e Econômico, Revista Direito Mackenzie.,Cargo ou função, Membro de Conselho Editorial - Editor Acadêmico.

    • 02/2013 - 06/2016

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 02/2013 - 06/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 04/2003 - 01/2013

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Strictu e Lato Sensu.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

    • 04/2003 - 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Coordenadores de Pós Graduação, Universidade.,Cargo ou função, Membro do Colégio dos Coordenadores de Pós-Graduação.

    • 01/2003 - 12/2012

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Dirieito do trabalho II, Sistemas Jurídicos Comparados: Common Law

    • 01/2000 - 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Propedêutica Juridica e Social.,Cargo ou função, Membro de Colegiado Superior.

    • 03/2006 - 06/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Decanato de Pesquisa e Pós Graduação, Coordenadoria de Pesquisa.,Cargo ou função, Parecerista Ad Hoc do Programa PIBIC Mackenzie-CNPq.

    • 01/2006 - 01/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Decanato de Pesquisa e Pós Graduação, Reitoria.,Cargo ou função, Coordenador Técnico da Elaboração dos Documentos Normativos da Pós Graduação.

    • 07/2005 - 08/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de Comissão de Estudo Estrutural da Faculdade de Direito.

    • 04/2005 - 06/2005

      Extensão universitária , Decanato de Extensão, Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Seminário Internacional de Direito.

    • 04/2003 - 12/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Lato Sensu.,Cargo ou função, Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação.

    • 01/1999 - 12/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Lato Sensu.,Cargo ou função, Coordenador dos Cursos de Lato Sensu.

    • 02/2003 - 12/2003

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O Poder Econômico e seus Limites Jurídicos

    • 02/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Comércio Internacional e Direitos Sociais

    • 01/1999 - 12/2001

      Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Empresa e o Ordenamento Jurídico

  • 2014 - 2015

    Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Membro de Comissão Nacional, Enquadramento Funcional: Estudos Constitucionais

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão de Direito Sindical

  • 2019 - 2019

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Direito Coletivo do Trabalho

    Outras informações:
    Coordenador no âmbito da Comissão Especial de Direito do Trabalho

  • 2016 - 2018

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídic

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Constitucional, Carga horária: 2

  • 2007 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão do Projeto OAB vai à Faculdade, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil

  • 2003 - 2005

    Ministério do Trabalho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Téc. Fórum Nacional do Trabalho, Carga horária: 40

  • 1992 - 1994

    Ministério do Trabalho

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/1992 - 11/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério do Trabalho, .,Cargo ou função, Assessor Especial para Assuntos de Contrato Coletivo de Trabalho.

  • 2005 - 2006

    Organización Internacional Del Trabajo

    Vínculo: Pesquisador Contratado, Enquadramento Funcional: Colaborador Temporário, Carga horária: 0

  • 2007 - 2008

    Fundação Getúlio Vargas - SP

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Atividades

    • 07/2007 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Processo do Trabalho

  • 1996 - 2005

    Alino Roberto e Advogados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Atividades

    • 10/1996 - 05/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Alino Roberto e Advogados, .,Cargo ou função, Consultor Especial.

  • 1998 - 2003

    Fundação de Ensino Otávio Bastos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2003 - 04/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico, Centro Universitário.,Cargo ou função, Pro-Reitor de Pesquisa e Extensão.

    • 06/1998 - 04/2005

      Direção e administração, Pro Reitoria de Pesquisa e Extensão, Centro Universitário.,Cargo ou função, Pro-Reitor de Pesquisa e Extensão; Coordenador dos Cursos de Pós Lato Sensu.

    • 06/1998 - 04/2005

      Ensino, Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 06/1998 - 04/2005

      Extensão universitária , Pro Reitoria de Pesquisa e Extensão, Centro Universitário.,Atividade de extensão realizada, Cursos e Atividades de Extensão Universitária.

  • 1989 - 1997

    Universidade Estadual de Campinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/1989 - 05/1997

      Ensino, Relações Econômicas e Sindicais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Sindical e Negociação Coletiva, Sistemas de Relações de Trabalho

  • 1986 - 1992

    Central Única dos Trabalhadores

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

  • 1983 - 1988

    Central Única dos Trabalhadores

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Assessor Jurídico

    Atividades

    • 01/1986 - 01/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Políticas Sindicais, Sede Nacional.,Cargo ou função, Assessor Jurídico do Departamento Metalúrgico Nacional.

    • 01/1983 - 01/1988

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção Nacional, Sede Nacional.,Cargo ou função, AssessorJurídico.

  • 1983 - 1992

    Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 05/1983 - 12/1992

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, São Bernardo do Campo.,Serviço realizado, Advogado e Assessor Jurídico.