Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira

Advogada Trabalhista (desde 1987) sócia do escritório Rodrigues Pinheiro Advocacia (desde 1995). Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professora de Direito Material e Processual do Trabalho. Subsecretária de Relações do Trabalho na Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal (2012/2014). Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).Doutoranda em Direito Laboral na Universidade de Buenos Aires (UBA). E-mail: denise@rodriguespinheiro.adv.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Proc do Trab

2012 - 2014

Universidade de Santa Cruz do Sul
Orientador: Rodrigo Trindade de Souza

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2002 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Orientador: JOSÉ DELGADO

Graduação em DIREITO

1982 - 1987

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

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Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

XXXIII Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas. 2011. (Congresso).

Processo Administrativo Disciplinar: Doutrina, Jurisprudência e Prática. 2008. (Seminário).

Ciclo de Debates: Sindicatos no Brasil História, Realidade e Futuro. 2008. (Seminário).

2a. Edição das Quintas Trabalhistas - AAT/DF.Dano Moral por Assédio Moral no Trabalho. 2008. (Encontro).

I Congresso de Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário de Mato Grosso do Sul. 2007. (Congresso).

Gerenciamento e Marketing - Rentabilidade na Advocacia. 2006. (Seminário).

Simpósio SINPRO/DF - Mulheres.Assédio Moral no Trabalho. 2006. (Simpósio).

Plenária Regional Sudeste SINPAF.Assédio Moral no Trabalho. 2006. (Outra).

45o. Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2005. (Congresso).

Seminário Nacional de Administração de Escritórios de Advocacia e Jurídicos. 2004. (Seminário).

Rercursos de natureza extraordinária. 2001. (Outra).

Formação e qualificação profissional em Previdência Complementar. 2000. (Seminário).

14º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e de Direito Constitucional do Trabalho. 1999. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho. 1992. (Congresso).

Ciclo de Palestras da OAB/DF Curso de Organização, Automação de Escritório e Utilização das Bases de Dados dos Sistemas Jurídicos. 1992. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Trabalho e Processual do Trabalho. 1990. (Congresso).

X Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 1987. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos. 1983. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Kim Vieira Lustoza

MELO, L. A. C.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Validade da cláusula de não concorrência no contrato de trabalho e sua importância. 2012 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Lucas de Souza Sandri

MELO, L. A. C.; ASSUNCAO, A. A.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Trabalho infantil no Brasil. 2012 - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Erica Camelo de Souza

MELO, L. A. C.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Exploração do trabalho infantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jeferson Zeidan da Silva

PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Mutação constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rayssa Evelynne Almeida da Silva

PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Assédio moral nas empresas de call center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: LAURA TATIANA VIEIRA

PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Monitoramento de e-mail no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ana Portela França Lopes

PEREIRA, Emmanoel C. S.; OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. A aplicação da legislação na terceirização de serviços nas concessionárias públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Doralice Fernandes de Souza e Geonices Brito de Azevedo

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Realidade da função social do sindicato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Isabel Lorena dos REis Fernandes

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Flexibilização das normas do direito do trabalho no cenário de crise econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rachel Marques de Carvalho Gomes

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Assédio moral no serviço pública: como se prevenir e defender. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Adriana Cecília Oliveira da Luz

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Conceito de competência nos casos de autorização do trabalho infantil artístico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Nayane Aragão Mota

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Assédio moral nos bancos privados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Gleissani Albuquerque Peixoto

SOUSA, G. C.; OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Dos embargos de declaração à necessidade que visa atender, justificando os aplausos da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Filipi Araruna Aquino

SOUSA, G. C.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Conciliação, a mediação e arbitragem como solução de conflitos no âmbito da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: André Teixeira Coimbra

SOUSA, G. C.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. O processo eletrônico no STJ como meio de efetivação do direito fundamental de acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ricardo Faustino da Rocha

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Os direitos do empregado em confronto ao monitoramento de e-mails corporativos em ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ester Rodrigues de Oliveira

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Trabalho em domicílio: desenvolvimento e necessidade de regulamentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Paulo José Soares de Sousa

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Evolução do sistema de seguridade social e as políticas públicas atuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raylda Avelino de Avila

ANY ÁVILA ASSUNÇÃO;OLIVEIRA, D. A. R. P.. O posicionamento da Organização Internacional do Trabalho quanto à presença infantil nos meios de comunicação de massa e sua classificação em trabalho infantil como estratégia de combate à erotização precoce. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: MARINEZ DE BASTOS CARDOSO KUHN

ANY ÁVILA ASSUNÇÃO;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Projeto de desenvolvimento sustentável na Floresta Amazônica: uma análise acerca do desenvolvimento econômico, conservação e preservação da natureza. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Amanita Borges Mariano

BARRETO, Marco Aurélio A.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Trabalho da Mulher - Licença maternidade - proposta de alteração na forma de aplicação do benefício. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Thiago de Oliveira Lima

PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Terceirização: Responsabilidade Subsidiária do Estado pelos Encargos Trabalhistas face ao Par. 1o. do art. 71 da Lei 8666, de 21 de junho de 1993. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Cínthia Ferreira Leite

PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. A implementação da Liberdade Sindical no Brasil por meio da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fernanda Brito Lopes

PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. A contagem do prazo prescricional do trabalhador rural face á Emenda Constitucional 28/2000: violação ao princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ANA PRISCILA DA SILVA

ANY ÁVILA ASSUNÇÃO;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Centro de Atendimento à Mulher na Ceilândia - Escritório de Prática Jurídica/IESB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alessandro de Sousa Guimarães

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. O direito acumulado do participante em face das reorganizações dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raimundo Mendes da Cruz

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. A responsalibilidade civil objetiva e subjetiva nos alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marlene Malheiros da Franca

OLIVEIRA, N. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Guarda compartilhada - continuidade da assistência devida ao menor de idade em seu processo de desenvolvimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Andressa Suemy Honjoya

PRATES, T.M.O.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Nova sistemática do agravo de instrumento contra decisão denegatória de recurso excepcional - Lei 12322/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Antônio Júlio Britto Lopes

BARRETO, Marco Aurélio A.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. A cláusula penal desportiva - razoabilidade na sua aplicação no contrato de trabalho do jogador de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Lidiane Teixeira Guimarães

BARRETO, Marco Aurélio A.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Considerações sobre o contrato de trabalho do atleta profissional jogador de futebol: contratação de atletas adolescentes - exploração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jair Antônio da Costa

BARRETO, Marco Aurélio A.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Fraude no seguro-desemprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jaqueline Marques Toro Araujo

BARRETO, Marco Aurélio A.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. O cadastro de empregadores instituído pela Portaria 540 de 2004, do Ministério do Trabalho e Emprego: medida diligente ao combate ao trabalho escravo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria gorete dos Santos

PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Assédio Moral no ambiente de trabalho:o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Queile A

PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. de Carvalho.A natureza da responsabilidade no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: EDINALDA DE ARAÚJO MATIAS

SANTOS, Diogo Palau F.; PEREIRA, Emmanoel C. S.;OLIVEIRA, D. A. R. P.. Pesquisa com embriões e o princípio da dignidade da pessoa humana: constitucionalidade e disponibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

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Prêmios

2014

HONRA AO MÉRITO, CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

2006

HONRA AO MÉRITO, TÍTULO DE AMIGO, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AAT/DF.

2005

ADVOGADA PADRÃO, ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS DO DISTRITO FEDERAL - AAT/DF.

1997

HONRA AO MÉRITO PELOS 10 ANOS DE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA NO DISTRITO FEDERAL, OAB/DF.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • RODRIGUES PINHEIRO ADVOCACIA SS. , SCS QUADRA 2 BLOCO D NÚMERO 16 EDIFÍCIO OSCAR NIEMEYER 14 ANDAR, ASA SUL, 70316-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 21052413, Fax: (61) 21052413, URL da Homepage:

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Experiência profissional