Hugo Rios Bretas

Doutorando e Mestre em Direito Privado, Pós-graduado (Instituto de Educação Continuada) em Direito Civil e Graduado (Faculdade Mineira de Direito) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Coordenador da Pós-graduação em Direito Público, Constitucional e Ambiental, Representante da Faculdade de Ciências Humanas (FACHI) na Comissão Própria de Avaliação (CPA), membro do Colegiado do Curso de Direito, Coordenador e Professor do Curso Intensivo de Direito, Professor Adjunto do curso de graduação em Direito, bem como da pós-graduação da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (FUNCESI);Coordenador da Pós-graduação em Direito Público, Professor Adjunto I do curso de graduação da Escola de Direito, Unidades Carlos Luz e Buritis, Professor EAD dos Cursos de Gestão, Professor Conteudista do curso de Ciências Econômicas, Professor dos cursos de Oratória e Iniciação Docente do Centro Universitário Newton Paiva;Professor do curso de pós-graduação da Universidade Presidente Antônio Carlos; Professor dos cursos de MBA de Administração Pública do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Professor da Pós-graduação da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM-DF); Professor do curso de pós-graduação do Instituto Doctum; Professor da Pós-graduação EAD da UNIASSELVI (SC); Professor nos cursos preparatórios presenciais, a distância e de qualificação da Escola Superior dos Notários e Registradores de Minas Gerais, Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais; Também atuou como professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Coordenador e professor de Direito no curso preparatório Projeto OAB (2010-2011) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais; Coordenador em 2010 e 2011 no Estado de Minas Gerais do grupo de pesquisas .jurisprudenciais e doutrinárias do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Sócio da Sociedade Civil Alves Machado & Bretas Advogados Associados. Contato: hugorios.bretas@bol.com.br

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Reconstrução dos paradigmas da Função social a partir de uma perspectiva fenomenológica e seus reflexos em relação ao processo de Constitucionalização do Direito Civil no contexto do Estado Democrático de Direito.,
Adriano Stanley Rocha Souza. Coorientador: Antônio Cota Marçal.

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: REFLEXÕES ACERCA DO IMPACTO DO MEIO AMBIENTE NA CONSTRUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE,Ano de Obtenção: 2011
Taisa Maria Macena de Lima.Palavras-chave: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; RESTRIÇÕES AMBIENTAIS; PROPRIEDADE PRIVADA; AUTONOMIA PRIVADA; Autonomia da vontade; INTERVENÇÃO ESTATAL. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE REFLETIDA A PARTIR DAS RESTRIÇÕES AMBIENTAIS NA (RE)CONSTRUÇÃO DOS PARADIGMAS DO DIREITO PRIVADO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães

Graduação interrompida em 2013 em Bacharelado em Teologia

2012 - Interrompido

Escola Teológica Koinonia
Ano de interrupção: 2013

Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O TRATAMENTO DESTINADO AO IDOSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma reflexão sobre a segurança jurídica concernente ao idoso
Orientador: Cristiane Trani Gomes

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Colégio Magnum Agostiniano

Ensino Fundamental (1º grau)

1998 - 2000

Magnum Agostiniano

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1997

COLÉGIO BATISTA MINEIRO

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2009 -

Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2011 - 2011

Hombridade: Curso de Liderança. , Universidade da Família-SP, UDF-SP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Aperfeiçoamento e Atualização em Direito. (Carga horária: 45h). , INSTITUTO PRAETORIUM, PRAETORIUM, Brasil.

2009 - 2009

Habilitação no Exame da OAB. , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Extensão em Criminologia. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Oficina de Iniciação Científica. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Medicina Legal. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2006 - 2006

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 20h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Extensão em Direito Constitucional. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Projeto Lições de Cidadania. (Carga horária: 63h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório Projeto OAB/2011(Curso preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil). 2011. (Outro).

BRETAS, Hugo Rios. ; BATISTA, A. A . Projeto OAB 2010(curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil). 2010. (Outro).

BRETAS, Hugo Rios. . Projeto Preparatório OAB 2010/2. 2010. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Educação Ativa. 2015. (Outra).

O que é necessário para desenvolver uma Startup?. 2015. (Exposição).

Plataforma Blackboard. 2015. (Exposição).

Taxonomia de Bloom. 2014. (Exposição).

Processo Penal em Discussão. 2011. (Seminário).

Noções de Direito do Consumidor.Noções de Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

Noções de Direito do Trabalho(Curso de Extensão).Noções de Direito do Trabalho. 2009. (Outra).

Noções de Direito Empresarial.Noções de Direito Empresarial. 2009. (Outra).

Congresso de Direito Contemporâneo-PUC-Minas. 2007. (Congresso).

IV Semana Jurídica. 2005. (Congresso).

Projeto Encontros com Pesquisa. 2005. (Oficina).

1a oficina de Direito Eleitoral. 2004. (Congresso).

1o ciclo de palestras sobre o balanço da Constituição de 1988, proferidas pelo Dr.José Alfredo de Oliveira Baracho, pelo Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho e pelo deputado Federal Bonifácio Andrada. 2004. (Congresso).

Palestra "Direito Constitucional e Modernidade" palestrante J.J Gomes Canotilho. 2004. (Congresso).

Palestra"Ouvidoria da Polícia Promovendo Cidadania". 2004. (Congresso).

Palestra acerca dos "Manicômios e medidas de segurança". 2004. (Seminário).

Seminário "Fórum de Debates: Construindo Cidadania". 2004. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Karina Lara

NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.. Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cláudia Senem Januário

NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.. Uma reflexão acerca dos desafios da aplicabilidade da Lei 12.527/11 no município de Itabirito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cláudia Marques de Macedo

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Uma reflexão acerca dos desafios da aplicabilidade da Lei 12.527/11 no município de Itabirito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Sylvana Máximo Vaz

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Uma reflexão acerca dos desafios da aplicabilidade da Lei 12.527/11 no município de Itabirito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vânia Heloísa de Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Uma reflexão acerca dos desafios da aplicabilidade da Lei 12.527/11 no município de Itabirito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Eliane Aparecida Rodrigues

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Isaura de Jesus Resende dos Santos

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Miriam Bernardes Maia

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Berenice Monge Braga

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nélia Paula Galo

NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.. Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Itabirito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Rosane Galo Ferreira

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Itabirito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Lilian Margareth Lopes Pedrosa

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Itabirito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Berenice das Graças Fernandes

BRETAS, Hugo Rios.; NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo. Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Itabirito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Nivia Aparecida Ferreira

NONATO, Patricia Pedrosa do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.. Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Pedro Baptista de Oliveira Freitas

SILVA, Leandro César Diniz da;BRETAS, Hugo Rios.. Empreendedorismo interno e comportamento organizacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thais Aparecida Reis

SILVA, Leandro César Diniz da;BRETAS, Hugo Rios.. Gestão de Marketing Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Guilherme de Marco Guimarães

SILVA, Leandro César Diniz da;BRETAS, Hugo Rios.. Gestão de Estoques hospitares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lucimara Cristina de Souza Gomes

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Leandro César Diniz da. Planejamento estratégico como ferramenta de aperfeiçoamento da Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Raquel Fernandes Lima de Oliveira

SILVA, Leandro César Diniz da;BRETAS, Hugo Rios.. A competitividade das microempresas sob a óptica dos diretores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Henrique Otoni Ribeiro

SILVA, Leandro César Diniz da;BRETAS, Hugo Rios.. Uma análise quanto à dificuldade da internacionalização empresas individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vinicius Ricardo Coelho

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Leandro César Diniz da. Análise da importância do marketing digital em microempresas e empresas de pequeno porte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rayssa Silva Gomes

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Leandro César Diniz da. O papel do Estado brasileiro em relação aos refugiados Sírios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bárbara Gonçalves de Abreu

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. A PLAUSIBILIDADE DA INSERÇÃO DO ABANDONO COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cecília Silva Monteiro

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. ALIMENTOS AVOENGOS: A POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Alisson Venâncio

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LETÍCIA MARIANA DE OLIVEIRA MELO

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. A Judicialização no Direito à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luana Andrade Frederico Vieira

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. DIVÓRCIO HUMANIZADO: UMA ANÁLISE DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE E O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO DA CAPITAL MINEIRA. 2018.

Aluno: Mariana Cristina Oliveira Santos

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Wallace Fabrício Paiva. ABANDONO AFETIVO COMO PRESSUPOSTO DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mariana Oliveira Hostalácio

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. A LEGITIMIDADE DO JUIZ CÍVEL PARA JULGAR AS HIPÓTESES DE INGRATIDÃO QUE REVOGAM A ADOÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Sther Rocha Araújo

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Wallace Fabrício Paiva. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: THAYNÁ LUIZA DA SILVA MARCHEZINI PEREIRA

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS FACE À INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CC BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Viviane Flávia de Resende

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. REFLEXOS DO ATIVISMO JUDICIAL NO TOCANTE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Isadora de Souza Silva

DA COSTA, Bruno Fabrício;BRETAS, Hugo Rios.; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. ALIENANÇÃO PARENTAL FRENTE AO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafaela Lio Profeta Ferreira

SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.; DA COSTA, Bruno Fabrício;BRETAS, Hugo Rios.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS PATRIMONIAIS ATINENTES AOS ALIMENTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rayanne Caroline da Silva

DA COSTA, Bruno Fabrício;BRETAS, Hugo Rios.; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. FUTEBOL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL EM FACE DE SEUS TORCEDORES DENTRO E FORA DE SUAS PRAÇAS DESPORTIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gustavo Santana de Freitas

BRETAS, Hugo Rios.; LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LUÍSA CAMPOS SCALIONI

BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Douglerson.; CUSTODIO, Maraluce Maria. Direito de Morrer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tiago Henrique Santos

CUSTODIO, Maraluce Maria;BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Douglerson.. ATIVISMO JUDICIAL E VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafaela Pereira Gonçalves

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Cristian Kiefer; BRAGA, Juliana Oliveira. INFEFICÁCIA DO ART. 26 DO CÓDIGO PENAL NOS CASOS DE PSICOPATIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ricardo de Aguiar Barbosa

BRAGA, Juliana Oliveira;BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Cristian Kiefer. QUAL TRATAMENTO DEVE SER DADO AO PSICOPATA PELOS CRIMES COMETIDOS À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paola Ferreira Cota Magalhães

ALMEIDA, Renata Barbosa de.;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos. A mediação como forma de assegurar a efetividade da guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Jéssica Vieira Romão

BRETAS, Hugo Rios.; ALMEIDA, Renata Barbosa de.; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos. A legalidade da omissão de informações relevantes nos produtos transgênicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Sáskya Natiane Alves Pereira

DE ALMEIDA, Juliana Evangelista; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos;BRETAS, Hugo Rios.. Aplicabilidade do CDC nas associações de proteção veicular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Denner Omedio Moreira Coelho

BRETAS, Hugo Rios.; BARBOSA, Aline Santos Pedrosa Maia.; ELIAS, Jaime Tomaz. A (im) possibilidade da cumulação do adicional de insalubridade como adicional de periculosidade frente ao princípio da proteção do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Maria Alice Soares Marques

RIBEIRO, Renata Aparecida Felipe.;BRETAS, Hugo Rios.; FREITAS, Gabriela Oliveira. Auxílio reclusão - A inconstitucionalidade do requisito baixa renda para concessão do benefício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Sabrina vasconcelos Motta Drumond Ribeiro

MOUREIRA, Diogo Luna; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos;BRETAS, Hugo Rios.. A Lei de Alienação Parental: Atos de alienação e medidas protetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Francislaine Fraga Leite e Beatriz Malaquias Portes

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos; FREITAS, Gabriela Oliveira. A legitimidade ativa do Ministério Público no tocante à ação de exclusão dos herdeiros ou legatários por indignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Henrique Stopa Caldas Filipe

SANTOS, Douglerson.; NASSIF, Gustavo Costa;BRETAS, Hugo Rios.. ESTADO ISLÂMICO: COLETIVIDADE NÃO ESTATAL ESPECIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: KAROLINE THERESA P

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SANTOS, Douglerson.;BRETAS, Hugo Rios.. SANTANA BONFIM.PRISÃO CIVIL AVOENGA POR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SUBSIDIÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Clévio Lustoza dos Santos Leão

SANTOS, Douglerson.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS DE SUA DISSOLUÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: GABRIELLA CAROLLINE ROSA DOS SANTOS

SANTOS, Douglerson.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES ALIMENTARES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: DANIEL VICTOR FREITAS ESTEVES

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SANTOS, Douglerson.;BRETAS, Hugo Rios.. IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Joyce Ribeiro Bosco

SANTOS, Douglerson.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. O IMPACTO DA LEI 13.146/16 PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO ÂMBITO DO CASAMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: JULIANA DE SANTANA

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SANTOS, Douglerson.. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DO DIREITO DO ENSINO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: DÉBORA HELLEN OLIVEIRA BRAZ

SANTOS, Douglerson.;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE REPARAR O CIDADÃO LESADO FACE À FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Raíssa Veloso Teodoro

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.; LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro. STF E O NOVO PARADGMA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: NATÁLIA COTRIM DA SILVA GUEDES

MAGALHAES, Carlos Augusto Teixeira;BRETAS, Hugo Rios.; CORDEIRO JUNIOR, Jussaty Luciano. DESIGUALDADE DE GÊNERO: AVANÇO DAS CONQUISTAS FEMININAS LEGITIMADAS JURIDICAMENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: ROBERTA GONÇALVES GABRIEL

CORDEIRO JUNIOR, Jussaty Luciano; MAGALHAES, Carlos Augusto Teixeira;BRETAS, Hugo Rios.. DA MARGINALIZAÇÃO À INCLUSÃO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: SIMONE MONTES ROCHA

CORDEIRO JUNIOR, Jussaty Luciano;BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHAES, Carlos Augusto Teixeira. SELETIVIDADE ECONÔMICA: UMA ESPÉCIE DE CENSURA AO EXERCÍCIO À LIBERDADE DE IMPRENSA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Hortência Ricarte de Oliveira

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SILVA, Carlos Brandão Idelfonso.. A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Amanda Christina Mattos Cordeiro

SILVA, Carlos Brandão Idelfonso.;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E A PLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gisele Coelho Ladeira

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SILVA, Carlos Brandão Idelfonso.. O DANO MORAL COLETIVO E A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: BELKIS DE FARIA ALVES LIMA E SILVA

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Carlos Brandão Idelfonso.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. Direito do Idoso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Bruna Gomes de Aquino

SILVA, Carlos Brandão Idelfonso.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS INSTITUTOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Luciana Marcelino da Costa Leal

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Carlos Brandão Idelfonso.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. MUDANÇAS NA LEI 13146/15 E COMPARAÇÃO DA CAPACIDADE NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Marco Thulio Gonçalves

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SILVA, Carlos Brandão Idelfonso.. A EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: SÉRGIO COELHO MATOS

BRETAS, Hugo Rios.; BRAGA, Juliana Oliveira; MAGALHAES, Carlos Augusto Teixeira. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: ANÁLISE DE MEIOS EFICAZES PARA EVITAR-SE A PRÁTICA. 2017 - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA GOMES

BRETAS, Hugo Rios.; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. Retratação da adoção e seus reflexos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: André Luiz Brasil Simplício

SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. A POSSIBILIDADE DO ADOTADO RECEBER A HERANÇA DE SEUS PAIS BIOLÓGICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fernanda Reis da Cruz Leite

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. O TRADE DRESS E A CONCORRÊNCIA DESLEAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jéssica Hoffman Araújo Rodrigues

SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. A PLAUSIBILIDADE DA RESERVA PATRIMONIAL SUCESSÓRIA EM FAVOR DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Clara Cardoso Alves

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO DA MODA: O DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA COM O DIREITO DA MODA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Regiane de Castro Lopes

SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maryna Fortes Ferreira Pinto

BRETAS, Hugo Rios.; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ana Flávia Teixeira Montezano

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA IGUALDADE PARENTAL ? LEI 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Debora Rodrigues Faria

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mariana Quintão Barbosa

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? ALTERAÇÕES NA CAPACIDADE CIVIL E SEUS EFEITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Camila Libanio Proton Ferreira

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.;BRETAS, Hugo Rios.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS

SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO CONDUTOR DE VEÍCULO OFICIAL DE EMERGÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: HÉRCULES CORDEIRO

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; SOUZA, Fabiana Pacheco Silva Souza.;BRETAS, Hugo Rios.. A GUARDA COMPARTILHADA E AS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Maíla Gonçalves de Carvalho

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.; LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro. A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Dias Martins Soares

BRETAS, Hugo Rios.; LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. O RETROCESSO DO DIREITO DAS MULHERES NA NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO

BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHAES, Carlos Augusto Teixeira; BRAGA, Juliana Oliveira. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS INTERNAÇÕES DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OUTRAS DROGAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Felipe César de Oliveira Santos

BRAGA, Juliana Oliveira;BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHAES, Carlos Augusto Teixeira. O PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Dryssa da Costa

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Júlio César Grossi.. AS MODIFICAÇÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UMA ANÁLISE ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fabrícia de Oliveira Souza

SILVA, Júlio César Grossi.;BRETAS, Hugo Rios.. PRISÃO DOMICILIAR: UMA PENA, DUAS MEDIDAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Karine Nascimento Santos

LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: QUAL A RELAÇÃO DE ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rafael Delpino Nascimento

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro. O GENITOR ALIENADO E O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Geny Kelly dos Santos

BRETAS, Hugo Rios.; LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. PATRIMÔNIO VIRTUAL: O PATRIMÔNIO VIRTUAL NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Roberto Luiz de Souza Lima

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro. IMPACTO DA GUARDA COMPARTILHADA NO PROCESSO DE ELISÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Naiara Lorraine Miriã Mello

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho; LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro;BRETAS, Hugo Rios.. O PROCESSO DE ADOÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: BRISA STEPHANIE FERREIRA DOMINGOS

LAFETA, Cyntia Teixeira Pereira Carneiro;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho. Multiparentalidade e seus reflexos sucessórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Gustavo Henrique de Souza Moura

STIGERT, Ludmila Castro Veado;BRETAS, Hugo Rios.. Os conflitos gerados entre o direito e o cristianismo resultados da intolerância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Simone de Oliveira Fabris

BRETAS, Hugo Rios.; STIGERT, Ludmila Castro Veado. Remoção para acompanhar cônjuge: abordagem constitucional e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Fabiano da Silva Isidoro

STIGERT, Ludmila Castro Veado;BRETAS, Hugo Rios.. O papel da mídia como ferramenta jurídica no novo pluralismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Tuane Miranda da Silva

STIGERT, Ludmila Castro Veado;BRETAS, Hugo Rios.. Os impactos familiares e da mediação em relação ao fenômeno da Síndrome de Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Michelle Cristina Assis de Andrade

STIGERT, Ludmila Castro Veado;BRETAS, Hugo Rios.. Ponderações acerca do princípio da separação dos poderes em relação aos critérios constitucionais de nomeação e sabatina dos ministros do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Cristiane Estanislau Ciccarini Pesso

STIGERT, Ludmila Castro Veado;BRETAS, Hugo Rios.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: argumentos dos entes públicos nos agravos de instrumentos interpostos perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Izabella Zuim de Souza

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Vinícius da Costa. A limitação do poder familiar face às medidas corretivas em crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ivan Elias Marques Figueiredo

GOMES, Vinícius da Costa;BRETAS, Hugo Rios.. Falta definição legal para sucessão, quando da morte de um dos cônjuges e houverem filhos do casal e somente do morto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Renata Morais Miranda

GOMES, Vinícius da Costa;BRETAS, Hugo Rios.. Incongruências normativas no novo estatuto da pessoa com deficiência no que tange à incapacidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: David Roger Ramalho da Silva

GOMES, Vinícius da Costa;BRETAS, Hugo Rios.. Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Jucilene Indianara Rodrigues da Silveira

GOMES, Vinícius da Costa;BRETAS, Hugo Rios.. Plausibilidade da teoria menor da desconsideração da personalidade consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carina Paiva Moura

BRETAS, Hugo Rios.; BONACCORSI, A. H. A.. A interpretação da essência representativa no cenário político da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e seus reflexos na ordem jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Lorena Karen Sampaio da Costa

BONACCORSI, A. H. A.;BRETAS, Hugo Rios.. A Responsabilidade Civil e os danos punitivos no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mayara Mazzoni Rodrigues

BONACCORSI, A. H. A.;BRETAS, Hugo Rios.. As alterações do Código Civil de 2002 pela Lei 13.146/15- Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no casamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliana Majevski Gonzaga

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos; CAMPOS, Paulo Henrique Moreira. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL R O INSTITUTO DA ENTREGA: Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade da Entrega de Brasileiro Nato à Jurisdição do Tribunal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Geraldo Duarte Dos Reis

BRETAS, Hugo Rios.; CAMPOS, Paulo Henrique Moreira; GUEDES, Fernanda Antunes. A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATOS PÚBLICOS: Uma análise da sua (in) constitucionalidade em contratações de profissionais artísticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: LUIZ FELIPE GARIFF GARCIA GUIMARÃES

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Michael César; LARA, Paula Maria Tecles. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. DIREITOS DO NASCITURO A ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Liamara Gomes Freitas

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Michael César; LARA, Paula Maria Tecles. O DEVEDOR DE ALIMENTOS NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vanessa de Castro Silva

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Michael César; LARA, Paula Maria Tecles. REFLEXÃO ACERCA DA MAIS PRUDENTE MODALIDADE DE GUARDA NAS HIPÓTESES DE RUPTURAS LITIGIOSAS DOS VÍNCULOS CONJUGAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: AMANDA DE MIRANDA GOMES DE ALMEIDA SILVEIRA

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Michael César; LARA, Paula Maria Tecles. Adoção e prole eventual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Vanessa Ferraz de Oliveria

SILVA, Michael César; LARA, Paula Maria Tecles;BRETAS, Hugo Rios.. GUARDA COMPARTILHADA NAS RUPTURAS LITIGIOSAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Roberto Luiz de Souza Lima

SILVA, Michael César;BRETAS, Hugo Rios.; LARA, Paula Maria Tecles. GUARDA COMPARTILHADA COMO IMPEDIMENTO À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LILIAN STÉFANY MOREIRA SILVA

CORRÊA, Gustavo Hermont; VARELA, Isabela Dalle;BRETAS, Hugo Rios.. OS PARADOXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SÁUDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: MONIK ALVES FRÓIS

LARA, Paula Maria Tecles; SILVA, Michael César;BRETAS, Hugo Rios.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: RÔMULO RODRIGUES CARDOSO

MACHADO, Leonardo Resende;BRETAS, Hugo Rios.; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A Tributação do ato ilícito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: BRUNA LAMARY DE FREITAS

MATA, Gustavo Henrique Carvalho da; MACHADO, Leonardo Resende;BRETAS, Hugo Rios.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVROS ELETRÔNICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: LUIZ FERNANDO HORTA SILVA

BRETAS, Hugo Rios.; COSTA, Denise Borges da; LARA, Paula Maria Tecles. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO A FORMA PRECÍPUA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Thaís Martins de Moraes

LORENTZ, Joachim Toledo; LARA, Paula Maria Tecles;BRETAS, Hugo Rios.. A OBRIGAÇÃO DOS ENTES ESTATAIS EM FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: FERNANDA BARBOSA BELARMINO

BRETAS, Hugo Rios.; LARA, Paula Maria Tecles; LORENTZ, Joachim Toledo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM VIRTUDE DO ABANDONO EM DESFAVOR DOS FILHOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: RAYANE PALOMA SOARES PINTO

BRETAS, Hugo Rios.; LORENTZ, Joachim Toledo; LARA, Paula Maria Tecles. LEI DA PALMADA REFLEXÕES SOBRE A PLAUSIBILIDADE DESTA CONDUTA, TENDO COMO FOCO O PODER FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Breno Costa de Lima

BRETAS, Hugo Rios.; LARA, Paula Maria Tecles; LORENTZ, Joachim Toledo. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ANTE A INTERPRETAÇÃO DO SILÊNCIO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Samira Magalhães Pires

BRETAS, Hugo Rios.; LORENTZ, Joachim Toledo; LARA, Paula Maria Tecles. DA (IM)POSSIBILIDADE DA INFIDELIDADE NO PACTO ANTENUPCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: DANIELLE STEPHANIE LARA

BRETAS, Hugo Rios.; LARA, Paula Maria Tecles; LORENTZ, Joachim Toledo. A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO: AUSÊNCIA DE PATAMARES INDENIZATÓRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: TAMARA DUARTE DELLA FERRO

CASTRO, Daniel Medrado Guimarães de;BRETAS, Hugo Rios.; LARA, Paula Maria Tecles. A IMPORTÂNCIA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM DIVÓRCIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Anderson Ferreira Fazendeiro

CASTRO, Daniel Medrado Guimarães de; LARA, Paula Maria Tecles;BRETAS, Hugo Rios.. AS ADVERSIDADES RELATIVAS À REPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: RAYANE CAYWRE FERREIRA

BRETAS, Hugo Rios.; CASTRO, Daniel Medrado Guimarães de; LARA, Paula Maria Tecles. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS AVOENGOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: BRUNA SUELEN SANTOS SILVA

BRETAS, Hugo Rios.; CASTRO, Daniel Medrado Guimarães de; LARA, Paula Maria Tecles. FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR COMO EFETIVO INSTRUMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: YOHANO CAMPOS SILVA

BRETAS, Hugo Rios.; MACHADO, Leonardo Resende; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: TAINÃ CARLOS DA SILVA

BRETAS, Hugo Rios.; MACHADO, Leonardo Resende; MATA, Gustavo Henrique Carvalho da. A legalização dos jogos de azar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: BERNARDO FERNANDES

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. O Direito Sucessório do Cônjuge. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rômulo Garzon

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. Potencialidades do Testamento Vital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mariana Teobaldo

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. Mediação e Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: MARCIANA ANTUNES

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. Casamento Civil homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: MARTA REGINA ARAÚJO

DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho;BRETAS, Hugo Rios.. Direito ao reconhecimento da origem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rosângela Botelho

GOULART, Leandro Henrique;BRETAS, Hugo Rios.. A utilização da mediação no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rosina Lopes

GOULART, Leandro Henrique;BRETAS, Hugo Rios.. A Inconstitucionalidade da Sucessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rosina Lopes

GOULART, Leandro Henrique;BRETAS, Hugo Rios.. A Inconstitucionalidade da Sucessão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: José do Carmo Faria

BRETAS, Hugo Rios.; FIGUEIREDO, M. T. C.. A efetividade processual nas lides de acidente de trânsito e a contribuição do juizado especial na cidade de Belo Horizonte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Flávia Mata da Silva

FIGUEIREDO, M. T. C.;BRETAS, Hugo Rios.. A inconstitucionalidade das cotas administrativas para negros nas universidades públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: André Rafael Monteiro Lucas

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Júlio César Grossi.. Direito e moda: as formas de registro de marcas e das patentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Hiolly Caroline Mariano

BRETAS, Hugo Rios.; CARMONA, Geórgia Lage Pereira; FREITAS, Gabriela Oliveira. TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: Plausibilidade da legitimação concernente aos jurados (leigos) para o julgamento de seus pares nos crimes contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Suyene Miranda Ferreira

BRETAS, Hugo Rios.; LAGE, Abel Camilo de Oliveira; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: Segundo o olhar da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Magno Ribeiro Antunes Rodrigues

BRETAS, Hugo Rios.. A extensão das garantias constitucionais dos magistrados e do Ministério Público aos delegados de polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Priscila Maria Rodirigues Ribeiro

BRETAS, Hugo Rios.; FREITAS, Gabriela Oliveira; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. Ditadura Militar: A (in) congruência punitiva em face do Estado, ante a postura estatal em relação aos torturadores no período da ditadura militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Valquíria Aparecida Santiago

BRETAS, Hugo Rios.; LAGE, Abel Camilo de Oliveira; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos. Problematizações acerca da efetividade da função ressocializadora do Direito Penal: uma análise do atual sistema prisional brasileiro à luz do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Carla Dos Santos Passos

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos; MACHADO, Diego Carvalho. A Súmula vinculante frente ao princípio da separação dos três poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Letícia Cristina Dias Souza

BRETAS, Hugo Rios.; MACHADO, Diego Carvalho; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos. Biografias não autorizadas: um conflito entre privacidade e liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Nikolas Machado Lage Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.; CARMONA, Geórgia Lage Pereira; CAMPOS, Paulo Henrique Moreira. Porte de arma branca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Albert Cristian Cesário de Ávila

BRETAS, Hugo Rios.; DE ALMEIDA, Juliana Evangelista; ALMEIDA, Renata Barbosa de.. Legalidade e constitucionalidade da suspensão de água por inadimplemento do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Bárbara Domingues Arantes

BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Marina alice de Souza; ALMEIDA, Renata Barbosa de.. A concordância sucessória do cônjuge sobrevivente casado sob o regime de separação convencional de bens: um estudo do recurso especial do STJRESP número 992.749. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Guilherme Generoso Nunes Queiroz

DE ALMEIDA, Juliana Evangelista; ALMEIDA, Renata Barbosa de.;BRETAS, Hugo Rios.. O direito de esquecimento frente à liberdade de informação: uma análise à luz da sociedade de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Janaína Alves Rocha

SANTOS, Marina alice de Souza;BRETAS, Hugo Rios.; ALMEIDA, Renata Barbosa de.. O instituto do Punitive Damages e a impossibilidade de sua aplicação nas indenizações por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Lorrana Barcelos Teixeira

BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Marina alice de Souza; ALMEIDA, Renata Barbosa de.. Judicialização da Saúde suplemantar: uma análise da insegurança jurídica dos principais impactos causados pelas decisões judiciais no sistema de saúde suplementar frente à negativa de cobertura assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Vera Lúcia Fonseca Souza

SANTOS, Marina alice de Souza;BRETAS, Hugo Rios.; ALMEIDA, Renata Barbosa de.. Filiação sociaafetiva: da impossibilidade da revogação da filiação sociafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: SORAIA MARTINS

BRETAS, Hugo Rios.; FARIA, L. M.. O Curso de Direito como mecanismo destacável da formação cultural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alex Augusto Nereu

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia. Direito e Publicidade: Em busca de uma precisão hermenêutica dos limites da publicidade atinentes às relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleber de Souza

RIBEIRO, Renata Aparecida Felipe.; ROQUE, Gabriela Cirila.;BRETAS, Hugo Rios.. Assédio moral no ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Ludimili Aparecida Guerra

DINIZ, Camila Aparecida Duarte.;FIALHO, CláudiaBRETAS, Hugo Rios.. Inseminação artificial pós morte e o Direito Sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Yara Aline Apolinário

FATALA, Lucas Rogério Sella; SILVA, Dárcio Bragança;BRETAS, Hugo Rios.. Inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória aos maiores de 70 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Ana Beatriz Moreira Ribeiro

BRETAS, Hugo Rios.; MACHADO, Diego Carvalho; FATALA, Lucas Rogério Sella. A interferência do poder judiciário nas políticas públicas no âmbito da saúde, amparada pelo princípio da eficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Brenner Newton Tavares

BRETAS, Hugo Rios.. A inaplicabilidade dos princípios do Direito Cambiário em face dos títulos de créditos eletrônicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Crizian Keila Dias Martins

BRETAS, Hugo Rios.. Inconstitucionalidade da MP 631. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Emerson Júnior Araújo Barbosa

BRETAS, Hugo Rios.; MACHADO, Diego Carvalho; FATALA, Lucas Rogério Sella. O dever de fundamentação da sentença e o (in)cabimento dos embargos declaratórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Felipe Pires Diácomo

BRETAS, Hugo Rios.; MACHADO, Diego Carvalho; FATALA, Lucas Rogério Sella. Em busca de uma precisão dos limites legais da liberdade de imprensa no Brasil a partir da percepção da concorrência entre determinados direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Juliane Mendes Miguel

BRETAS, Hugo Rios.. O vilipêndio por parte do sistema prisional brasileiro ao viés ressocializador constitucional e a plausibilidade do sistema APAC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Lúcio Francisco Vale

BRETAS, Hugo Rios.; FATALA, Lucas Rogério Sella; MACHADO, Diego Carvalho. A violação do direito de imagem pelos veículos de comunicação, tendo como foco o direito de esquecimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Pedro Otávio Procópio Macieira

BRETAS, Hugo Rios.. Reflexos constitucionais concernentes às letras de rap, com enfoque aos delitos de incitação e apologia ao crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Valquíria Cristina Valadares

BRETAS, Hugo Rios.. Ponderações acerca da aplicabilidade das teorias "ad corpus" e "ad mensuram" em relação ao contrato de compra e venda de imóveis adquiridos na planta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Rodrigo Alexandre Assis Silva

RABELO, Cesár Leandro de Almeida; RIBEIRO, Renata Aparecida Felipe.;BRETAS, Hugo Rios.. Poder Legislativo e Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Daniele Mateus de Almeida

BRETAS, Hugo Rios.; NUNES, Maria Emilia Naves; RESENDE, Marianne de Sousa Assis; TEODORO, Márcia Rocha. Ponderações acerca da constitucionalidade dos artigos 1, 33 e 41 da Lei 11.340/06 e alteração em face da decisão do STF na Adin 4424. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorraine Rodrigues Campos

PEREIRA FILHO, S. C.;BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco. A súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Campos Lima

BRETAS, Hugo Rios.; SATURNINO, Edson Luiz; RESENDE, Marianne de Sousa Assis. O Sistema Carcerário brasileiro e a relação com a associação de proteção e assistência aos condenados- APAC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Lessa Carli

SATURNINO, Edson Luiz; RESENDE, Marianne de Sousa Assis;BRETAS, Hugo Rios.; NUNES, Maria Emilia Naves. O Dever ser hermenêutico da Repercussão Geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maíra Greggio de Freitas

BRETAS, Hugo Rios.; NUNES, Maria Emilia Naves; RESENDE, Marianne de Sousa Assis; SATURNINO, Edson Luiz. Aborto dos anencéfalos: Um estudo à luz do Direito Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Vitorino Gonçalves

BRETAS, Hugo Rios.; SATURNINO, Edson Luiz; NUNES, Maria Emilia Naves; RESENDE, Marianne de Sousa Assis. Judicialização da sáude: Aplicabilidade e efetividade das normas constitucionais à realidade fática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabel Cristina Costa Borges

NUNES, Maria Emilia Naves;BRETAS, Hugo Rios.; TEODORO, Márcia Rocha; RESENDE, Marianne de Sousa Assis. Terceirização e a responsabilidade da Administração Pública: Estudo sobre a responsabilidade da Administração Pública no âmbito da súmula 331 do TST em conflito com o artigo 71 da Leu 8666/93. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Borges de Queiroz

BRETAS, Hugo Rios.; NUNES, Maria Emilia Naves; TEODORO, Márcia Rocha; RESENDE, Marianne de Sousa Assis. A obrigação subsidiária dos avós pagarem pensão alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Soares de Melo

BRETAS, Hugo Rios.; NUNES, Maria Emilia Naves; SATURNINO, Edson Luiz; FRANCA, F. P.. O bem de família no Direito brasileiro: Exceção da impenhorabilidade dos bens de família em face do fiador no contrato de locação (artigo 3, VII da Lei 8009/90). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juan Pablo Pereira Carvalho

FERREIRA, Davidson Mallaco; PEREIRA FILHO, S. C.;BRETAS, Hugo Rios.. A prescrição de ofício na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Fernandes Bernardes

PEREIRA FILHO, S. C.; FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.. Cooperativas de trabalho fraudulentas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Pedro Rodrigues Lopes

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco; PEREIRA FILHO, S. C.. Banco de Horas: Sua aplicabilidade e seus consecutários jurídicos no ordenamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Guimarãoes

BRETAS, Hugo Rios.; NUNES, Maria Emilia Naves; SATURNINO, Edson Luiz; FRANCA, F. P.. União estável: Instituo de proteção aos direitos dos companheiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego David Ribeiro

BRETAS, Hugo Rios.; NUNES, Maria Emilia Naves; FRANCA, F. P.; SATURNINO, Edson Luiz. Trabalho Escravo no Brasil do Século XX!: O Direito ao respeito da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Queroz

NUNES, Maria Emilia Naves; RESENDE, Marianne de Sousa Assis;BRETAS, Hugo Rios.; TEODORO, Márcia Rocha. Orçamento participo ativa e participação popular: uma análise do orçamento participativo de Belo Horizonte/Minas Gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Vinicius de Oliveira

BRETAS, Hugo Rios.; RESENDE, Marianne de Sousa Assis; TEODORO, Márcia Rocha; NUNES, Maria Emilia Naves. Anterioridade da Lei 12,705/08 em interface a Lei 12.760/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Silveira Paiva

BRETAS, Hugo Rios.; RESENDE, Marianne de Sousa Assis; TEODORO, Márcia Rocha; NUNES, Maria Emilia Naves. Guerra às drogas: Combate Internacional e beligerante ao tráfico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Marden da Silva

BRETAS, Hugo Rios.; RESENDE, Marianne de Sousa Assis; TEODORO, Márcia Rocha; NUNES, Maria Emilia Naves. A possibilidade de incidência da guarda compartilhada quando se perfizer a alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Vinicius de Abreu

BRETAS, Hugo Rios.; SATURNINO, Edson Luiz; FRANCA, F. P.; NUNES, Maria Emilia Naves. A possibilidade e as consequências jurídicas da concessão dos alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Moura da Silva Bruno

FRANCA, F. P.; SATURNINO, Edson Luiz; NUNES, Maria Emilia Naves;BRETAS, Hugo Rios.. Teorizações acerca do trabalho do menor e a ausência de efetividade de seus direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Taciana Andrade de Paiva

BRETAS, Hugo Rios.; SATURNINO, Edson Luiz; FRANCA, F. P.; NUNES, Maria Emilia Naves. Lei 12.760: Aspectos e repercussões jurídico-constitucionais. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Brandão

BRETAS, Hugo Rios.; SATURNINO, Edson Luiz; FRANCA, F. P.; NUNES, Maria Emilia Naves. A inconstitucionalidade da investigação criminal direta presidida pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Gontijo

BRETAS, Hugo Rios.; FRANCA, F. P.; SATURNINO, Edson Luiz; NUNES, Maria Emilia Naves. Diferenciação na sucessão entre o cônjuge e o companheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Livia Maria Ramos Pedro Wood

BRETAS, Hugo Rios.; SATURNINO, Edson Luiz; NUNES, Maria Emilia Naves; FRANCA, F. P.. Personalidade jurídica dos nascituros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Pereira Santos

BRETAS, Hugo Rios.; SATURNINO, Edson Luiz; FRANCA, F. P.; NUNES, Maria Emilia Naves. Estudos acerca da possibilidade de mantença do instituto da separação após a vigência da Emenda Constitucional 66 de 2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Luiz Assis Meireles

BRETAS, Hugo Rios.; FATALA, Lucas Rogério Sella; MACHADO, Ana Maria Alves.. A importância do Estágio probatório e da avaliação de desempenho como formas de avaliar as potencialidades do servidor público no desempenho do cargo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Welison Jean Batista

MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de.;BRETAS, Hugo Rios.. Da universalidade à Crise de Efetividade: por uma análise crítico-reflexiva da judicialização do direito fundamental à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Ronaldo de Aguiar Matos Amaral

BRETAS, Hugo Rios.; MOUREIRA, Diogo Luna; FATALA, Lucas Rogério Sella. Lei da Ficha Limpa e a violação ao princípio da presunção da inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Verônica de Souza Alves Pinho

CARMONA, Geórgia Lage Pereira; PIRES, Rafael Silva;BRETAS, Hugo Rios.. Problematizações acerca dos elementos subjetivos do injusto concernentes ao homicídio praticado na direção de veículo automotor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Sirlane Pereira Souza

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Dárcio Bragança; FATALA, Lucas Rogério Sella. O Direito Ambiental e os resíduos sólidos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Gilberto Martins

CARMINATE, Raphael Furtado; FERREIRA, Rodrigo;BRETAS, Hugo Rios.. TUTELA COLETIVA DE DIREITOS E INTERESSES: REANALISE DA TEORIA DO PROCESSO E A LEGITIMAÇÃO NA PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito UNIPAC) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Alexandra Pedrosa dos Santos Damásio

CARMINATE, Raphael Furtado;BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Rodrigo. A legitimidade da extensão do instituto da prescrição de ofício no âmbito do Direito do Trabalho.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marco Antônio Pinto Domingues

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Dárcio Bragança; FATALA, Lucas Rogério Sella. Direito Ambiental e as minas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Eduardo Prado

BRETAS, Hugo Rios.; CARMINATE, Raphael Furtado; FERREIRA, Rodrigo. Responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados por parte dos filhos menores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ramara Corraide dos Santos

BRETAS, Hugo Rios.; CARMINATE, Raphael Furtado; FERREIRA, Rodrigo. A sociedade punitiva e os direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Eduardo Prado

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Rodrigo; CARMINATE, Raphael Furtado. A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos seus filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Guilherme Soares de Carvalho

FARIA, L. M.;BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia. A sucessão do companheiro sobrevivente à luz do Código Civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Cristina Leão

FARIA, L. M.;FIALHO, CláudiaBRETAS, Hugo Rios.. A inexigibilidade do advogado e jus postulandi na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Souza Pacheco

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; FARIA, L. M.. Reflexões acerca do assédio moral organizacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Magalhães de Araújo

FARIA, L. M.;BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia. As pessoas com deficiência no âmbito do Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Cristo Cabral

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; FARIA, L. M.. Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais da Lei 11.804/2008. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júnia Damasceno Tolentino

BRETAS, Hugo Rios.; FARIA, L. M.;FIALHO, Cláudia. A responsabilidade civil do Estado pela reparação aos danos sofridos pelos anistiados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Mendes da Silva

BRETAS, Hugo Rios.; FARIA, L. M.;FIALHO, Cláudia. A efetivação da Política Nacional do Idoso com fulcro na Lei 8842/94. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cleiciany Martins Marcelino de Souza

BRETAS, Hugo Rios.; RABELO, Cesár Leandro de Almeida; FATALA, Lucas Rogério Sella. Judicialização da Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Aline Fernandes Ferreira

BRETAS, Hugo Rios.; RABELO, Cesár Leandro de Almeida; FATALA, Lucas Rogério Sella. Inefetividade na promoção do Direito Fundamental à saúde garantidos constitucionalmente e prestado pelo poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Amanda Maria da Silva

BRETAS, Hugo Rios.; FATALA, Lucas Rogério Sella; RABELO, Cesár Leandro de Almeida. Impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Anna Cláudia de Fretias Lorenzatto da Silva

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Dárcio Bragança; FATALA, Lucas Rogério Sella. O instituto do tombamento e a tutela pública: Direito à propriedade privada versus direito ao patrimônio cultural e uma análise de casos em comarcas do Estado de Minas Gerasi. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Cleydiane Lacerda Barbosa

MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de.;BRETAS, Hugo Rios.. Análise da Interdição frente à concessão do benefício da pensão por morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Dayane Lopes Magalhães

BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Emílio; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. A alteração da Lei 12015/2009 no artigo 213 do Código Penal e o Princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Eloíza Paula Figueiredo Alves

BRETAS, Hugo Rios.; RABELO, Cesár Leandro de Almeida; FATALA, Lucas Rogério Sella. O lapso temporal para a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Eva Aparecida dos Reis

BRETAS, Hugo Rios.; MARTINS, H. L.; FATALA, Lucas Rogério Sella. Reserva do possível versus o mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

Aluno: Flaviana Milânio Kellis

BRETAS, Hugo Rios.; DE ALMEIDA, Juliana Evangelista; SANTOS, Marina alice de Souza. A possibilidade do alimentante propor a ação de prestação de contas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: José Jorge Araújo Rocha

BRETAS, Hugo Rios.; MARTINS, H. L.; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. Subjetividade do magistrado na fixação penal base no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Nívea Xavier de Lana

BRETAS, Hugo Rios.; COSTA, Alexandre; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. Administrativização do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Paulo Fernandes Avelino Filho

DE OLIVEIRA, Aluisio Santos; MARTINS, H. L.;BRETAS, Hugo Rios.. A Lei 100/07 MG e a contratação de servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Rômulo Drumond do Carmo

BRETAS, Hugo Rios.; ALMEIDA, Renata Barbosa de.; MOUREIRA, Diogo Luna. A autonomia da criança e do adolescente como exigência para o exercício dialógico do poder parental na tomada de decisões relativas à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Thaciana Karla Azarias Feliciano

MACHADO, Roberto Dênis.; SILVA, Dárcio Bragança;BRETAS, Hugo Rios.. Lei de Responsabilidade Fiscal: a observância da aplicabilidade de planejamento e as metas fiscais na gestão fiscal das finanças públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior.

Aluno: Michelle Cristine Lemos Marcondes

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; GOMES, Camila Clarisse Romero. A possibilidade de exclusão da embriaguez habitual e no serviço no rol de hipóteses legitimadoras da justa causa nas relações de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andre Luiz Costa Bergamini

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; GOMES, Camila Clarisse Romero. A possibilidade de revisão das sentenças de mérito, com amparo no artigo 485, V, do Código de Processo Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Augusto Ferreira dos Santos Lemos

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; GOMES, Camila Clarisse Romero. Ponderações acerca da ressocialização do preso egresso.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Tadeu Aredes de Oliveira

BRETAS, Hugo Rios.; DONATO, Jânio Oliveira; OLIVEIRA, Rodrigo Szuecs de. O Instituto da fiança no processo penal com a nova redação da Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Enio Luiz de Carvalho Biaggi

BRETAS, Hugo Rios.; DONATO, Jânio Oliveira; OLIVEIRA, Rodrigo Szuecs de. Da Imputabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela da Silva Perdigão

BRETAS, Hugo Rios.; OLIVEIRA, Rodrigo Szuecs de; DONATO, Jânio Oliveira. A mulher como vítima de crime passional na sociedade contemporânea: evoluções doutrinárias e jurisprudenciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Nunes Duarte

BRETAS, Hugo Rios.; DONATO, Jânio Oliveira; OLIVEIRA, Rodrigo Szuecs de. Crise do Sistema Prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thayze Mara Ribeiro

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.. A incompatibilidade do instituto da separação em face da Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Soares

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.. Possibilidade da Perda do Poder Familiar em decorrência da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora de Oliveira Borges

BRETAS, Hugo Rios.; HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani. O princípio da autonomia privada em vista da Emenda Constitucional 66/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Valeiro Coelho

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.. A possibilidade de conversão da união civil entre pessoas do mesmo sexo em casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Passagli Mendonça

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.. A adoção de pessoa maior de idade e a necessidade de consentimento dos pais biológicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Keyssiane Araújo Moncelant Monteiro

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.. A necessidade da regulamentação do estado civil dos companheiros na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Caroline dos Santos Oliveira

OLIVEIRA, Denise Alves; COELHO, Luana Xavier Pinto;BRETAS, Hugo Rios.. Extrafiscalidade do Direito Tributário na promoção do Meio Ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fénelon Estevão Lima

BRETAS, Hugo Rios.; OLIVEIRA, Denise Alves; COELHO, Luana Xavier Pinto. Problematizações acerca da legitimidade da compra direta por parte do hospital Odilon Behrens, conforme a Lei de Licitações.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Carolina de Oliveira Ribeiro

BRETAS, Hugo Rios.; OLIVEIRA, Denise Alves; COELHO, Luana Xavier Pinto. A Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidiana Sandra Rufino

OLIVEIRA, Denise Alves;BRETAS, Hugo Rios.; CARVALHO, André Gomes. Reflexões acerca da carta psicografada como prova documental no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Pereira Gonçalves

MELLO, R. S. V.; DA COSTA, Bruno Fabrício;BRETAS, Hugo Rios.. A incongruência do parágrafo quarto do artigo 1228 do Código Civil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Nascimento Alves

BRETAS, Hugo Rios.; MELLO, R. S. V.; DA COSTA, Bruno Fabrício. O insuportável dualismo entre a onerosidade excessiva e a Teoria da Imprevisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Karen de Miranda

BRETAS, Hugo Rios.; MELLO, R. S. V.; DA COSTA, Bruno Fabrício. .A interface entre prescrição e decadência na Lei 8.078/90 e Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Henrique Lopes

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. Usucapião dos bens publicos imóveis.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rogerio Teixeira da Silva

BRETAS, Hugo Rios.; MELLO, R. S. V.; DA COSTA, Bruno Fabrício. .A mutabilidade ou imutabilidade dos regimes aos casados sob a égide do Código Civil de 1916. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriella Lopes de Souza

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. Reflexões acerca da pertinente modalidade de responsabilidade concernente aos comerciantes no tocante aos defeitos, nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Braga

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. Responsabilidade civil dos pais por atos praticados por seus filhos menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabiane Moreira de Almeida Rodrigues

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. A possibilidade de incidência do instituto dos danos morais no âmbito do casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA

BRETAS, Hugo Rios.; TEODORO, Márcia Rocha;FIALHO, Cláudia. Assistência jurídica integral e gratuita em face do "jus postulandi" na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: WALISON BARBOSA DE ALMEIDA

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; TEODORO, Márcia Rocha. Ponderações acerca da prescrição em face do absolutamente incapaz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Julianne Moreira Castro

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; TEODORO, Márcia Rocha. O princípio da insignificância nos crimes patrimoniais e sua interpretação no STJ e STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Rodrigues

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; TEODORO, Márcia Rocha. O aborto do feto anencéfalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pâmela Andressa Corrêa

BRETAS, Hugo Rios.; FILHO, Benjamin Alves Rabello Filho; TEODORO, Márcia Rocha. Teorizações acerca da plausibilidade do efeito descriminalizador ou despenalizador concernente aos usuários de drogas, conforme a lei 11343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Ferreira Damasceno

BRETAS, Hugo Rios.; DONATO, Jânio Oliveira; OLIVEIRA, Rodrigo Szuecs de. Da relativização do conteito de vulnerabilidade no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro da Costa Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.; DONATO, Jânio Oliveira; OLIVEIRA, Rodrigo Szuecs de. A teoria da Tripartição dos poderes do Estado à luz da teoria da coculpabilidade do Direito Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ricardo Rafael Garcia de Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.; FILGUEIRAS, T. C. G.; PEREIRA, Bruno Cláudio Penna Amorim. Ricar A POSSIBILIDADE INDENIZATÓRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO AO EMPRESÁRIO-LOCATÁRIO NOS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Pimenta Terra

PEREIRA, Bruno Cláudio Penna Amorim;BRETAS, Hugo Rios.; FILGUEIRAS, T. C. G.. O CONCEITO DE INDENIZAÇÃO JUSTA EM DESAPROPRIAÇÃO URBANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tasmane de Carvalho Gonzaga

BRETAS, Hugo Rios.; PEREIRA, Bruno Cláudio Penna Amorim; FILGUEIRAS, T. C. G.. Por uma desbanalização dos danos morais no âmbito consumerista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Aguiar Sampaio

BRETAS, Hugo Rios.; DE CARVALHO, Ricardo Azevedo; CARVALHO, André Gomes. Teorizações acerca da primordialidade ou desnecessidade da presença do cadáver para a prolação do provimento jurisdicional condenatório no tocante ao crime de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jacinta Gomes de Souza

BRETAS, Hugo Rios.; DE CARVALHO, Ricardo Azevedo; CARVALHO, André Gomes. Insegurança Jurídica contemplada no artigo 44, parágrafo terceiro, do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elane de Fátima Pereira

BRETAS, Hugo Rios.; DE CARVALHO, Ricardo Azevedo; CARVALHO, André Gomes. Ponderações acerca da compatibilidade da guarda compartilhada em razão da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Araújo Maia Farah

BRETAS, Hugo Rios.; MENDES, Ênio CésarRodrigues; JÚNIOR, Ernando de Araújo Bicalho. As possíveis alterações na Constituição Federal de 1988, com a ratificação da Convenção Internacional do Trabalho (número 189). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa da Silva Ávila

BRETAS, Hugo Rios.; JÚNIOR, Ernando de Araújo Bicalho; MENDES, Ênio César Rodrigues. Extinção do "jus postulandi" na justiça do trabalho e a criação de defensoria pública especializada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Walkíria Helna Gomes Ferreira

BRETAS, Hugo Rios.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges. Anencefalia: Aborto ou interrupção terapêutica do parto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Giovani Gomes Castella

CAMBRAIA, Hudson de Oliveira;BRETAS, Hugo Rios.; OLIVEIRA, Rodrigo Szuecs de. O pragmatismo da delação premiada nos crimes de lavagem de dinheiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Michelle Piancastelli Richard

NAVES, Bruno Torquato de Oliveira;BRETAS, Hugo Rios.; COSTA, Nina Gabriela Borges. Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia: a aplicação da autonomia da vontade e do consentimento informado no novo Código de Ética Médica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Salomão Bastos Faria

BRETAS, Hugo Rios.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; COSTA, Nina Gabriela Borges. O Direito Sucessório do Nascituro na Fecundação Homóloga "Pos Mortem". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thales Roberto de Carvalho Andrade

BRETAS, Hugo Rios.; PIRES, Rafael Silva; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. VIDEOCONFERÊNCIA: Estudo acerca do recurso audiovisual e os direitos constitucionais do acusado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Geraldo Luz Silva

DE OLIVEIRA, Aluisio Santos;BRETAS, Hugo Rios.; SILVA, Dárcio Bragança. A Competência dos Municípios em relação à legislação ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Camila Fernanda dos Santos Sanches

FATALA, Lucas Rogério Sella; SILVA, Dárcio Bragança;BRETAS, Hugo Rios.. A possibilidade de quebra do sigilo bancário por parte do fisco, sem prévia autorização judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Ana Elisa Lopes Vieira

DE OLIVEIRA, Aluisio Santos; SILVA, Dárcio Bragança;BRETAS, Hugo Rios.. IPTU X ITR: Qual imposto a pagar?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: José das Dôres Alves de Azevedo

SILVA, Dárcio Bragança;BRETAS, Hugo Rios.; DE ALMEIDA, Juliana Evangelista. Reflexões acerca do Fechamento de Mina e o impacto no meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

Aluno: Daniela Fátima de Paiva

FERREIRA, Rodrigo; HENRIQUES, José Carlos;BRETAS, Hugo Rios.. Reflexões acerca dos efeitos da recuperação judicial no da Responsabilidade no contexto da Terceirização Trabalhista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Cleidiane Vaz de Carvalho

HENRIQUES, José Carlos; FERREIRA, Rodrigo;BRETAS, Hugo Rios.. Efeitos sociais da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Ana Maria Bispo Matias

CARMINATE, Raphael Furtado;BRETAS, Hugo Rios.; MELO, Dimas de Abreu. Aspectos polêmicos da guarda compartilhada: Da amizade ao casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Estefânia Oliveira

CARMINATE, Raphael Furtado; MELO, Dimas de Abreu;BRETAS, Hugo Rios.. Problemas das medidas protetivas de urgência descritas na Lei 11.340/2006. 2012.

Aluno: Tânia de Paula

CARMINATE, Raphael Furtado; MELO, Dimas de Abreu;BRETAS, Hugo Rios.. Reflexões acerca da possibilidade de persecução penal independente da representação da vítima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Vanessa Cristina de Oliveira e Silva

FERREIRA, Rodrigo; HENRIQUES, José Carlos;BRETAS, Hugo Rios.. Medida Socioeducativa de internação para ressocialização do menor infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Bruna Veloso Figueiredo

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Rodrigo; HENRIQUES, José Carlos. A judicialização do direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Adélia Aparecida Braga França

BRETAS, Hugo Rios.; CARMINATE, Raphael Furtado; MELO, Dimas de Abreu. O aumento da incidência de ações por danos morais nos tribunais trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos de Oliveira Pedrosa

BRETAS, Hugo Rios.; CARMINATE, Raphael Furtado; MELO, Dimas de Abreu. Contrato de prestação de serviço: teoria da imprevisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Felipe Sérgio Murta Ribeiro

BRETAS, Hugo Rios.; REIS, Bárbara Dias; THOMAZ, Thiago. Exceções Tributárias concernentes ao Imposto de Renda: Objetivos e razões de certas isenções e imunidades aplicadas às pessoas físicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Fabris Barbosa

DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves;BRETAS, Hugo Rios.; FILGUEIRAS, T. C. G.. O poder normativo das agências reguladoras no Brasil: Quais são os limites do poder regulador da Anvisa no que tange a publicidade dos medicamentos?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Vaz de Mello Firmo da Silveira

BRETAS, Hugo Rios.; ANDRADE, Maria Zoé Rios Fonseca de; HATEM, D. S.. Aplicação do Regime de Separação Obrigatória de bens da União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Jordânia Marques Cruz

DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves;BRETAS, Hugo Rios.; AGUILAR, Francisco Paulo de. Consequências advindas da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo de Souza Amancio

FILGUEIRAS, T. C. G.;BRETAS, Hugo Rios.; RESENDE, Marianne de Sousa Assis. A contestação no processo judicial de desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luís Fenando Dolabella Coelho

RESENDE, Marianne de Sousa Assis; FILGUEIRAS, T. C. G.;BRETAS, Hugo Rios.. A concessão do Mandado de Segurança contra atos independentemente do cabimento de Recuso Adiministrativo com efeito suspensivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Menezes e Silva

FILGUEIRAS, T. C. G.; RESENDE, Marianne de Sousa Assis;BRETAS, Hugo Rios.. Efeitos da alteração da Súmula 331 do SST, quanto à responsabilidade da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Phelipe de Brito e Silva

BRETAS, Hugo Rios.; FILGUEIRAS, T. C. G.; RESENDE, Marianne de Sousa Assis. A possibilidade ou impossibilidade de destinação da Pensão Previdenciária entre os conviventes do mesmo sexo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Talita Priscilla Pires Siqueira

FILGUEIRAS, T. C. G.;BRETAS, Hugo Rios.; RESENDE, Marianne de Sousa Assis. Tercerização de call center pelas empresas de telecomunicações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vivian Neiva Ribeiro

SOUZA, Iara Antunes.;BRETAS, Hugo Rios.; HATEM, D. S.. Alienação Parental: Sanções ao genitor alienante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Freitas Rezende

SOUZA, Iara Antunes.; HATEM, D. S.;BRETAS, Hugo Rios.. A relevância da efetivação do cadastro nacional de adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Fernanda Alves Passos

BRETAS, Hugo Rios.; HATEM, D. S.; SOUZA, Iara Antunes.. Adoção "intuito personae" em face do cadastro geral de adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dáfani Pantoja Reategui Santos

MARCAL, Antônio Cota; PIMENTA, Leonardo Goulart;BRETAS, Hugo Rios.. A Estrutura das normas de Direitos Fundamentais e o sopesamento de interesses: Uma Análise da Teoria de Robert Alexy. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Aparecida Pereira

DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves;BRETAS, Hugo Rios.; FILGUEIRAS, T. C. G.. Problematizações acerca do dever ser do voto no processo de construção do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Novaes Portilho de Magalhães

AGUILAR, Francisco Paulo de;BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves. Parcerias Públicas Privadas: Possibilidades de melhoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lidiane Martins de Castro Barbosa

BRETAS, Hugo Rios.; ANDRADE, Maria Zoé Rios Fonseca de; HATEM, D. S.. A perícia judicial nas hipóteses de justiça gratuita, no âmbito cível.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Eduardo Martins Gonçalves

DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves;BRETAS, Hugo Rios.; AGUILAR, Francisco Paulo de. Reflexão acerca da possibilidade de inserção da premência do provimento jurisdicional criminal, no rol de hipóteses de impedimento da prescrição no âmbito civil, nos acidentes de trânsito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lorena Simões Ferreira

CARVALHO, André Gomes;BRETAS, Hugo Rios.; FILGUEIRAS, T. C. G.. O Sistema Prisional e a Recuperação dos detentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Prates Vieira Santos

BRETAS, Hugo Rios.; FILGUEIRAS, T. C. G.; CARVALHO, André Gomes. A pertinência dos honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença no juizado especial cível estadual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Monteiro Campos

BRETAS, Hugo Rios.; CARVALHO, André Gomes; FALEIRO, Diogo Tadeu Teixeira. Possibilidade da concessão antecipada dos alimentos na ação investigatória de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana Chagas Pinheiro

AGUILAR, Francisco Paulo de;BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves. A impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Siqueira Sales

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; AGUILAR, Francisco Paulo de. O quadro de credores em um processo falimentar à luz da Lei 11.10105, com destaque ao posicionamento dos créditos fiscais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kamila Fernanda dos Santos

FILGUEIRAS, T. C. G.; GUIMARÃES, Mariana Barbosa;BRETAS, Hugo Rios.. A Função Social da empresa como elemento flexibilizador da rigidez inerente a empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Admilson Lino de Souza Filho

RESENDE, Marianne de Sousa Assis; FILGUEIRAS, T. C. G.;BRETAS, Hugo Rios.. A Constitucionalidade da penhora online e sua importância na celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Marino Borges

DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; FILGUEIRAS, T. C. G.;BRETAS, Hugo Rios.. O Juspostulandi na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Taísa Pires Gomes

DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; FILGUEIRAS, T. C. G.;BRETAS, Hugo Rios.. Poder Judiciário: Efetividade jurisdicional sob a ótica do princípio da eficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Deuzane Silva

BRETAS, Hugo Rios.; REIS, Bárbara Dias; THOMAZ, Thiago. A Responsabilidade Alimentícia: A Análise em torno da obrigação avoenga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Barreto Rabelo

BRETAS, Hugo Rios.; CARVALHO, André Gomes; FILGUEIRAS, T. C. G.. Nova Lei do Aviso Prévio (Lei 12.506 de 2010). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Gontijo

BRETAS, Hugo Rios.; HATEM, D. S.; ANDRADE, Maria Zoé Rios Fonseca de. Dualismo Sucessório concernente ao regime de comunhão parcial de bens e União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Corrêa de Almeida

BRETAS, Hugo Rios.; FILGUEIRAS, T. C. G.; RESENDE, Marianne de Sousa Assis. Reflexões acerca da Constitucionalidade do reexame necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Márcia Coelho Vieira

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHÃES, Aline Carneiro. A prescrição de ofício no Processo do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexis Rodrigues Moreira da Silva

FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro;BRETAS, Hugo Rios.. Da Possibilidade da Terceirização da Atividade fim dos serviços das telecomunicações em virtude de Lei específica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Vasconcelos do Amaral

DE ALMEIDA, Juliana Evangelista; TRIGINELLI, Wânia do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.. Contratos Virtuais- Reflexões jurídicas sobre a ausência da autonomia da vontade e a configuração do contrato de adesão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sônia Carlos Bicalho de Oliveira

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; DA COSTA, Bruno Fabrício. Responsabilidade Penal do empregador nos acidentes de Trabalho na relação empregatícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Varley Souza Silva

BRETAS, Hugo Rios.; NUNES, Maria Emilia Naves; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; DA COSTA, Bruno Fabrício. A atipicidade Penal na contemporaneidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Tadeu Rezende Rosa

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; DA COSTA, Bruno Fabrício. Limites do Princípio da Proteção no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius de Morais Andrade

DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves;BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício. Direito do Trabalho: Fatores que motivam a rescisão indireta do contrato de trabalho por parte do empregado no âmbito comercial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tuany Tácyla Reis Siqueira

BRETAS, Hugo Rios.; TRIGINELLI, Wânia do Carmo; DE ALMEIDA, Juliana Evangelista. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e o seu reflexo jurídico patrimoniail frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Botelho de Melo

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; DA COSTA, Bruno Fabrício. A natureza jurídica das Sociedades em Conta de Participação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Keila Domingues

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; DA COSTA, Bruno Fabrício. Acidente do Trabalho no Setor Privado: Responsabilidade Civil do empregador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Paulo Arifa de Oliveira

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; DA COSTA, Bruno Fabrício. A indenização da Estabilidade do Cipista fere o princípio da continuidade da Relação de Emprego?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thamara Ramos Martins

BRETAS, Hugo Rios.; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves; DA COSTA, Bruno Fabrício. A responsabilidade jurídica da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Chaia Martins

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; DO VALLE, Adriana Ribeiro Alves. Terceirização Trabalhista e sua utilização de forma ilícita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Carolina de Bastos

BRETAS, Hugo Rios.; SEMIÃO, Sérgio Abdalla; PONTES, M. M. C.. A aplicabilidade ou inaplicabilidade da teoria da personalidade em relação ao embrião e suas consequências: Uma reflexão acerca do tratamento jurídico destinada ao embrião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo de Abreu Pertoncini

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.. Desigualdades de Direitos na sucessão entre companheiro e cônjuge. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Pereira de Almeida

BRETAS, Hugo Rios.; HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani. Da possibilidade jurídica de adoção "Intuito Personae" à luz do Direito de Família brasieliro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isadora Caroline Coelho Coutinho

BRETAS, Hugo Rios.; MELLO, R. S. V.; DA CUNHA, Emanuel Cândido. Pedofilia na era digital. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Cristine Rodrigues Paula

BRETAS, Hugo Rios.; DA CUNHA, Emanuel Cândido; MELLO, R. S. V.. Teorização acerca dos sujeitos passivos da relação processual concernente aos crimes contemplados à lei 11.340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Pereira Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.; DA CUNHA, Emanuel Cândido; MELLO, R. S. V.. Crime de calúnia e a vedação da exceção da verdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Teixeira Lopes

BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Bruna.; HATEM, D. S.. A função social dos contratos e a revisão dos contratos, no âmbito do Direito Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natallia Assis Lopes

BRETAS, Hugo Rios.; HATEM, D. S.; SANTOS, Bruna.. A aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil no tocante às relações pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Saldanha Silva

BRETAS, Hugo Rios.; OTTONI, Davi Niemann; HATEM, D. S.. Os alimentos gravídicos em face da impossibilidade de repetição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Martha Abraão Diniz

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; HATEM, D. S.. O momento Processual da Inversão do ônus da prova no Codigo de Defesa do Consumidor nos Juizados Especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscilla Coelho Dada

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; HATEM, D. S.. Reflexões acerca da guarda sob a égide da dogmática vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Eponina Machado Soares

BRETAS, Hugo Rios.; MELLO, R. S. V.; DA COSTA, Bruno Fabrício. A premência de superação das atecnias contidas na Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Maria Araújo Rodrigues

BRETAS, Hugo Rios.; MELLO, R. S. V.; DA COSTA, Bruno Fabrício. A Lei 11.804/08, dos alimentos gravídicos: Indícios de paternidade e os meios de prova utilizados para a fixação da obrigação alimentar à gestante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helber Assis Tavares

BRETAS, Hugo Rios.; MELLO, R. S. V.; DA COSTA, Bruno Fabrício. A repercussão geral do Recurso Extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Rodrigues Godoi

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. PRISÃO PREVENTIVA: Decretação embasada na garantia da ordem pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathalia Louro de Souza

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. Responsabilidade Extracontratual do Estado: Cabimento da denunciação da lide nas ações ordinárias de indenização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Maia Bastos

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. A violação do Princípio da Isonomia no âmbito das relações de consumo nos juizados especiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Edson Luiz Saturnino

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. Seguro de pessoas de acordo com o novo Código Civil Brasileiro: Impossibilidade no cumprimento do parágrafo segundo do artigo 801.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sarah Celeste Silva

BRETAS, Hugo Rios.; MELLO, R. S. V.; DA COSTA, Bruno Fabrício. As fases do processo de incorporação imobiliária: uma interpretação sistemática da lei 4.591/64. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tarciana Lima da Silva

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. O empresário irregular e a recuperação judicial.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Luccchesi Borges

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. Toque de Recolher ao menor de idade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Toledo Caldeira

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. O advento da Lei 12.015 de 2009 em relação ao vulnerável menor de quatorze anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício José Monteiro de Souza Costa

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. A prorrogação automática de contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evelyn Butignoli Cunha

BRETAS, Hugo Rios.; DRUMOND, Valéria Abritta Teixeira; FERREIRA, Davidson Mallaco. A parassubordinação na relação de emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ronaldo E

BRETAS, Hugo Rios.; DRUMOND, Valéria Abritta Teixeira; FERREIRA, Davidson Mallaco. Scarponi Júnior.A súmula 331 do TST e a responsabilidade da Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Viegas de Faria

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo: a possibilidade de concessão de indenização ao filho afetivamente abandonado pelos pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Francelize Karina Magalhães

BRETAS, Hugo Rios.; HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani. A Responsabilidade Civil dos pais pela omissão do afeto e da presença na criação dos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla Castanho Lopes

GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.;BRETAS, Hugo Rios.. Paternidade Sociafetiva e a obrigação alimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Àvila Bonfim

BRETAS, Hugo Rios.; CARVALHO, André Gomes; DE SOUZA, Karine Machado. O Contrato do atleta profissional de Futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernardo Bezerra de Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.; DE SOUZA, Karine Machado; CARVALHO, André Gomes. A ressocialização do preso como função da pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Lima Souza

BRETAS, Hugo Rios.; DA COSTA, Bruno Fabrício; MELLO, R. S. V.. Paternidade Socioafetiva: uma análise sob a égide dos direitos e garantias constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Bittencourt

HATEM, D. S.;BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Marina alice de Souza. A possibilidade de adoção póstuma no ordenamento jurídico brasileiro como garantia do princípio do melhor interesse da criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula sá de Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; HATEM, D. S.. A interpretação do artigo 267 do Código de Trânsito brasileiro a partir da discricionariedade e adequabilidade dos atos administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Aparecida Marques

HATEM, D. S.;BRETAS, Hugo Rios.; SANTOS, Marina alice de Souza. A perda da guarda do genitor alientante no caso de síndrome de alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Ferando Maia

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; HATEM, D. S.. A aplicação dos prazos mínimos nas medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente- Lei 8.069/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adeilson Lino de Souza Júnior

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.. A Arbitragem como solução solução dos dissídios coletivos do Direito do Trabalho. A Possiblidade de utilização da Arbitragem nos disídios coletivos referentes ao Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Villela eiras Brandão de Oliveira

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.. A eficácia do poder normativo na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45 de 2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luísa Maura Magalhães Meireles

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.. A nova conformação jurídica da expressão relação de trabalho em face da nova competência material da Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jairo Ângelo Couto Júnior

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.. As distinções entre o contrato de uso da imagem do atleta profissional de futebol e seu contrato remuneratório de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Rios Bretas

GOMES, Cristiane Trani;BRETAS, Hugo Rios.; RABELO, Cesár Leandro de Almeida. Do litisconsórcio ativo e sua aplicabilidade prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Alves de Souza

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.. Banco de Horas-Compensação anual da jornada de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: BRUNO BARRETO ZUCCHERATTE

FILHO, Benjamin Alves Rabello Filho;BRETAS, Hugo Rios.; VILELA, Leonardo Marques. A necessidade de se criar um órgão jurisdicional para tutelar as questões ambientais internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUÍZA DORNELAS DA SILVA ARAÚJO

FILHO, Benjamin Alves Rabello Filho;BRETAS, Hugo Rios.; VILELA, Leonardo Marques. O status normativo dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Caramez Telles

TRIGINELLI, Wânia do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Isabela Lopes. Lesão Contratual no Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina de Souza Dias

TRIGINELLI, Wânia do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Isabela Lopes. A possibilidade de indenização por danos morais e materais em virtude de rompimento de noivado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Rios Bretas

TRIGINELLI, Wânia do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Isabela Lopes. A Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jardel Júnio de Souza

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; TRIGINELLI, Wânia do Carmo. Da paternidade socioafetiva e sua impossibilidade de desconstituição posterior. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Denise Pierucetti

BRETAS, Hugo Rios.; TRIGINELLI, Wânia do Carmo;FIALHO, Cláudia. Reflexões acerca do confronto entre a Teoria da Imprevisão e a Onerosidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hugo Rios Bretas

BRETAS, Hugo Rios.; TRIGINELLI, Wânia do Carmo;FIALHO, Cláudia. As divergências do regime de sucessão do cônjuge e companheiro(a). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Álvaro Guilherme Menna Barreto Júnior

JÚNIOR, Landulfo de Oliveira Ferreira;BRETAS, Hugo Rios.. A incidência do interesse público e da segurança jurídica sobre os contratos de seguro saúde e suas conseqüências no sistema privado de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thales Miranda Salomão

JÚNIOR, Bruno Wanderley;BRETAS, Hugo Rios.; ABRAS, Michele. A proteção da mulher vítima de violência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro: A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Grazielle Dias Gonçalves

JÚNIOR, Bruno Wanderley;BRETAS, Hugo Rios.; ABRAS, Michele. A união homoafetiva como entidade familiar e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Filipe Fonseca Oliveira Rodrigues

JÚNIOR, Bruno Wanderley;BRETAS, Hugo Rios.; ABRAS, Michele. Custos dos Direitos, escassez de recursos e a reserva do possível: a efetividade dos direitos prestacionais via poder judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Fabrini Othechar

JÚNIOR, Bruno Wanderley;BRETAS, Hugo Rios.; ABRAS, Michele. O ressarcimento ao Sus e sua violações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leando Flores Faria Lopes

JÚNIOR, Bruno Wanderley;BRETAS, Hugo Rios.; ABRAS, Michele. A atuação dos guardas municipais enquanto instituição e a sua relação com a segurança pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Ferando Simões

JÚNIOR, Bruno Wanderley; ABRAS, Michele;BRETAS, Hugo Rios.. Royalty do Minério: Um direito ainda em "lavra". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliene Aparecida Parreiras

JÚNIOR, Bruno Wanderley; ABRAS, Michele;BRETAS, Hugo Rios.. Exploração do menor nas relações trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thayssa Ludmilla Lucas Pereira

BRETAS, Hugo Rios.; JÚNIOR, Bruno Wanderley; CHADI, Ricardo; NUNES, Maria Emilia Naves. Os bancos estão limitados à cobrança de juros de 12% ao ano em seus contratos?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Srizzerp Godinho

BRETAS, Hugo Rios.; CHADI, Ricardo; GOMES, Ana Cláudia Nascimento. A inclusão das pessoas com deficiência no serviço público federal: um panorama da situação atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcília Vitória Martins Araújo

JÚNIOR, Landulfo de Oliveira Ferreira;BRETAS, Hugo Rios.. A perda da indenização do seguro em caso de irregularidade no questionário de avaliação de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ALESSANDRA MAGALHÃES

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHÃES, Aline Carneiro. A inconstitucionalidade do Jus Postulandi. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pétalla Luiza Marinho Cruz

BRETAS, Hugo Rios.FIALHO, Cláudia; GOMES, Marina. Reflexões acerca da jornanda de trabalho sob a égide do dualismo entre a remuneração e o banco de horas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kaylla Kyanne de Souza Pedroso

BRETAS, Hugo Rios.; GOMES, Marina;FIALHO, Cláudia. Obrigatoriedade da distribuição de lucros aos trabalhadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandro Henrique da Silva Aued

GOMES, Cristiane Trani;BRETAS, Hugo Rios.; CASTRO, Lezir Raquel Oliveira. O Direito autoral e viabilidade das licenças virtuais creative commons como ferramente capaz de instrumentalizar a utilização de obras artísticas, científicas ou literárias por terceiros interessados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vívian Camilo da Silva

GOMES, Cristiane Trani;BRETAS, Hugo Rios.; CASTRO, Lezir Raquel Oliveira. Direito de imagem na rede social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria José Salles Malamut

CASTRO, Lezir Raquel Oliveira; GOMES, Cristiane Trani;BRETAS, Hugo Rios.. Provedores de conteúdo, websites e consumidor final: um estude de caso sobre a responsabilidade civil nos domínios da internet. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Moreira Gonzalvez Fonseca

BRETAS, Hugo Rios.; HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani. Síndrome da Alienação Parental: mecanismos eficazes na preservação dos direitos da criança e do adolescente à convivência familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo dos Reis Melo

BRETAS, Hugo Rios.; DOS SANTOS, Bárbara Eyer .; TEODORO, Márcia Rocha. Reflexões acerca da plausibilidade da maioridade penal vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Henrique Martins Vieira Braga

BRETAS, Hugo Rios.; DOS SANTOS, Bárbara Eyer .; TEODORO, Márcia Rocha. A aplicabilidade do Princípio do Contraditório nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Roberta Quaresma Fonseca

FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro;BRETAS, Hugo Rios.. A nova conformação jurídica do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Silvia Marina Oliveira

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro. A legitimidade das provas ilícitas no processo trabalhista com base no princípio da proporcinalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Silva Evangelista

BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHÃES, Aline Carneiro; FERREIRA, Davidson Mallaco. A aplicabilidade do inciso IV da súmula 331 do TST aos contratos de terceirazação firmados pela administração pública frente ao princípio da legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Caroline Silva Bastos

BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHÃES, Aline Carneiro; FERREIRA, Davidson Mallaco. Declaração da prescrição de ofício no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Naiara Aguiar Oliveira

BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHÃES, Aline Carneiro; FERREIRA, Davidson Mallaco. A figura controvertida do depósito recursal no agravo de instrumento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Rocha Ferman

BRETAS, Hugo Rios.; MAGALHÃES, Aline Carneiro; FERREIRA, Davidson Mallaco. Configuração da dispensa por justa causa decorrente de embriaguez habitual no serviço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gilvanda Dantas Rubal

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro. Terceirização: A responsabilidade do Estado nos contratos de terceirzação em vista a súmula 331 do TST e o parágrafo primeiro do artigo 71 da lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pricila Muriel de Souza

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro. Medidas para erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adailton Silva

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érila Codo Freire de Andrade

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro. Assédio moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leandro de Assis Moreira

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro. Cooperativas do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Monteiro Barbosa

BRETAS, Hugo Rios.; FERREIRA, Davidson Mallaco; MAGALHÃES, Aline Carneiro. O ônus da prova no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anderson Fonseca Vilanova

HATEM, D. S.;BRETAS, Hugo Rios.; CASTRO, Lezir Raquel Oliveira. Da inconstitucionalidade da imposição do regime obrigatório de separação de bens ao idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Christina Guimarães de Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.; OTTONI, Davi Niemann; RABELO, Cesár Leandro de Almeida. A inaplicabilidade da Lei número 9.656/98 em relação aos contratos de plano de saúde celebrados preteritamente à sua vigência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo da Silva Amorim

POLI, Luciana Costa;BRETAS, Hugo Rios.; RABELO, Cesár Leandro de Almeida. A notificação para comprovação da mora, emitida em cartório de comarca diversa do domicílio do devedor nos termos do decreto lei 911/69. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Gomes de Carvalho

BRETAS, Hugo Rios.; POLI, Luciana Costa; RABELO, Cesár Leandro de Almeida. Estabilidade provisória da gestante no contrato por prazo determinado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Moura Cordeiro da Silva

BRETAS, Hugo Rios.; POLI, Luciana Costa; OTTONI, Davi Niemann. A possibilidade de interposição do recurso de embargos infringentes quando o tribunal decidir o mérito da causa no julgamento da apelação oposta contra sentença terminativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano Gomes Oliveira

JÚNIOR, Bruno Wanderley; OTTONI, Davi Niemann;BRETAS, Hugo Rios.. O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriana de Oliveira Fonseca

JÚNIOR, Bruno Wanderley; OTTONI, Davi Niemann;BRETAS, Hugo Rios.. IUS POSTULANDI:É UM MEIO DE ACESSO À JUSTIÇA OU UMA RESTRIÇÃO DE DIREITOS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Gonçalves Braga

JÚNIOR, Bruno Wanderley; OTTONI, Davi Niemann;BRETAS, Hugo Rios.. CONTRATO DE ADESÃO E SUAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Christiano de Oliveira Santiago

JÚNIOR, Bruno Wanderley; OTTONI, Davi Niemann;BRETAS, Hugo Rios.. CAPACIDADE CIVIL INDÍGENA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS DE UM POVO AUTÔNOMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristina Realina Cunha Dias

JÚNIOR, Bruno Wanderley; OTTONI, Davi Niemann;BRETAS, Hugo Rios.. AGÊNCIAS REGULADORAS: "PODER" DE REGULAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marihana M

JÚNIOR, Bruno Wanderley;BRETAS, Hugo Rios.; OTTONI, Davi Niemann. R. Santos de Assis Francisco.O PAPEL DO PROCON LEGISLATIVO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natércia Maria Magalhães da Silva

HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani;BRETAS, Hugo Rios.. DANO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE DOS GENITORES NO ABANDONO DE INCAPAZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Emília Gomes Costa Neves

GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.;BRETAS, Hugo Rios.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O QUE É COMO SE PROJETO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosangela Aparecida Fernandes

HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani;BRETAS, Hugo Rios.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: CONCESSÃO E QUESTÕES ACERCA DA IRREPETIBILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luisa Mara Ribeiro Camargo

HATEM, D. S.; GOMES, Cristiane Trani;BRETAS, Hugo Rios.. AS DRÁSTICAS CONSEQUÊNCIAS DA POSSÍVEL APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PARTO ANÔNIMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Henrique Barbosa de Souza

GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.;BRETAS, Hugo Rios.. A LIMITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA NA FALÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno de Mattos Gonçalves Silva

GOMES, Cristiane Trani; HATEM, D. S.;BRETAS, Hugo Rios.. DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Roberto Pires da Silva

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.. SALÁRIO UTILIDADE:ASPECTOS POLÊMICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Pyramo Morais

FERREIRA, Davidson Mallaco;BRETAS, Hugo Rios.. O USO DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DA IMAGEM PARA FRAUDAR O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Neila Denise Vasconcelos Pereira do Amaral

FILHO, Benjamin Alves Rabello Filho; JÚNIOR, Bruno Wanderley;BRETAS, Hugo Rios.. REFLEXÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DA REELEIÇÃO EM FUNÇÃO DO TERCEIRO MANDATO: ANÁLISE DO § 5o ART. 14 DA CR/88. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRETAS, Hugo Rios.. Árbitro da I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald. 2017. Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, Hugo Rios.. Avaliador da I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald. 2017. Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de monitor da disciplina Direito Constitucional I. 2017. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, Hugo Rios.. Seleção Externa de Docentes do Curso de Direito. 2016. Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Monitor da Disciplina Contratos em Espécie. 2016. Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Monitor de Direito Constitucional I. 2015. Fundação Comunitária de Ensino Superior.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Monitor de Direito Constitucional II. 2015. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, Hugo Rios.; ALMEIDA, Renata Barbosa de.; MAGALHÃES, Yana Torres de.. Seleção Externa de Docentes. 2015. Fundação Comunitária de Ensino Superior.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Monitor da disciplina Direito das Coisas. 2015. Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Monitor da disciplina Direito das Coisas. 2015. Centro Universitário Newton Paiva.

BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Aluisio Santos; DE ALMEIDA, Juliana Evangelista. Comissão de Seleção da melhor monografia de conclusão de curso. 2014. Fundação Comunitária de Ensino Superior.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. 2014. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Monitor de Direito Empresarial III. 2014. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, Hugo Rios.. Seleção Externa de Docentes. 2014. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Monitor de Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. 2013. Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de Monitor de Teoria da Constituição. 2013. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, Hugo Rios.. Seleção Externa de Docentes do Curso de Direito. 2013. Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção de monitor de Direito Constitucional I e Direito Constitucional II. 2012. Fundação Comunitária de Ensino Superior.

BRETAS, Hugo Rios.. Processo de Seleção da monitoria de Teoria Geral do Direito, Direito Civil I, II e III. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Isabella Lopes de Oliveira

BRETAS, H. R.;OLIVEIRA, I. L.; TRIGINELLI, W. C.. A Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2010.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Antonio Cota Marçal

BRETAS, H. R.;MARÇAL, Antonio Cota. Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

Hugo Rios Bretas

GOMES, Cristiane Trani;BRETAS, Hugo Rios.; RABELO, Cesár Leandro de Almeida. Do litisconsórcio ativo e sua aplicabilidade prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Hugo Rios Bretas

TRIGINELLI, Wânia do Carmo;BRETAS, Hugo Rios.; DE OLIVEIRA, Isabela Lopes. A Responsabilidade Civil do Estado por atos omissivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Hugo Rios Bretas

BRETAS, Hugo Rios.; TRIGINELLI, Wânia do Carmo;FIALHO, Cláudia. As divergências do regime de sucessão do cônjuge e companheiro(a). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aline França Campos

GOMES, C. T.;CAMPOS, A. F.; BORGES, F. S. P.. O tratamento destinado ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão sobre a segurança jurídica concernente ao conceito de idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus São Gabriel.

Fernando de Sousa Pinheiro Borges

GOMES, C. T; CAMPOS, A. F.;BORGES, F. S. P.. O tratamento destinado ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro: uma reflexão sobre a segurança jurídica concernente ao conceito de idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Denise Pieruccetti de Lima

Reflexões acerca do confronto entre a Teoria da imprevisão e onerosidade excessiva, a partir da visão pós-moderna principiológica dos contratos; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Civil e Processual Civil) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Érica Dornela Verli

A SOLIDIFICAÇÃO DA SUBSIDIARIEDADE DA JURISDIÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Instituto Doctum; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Cláudio Antônio Santiago

A SOLIDIFICAÇÃO DA SUBSIDIARIEDADE DA JURISDIÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Instituto Doctum; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bruna Ottoni Lopes

A SOLIDIFICAÇÃO DA SUBSIDIARIEDADE DA JURISDIÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Instituto Doctum; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Cláudia Marques de Macedo

Uma reflexão acerca dos desafios da aplicabilidade da Lei 12; 527/11 no município de Itabirito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Cláudia Senem Januário

Uma reflexão acerca dos desafios da aplicabilidade da Lei 12; 527/11 no município de Itabirito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Sylvana Máximo Vaz

Uma reflexão acerca dos desafios da aplicabilidade da Lei 12; 527/11 no município de Itabirito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Vânia Heloísa de Carvalho

Uma reflexão acerca dos desafios da aplicabilidade da Lei 12; 527/11 no município de Itabirito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Eliane Aparecida Rodrigues

Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Isaura de Jesus Resende dos Santos

Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Miriam Bernardes Maia

Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Nivia Aparecida Ferreira

Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Karina Lara

Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Berenice Monge Braga

Controles Interno e Externo e sua efetiva aplicabilidade conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Nélia Paula Galo

Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Itabirito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Rosane Galo Ferreira

Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Itabirito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Lilian Margareth Lopes Pedrosa

Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Itabirito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Berenice das Graças Fernandes

Aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa no âmbito do município de Itabirito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Poliana Amaral Pinheiro

Reflexões acerca das dimensões dos poderes cartoriais e seu impacto constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bárbara Gonçalves de Abreu

A PLAUSIBILIDADE DA INSERÇÃO DO ABANDONO COMO HIPÓTESE DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Cecília Silva Monteiro

ALIMENTOS AVOENGOS: A POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DOS AVÓS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Alisson Venâncio

A GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

LETÍCIA MARIANA DE OLIVEIRA MELO

A Judicialização no Direito à Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Luana Andrade Frederico Vieira

DIVÓRCIO HUMANIZADO: UMA ANÁLISE DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE E O PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO DA CAPITAL MINEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Mariana Cristina Oliveira Santos

ABANDONO AFETIVO COMO PRESSUPOSTO DE EXCLUSÃO DO HERDEIRO POR INDIGNIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Mariana Oliveira Hostalácio

A LEGITIMIDADE DO JUIZ CÍVEL PARA JULGAR AS HIPÓTESES DE INGRATIDÃO QUE REVOGAM A ADOÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Sther Rocha Araújo

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

THAYNÁ LUIZA DA SILVA MARCHEZINI PEREIRA

DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA UNIÃO ESTÁVEL NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS FACE À INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1; 790 DO CC BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Viviane Flávia de Resende

REFLEXOS DO ATIVISMO JUDICIAL NO TOCANTE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Jéssica Vieira Romão

A legalidade da omissão de informações relevantes nos produtos transgênicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Maria Alice Marques

Auxílio reclusão - A inconstitucionalidade do requisito baixa renda para concessão do benefício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Denner Omedio Moreira Coelho

A (im) possibilidade da cumulação do adicional de insalubridade como adicional de periculosidade frente ao princípio da proteção do trabalhador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Francislaine Fraga Leite e Beatriz Malaquias Portes

A legitimidade ativa do Ministério Público no tocante à ação de exclusão dos herdeiros ou legatários por indignidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

KAROLINE THERESA P

SANTANA BONFIM; PRISÃO CIVIL AVOENGA POR OBRIGAÇÃO ALIMENTAR SUBSIDIÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Clévio Lustoza dos Santos Leão

DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: CONSEQUÊNCIAS PATRIMONIAIS DE SUA DISSOLUÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

GABRIELLA CAROLLINE ROSA DOS SANTOS

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES ALIMENTARES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

DANIEL VICTOR FREITAS ESTEVES

IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Joyce Ribeiro Bosco

O IMPACTO DA LEI 13; 146/16 PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL NO ÂMBITO DO CASAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

JULIANA DE SANTANA

TORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DO DIREITO DO ENSINO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

DÉBORA HELLEN OLIVEIRA BRAZ

INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE REPARAR O CIDADÃO LESADO FACE À FALTA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Amanda Christina Mattos Cordeiro

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E A PLICAÇÃO DA LEI 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Gisele Coelho Ladeira

O DANO MORAL COLETIVO E A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Hortência Ricarte de Oliveira

A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA GOMES

RETRATAÇÃO DA ADOÇÃO E SEUS REFLEXOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

André Luiz Brasil Simplício

A POSSIBILIDADE DO ADOTADO RECEBER A HERANÇA DE SEUS PAIS BIOLÓGICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Fernanda Reis da Cruz Leite

O TRADE DRESS E A CONCORRÊNCIA DESLEAL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

JESSICA HOFFMAM ARAÚJO RODRIGUES

A PLAUSIBILIDADE DA RESERVA PATRIMONIAL SUCESSÓRIA EM FAVOR DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ana Clara Cardoso Alves

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIREITO DA MODA: O DIREITO AUTORAL EM PERSPECTIVA COM O DIREITO DA MODA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Regiane de Castro Alves

A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Maryna Fortes Ferreira Pinto

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ana Flávia Teixeira Montezano

A ALIENAÇÃO PARENTAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS DA IGUALDADE PARENTAL ? LEI 13; 058/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Debora Rodrigues Faria

A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Mariana Quintão Barbosa

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ? ALTERAÇÕES NA CAPACIDADE CIVIL E SEUS EFEITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Geraldo Duarte Dos Reis

A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATOS PÚBLICOS: Uma análise da sua (in) constitucionalidade em contratações de profissionais artísticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Juliana Majevski Gonzaga

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL R O INSTITUTO DA ENTREGA: Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade da Entrega de Brasileiro Nato à Jurisdição do Tribunal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Gustavo Henrique de Souza Moura

Os conflitos gerados entre o direito e o cristianismo resultados da intolerância; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Simone de Oliveira Fabris

Remoção para acompanhar cônjuge: abordagem constitucional e jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Fabiano da Silva Isidoro

O papel da mídia como ferramenta jurídica no novo pluralismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Tuane Miranda da Silva

Os impactos familiares e da mediação em relação ao fenômeno da Síndrome de Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Michelle Cristina Assis de Andrade

Ponderações acerca do princípio da separação dos poderes em relação aos critérios constitucionais de nomeação e sabatina dos ministros do STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Izabella Zuim de Souza

A limitação do poder familiar face às medidas corretivas em crianças e adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ivan Elias Marques Figueiredo

Falta definição legal para sucessão, quando da morte de um dos cônjuges e houverem filhos do casal e somente do morto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Renata Morais Miranda

Incongruências normativas no novo estatuto da pessoa com deficiência no que tange à incapacidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

David Roger Ramalho da Silva

Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Jucilene Indianara Rodrigues da Silveira

Plausibilidade da teoria menor da desconsideração da personalidade consumerista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Carina Paiva Moura

A interpretação da essência representativa no cenário político da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e seus reflexos na ordem jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Lorena Karen Sampaio da Costa

A Responsabilidade Civil e os danos punitivos no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Mayara Mazzoni Rodrigues

As alterações do Código Civil de 2002 pela Lei 13; 146/15- Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no casamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

AMANDA TIMO FORSTER

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS JUNTO AO DIREITO E A PSICOLOGIA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Anderson Ferreira Fazendeiro

ALIMENTOS GRAVÍDICOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Breno Costa de Lima

USUCAPIÃO VIA EXTRAJUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

BRUNA SUELEN SANTOS SILVA

ALIENAÇÃO PARENTAL; O IMPACTO DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NOS PROCESSOS AFETOS À GUARDA DO MENOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

DANIELLE STEPHANIE LARA

CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

FERNANDA BARBOSA BELARMINO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM VIRTUDE DO ABANDONO EM DESFAVOR DOS FILHOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Liamara Gomes Freitas

O DEVEDOR DE ALIMENTOS NO NOVO CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

LILIAN STÉFANY MOREIRA SILVA

OS PARADOXOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

LUIZ FELIPE GARIFF GARCIA GUIMARÃES

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; DIREITOS DO NASCITURO A ALIMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

LUIZ FERNANDO HORTA SILVA

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO A FORMA PRECÍPUA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

MONIK ALVES FRÓIS

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

RAYANE CAYWRE FERREIRA

LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS AVOENGOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

RAYANE PALOMA SOARES PINTO

LEI DA PALMADA E A INTERVENÇÃO DO ESTADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Roberto Luiz de Souza Lima

GUARDA COMPARTILHADA COMO IMPEDIMENTO À ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Samira Magalhães Pires

DA (IM)POSSIBILIDADE DA INFIDELIDADE NO PACTO ANTENUPCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

TAMARA DUARTE DELLA FERRO

A IMPORTÂNCIA DOS CONCILIADORES NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

THAIS MARTINS DE MORAIS

A OBRIGAÇÃO DOS ENTES ESTATAIS EM FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Vanessa de Castro Silva

GUARDA COMPATILHADA E A APLICABILIDADE EM CASOS LITIGIOSOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Vanessa Ferraz de Oliveira

GUARDA COMPARTILHADA NA SEPARAÇÃO LITIGIOSA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Francini Aparecida de Oliveira

UMA ANÁLISE DA ATUAL POLÍTICA CRIMINAL FRENTE À PUNIBILIDADE DO PSICOPATA HOMICIDA: eficiência, falhas e a possibilidade de uma nova execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Wilson de Oliveira

FATOR PREVIDENCIÁRIO: Um estudo acerca de sua constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Alessandra Profírio Souza

Alimentos avoegos: uma análise da prisão civil dos avós idosos com amparo no discurso constitucional da igualdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Nikolas Machado Lage Carvalho

Porte de arma branca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

André Rafael Monteiro Lucas

Direito e moda: as formas de registro de marcas e das patentes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Flávia Mata da Silva

A inconstitucionalidade das cotas administrativas para negros nas universidades públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

José do Carmo Faria

Efetividade processual nas lides de acidente de trânsito e a contribuição do juizado especial na cidade de Belo Horizonte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Hiolly Caroline Mariano

TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: Plausibilidade da legitimação concernente aos jurados (leigos) para o julgamento de seus pares nos crimes contra a vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Suyene Miranda Ferreira

Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: Segundo o olhar da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Franciele Aparecida da Silva Frank

A identificação criminal na Lei 12; 654/12: a plausibilidade constitucional dos bancos de dados genéticos, com ênfase no princípio da nã autoincriminação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Magno Ribeiro Antunes Rodrigues

A extensão das garantias constitucionais dos magistrados e do Ministério Público aos delegados de polícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Priscila Maria Rodrigues Ribeiro

Ditadura Militar: A (in) congruência punitiva em face do Estado, ante a postura estatal em relação aos torturadores no período da ditadura militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Valquíria Aparecida Santiago

Problematizações acerca da efetividade da função ressocializadora do Direito Penal: uma análise do atual sistema prisional brasileiro à luz do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Letícia Cristina Dias Souza

Biografias não autorizadas: um conflito entre privacidade e liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Alex Augusto Nereu

Direito e Publicidade: Em busca de uma precisão hermenêutica dos limites da publicidade atinentes às relações de consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

SORAIA MARTINS

O Curso de Direito como mecanismo destacável da formação cultural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Cleber de Souza

Assédio moral no ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ludimili Aparecida Guerra

Inseminação artificial pós morte e o Direito Sucessório; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Rodrigo Alexandre Assis Silva

Poder Legislativo e Cidadania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Yara Aline Apolinário

Inconstitucionalidade do Regime de Separação Obrigatória aos maiores de 70 anos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ana Beatriz Moreira Ribeiro

A interferência do poder judiciário nas políticas públicas no âmbito da saúde, amparada pelo princípio da eficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Brenner Newton Tavares

A inaplicabilidade dos princípios do Direito Cambiário em face dos títulos de créditos eletrônicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Crizian Keila Dias Martins

A inconstitucionalidade da MP 631; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Emerson Júnior Araújo Barbosa

O dever de fundamentação da sentença e o (in)cabimento dos embargos declaratórios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Felipe Pires Diácomo

Em busca de uma precisão dos limites legais da liberdade de imprensa no Brasil a partir da percepção da concorrência entre determinados direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Juliane Mende Miguel

O vilipêndio por parte do sistema prisional brasileiro ao viés ressocializador constitucional e a plausibilidade do sistema APAC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Lúcio Francisco Vale

A violação do direito de imagem pelos veículos de comunicação, tendo como foco o direito de esquecimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Pedro Otávio Procópio Macieira

Reflexos constitucionais concernentes às letras de rap, com enfoque aos delitos de incitação e apologia ao crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Valquíria Cristina Valadares

Ponderações acerca da aplicabilidade das teorias "ad corpus" e "ad mensuram" em relação ao contrato de compra e venda de imóveis adquiridos na planta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Renata Pereira Santos

Estudos acerca da possibilidade de mantença do instituto da separação após a vigência da Emenda Constitucional 66 de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Livia Maria Ramos Pedro Wood

Personalidade jurídica dos nascituros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Maíra Greggio de Freitas

Aborto dos anencéfalos: Um estudo à luz do Direito Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Eduardo Prado

A responsabilidade civil dos pais pelos atos praticados pelos seus filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Verônica de Souza Alves Pinho

Problematizações acerca dos elementos subjetivos do injusto concernentes ao homicídio praticado na direção de veículo automotor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior da Cidade de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Felipe Vitorino Gonçalves

Judicialização da sáude: Aplicabilidade e efetividade das normas constitucionais à realidade fática; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Daniele Mateus de Almeida

Ponderações acerca da constitucionalidade dos artigos 1, 33 e 41 da Lei 11; 340/06 e alteração em face da decisão do STF na Adin 4424; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Rafaela Soares de Melo

O bem de família no Direito brasileiro: Exceção da impenhorabilidade dos bens de família em face do fiador no contrato de locação (artigo 3, VII da Lei 8009/90); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Taciana Andrade de Paiva

Lei 12; 760: Aspectos e repercussões jurídico-constitucionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bruna Moura da Silva Bruno

Teorizações acerca do trabalho do menor e a ausência de efetividade de seus direitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bruno Vinicius de Abreu

A possibilidade e as consequências jurídicas da concessão dos alimentos gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Diego Marden da Silva

A possibilidade de incidência da guarda compartilhada quando se perfizer a alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Lucas Silveira Paiva

Guerra às drogas: Combate Internacional e beligerante ao tráfico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Sérgio Guimarães

União estável: Instituo de proteção aos direitos dos companheiros; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ramara Corraide dos Santos

A sociedade punitiva e os direitos fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Cleiciany Martins Marcelino de Souza

A judicialização da saúde; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Guilherme Soares de Carvalho

A sucessão do companheiro sobrevivente à luz do Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Alessandra Cristo Cabral

Alimentos gravídicos: aspectos materiais e processuais da Lei 11; 804/2008; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Júnia Damasceno Tolentino

A responsabilidade civil do Estado pela reparação aos danos sofridos pelos anistiados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Alessandra Mendes da Silva

A efetivação da Política Nacional do Idoso com fulcro na Lei 8842/94; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Pâmela Andressa Corrêa

Teorizações acerca da plausibilidade do efeito descriminalizador ou despenalizador concernente aos usuários de drogas, conforme a lei 11343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Aline Campos Lima

O Sistema Carcerário brasileiro e a relação com a associação de proteção e assistência aos condenados- APAC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Vanessa Ávila

A plausibilidade do instituto jus postulandi no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Fabiane Moreira de Almeida Rodrigues

A possibilidade de incidência do instituto dos danos morais no âmbito do casamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Elane de Fátima Pereira

Reflexões acerca da alienação parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Eliane Aparecida Pereira

Problematizações acerca do dever ser do voto no processo de construção do Estado Democrático de Direito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Kamila Fernanda dos Santos

A Função Social da empresa como elemento flexibilizador da rigidez inerente a empresa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Luiz Carlos dos Santos Pereira

Assistência jurídica integral e gratuita em face do "jus postulandi"; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Admilson Lino de Souza Filho

A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sua eficácia jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Guilherme Pereira Gonçalves

A incongruência do parágrafo quarto do artigo 1228 do Código Civil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Deborah Novaes Portilho de Magalhães

Parcerias Públicas Privadas: Possibilidades de melhoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Deuzane Silva

A RESPONSABILIDADE ALIMENTÍCIA: A análise em torno da obrigação avoenga; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Felipe Brandão Alves Vieira

A inconstitucionalidade da investigação criminal direta presidida pelo Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Fénelon Estevão Lima

Problematizações acerca da legitimidade da compra direta por parte do hospital Odilon Behrens, conforme a Lei de Licitações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Leonardo Augusto Ferreira dos Santos Lemos

A ressocialização do preso egresso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Camila Caroline dos Santos Oliveira

Extrafiscalidade do Direito Tributário na promoção do Meio Ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Cecília Braga

Reponsabilidade civil dos pais por atos praticados por seus filhos menores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Tasmane de Carvalho

Por uma desbanalização dos danos morais no âmbito das relações de consumo nos juizados especiais cíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Adriana Chagas Pinheiro

impenhorabilidade do bem de família no contrato de locação do fiador; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bárbara Carolina de Oliveira Ribeiro

A Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Alexandra Pedrosa dos Santos Damásio

A legitimidade da extensão do instituto da prescrição de ofício no âmbito do Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Débora de Oliveira Borges

O princípio da autonomia privada em vista da Emenda Constitucional 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Andre Luiz Costa Bergamini

A possibilidade de revisão das sentenças de mérito, com amparo no artigo 485, V, do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Lidiana Sandra Rufino

Reflexões acerca da carta psicografada como prova documental no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bárbara Rodrigues

O aborto do feto anencéfalo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Michelle Nascimento Alves

O insuportável dualismo entre a onerosidade excessiva e a Teoria da Imprevisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Daniela Paiva

Reflexões acerca da Responsabilidade no âmbito da Terceirização Trabalhista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Cleidiane Vaz de Carvalho

Efeitos sociais da adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ludmila Karen de Miranda

A interface entre prescrição e decadência na Lei 8; 078/90 e Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Thayze Mara Ribeiro

A incompatibilidade do instituto da separação em face da Emenda Constitucional 66/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Estefânia Oliveira

Problemas das medidas protetivas de urgência descritas na Lei 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ana Maria Bispo Matias

Aspectos polêmicos da guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Tânia Paula

Lei Maria da Penha no que tangencia a representação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Nathalia Soares

Possibilidade da Perda do Poder Familiar em decorrência da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

WALISON BARBOSA DE ALMEIDA

Ponderações acerca da prescrição em face do absolutamente incapaz; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Flávio Henrique Lopes

Usucapião dos bens publicos imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bárbara Julianne Moreira Castro

O princípio da insignificância nos crimes patrimoniais e sua interpretação no STJ e STF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Ricardo Rafael Garcia de Carvalho

A POSSIBILIDADE INDENIZATÓRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO AO EMPRESÁRIO-LOCATÁRIO NOS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Renata Pimenta Terra

O CONCEITO DE INDENIZAÇÃO JUSTA EM DESAPROPRIAÇÃO URBANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Michelle Cristine Lemos Marcondes

A possibilidade de exclusão da embriaguez habitual e no serviço no rol de hipóteses legitimadoras da justa causa nas relações de emprego; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Camila Prates Vieira Santos

A pertinência dos honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença na regência da lei 9; 099/95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Thiago Corrêa de Almeida

Reflexões acerca da Constitucionalidade do reexame necessário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Taísa Gomes

Poder Judiciário: Efetividade jurisdicional sob a ótica do princípio da eficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Lucas Gontijo

Dualismo Sucessório concernente ao regime de comunhão parcial de bens e União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Carlos Eduardo Martins Gonçalves

Reflexão acerca da possibilidade de inserção da premência do provimento jurisdicional criminal, no rol de hipóteses de impedimento da prescrição no âmbito civil, nos acidentes de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Lidiane Martins de Castro Barbosa

A perícia judicial nas hipóteses de justiça gratuita, no âmbito cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bárbara Monteiro Campos

A tutela antecipada nas ações de investigação de paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bárbara Borges de Queiroz

A responsabilidade subsidiária dos avós pagarem pensão alimentícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Guilherme Lessa Carli

O Dever ser hermenêutico da Repercussão Geral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Camila Marino Borges

A pertinência do juspostulandi no Direito do Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Lorena Simões Ferreira

A capacidade do sistema prisional no processo de recuperação dos detentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

CRISTIANE BENÍCIO BORGES

A Súmula Vinculante e a Fundamentação das decisões: uma análise sob o modelo constitucional de processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Márcio Luiz Assis Meireles

A importância do Estágio probatório e da avaliação de desempenho como formas de avaliar as potencialidades do servidor público no desempenho do cargo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Talita Priscilla Pires Siqueira

Terceirização de Call Center pelas empresas de telecomunicações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Phelipe de Brito e Silva

Teorizações acerca da possibilidade ou impossibilidade de legitimação da Pensão previdenciária entre conviventes de mesmo sexo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Natália Menezes e Silva

Efeitos da alteração da Súmula 331 do TST, quanto à responsabilidade da Administração Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Luis Fernado Dolabella Coelho

A concessão do Mandado de Segurança contra ato independentemente do cabimento do recurso administração com efeito suspensivo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Leonardo de Souza Amancio

A contestação no processo judicial de desapropriação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Camila Jordânia Marques Cruz

Consequências advindas da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bernardo Vaz de Mello Firmo da Silveira

Aplicação do Regime de Separação Obrigatória de bens da União Estável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Camila Fabris Barbosa

O poder normativo das agências reguladoras no rasil: Quais são os limites do poder regulador da Anvisa no que tange a publicidade dos medicamentos?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Felipe Sérgio Murta

Exceções Tributárias concernentes ao Imposto de Renda: Objetivos e razões de certas isenções e imunidades aplicadas às pessoas físicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Alessandra Mendes da Silva

A premência da efetivação do Estatuto do Idoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Gilberto Martins

TUTELA COLETIVA DE DIREITOS E INTERESSES: REANALISE DA TEORIA DO PROCESSO E A LEGITIMAÇÃO NA PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Renata Pereira

Estudos acerca da possibilidade de mantença do instituto da separação após a vigência da Emenda Constitucional 66 de 2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Isabel Borges

A responsabilidade da Administração pública e a súmula 331 do TST; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

André Pereira Carvalho

Crime de Calúnia e exceção da verdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Guilherme Tadeu Rezende

Reflexões a respeito da flexibilização do princípio da proteção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bárbara Teixeira Lopes

A função social dos contratos e a revisão contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

André Saldanha Silva

alimentos gravídicos em face da impossibilidade de devolução dos valores pagos a título de obrigação alimentar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Fernanda Cristine Rodrigues

Os sujeitos passivos dos crimes de violência doméstica, com amparo na Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Sônia Carlos Bicalho de Oliveira

Responsabilidade Penal do empregador nos acidentes de Trabalho na relação empregatícia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Natallia Assis Lopes

A aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil no tocante às relações pessoais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Thais Maia Bastos

A violação do Princípio da Isonomia no âmbito das relações de consumo nos juizados especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Camila Eponina Machado Soares

A premência de superação das atecnias contidas na Lei 12; 015/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Rogerio Teixeira da Silva

A mutabilidade ou imutabilidade dos regimes aos casados sob a égide do Código Civil de 1916; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Marcela Martha Abraão Diniz

O momento Processual da Inversão do ônus da prova no Codigo de Defesa do Consumidor nos Juizados Especias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Jacinta Gomes Souza

A insegurança jurídica contemplada ao parágrafo quinto do artigo 44 do vigente Código Penal brasileiro; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Bernardo Àvila Bonfim

O Contrato do atleta profissional de Futebol; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Marcia Lima Sousa

PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA: Uma análise sob a égide dos direitos e garantias constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Tarciana Lima da Silva

O empresário irregular e a recuperação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Raphael Bezerra de Carvalho

A ressocialização do preso como função da pena privativa de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Leonardo Rodrigues Godoi

PRISÃO PREVENTIVA: Decretação embasada na garantia da ordem pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Edson Luiz Saturnino

Seguro de pessoas de acordo com o novo Código Civil Brasileiro: Impossibilidade no cumprimento do parágrafo segundo do artigo 801; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

André Siqueira Sales

A plausibilidade da ordem de credores positivada na Lei 11; 101/05; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Deborah Araújo Maia Farah

Convenção Internacional dos empregados domésticos, n; º 189; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Gabriella Lopes de Souza

Reflexões acerca da pertinente modalidade de responsabilidade concernente aos comerciantes no tocante aos defeitos, nas relacoes de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Sarah Celeste

As fases do processo de incorporação imobiliária: uma interpretação sistemática da lei 4; 591/64; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Anderson Fernando Maia

A Aplicação de prazos mínimos nas medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Fernanda Siqueira Santos

AS DIVERGÊNCIAS DO REGIME DE SUCESSÃO ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO (A); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Denise Pierucetti

Reflexões acerca do confronto entre a Teoria da imprevisão e onerosidade excessiva, a partir da visão pós-moderna principiológica dos contratos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Paula sá de Carvalho

A interpretação do artigo 267 do Código de Trânsito brasileiro, a partir da discricionariedade e adequabilidade dos atos administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Jardel Júnio de Souza

Da Paternidade Sócioafetiva e sua impossibilidade de desconstituição posterior; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Izabella Sampaio

Teorizações acerca da primordialidade ou desnecessidade da presença do cadáver para a prolação do provimento jurisdicional condenatório no tocante ao crime de homicídio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Matheus Botelho de Melo

A natureza jurídica das Sociedades em Conta de Participação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Tatiana Christina Guimarães de Carvalho

Reflexões acerca da irretroatividade da lei nº 9656/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Kaylla Kyanne de Souza

Flexiblização na Participação dos Lucros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Gustavo Braga

A aplicabilidade do princípio do contraditório nos juizados especiais cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Júlia Carolina

A aplicabilidade ou inaplicabilidade da teoria da personalidade em relação ao embrião e suas consequências: uma reflexão acerca do tratamento jurídico destinado ao embrião; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Priscilla Coelho Dada

Reflexões acerca da guarda sob a égide da vigente dogmática; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Marcelo dos Reis Melo

Reflexões acerca da maioridade penal vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Isadora Caroline Coelho Coutinho

A Pedofilia na era digital e as incapacidades das normas penais vigentes para a pertinência da sentença penal condenatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Thamara Ramos Martins

Responsabilidade da pessoa jurídica em crime ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Pétalla Luiza Marinho Cruz

REFLEXÕES ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO SOB A ÉGIDE DO DUALISMO ENTRE A REMUNERAÇÃO E O BANCO DE HORAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Leonardo da Silva Amorim

A NOTIFICAÇÃO PARA A COMPROVOÇÃO DA MORA, EMITIDA EM CARTÓRIO DE COMARCA DIVERSA DO DOMICILIO DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO DECRETO LEI 911/69; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

André Gomes de Carvalho

A estabilidade gestante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Anielle Fernanda

O papel do Tribunal de Contas no tocante às licitações especificamente na comarca de Itabira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Davi Oliveira Soares

Constitucionalização do Direito Civil: Em busca de uma desmistificação do modismo intelectual atinente aos elementos corolários do Direito de Família, a partir de um profundo labor hermenêutico constitucional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima

A nova lei de mobilidade urbana e os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Hugo Rios Bretas;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Cristiane Trani Gomes

O Tratamento Destinado ao Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma reflexão sobre a segurança concernente ao conceito de idoso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - unidade São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Cristiane Trani Gomes;

Adriano Stanley Rocha Souza

A reconstrução dos paradigmas da função social a partir de uma perspectiva fenomenológica e seus reflexos em relação ao processo de constitucionalização do direito civil no contexto do estado democrático de direito; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Taisa Maria Macena de Lima

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Taisa Maria Macena de Lima;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FIALHO, Cláudia . PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E DIREITO SOCIAL À MORADIA: POR UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PRORIEDADE NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA URBANA NAS CIDADES.. MERITUM (FUMEC) , v. 13, p. 70-83, 2019.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; SILVA, F. M. . (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS ADMINISTRATIVAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. Letras Jurídicas , v. 5, p. 1, 2016.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; LUCAS, A. R. M. . DIREITO E MODA: As Formas de Registro de Marcas e Patentes. Letras Jurídicas , v. 5, p. 1, 2016.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Ensaios propedêuticos acerca da principiologia concernente ao Idoso. Diké (Itabirito) , v. V, p. 1-22, 2013.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; SALES, A. S. . TEORIZAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A PRINCIPIOLOGIA FALIMENTAR E SUA RELEVÂNCIA NO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 01, p. 1, 2013.

  • BRETAS, Hugo Rios. . A incongruência concernente às obrigações alternativas. Âmbito Jurídico , v. 97, p. 1, 2012.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FERREIRA, Kelly Cristina Rosa . Reflexões acerca da influência de Keynes na construção da economia. Âmbito Jurídico , v. 97, p. 1, 2012.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FERREIRA, Kelly Cristina Rosa . Reflexões acerca da influência de keynes na construção da economia. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 962, p. 1, 2012.

  • BRETAS, Hugo Rios. . A INELUTÁVEL INTERFACE ENTRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO E A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL. Diké (Itabirito) , v. 4, p. 72-85, 2012.

  • BRETAS, Hugo Rios. . O abominável modismo intelectual no tocante ao Direito de Família, o esfacelamento das bases clássicas da família na ?sociedade moderna? e a perda de vista da fidelidade jurídica e racional dos institutos. Diké (Itabirito) , v. 5, p. 1-20, 2012.

  • BRETAS, Hugo Rios. . A incongruência concernente as obrigações alternativas. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 955, p. 1, 2012.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Os impedimentos matrimoniais e a psicanálise. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 127, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FIALHO, Cláudia . Sujeitos de direito - pessoas nascidas e pessoas por nascer. Âmbito Jurídico , v. 86, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Reflexões acerca dos direitos humanos na pós-modernidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 130, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Reflexões acerca do impacto do Estatuto do Idoso de 2003 no Direito Tributário. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 131, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FERREIRA, Kelly Cristina Rosa . Reflexão sobre as influências da Declaração Universal dos Direitos do Homem na construção do ?caput? do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Âmbito Jurídico , v. 86, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. . O tratamento Tributário concernente ao Idoso. Âmbito Jurídico , v. 86, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Microssistemas e suas interações: Em busca de uma Teoria Geral dos Microssistemas. Âmbito Jurídico , v. 86, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Os impedimentos matrimoniais e a psicanálise. Âmbito Jurídico , v. 86, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FIALHO, Cláudia . Sujeitos de direito - Pessoas nascidas e pessoas por nascer. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 86, p. 1, 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Licitação Pública. 1. ed. Indaial: UNIASSELVI, 2019. v. 1.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; MACHADO, Ana Maria Alves. . LINDB COMENTADA: TEORIA APLICADA (Incluindo a Lei 13.655 de 2018). 1. ed. Rio de Janeiro: Ágora21, 2018. v. 1. 202p .

  • BRETAS, Hugo Rios. . Lições Introdutórias Didáticas de Direito: Política e Instituições de Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Multifoco/Luminária Academia, 2015. v. 1. 188p .

  • BRETAS, Hugo Rios. . O idoso no ordenamento jurídico: Reflexões acerca das (in) congruências concernentes às definições teóricas do idoso. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 112p .

  • BRETAS, Hugo Rios. . Problematizações essenciais "modernas" acerca do Direito Privado. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 288p .

  • BRETAS, Hugo Rios. . Lições Introdutórias Didáticas de Direito: Política e Instituições de Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Multifoco/Luminária Academia, 2014. v. 1. 153p .

  • BRETAS, Hugo Rios. . Reflexões temáticas centrais acerca do Direito de Família: Em busca de uma séria problematização. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014. v. 1. 313p .

  • BRETAS, Hugo Rios. ; HOSTALACIO, M. O. . A Legitimidade do Juiz Cível para julgar as hipóteses de Ingratidão que revogam a doação: Conflito de competência com o Juiz Criminal. In: Cristian Kiefer da Silva. (Org.). Novas Perspectivas do Direito Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 1, p. 57-84.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; ABREU, B. G. ; MOTA, G. U. R. . A plausibilidade da inserção do abandono como hipótese de exclusão do herdeiro. Novas Perspectivas do Direito Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 1, p. 311-338.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho . MARCAS DE UMA ESSÊNCIA MEDIADORA CIVILISTA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. In: Bernardo Gomes Barbosa Nogueira; Ludmila Stigert. (Org.). No meio do caminho havia uma escuta: DIÁLOGOS JUNTO DA MEDIAÇÃO. 1ed.Belo Horizonte: Newton Paiva, 2016, v. 1, p. 155-167.

  • BRETAS, Hugo Rios. . INTERFACES CIENTÍFICAS: A PREMENTE CONSTATAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO ENTRE A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO E A CIÊNCIA DO DIREITO PENAL. In: Hugo Rios Bretas. (Org.). Problematizações essenciais. 1ed.Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014, v. 1, p. 85-102.

  • BRETAS, Hugo Rios. . HERMENÊUTICA DO DIREITO DE FAMÍLIA: A PREOCUPANTE INFILTRAÇÃO DO DISCURSO RETÓRICO VAZIO E MODISTA INTELECTUAL EM DESFAVOR DOS PARÂMETROS BASILARES DA CIÊNCIA DO DIREITO DE FAMÍLIA. In: Hugo Rios Bretas. (Org.). Reflexões temáticas centrais acerca do Direito de Família: Em busca de uma séria problematização. 1ed.Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014, v. 1, p. 5-27.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; BASTOS, T. M. . A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. In: Hugo Rios Bretas. (Org.). Problematizações essenciais. 1ed.Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2014, v. 1, p. 33-84.

  • BRETAS, Hugo Rios. . A dignidade da pessoa humana e a propriedade privada. In: Adriano Stanley Rocha Souza. (Org.). Os Direitos Reais como Instrumento de efetivação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 1ed.Belo Horizonte: Pucminas Virtual, 2012, v. 1, p. 36-50.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Ética, um compromisso social e profissional do advogado: Advocacia ?pro bono? e seus limites éticos. Dom Total/ Revista de Filosofia do Direito, Belo Horizonte, p. 1, 10 mar. 2011.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Assembléia Mundial dos Idosos de 2002 e o Estatuto do Idoso de 2003 e as suas Supostas Conexões. Dom Total/ Revista de Direitos Humanos, www.domtotal.com, p. 1, 05 fev. 2010.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Problematizações acerca dos Direitos Humanos na pós-modernidade 2010. DireitoNet, p. 1 - 18, 02 fev. 2010.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Gente que corre. AMAMJUS, p. 16, 12 dez. 2006.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Projeto OAB 2011. Diário São Gabriel, Puc-Minas.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Inscrições abertas para curso preparatório da prova da OAB - 2º/2010 2010. Diário São Gabriel.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Projeto OAB 2010. Diário São Gabriel, Puc-Minas.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FIALHO, Cláudia . PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E DIREITO SOCIAL À MORADIA: POR UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PRORIEDADE NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA URBANA NAS CIDADES. In: Cidade e Alteridade: I Seminário Internacional da UFMG Convivência Multicultural e Justiça Urbana, 2014, Belo Horizonte. Cidade e Alteridade. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2014. v. 1. p. 212.

  • BRETAS, Hugo Rios. ; DE OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho . O PODER FAMILIAR EM UMA VISÃO SISTÊMICA, A PARTIR DE UM DIÁLOGO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: Legitimidade da 'palmada' e seus impactos no Direito de Família e no Direito Penal. MERITUM (FUMEC) , 2019.

  • BRETAS, Hugo Rios. . Direitos Reais Sociais: Sensibilidade Constitucional sobre o tema. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Relação trabalhista salubre: a importância da água sob a égide constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Aprimoramento da Legislação Ambiental brasileira através de uma proposta de Emenda à Constituição Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Fenomenologia do Espírito e o Direito Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FREITAS, Gabriela Oliveira . Processo e Constituição: Hermenêutica do processo constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRETAS, Hugo Rios. . A arbitragem de investimento estrangeiro no International Centre for Sttlement of Investment Disputes (ICSID). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOARES, D. O. ; BRETAS, Hugo Rios. . Constitucionalização do Direito Civil: Em busca de uma desmistificação do modismo intelectual atinente aos elementos corolários do Direito de Família, a partir de um profundo labor hermenêutico constitucional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Hermenêutica Estruturante, Irresponsabilidade legislativa e a Emenda Constitucional 66/2010. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Em busca de uma séria racionalização acerca dos direitos transindividuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOARES, D. O. ; BRETAS, Hugo Rios. . Constitucionalização do Direito Civil: Em busca de uma desmistificação do modismo intelectual atinente aos elementos corolários do Direito de Família, a partir de um profundo labor hermenêutico constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRETAS, Hugo Rios. . A Religiosidade como fundamento de validade do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Hermenêutica Constitucional: Em busca de uma séria racionalização do discurso forçosamente cético sob a égide metafísica em um suposto Estado Democrático de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. . O Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. . A inelutável interface entre a revogação da doação e a ciência do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRETAS, Hugo Rios. . O Posicionamento do Idoso no Ordenamento Jurídico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. ; FIALHO, Cláudia . PROPRIEDADE PRIVADA URBANA E DIREITO SOCIAL À MORADIA: POR UMA ADEQUADA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PRORIEDADE NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA URBANA NAS CIDADES.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRETAS, Hugo Rios. ; HERMENEGILDO, Gil Ricardo Caldeira ; PIMENTA, Leonardo Goulart . PESQUISA NA PÓS-GRADUAÇÃO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Noções de Direito do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Noções de Direito do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRETAS, Hugo Rios. . Política e Instituições de Direito. Belo Horizonte: Ensino a Distância do Centro Universitário Newton Paiva, 2012 (Livro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

BRETAS, Hugo Rios. . Parecer acerca da publicação do artigo: Justiça constitucional material, racionalidade judicial e Jurisdição constitucional. 2012.

BRETAS, Hugo Rios. . Parecer acerca da publicação do artigo: O impacto tributário brasileiro da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. 2012.

BRETAS, Hugo Rios. . Parecer acerca da publicação do artigo : A separação dos poderes no Direito Constitucional contemporâneo: a questão do ?núcleo essencial?. 2012.

BRETAS, Hugo Rios. . Parecer acerca da publicação do artigo : A separação dos poderes no Direito Constitucional contemporâneo: a questão do ?núcleo essencial?. 2012.

BRETAS, Hugo Rios. . Parecer acerca da publicação do artigo: Limites à Competência do Juiz Constitucional. 2012.

BRETAS, Hugo Rios. . Cautelas que o consumidor deve adotar na Blackfriday. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRETAS, Hugo Rios. ; NATALINO, Enrique Carlos ; ABRANTES, Leonardo Militão . Horizonte Debate- O poder e a influência do Supremo Tribunal Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BRETAS, Hugo Rios. . A democracia down e a Lei 13.146/15. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRETAS, Hugo Rios. . Reflexões acerca do Dia da Constituição: Balanço e pontos críticos da Constituição de 1988. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRETAS, Hugo Rios. . O Dia da Constituição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRETAS, Hugo Rios. . Reflexos jurídicos da greve bancária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRETAS, Hugo Rios. . Responsabilidade civil e criminal dos médicos veterinários. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRETAS, Hugo Rios. . A relevância da pós-graduação em Direito Constitucional Ambiental, Meio ambiente e Sustentabilidade na visão de seu coordenador. 2012.

BRETAS, Hugo Rios. . Evolução histórica do Casamento Civil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRETAS, Hugo Rios. . Iniciação Docente: Técnicas de Ensino e Argumentação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral do Direito, turno manhã, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral do Direito, turno noite, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito de Família, turno manhã, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito de Família, turno noite, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . MBA de Direito Constitucional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito Internacional para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral do Direito para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Iniciação Docente: Técnicas de Ensino e Argumentação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Dicas para o Exame da OAB de Direito das Coisas. 2018. (Dicas para o Exame da OAB de Direito das Coisas).

BRETAS, Hugo Rios. . Dicas para o Exame da OAB de Direito de Família. 2018. (Dicas para o Exame da OAB de Direito de Família).

BRETAS, Hugo Rios. . Dicas para o Exame da OAB de Contratos em Espécie. 2018. (Dicas para o Exame da OAB de Contratos em Espécie).

BRETAS, Hugo Rios. . Dicas para o Exame da OAB de Direito Internacional. 2018. (Dicas para o Exame da OAB de Direito Internacional).

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Direito Constitucional e seus reflexos filosóficos e sociológicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral do Direito, turno manhã, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Oratória e Argumentação: Os impactos nos ambientes profissionais e acadêmicos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral do Direito, turno noite, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral das Obrigações, turno manhã, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral das Obrigações, turno noite, para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Revisão e atualização de questões de Direito Internacional para fins de preparação para o Exame da OAB. 2017. (Revisões de questões).

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Direito Constitucional Econômico. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Hermenêutica Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Hermenêutica Constitucional e Institutos fundamentais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Direito Cambiário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Hermenêutica Constitucional a partir de uma perspectiva altruísta. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Problematizações acerca da Emenda Constitucional 66/2010. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . PONTOS CRÍTICOS DE UMA HERMENÊUTICA 'MODERNA'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Humanização do Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório presencial e a distância de Teoria Geral do Direito. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório presencial e a distância de Teoria Geral das Obrigações. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório presencial e a distância de Teoria Geral dos Contratos. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório presencial e a distância de Contratos em Espécie. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Direito Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Curso de aprimoramento em Teoria da Constituição. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso de aprimoramento em Direito Constitucional. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso de aprimoramento em Teoria Geral das Obrigações. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso de aprimoramento em Contratos em Espécie. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso de Aprimoramento em Direito Empresarial. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso de Aprimoramento em Direito do Consumidor. 2014. .

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria da Constituição amparado em questões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito Constitucional amparado em questões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral das Obrigações amparado em questões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito Empresarial amparado em questões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito do Consumidor amparado em questões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Contratos em Espécie amparado em questões. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório para a prova oral de Direito Empresarial. 2013. .

BRETAS, Hugo Rios. . Ponderações acerca da pessoa jurídica e pessoa natural. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRETAS, Hugo Rios. . Direito Constitucional e seus reflexos nos microssistemas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho Preparatório de Teoria Geral do Direito. 2013. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório para a prova oral de Direito Empresarial, amparado em questões abertas. 2013. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório para a prova oral de Direito Empresarial, amparado em indagações simuladas e exposição. 2013. .

BRETAS, Hugo Rios. . Ministração da disciplina Hermenêutica (dependência). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Ministração da disciplina Direito Fiscal e Tributário I (dependência). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Ministração da Disciplina Direito Civil IV, Teoria Geral dos Contratos (Dependência). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Ministração da Disciplina Hermenêutica Jurídica (Dependência). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Nivelamento de Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Ministração da Disciplina Mediação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRETAS, Hugo Rios. . Impacto do Direito Constitucional em relação aos microssistemas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Direito Constitucional Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRETAS, Hugo Rios. . Tópicos em Teoria Geral do Direito, Contratos em Espécie, Direitos Reais, Direito de Família e das Sucessões.. 2012. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso Preparatório para Concursos Públicos de Direito Empresarial. 2012. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso Preparatório para Concursos Públicos de Direito Empresarial. 2012. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso de Nivelamento em Teoria da Constituição e Direito Constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Ministração da disciplina Hermenêutica (dependência). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRETAS, Hugo Rios. . Introdução crítica, relevância e conceituação do Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Web).

BRETAS, Hugo Rios. . Fontes do Direito. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Web).

BRETAS, Hugo Rios. . Ramos do Direito, principiologia e valoração dos bens jurídicos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Web).

BRETAS, Hugo Rios. . Curso preparatório para Concursos Públicos de Títulos de Crédito. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso preparatório para Concursos Públicos de Direito Penal. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso Preparatório para Concursos Públicos da disciplina Títulos de Crédito. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso preparatório para Concursos Públicos de Direito Processual Penal. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório para concursos Públicos de Direito Constitucional. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho de qualificação de Direito de Família e das Sucessões. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório para Concursos Públicos de Falência e Recuperação. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório de Imersão diurno de Direito Empresarial. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório OAB de Teoria da Pena e Teoria do Crime. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório OAB de Teoria Geral do Direito e Teoria Geral dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório Projeto OAB de Direito do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório Noturno para concursos Públicos em Sociedades Empresárias e Sociedades Simples. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório Final de Semana para concursos Públicos em Sociedades Empresárias e Sociedades Simples. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Curso de qualificação em Teoria Geral do Direito, Direito de Família e Direito das Sucessões. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório diurno para concursos públicos em Sociedades Empresárias e Sociedades Simples. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório diurno para a prova oral em Direito Empresarial. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório final de semana para a prova oral em Direito Empresarial. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . Cursinho preparatório noturno para a prova oral em Direito Empresarial. 2011. .

BRETAS, Hugo Rios. . A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRETAS, Hugo Rios. . Projeto OAB 2011: Cronograma, Tópicos Norteadores da Disciplina, questões preparatórias e sugestões bibliográfias. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Glossário de Direito Civil do curso de qualificação da Escola Superior dos Notários. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria Geral do Direito e Teoria Geral dos Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria do Crime e Teoria da Pena. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito do Consumidor OAB 2010/2. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Curso Preparatório Noturno para concursos públicos de Direito de Família. 2010. .

BRETAS, Hugo Rios. . Problematizações do Direito Civil: Superfície e enfiteuse e sua aplicabilidade no contexto notarial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito Civil OAB 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Teoria do Crime e Teoria da Pena OAB 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório de Direito do Consumidor OAB 2010. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Projeto OAB 2010: Cronograma, Tópicos Norteadores da Disciplina, questões preparatórias e sugestões bibliográficas: Apostila de Direito Empresarial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Projeto OAB 2010: Cronograma, Tópicos Norteadores da Disciplina, questões preparatórias e sugestões bibliográfias. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Civil).

BRETAS, Hugo Rios. . Projeto OAB 2010: Cronograma, Tópicos Norteadores da Disciplina, questões preparatórias e sugestões bibliográficas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Penal).

BRETAS, Hugo Rios. . Projeto OAB 2010: Cronograma, Tópicos Norteadores da Disciplina, questões preparatórias e sugestões bibliográficas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito do Consumidor).

BRETAS, Hugo Rios. ; OTTONI, Davi Niemann ; BATISTA, Andreia Aparecida ; GUIMARÃES, Mariana Barbosa ; FIALHO, Cláudia ; CASTRO, Lezir Raquel Oliveira ; TEODORO, Márcia Rocha ; SANTOS, Bruna. ; JÚNIOR, Luiz Márcio Siqueira ; DE ALMEIDA, Ângela Maria . Projeto OAB 2010: Cronograma, Tópicos Norteadores da Disciplina, questões preparatórias e sugestões bibliográficas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Organização da Apostila das disciplinas concernentes ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil).

BRETAS, Hugo Rios. ; DE ALMEIDA, Juliana Evangelista . Preparatório de Direito Civil da Escola dos Notários. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Direito Civil).

BRETAS, Hugo Rios. ; OTTONI, Davi Niemann ; DE ALMEIDA, Ângela Maria ; DOS SANTOS, Bárbara Eyer . ; FIALHO, Cláudia ; CASTRO, Lezir Raquel Oliveira ; TEODORO, Márcia Rocha ; SANTOS, Bruna. . Projeto OAB 2010/2: Tópicos Norteadores. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório da disciplina Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório da disciplina Direito Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . Preparatório da disciplina Direito do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRETAS, Hugo Rios. . O TRATAMENTO DESTINADO AO IDOSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Uma reflexão sobre a segurança jurídica concernente ao idoso.. 2008. (Monografia de final de curso de graduação).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    O papel do Tribunal de Contas no tocante às licitações especificamente na comarca de Itabira, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Hugo Rios Bretas - Coordenador., Financiador(es): Prefeitura de Itabira - Bolsa.

  • 2010 - 2011

    Construção jurisprudencial e doutrinária do Instituto de Registros Imobiliários, Descrição: A coordenação do grupo de pesquisas tem como fim precípuo sedimentar as fontes jurisprudenciais e doutrinárias internas, no âmbito dos Registros imobiliários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Hugo Rios Bretas - Coordenador., Financiador(es): Instituto de Registro Imobilário do Brasil - Remuneração.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2019

Professor Destaque entre as melhores avaliações acadêmicas do ano 2018, Centro Universitário Newton Paiva.

2019

Professor Homenageado da Turma de Formandos do Curso de Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2019

Professor Patrono das turmas de Formandos do Curso de Direito da Unidade Carlos Luz, Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Professor Paraninfo das turmas do turno da manhã da unidade Carlos Luz do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Professor Homenageado dos formandos do curso de Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2018

Professor Destaque entre as melhores avaliações acadêmicas do primeiro semestre de 2018, Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Professor Paraninfo das turmas da unidade Carlos Luz do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Padrinho do Enade (Primeiro Semestre), Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Padrinho do Enade das turmas da noite (Segundo Semestre), Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Patrono da turma de formandos do turno da noite (láurea diferenciada), Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Professor Paraninfo das turmas do turno da manhã da unidade Buritis do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Professor Paraninfo das turmas do turno da noite da unidade Carlos Luz do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2018

Professor Paraninfo das turmas da unidade Buritis do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2017

Professor Destaque entre as melhores avaliações acadêmicas do ano 2016, Centro Universitário Newton Paiva.

2017

Patrono da Equipe Vice-Campeã (CL5) na I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald, Centro Universitário Newton Paiva.

2017

Professor Homenageado da Turma de Formandos do Curso de Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2017

Professor Destaque entre as melhores avaliações do ano de 2017, Centro Universitário Newton Paiva.

2017

Professor Homenageado da Turma de Formandos do Turno da manhã (Láurea diferenciada), Centro Universitário Newton Paiva.

2017

Patrono da Equipe Terceira Colocada (CL2) na I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald, Centro Universitário Newton Paiva.

2017

Professor Paraninfo das turmas das unidades Carlos Luz e Buritis do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2016

Professor Paraninfo dos alunos do Turno da Noite do curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2015

Professor Paraninfo dos formandos do Curso de Graduação em Direito, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2015

Professor Homenageado dos formandos do Curso de Graduação em Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2015

Orientador da melhor monografia do curso de graduação em Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2014

Professor Paraninfo dos formandos do Curso de Graduação em Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2014

Prêmio FACCI e FACHI de Publicação (Terceiro lugar), Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2014

Orientador da melhor monografia do curso de graduação em Direito, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2012

Professor Paraninfo dos formandos do primeiro semestre do turno da noite do curso de graduação em Direito, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2012

Professor Homenageado dos formandos do segundo semestre do turno da noite do curso de graduação em Direito, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2012

Professor homenageado dos formandos do turno da manhã do curso de graduação em Direito, UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS.

2012

Aprovação no Processo de Seleção Externa de Docentes, Centro Universitário Newton Paiva.

2012

Aprovação no Processo de Seleção Externa de Docentes, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2011

Professor egresso Homenageado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2011

Aprovação no Processo de Seleção Externa de Docentes, Universidade Presidente Antônio Carlos.

2009

Juramentista do curso de graduação em Direito, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2009

Meta atingida para fins de obtenção de Honra ao Mérito, ante a média alcançada no curso de graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2008

Aprovação em Primeiro Lugar no Processo de Seleção de Monitores em Direitos Reais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2008

Aprovação em Primeiro Lugar no Processo de Seleção de Monitores em Direito de Família e Direito das Sucessões, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2007

Destaque Acadêmico do curso de Graduação em Direito, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2007

Destaque acadêmico no quesito nota do curso de graduação em Direito, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS: Diretório Acadêmico José A.de Oliveira Baracho.

2006

Destaque Acadêmico do curso de Graduação em Direito, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2006

Destaque Acadêmico no quesito nota do curso de Graduação em Direito, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS:Coordenação do curso de Direito e D.Acadêmico.

2006

Aprovação em Primeiro lugar no Processo de Seleção de Monitores em Direito Penal I e II, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Fundação Comunitária de Ensino Superior, Faculdade de Ciências Humanas. , Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Prédio Areão, Major Lage de Cima, 31980110 - Itabira, MG - Brasil, Telefone: (31) 38393600

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Pensamento Jurídico

    • 11/2015

      Direção e administração, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em Direito Público: Teoria e Prática.

    • 08/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Ciências Humanas na Comissão Permanente de Avaliação.

    • 07/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Comunitária de Ensino Superior, .,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Ciências Humanas na Comissão Própria de Avaliação (CPA).

    • 08/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2014

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário de Direito Administrativo, Direito Empresarial III

    • 07/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2013

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Teoria Geral dos Contratos (Dependência)

    • 07/2013

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Teoria da Constituição

    • 05/2013

      Ensino, Curso de Aprimoramento em Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito do Consumidor

    • 03/2013

      Direção e administração, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Cargo ou função, Coordenador do Circuito de Aprimoramento em Direito.

    • 11/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2012

      Ensino, Pós-graduação em Direito Constitucional Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Hermenêutica, Trabalho de Conclusão de Curso

    • 11/2012

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos em Espécie)

    • 11/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em Direito Constitucional Ambiental, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

    • 09/2012

      Extensão universitária , Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Atividade de extensão realizada, Estudo de Caso (Ações Constitucionais).

    • 08/2012

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

    • 08/2012

      Extensão universitária , Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Atividade de extensão realizada, Dedicação à produção acadêmica.

    • 08/2012

      Extensão universitária , Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Nivelamento em Teoria da Constituição, Direito Constitucional I e Direito Constitucional II.

    • 08/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

    • 08/2013 - 08/2014

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial IV (Falência, Recuperação Judicial e extrajudicial)

    • 02/2013 - 12/2013

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I, II e III

    • 03/2012 - 12/2013

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica ( Regime de Dependência)

    • 02/2013 - 06/2013

      Ensino, Curso de Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Fiscal e Tributário I (Regime de Dependência)

  • 2018 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Discente do Curso de Doutorado, Enquadramento Funcional: Discente do Curso de Doutorado

  • 2010 - 2014

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Orientador, Enquadramento Funcional: Professor orientador

    Outras informações:
    A atividade consiste na orientação de monografias do curso de graduação em Direito.

  • 2010 - 2013

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

  • 2010 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Projeto OAB 2010/2: Curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. São ministradas aulas de todas as disciplinas que incidem neste exame.

  • 2010 - 2011

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Discente do Curso de Mestrado, Enquadramento Funcional: Discente do Curso de Mestrado

  • 2010 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    O curso tem como propósito preparar os acadêmicos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste curso também é exercida a função de coordenador.

  • 2010 - 2010

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

  • 2009 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    O curso teve como propósito preparar os acadêmicos para o exame de suficiência do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em suas duas etapas. Também objetivou preparar acadêmicos para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil/Minas Gerais.

  • 2008 - 2009

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    O curso de extensão oferecido pela coordenação do curso de administração teve como fim precípuo ministrar conteúdos da disciplina Direito do Trabalho, e tópicos do curso de Administração.

  • 2007 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Contratado como Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria das Disciplinas Direito Civl IV, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Monitoria com desenvolvimento em pesquisa, após prévio concurso. A disciplina a mim concernentes diz respeito especificamente ao Direito Civil IV. Essa disciplina versa sobre os Direitos Reais.

  • 2007 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Civil V, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Monitoria com desenvolvimento em pesquisa, após prévio concurso. A disciplina a mim concernente diz respeito especificamente ao Direito Civil V. Essa disciplina versa sobre o Direito de Família, bem como Direito das Sucessões.

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Penal I, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Monitoria com desenvolvimento em pesquisas, após prévio concurso, da Disciplina de Direito Penal I . A disciplina Direito Penal I versa sobre a Teoria do Crime.

  • 2006 - 2006

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Penal II, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Monitoria com desenvolvimento em pesquisa, após prévio concurso, da disciplina Direito Penal II da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A disciplina de Direito Penal II versa sobre a Teoria da Pena.

  • 2004 - 2005

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Aluno selecionado para participar do Projeto "Lições de Cidadania". Projeto que foi marcado pela preparação acadêmica de cada um dos alunos, a partir de inúmeras aulas nos ramos do Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Constitucional, Direito Processual, Direitos Humanos. Posteriormente foram elaboradas cartilhas, além de uma preparação para intervenção em comunidades carentes. Intervenções que se perfizeram pelos ensinamentos jurídicos, por intermédio de palestras.

    Atividades

    • 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012 - 01/2013

      Ensino, Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Teoria Geral das Obrigações), Direito Civil III (Contratos em Espécie)

    • 01/2012 - 07/2012

      Ensino, Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas), Introdução ao Estudo do Direito II

    • 03/2010 - 12/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2010 - 08/2011

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Teoria da Pena, Teoria do Crime, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral dos Contratos

    • 08/2010 - 08/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Campus São Gabriel, Campus São Gabriel.,Atividade realizada, Coordenação e organização do Projeto OAB 2010/2.

    • 01/2011 - 07/2011

      Ensino, Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II, Direito Empresarial III(Títulos de Crédito e Contratos Mercantis), Direito Empresarial IV(Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial), Filosofia do Direito

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II ( Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas), Direito Empresarial III (Títulos de Créditos e Contratos mercantis), Direito Empresarial IV(Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas e Falência)

    • 03/2010 - 07/2010

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal(Teoria do Crime e Teoria da Pena)

    • 02/2010 - 07/2010

      Outras atividades técnico-científicas , Campus São Gabriel, Campus São Gabriel.,Atividade realizada, Coordenação do Projeto OAB 2010.

    • 02/2010 - 04/2010

      Ensino, Curso de Graduação-Faculdade Mineira de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III(Contratos em espécie), Direito Civil II(Teoria Geral do Contrato), Teoria Geral do Direito

    • 08/2009 - 10/2009

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Penal(Teoria da Pena e Teoria do Crime), Direito Civil

    • 11/2008 - 02/2009

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 09/2007 - 12/2008

      Extensão universitária , Campus São Gabriel, .,Atividade de extensão realizada, Monitoria das disciplinas Direito Civil IV(Direitos Reais) e de Direito Civil V(Direito de Família e Direito das Sucessões).

    • 03/2006 - 12/2006

      Extensão universitária , Campus São Gabriel, .,Atividade de extensão realizada, Monitoria das disciplinas de Direito Penal I(Teoria do Crime) e de Direito Penal II(Teoria da Pena).

    • 08/2004 - 05/2005

      Extensão universitária , Campus São Gabriel, .,Atividade de extensão realizada, Atuante no projeto "Lições de Cidadania".

  • 2015 - Atual

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário Newton Paiva

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

    Outras informações:
    Professor Conteudista do Ensino a distância

    Atividades

    • 02/2019

      Ensino, Pós-graduação em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Metodologia Científica, Trabalho de Conclusão de Curso

    • 07/2018

      Direção e administração, Centro Universitário Newton Paiva, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-graduação em Direito Público.

    • 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos Avançados em Direito Civil

    • 07/2018

      Extensão universitária , Centro Universitário Newton Paiva, .,Atividade de extensão realizada, Professor do Curso de Iniciação Docente: Técnicas de Ensino e Argumentação.

    • 02/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional

    • 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil

    • 07/2017

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

    • 07/2017

      Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Ética e Sociedade

    • 07/2017

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Trabalhistas e Sindicais, Direito

    • 07/2017

      Extensão universitária , Centro Universitário Newton Paiva, .,Atividade de extensão realizada, Professor do Curso de Oratória e Argumentação.

    • 02/2017

      Ensino, Curso de Oratória e Argumentação Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Oratória e Argumentação Jurídica

    • 08/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 08/2016

      Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Internacional

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Falimentar

    • 08/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Direito das Sucessões), Direito Econômico, Direito Empresarial II (Sociedades Anônimas e Direito Cambiário), Teoria Geral do Direito

    • 08/2015

      Extensão universitária , Centro Universitário Newton Paiva, .,Atividade de extensão realizada, Dedicação para fins de elaboração de projetos.

    • 02/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Contratos em Espécie), Direito Civil V (Direito de Família), Direito Civil IV (Direitos Reais)

    • 08/2012

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política e Instituições de Direito

  • 2011 - Atual

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I-A

  • 2011 - 2013

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I-A

    Atividades

    • 08/2012

      Ensino, Pós-graduação em Gestão Pública e Orçamento, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso

    • 10/2011

      Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Lei de Responsabilidade Fiscal

    • 12/2012 - 08/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial II (Estudos Independentes)

    • 08/2012 - 08/2013

      Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Estágio Supervisionado IV (Prática Empresarial e Administrativa), Ética Geral e Profissional

    • 01/2012 - 08/2013

      Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie), Direito Civil V (Direito de Família), Direito Empresarial III (Direito Falimentar e Contratos Mercantis)

    • 12/2011 - 08/2013

      Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I (Estudos Independentes), Direito Empresarial III (Estudos Independentes)

    • 07/2011 - 08/2013

      Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II ( Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil)

    • 07/2011 - 08/2013

      Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Direito das Sucessões)

  • 2010 - Atual

    Escola Superior dos Notários e Registradores

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do curso de qualificação

    Outras informações:
    O curso tem como fim qualificar os alunos em distintos ramos do direito, objetivando o aprimoramento do conhecimento jurídico,.sob a égide dogmática e axiológica dos alunos. Conhecimentos esses que serão aplicados no contexto notarial e registral.

    Atividades

    • 01/2012

      Ensino, Curso de qualificação a distância, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Teoria Geral do Direito, Direito de Família

    • 12/2010

      Ensino, Curso de qualificação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito de Família, Teoria Geral do Direito

  • 2010 - Atual

    Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor do cursinho preparatório

    Outras informações:
    Professor dos Cursos Preparatórios. São ministrados conteúdos axiológicos e dogmáticos para o ingresso e remoção de serventias extrajudiciais.

    Atividades

    • 04/2013

      Ensino, Curso preparatório final de semana, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

    • 04/2011

      Ensino, Cursinho preparatório a distância, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial, Títulos de Crédito

    • 03/2011

      Ensino, Curso Preparatório de exercícios noturno, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 02/2011 - 02/2013

      Ensino, Curso preparatório para a prova oral, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 06/2011 - 09/2011

      Ensino, Cursinho preparatório amparado em questões abertas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sociedades Empresárias, Teoria da Empresa

    • 04/2011 - 07/2011

      Ensino, Cursinho preparatório de imersão (manhã e tarde), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, Sociedades Empresárias e Simples, Teoria da Empresa, Títulos de crédito

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Preparatório de exercícios final de semana, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 01/2011 - 05/2011

      Ensino, Curso preparatório final de semana, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Títulos de Crédito

    • 12/2010 - 04/2011

      Ensino, Curso Preparatório Noturno, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 2017 - Atual

    Alves Machado & Bretas Advogados associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio

    Atividades

    • 10/2017

      Direção e administração, Alves Machado & Bretas Advogados associados, .,Cargo ou função, Diretor de Núcleos.

  • 2010 - 2011

    Instituto de Registro Imobilário do Brasil

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Coordenador do grupo de pesquisas, Carga horária: 30

    Outras informações:
    A atuação profissional consiste na coordenação no Estado de Minas Gerais do grupo de pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias.

  • 2004 - 2005

    Superintendência de Desenvolvimento da Prefeitura de Belo Horizonte

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do departamento jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio supervisionado na Divisão do Contencioso, realizando atividades ligadas à Justiça do Trabalho e Estadual, com participações em audiências, pesquisas de jurisprudências , leituras e redações processuais, bem como coleta de dados para instruções de ações judiciais. Áreas do Direito estudadas: Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativa, em especial Desapropriação e Licitações.

    Atividades

    • 01/2004

      Estágios , Superintendência de Desenvolvimento da Capital, .,Estágio realizado, Estagiário nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Administrativa, em especial Desapropriação e Licitações..

  • 2008 - 2008

    Ministério Público

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

    Outras informações:
    O estágio consistiu na elaboração de peças processuais penais, no rito sumaríssimo, tais como denúncias, alegações finais, razões e contra razões de recurso de apelação, pedidos de arquivamento, pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

    Atividades

    • 02/2008 - 08/2008

      Estágios , Ministério Público Estadual, .,Estágio realizado, Estágio realizado nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

  • 2006 - 2006

    Tribunal de Justiça de MInas Gerais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Atuação como conciliador do Juizado de Conciliação, vinculado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A formação se perfez após a conclusão do curso de conciliador, oferecido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

    Atividades

    • 03/2006 - 10/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.,Atividade realizada, Concilador do Juizado de Conciliação.

  • 2018 - Atual

    Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de MBA

    Atividades

    • 03/2018

      Ensino, Administração Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2019 - Atual

    Sociedade Brasileira de Médico e Bioética

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2019

      Ensino, Pós-graduação em Direito Médico e Odontológico, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metologia Científica, Seminário de Apresentação de TCC

  • 2018 - Atual

    Faculdade do Grupo UNIASSELVI

    Vínculo: Professor Conteudista, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

    Atividades

    • 09/2018

      Ensino, Pós-graduação em Contabilidade Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Licitação Pública

  • 2013 - Atual

    Instituto Doctum

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 07/2013

      Ensino, Pós-graduação em Direito Processual, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mediação

  • 2012 - Atual

    Revista Brasileira de Estudos Constitucionais

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista

    Atividades

    • 02/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais.,Atividade realizada, Parecerista "ad hoc".

  • 2013 - 2013

    ESTÁCIO DE SÁ

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 09/2013 - 09/2013

      Ensino, Pós-graduação em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Ambiental

  • 2010 - 2013

    Faculdades Milton Campos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2013 - 03/2013

      Ensino, Pós-graduação em Direito Notarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

    • 08/2010 - 04/2011

      Ensino, Pós-graduação em Direito Notarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado

  • 2005 - 2005

    Escritório de Advocacia Capanema, Drumond & Capanema Adv.S/C

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atuação como estagiário do escritório de Advocacia Capanema Drumond, desenvolvendo atividades ligadas ao Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Civil, realizando leituras de processos, elaboração de peças processuais, obtenção da coleta de dados para instruções processuais e acompanhamento em audiências, bem como exercício forense.

    Atividades

    • 01/2005

      Estágios , Escritório de Advocacia Capanema, Drumond & Capanema Adv.S/C, .,Estágio realizado, Estágio realizado nas áreas de Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Processual Civil e Direito Civil.

  • 2010 - 2010

    Faculdades Integradas Pitágoras

    Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor de disciplina virtual, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Tutor da disciplina virtual Direito Processual do Trabalho do curso de Pós-Graduação da Faculdade Pitágoras

    Atividades

    • 04/2010 - 07/2010

      Ensino, Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 2015 - Atual

    Preparatório Ícone

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor