Camila Pita Figueiredo

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto Minas Gerais -UFOP (2023). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009). Pós-graduada em Direito Processual e Material do Trabalho (2011) e Pós-graduada em Gestão Educacional: Metodologias para Ensino Superior (2012) pela Faculdade Pitágoras. .Exerceu a docência no Curso de Direito da Faculdade Pitágoras (2010-2015).Foi Conciliadora Orientadora do Juizado de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2010-2014). Exerceu a Coordenação Acadêmica do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito Pitágoras em Belo Horizonte (2013-2014)É advogada e consultora jurídica desde 2010.É professora convidada no Instituto de Educação Continuada- IEC PUC desde 2021.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos

2021 - 2023

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Vulnerabilidade Algorítmica do Trabalhador Docente no Ensino Superior Privado, Ano de Obtenção: 2023
Professor Dr. Amauri Cesar Alves.Palavras-chave: Direito do Trabalho; Docente; Ensino Superior; Vulnerabilidade; Vulnerabilidade Algorítmica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.

Especialização em Gestão - Metodologias para o Ensino Superior

2011 - 2012

Faculdade Pitágoras - Matriz
Título: As Tecnologias Aplicadas no Ensino Jurídico Brasileiro: os impactos na formação do bacharelando em Direito.
Orientador: Eduardo Magno Boonen Maciel

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

2010 - 2011

Faculdade Pitágoras - Matriz
Título: Os Direitos Trabalhistas do Advogado: Aspectos Jurídicos do Advogado Associado em Escritório de Advocacia
Orientador: Rodrigo Cândido Rodrigues

Graduação interrompida em 2012 em Ciências Contábeis Virtual

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os aspectos jurídicos da reprodução assistida monoparental e homoparental
Orientador: Doutora Taísa Maria Macena de Lima

Formação complementar

2014 - 2015

CURSO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO E O MINISTÉR. (Carga horária: 290h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Curso On Line Direito do Trabalho. (Carga horária: 138h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Curso on Line Isolada de Direito do Trabalho. (Carga horária: 45h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

V Curso de Oratória no Direito. (Carga horária: 18h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Conciliador Voluntário do Juizado Especia. (Carga horária: 9h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

PITA FIGUEIREDO, Camila . Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Belo Horizonte. 2013. (Congresso).

FARIA, A. C. F. ; MORATO, G. L. ; PITA FIGUEIREDO, Camila . Júri Simulado. 2013. (Outro).

PITA FIGUEIREDO, Camila . Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pitágoras- "As Novas Tendências do Direito Brasileiro". 2012. (Congresso).

PITA FIGUEIREDO, Camila ; FARIA, A. C. F. . Semana Jurídica da Faculdade de Direito Pitágoras- "O Direito na Pós Modernidade". 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Centenário Calmon de Passos. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DIGITAL COVID-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

SEMINÁRIO - ATUALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito, Trabalho e Esporte. 2015. (Congresso).

II Congresso Jurídico On Line- Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

III Congresso Jurídico On Line- Direito do Trabalho e Previdenciáiárioio. 2015. (Congresso).

2o Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de de Direito. 2014. (Congresso).

Conhecendo o Judiciário. 2013. (Outra).

I Meeting dos Profissionais do Direito Privado Brasileiro. 2013. (Congresso).

Programa Justiça e Cidadania. 2013. (Outra).

Visita Técnica APAC/Santa Luzia. 2013. (Outra).

II Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico. 2012. (Seminário).

Congresso de Direito Civil- ESA/MG OAB/MG. 2011. (Congresso).

Conhecendo o Judiciário. 2011. (Outra).

II Simpósio de Direito Biomédico- ESA/MG OAB/MG. 2011. (Simpósio).

Simpósio "Teoria Geral do Direito Civil"- ESA/MG OAB/MG. 2011. (Simpósio).

Visita Técnica na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais- JUCEMG. 2011. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2010. (Outra).

Programa Justiça e Cidadania- TRT 3a Região. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Yuri Viana Nery de Siqueira

ALVES, A. C.; NOGUEIRA, R. H. P.;PITA-FIGUEIREDO, Camila. A REFORMA TRABALHISTA E SUAS PROMESSAS: análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Aluno: Bruno Araújo Borçari Gouvêa

PITA FIGUEIREDO, Camila; NOGUEIRA, R. H. P.; MILHORATO, L. Q.. "Relações Contratuais Eletrônicas e o Direito do Consumidor". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras - Matriz.

Orientou

Isabela Gomes Rocha

O PODER NO CONTRATO DE EMPREGO: Análise do Poder Empregatício e da Proteção Justrabalhista aos Direitos da Personalidade em Ouro Preto e Mariana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Camila Pita Figueiredo;

Letícia Gomes Santos

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE TRABALHADORES MEDIADOS POR APLICATIVOS: O desafio da melhor compreensão dos elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da não-eventualidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Camila Pita Figueiredo;

Produções bibliográficas

PITA FIGUEIREDO, Camila . Inconstitucionalidades do Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis em Face aos Princípios Institutivos do Processo. Virtuajus (PUCMG) , v. 1, p. 1-10, 2007.
ALVES, A. C. (Org.) ; PITA-FIGUEIREDO, Camila (Org.) ; TEIXEIRA JUNIOR, N. (Org.) ; weverton costa (Org.) . VULNERABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO. 1a. ed. Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2022. v. 1. 276p .
NOGUEIRA, R. H. P. ; PITA-FIGUEIREDO, Camila . BREVES REFLEXÕES SOBRE A VIABILIDADE DE PERSONIFICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER DIRETIVO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. In: Amauri César Alves, Camila Pita Figueiredo, Neuber Teixeira dos Reis Júnior, Weverton Costa Peixoto. (Org.). VULNERABILIADE NO DIREITO DO TRABALHO. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2022, v. 1, p. 87-100.
ALVES, A. C. ; PITA-FIGUEIREDO, Camila ; NOGUEIRA, R. H. P. . ENTRE A AUTONOMIA E A SUBORDINAÇÃO NO TRABALHO DOCENTE MEDIADO POR ALGORITMOS. In: VILAÇA, Leonardo Ferreira; OLIVEIRA, Leônidas Meireles Mansur Muniz de; BENEVIDES, Wilson Almeida. (Org.). Autonomia Privada: democracia, estado de direito e valores existenciais e patrimoniais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Expert, 2022, v. 1, p. 364-384.
ALVES, A. C. ; PITA-FIGUEIREDO, Camila ; NOGUEIRA, R. H. P. . DISCRIMINAÇÃO E PREDIÇÃO GÊNICA NA RELAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA. In: NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; SÁ, Maria de Fátima Freire de; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles; SOUZA, Iara Antunes de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira.. (Org.). Direito e medicina: interseções científicas - genética e biotecnologia. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2021, v. 1, p. 197-212.
PITA-FIGUEIREDO, Camila . A RESSIGNIFICAÇÃO DO TELETRABALHO NO CONTEXTO PANDÊMICO E OS IMPACTOS JUSTRABALHISTAS. In: Amauri César Alves, Lorena Isabella Marques Magno, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves. (Org.). LIÇÕES DA PANDEMIA DE COVID-19. 1ed.Belo Horizonte: Editora Conhecimento, 2021, v. 1, p. 107-129.
PITA FIGUEIREDO, Camila . Relação médico-paciente em Dermatologia e o Direito do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PITA FIGUEIREDO, Camila ; FARIA, A. C. F. . A prática jurídica na Faculdade de Direito Pitágoras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PITA FIGUEIREDO, Camila . Núcleo de Análise de Caso. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Estudos em Direito do Trabalho da UFOP, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito do Trabalho tem como objetivo básico a iniciação científica discente por meio da pesquisa acadêmica e, principalmente, da produção de artigos científicos. O GEDIT tem por objetivo e premissa construir estudos acadêmicos relativos aos novos sujeitos envolvidos nas relações de trabalho atuais e aos novos direitos que devem ser efetivados para a proteção civilizada da classe trabalhadora no capitalismo hodierno. A estratégia preferencial, visto o ideário neoliberal prevalecente no Brasil de hoje, é promover releituras de institutos tradicionais do Direito do Trabalho, bem como destacar trabalhadores que não são reconhecidos como empregados, visto que invisibilizados no mercado, mas que devem receber do Estado proteção social mínima. É preocupação do GEDIT, assim, desenvolver conhecimento jurídico para sustentar uma proposta de reconhecimento de sujeitos ocultados e de seus direitos, nos termos a proposta do Mestrado em Direito da UFOP.. Situação: Em andamento; Natureza: Outra.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Pita Figueiredo - Coordenador / Amauri César Alves - Integrante / neuber teixeira júnior - Integrante.

Prêmios

2014

Professora Homenageada dos Bacharelandos em Direito, Faculdade de Direito Pitágoras.

Histórico profissional

Endereço profissional

PITA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Avenida Raja Gabaglia, 1.093, 7o andar, Luxemburgo, 30380403 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 30900222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2015

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19

Outras informações:
Disciplina ministrada 1o semestre 2012: Prática Simulada Cível; Teoria Geral do Processo e Processo Civil I- REVER. Disciplinas ministradas 2o semestre de 2012: Direito Individual do Trabalho; Direito das Relações de Consumo; Estágio Supervisionado Práticas Jurídica Cível. Disciplinas ministrada 1o semestre 2013: Direito da Criança, do adolescente e do idoso; Direito do Trabalho; Direito das Relações do Consumo. Disciplinas ministrada 2o semestre 2013: Direito da Criança, do adolescente e do idoso; Direito do Trabalho; Direito das Relações do Consumo. Direito de Recuperação e Falência de Empresa. Disciplinas ministradas 1o semestre de 2014 Ética Profissional dos Operadores Jurídicos; Direito do Trabalho; Estágio Supervisionado IV-Prática Trabalhista; Direito das Relações de Consumo; Biodireito- Turma Especial Disciplinas ministradas 2o semestre de 2014 Direito Individual do Trabalho; Direito Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Estágio Supervisionado IV- Prática Trabalhista

2013 - 2014

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade de Direito Pitágoras. Responsável pelas atividades de extensão: visitas orientadas, minicursos, organização de seminários e palestras para os discentes do curso de Direito.

2010 - 2014

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito Pitágoras- Belo Horizonte- Campus Cidade Acadêmica

2010 - 2011

Faculdade Pitágoras - Matriz

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. Estágio Supervisionado I- Prática Simulada Cível

Atividades

01/2013 - 07/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito Pitágoras- Campus Cidade Acadêmica.,Cargo ou função, Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito Pitágoras.
05/2014 - 05/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito Pitágoras- Campus Cidade Acadêmica.,Atividade de extensão realizada, Mini Curso- Controle Judicial - Processo Legislativo.
05/2014 - 05/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito Pitágoras- Campus Cidade Acadêmica.,Atividade de extensão realizada, Mini Curso Banco de Horas e Terceirização.

2015 - 2016

Aloe Curso Preparatório

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Curso Preparatório para OAB, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora do Curso Preparatório para OAB 1a e 2a Etapa e Concurso Público. Leciona as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2011 - 2014

Juizado de Conciliação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliadora Orientadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Designada para a função de Conciliadora-Orientadora do Juizado de Conciliação da Comarca de Belo Horizonte, em funcionamento no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Pitágoras, com sede na Rua Santa Madalena Sofia, 30, Bairro Cidade Jardim. PORTARIA Nº 3559/2011/JC Trabalho Voluntário de Conciliadora junto ao TJMG.

2017 - 2021

Mello Pita Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogada Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia, Carga horária: 20

2021 - Atual

PITA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Vínculo: Sócia- Administradora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Sociedade individual de advocacia registrada na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais sob o número 10.730.

2021 - 2021

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiária Docente na disciplina Direito do Trabalho I, sob a supervisão do Prof. Dr. Amauri César Alves.

2021 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Função de Professor Convidado, no cargo PROF. AUXILIAR I, para ministrar aulas no módulo do curso da pós-graduação LATO SENSU.