Flávio Silva Pimenta

Informações coletadas do Lattes

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Isabella Lopes de Oliveira

MARTINS, A. S. O. R.; LIMA, T. M. M.;OLIVEIRA, I. L.. Do veto ao art. 31, incisos II e III da Lei 11.795 - Nova Lei de Consórcio - e sua dissonância com os preceitos da interpretação sistemática da cosntituição federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Zamira de Assis

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, I. L.. Do veto ao artigo 31, inciso II e III da lEI 11.795- nova lei de consórcio - e sua dissonância com os preceitos da interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.