Erick Menezes de Oliveira Junior

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2003). Especialista em Processo pela Fainor (2005). Mestre em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -SP, com área de concentração em Relações Internacionais (2008). Ex-Diretor do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Ex-Vice-Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estadual Sudoeste da Bahia. Professor Efetivo de Direito Administrativo e Direito Internacional da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professor de Direito Administrativo e Direito Internacional da Faculdade Independente do Nordeste. Ex-Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste. Professor de Direito Internacional da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista-BA. Sócio da Dourado, Medeiros, Menezes, Soares e Trindade Consultoria e Assessoria Jurídica CONAJ Advocacia. Advogado Militante.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Luíz Eduardo W. Wanderley

Especialização em Processo Civil

2005 - 2006

Faculdade Independente do Nordeste

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Estadual de Santa Cruz

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Formação complementar

2009 - 2009

II Congresso Brasileiro de Controle Público. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito Público.

2007 - 2007

Seminário de Gestão Pública do Sudoeste da Bahia. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Férias. (Carga horária: 16h). , Centro Preparatório Para a Carreira Jurídica.

2002 - 2002

O Processo no Juizado de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

2000 - 2000

Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

1999 - 1999

Introdução Crítica ao Direito. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

1999 - 1999

Grafoscopia. (Carga horária: 5h). , Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

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Participação em eventos

II Congresso Brasileiro de Controle Público. 2009. (Congresso).

VIII Semana de Mobilização Científica. 2005. (Outra).

Estudos sobre Direito e Contemporaneidade: a função social do Direito. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e do Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Encontro).

1º Encontro de Estudos Jurídicos da UESC. 2001. (Encontro).

VII Semana Jurídica. 2001. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

Semana Jurídica 2000: Questões Polêmicas do Direito Público. 2000. (Outra).

Palestra proferida pelos magistrados italianos Pietro Grasso, Massimo Russo e Eduardo Scardaccione. 2000. (Outra).

Os Desafios do Direito de Família para o Terceiro Milênio. 1999. (Seminário).

Palestras e Sessão de Julgamento da 1ª Turma do TRT. 1999. (Outra).

Semana Jurídica e I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).

XI Encontro Regional dos Estudantes de Direito (Nordeste I). 1998. (Encontro).

Ciclo de Conferências com Bautista Vidal: Globalização e o Fim das Nações. 1998. (Outra).

Semana Jurídica, Seminário Responsabilidade Éticxa, Civil e Penal do Médico. 1998. (Outra).

Ciclo de Conferências: Sistemas Penais na Democracia com o Dr. Amilton Bueno de Carvalho. 1998. (Outra).

Ciclo de Conferências com a Dra. Graça Belov. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Anamaria Santos Maia

OLIVEIRA JUNIOR, E. M.. Princípio da Motivação e os Atos Discricionários: Reflexos sobre o Controle da Legalidade pelo Poder Judiciário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municip) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Alexsandra Fernandes Sousa

OLIVEIRA JUNIOR, E. M.. A Questão da Legalidade na Administração Pública dentro dos Processos Licitatórios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municip) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Irma Mirlayne da Silva Ferras

OLIVEIRA JUNIOR, E. M.. A Importância dos Controles Internos na Gestão do Município de Vitória da Conquista-Bahia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municip) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Jorge Batista Calado Filho

OLIVEIRA JUNIOR, E. M.. O Controle Judicial na Discricionariedade Administrativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municip) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Lara do Carmo Pirajá Santos

OLIVEIRA JUNIOR, E. M.. Políticas Públicas: As contribuições socioeconômica, laboral e cultural do Programa Projovem Urbano na cidade de Vitória da Conquista-BA. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municip) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Aluno: Alaine Cristina Guimarães Marques

OLIVEIRA JUNIOR, E. M.. A Ouvidoria como instrumento de controle da Administração Pública: o caso da Câmara de Vitória da Conquista.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municip) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Flávia de Campos Mello

MELLO, Flavia de Campos. Integração Regional: Mercosul e o Direito da Integração. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Alexsandra Fernandes Sousa

A Questão da Legalidade na Administração Pública dentro dos Processos Licitatórios; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municip) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

Anamaria Santos Maia

Princípio da Motivação e os Atos Discricionários: Reflexos sobre o Controle da Legalidade pelo Poder Judiciário; Início: 2009; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municip) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; (Orientador);

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Foi orientado por

Luiz Antonio dos Santos Bezerra

TUTELA ANTECIPADA: IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO COMO REQUISITO IMPEDIENTE RELATIVO DE SUA CONCESSÃO; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luiz Antônio dos Santos Bezerra;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . A interpretação do Direito Administrativo face aos princípios que o orientam. Jus Navigandi (Teresina) , www.jus.com.br, 2004.

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Visão de Educação Universitária e Universidade Brasileira. In: VII Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica da Bahia -SEMOC, 2005, Salvador. Cadernos da VII Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica da Bahia, 2005.

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Tutela Antecipada: Irreversibilidade do Provimento Antecipatório como um requisito impediente relativo de sua concessão. In: VIII Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica da Bahia - SEMOC, 2005, Salvador. Cadernos da VIII Semana de Mobilização Científica da Universidade Católica da Bahia, 2005.

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Proteção Internacional dos Direitos Humanos. In: Fórum Nacional de Direitos Humanos - O Ser Humano Como Ponto de Partida - IX Semana Jurídica, 2004, Ilhéus-BA.. Cadernos do Fórum Nacional de Direitos Humanos, 2004.

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Tutela antecipada: irreversibilidade do provimento antecipatório como um requisito impediente relativo de sua concessão. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Coordenador de mesa do I Encontro Baiano de Direito Crítico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Proteção Internacaional dos Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Visão de educação universitária e universidade brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Integração Regional: Mercosul e Direito da Integração 2008 (Dissertação do Mestrado).

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Outras produções

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié e Região. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica a Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica do Sindicado dos Servidores Públicos de Jaguaquara e Região. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Barreiras e Região. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica ao Sindicato dos Professores Municipais de Itagi. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica ao Sindicato dos Professores Municipais de Irajuba. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica ao Sindicato dos Professores Municipais de Bom Jesus da Serra. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica a Gerdau S.A. em Vitória da Conquista e Região. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assesoria Jurídica. 2008.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Jequié e Região. 2008.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Assessoria Jurídica ao Transportes Canaã Ltda.. 2006.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . A Constitucionalida da Efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. 2009.

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. .

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. .

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Papel do Estado e Responsabilidade Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Direito Constitucional Processual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . A defesa dos interesses difusos em juízo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Princípios: um norte na Interpretação do Direito Administrativo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . I Encontro Baiano de Direito Crítico. 2004. (Coordenador de Mesa).

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Aprovação em Seleção Pública para Professor Substituto da Disciplina Direito Administrativo da UESB. 2003 (Aprovação em Seleção Pública) .

OLIVEIRA JUNIOR, E. M. . Aprovação em 1º Lugar na Seleção Pública para Estagiário de Direito do Ministério Público do Estado da Bahia. 2001 (Aprovação em Seleção Pública) .

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Direito Público, Descrição: Constitucionalização do Direito Administrativo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Menezes de Oliveira Junior - Coordenador.

  • 2007 - 2008

    Direito da Integração, Descrição: Direito da Integração e Mercosul. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Menezes de Oliveira Junior - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • DOURADO, MEDEIROS, MENEZES, SOARES, TRINDADE CONSULTORIA E ASSESSORIA JUR. , Avenida Otávio Santos, n. 580, Recreio, 45000-000 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34218188, Fax: (77) 7734218188

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Experiência profissional

  • 2007 - 2008

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

  • 2006 - 2007

    Faculdade Independente do Nordeste

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público da Fainor, ministrando a disciplina Direito Administrativo.

  • 2006 - Atual

    Conaj Advocacia

    Vínculo: Advogado - Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador - Advogado

  • 2005 - 2012

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de D. Admistrativo e Int Público, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professor da Faculdade de Tecnologia e Ciência - Vitória da Conquista

  • 2004 - 2007

    Central de Cursos

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/2004 - 06/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo

    • 11/2003 - 01/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2003 - 2004

    Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

    Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Departamento de Ciências Socias Aplicadas que engloba os Cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Economia

    Atividades

    • 07/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

    • 01/2005 - 02/2005

      Direção e administração, Departamento de Ciências Socias Aplicadas, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Colegiado do Curso de Direito.

    • 07/2003 - 05/2004

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 2002 - 2003

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2002 - 01/2003

      Estágios , Procuradoria da República, Bahia.,Estágio realizado, Estagiário da Procuradoria da República.

  • 2002 - 2003

    Ministério Público da Bahia

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2002 - 01/2003

      Estágios , Procuradoria Geral de Justiça, Salvador.,Estágio realizado, Estagiário da Procuradoria Geral de Justiça.