Ataide Marcelino Junior

Mestre em Direito pela Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2006), linha de pesquisa: Investimento Estrangeiro no Brasil e o Direito Tributário internacional; Especialista em Direito Tributário Internacional - IBDT/USP (2008) Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF (2001) e Economia pelo Centro Universitário de Franca - FACEF (1994). Tem experiência na área de Direito Tributário e Direito Tributário Internacional, atuando principalmente como Advogado, Consultor jurídico e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT/SEFAZ, Juiz contribuinte.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O Investimento Estrangeiro no Brasil e o Direito Tributário Internacional,Ano de Obtenção: 2006
Dr. Alfredo José dos Santos.Palavras-chave: capital estrangeiro; direito tributário internacional; investimento direto estrangeiro no Brasil; dupla tributação internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Empresarial Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário Internacional. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Especialização em Direito Tributário Internacional

2007 - 2008

Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT/USP
Título: Elementos de conexão no Direito Tributário Brasileiro
Orientador: João Francisco Bianco

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdade de Direito de Franca
Título: Compensação por Homologação
Orientador: Euclides Celso Berardo

Graduação em ECONOMIA

1989 - 1994

Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF

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Formação complementar

2008 - 2008

Advanced Course in International Tax Law. (Carga horária: 15h). , International Tax Center ITC Leiden, ITC, Holanda.

2008 - 2008

Substituição Tributária do ICMS (São Paulo). (Carga horária: 8h). , IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, IOB, Brasil.

2004 - 2004

Direito Tributário Internacional. (Carga horária: 8h). , Oliveira e Rocha Comércio e Serviços Ltda, DIALÉTICA, Brasil.

2002 - 2002

ALUNO ESPECIAL. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2001 - 2001

Sistema Tributário Nacional, Virtudes no Plano Con. , Ordem dos Advogados do Brasil Sec. Franca-SP, OAB-FRANCA, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em 31ª Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 25h). , FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Circuito Mega Aula de Processo Penal. (Carga horária: 25h). , FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso de Prática Processual Civil. (Carga horária: 15h). , FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Mega Aula - Direito Processual Penal. (Carga horária: 6h). , UNIVERSIDADE DE FRANCA, UNIFRAM, Brasil.

2000 - 2000

Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 16h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Prática Processual Civil. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Extensão Universitária em Direito Penal Processual. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Prática Processual Tributária. , Cultura Jurídica Cursos & Seminários, CJC&S, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Científica. (Carga horária: 36h). , FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.

1999 - 1999

A Recente Reforma Processual em Matéria Recursal. , Ordem dos Advogados do Brasil Sec. Franca-SP, OAB-FRANCA, Brasil.

1999 - 1999

Aspectos Criminais do Código de Defesa Consumidor. , Ordem dos Advogados do Brasil Sec. Franca-SP, OAB-FRANCA, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Curso de Direito Falimentar. (Carga horária: 9h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1997 - 1997

Simpósio de Atualização Jurídica. (Carga horária: 10h). , FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA, FDF, Brasil.

1996 - 1996

Semana Administrativa, Econômica e Contábil. , Centro Universitário Municipal de Franca, Uni-FACEF, Brasil.

1996 - 1996

Ciclo de Palestras Jurídicas. , Ordem dos Advogados do Brasil Sec. Franca-SP, OAB-FRANCA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Capital Estrangeiro.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário Aduaneiro.

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Participação em eventos

Exame da OAB - 2ªfase - área tributária.Exame da OAB - 2º fase - área tributária. 2008. (Oficina).

1º Seminário Nacional de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca.Entraves e dificuldades do empresariado brasileiro no tocante às atividades exportadoras. 2007. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2007. (Congresso).

Seminário DIPJ/2007 - Declaração de empresas tributadas pelo lucro real - IOB Thomson. 2007. (Seminário).

XV Simpósio Nacional de Estudos Tributários: Brasil Tributário IV: Conclusões - IBDT. 2003. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional de Estudos Tributários - IBDT. 2001. (Simpósio).

Atualidades em Direito Tributário. 2000. (Seminário).

II Jornada de Estudos Tributários Avançados: Aspectos Relevantes do Direito Tributário - IBDT. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Penal e Processo Penal. 2000. (Seminário).

I Simpósio de Direito Constitucional da Alta Mogiana: Temas Especiais de Direito Constitucional Tributário - IBDT/COC. 2000. (Simpósio).

Seminário sobre Processo de Execução e Proteção Legal de Bens. 1999. (Seminário).

Simpósio de Direito Bancário - UNESP. 1999. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Laura Magalhães de Queiroga

SANTOS, Alfredo José dos; GARCEZ, D. M. S.;MARCELINO JÚNIOR, A.. Tributação das sociedades empresárias e paraísos fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Heloisa Branda Penteado

SANTOS, Alfredo José dos;MARCELINO JÚNIOR, A.; GARCEZ, D. M. S.. A Caracterização Jurídica dos Contratos de Parceria Público Privada no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fábio Martins Bonilha Curi

SANTOS, Alfredo José dos;MARCELINO JÚNIOR, A.; SILVA, M. H. M.. Sociedades Cooperativas: Obrigações Tributárias e Previsão em Estatuto dos Atos Cooperativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Assis da Silva

ALVARENGA, D. A. F. P.; SANTOS, Alfredo José dos;MARCELINO JÚNIOR, A.. A Fertilização "In Vitro" e os Embriões Excedentes: o Avanço Técnológico e a Garantia de Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Suzy Cristine de Oliveira Ferreira

HENTZ, D. A. S.; SANTOS, Alfredo José dos;MARCELINO JÚNIOR, A.. Proteção da Propriedade Intelectual: Âmbito de Aplicações às Marcas no Contexto Interno e Externo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Graziela Rodrigues Caselli

SANTOS, Alfredo José dos; HENTZ, D. A. S.;MARCELINO JÚNIOR, A.. Investimento Estrangeiro: Disciplina Jurídica e sua Influência na Economia Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Angelo Longo Ferraro

SANTOS, Alfredo José dos;MARCELINO JÚNIOR, A.; RIBEIRO, J. M.. As Clearing Houses no Mercado de Capitais: Novas Perspectivas a Partir da Lei nº 10.214/2001. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Danillo Coelho Pedrosa

SANTOS, Alfredo José dos; ALVARENGA, D. A. F. P.;MARCELINO JÚNIOR, A.. A Transmissão da Obra Musical Através da Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MARCELINO JÚNIOR, A.. Exame de Ordem OAB. 2008. CESPE/UNB.

MARCELINO JÚNIOR, A.. EXAME DE ORDEM OAB. 2009. CESPE/UNB.

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Comissão julgadora das bancas

Euclides Celso Berardo

BERARDO, Euclides Celso; SANTOS, A.J.; ARNOLDI, P.R.C.. O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Yvete Flávio da Costa

SANTOS, A. J.;COSTA, Y. F.; SILVA, G. J. G.. O Investimento Estrangeiro no Brasil e o Direito Tributário Internacional.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da CunhaSANTOS, Alfredo José dosARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; BERARDO, Euclides Celso; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. O Investimento Estrangeiro no Brasil e o Direito Tributário Internacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Unesp - Direito.

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Orientou

Ataide Marcelino Junior

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Ataíde Marcelino Júnior;

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Foi orientado por

Alfredo José dos Santos

Bitributação internacional e investimento estrangeiro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Alfredo José dos Santos;

Ataide Marcelino Junior

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA; Orientador: Ataíde Marcelino Júnior;

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Produções bibliográficas

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . IOF nas operações simultâneas de câmbio: Renovação de empréstimo externo - Decreto 7.751/2012 e Resolução do Conselho Monetário Nacional do Banco Central do Brasil - CMN/BACEN 3.967/2011. FISCOSoft , v. 01, p. 01-04, 2012.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Investimento estrangeiro no Brasil e sua regulamentação jurídica. Revista Internacional de Direito Tributário , v. 13, p. 27-80, 2009.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . IPI nas aquisições de comerciantes atacadistas e aproveitamento do crédito previsto na IN RFB 900/2008. FISCOSoft , v. 05, p. 01, 2009.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Parâmetros de fiscalização utilizados pela Receita Federal do Brasil - Portaria 2.521/2008. FISCOSoft , v. 022009, p. 2009/1750, 2009.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Aspectos econômicos e jurídicos do investimento direto estrangeiro frente ao Direito Tributário Internacional. Direito Tributário Atual , v. 22, p. 122-139, 2008.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Representação fiscal para fins penais e a portaria CAT 5/2008 - ICMS e IPVA. FISCOSoft On Line , v. 2008, p. 2008/0168, 2008.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. ; MARCELINO, A. . Imposto de renda: coeficiente aplicável na determinação lucro presumido das clínicas médicas prestadoras de serviços hospitalares.. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , Brasil, v. 60, n.janeiro-fe, p. 178-186, 2005.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Perspectivas ao acordo sobre medidas de investimentos relativas ao comércio (TRIMS) perante a OMC: investimentos e transfer pricing.. Revista Tributária e de Finanças Públicas , Brasil, v. 62, n.maio-junho, p. 11-24, 2005.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. ; CARVALHO, A. C. G. . Inidoneidade fiscal e o regime especial do impressor autônomo - Portaria CAT n.o 32/96. FISCOSOFT - Informações Fiscais e Legais, internet, 2005.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Depósito judicial em matéria tributária: compensação em juízo.. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , Brasil, v. 57, n.julho-agos, p. 247-255, 2004.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Imunidade de contribuições: imunidade das associações dedicadas ao desenvolvimento de projetos para a construção de casas populares.. Revista de Estudos Tributários , Brasil, v. 39, n.set-out, p. 147-154, 2004.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Incidentes na repetição de indébito da taxa de lixo decorrentes do lançamento errôneo. Revista de Estudos Tributários , v. 12, p. 22-34, 2000.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Perspectivas ao acordo sobre medidas de investimentos relativas ao comércio (TRIMS) perante a OMA. In: Luiz Olavo Baptista; Valério de Oliveira Mazzuoli. (Org.). Doutrinas Essesciais - Direito Internacional. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. II, p. 183-198.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Caso Eagle 1: Interpretação das normas brasileiras de tributação de lucros e rendimentos oriundos do exterior pelo CARF. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Tributação Internacional: Análise de Casos. 1ªed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. 1, p. 259-278.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Sócios, acionistas e administradores versus débitos fiscais. Jornal da ACIF - Órgão de divulgação da Associação do Comércio e Indústria de Franca, Franca-SP, p. 15 - 15, 28 fev. 2006.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Sociedades de serviços profissionais: COFINS, ISS e IRPJ. Jornal da ACIF - Órgão de divulgação da Associação do Comércio e Indústria de Franca, Franca-SP, p. 15 - 15, 31 jan. 2006.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . PIS/COFINS - saiba um pouco mais sobre as alterações na lei. Jornal da ACIF - Órgão de divulgação da Associação do Comércio e Indústria de Franca, Franca-SP, p. 15 - 15, 31 dez. 2005.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Imposto de Renda e PDV. Jornal Diário da Franca, Franca.

  • MARCELINO JÚNIOR, A. . Quitação de Débitos Federais e Outros Milagres. Jornal Comércio da Franca, Franca-SP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ATAÍDE MARCELINO ADVOGADOS, Sócio Administrador. , Avenida das Seringueiras, 1000, Residencial Amazonas, 14406022 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 37205211, Fax: (16) 37205216, URL da Homepage:

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