Fábio Garcia Leal Ferraz

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

FENALAW. 2017. (Feira).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA - CONIC. A relevância dos laços afetivos: reconhecimento da filiação socioafetiva e seus efeitos sob o direito à sucessão. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA - CONIC. Empresário Individual e a Interferência do Regime Matrimonial de Bens na Atividade Empresarial à Luz do Artigo 978 do Código Civil. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA - CONIC. Inovações do código civil de 2002 na responsabilidade civil. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA - CONIC. A Amplificação do Campo de Aplicação do Código de Defesa do Consumidor em Relação às Pessoas Jurídicas Vulneráveis. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA - CONIC. Alienação parental: as dificuldades encontradas pelos juízes nos processos de alienação parental. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA - CONIC. Breve análise sobre o mandato aparente e a responsabilidade da contratante pessoa jurídica. 2015. (Congresso).

Conferências - Jornadas Preparatórias para o VII Congresso Iberoamericano de Direito Concursal.Breve análise do procedimento concursal colombiano. 2011. (Outra).

Temas Atuais da Ciência Criminal. 2005. (Seminário).

1 Seminário Meio Ambiente e Direito. 2004. (Seminário).

As Novas Perspectivas do Direito Empresarial. 2004. (Seminário).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Encontro).

Relações entre Desenvolvimento Econômico e Educação. 2004. (Seminário).

Direitos Humanos - Aspectos Pragmáticos. 2003. (Seminário).

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; TOFFANO, MARCELO.. O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOCIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; TOFFANO, MARCELO.. A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UMA NOVA REALIDADE DIGNA DE TUTELA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; GARCIA, D. K.. O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA E DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; TOFFANO, MARCELO.. DA EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; Mantovani, A. C.. O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL MUNICIPAL: A NORMA RIBEIRÃO-PRETANA NO USO DO AQUÍFERO GUARANI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; Mantovani, A. C.. O PRINCIPIO DO NON-REFOULEMENT NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS APLICADO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASO FAMILIA PACHECO LINEO VS. ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; Mantovani, A. C.. GUARDA COMPARTILHADA: MEIO DE PREVENIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; Mantovani, A. C.. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: IMPLICAÇÕES NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. CONFLITO ENTRE A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SANTOS, A. J.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE COOPERATIVA EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA: OS EFEITOS NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO SÓCIO COOPERATIVADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SANTOS, A. J.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. A RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DIANTE DO PROCESSO DE CRISE ECONÔMICA FINANCEIRA DA EMPRESA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SANTOS, A. J.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. MECANISMOS DE COMPLICANCE DIRECIONADOS ÀS EMPRESAS DE MENORPORTE NA CONTRATAÇÃO COM O SETOR PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; RODRIGUES, M. R. J. B.. A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA LEI 11.101 DE 2005 E O PAPEL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; BERTONI, R. A. V.. MATERNIDADE ENCARCERADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Mantovani, A. C.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A DEFESA DO CONSUMIDOR NO DIREITO BRASILEIRO. 2016.

Mantovani, A. C.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal; MORAES, A. P. B.. A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERRAZ, Fabio Garcia Leal; MORAES, A. P. B.; MARTOS, F. T. A.. RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: PERSPECTIVAS LEGAIS E JUDICIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CALIXTO, R.A.E.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. DA USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MORAES, A. P. B.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. A EFICÁCIA DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS: ASPECTOS GERAIS E IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, Setímio Salerno;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. Proteção Patrimonial da Empresa e do Empresário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, Setímio Salerno;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. A Inelegibilidade e os Defeitos do ASE 540. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. A Pejotização e a Precarização das Relações Trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Caracterização e o Direito de Reparação da Vítima Face ao Empregador. 2015.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. As Excludentes da Responsabilidade do Empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Mantovani, A. C.;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. Contratos Eletrônicos e a Proteção do Consumidor sobre o Prisma da Legislação Vigente. 2015.

MIGUEL, Setímio Salerno;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. A Judicialização da saúde: a Relação Contratual entre as Operadoras e os Beneficiários dos Planos de Saúde sob a Ótica da Lei n 9.656/98 em Relação ao Posicionamento do Poder Judiciário. 2015.

MARTOS, José Antônio de Faria;FERRAZ, Fabio Garcia Leal; DUARTE, Paulo Agesipolis Gomes. PENHORA ?ON LINE? DE ATIVOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN JUD 2.0. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, Setímio Salerno;FERRAZ, Fabio Garcia Leal. ARBITRAGEM E SEUS PRÉSTIMOS PARA EMPRESAS PRIVADAS E RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERARDO, Euclides Celso; SARAIVA, J.S.; TRISTÃO. W.J.. Tomada de Contas Especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

ARNOLDI, P. R. C.; Luiz A. S. Hentz; NEVES FILHO, A.. A limnitação da responsabilidade dos investidores individuais: uma análise sob a ótica da legislaçao concursal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Unesp Franca.

MARTINS, V. A.. A contabilização dos ativos intangíveis referentes a propriedade industrial das empresas: uam avaliação de sua evidenciação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto.

ARNOLDI, P. R. C.OCTAVIANO MARTINS, Eliane M.; DINIZ, Gustavo Saad. Análise e Reflexões sobre a Criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no Cenário Jurídico Empresarial Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Diireito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FONSECA, P. M. P. C.; CALCAS, M. Q. P.; GARCIA, B. V.; DINIZ, G. S.; ARNOLDI, P. R.;DUARTE NETO, J.. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

NEVES FILHO, Albério; ARNOLDI, P. R. C.; HENTZ, L. A. S.. A limitação da responsabilidade de investidores individuais: uma análise sob a ótica da legislação concursal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus de Franca.

ARNOLDI, P.R.C.;HENTZ, L. A. S.; NEVES FILHO, A.. A limitação da responsabilidade dos investidores individuais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado)) - Universidade Estadual Paulista-UNESP/Faculdade de Ciências Humanas e Sociai.

FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Sócios não Gestores da Sociedade Limitada.. 2021.

FONSECA, P. M. P. C.; CALCAS, M. Q. P.;GARCIA, B. V.; ARNOLDI, P. R. C.; DINIZ, G. S.; DUARTE NETO, J.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS SÓCIOS NÃO GESTORES DA SOCIEDADE LIMITADAes da Sociedade Limitada. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

FONSECA, P. M. P. C.; GARCIA, B. V.; ARNOLDI, Paulo; José Duarte Neto; Gustavo Saad Diniz;CALÇAS, M. Q. P.. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada. 2022. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP.

ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; MARTINS, Eliane Maria Octaviano;DINIZ, G. S.. Análise e reflexões sobre a criação da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FONSECA, P. M. P. C.; CALCAS, M. Q. P.; GARCIA, Balmes V.; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; DUARTE NETO, Jose.;DINIZ, G. S.. A desconsideração da personalidade jurídica e os sócios não gestores da sociedade limitada. 2022. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

MIRANDA, C. S.; MARTINS, V. A.;VALÉRIO, M. A. G.. A contabilização dos ativos intangíveis referentes à propriedade industrial de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade de São Paulo.

ASPECTOS JURÍDICOS DAS STARTUPS FRENTE À ECONOMIA BRASILEIRA; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

FRANCHISING: VANTAGENS E DESVANTAGENS DO MODELO DE NEGÓCIO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

LICENÇA COMPULSÓRIA E A PROTEÇÃO DAS PATENTES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI N 13; 709/18): DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS MEIOS DIGITAIS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

RETROCESSÃO EXCLUSIVA: A POSIÇÃO BRASILEIRA EM FRENTE ÀS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA INTERNACIONAL; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

O LUCRO: UMA ANÁLISE ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E RETENÇÃO DOS GANHOS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

FASHION LAW: O DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL APLICADO À INDÚSTRIA DA MODA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO TRADE DRESS; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

PATENTE DE MEDICAMENTO E LICENÇA COMPULSÓRIA: UM CONTRASTE ENTRE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A SAÚDE; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

O LEGÍTIMO INTERESSE COMO BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO BRASILEIRO; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Mecanismos de Repreensão à Prática do Insider Trading no Mercado de Capitais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB ENFOQUE DO CASO OI MÓVEL S; A; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

O Acordo de Leniência como Mecanismo de Combate à Corrupção em Licitações Públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Recuperação de Empresas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

A Licitude da Constituição da Holding Patrimonial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Os Aspectos do Instituto da Adoção no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

A Importância do Recurso Extraordinário 636; 331 em Matéria de Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo Internacional - Conveção de Varsóvia versus o CDC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

O Stay Period na Recuperação Judicial de Empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Comércio Eletrônico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Empresário Individual e a Interferência do Regime Matrimonial de Bens na Atividade Empresarial à Luz do Artigo 978 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

DA VULNERABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA ATUALIDADE: AS REALIDADES TRAZIDAS PELO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM UM CONTEXTO DE DIFICULDADES NA NORMATIZAÇÃO DA INTERNET; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Créditos não Submetidos ao Processo de Recuperação Judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Direito Autoral e a Repercussão do Plágio no Cenário Musical; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

A Função Social das Patentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Os Programas de Compliance e a Prevenção de Infrações à Lei Anticorrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Breve análise sobre o mandato aparente e a responsabilidade da contratante pessoa jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

O Direito de Arrepentimento do Código de Defesa do Consumidor Aplicado ao Comércio à Distância; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

A Natureza Jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

FUSÕES E AQUISIÇÕES DE SOCIEDADES COMO ESTRATÉGIAS PARA O CRESCIMENTO EMPRESARIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

O Estabelecimento Empresarial na Atualidade: o comércio eletrônico e a normatização da internet; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

EFEITOS DA TEORIA DA APARÊNCIA VINCULADOS A RESPONSABILIDADE NO AMBITO CONTRATUAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

DO MANDATO APARENTE E DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE PESSOA JURÍDICA; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

Empresário Individual e a Interferência do Regime Matrimonial de Bens na Atividade Empresarial à Luz do Artigo 978 do Código Civil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

DA VULNERABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Fabio Garcia Leal Ferraz;

A contabilização dos ativos intangíveis referentes a propriedade industrial das empresas: uma avaliação de sua evidenciação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto; Orientador: Vinícius Aversari Martins;

Análise da propriedade industrial das empresas no primeiro ano de adaptação à lei n; 11; 638/07; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Jurídica da Empresa) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Alfredo José dos Santos;

Tomada de Contas Especial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Sérgio Saraiva;

FERRAZ, FÁBIO GARCIA LEAL . PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E SOCIEDADES FAMILIARES. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Fabio Garcia Leal . EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ? ANÁLISE E ASPECTOS PRÁTICOS DE SUA CRIAÇÃO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).