Ubiracy do Nascimento Moura

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Acadêmico

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Comissão julgadora das bancas

Euclides Celso Berardo

BERARDO, Euclides Celso. Redação Legislativa no Direito Brasileiro: a Lei Complementar Nº 95/98 e o prazo de vigência das leis. 2005. Outra participação, Universidade de Franca.

Leosino Bizinoto Macedo

MACEDO, Leosino Bizinoto; MELLO, Luiz Carlos Figueira de; BORGES, A. W.. REDAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO: A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/98 E O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS LEIS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Luiz Carlos Figueira de Melo

BORGES, Alexandre WalmottMELO, Luiz Carlos Figueira de; BIZINOTO, Leosino. Redação legislativa no Direito brasileiro: A Lei complementar n. 95/98 e o prazo de vigência das leis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito) - Universidade de Franca.