Antônio César Peres da Silva

É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1989). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil (2007). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2010/2011). É professor universitário e advogado atuante com ênfase na área criminal. Colaborador eventual, com artigos, de vários jornais e revistas especializadas, e membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Presidente da ACRIERGS - Associação dos Criminalistas do Estado do Rio Grande do Sul. Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS. Conselheiro estadual da OAB/RS.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Proteção jurídica do direito autoral: análise da (in) constitucionalidade da tipificação penal dos ilícitos contra os direitos autorais à luz do constitucionalismo contemporâneo,Ano de Obtenção: 2011
Salete Oro Boff.Palavras-chave: direito autoral, direito penal, constituição.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Direto Processual Penal

2005 - 2007

Fundação Ulbra
Título: DA IMPOSSIBILIDADE DE SE FAZER INCIDIR A LEI 8.072/90 (LEI DOS CRIMES HEDIONDOS) SOBRE AS CONDENAÇÕES COM FUNDAMENTO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/06 (LEI DE TÓXICOS)
Orientador: Paulo Augusto Irion

Graduação em Bacharel em ciências jurídicas sociais

1978 - 1989

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

Curso de Capacitação Docente dos Professores.Curso de Capacitação Docente dos Professores. 2003. (Encontro).

Curso de Preparação para o Exame Nacional de Cursos.Questões Controvertidas do Provão do MEC. 2003. (Encontro).

Palestra sobre Planejamento.Planeja é preciso; O planejamento como instrumento de avaliação da eficácia do plano político pedagógico. 2003. (Encontro).

Seminário de Direito Penal.Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Civil e Processual Civil. Congresso de Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Congresso).

Curso de Extensão do Curso de Direito.Jurisdição e Competência Penal. 2002. (Encontro).

Curso de Preparação para o Exame Nacional de Cursos.Questões controvertidas do provão do Mec. 2002. (Encontro).

Palestra sobre Juri.Considerações sobre a instituição do Juri(Brasil/EUA) prós e contra. 2000. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Ricardo Alves da Silva Junior

SILVA, A. C. P.. O novo procedimento da pronuncia do tribunal do juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tobias Batista S

SILVA, A. C. P.. Sobrinho.Obrigatoriedade de defensor na prisão em flagrante .. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jocélia Santos N

SILVA, A. C. P.. Brogni.Das questões controvertidas oriunda da Lei Nº11.719, 20 de junho de 2008,em face da inclusão do inciso IV do artigo 387 do código do processo penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Wagner Beitel Haetinger

SILVA, A. C. P.. O estado de direito e as distorções geradas na perspectiva deste por parte do indivíduo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Silvana Feijó Noal

SILVA, A. C. P.. Os poderes instrutórios do juiz e a sua influencia na gestão da prova .. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alex Rocha Brandão

SILVA, A. C. P.. O crime de pedófilia frente as formas criminologia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Eduardo Brito Rodrigues

SILVA, A. C. P.. A responsabilidade penal da imprensa na divulgação de intercepção telefônica .. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Eleni Queiroz Rodrigues

SILVA, A. C. P.. Aplicação de Medidas Sócio Educativas ao Menor Delinquente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Newton dos Santos Finato

SILVA, A. C. P.. Conceito de Infração Penal de Menor Potencial Ofensivo nas Leis n°: 9.099/95 e n°: 10.259/01. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Linda Mara Moreira Vaz

SILVA, A. C. P.. A Eficiencia na Ação Penal da Declaração Prestada Por Agente de Transito, no que diz respeito À Prova de Ebriez do Condutor de Veículo Automotor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CRISTIANO FERREIRA BORGES

SILVA, A. C. P.. A Infiltração de Agentes Policiais em Quadrilhas ou Bandos à Luz da Legislação Pátria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Pablo Ronaldo Chies

SILVA, A. C. P.. Possibilidade de Aplicação da Pena Provisória Aquem no Mínimo Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Viviane Silva de Castilhos

SILVA, A. C. P.. Tipificação da Conduta de Transmissão do HIV - Human Immunodeficiency Virus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Michael Vimicio de Abreu

SILVA, A. C. P.. Tipificação do Art. 28 da Nova Lei de Toxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Elci Robalo Machado

SILVA, A. C. P.. Da Inviolabilidade do Domicilio A Luz dos Ditames da Lei 4.898/65. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daiana Souza Silva

SILVA, A. C. P.. Justiça Restaurativa Como Fora Alternativa de Tratamento de Crianças e Adolescentes Infratores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Beatriz Rodrigues Wailer

SILVA, A. C. P.. A Nova Lei de Drogas Artigo 28, da Lei 11.343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paula Rejane Roxo Momback

SILVA, A. C. P.. Conflito de Atribuições entre a Policia Militar e a Policia Civil na Lavratura dos Termos Circunstanciados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gustavo Gil Terres Peres da Silva

SILVA, A. C. P.. O papel do Juiz Criminal no Estado Demócratico Constitucional de Direito em face do Sistema Processual Penal Acusatória e Suas violações pelo código de Processo Penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fabiane Labernarde dos Santos

SILVA, A. C. P.. A execução penal O Cometimento de falta grave frente ao tempo remido.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Giovani da Rocha Feijó

SILVA, A. C. P.. Denúncia oferecida por intermédiario de prova ilícita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vanessa de Oliveira Gomes

SILVA, A. C. P.. A constitucionalidade da intercepção telefônica determinada de ofício pelo juiz.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Adriana Bosa Sperotto

SILVA, A. C. P.. A polícia como protagonista de uma politica pública dos direitos humanos no estado democrático de direito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vladimir Arenhart Nielsen

SILVA, A. C. P.. Conselho de disciplina na Brigada Militar,frente a um processo em andamento na justiça militar do estada RS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Débora da Silva Sena

SILVA, A. C. P.. Projeto de lei Nº4.126/-sobre abuso e violência contra criança e adolescente com depoimento sem dano.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Diego Pereira Camargo

SILVA, A. C. P.. O transtorno bipolar frente á questão da imputabilidade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jair Gonçalves

SILVA, A. C. P.. Sentença de Pronuncia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rodrigo Niederauer Garcia

SILVA, A. C. P.. A Utilização de Habeas Corpus como Remédio a ser Utilizado na Prisão Civil de que Trata o Art. 733 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jair Gonçalves

SILVA, A. C. P.. Sentença de Pronuncia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gisele Marquez Moreira

SILVA, A. C. P.. Incontitucionalidade do regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Francisco Veira de Aguiar Júnior

SILVA, A. C. P.. A Nova Lei de Entorpecentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Henrique Alfeu Vieira

SILVA, A. C. P.. Lei Maria da Penha Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos Casos de Violência Doméstica e Familiar Praticada por Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Mirian Patricia da Silva

SILVA, A. C. P.. A Lei "Maria da Penha" - Suas Implicações em Face do Princípio da Igualdade / Isomomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Thamiel Andrade dos Santos

SILVA, A. C. P.. Fraude no Pagamento por Meio de Cheque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Neiva Perfeito Bernardes

SILVA, A. C. P.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lúcia Giacobo Pinho

SILVA, A. C. P.. Aplicabilidade da Suspensão Condicional do processo ap. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Andrea Porto da Silva

SILVA, A. C. P.. Controle Externo da Atividade Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: César Alexandre P

SILVA, A. C. P.. Symanski.Estatuto de Desarmanento e Constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Judite Mesacasa

SILVA, A. C. P.. Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica Por Dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edson Schuch

SILVA, A. C. P.. Algumas Considerações Sobre a Possibilidade de Revição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliana Menezes Casado D

SILVA, A. C. P.. .A Progressão de Regime na Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliana Menezes Casado D

SILVA, A. C. P.. .A Progressão de Regime na Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luis Carlos Izolan de Oliveira

SILVA, A. C. P.. A Inconstitucionalidade do Estatuto de Desarmamento - Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marta Ariani de Oliveira

SILVA, A. C. P.. Ingresso da Mulher na Brigada Militar, Beneficio ou Prejuizo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roseleine França Carvalho

SILVA, A. C. P.. Interrupção da Exeção Civil em Face da Revisão Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vinicius Renato Alves

SILVA, A. C. P.. O Princípio da Insignificância e sua Aplicação nos Crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vanderlei Machado Correia

SILVA, A. C. P.. A Prisão Temporária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Márcia Lopes

SILVA, A. C. P.. A Redução da Maioridade Penal no Ordenamento Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Antenor Colombo Neto

SILVA, A. C. P.. Sentença de Pronuncia Fernte ao Garantismo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daledier Jorge

SILVA, A. C. P.. Os Crimes Contra a Honra Frente ao Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Silvio Ricardo Mendes Ferreira

SILVA, A. C. P.. Aplicabilidade do 5 do Art. 121 da Lei 8.069/90 (ECA). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Derci Fabiano Rocha Dutra

SILVA, A. C. P.. O termo Circunstanciado na Brigada Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carla da Silveira Manfredini

SILVA, A. C. P.. A função do Advogado no inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gervásio Nicolau Recktenvald

SILVA, A. C. P.. A representação nos crimes contra a ordem tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Neuza Beatriz Pinheiro Krauthein

SILVA, A. C. P.. A prova Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cirano Benfica Soares

SILVA, A. C. P.. Delitos Contra a Honra Frente ao Direito Penal Mínimo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sabrina Casarolli da Costa

SILVA, A. C. P.. Previdenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Livete Rajczuk Masiel

SILVA, A. C. P.. A Ineficácia da Criminalização nos crimes,Contra as Finanças Públicas.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José Antônio Carrazoni dos Reis Junior

SILVA, A. C. P.. O sistema de controle da lavagem de capitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Haetinger

SILVA, A. C. P.. Objetivo da pena: Ressolialização ou mero castigo ?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Cláudia dos Santos

SILVA, A. C. P.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Edgar A

SILVA, A. C. P.. Cruz Azambuja.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão quanto à Segurança do Apenado no Sistema Carcerário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Carlos Aerto da Silva Chaves

SILVA, A. C. P.. A prisão Preventiva na Legislação Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Joãomar Machado Farias

SILVA, A. C. P.. Direito Despositivo Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luis Ernani Vasconcelos

SILVA, A. C. P.. A Constitucionalidade da Prisão Preventiva no Crime de Roubo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosângela Beatriz N da Roch

SILVA, A. C. P.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fábio Maier Alexandretti

SILVA, A. C. P.. Apropriação Indébita de INSS com Pena de Prisão para o Empresário e o Contador Acordo com a Lei n° 9.983/00. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: César Augusto Dalpiaz Boff

SILVA, A. C. P.. A Legítima Defesa Putativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Júlio César da Luz Diogo

SILVA, A. C. P.. Prisão Especial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: ANTÔNIO CARLOS C

SILVA, A. C. P.. Quadros.Prisão em Flagrante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Sérgio Luis Zolim da Silva

SILVA, A. C. P.. Da Busca e Apreensão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tânia Maria da Silva Biff

SILVA, A. C. P.. Crime de Estupro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Zilá Pereira do Nascimento

SILVA, A. C. P.. O Adolescente Infrator e as Medidas Sócio-Educativas Aplicadas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maurício Fernandes da Silva

SILVA, A. C. P.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria da Graça D

SILVA, A. C. P.. da Silva.O Auto de Prisão em Flegrante no Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Daiane Fonseca Teixeira

SILVA, A. C. P.. Lei N°: 9099/95 Eficácia do Sistema Jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lucienne F

SILVA, A. C. P.. dos Reis.O Erro Médico á Luz da Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: César Augusto Dalpiaz Boff

SILVA, A. C. P.. A Legítima Defesa Putativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Miralba Raquel Emmel

SILVA, A. C. P.. A Prisão para Apelar do Artigo 594 do Código do Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lindomar Oliveira Coelho

SILVA, A. C. P.. O Inquérito Policial Presidido pelo Promotor de Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Elaine M

SILVA, A. C. P.. Rabelo Dimer.Os Atos Infracionais e as Medidas Sócio-Educativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jaqueline Sousa Langer

SILVA, A. C. P.. Crimes Sexuais Praticados contra a Criança e o Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ivone Scardiglia Machado

SILVA, A. C. P.. A Lei n°: 8.072/90 - Crimes Hediondos - A Luz da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Solange Terezinha Grandini Kich

SILVA, A. C. P.. Menor Infrator. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lorimar dos Santos Fernandes

SILVA, A. C. P.. Prisão em Flagrante Delito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gilson Pereira da Silva

SILVA, A. C. P.. A Responsabilização Criminal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ildo Luiz T

SILVA, A. C. P.. Canterji.Crime Familiar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ercio Antônio de Souza

SILVA, A. C. P.. A Temática da Lei 9.0099/95 e a Aplicação de seus Institutos na Justiça Militar. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Dilson da Silva Prestes

SILVA, A. C. P.. Apuração do Arco Infracional Atribuído a Adolescente ( Com breve Análise Sociológica). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Abel Ferreira Castilhos

SILVA, A. C. P.. Exclusão da Culpabilidade, extinção da Punibilidade e a Ação Penal nos Crimes de Sonegação Fiscal.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Silvana Brunetti da Cruz

SILVA, A. C. P.. Presunção de Violência "JurisTantum" ou " Juris et de Jure" nos crimes de Estupo e Atentado Violento ao Pudor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tatiana Corrêa

SILVA, A. C. P.. A Co-Autoria do Pai no Crime de Infanticídio, Face à Teoria Monista o Concurso de Agentes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ciran Antonio Herrere

SILVA, A. C. P.. Violência Doméstica Contra a mulher. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

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Comissão julgadora das bancas

Jorge Renato dos Reis

PIMENTEL, L. O.;REIS, J. R.; BOFF, S. O.. Proteção Jurídica do Direito Autoral: análise da (in)constitucionalidade da tipificação do penal dos ilícitos contra Direitos Autorais à luz do Constitucionalismo Contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Jorge Renato dos Reis

REIS, J. R.. A (in) efetividade e a (in) constitucionalidade da Proteção Penal ao Direito Autoral. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Foi orientado por

Salete Oro Boff

PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO AUTORAL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA TIPIFICAÇÃO PENAL DOS ILÍCITOS CONTRA OS DIREITOS AUTORAIS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO; 2012; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Salete Oro Boff;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, A. C. P. . Paridade entre as partes na audiência criminal: como fica o réu?. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.

  • SILVA, A. C. P. . A posição das partes nas audiências criminais.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.

  • SILVA, A. C. P. . Constitucionalismo contemporâneo: homicídio culposo na direção de veículo automotor e a necessária incidência de todos os dispositivos despenalizadores da Lei nº 9.099/95. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.

  • SILVA, A. C. P. . Teste do ?bafômetro?: a inconstitucional incidência do art. 165 do ctb e a corte interamericana de direitos humanos. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1, 2011.

  • SILVA, A. C. P. . Prescrição penal: nova lei, velhas iniquidades. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. p.1, 2009.

  • SILVA, A. C. P. . Prescrição penal: nova lei, velhas iniquidades. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2009.

  • SILVA, A. C. P. . Tráfico de drogas ilícitas sempre é crime "hediondo"?. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 1, 2008.

  • SILVA, A. C. P. . A ilegalidade da prisão temporária. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2008.

  • SILVA, A. C. P. . Condenações com fundamento no § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos): da ilegalidade de se fazer incidir a Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos). Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2008.

  • SILVA, A. C. P. . Culpa imprópria. Júri anulado.. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2008.

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