Michelangelo Cervi Corsetti

Advogado. Sócio do Escritório Giacomolli & Corsetti Advogados Associados. Mestre e Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Professor Voluntário de Direito Penal da Universidade de Brasília-UNB (2018-2019). Professor da Escola da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE) (2015-2016). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade de Caxias do Sul/RS (2011-2016). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal (Coordenado pelo Professor Doutor Paulo César Busato). Graduado em Direito e em Administração - Hab. em Comércio Exterior pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Analista e Agente de Investimentos no Mercado de Capitais (1997-2005).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Insider Trading - O Crime de Uso Indevido de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prof. Dr. Luciano Feldens

Especialização em Ciências Penais

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Crime de Uso de Informação Privilegiada no Mercado de Capitais (Insider Trading)
Orientador: Prof. Ms. Andrei Zenkner Schmidt

Graduação em Direito

1999 - 2005

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Tutela Jurídico-Penal da Evasão de Divisas
Orientador: Luciano Feldens

Graduação em Administração Hab em Comércio Exterior

1992 - 1998

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Sociedades de Capital de Risco: Uma alternativa para empresas de pequeno e médio porte obterem recursos de longo prazo
Orientador: Francisco O V. Schmitt

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Formação complementar

2004 - 2004

Tópicos Atuais de Direito. (Carga horária: 27h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

Ciclo de Palestras - Atuação da Polícia Civil.Atuação da Polícia Civil. 2011. (Simpósio).

11º Seminário Internacional.11º Seminário Internacional. 2006. (Seminário).

Atuação no Direito - 7ª Edição.Atuação no Direito - 7ª Edição. 2005. (Seminário).

Atuação no Direito - 6ª Edição.Atuação no Direito - 6ª Edição. 2004. (Seminário).

As Teorias Modernas e Contemporâneas do Contrato Social.As Teorias Modernas e Contemporâneas do Contrato Social. 2003. (Outra).

Atuação no Direito - 5ª Edição.Atuação no Direito - 5ª Edição. 2003. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

Dirieto Penal Funcional.Direito Penal Funcional. 2002. (Seminário).

Curso de Imputação Objetiva no Direito Penal.Curso de Imputação Objetiva no Direito Penal. 2001. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Jocemar Della Líbera

MARQUES, Edson Dinon; LUCAS, João Ignácio Pires;CORSETTI, Michelangelo Cervi. Penas Privativas de Liberdade que Não Ressocializam: a falência do sistema prisional do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Conrado de Camargo Subtil

STUMPF, Mouses; STUMPF, Mousas;CORSETTI, Michelangelo Cervi. Regime Jurídico do Insider Trading e a Eficiência da Comissão de Valores Mobiliários no Combate ao Uso Indevido de Informações Privilegiadas no Mercado de Capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano da Silva Hull

MARQUES, Edson Dinon; MONTEIRO, José Carlos;CORSETTI, Michelangelo Cervi. Os Crimes de Trânsito, o Dolo Eventual, a Culpa Consciente e a Embriaguez nos Acidentes de Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisabeth Sperandio Atti

VERDI, Roberta; MONTEMEZZO, Patrícia;CORSETTI, Michelangelo Cervi. A guarda compartilhada: aspectos positivos e negativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcia Andreolio

CORSETTI, Michelangelo Cervi; ROSA, V. L. S.. Alcance da responsabilidade da ingestão de bebida alcoólica: enfrentamento da questão sob a ótica do direito à segurança pública - realidade ou utopia mediante a utilização de programas educativos por parte do Poder Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rudi Winck Willers

CORSETTI, Michelangelo Cervi; PAUL, C. G.; NEPOMUCENO, W. P.. O uso das algemas, sua conformidade constitucional e a sessão de julgamento do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Everton Colling

CORSETTI, Michelangelo Cervi; HANSEL, C. M.; Orientadora. Honorários Advocatícios como DIreito Autônomo: uma análise sobre a (im)possibilidade de sua compensação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriano Guilherme de Oliveira

CORSETTI, Michelangelo Cervi; TROMBETTA, L. C.; DOMINGUES, A. A.. A Família após a Constituição Federal Brasileira de 1988 e o Reconhecimento das Uniões Homoafetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Cézar Roberto Bitencourt

FELDENS, L.;BITENCOURT, C. R.; ESTELITTA, Heloisa. Insider Trading: O crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Adroaldo Lazzarotto

LAZZAROTTO, A.. Sociedade de Capitais de Risco: Uma Alternativas para Empresas de Pequeno e Médio Porte. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Habilitação Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Heloisa Estellita

FELDENS, L.BITENCOURT, C.ESTELLITA, H.. Insider trading: o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Feldens

FELDENS, L.. A TUTELA JURÍDICO PENAL DA EVASÃO DE DIVISAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

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Orientou

Gerusa Colombo

A responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica e a Proposta de Modelo Construtivista de Autorresponsabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Caroline Pimel Andreola

O sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Pedro Francisco Fernandes Pomnitz

A (im)parcialidade da magistratura frente o atual Código de Processo Penal: abordagem crítica e problemática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Aline Klós Comparin

Delação Premiada e os Princípios Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Jader Henrique Frizzo

A Prescrição nos Crimes contra a Ordem Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Leonardo Felipe Duarte

O bem jurídico tutelado no delito de lagavem de dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Cristiano Venson

Repressão e Prevenção ao Crime Organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

DOUGLAS BASSO DUARTE

Instituições Financeira - Controles Internos e e Prevenção do Crime de Lavagem de Dinheiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Kelen Gislaine Silva da Silva

A influência do direito ao silêncio nos limites impostos ao convencimento do magistrado no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Aline Zilio

A utilização de material genético a partir da Lei nº 12; 654; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Gilson Antonio de Souza

Prisão Preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Everton Luis dos Santos Noronha

A Responsabilidade Penal no Erro Médico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

Edine Micaela Nöer

O adolescente e os Atos Infracionais: a ressocialização com medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Michelangelo Cervi Corsetti;

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Foi orientado por

Luciano Feldens

A TUTELA JURÍDICO PENAL NO DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Luciano Feldens;

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Produções bibliográficas

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi . A Culpabilidade em Direito Penal (Karl Binding). Justiça e Sistema Criminal , v. 5, p. 237-243, 2013.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi . Resenha dos Clássicos - Sobre la Necessidad de una Lesión de Derechos para el Concepto de Delito. Justiça e Sistema Criminal , v. 4, p. 269, 2012.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi . Resenha dos Clássicos: La Doctrina del Delito-TIpo. Justiça e Sistema Criminal , v. 4, p. 233-243, 2012.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi . El concepto de acción y su importancia para el sistema del Derecho Penal. Justiça e Sistema Criminal , v. 3, p. 279-287, 2011.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi . Insider Trading - Informação Privilegiada - O Uso Indevido no Mercado de Capitais. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2013. v. 1. 150p .

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi ; CUPINI, N. B. . Concurso de Crimes. In: Paulo César Busato e Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. 1ed.Curitba: Juruá, 2014, v. 3, p. 169-180.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi ; LUZ, D. . Prescrição. In: Paulo César Busato e Alexey Choi Caruncho. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 443-459.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi ; FRANÇA, Leandro Ayres . Lei Penal no Tempo: Sucessão de Leis Penais em Branco. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Fundamentos de Direito Penal. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 01, p. 143-154.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi ; SCHUTT, J. F. . Soluções para o Concurso Aparente de Normas Incriminadoras: Princípio da Especialidade. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos: Fundamentos de Direito Penal. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. 01, p. 271-278.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi ; SCHUTT, J. F. . Tipo de Omissão Imprópria. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito Penal Baseado em Casos - Teoria do Delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 41-53.

  • CORSETTI, Michelangelo Cervi . Insider Trading - O Controle Jurídico-Penal da Informação Privilegiada no Mercado de Capitais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Giacomolli & Corsetti Advogados Associados. , Quadra SHIS QI 19 Conjunto 4, Casa 19, Setor de Habitações Individuais Sul, 71655040 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 37048000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Giacomolli & Corsetti Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2016 - 2018

    Cezar Bitencourt Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2011 - 2016

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Penal III, Direito Penal I

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III

    • 03/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal II, Direito Penal I

  • 2012 - 2016

    Corsetti Potter Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2011

    Michelangelo Corsetti - Advocacia

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

  • 2007 - 2008

    Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-Tutor

  • 2005 - 2008

    Jader Marques Advocacia Criminal

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 04/2005 - 01/2006

      Estágios , Jader Marques, .,Estágio realizado, Jader Marques Advocacia Criminal.

  • 2000 - 2005

    Sólidus Corretora de Valores

    Vínculo: Agente Autônomo de Investiment, Enquadramento Funcional: Agente Autônomo, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1997 - 2000

    Geração Corretora de Valores

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Investimentos, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.