Rafaella Brustolin

Mestranda bolsista (CAPES/PROEX) em Direito Econômico e Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018). Especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar Filho (2018). Graduada em Direito pela Universidade Positivo (2017). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano - NUPED PUCPR. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Orientador:Daniel Wunder Hachem.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2017 - 2018

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: O Princípio da Universalidade dos Serviços Públicos à luz da Igualdade Material: analisando a possibilidade de cobrança dos cursos de pós-graduação latu sensu em Universidades públicas
Orientador: Daniel Wunder Hachem

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Positivo
Título: As Parcerias Público-Privadas e o Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma alternativa viável diante ao colapso hodierno do cárcere no Brasil
Orientador: Fernando Borges Mânica

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Positivo

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Formação complementar

2015 -

Formação Francês. (Carga horária: 720h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

2006 - 2010

Formação Inglês. (Carga horária: 720h). , Phil Young's English School, PYES, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

BRUSTOLIN, R. . VII Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2016. (Outro).

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Participação em eventos

1o Encontro Rede de Direito Administrativo Social. 2018. (Encontro).

Congresso Franco-Brasileiro de Direitos Fundamentais e Igualdade. Administração Pública Inclusiva e o Direito Fundamental Social à Educação: a atuação estatal intervencionista para além do mínimo existencial no Ensino Superior brasileiro. 2018. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

VIII Congresso de Direito e Sustentabilidade. Licitações Sustentáveis: o Decreto n. 9.450/2018 e a busca pela sustentabilidade em seu enfoque social. 2018. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2016. (Congresso).

Seminário Marco Regulatório do Terceiro Setor. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014. .. 2016. (Seminário).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Intervenções do Estado na Economia e Inovação: os casos do Uber, Whatsapp e outras questões da atualidade. 2016. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Flávia Smolka Santana

HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, E.; VALLE, V. L. L.;BRUSTOLIN, R.. A Eficiência da Política Pública do FIES como fomento à educação: uma análise da implosão do sistema e suas causas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Menegat

MÂNICA, Fernando;MENEGAT, Fernando.. As parcerias público-privadas e o sistema penitenciário brasileiro: uma alternativa viável diante ao colapso hodierno dos cárceres no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Positivo.

Felipe Klein Gussoli

HACHEM, Daniel Wunder; PETHECHUST, Eloi Rodrigues Barreto;GUSSOLI, Felipe Klein. O princípio da universalidade dos serviços públicos à luz da igualdade material: analisando a possibilidade de cobrança dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em universidades públicas com vistas à satisfação da justiça social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Eloi Rodrigues Barreto Pethechust

PETHECHUST, E. R. B.; HACHEM, D. W.; GUSSOLI, F. K.. O princípio da universidade do serviço público à luz da igualdade material: analisando a possibilidade de cobrança dos cursos de Pós Graduação Lato Sensu em universidades públicas com vistas à satisfação da justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

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Foi orientado por

Daniel Wunder Hachem

O princípio da universalidade dos serviços públicos à luz da igualdade material: repensando a gratuidade do ensino superior público com vistas à satisfação da justiça social; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; (Orientador);

Fernando Borges Manica

As parcerias público-provadas e o sistema penitenciário brasileiro: uma alternativa viável diante ao colapso hodierno dos cárceres no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Positivo; Orientador: Fernando Borges Mânica;

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Produções bibliográficas

  • ZILIOTTO, M. M. ; BRUSTOLIN, R. . O Direito Fundamental à Segurança Jurídica e o Controle dos Atos Administrativos pela Administração Pública: uma análise do tema de Repercussão Geral nº 839. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 12, p. 104-116, 2018.

  • MÂNICA, FERNANDO BORGES ; BRUSTOLIN, RAFAELLA . GESTÃO DE PRESÍDIOS POR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: UMA ANÁLISE DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE DELEGAÇÃO.. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 295-310, 2017.

  • BRUSTOLIN, R. . Administração Pública Inclusiva e o Direito Fundamental Social à Educação: a atuação estatal intervencionista para além do mínimo existencial no Ensino Superior brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRUSTOLIN, R. . A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Responsabilização do Gestor Público no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRUSTOLIN, R. . Direito Administrativo Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRUSTOLIN, R. . Licitações Sustentáveis: o Decreto n. 9.450/2018 e a busca pela sustentabilidade em seu enfoque social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRUSTOLIN, R. . Serviços Públicos e Atividade Econômica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRUSTOLIN, R. . Parcerias Público-Privadas e o Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma alternativa viável diante ao colapso do cárcere no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Serviços de Interesse Coletivo: Regulação Estatal, infraestrutura e novas tecnologias., Descrição: Objetiva-se estudar o impacto das novas tecnologias sobre a atuação direta e indireta do Estado sobre a economia, a fim de conformar o modelo econômico nacional aos fins trazidos pela Constituição Federal. Possui especial relevância, nesse contexto de intensas transformações e de aumento da demanda por prestações estatais, a consolidação de instrumentos jurídicos que consintam e favoreçam o desenvolvimento do setor de infraestrutura e o atendimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rafaella Brustolin - Integrante / Fernando Borges Mânica - Coordenador / Mirela Miró Ziliotto - Integrante.

  • 2015 - 2016

    Parcerias Público-Privadas e o Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma alternativa viável diante ao colapso do cárcere no Brasil, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafaella Brustolin - Integrante / Fernando Borges Mânica - Coordenador.Financiador(es): Universidade Positivo - Bolsa.

  • 2015 - Atual

    Direito, tecnologia e desenvolvimento: sistemas de justiça e políticas públicas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Fernando Borges Mânica em 04/04/2018., Descrição: Linha de Pesquisa: Coordenação, integração e convergência de políticas sociais. Espelho Diretório de Grupos de Pesquisa: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0601043967182412. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (17) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Rafaella Brustolin - Integrante / Fernando Borges Mânica - Coordenador / Alexandre dos Santos Cunha - Integrante / Carlos Luiz Strapazzon - Integrante / ANDRÉ RIBEIRO GIAMBERARDINO - Integrante / Eduardo Faria Silva - Integrante.

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Prêmios

2018

2 Lugar Processo Seletivo Mestrado em Direito PUCPR, PUCPR.

2018

"Menção Honrosa" Comunicado Científico VIII Congresso de Direito e Sustentabilidade, PUCPR.

2017

Exame de Proficiência em Inglês, Cultura Inglesa.

2010

TOEFL, ETS.

Histórico profissional

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Experiência profissional