Marcus Aurélio de Freitas Barros
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006). Doutorando pela Universidad del Paes Vasco/ES. Professor Adjunto II da UFRN. Professor das Pós-graduações da UFRN, Uni-RN, UnP e Esmarn. Promotor de Justiça de Terceira Entrância do Ministério Público Rio Grande do Norte. Coordeador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Presidente do Colégio de Diretores e Centros de Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP. Autor do livro: "Controle Jurisdicional de Políticas Públicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva. Palestrante, autor de livros, artigos jurídicos e e-books.
Informações coletadas do Lattes em 13/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito, Sociedade e Estado
2010 - Atual
Universidad del Paes Vasco
Título: As políticas públicas e os desafios da tutela judicial no Brasil em tempos de constitucionalismo e globalização
Orientador: Francisco Javier Ezquiaga Ganuzas
Mestrado em Sociedad Democrática, Estado y Derecho
2010 - 2012
Universidad del Paes Vasco
Título: Las decisiones judiciales sobre políticas públicas en el Brasil, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: JAVIER ESQUIAGA GANUZAS
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PARÂMETROS OBJETIVOS E TUTELA COLETIVA, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
Palavras-chave: Neoconstitucionalismo; Políticas Públicas; Controle Judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BARROS, M. A. F. . XX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Curso de Extensão Resolução Consensual Conflitos Coletivos.O Devido Processo Consensual e as Técnicas de Negociação para o MP à luz de casos concretos. 2022. (Oficina).
Curso de Pós-Graduação em Crianças, Adolescentes e Famílisas. O processo estrutural na proteção da infância. 2022. (Exposição).
Seminário de Políticas Públicas.O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INDUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA-PE. 2022. (Seminário).
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2022. (Congresso).
13o. CONGESP. FORMAR-MP: A FORMAÇÃO CONTINUADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN. 2019. (Congresso).
Marcus Auélio Freitas Barros. AUTOCOMPOSIÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS: O CASO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. (Congresso).
Participação em bancas
BARROS, M. A. F.; COÊLHO, A. C. G.; GÓES, R. T. de. O PODER GERAL DE CAUTELA DO MAGISTRADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO STJ. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte UNI-RN.
BARROS, M. A. F.; SILVA, S. M. A.; BEZERRA, V. R.. Aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito dos Juizados Especiais Criminais: breve estudo sobre sua efetividade e ampliação. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Pós graduação lato sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.. PRECEDENTES JUDICIAIS COMO NOVA FONTE DO DIREITO: APLICABILIDADE PRÁTICA SOB A ORDEM PROCESSUAL VIGENTE. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; ROSARIO, J. O. R.; RIBEIRO, J. K. P. C.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A POLÍTICA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUA TUTELA JUDICIAL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
RODRIGUES, F. A.; FERREIRA, C. W. D.;BARROS, M. A. F.. A BUSCA PELO ACESSO EFICIENTE À JUSTIÇA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
FERREIRA, C. W. D.; MELO, J. P. S.;BARROS, M. A. F.. A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA NOS CONFLITOS DE NATUREZA FAMILIAR. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; LIMA, A. M.; DIAS, A. G. D. F. C.. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR: UMA ANÁLISE DO ART 3o DA PORTARIA 31/2017 À LUZ DO ARTIGO 780 DO CPC/2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; AZEVEDO, A. M. L.; MARQUES, A. A. N.. A MULTA COERCITIVA (ASTREINTE) NA TUTELA PROVISÓRIA À LUZ DO NOVO CPC: POSSIBILIDADE E PARÂMETROS PARA SUA MODIFICAÇÃO JUDICIAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; CLEMENTINO, M. B. M.; BARBOSA, M. D. S. C.. MEDIDAS ATÍPICAS E OBRIGAÇÕES DE PAGAR (ART. 139, IV, DO CPC): REQUISITOS E LIMITES DE APLICAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T. de; SILVA, S. M. A.;BARROS, M. A. F.. A SEGURANÇA JURÍDICA E AS AÇÕES MONITÓRIAS DE CARÁTER PERPÉTUO: ANÁLISE DAS AÇÕES MONITÓRIAS SEM INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T. de; BRANDAO, K. C. M.;BARROS, M. A. F.. A SUMARIZAÇÃO DO PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DAS TUTELAS JURISDICIONAIS DIFERENCIADAS NA ATUAL SISTEMÁTICA PROCESSUAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T. de; CABRAL, D. A.;BARROS, M. A. F.. META 2 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UM ESTUDO DE CASO NA 6a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
DANTAS FILHO, L. A.; MARQUES, A. A. N.;BARROS, M. A. F.. TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NAS AÇÕES QUE OBJETIVAM O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: O AUXÍLIO DO NAT-JUS E OS MEIOS EXECUTIVOS UTILIZADOS NA PRÁTICA FORENSE DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.. CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM CASO CONCRETO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - 1 Centro Universitário do Rio Grande do Norte UNI-RN.
BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.; ALVES, F. G.. OS LIMITES COGNITIVOS DOS NOVOS JULGADORES NA TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO JULGAMENTO COLEGIADO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; SILVA JÚNIOR, W. N. da; DIAS, F. B.. JUSTIÇA MULTIPORTAS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RIO GRANDE DO NORTE COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; SILVA JÚNIOR, W. N. da; DIAS, F. B.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO: UM ESTUDO DO ARTIGO 927 DO CPC/2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; CORREIA, F. A. F.; PEREIRA, G. S.. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SILVA JÚNIOR, W. N. da; ALVES, F. G.;BARROS, M. A. F.. SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA: BREVE ESTUDO SOBRE OS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BARROS, F. M. P.; MELO, J. P. dos S.. SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BARROS, F. M. P.; MELO, J. P. dos S.. NOVOS PARADIGMAS DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BAIRRO (CCEB). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BARROS, F. M. P.; MELO, J. P. dos S.. A CAUSA DE PEDIR NO NOVO PROCESSO CIVIL À LUZ DOS SEUS CONTEÚDOS SUBJACENTES. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
DIAS, F. B.;BARROS, M. A. F.; ALVES, F. G.. AS INOVAÇÕES NAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, F. M. P.;BARROS, M. A. F.; PINHEIRO NETO, L. F. M.. A TUTELA PROVÍSÓRIA A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BRAGA JÚNIOR, S. A. de M.. ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BRAGA JÚNIOR, S. A. de M.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BRAGA JÚNIOR, S. A. de M.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BRAGA JÚNIOR, S. A. de M.. PESSOAS COM PERDA AUDITIVA UNILATERAL E O ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS: UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.. DOS MECANISMOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.. LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL ATIVISTA: ASPECTO DO PROCESSO CIVIL NEOCONSTITUCIONAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.. O MINISTÉRIO PÚBLICO SOCIAL E A LIMITAÇÃO DA SUA ATUAÇÃO COMO "CUSTUS LEGIS". 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NO PROJETO DE NOVO CPC. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COM ENFOQUE NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.. RATEIO DE PENSÃO POR MORTE ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA EM RELAÇÕES CONCOMITANTES SOB UMA PERSPECTIVA DE SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; GÓES, R. T. de; DIAS, F. B.. Questões de ordem pública, efeito devolutivo e reformatio in pejus: repercussões nos recursos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; CARVALHO, L. A. A.; SOUZA NETO, M. O.. Infiltração policial no âmbito virtual como meio de combate à violação da dignidade sexual de crianças e adolescentes: uma análise à luz da Lei n. 11.441/17. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BARRA, B. G. A.; CARVALHO, L. A. A.. Direito à saúde e preconceito: uma análise sobre a restrição da doação de sangue por homens gays e bissexuais à luz da ADI 5.543/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; FERREIRA, C. W. D.; DIAS, F. B.. O Ministério Público Resolutivo e os problemas estruturais: a importância da priorização dos resultados sociais pela atuação ministerial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; FERREIRA, C. W. D.; COSTA NETO, J. S.. O trânsito de técnicas processuais especiais no procedimento comum: o arrrajo normativo do art. 325, 2 d Código de Processo Civil e o papel do juiz. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.; COSTA NETO, J. S.. A repercussão geral na CF/88 e no C`C/2015 e a crise do Poder Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; GÓES, R. T. de; ARAUJO, R. O.. O papel da Defensoria Pública em processos estruturais: um estudo da ação civil pública como sua ferramenta de atuação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; CARVALHO, L. A. A.; ARAUJO, R. O.. A atuação da Defensoria Pública enquanto custos vulnerabilis: uma possibilidade de dar voz aos vulneráveis atingidos pelos processos estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; CARVALHO, I. L.; SILVEIRA NETO, O. dos S.. A tutela estrutural e o estado de coisas inconstitucional: meio adequado para a efetividade de direitos fundamentais ou ativismo judicial?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.; CARVALHO, L. A. A.. A limitação territorial da coisa julgada nas sentenças proferidas em ações civis públicas: um estudo à luz do Recurso Extraordinário n 1.101.937/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; GÓES, R. T. de; COSTA NETO, J. S.. O STJ como Corte Suprema e a Emenda Constitucional n. 125/2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; ALCANTARA, R. W. S.; COSTA NETO, J. S.. Aportes sobre a segurança jurídica em processos estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
DUARTE NETO, B. H.;BARROS, M. A. F.; GURGEL, Y. M. P.. Doença ocupacional e Covid-19: uma análise à luz da ADI 6.380. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; SILVA JÚNIOR, W. N. da; MOTA, F. D. S. A. da. O ativismo judicial e as decisões acerca do sistema socioeducativo estadual do Rio Grande do Norte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BONIFACIO, A. C.; SILVEIRA NETO, O. dos S.. Direito fundamental à saúde: uma análise acerca da eficiência do bloqueio de verbas públicas nas demandas pelo fornecimento de cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde protocoladas pela segunda Defensoria cível de Natal/RN em 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.; ELALI, M. N.. O papel dos Tribunais de Contas na fiscalização e no monitoramento de conformidade de demandas estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; ALVES, F. G.; ELALI, M. N.. A publicidade na era digital: uma análise acerca da responsabilidade civil dos digital influencers sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MOTA, F. D. S. A. da; CASTRO, M. do P. S. W. de;BARROS, M. A. F.. A (im)possibilidade de responsabilização civil dos pretendentes à adoção no período de estágio de convivência: uma análise à luz da jurisprudência brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; PEREIRA, E. W.; COSTA NETO, J.. Camarões v. Coco Bambu: lucros da intervenção e remédios restitutórios no direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; CARVALHO, L. A. A.; SIQUEIRA, M. de. A hodierna caracterização da violência obstétrica no Brasil sob a ótica das responsabilidades civil e penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; SILVA JÚNIOR, W. N. da; MELO, M. A. F. de. Justiça Penal Negociada: particularidades, controvérsias e desafios práticos do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP no sistema criminal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; FERREIRA, C. W. D.; MELO, J. P. dos S.. A legitimidade dos contratos inteligentes enquanto instrumentos de tutela executiva: uma análise da extrajudicialidade da execução como meio de solução de conflitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.; GUIMARAES, P. B. V.. "Para segurar a boiada": a ADPF 708 e o tratamento estrutural das políticas públicas de meio ambiente e proteção ao sistema climático. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
MELO, J. P. dos S.;BARROS, M. A. F.; OLIVEIRA, D. P.. A segurança jurídica dos contratos provenientes da composição dos conflitos em âmbito judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; MOTA, F. D. S. A. da; PRESGRAVE, A. B. F. R.. Emancipação de adolescente sem responsável legal à luz da constitucionalização do direito civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; CLEMENTINO, M. B. M.; SILVA, D. M. da. A DIALÉTICA ENTRE DOGMÁTICA ESTRUTURAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE TÓPICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; MOTA, F. D. S. A. da; COÊLHO, A. C. G.. A CONSENSUALIDADE E A COMPARTICIPAÇÃO NA PERSPECTIVA DA RESOLUÇÃO LEGÍTIMA DE CONFLITOS JUDICIALIZADOS: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA TRAZIDO PELO CPC/2015?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; MOTA, F. D. S. A. da; GOIS, R. L. S.. TUTELA COLETIVA EXTRAPROCESSUAL E ACESSO À JUSTIÇA: VANTAGENS E DESAFIOS À LUZ DO CASO SAMARCO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
GÓES, R. T. de;BARROS, M. A. F.; SILVINO, Â. R. M.. ENTRE JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: DIÁLOGO, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E AMOR À REPÚBLICA COMO ALTERNATIVAS À CONCENTRAÇÃO DE PODER DO JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; FERREIRA, C. W. D.; SILVA, D. M. da. O DIÁLOGO ENTRE A TEORIA DAS DECISÕES JUDICIAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE À LUZ DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DOS LEITOS DE UTI DE MOSSORÓ/RN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.; CLEMENTINO, M. B. M.. PRECEDENTES VINCULANTES: AS PECULIARIDADES DO MODELO BRASILEIRO FRENTE AOS TRADICIONAIS SISTEMAS DA COMMON LAW. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; MOTA, F. D. S. A. da; SANTIAGO, S. A. P.. AS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; DIAS, F. B.; DANTAS, E. S.. AS DECISÕES ESTRUTURAIS NA TUTELA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
FERREIRA, C. W. D.; GÓES, R. T. de;BARROS, M. A. F.. A APLICABILIDADE DO DISCOVERY STOGE NO BRASIL E SUA POTENCIALIDADE PARA RESOLVER PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PRESGRAVE, A. B. F. R.;BARROS, M. A. F.; BEZERRA, P. R. G.. A (IM)POSSIBILIDADE DA IMPOSIÇÃO PESSOAL DA MULTA COERCITIVA (ASTREINTE) À AUTORIDADE COATORA, A PARTIR DA ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PRESGRAVE, A. B. F. R.;BARROS, M. A. F.; BEZERRA, P. R. G.. OS LIMITES DA CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL PELA FAZENDA PÚBLICA: UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE O ENTE PÚBLICO DISPOR DA REMESSA NECESSÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LEÃO, P. R. D. de S.;BARROS, M. A. F.; SILVEIRA NETO, O. dos S.. O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE SUPRALEGAL DE ILICITUDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: DIMENSÃO E ALCANCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PRESGRAVE, A. B. F. R.;BARROS, M. A. F.; SILVA, D. M. da. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIO ADVOCATÍCIOS NO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS SOB ÉGIDE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PRESGRAVE, A. B. F. R.;BARROS, M. A. F.; DANTAS, M. J. B.. OS DEVERES INSTITUCIONAIS DOS TRIBUNAIS RELACIONADOS À JURISPRUDÊNCIA: UNIFORMIDADE, ESTABILIDADE, INTEGRIDADE E COERÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PRESGRAVE, A. B. F. R.;BARROS, M. A. F.; DANTAS, M. J. B.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA 7a. VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; BONIFACIO, A. C.; CASTRO, M. do P. S. W. de. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO PROCESSO DO TRABALHO INDIVIDUAL E COLETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; TORRES, C. V.; MELO, M. A. F. de. O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO: RETÓRICA OUU REALIDADE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; COÊLHO, A. C. G.. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEU IMPACTO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BARROS, M. A. F.; MEDEIROS, M. L. F. de; MARQUES, A. A. N.. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROBLEMÁTICA DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA A OITIVA DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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COSTA SOBRINHO, J. P.; ROCHA, G. M. S. A.; LEMOS, I. A. X. C.; LOBO, F. B. G.; QUEIROZ, N. F. R. de; LIMA, A. H.; AMICO, C. C.; AGRA, W. B. R.; BEZERRA JUNIOR, A. L.; AZEVEDO, A. M. L.;BARROS, M. A. F.; CARDOSO, J. P. M.; PINHEIRO, N. M.; ALBUQUERQUE, I. M. P.. CADASTRO DE OPÇÕES DE CANDIDATOS AO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO MINSTERIAL. 2014. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
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Orientou
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OS LIMITES COGNITIVOS DOS NOVOS JULGADORES NA TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO JULGAMENTO COLEGIADO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
JUSTIÇA MULTIPORTAS: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RIO GRANDE DO NORTE COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES BRASILEIRO: UM ESTUDO DO ARTIGO 927 DO CPC/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
NOVOS PARADIGMAS DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BAIRRO (CCEB); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A CAUSA DE PEDIR NO NOVO PROCESSO CIVIL À LUZ DOS SEUS CONTEÚDOS SUBJACENTES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
PESSOAS COM PERDA AUDITIVA UNILATERAL E O ACESSO AOS CARGOS PÚBLICOS: UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NAS RELAÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL ATIVISTA: ASPECTO DO PROCESSO CIVIL NEOCONSTITUCIONAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O MINISTÉRIO PÚBLICO SOCIAL E A LIMITAÇÃO DA SUA ATUAÇÃO COMO "CUSTUS LEGIS"; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
DOS MECANISMOS DE REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS E MATERIAIS DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DE SUA EFETIVIDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
PRECEDENTES VINCULANTES: AS PECULIARIDADES DO MODELO BRASILEIRO FRENTE AOS TRADICIONAIS SISTEMAS DA COMMON LAW; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
AS PRINCIPAIS ESTRATÉGIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTOJUVENIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
AS DECISÕES ESTRUTURAIS NA TUTELA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
DECISÕES ESTRUTURAIS E OS LITÍGIOS DE DIREITO PRIVADO: MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO TÉCNICAS ESTRUTURANTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E AS DEMANDAS DE MASSA NO DIREITO DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO FECHADO: RETÓRICA OUU REALIDADE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEU IMPACTO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A PROBLEMÁTICA DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA A OITIVA DAS CRIANÇAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O SISTEMA DE JUSTIÇA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA O CONTROLE BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A ADOÇÃO CONSENTIDA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O DIREITO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O AUTISMO: DESAFIOS PARA A INCLUSÃO ESCOLAR DO ALUNO COM AUTISMO NA ESCOLA COMUM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) À LUZ DO PRINCÍPIO DO CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A DECISÃO NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: NATUREZA JURÍDICA E FORÇA VINCULANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O BULLYNG VIRTUAL PRATICADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS LENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E DECISÕES ESTRUTURAIS: PARÂMETROS PARA UMA DECISÃO JUSTA E ADEQUADA ÀS DEMANDAS DE SAÚDE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O JUIZ PINTOR E SUAS TELAS: BREVE ENSAIO FILOSÓFICO ACERCA DA DECISÃO JUDICIAL CÍVEL BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
AÇÕES COLETIVAS PASSIVAS: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A TUTELA EXTRAJUDICIAL DOS DIREITOS DIFUSOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: O PAPEL DOS CENTROS DE APOIO OPERALCIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A MULTA COERCITIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: A CONTROVÉRSIA ENTRE O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DOS PROVIMENTOS JURISDICIONAIS E O DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A TUTELA INIBITÓRIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E O SEU PAPEL NA CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO À JUSTIÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
A JUSTIÇA GRATUITA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988: PERFIL JUSFILOSÓFICO E CONFORMAÇÃO DOS SEUS PRESSUPOSTOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: DA REALIDADE CAÓTICA ÀS ALTERNATIVAS DE CONTROLE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marcus Aurelio de Freitas Barros;
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BARROS, M. A. F. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO OU RETROCESSO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROS, M. A. F. . PERÍCIA NA ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROS, M. A. F. . ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO JUNTO ÀS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . O PROBLEMA DAS DECISÕES ESTRUTURAIS E DA TUTELA EM FACE DO PODER PÚBLICO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . TUTELA COLETIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . O SUAS E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: TENDÊNCIAS E PERSPECTIVAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. ; FIORI JUNIOR, S. . ESTRATÉGIAS DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA O PODER PÚBLICO PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . PROCESSO DE EXECUÇÃO NAS AÇÕES CIVIL PÚBLICAS: INSTRUMENTOS E MECANISMOS PARA A EXEQUIBILIDADE DE DECISÕES EM AÇÕES COLETIVAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O OLHAR DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . MESA REDONDA - UM ANO DA LEI DO SINADE: AVANÇOS E RETROCESSOS NO RN. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . TUTELA PREVENTIVA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . PRINCIPAIS ASPECTOS DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . A APLICABILIDADE DA LIA AOS AGENTES POLÍTICOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROS, M. A. F. . ROTINAS ADMINISTRATIVAS MINISTERIAIS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARROS, M. A. F. . Mandado de Segurança: uma garantia constitucional que completa 75 anos. Uma análise do novo regramento legal (Lei 12.016/2009). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . A REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . TUTELA DE URGÊNCIA NO PROCESSO COLETIVO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DA CIDADANIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DA SOCIEDADE. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROS, M. A. F. . ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE PÓS-GRADUAÇÃO NA UFRN. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARROS, M. A. F. . A multa coercitiva (astreinte) na tutela provisória à luz do novo CPC: possibilidade de redução da multa vencida e parâmetros para a sua modificação judicial. Natal, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LIMA, A. Q. O. ; BARROS, M. A. F. ; QUEIROZ, N. F. R. . Métodos de solução consensual de conflitos e suas particularidades no âmbito do Ministério Público. NATAL: SEDIS-UFRN, 2020 (Organização de livro).
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SOUZA NETO, M. V. ; BARROS, M. A. F. ; QUEIROZ, N. F. R. . Gestão Estratégica. Natal, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARROS, M. A. F. . Revista Jurídica da UFRN In Verbis. Natal, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARROS, M. A. F. . Revista Jurídica da UFRN In Verbis 20 anos. Natal, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARROS, M. A. F. . PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE (2015-2024). Natal 2014 (PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE TRABALHO DE ELABORAÇÃO DE PLANO).
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BARROS, M. A. F. . PONDERAÇÕES SOBRE O PEDIDO NAS AÇÕES COLETIVAS E O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. Natal: MPRN, 2005 (ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE).
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BARROS, M. A. F. ; DANTAS, A. da G. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PETIÇÃO INICIAL). ILEGALIDADE DO PROCEDIMENTO DA CAERN EM VINCULAR A TARIFA COBRADA DOS USUÁRIOS DE SEUS SERVIÇOS À ÁREA CONSTRUÍDA DO IMÓVEL. Natal: MPRN, 2002 (PEÇA PROCESSUAL PUBLICADA NA REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN).
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BARROS, M. A. F. . OS DIREITOS DOS IDOSOS. Natal: AMPERN, 2002 (CAPÍTULO DO LIVRO MANUAL DA CIDADANIA PARA EDUCADORES).
Outras produções
BARROS, M. A. F. . O STJ E OS PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS: DO RESP 1.854.842/CE ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2020; Tema: ARTIGO EM COLUNA JURÍDICA. (Site).
BARROS, M. A. F. . Técnicas de negociação e mediação. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
DECISÕES ESTRUTURAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA: DA PRÁTICA À TEORIA., Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por escopo, a partir do estudo de decisões estruturais prolatadas no direito estrangeiro e no direito brasileiro, pesquisar a prática atual das decisões estruturais conduzidas pelo sistema de justiça brasieliro, com o objetivo de construir uma teoria das decisões estruturais adequada ao direito brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Aurelio de Freitas Barros - Coordenador.
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2011 - Atual
Direito e cultura de paz: a contribuição dos meios alternativos de resolução de conflitos para a promoção de ambientes cooperativos, Descrição: Apesar de não desejável, é natural haver conflitos de interesses no seio da sociedade. Entretanto, os conflitos não podem se eternizar e, portanto, exige-se uma solução em prol de uma convivência social, no mínimo, pacífica. A compreensão do fenômeno passa, necessariamente, por uma análise multidisciplinar, em relação aos aspectos sociológicos, psicológicos, jurídicos e econômicos do conflito. Embora caiba ao Judiciário dar a última palavra acerca do direito, solucionando, com um comando estatal, o conflito, os meios alternativos de resolução de conflitos permitem que as partes trabalhem em prol de uma solução comum, que satisfaça a todos os envolvidos no litígio, mesmo quando este já está judicializado. A administração de conflitos é uma atividade chave na profissão dos administradores, psicólogos, pedagogos e advogados. Infelizmente, são raros os cursos que apresentam disciplinas voltadas para a capacitação em resolução alternativa dos conflitos, gerando a ideia de que o centro de estudos deve ser o litígio e não o processo de pacificação. A presente pesquisa visa, portanto, determinar e analisar as ações e práticas que estão permitindo a melhoria, bem como formação de ambientes colaborativos, em especial em instituições escolares públicas, atualmente afetadas com tragédias como a ocorrida no Rio de Janeiro, em que uma vítima de bullying na escola que acabou cometendo um ato de extrema violência. Nesse sentido, é de grande interesse a produção de materiais e práticas que possam diminuir outras situações como essa em nossas escolas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Aurelio de Freitas Barros - Coordenador / MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA - Integrante.
Prêmios
2022
Comenda Tomázia Isabel, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
2022
Moção de Congratulações por compor a lista sêxtupla para cargo de Desembargador do TJRN, Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
2022
Moção de Congratulações por compor a lista tríplice para cargo de Desembargador do TJRN, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
2020
PRÊMIO CNMP 2020 - Projeto NEGOCIAMP - 1o. lugar, CNMP.
2020
PRÊMIO CNMP 2020 - Projeto FORMARMP - 3o. lugar, CNMP.
2020
Reconhecimento de mérito - boa prática, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2020
Prêmio IEL - Etada Estadual do Rio Grande do Norte, IEL/RN.
2019
1o. Lugar no Prêmio de Atuação Destacada - Edição 2019, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
2019
MP Premia, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
2019
Prêmio IEL - Etapa Estadual do Rio Grande do Norte (3o. Lugar), IEL/RN.
2018
MELHOR PROJETO 2018 NA CAT. UNIDADE E EFICIÊNCIA, CNMP.
2018
ORIENTADOR DO MELHOR TCC DE 2017.1, CCSA/UFRN.
2015
ORIENTADOR DO MELHOR TCC DE 2014.2, CCSA/UFRN.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, 21a. Promotoria de Justiça de Natal/RN. , Rua Manoel Alves Pessoa Neto, Candelária, 59065555 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (084) 32325086, Fax: (084) 32327130, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Também sou Professor da Pós-graduação na UFRN
2008 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Prof. da Pós de Processo Civil e Direito Constitucional
2012 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor da Pós de Processo Civil, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Penal
2012 - Atual
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, EsmarnVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor da Pós de Processo Civil
1999 - Atual
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, professor e promotor de justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ministro cursos e palestras
2021 - Atual
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento FuncVínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
2020 - 2021
Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento FuncVínculo: PRESIDENTE, Enquadramento Funcional: Coordenador, professor e promotor de justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Associação Norte e Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
1997 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Terceira Instância, Carga horária: 40
2018 - Atual
Escola Nacional do Ministério PúblicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcus Aurélio de Freitas Barros e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?