Luís André Costa Buarque

Advogado e Professor Universitário com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil Constitucional, Direito de Família, Direito das Sucessões, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Membro da Comissão Científica do IBDFAM-AL.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil

2004 - 2005

Faculdades da Seune
Título: A Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
Orientador: Gustavo de Macedo Veras

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Sucessões.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

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Participação em eventos

II Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões.O Direito Sucessório do Cônjuge e suas Controvérsias. 2014. (Seminário).

II Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões.O Direito Sucessório do Cônjuge e suas Controvérsias. 2014. (Seminário).

Seminário de Atualidades do Direito Civil.Dano Punitivo. 2012. (Seminário).

IV Encontro de Direito das Famílias e Sucessões.Indenização por Quebra de Noivado. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica - Faculdade Estácio de Sá.Indenização por Quebra de Noivado. 2011. (Outra).

Seminário de Abordagens Contemporâneas no Direito.Dano Punitivo - Uma Nova Abordagem. 2011. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2011. (Congresso).

Gestão em Administração Pública. 2010. (Simpósio).

III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direito Sucessório. 2010. (Congresso).

III Jornada de Ciências Criminais de Alagoas. 2010. (Seminário).

II Seminário de Direito Constitucional e Penal. 2010. (Seminário).

I Atualização Jurídica da Seune. 2009. (Seminário).

III Encontro de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Constituição e Efetividade Constitucional. 2008. (Congresso).

II Encontro de Direito das Famílias e Sucessões. 2008. (Seminário).

I Jornada de Ciências Criminais da SEUNE. 2008. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento.?Casamento, União Estável e o Direito das Sucessões no Novo Código Civil?, preferido pelos professores Zeno Veloso e Álvaro Villaça. Evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Seção do Estado de Alagoas e realizado no auditório do 2º Tribunal do Júri, Fórum Estadual Des. Jairon Maia Fernandes, em Maceió-AL,. 2005. (Seminário).

Congresso de Direito Civil. Congresso de Direito Civil em homenagem ao professor Torquato de Castro, realizado pelo Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado da Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10 a 13 de novembro de 2004, com carga horária de 30(trinta) horas.. 2004. (Congresso).

Curso de Atualização - ESMAL.Atualização em Direito das Sucessões, proferido pelo professor Zeno Veloso e promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas ? ESMAL, nos dias 14 e 15 de maio de 2004, com carga horária de 15(quinze) horas.. 2004. (Simpósio).

Curso de Atualização - ESMAL.Atualização em Direito Civil, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas ? ESMAL, nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2004, com carga horária de 15(quinze) horas.. 2004. (Simpósio).

Curso - Novo Codigo Civil.Curso Prático sobre o novo Código Civil ? II edição, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas e realizado nos dias 13, 20 e 27 de março de 2004, no auditório do Fórum Estadual Des. Jairon Maia Fernandes, em Maceió-AL, com carga horária de 20(vinte) horas.. 2004. (Seminário).

Curso - Novo Código Civil.Curso sobre o ?Novo Código Civil?, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas ? ESMAL, nos dias 18 e 19 de setembro de 2004, com carga horária de 07(sete) horas.. 2004. (Simpósio).

Curso - Teoria do Crime.?Teoria do Crime?, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas ? ESMAL, nos dias 21 e 22 de maio de 2004, com carga horária de 15(quinze) horas.. 2004. (Simpósio).

Curso - Novo Código Civil.Curso sobre ?O Novo Código Civil?, promovido pela ESMAL ? Escola Superior da Magistratura de Alagoas, destinado aos Assessores de Juízes, realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2003, com carga horária de 07(sete) horas.. 2003. (Seminário).

Curso - Psicologia Juridica.Curso de ?Psicologia da Personalidade Criminal?, promovido pela ESMAL ? Escola Superior da Magistratura de Alagoas, realizado nos dias 25 e 26 de setembro e 09, 10 e 16 de outubro de 2003, com carga horária de 35(trinta e cinco) horas.. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito Público.II Congresso Alagoano de Direito Público, realizado no teatro do Colégio Marista em Maceió-AL, no período de 27 a 30 de maio de 2002, com carga horária de 40(quarenta) horas.. 2002. (Seminário).

Congresso de Medicina Psicossomática. XIII Congresso Brasileiro de Medicina Psicossomática, realizado pela Associação Brasileira de Medicina Psicossomática ?ABMP-BA, no Centro de Convenções de Salvador-BA, no período de 1° a 04 de maio de 2002.. 2002. (Congresso).

Seminário de Direito de Família e Sucessões.III Seminário Alagoano de Direito de Família e Sucessões, realizado nos dias 21 a 23 de novembro de 2002, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Seção do Estado de Alagoas, e realizado no auditório do 1º Tribunal do Júri, localizado no Forum Estadual de Maceió-AL, com carga horária de 15(quinze) horas.. 2002. (Seminário).

Seminário - O Direito de Familia e o Novo Codigo Civil.Seminário sobre ?O Direito de Família e o Novo Código Civil?, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Seção do Estado de Alagoas, no dia 18 de março de 2002, no auditório Des. José Marçal Cavalcante, no Fórum Estadual de Maceió-AL, com carga horária de 08(oito) horas.. 2002. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Josefa Paula da Silva

BUARQUE, L. A. C.; BRAVO, M. C.. Entraves para a efetividade das medidas de proteção à criança e ao adolescente em União dos Palmares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Layana dos Santos Silva

BUARQUE, L. A. C.; BRAVO, M. C.. Perda do Poder Familiar Motivada pela Violência Física Infantil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Daniella Ferraz Rêgo Lins

BUARQUE, L. A. C.; Ana Gabriela Soares Barbosa. Inseminação Artificial em Casais Homoafetivos e a Problemática do Registro de Nascimento dessas Crianças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Madson Correia Máximo de Lima

BUARQUE, L. A. C.; Ana Gabriela Soares Barbosa. Paternidade Socioafetiva: os direitos e deveres do pai socioafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Manuella Martins Normande

BUARQUE, L. A. C.; MARROQUIM, E. A. P.. Direitos do Nascituro: o direito do nascituro à indenização por dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Viviane Caroline Viana Siqueira Barros

BUARQUE, L. A. C.; MARROQUIM, E. A. P.. Alienação Parental e a Perda do Poder Familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Marcella Perrelli Teixeira Freitas

BUARQUE, L. A. C.; PAES, M. R. C.. A Exclusão do Menor de Idade no Direito Sucessório em Decorrência da Indignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Ana Simone Luna Rodrigues

BUARQUE, L. A. C.. A Efetividade e Aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Incluindo a do Homem Trabalhador nos Acordos Trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Eduardo Palácio Strobel

BUARQUE, L. A. C.. Responsabilidade Civil da Imprensa: aspectos da aplicação do Código Civil após a revogação da Lei nº5250/67. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: LARIZA DE OLIVEIRA BISPO

BUARQUE, L. A. C.. As Pesquisas com Célula Tronco Embrionária em face da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Francine Ferreira Alves

BUARQUE, L. A. C.; Ana Gabriela Soares Barbosa. Namoro e União Estável: distinções necessárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Severina Sousa Oliveira Neta

BUARQUE, L. A. C.; Ana Gabriela Soares Barbosa. Análise Jurídica Sobre a Possibilidade de Uniões Estáveis Simultâneas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: JOÃO FELIPE LITRENTA

BUARQUE, L. A. C.. A Escusa Absolutória e a Interpretação Extensiva do Art.181 do Código Penal: é cabível na união estável?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Thiago Rafael Cavalcanti Rodrigues

BUARQUE, L. A. C.. Sucessão do Companheiro: uma análise sobre a (in)constitucionalidade do art.1790 do Código Civil e a possibilidade de equiparação com o cônjuge. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Fernando Igor Omena Firmino

BUARQUE, L. A. C.; Cleantho de Moura Rizzo Neto. Casamento Nuncupativo em Caso de Moléstia Grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Luiz Fellipe Padilha de França

BUARQUE, L. A. C.; Cleantho de Moura Rizzo Neto. Guarda Compartilhada: estudo sobre a eficácia do instituto no âmbito da Comarca de Maceió. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Marlene dos Santos Oliveira

BUARQUE, L. A. C.. O Direito ao Contraditório na Ação de Alimentos Gravidicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Fellipe Pereira Gomes

BUARQUE, L. A. C.. A Síndrome de Alienação Parental na Legislação Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: RAFAEL CHAVES

BUARQUE, L. A. C.. A Necessidade ou não da Devolução dos Valores já Recebidos pelo Autor nos Casos de Desaposentação no RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Juliana Vasconcelos

BUARQUE, L. A. C.. A Lei de Licitações na Sociedade de Economia Mista: Uma Análise sobre a sua Aplicabilidade no Caso Concreto da Petrobrás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Nayara Fernanda Amorim Madeiros

BUARQUE, L. A. C.. Direito Real de Habitação do Companheiro Sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Érika Duarte Melo Albuquerque

BUARQUE, L. A. C.. O Dano Moral sob a Égide da Responsabilidade Pós-Constratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: José Jorge da Silva

BUARQUE, L. A. C.. Convivência Homossexual: Efeitos Sucessórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: LARIZA DE OLIVEIRA BISPO

BUARQUE, L. A. C.. As Pesquisas com Células-tronco Embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Pollyana de Oliveira

BUARQUE, L. A. C.; Cleantho de Moura Rizzo Neto. Sucessão do Companheiro na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Thalita Brasileiro Borges Caetano

BUARQUE, L. A. C.; Ana Gabriela Soares Barbosa. Responsabilidade Civil Decorrente do Rompimento de Noivado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Juliana de Oliveira Falcão

BUARQUE, L. A. C.. O Cabimento da Ação Rescisória em face da Decisão Interlocutória que Julgar Tutela Antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Andréia de Lima Brandão

BUARQUE, L. A. C.. Irreversibilidade dos Efeitos da Antecipação da Tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Danielle Padilha Abs Deliberato

BUARQUE, L. A. C.. A Doação de Órgãos no Brasil: uma análise na perspectiva da autonomia da vontade e o direito ao próprio corpo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira

BUARQUE, L. A. C.. Regime de Participação Final nos Aquestos: inaplicabilidade no ordenamento jurídico nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Beatriz Santos Silva

BUARQUE, L. A. C.. Violência Contra Criança e Adolescente: a questão do abuso sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Dominique Monteiro Cavalcante Salles

BUARQUE, L. A. C.. A Importância da Guarda como Medida de Colocação em Família Substituta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Gidalti Guedes de Souza

BUARQUE, L. A. C.. Adoção e União Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Lívia Maria Fernandes Vasconcelos

BUARQUE, L. A. C.. Direito do Nascituro a Alimentos: Análise à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: LUCAS DOS SANTOS FERNANDES

BUARQUE, L. A. C.. A Importância da Legalização do Testamento Vital e da Ortotanásia no Brasil Frente aos Avanços da Biotecnologia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Thiago Alcântara de Oliveira Araújo

BUARQUE, L. A. C.. Negatória de Paternidade e o Direito ao Estado de Filiação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: André Costa Torres

BUARQUE, L. A. C.. Estudos Sobre a Possibilidade de Inseminação Artificial "post mortem" no Brasil e seus Reflexos no Direito de Família e no Direito das Sucessões. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Adelina Augusta de Melo Ferreira

BUARQUE, L. A. C.. O Direito Sucessório dos Embriões Excedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: LIDIANE DE HOLANDA FARIAS

BUARQUE, L. A. C.. Reparação por Danos Morais nas Relações Conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: RICARDO JOSÉ REGO DA SILVA

BUARQUE, L. A. C.. Guarda Compartilhada: A Decisão mais Justa e Benéfica para o Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Gladys Granja Maia Branco

BUARQUE, L. A. C.. Guarda Compartilhada: Direito de Visita ou Direito à Convivência?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Anne Danielle Marinho de Brito

BUARQUE, L. A. C.. Positivação das Relações Homoafetivas no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Tânia Margarete Ferreira de Oliveira

BUARQUE, L. A. C.. Adoção Informal versus Adoção Legal: Algumas reflexões sobre a questão em Maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Rômulo Abreu Figueiredo Barbosa

BUARQUE, L. A. C.. Registro Civil das Pesoas Naturais e a sua Importância Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Fernanda Cristina Nogueira de Lima

BUARQUE, L. A. C.. Políticas Públicas e a Intervenção Jurisdicional: Uma análise da legitimidade da atuação do Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Nelson Feitosa da Silva

BUARQUE, L. A. C.. Os Efeitos Jurídicos da Aplicação de Exames Psicotécnicos em Concursos Públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Joney Rúsevel Soares da Costa

BUARQUE, L. A. C.. Adoção de Crianças por Pares Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Elson Florêncio Santos Teixeira

BUARQUE, L. A. C.. União Estável e sua Evolução no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Nilma Maria Abreu Wanderley

BUARQUE, L. A. C.. A Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Flavia Marta Marinho da Costa

BUARQUE, L. A. C.. Adoção por Estrangeiros: Considerações sobre as Exigências Legais que visam a Prevenção de Subtração Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Maria Nidette de Vasconcelos Toledo

BUARQUE, L. A. C.. A Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Magda de Melo Bezerra

BUARQUE, L. A. C.. Compensação de Crédito Tributários após a Lei Complementar 104/2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Aloísio Lopes de Medeiros Neto

BUARQUE, L. A. C.. Intervenção de Terceiros Assistencial: os poderes e ônus processuais inerentes ao assistente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Mariana de Goes Netto

BUARQUE, L. A. C.. A desigualdade de Condição do Companheiro com o Cônjuge no Momento da Sucessão à Luz do Art.1790 do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Amaury Ferreira Franco Junior

BUARQUE, L. A. C.. Mediação e Arbitragem para Soluções dos Conflitos Familiares: Um Estudo no Estado de Alagoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Mariana Oliveira Silva

BUARQUE, L. A. C.. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Neilton Barbosa dos Santos

BUARQUE, L. A. C.. Possibilidade Juridica de ser Decretada a Maioridade Civil por Meio da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Rommel Omena Prado

BUARQUE, L. A. C.. O Termo "a quo" do Prazo para Cumprimento de Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Shirley Beirauti Costa

BUARQUE, L. A. C.. Investigação de Paternidade Socioafetiva à Luz do Principio da Afetividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Maria Carmem da Cunha Pires

BUARQUE, L. A. C.. A Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Marcella Santos Figueirêdo das Rocha

BUARQUE, L. A. C.. A Mitigação do Principio da Monogamia no Direito de Familia Patrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Elaine Santos Galvão

BUARQUE, L. A. C.. A Atuação do Ministério Público na Exclusão do Herdeiro por Homicídio Doloso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

BUARQUE, L. A. C.. Seleção de professor para a disciplina Direito Processual Penal. 2009. Faculdades da Seune.

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Orientou

Tatiana Albuquerque

DIREITO SUCESSÓRIO NA INSEMINAÇÃO HUMANA POST MORTEM; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste; (Orientador);

Priscilla de Melo Lamenha Lins

Indenização por Abandono Afetivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Rodrigo Malta Prata Lima

Embriões Criopreservados Implantados Post Mortem: considerações acerca do limite temporal para extinção do direito à sucessão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Mariana Brandão de Almeida

Responsabilidade Civil por Rompimento Unilateral de Noivado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Maria Heloisa Vales da Cruz

A Recusa do Exame de DNA e a Presunção de Paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Fellipe José Bandeira Carrilho

A Necessidade da Compreensão do Conceito de Estabelecimento Comercial para a Devida Aplicação do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Karina Capella Arena

O Reconhecimento do Filho Adotivo como Prole Eventual na Sucessão Testamentária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Jacqueliny C

de Melo Calaça de Farias; Guarda Compartilhada e Divórcio Litigioso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Islan Learsi da Silva Santos

A Extinção da Separação Judicial ante à Emenda Constitucional mº 66 de 13 de Julho de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Rosângela Lopes dos Santos

A Inconstitucionalidade do Tratamento Diferenciado Ofertado pela Legislação Civil ao Cônjuge e ao Companheiro no Âmbito do Direito Sucessório; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Nicollas Von Theotonio Costa

Medidas Sócioeducativas de Privação de Liberdade Constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Implicações no Estado de Alagoas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Jullyanne Costa Alencar de Melo

A Dívida Alimentar e a (IM)possibilidade da Inscrição do Nome do Alimentante no Cadastro de Inadimplentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Camila Lins de O

Teixeira Cavalcante; A Possibilidade de Reparação por Danos Morais em Favor das Vítimas de Alienação Parental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Mayra Martins Mendes

Casamento entre Parentes Afins em Linha Reta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Jordane Patrícia Brasil Pontes

A Lei de Alimentos Gravídicos: direito à indenização quando comprovada inexistência de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

VANESSA VANDERLEI NEPOMUCENO

Uniões Estáveis Simultâneas: (im)possibilidade jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Érika Malta de Albuquerque Pachêco

Guarda Compartilhada de Filhos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Jomery José Nery de Souza

A Fraternidade como Princípio do Direito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Vanessa de Oliveira Cavalcante

Transexualismo e seus Reflexos no Mundo Jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Yasmin Barbosa de Omena

Dano Punitivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Cisley Mary Costa Omena Barros

Guarda Compartilhada: Um Caminho para Inibir a Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

RAQUEL SANDES SOUZA

A Responsabilidade Civil do Advogado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Ingryd Emilly Queiroz Arena

Competência Tributária: A Possibilidade de Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Michelle de Barros

A Possibilidade da Separação Consensual e do Divórcio pela Via Administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Kamila de Rezende Brandão

Aspectos Controversos do Instituto da Guarda Compartilhada no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Felipe de Carvalho Fernandes Reis

Relatividade na Impenhorabilidade do Bem de Família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

André Craveiro de Lima

15 Anos da Lei 9; 099/95: os extremos da teoria e da prática dos Juizados Especiais Cíveis de Maceió; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Cícero Ricardo Lopes Gomes

A Guarda Compartilhada dos Filhos como Possível Solução para as Disputas do poder Familiar Decorrentes da Separação dos Pais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Morgana Iara Alves da Silva

Dano Moral Decorrente da Falta de Afeto entre Pais e Filhos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Monique Feitosa da Silva

O Direito de Alimentos da Concubina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

RICARDO JOSÉ REGO DA SILVA

Guarda Compartilhada: A decisão mais justa e benéfica para o menor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Elaine Santos Galvão

A Atuação do Ministério Público na Exclusão do Herdeiro por Homicídio Doloso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Shirley Beirauti Costa

Investigação de Paternidade Socioafetiva à Luz do Princípio da Afetividade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

Maria Carmem da Cunha Pires

A Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Luis Andre Costa Buarque;

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Produções bibliográficas

  • BUARQUE, L. A. C. ; Yasmin Barbosa de Omena . Dano Punitivo. Prática Jurídica , v. 114, p. 50-53, 2011.

  • BUARQUE, L. A. C. . Criticas ao Procedimento de Inventario e Partilha: Uma Abordagem em Prol da Efetividade Processual. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE , v. 01, p. 49-68, 2007.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório Jurídico. , Rua Domingos Lordsleen 34, Pajuçara, 57030260 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 32314448, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - 2016

    Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 03/2006 - 02/2016

      Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito Empresarial, Direito Processual Penal, Direito Penal

  • 2006 - 2014

    Faculdades da Seune

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/2006 - 06/2014

      Ensino, Processo Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Direito Contratual, Direitos Reais, Direito de Família, Direito das Sucessões