Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, na graduação (FADIR/FURG) e no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS/FURG). Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). MBA pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Investigador Visitante na Universidade de Castilla-La Mancha (2014) e na Corte Interamericana de Direitos Humanos (2011). Membro do Conselho Permanente do Instituto Eduardo Correia de Ciências Criminais, Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Autor do livro "Política Criminal Transnacional na Sociedade em Rede: regimes de proibição global, margem de apreciação, princípio da norma mais favorável." Líder do Grupo de Pesquisas Transnacionalização e Direitos Humanos. Advogado. Possui experiência na área de Direito, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito e Rede. Política criminal transnacional. Direito internacional dos direitos humanos. Harmonização de ordenamentos jurídicos. Cooperação internacional.

Informações coletadas do Lattes em 19/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Abertura, Inserção e Relacionamento da Política Criminal Transnacional na Sociedade em Rede
Orientador: em Universidad de Castilla-La Mancha ( Eduardo Demetrio Crespo)
com Luciano Feldens. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Criminais

2010 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Contributo para a compreensão atual do Mandado de Determinação em Direito Penal: uma perspectiva dos Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: em Corte Interamericana de Direitos Humanos ( Prof. Dr. Luciano Feldens)
com Prof. Dr. Luciano Feldens.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em MBA em Direito Tributário

2006 - 2007

Fundação Getúlio Vargas
Título: (Des)Conformidade constitucional da progressividade no atendimento da capacidade contributiva no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD
Orientador: Fernando Angelo Ribeiro Leal

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande

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Formação complementar

2010 - 2010

Italiano Jurídico. , Instituto Culturale Italiano - ESA, ICI - ESA, Brasil.

2008 - 2008

Capacitação de Tutores - UAB - Unversidade Aberta. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2005 - 2005

Introduction to English Law. , BPP Law School - London, BPP, Inglaterra.

2005 - 2005

Inglês Intermediário Avançado. , Malvern House College - London, MHC, Inglaterra.

2002 - 2002

Ações Constitucionais. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2002 - 2002

Recursos em espécie. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2002 - 2002

Prescrição Penal. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2000 - 2000

Temas Atuais de Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

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Organização de eventos

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . IV CONGRESO INTERNACIONAL DE JÓVENES INVESTIGADORES EN CIENCIAS PENALES. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

22º Inter-American Moot Court Competition.Direitos Humanos e Direito Humanitário Internacional. 2017. (Outra).

8º Congresso Internacional de Ciencias Criminais. 2017. (Congresso).

IV Congreso Internacional de Jóvenes Investigadores en Ciencias Penales. 2015. (Congresso).

As relações do Ius Cogens nos tribunais internacionais e seu impacto nos tribunais nacionais. 2014. (Seminário).

Fundamentação dos Direitos Humanos desde uma perspectiva latino americana. 2014. (Seminário).

II Encuentro del Centro Europeo de Estudios sobre Prevencion y Represión del Blanqueo de Dinero. 2014. (Seminário).

Seminario Internacional: Política Criminal ante el Reto de La Delincuencia Transnacional. 2014. (Seminário).

Direitos Humanos e Sistema Penal.Direitos Humanos e Sistema Penal. 2013. (Encontro).

International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era (IFCCLGE). 5th Session. 2013. (Congresso).

O Historiador e o Juiz. 2013. (Outra).

7° Seminário Externo da Fundação de Amparo ao Egresso do Sistema Prisional - FAESP. Direitos Humanos e Sistema Prisional. 2012. (Congresso).

Debate Direitos Humanos e Sistema Carcerário.Estândares Interamericano em matéria carcerária. 2012. (Oficina).

III Congresso Internacional de Ciencias Criminais. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Juridico-Penais Contemporâneos. Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos para o Problema da Determinação-Taxativa da Norma Penal. 2011. (Congresso).

2º Forum Sobre Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito. 2010. (Simpósio).

A Conformidade do Sistema Penal Brasileiro com os Diplomas Internacionais de Direitos Humanos. 2010. (Oficina).

A Mídia e o Sistema Prisional. 2010. (Encontro).

Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, Evolução, Desafios e Perspectivas. 2010. (Seminário).

V Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação.Legalidade penal, indeterminação e interpretação do direito. 2010. (Outra).

II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. Reflexos da Constituição de 1988 no Direito Público. 2008. (Congresso).

XXVI Semana Jurídica.Hermenêutica emancipadora: breves apontamentos. 2007. (Simpósio).

IV Jornada Rio Grandense de Direito Processual Civil. 2004. (Congresso).

Simpósio Estadual de Direito Civil e Processual Civil. 2001. (Simpósio).

III Fórum de Direito Internacional. 2000. (Simpósio).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso).

II Fórum de Direito Internacional. 1999. (Simpósio).

XVIII Semana Jurídica: "40 anos do Curso de Direito". 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Yuri Alonso Nunes

KHALED Jr. S.H.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; MOURA, M. O.. Simplificação e Seletividade: a persistência da criminologia simplificadora e de seus reflexos político-criminais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Otávio Pontes Corrêa

KHALED Jr. S.H.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; MOURA, M. O.. Neoliberalismo, Estado Penal e seus reflexos na relidade brasileira: perspectivas a partir da criminologia critica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ignácio Nunes Fernandes

KHALED Jr. S.H.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; MOURA, M. O.. Por uma teoria agnóstica da prisão preventiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Carolina Mota de Freitas

GAUTERIO, M. F. P.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; CHIES, L. A. B.. MEDIAÇÃO PENAL: CONSTRUINDO UM NOVO PARADIGMA DE JUSTIÇA CRIMINAL À LUZ DA JUSTIÇA SOCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Marina Ghiggis

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Vulnerabilidade Etária no Cárcere: ausência de reconhecimento do idoso nas políticas penitenciárias brasileiras. 2019. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Marina Portela Ghiggi

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; CHIES, L. A. B.; MOURA, M. O.; OLIVEIRA, Neiva Afonso. Vulnerabilidade Etária no Cárcere: ausência de reconhecimento do idoso nas políticas penitenciárias brasileiras. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Aluno: Gabriel Telmo Gil

WIENCKE, F. F.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; SOARES, P. H. F.. A convalidação dos elementos probaórios obtidos por agente policial infiltrado em organização criminosa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Francesca Soares Costa

KHALED Jr. S.H.; SPAREMBERGER, R. F.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Desconstruindo a medida de segurança soba óptica de uma função segregadora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Fabricio Martinatto da Costa

KHALED Jr. S.H.; SPAREMBERGER, R. F.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. As funções legitimadoras do direito penal no contexto biopolítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Nadine Lontra Brancher

KHALED Jr. S.H.; Alexandre Costi Pandolfo;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. A Responsabilização Penal dos Psicopatas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Lorena Corrêa Braga

KHALED Jr. S.H.; Alexandre Costi Pandolfo;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. O papel da vítima na justiça restaurativa - alternativas ao processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Antonio Carlos Pinto Linder Junior

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; DIAS, Renato Duro.; ARAGÃO, Valdenir Cardoso.. Possibilidades da Penhora do Salário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Sergio Lipinski Brandão Junior

POMAR, J.M.; ESTABEL, C.M.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. A possibilidade de fracionamento de precatórios nas execuções em face da Fazenda Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Aline Bradacz Borges Lionardi

RAMOS, M.A.S.; PALUDO, Simone dos Santos.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Síndrome de Alienação Parental à luz do Direito de Familia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Isabel S

FREIRE, S. G.; MATTOS, F. J. S.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Signorini.Necessidade das Garantias Processuais para efetivação dos direitos materiais consagrados pela Lei 8072/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Renata Brião Thomaz

BIERNFELD, C. A. H.; ESTABEL, C.M.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. A Imperatividade do Poder de Polícia do Estado Frente à Intervenção na Propriedade Privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Arnaldo Ubatuba de Faria Luiz

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; Gonçalves, P.A.F.; PEREIRA. R.P.. A Súmula Vinculante e a Lei n.º 11.417/2006. 2008 - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Valentine Porto

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. A base de cálculo da insalubridade incidente sobre o salário mínimo e as discussões nos Tribunais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Leonardo Abreu de Oliveira

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Meios de Prova no Processo do Trabalho: a preponderância da prova oral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Eugênio Silva de Castro

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. O Instituto da Desaposentação na Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Kelly da Silva Roldão

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. O Compromisso de Cessação de Prática Infrativa e o Acordo de Leniência como medidas de prevenção e repressão às condutas anticompetitivas no Brasil conforme a Lei 8.884/94.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; MARCONATTO, A.; MASSAU, G. C.. Banca de Concurso público para Professor Adjunto de Direito e Processo Penal. 2016. Universidade Federal do Pampa.

BIERNFELD, C. A. H.; CELMER, E. G.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Banca de Seleção de Professor Substituto da Faculdade de Direito da FURG. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

RAMOS, M.A.S.; KHALED Jr. S.H.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Banca de Seleção de Professor Substituto da Faculdade de Direito da FURG. 2009. Universidade Federal do Rio Grande.

BIERNFELD, C. A. H.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; Gonçalves, P.A.F.. Banca de Seleção de Professor Substituto da Faculdade de Direito da FURG. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

Gravinis, C.T.; POMAR, J.M.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Banca de Seleção de Professor Substituto da Faculdade de Direito da FURG. 2007.

RAMOS, M.A.S.; FERNANDEZ JR., E.D.; MOREIRA, C.T.C.;PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Banca de Seleção de Professor Substituto da Faculdade de Direito da FURG (suplente). 2007.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; FONSECA, Maiara Viera; GOMES, C. B. O.. 18ª Mostra de Produção Universitária. 2019. Universidade Federal do Rio Grande.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; TOMASI, D. B.. 15ª Mostra de Produção Universitária da FURG. 2016. Universidade Federal do Rio Grande.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.; NEVES, R. A.. 14ª Mostra de Produção Universitária da FURG. 2015. Universidade Federal do Rio Grande.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Banca de Seleção de Bolsistas e Estagiários do Departamento de Ciências Jurídicas da FURG. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Comissão Julgador de Apresentação de Trabalhos Científicos - II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais - CONSULTAIS. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Parecerista Comitê Científico II Congresso Sul-Rio Grandense de Direitos Fundamentais. 2008. Universidade Federal do Rio Grande.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Parecerista Comitê Científico 1º Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo.. Comissão Julgadora de Trabalhos Científicos - XXVI Semana Jurídica. 2007. Universidade Federal do Rio Grande.

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Comissão julgadora das bancas

Cézar Roberto Bitencourt

FELDENS, L.; GAUER, R. C.; AVILA, F. R. D.;BITENCOURT, C. R.; Miguel Wedy. Abertura, inserção e relacionamento da política criminal transnacional na sociedade em rede. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fábio da Silva Porto

PORTO, F. S.. Inconstitucionalidade de Lei Municipal e sua Declaração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Francisco José Soller de Mattos

MATTOS, F. J. S. de. Inconstitucionalidade de Lei Municipal e sua Declaração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Paulo Vinicius Sporleder de Souza

FELDENS, L.; WEDY, M. T.; D'AVILA, F. R.;SOUZA, P. V. S.. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fábio Roberto D'Ávila

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; ESTELITTA, Heloisa. Contributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal. Uma perspectiva dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fábio Roberto D'Ávila

D'AVILA, Fabio Roberto; FELDENS, Luciano; SAAVEDRA, Giovani; ESTELITTA, Heloisa. Abertura, inserção e relacionamento constitucionalmente conformes da política criminal na sociedade em rede: internacionalização e margem nacional de apreciação. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Feldens

FELDENS, L.; ESTELLITA, H.; DAVILA, Fábio Roberto. CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO ATUAL DO MANDADO DE DETERMINAÇÃO EM DIREITO PENAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Feldens

FELDENS, L.; GAUER, R. C.; DAVILA, Fábio Roberto; BITENCOURT, C.; WEDY, M.. Abertura, Inserção e Relacionamento na Política Criminal Transnacional na Sociedade em Rede. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Criminais - PUCRS) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Luciano Feldens

DAVILA, Fábio Roberto; SOUZA, P. V. S.; WEDY, M.;FELDENS, L.. Abertura, Inserção e Relacionamento Constitucionalmente Conformes da Política Criminal na Sociedade em Rede: Internacionalização e Margem Nacional de Apreciação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Miguel Tedesco Wedy

DAVILA, F. R.; Feldens, Luciano; GAUER, R. M. C.; BITENCOURT, C. R.;WEDY, M. T.. Abertura, Inserção e Relacionamento da Política Criminal Transnacional na Sociedade em Rede. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Miguel Tedesco Wedy

FELDENS, L.; DAVILA, F. R.; SOUSA, P. V. S.;WEDY, M. T.. aBERTURA, INSERÇÃO E RELACIONAMENTO CONSTITUCIONALMENTE CONFORMES DA POLÍTICA CRIMINAL NA SOCIEDADE EM REDE: INTERNACIONALIZAÇÃO E MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Ruth Maria Chittó Gauer

FELDENS, L.; D'ÁVILA, Fábio Roberto; BITENCOURT, C. R.; WEDY, M.;GAUER, R. M. C.. ABERTURA, INSERÇÃO E RELACIONAMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL TRANSNACIONAL NA SOCIEDADE EM REDE. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Danyelle Gautério da Silva

A definir; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Davi Silveira

Davi Silveira; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Raiana Coelho Martins

Tráfico transnacional de mulheres para fins de exploração sexual: a inserção brasileira; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Gabriel Zavatti Seccato

O Direito a ter direitos na Lei de Migração de 2017: inserção internacional do Estado brasileiro no âmbito de proteção ao apátrida e redução dos casos de apatridia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Bruna Silva Sena

Violação sà dignidade da pessoa humana pelo parcelamento de salários; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Ananda Araujo

Globalização, migração e refugiados: um estudo sob a óptica da política para refugiados do Estado brasileiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; (Orientador);

Yasmin Lange Seoane

O greening do Sistema Interamericano de direitos humanos: a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande,; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Aline Lacerda da Cruz

Homicidio de trânsito: a prova do elemento subjetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Eduardo Souza Lopes

Cooperação internacional no combate ao crime organizado: estudo de caso de corrupção na FIFA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Maiara Zanuzzo

O princípio da imparcialidade na Convenção Americana de Direitos Humanos e a necessária convencionalização do processo penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Pâmela Soares Cunha

Eutanásia: o direito à morte digna; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Pércio Lopes Neto

Entre vigários e capitalistas: um estudo da pluralidade de ordens jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

LEONARDO DIAS SILVEIRA

EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: aspectos doutrinários e jurisprudenciais à luz do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Ivo Pedro Rocha de Moura

O impacto do dolo eventual nos homicídios de trânsito e sua punibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Ricardo Kern Moeira

O Brasil frente às ondas migratórias: uma análise da nova Lei de Migração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Júlia Contreira Pereira da Costa

A PRISÃO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NOS CASOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

PAOLA XAVIER MARQUES

UM COMPROMISSO DIANTE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL E DA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: A IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Karolyne Marques Fonseca

A ILEGALIDADE NO CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO: o retrato do albergue feminino da Comarca do Rio Grande; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Caio Zelinscky Warner da Costa Moraes

A Teoria da Agenda e o Direito Penal: a deflagração do medo no imaginário popular e sua influência no exercício das funções dos atores do Sistema Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Carolina Domingues de Souza

Contributo para uma compreensão crítica do julgamento popular: deslegitimação do júri no Estado de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Jesica Carolina Cuello

A banalização da prisão preventiva: crítica à garantia da "ordem pública" enquanto fundamento para decretação do cárcere cautelar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Marina Sá Prado

Sistema Penal e Cultura Emergencialista: desproporcionalidade e ineficácia à luz da Lei n; º 8; 072/90 - Lei dos Crimes Hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Pedro Pimenta Costa Sequeira

Aportes da Lei n; 13; 245/16 para o Direito de Defesa na Investigação Preliminar no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Roberta Cristina Pulga

Estudo de Casos de Violência Sexual Infantil na Comarca de Rio Grande: uma análise multidisciplinar do Cuidado com a Criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Aléxia da Rosa

Estado de Coisas Inconstitucional: um estudo de caso na Penitenciária Estadual de Rio Grande; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

Ingrid da Silva Camejo

Interceptação Telefônica utilizada como prova emprestada no Processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa;

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Foi orientado por

Luciano Feldens

CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO ATUAL DO MANDADO DE DETERMINAÇÃO EM DIREITO PENAL; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luciano Feldens;

Luciano Feldens

DIREITO PENAL ECONÔMICO E TAXATIVIDADE DA LEI PENAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luciano Feldens;

Luciano Feldens

O ESPAÇO DE CONFORMAÇÃO PENAL DO ESTADO - ENTRE A CONSTITUIÇÃO E OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS; 2014; Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luciano Feldens;

Simone Grohs Freire

Inconstitucionalidade de lei municipal e sua declaração pelos Tribunais de Justiça; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande; Orientador: Simone Grohs Freire;

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Produções bibliográficas

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . IMPEACHMENT E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO DIREITO HUMANO: CONTEÚDO, APLICABILIDADE E DEVER DE CONTROLE SOBRE O JUÍZO POLÍTICO. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 75, p. 223-248, 2019.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; Raquel Lima Scalcon . ESTADO DE DERECHO Y RESPONSABILIDAD JURISDICCIONAL EN LA COOPERACIÓN ANTE EL RÉGIMEN DE PROHIBICIÓN GLOBAL DEL TERRORISMO: LA RECIENTE EXPERIENCIA BRASILEÑA. Revista de Derecho da Universidad de Piura , v. 19, p. 147-156, 2019.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Constitucionalismo cosmopolita, igualdade de armas e a investigação defensiva: apontamentos sobre um direito humano-fundamental. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 127, p. 167-198, 2017.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; Raquel Lima Scalcon . Estado de direito e responsabilidade jurisdicional na cooperação em face do regime de proibição global do terrorismo. Revista de Estudos Criminais , v. XV, p. 159-187, 2016.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei e o valor normativo da jurisprudência. Revista de Estudos Criminais , v. 1, p. 89-110, 2012.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Processo Penal e Direitos Humanos: notas sobre a convencionalização do processo penal na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Boletim Informativo IBRASPP , v. 02, p. 23-27, 2012.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Notas Críticas Sobre a Instrumentalização da Culpa. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal , v. 11, p. 52-73, 2011.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . A Doutrina da Nulidade por Vagueza da Suprema Corte Norte-Americana ? The Void-for-vagueness Doctrine. Revista de Estudos Criminais , v. 41, p. 69-90, 2011.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Liberdade de expressão às avessas: estândares interamericanos e a ameaça penal à crítica do exercício da função pública no direito brasileiro. Boletim IBCCRIM , v. 19, p. 11-12, 2011.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Politica criminal trasnacional na sociedade em rede: regimes de proibição global, margem de apreciação, princípio da norma mais favorável. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2017. 496p .

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; Seoane, Yasmin Lange . O preço do ouro negro: derramamento de petróleo e violação de direitos humanos. In: PAMPLONA, Danielle A.; FACHIN, Melina.. (Org.). Direitos Humanos e Empresas (no prelo). 1ed.CURITIBA: Ithala, 2019, v. , p. 49-68.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; Raquel Lima Scalcon . Estado de Derecho y Responsabilidad Jurisdiccional en la Cooperación ante el Régimen de Prohibición Global del Terrorismo. In: Diego Fernando Tarapués Sandino; Adolfo Murillo Granados. (Org.). Contribuciones al Derecho Contemporáneo: Obra académica conmemorativa de los 60 años de la Facultad de Derecho de la Universidad Santiago de Cali. 1ed.Medellín - Colombia: Librería Jurídica Dike, 2018, v. II, p. 389-405.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . CONEXIÓN DERECHO PENAL: LA RECONFIGURACIÓN SUBJETIVA, NORMATIVA Y FUNCIONAL DE LA POLÍTICA CRIMINAL EN LA SOCIEDAD RED. In: Ana Isabel Pérez Cepeda. (Org.). Política Criminal Ante el Reto de la Delincuencia Transnacional. 1ed.Valência/Salamanca: Tirant lo Blanch/Ediciones Universidad Salamanca, 2016, v. , p. 35-71.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Incidência da CPMF e CSSL sobre exportação: exportando tributos?. Jornal Agora, Rio Grande/RS, 09 mar. 2009.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Direito Constitucional de Ação e Retaliação. Jornal Agora, p. 2 - 2, 09 ago. 2006.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; Raquel Lima Scalcon . ESTADO DE DERECHO Y RESPONSABILIDAD JURISDICCIONAL EN LA COOPERACIÓN ANTE EL RÉGIMEN DE PROHIBICIÓN GLOBAL DEL TERRORISMO: LA RECIENTE EXPERIENCIA BRASILEÑA. In: SEMINARIO INTERNACIONAL - El terrorismo en la actualidad: un nuevo enfoque político criminal, 2017, Salamanca. SEMINARIO ACTAS DEL SEMINARIO INTERNACIONAL El terrorismo en la actualidad: un nuevo enfoque político criminal. Salamanca: Ratio Legis, 2017. p. 49-60.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . On the criminal law fight against corruption: transnational connections and disconnections. In: International Forum on Crime and Criminal Law in the Global Era, 2013, Beijing. Paper Collection, 2013. p. 53-68.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Breves Apontamentos a Palestra da Professora Msc. Ivone Fernandes Morcilio Lixa. In: XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG "Globalização e Direito", 2007. Anais da XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da FURG. Rio Grande: Editora da FURG, 2007.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; FELDENS, Luciano. . Legalidade penal, indeterminação e interpretação do direito. In: V Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Porto Alegre. Anais da V Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Dignidade da pessoa humana na cooperação internacional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; Raquel Lima Scalcon . Cooperación judicial: derechos fundamentales y proceso devido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . 10 Princípios Fundamentais da Cooperação Internacional para o Novo CPP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REAL, E. O. S. ; PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Cooperação Penal Internacional com o TPI: limites constitucionais e convencionais para a entrega (surrender). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Revisitando o Direito: perspectivas para 2018. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Internacionalizacion del Derecho Penal Brasileño. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . On the problem of facing corruption: transnational connections and disconnections. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Direitos Humanos e Direito Penal na Sociedade em Rede. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Direitos Humanos e Sistema Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Direitos Humanos, Legalidade e Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; DAVILA, F. R. . Aprofundamento teórico-sociológico sobre a omissão da sociedade com a causa do preso e do egresso - Pedido de Intervenção no Presídio Central. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Estândares Interamericanos em matéria carcerária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Referências da Corte Europeia de Direitos Humanos para o problema da determinação-taxativa da norma penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Legalidade penal, indeterminação e interpretação do direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Reflexos da Constituição de 1988 no Direito Público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Devido Processo Convencional: o processo penal como objeto e instrumento de convencionalização no sistema interamericano de direitos humanos. Santa Cruz do Sul: GPJur/UNICRUZ, 2019 (Capitulo de Livro Aceito Para Publicação).

  • DEMETRIO CRESPO, E. ; PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Definição da categoria 'responsabilidade penal do superior pela não evitação de crimes cometidos por subordinados'a partir de seus próprios limites?. Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2019. (Tradução/Artigo).

  • REAL, E. O. S. ; PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Cooperação Penal Internacional com o TPI: limites constitucionais e convencionais para a entrega. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018 (Artigo Publicado Anais de Evento (D.O.I. indisponível) - Anais do 8º Cong. Intern. Ciencias Criminai).

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Outras produções

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; TRECANNI, G. D. ; LOUREIRO, S. M. S. ; PAMPLONA, D. A. . Solicitação de Audiência Temática à CIDH Sobre Violência e Impunidade nos Conflitos Agrários no Brasil. 2017.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; DIVERSOS, O. -. . Representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Presidio Central de Porto Alegre. MC 8/2013 - CIDH. 2013.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Juiz na 24ª Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law. 2019.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2019.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2019.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista JURIS. 2018.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Juiz na 23º Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law. 2018.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2018.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2018.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2017.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Práxis. 2017.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2017.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; KHALED Jr. S.H. . Coordenação do Grupo de Trabalho em Processo Penal no 8º Congresso Internacional de Ciencias Criminais - PUCRS. 2017.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Juiz na 22º Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law. 2017.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2016.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2016.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2016.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2016.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2016.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2015.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2015.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2015.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Direito & Praxis. 2015.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2014.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2014.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2013.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista Opinião Jurídica. 2013.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - IBRASPP. 2013.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2012.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Parecer Ad Hoc - Revista de Estudos Criminais. 2012.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. ; Sheila Stolz de Oliveira . Comitê Científico do II Congresso Sul Rio Grandense de Direitos Fundamentais - CONSULTAIS. 2009.

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Programa Pluriverso - Judicialização da Política e a Politização do Judiciário. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PITREZ DE A. CORREA, Eduardo. . Coordenador de Grupo de Trabalho em Congresso Científico. 2019. (Coordenação Grupo de Trabalho em Processo Penal no 10º Congresso Internacional Ciencias Criminais).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2018

    Por trás daquele rosto, Descrição: Prevenir a violência contra a mulher é tão importante quanto combatê-la mediante punição. Dentre as condições mais frequentes de mulheres vitimadas em situações de violência doméstica está a dependência associada à baixa autoestima. O projeto POR TRÁS DAQUELE ROSTO procura resgatar e promover a autoestima feminina, fora de uma estética padronizada de sucesso e beleza. Selecionamos algumas mulheres, cujas histórias servem de exemplo de afirmação desse ideal. São mulheres reais, com trajetórias de vidas baseadas no esforço e na superação e que, mesmo sem saber, tem o poder de inspiração para muitas outras. Em alusão ao dia internacional da mulher, fotografamos uma varredora de ruas, uma enfermeira, uma professora, uma motorista de ônibus, uma mulher que luta contra o câncer e várias outras com histórias de vida incríveis. Muito mais do que uma imagem, há um significado especial em cada uma. O projeto POR TRÁS DAQUELE ROSTO tem por fim fazer refletir a história destas mulheres, muitas vezes apagada pelo cotidiano e não glamourizada pelos padrões estéticos vigentes. Essas mulheres não são vítimas de violência doméstica. São, pelo contrário, um antídoto para situações de sujeição. São mulheres livres e independentes. Afirmá-las é afirmar a liberdade de muitas outras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Grupo de Pesquisa Transnacionalização e Direitos Humanos, Descrição: A universalização dos direitos humanos, a globalização da economia e os avanços comunicativos proporcionados pelas novas tecnologias da informação, sobretudo a rede mundial de computadores, conduziram ao rompimento do modelo dual que concebia direito interno e direito internacional como estruturas independentes, e a soberania em sua formulação tradicional. O Grupo de Estudos e Pesquisas Transnacionalização e Direitos Humanos - GTDH tem como objetivo promover o conhecimento crítico e interdisciplinar em tópicos temáticos que orbitam o fenômeno da internacionalização do direito, especialmente em dois domínios privilegiados de sua manifestação: o direito internacional dos direitos humanos e a política criminal transnacional. Para isso, desenvolve duas linhas de pesquisa, pertinentes às zonas de investigação já trabalhadas pelo seu instituidor e líder, o Prof. Dr. Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa: Linha de Pesquisa I - Sistemas Internacionais de Direitos Humanos, Constituição e Direito Interno; e Linha de Pesquisa II - Política Criminal Transnacional e Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Coordenador / Raquel Lima Scalcon - Integrante / yasmin lange seoane - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Hermenêutica e Ciências Criminais - GPHCCRIM, Descrição: O grupo de pesquisa propõe uma abordagem conjunta das várias dimensões que compõem o objeto de interesse das Ciências Criminais (Direito Penal, Processo Penal, Política Criminal e Criminologia). Parte da necessidade de recusa do ideal de separabilidade moderno e do saber jurídico sedimentado, estabelecendo uma discussão transdisciplinar que envolve Filosofia, Sociologia, Antropologia, História e Psicologia, assim como a tradição Hermenêutica. Além das produções individuais de seus pesquisadores, o grupo atualmente desenvolve um projeto de pesquisa intitulado "A Função do Direito Penal Ambiental na Sociedade de Risco", além de realizar semestralmente cursos de extensão no âmbito dos objetos de interesse das Ciências Criminais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / Salah Hassan Khaled Junior - Coordenador / Aline de Almeida Motta Khaled - Integrante / Alexandre Costi Pandolfo - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea., Descrição: O projeto está vinculado ao Grupo de Pesquisa "Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea", registrado no CNPq e certificado pela PUCRS. Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal, em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / FELDENS, Luciano. - Integrante / Fabio Roberto D'Avila - Coordenador / Marcelo Almeida Ruivo dos Santos - Integrante / Tomás Grings Machado - Integrante / Michael Schneider Flach - Integrante / Cezar Bitencourt - Integrante / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / Melissa Sandra Rossi de Lima Lippert - Integrante / Roberta Valadão de Souza - Integrante / Patricia Ortiiz Grillo - Integrante / Jaqueline Corrêa - Integrante / Debora Poeta Weyh - Integrante / Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira - Integrante / Lauren Loranda Silva Costa - Integrante / Debora Izquierdo - Integrante / Diego Alan Schöfer Albrecht - Integrante / Uriel Möller - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani - Integrante / Claianne de Siqueira - Integrante / Cleopas Isaias Santos - Integrante / Daniany Souza da Silva - Integrante / Daniel Henrique Saldanha Cavalcante - Integrante / Denise Nachtigall Luz - Integrante / Filipe de Mattos Dallagnol - Integrante / Isis Hochmann de Freitas - Integrante / Mario Azambuja Neto - Integrante / Mauricio Russell Seixas - Integrante / Tiago Oliveira de Castilhos - Integrante / Velocino Camargo Neto - Integrante / Daniel Leonhardt dos Santos - Integrante / Andrei Roehrs Portinho - Integrante / Stephan Doering Darcie - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade, Descrição: As linhas de pesquisa em que se centram os estudos de investigação do GTJUS priorizam temas debatidos contemporaneamente em distintos ramos do Direito seja no âmbito interno e/ou internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa - Integrante / Aléssio Almada da Costa - Integrante / Antonio Carlos Porciuncula Soler - Integrante / Bruno Souza Garcia - Integrante / Carlos Alexandre Michaello Marques - Integrante / Carlos Roberto da Silva Machado - Integrante / Danieli Veleda Moura - Integrante / Eder Dion de Paula Costa - Integrante / Eugênia Antunes Dias - Integrante / Everton das Neves Gonçalves - Integrante / Hector Cury Soares - Integrante / Ivone Fernandes Morcilo Lixa - Integrante / Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles - Integrante / Liane Francisca Hüning Birnfeld - Integrante / Marcio Andre Facin - Integrante / Natália Centeno Rodrigues - Integrante / Rafael de Carvalho Missiunas - Integrante / Renato Duro Dias - Integrante / Sidney Francisco Reis dos Santos - Integrante / Francisco Quintanilha Veras Neto - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande, Faculdade de Direito. , Av. Itália Km 8 - Campus Carreiros, Carreiros, 96201900 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32336634, Fax: (53) 32336634, URL da Homepage:

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Experiência profissional