MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

OLIVEIRA, Marcos Martins de . Direito ao nome. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos Martins de . O controle judicial dos concursos públicos. 2010. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos Martins de . I Jornada de Estudos Jurídicos da UESPI. 2009. (Outro).

OLIVEIRA, Marcos Martins de . I Encontro Acadêmico. 2009. (Outro).

I Circuito Jurídico de Palestras. Feminicídio. 2019. (Congresso).

Semana Nacional da Defensoria Pública. Standards para a concretização da atipicidade das medidas executivas atípicas no processo civil. 2019. (Congresso).

Dia internacional da mulher.Violência doméstica. 2010. (Simpósio).

Direito ao nome.Direito ao nome (elementos, características, supressões, inclusões, alterações). 2010. (Encontro).

O controle judicial dos concursos públicos.O controle judicial dos concursos públicos. 2010. (Encontro).

I Curso de Assistência de Enfermagem à Saúde da Mulher.A situação legal da mulher. 2009. (Outra).

I Fórum de Saúde Mental de Floriano-PI.Comentários à lei antimanicomial. 2009. (Outra).

I Fórum de Saúde Mental de Floriano-PI.Comentários à lei antimanicomial. 2009. (Outra).

III Seminário da Defensoria Pública do Piauí.Processo como instrumento da demacracia. 2009. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos da UESPI.Alimentos gravídicos. 2009. (Outra).

OLIVEIRA, Marcos Martins de; Vogado, L.M.R; AZEVEDO FILHO, R. R.. A (in)constitucionalidade da citação do réu nas ações de família pelo novo Código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de; Vogado, L.M.R; AZEVEDO FILHO, R. R.. Guarda compartilhada: a (im)possibilidade de concessão dentro de um contexto familiar afetado pela violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de; COSTA, J. C.; TOME, I. F.. Lima Filho.A relevância da hermenêutica jurídica como novo paradigma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de; COSTA, J. C.; TOME, I. F.. A liberdade religiosa e o exercício do direito a educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. Adoção e as inovações promovidas pela Lei 12.010/2009. 2009 - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. A coexistência da paternidade jurídica e da paternidade socioafetiva na família: necessidade de diferenciação e conceituação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. Lei Maria da Penha: necessidade ou não de representação para o crime de lesão corporal leve. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de; AZEVEDO FILHO, R. R.. Menor abandonado: quem é esse?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. A possibilidade de renúncia à aposentadoria no ordenamento jurídico brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. A plenitude defensória no novo procedimento do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. União estável e seus aspectos no direito sucessório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. Crimes dolosos no trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. Prescrição penal antecipada no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. O momento do recebimento da denúncia a partir da vigência da Lei 11. 719 de 20 de junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. A eutanásia e sua consequências jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. O reflexo processual constitucional da ausência da defesa preliminar no procedimento dos crimes funcionais afiançáveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. Guarda compartilhada: pais para sempre. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de. Guarda compartilhada: a permanência dos laços afetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de; COSTA, S. P. M.; CAMPELO, A. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Cargo de Professor do quadro provisório de docentes da UESPI. 2010. Universidade Estadual do Piauí.

OLIVEIRA, Marcos Martins de; AZEVEDO FILHO, R. R.; FAUSTINO, L. R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Cargo de Professor do quadro provisório de docentes da UESPI. 2010. Universidade Estadual do Piauí.

ALMEIDA, D. F. E.;GARCEZ, G. S.; ALVES, A. L. A.. ELEMENTOS COMPARATIVOS INTERNACIONAIS PARA UM MODELO GLOBAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREIRE E ALMEIDA, D.; FREITAS, G. P.; AMORIM, A. M. A.. ?ELEMENTOS INTERNACIONAIS PARA UM MODELO GLOBAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FREIRE E ALMEIDA, D.; GARCEZ, G. S.; ALVES, A. L. A.. ELEMENTOS COMPARATIVOS INTERNACIONAIS PARA UM MODELO GLOBAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

ALMEIDA, D. F. E.;AMORIM, A. M. A.; FREITAS, G. P.. ELEMENTOS INTERNACIONAIS PARA UM MODELO GLOBAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Guarda compartilhada: a (im)possibilidade de concessão dentro de um contexto familiar afetado pela violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

A (in)constitucionalidade da citação do réu nas ações de família pelo novo Código de processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

O princípio constitucional de acesso a justiça: um estudo de caso na Defensoria Pública do Estado do Piauí - Núcleo Regional de Floriano; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

A declaração de inconstitucionalidade do art; 20, parágrafo 3, da Lei 8; 742/1993 e a adoção de novos parâmetros para aferição de miserabilidade para fins de assistência social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

Lei menino Bernardo: sua ineficácia social e a ofensa ao direito de família mínimo em virtude da legitimidade do castigo moderado no seio familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

A admissibilidade das provas ilícitas no processo civil das famílias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DA LEI N 11; 340/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

ASPECTOS PROCESSUAIS DO JUÍZO DE PRONÚNCIA E SUA RELAÇÃO COM O IN DUBIO PRO RÉU; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

REGIMES DE BENS NA SUCESSÃO ENTRES CONJUGES (LACUNAS LEGISLATIVAS); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

PRESCRIÇÃO PENAL ANTECIPADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

A POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA À APOSENTADORIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

O MOMENTO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 11; 719 DE 20 DE JUNHO DE 2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Martins de Oliveira;

ELEMENTOS COMPARATIVOS INTERNACIONAIS PARA UM MODELO GLOBAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu- Doutorado e Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos,; Orientador: Daniel Freire e Almeida;